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Decreto Municipal Nº 3667 18/09/2020 INSTITUI MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FASE AMARELA, PORÉM, DE RISCO DE AUMENTO DA PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 3666 14/09/2020 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°.2.468, DE 19.11.2019, QUE AUTORIZA PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS OU EFETIVOS NOMEADOS EM CARGOS DE COMISSÃO A DIRIGIREM VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 3665 14/09/2020 REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DA FONTE JORRANTE NO DISTRITO DE TERMAS DE IBIRÁ, NO PERÍODO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 3661 04/09/2020 INSTITUI MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FASE DE RISCO DE AUMENTO DA PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 3658 26/08/2020 REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DA FONTE JORRANTE NO DISTRITO DE TERMAS DE IBIRÁ, NO PERÍODO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 3656 21/08/2020 NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAREM O CONSELHO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-
Decreto Municipal Nº 3655 21/08/2020 DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº. 3.645 DE 10 AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 3654 18/08/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.997.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 2499 18/08/2020 DISPOE SOSBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária Nº 2498 18/08/2020 DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROPRIO QUE ESPECIFICA.