Brasão

Câmara Municipal de Votuporanga

Consulta

Correspondencias Recebidas (2)

Nº 565/2019 - 06/08/2019 - OF 822/19 - MANIFESTA RENÚNCIA CARGO EM COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS

Nº 524/2018 - 21/06/2018 - OF 361/18 - COMUNICA AUSÊNCIA EM SESSÃO ORDINÁRIA

Decretos Legislativos (3)

Nº 1/2019 - 18/03/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSIGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL DANILO CÉSAR CAMPETTI

Nº 12/2018 - 01/10/2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. REINALDO MOURA DE SOUZA

Nº 15/2017 - 28/08/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DOUTOR JAIME PIMENTEL.

Emendas (4)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 12/08/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 432 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CONSOLIDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 136/2018 - 30/07/2018 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 136/2018

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2018 - 12/06/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2018

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2018 - 07/06/2018 - EMENDA ADITIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 122/2018

Indicações (79)

Nº 1033/2019 - 29/10/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ALERTE SERVIDORES E/OU EMPRESAS TERCEIRIZADAS DE ROÇAGEM DE GRAMA DE CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS E PRAÇAS QUE UTILIZEM DE REDE/TELA DE PROTEÇÃO AOS TRANSEUNTES E VEÍCULOS QUE PASSAM PELO LOCAL ONDE O SERVIÇO ESTEJA SENDO EXECUTADO.

Nº 1032/2019 - 29/10/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ALTERAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS INSTALADOS NA MÃO CONTRÁRIA DE DIREÇÃO NAS RUAS JOÃO FRANCO GARCIA E CÂNDIDO PETENUCI, NO BAIRRO PALMEIRAS I.

Nº 991/2019 - 14/10/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROÍBA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS ENTRE A AVENIDA NOVE DE JULHO E A RUA CRUCIFIXIA TÁPARO BERAN, NO JARDIM ORLANDO MASTROCOLA.

Nº 984/2019 - 14/10/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE - OSS QUE PROMOVA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GINECOLOGISTA E PEDIATRA PARA ATENDIMENTO NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL II "DR. GUMERCINDO HERNANDES MORALES".

Nº 974/2019 - 07/10/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA DETECÇÃO DE CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NO CÓDIGO PENAL.

Nº 960/2019 - 07/10/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS QUE ESTÃO DANIFICADAS NO DISTRITO DE SIMONSEN.

Nº 921/2019 - 23/09/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA ENTORNO DA PRAÇA NOZUMO ABÊ, NO BAIRRO CECAP II.

Nº 920/2019 - 23/09/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O ATERRAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA NOVE DE JULHO ESQUINA COM A RUA URUGUAI, NO BAIRRO CECAP II.

Nº 919/2019 - 23/09/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O NIVELAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA CEARÁ, ONDE HÁ UM ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS, ENTRE AS RUAS AMAZONAS E PERNAMBUCO.

Nº 881/2019 - 16/09/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA REPAROS NA CALÇADA UTILIZADA COMO PISTA DE CAMINHADA NOENTORNO DO PARQUE DA CULTURA.

Nº 880/2019 - 16/09/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE TERÇAS METÁLICAS POR BAIXO DA ESTRUTURA DO DECK DO PARQUE DA CULTURA, FIXANDO A MADEIRA DO PISO E EVITANDO QUE A MESMA SE SOLTE.

Nº 879/2019 - 16/09/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SUPRIMA DA CALÇADA EIXSTENTE NA AVENIDA DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, DEFRONTE O Nº 1140, NA VILA SÃO VICENTE, UM POSTE E A ÁRVORE ALI EXISTENTES QUE ESTÃO OBSTRUINDO A PASSAGEM DE PEDESTRES.

Nº 825/2019 - 02/09/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA NO PAVIMENTO ASFÁLTICO, EM FRENTE AO ECOTUDO SUL, COM OS DIZERES "ÁREA DE CONFLITO” (ONDE OS VEÍCULOS NÃO PODEM PARAR OU ESTACIONAR), VISANDO NÃO IMPEDIR A ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS NO REFERIDO ECOTUDO QUANDO DA PASSAGEM OU PARADA DE COMPOSIÇÃO FÉRREA NA ESTRADA DE FERRO AO LADO DAQUELE LOCAL.

Nº 824/2019 - 02/09/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO, UMA DE CADA LADO DA CALÇADA, NA PASSAGEM DE NÍVEL DA ESTRADA DE FERRO, PRÓXIMA AO ECOTUDO SUL, VISANDO TIRAR O RESSALTO ALI EXISTENTE QUE DIFICULTA O TRÂNSITO DE PESSOAS, ESPECIALMENTE IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E MÃES COM CARRINHO DE BEBÊS.

