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Documento Data Assunto
Decreto Municipal Nº 3433 19/03/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.931,66 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 2445 19/03/2019 DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE IBIRÁ.
Lei Ordinária Nº 2444 19/03/2019 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.931,66 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária Nº 2443 19/03/2019 ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO UNICO DO ART. 7º, E A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.314, DE 05.04.2016.
Lei Ordinária Nº 2442 19/03/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E AGENTE DE CONTROLE DE VETORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 2441 19/03/2019 REAJUSTA O VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO MENSALMENTE AOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº. 2.017, DE 21 DE JUNHO DE 2011.
Lei Complementar Nº 2440 19/03/2019 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA.
Lei Complementar Nº 2439 19/03/2019 DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ
Lei Complementar Nº 2438 19/03/2019 INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Municipal Nº 3431 08/03/2019 CORRIGE O VALOR DE REFERENCIA - V.R., PARA APLICAÇÃO NO MES DE MARÇO DE 2019.