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Documento Data Assunto
Decreto Municipal Nº 2658 16/05/2019 Dispõe sobre a elevação de vagas para o provimento dos Cargos de Enfermeiro e Farmacêutico no Concurso Público – Edital nº 01/2018.
Decreto Municipal Nº 2657 16/05/2019 Dispõe sobre a designação da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO e do GESTOR das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, mediante termo de colaboração ou termo de fomento, de conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 2656 14/05/2019 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação amigável, o imóvel localizado neste Município, necessária para regularização de via pública, de acordo com o Art. 63, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, assim como pelo que dispõe o Artigo 5º, “i”, c/c Artigo 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, com modificações introduzidas pelas Leis nº 2.786, de 21 de maio de 1956 e 6.602, de 07 de dezembro de 1978, e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 2655 13/05/2019 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação amigável e/ou judicial, no todo ou em parte, o imóvel localizado neste Município, necessária para implantação de via pública, bem como implantação de Loteamento de Interesse Social e Distrito Industrial, de acordo com o Art. 63, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, assim como pelo que dispõe o Artigo 5º, “i”, c/c Artigo 6º do Decreto-Lei n.º 3.365, de 21 de junho de 1941, com modificações introduzidas pelas Leis nº 2.786, de 21 de maio de 1956 e 6.602, de 07 de dezembro de 1978, e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 2654 10/05/2019 Dispõe sobre o recebimento pelo Poder Público Municipal de Escritura Pública de Reversão de Doação de lote de terreno localizado no Pólo de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Afins “Tânia Regina de Almeida”.
Lei Ordinária Nº 2187 08/05/2019 Institui a “Semana Municipal do Idoso” no âmbito do município de Itatinga.
Decreto Municipal Nº 2653 07/05/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por suplementação e credito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2019, conforme especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2186 07/05/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por suplementação e credito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2019, conforme especifica, e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 2652 30/04/2019 Dispõe sobre suplementação e anulação de dotações do orçamento anual vigente.
Decreto Municipal Nº 2651 30/04/2019 Dispõe sobre a Homologação Parcial do Resultado Final do Concurso Público nº 01/2018, realizado pela empresa O. M. Consultoria Concurso Ltda EPP, e dá outras providências.