Nº 823/2019 - 02/09/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA OU OUTRA SOLUÇÃO NA PASSAGEM DE NÍVEL SOBRE A ESTRADA DE FERRO QUE DEMANDA A CHAMADA “COLÔNIA DA FEPASA”.

Nº 798/2019 - 26/08/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA ESTUDOS QUE POSSIBILITEM A INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NA RUA ITACOLOMI, NO QUARTEIRÃO ENTRE AS RUAS BENJAMIN CONSTANT E ALMIRANTE BARROSO.

Nº 771/2019 - 12/08/2019 - INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE IMPLANTE NO MUNICÍPIO UM PROGRAMA DE DESTINAÇÃO PARA COMPOSTAGEM DAS SOBRAS ORGÂNICAS PROVENIENTE DE FEIRAS LIVRES E CONGÊNERES TRANSFORMANDO-AS EM ADUBO ORGÂNICO PARA USO NOS JARDINS DAS PRAÇAS PÚBLICAS, CANTEIROS DE AVENIDAS, PARQUES MUNICIPAIS E TAMBÉM PARA MUNÍCIPES QUE TIVEREM INTERESSE.

Nº 747/2019 - 29/07/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA URUGUAI NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PADRE IZIDORO CORDEIRO PARANHOS E PARAÍBA.

Nº 730/2019 - 29/07/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE INSTALE SARJETÃO COM CANALETA NA RUA URUGUAI, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA PARAÍBA.

Nº 717/2019 - 29/07/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ADQUIRA O IMÓVEL SITUADO ENTRE AS RUAS MATO GROSSO, PORTUGAL E FREI DAMIÃO, AO LADO DO EDIFÍCIO MANHATTAN E O TRANSFORME EM PRAÇA PÚBLICA.

Nº 385/2019 - 22/04/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DE PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO, PÚBLICAS OU PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 351/2019 - 15/04/2019 - INDICA AO COMANDANTE DA 3ª CIA DO 16 BPM-I, CAPITÃO ÉRICK MATEUS REISHTATTER QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO, MULTAS E APREENSÃO DE MOTOCICLETAS QUE TRAFEGAM COM O ESCAPAMENTO IRREGULAR, NOS TERMOS DO ART. 230, INCISO XI DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

Nº 289/2019 - 01/04/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INGRESSO NO PROGRAMA "MUNICÍPIO AMIGO DA JUSTIÇA" DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 157/2019 - 18/02/2019 - INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE PROMOVA A PODA DE ÁRVORES NA RUA GENERAL OZÓRIO, ENTRE AS RUAS TIETÊ E TOCANTINS.

Nº 155/2019 - 18/02/2019 - INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE PROMOVA A PODA DE ÁRVORES NA RUA GUERCHE, ENTRE A RUA ALAGOAS E PIAUÍ.

Nº 154/2019 - 18/02/2019 - INDICA À SAEV AMBIENTAL, QUE VERIFIQUE, NOS BAIRROS SERVIDOS POR ÁGUA PROVENIENTE DOS POÇOS PROFUNDOS, A OCORRÊNCIA DE ALTAS TEMPERATURAS NA SAÍDA DAS TORNEIRAS, O QUE DIFICULTA OU MESMO IMPOSSIBILITA O SEU USO IMEDIATO.

Nº 78/2019 - 04/02/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE PRODUTOS PERIGOSOS NAS VIAS PÚBLICAS DO ENTORNO DA BACIA DE ACUMULAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DO MARINHEIRINHO

Nº 30/2019 - 28/01/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE, NAS APRESENTAÇÕES DA “BANDA MUSICAL ZEQUINHA DE ABREU”, “PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA” AO AR LIVRE, EM PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, CADEIRAS PARA USO EXCLUSIVO DE IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, GRÁVIDAS E MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO.

Nº 1118/2018 - 03/12/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA CADASTRADAS EM PROGRAMAS SOCIAIS, DE PRODUTOS CONTRA INSETOS NOCIVOS, COMO BARATAS, ARANHAS, ESCORPIÕES, ETC., ACOMPANHADA DE EFETIVA FISCALIZAÇÃO DE SEU CORRETO USO E EMPREGO BEM COMO DE ORIENTAÇÃO E LIMPEZA DE CONDIÇÕES PROPÍCIAS À PROLIFERAÇÃO DE TAIS INSETOS.

Nº 1117/2018 - 03/12/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VERIFIQUEM A NECESSIDADE DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DEDETIZAR RESIDÊNCIAS E TERRENOS EM NOSSO MUNICÍPIO, ONDE HÁ INCIDÊNCIAS DE ESCORPIÕES.

