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Prefeitura Municipal de Itatinga

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Título Descrição Esfera
Lei do Terceiro Setor Lei do Terceiro Setor Federal

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Documento Data Assunto
Decreto Municipal Nº 2634 12/03/2019 Dispõe sobre suplementação e anulação de dotação do orçamento anual vigente na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento programa do exercício de 2019, conforme especifica, e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 2633 12/03/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2019, conforme especifica, e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 2632 01/03/2019 Autoriza a utilização do sistema de chaves públicas para assinatura e protocolo de documentos públicos e adota outras providências.
Decreto Municipal Nº 2631 27/02/2019 Dispõe sobre o recebimento pelo Poder Público Municipal de Escritura Pública de Reversão de Doação de lote de terreno localizado no Pólo de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Afins “Tânia Regina de Almeida”.
Decreto Municipal Nº 2630 25/02/2019 Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Decreto Municipal Nº 2629 22/02/2019 Altera a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais.
Decreto Municipal Nº 2628 21/02/2019 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.
Decreto Municipal Nº 2627 21/02/2019 Altera a composição do Conselho Municipal do Idoso – COMID.
Decreto Municipal Nº 2626 21/02/2019 Altera o artigo 1.º do Decreto n.º 2.621, de 04 de fevereiro de 2019, que “Declara PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, em decorrência das festividades alusivas ao Carnaval, e dá outras providências”.
Decreto Municipal Nº 2625 15/02/2019 Aprova o Regulamento de Atribuição de Aulas para o Projeto de Recuperação Escolar para o ano letivo de 2019.