Brasão

Câmara Municipal de Votuporanga

Consulta

LEI ORGÂNICA

REGIMENTO INTERNO

Recentes

Documento Data Assunto
Resolução Nº 7/2019 09/12/2019 INSTITUI A MEDALHA POLICIAL PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária Nº 6475 27/11/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM MARCELINO DA COSTA
Lei Ordinária Nº 6474 27/11/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA EM ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária Nº 6473 27/11/2019 DISCIPLINA O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR APLICATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Legislativo Nº 14/2019 25/11/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DEPUTADO FEDERAL GENERAL PETERNELLI
Decreto Legislativo Nº 13/2019 25/11/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR JOAQUIM FERREIRA DA COSTA FILHO
Decreto Legislativo Nº 12/2019 25/11/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR NELSON FERREIRA DA COSTA
Decreto Legislativo Nº 11/2019 25/11/2019 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR WALTER FERREIRA DA COSTA
Lei Ordinária Nº 6472 19/11/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP PARA PROCEDER À ARRECADAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS ABANDONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 64 DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária Nº 6471 19/11/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 E Nº 6.296, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.050.000,00.