Brasão

Prefeitura Municipal de Itatinga

Consulta

Destaques

Título Descrição Esfera
Lei do Terceiro Setor Lei do Terceiro Setor Federal

Recentes

Documento Data Assunto
Decreto Municipal Nº 2712 11/10/2019 Restabelece o endereço da EMEF “Paulo Thomaz da Silva”.
Decreto Municipal Nº 2711 09/10/2019 Dispõe sobre a elevação de vagas no Concurso Público – Edital nº 01/2018 para o provimento de cargos que especifica.
Decreto Municipal Nº 2710 08/10/2019 Dispõe sobre suplementação e anulação de dotações do orçamento anual vigente.
Decreto Municipal Nº 2709 04/10/2019 Suspende as atividades dos professores lotados na Diretoria de Esportes e Lazer e no CIEEL, em virtude do “Dia do Professor”.
Decreto Municipal Nº 2708 02/10/2019 Retifica o período de Recesso de Fim de Ano estabelecido pelo Decreto nº 2.638, de 28 de março de 2019.
Lei Ordinária Nº 2209 01/10/2019 Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal. (Casa da Música Professora Maria José de Barros – Dona Ziza).
Lei Complementar Nº 288 01/10/2019 Inclui o artigo 63-A na Lei Complementar nº 01, de 01 de abril de 1993, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Itatinga, Estado de São Paulo, e dá outras providências”.
Decreto Municipal Nº 2707 30/09/2019 Altera o artigo 1º do Decreto nº 2.657, de 16 de maio de 2019, que “Dispõe sobre a designação da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO e do GESTOR das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, mediante termo de colaboração ou termo de fomento, de conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências”.
Decreto Municipal Nº 2706 24/09/2019 Dispõe sobre Suplementação e Anulação de Dotações do Orçamento Anual vigente da CAPSMIT.
Lei Ordinária Nº 2208 24/09/2019 Dispõe sobre Suplementação e Anulação de Dotações do Orçamento Anual vigente da CAPSMIT.