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Prefeitura Municipal de Itatinga

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Título Descrição Esfera
Lei do Terceiro Setor Lei do Terceiro Setor Federal

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Documento Data Assunto
Decreto Municipal Nº 2674 05/07/2019 Dispõe sobre suplementação e anulação de dotações do orçamento anual vigente.
Decreto Municipal Nº 2673 04/07/2019 Dispõe sobre a constituição de COMISSÃO ORGANIZADORA DA COPINHA DE FUTEBOL DE CAMPO DE 2019, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2197 04/07/2019 Dispõe sobre a criação e implantação do programa “Adote uma Praça”, com a finalidade de promover a urbanização e otimização do uso de praças, canteiros centrais, rotatórias, parques infantis, áreas de ginástica e de lazer do município de Itatinga.
Lei Ordinária Nº 2196 04/07/2019 Ficam instituídos no município de Itatinga o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial às pessoas com fibromialgia.
Lei Ordinária Nº 2195 02/07/2019 Corrige o valor do parcelamento do débito descrito na Lei nº 2.163, de 18 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre a autorização para firmar acordo de parcelamento do débito que especifica perante o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Agricultura e Abastecimento e adota outras providências”.
Decreto Municipal Nº 2672 01/07/2019 Dispõe sobre a constituição de COMISSÃO ORGANIZADORA DE EVENTOS no âmbito da Prefeitura Municipal de Itatinga, e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 2671 28/06/2019 Dá destinação a imóvel municipal que especifica.
Decreto Municipal Nº 2670 28/06/2019 Dispõe sobre suplementação e anulação de dotações do orçamento anual vigente.
Lei Ordinária Nº 2194 26/06/2019 Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal.
Lei Ordinária Nº 2193 26/06/2019 Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal.