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Câmara Municipal de Votuporanga

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Projeto de Lei Nº 136/2020 - Executivo 07/08/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E Nº 6.466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00
Projeto de Lei Nº 135/2020 - Executivo 07/08/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E Nº 6.466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.000,00
Projeto de Lei Nº 134/2020 - Executivo 07/08/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2020, RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTARES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
Indicação Nº 658/2020 03/08/2020 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAR DISPOSITIVO DE ACESSO DEFRONTE AO PESQUEIRO ILHA DO PESCADOR.
Indicação Nº 657/2020 03/08/2020 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA E ORNAMENTAÇÃO EM SEU CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOSÉ SILVA MELO.
Indicação Nº 656/2020 03/08/2020 INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA CONSTRUÍDA ÀS MARGENS DA ESTRADA MUNICIPAL ADRIANO PEDRO ASSI, UMA PISTA PARA PRÁTICA DE CICLISMO, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DE DIVERSOS PRATICANTES DESSA MODALIDADE ESPORTIVA E OUTROS MUNÍCIPES QUE POR ALI TRAFEGAM DE BICICLETA.
Indicação Nº 655/2020 03/08/2020 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REVEJA DECRETOS QUE PROIBEM A ABERTURA DE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO OU DOUTRINA DE FORMA PRESENCIAL A PEDIDO SEUS REPRESENTANTES E DIVERSOS MUNÍCIPES
Indicação Nº 654/2020 03/08/2020 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REVEJA DECRETOS QUE PROIBEM A ABERTURA DE SALÕES DE BELEZA, BARBEARIAS, ESMALTERIAS E CLÍNICAS DE ESTÉTICA A PEDIDO DIVERSOS PROFISSIONAIS DESSE RAMO QUE ESTÃO PASSANDO POR DIFICULDADES FINANCEIRAS EM NOSSO MUNICÍPIO
Indicação Nº 653/2020 03/08/2020 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA RIO MADEIRA ENTRE AS RUAS NASSIF MIGUEL E SEBASTIÃO CECCHINI, NO BAIRRO POZZOBON.
Indicação Nº 652/2020 03/08/2020 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CRUCIFIXIA TÁPARO BERAM - AMÉLIA BERAM, ENTRE AS RUAS LÚCIA ALVES PINTO CORADELLO E KATSUNORI NAKAMURA - ALBERTO NAKAMURA, NO JARDIM ORLANDO MASTROCOLLA.