Nº 1116/2018 - 03/12/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA, EM CASOS ESPECÍFICOS ONDE HÁ MAIOR INCIDÊNCIA DE SURGIMENTO DE ESCORPIÕES, A AVERIGUAÇÃO NOTURNA COM LUZ NEGRA VISANDO ELIMINAR OS NINHOS DESSES ANIMAIS.

Nº 1081/2018 - 26/11/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LADRILHOS NO PARQUE DA CULTURA, MAIS PRECISAMENTE ONDE FOI FEITA A ABERTURA PARA DAR ACESSO DO PARQUINHO AOS BANHEIROS.

Nº 1038/2018 - 12/11/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS AMAPÁ E CHILE, NO JARDIM ORLANDO MASTROCOLA.

Nº 1037/2018 - 12/11/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DESENVOLVA PROJETO DE ENGENHARIA PARA SEGURANÇA DAS EXTENSÕES ELÉTRICAS EM USO NAS FEIRAS LIVRES.

Nº 1036/2018 - 12/11/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA COM CORRIMÕES E UMA RAMPA DE ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, ENTRE A RUA NELCÍADES DE OLIVEIRA E A AVENIDA PRESTES MAIA.

Nº 890/2018 - 01/10/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SUGIRA AOS USUÁRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE E DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO, O USO DE MÁSCARAS QUANDO ESTIVEREM COM SINTOMAS DE GRIPE, FEBRE ACIMA DE 38ºC, TOSSE OU DOR DE GARGANTA.

Nº 889/2018 - 01/10/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOZUMO ABÊ, NO BAIRRO CECAP II.

Nº 888/2018 - 01/10/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DE PASSAGEM DO BAIRRO PACAEMBU PARA A ESTRADA MUNICIPAL CLAUDOMIRO MERLOTI VTG 157 (ESTRADA DO BARREIRO).

Nº 886/2018 - 01/10/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES TOPOGRÁFICAS E DE ESCOAMENTO DE ÁGUA EM TODA A EXTENSÃO DA URUGUAI.

Nº 847/2018 - 17/09/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM A EMPRESA MALTA PROMOVA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO PAULO, ENTRE A RUA JOSÉ ABDO MARÃO E AVENIDA ANITA COSTA, NA VILA MUNIZ.

Nº 805/2018 - 03/09/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM RADAR DE VELOCIDADE ANEXO AO SEMÁFORO INSTALADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MINAS GERAIS E PARAÍBA.

Nº 804/2018 - 03/09/2018 - INDICA AO COMANDANTE DA 3ª CIA DO 16º BPM-I, CAPITÃO ÉRICK MATEUS REISHTATTER, QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO DOS ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS PELO ALTO RUÍDO EMITIDO QUE INCOMODA OS MORADORES, PRINCIPALMENTE AOS FINAIS DE TARDE NA AVENIDA NOVE DE JULHO.

Nº 803/2018 - 03/09/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A REGULARIDADE SOBRE O EXCESSO DE PUBLICIDADE EXISTENTE NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ.

Nº 802/2018 - 03/09/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A COBERTURA DO CAMPO DE MALHA DA PRAÇA MARTINHO NUNES PEREIRA (PRAÇA DO TOBOGÃ).

Nº 619/2018 - 23/07/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA ESQUINA DAS RUAS AMAPÁ E 8 DE AGOSTO.

Nº 618/2018 - 23/07/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA REPAROS E MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA SÃO BENTO.

Nº 536/2018 - 11/06/2018 - INDICA AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR LOCAL PARA QUE, EM CUMPRIMENTO À LEI ESTADUAL Nº 11.531/2003 E AO SEU DECRETO REGULAMENTADOR Nº 48.533/2004, PROMOVA AÇÃO NO PARQUE DA CULTURA E DEMAIS PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE VISANDO COIBIR A LIVRE CIRCULAÇÃO DE CÃES DE RAÇAS PERIGOSAS SEM OS DEVIDOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA INDICADOS NA REFERIDA LEI E REGULAMENTO, TOMANDO AS PROVIDÊNCIAS QUE FOREM NECESSÁRIAS PARA PUNIÇÃO DOS DONOS E POSSUIDORES INFRATORES.

Nº 499/2018 - 04/06/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INSTALE UMA GRADE PROTETORA EM BOCA DE LOBO EXISTENTE NA AVENIDA FRANCISCO RAMALHO DE MENDONÇA (PARQUE DA CULTURA) PRÓXIMA À ENTRADA, PELA PASSARELA QUE LIGA AO CENTRO DE CULTURA E TURISMO MARÃO ABDO ALFAGALI.

Nº 498/2018 - 04/06/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE EM TODA EXTENSÃO DA RUA OIAPOC.

Nº 497/2018 - 04/06/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O SERVIÇO DE O “CALL CENTER” FISCAL, COM A FINALIDADE, DENTRE OUTRAS, DE AUMENTAR O ÍNDICE DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.

Nº 152/2018 - 26/02/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NO INÍCIO DA RUA GENERAL OZÓRIO, ADVERTINDO A EXISTÊNCIA DE SEMAFÓRO LOGO A FRENTE.

Nº 151/2018 - 26/02/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A RETIRADA DAS MANGUEIRAS SECAS DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA NOVE DE JULHO, DEFRONTE O Nº 1140, SUBSTITUINDO-AS POR MUDAS DA MESMA ESPÉCIE.

Nº 113/2018 - 14/02/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO V NO ART. 74 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 1º DEZEMBRO DE 2005

Nº 60/2018 - 29/01/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA PRESTES MAIA, SENTIDO CENTRO/BAIRRO, NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DO FÓRUM.

Nº 59/2018 - 29/01/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DA AREIA DOS PLAYGROUNDS E CAMPOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

Nº 58/2018 - 29/01/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO DIRETO DO PLAYGROUND INSTALADO NO PARQUE DA CULTURA PARA OS SANITÁRIOS.

Nº 1087/2017 - 23/10/2017 - INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS PRÓXIMAS AS ARVORES COM A SUA RESPECTIVA DESCRIÇÃO NO HORTO FLORESTAL.

Nº 1074/2017 - 16/10/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO NA PRAÇA ORLANDO MASTROCOLLA, NO PARQUE RESIDENCIAL SAN REMO.

Nº 1073/2017 - 09/10/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE SINALIZAÇÃO DE RADARES, FISCALIZADORES ELETRÔNICOS OU AFERIDORES DE VELOCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENCAMINHADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DOS NOBRES EDIS DESTE PARLAMENTO

Nº 1056/2017 - 09/10/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA NOVA INSPEÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA NOVE DE JULHO, DEFRONTE À PRAÇA NOZOMU ABÊ.

Nº 1055/2017 - 09/10/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DAS SARJETAS E MEIOS-FIOS DAS AVENIDAS NA COR BRANCA.

Nº 1054/2017 - 09/10/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SINALIZAÇÃO DE SOLO, DIVIDINDO AS FAIXAS DE ROLAMENTO E DE ESTACIONAMENTO JUNTO AO MEIO-FIO NA AVENIDA FORTUNATO TARGINO GRANJA.

Nº 978/2017 - 18/09/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NA RESERVA ECOLÓGICA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, SITUADA ENTRE AS RUAS FRANCISCO PELEGRINI E ANDRÉ CURIA SANCHES, NO CONJUNTO HABITACIONAL JAMIR D'ANTÔNIO.

Nº 977/2017 - 18/09/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO DE CRIADOUROS DOS MOSQUITOS AEDES AEGYPTI.

Nº 976/2017 - 18/09/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DE PARCERIA COM A TV TEM PROMOVA EM NOSSA CIDADE O PROGRAMA "O BAIRRO IDEAL"

Nº 975/2017 - 18/09/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REPINTURA DO MONUMENTO TORI, INSTALADO NA PRAÇA SÃO BENTO, EM HOMENAGEM À COLÔNIA JAPONESA.

Nº 810/2017 - 31/07/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA INSPEÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA NOVE DE JULHO, DEFRONTE AO ESTACIONAMENTO DA PRAÇA NOZOMU ABÊ.

Nº 745/2017 - 26/06/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A DEDUÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA ÀS EMPRESAS QUE CONTRATAREM MENOR APRENDIZ OU PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA

Nº 744/2017 - 26/06/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ABERTURA DE NOVOS PORTÕES DE ENTRADA E SAÍDA AOS VISITANTES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PETROLINO GONÇALVES DA SILVA

Nº 731/2017 - 26/06/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE EXAME E, SE FOR O CASO, DÊ A SOLUÇÃO DE ENGENHARIA ADEQUADA À DIVISÓRIA DE FLUXO DE TRÂNSITO EXISTENTE NO PONTILHÃO DO VILAR

Nº 518/2017 - 24/04/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA MALHA ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS COLÔMBIA E RIO GRANDE.

Nº 471/2017 - 10/04/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS E LOGRADOUROS POR LÂMPADAS LED, O QUE IRÁ GERAR MAIOR ECONOMIA E LUMINOSIDADE

Nº 362/2017 - 13/03/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE OFICIE AO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL S/A, PARA QUE HAJA A REABERTURA O QUANTO ANTES DA AGÊNCIA Nº 6745 DO REFERIDO BANCO QUE ENCERROU SUAS ATIVIDADES NO ÚLTIMO MÊS EM NOSSA CIDADE.

Nº 314/2017 - 01/03/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE PROMOVA A RESTAURAÇÃO DO MONUMENTO EM HOMENAGEM À REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932, LOCALIZADO NA AVENIDA NOVE DE JULHO, ESQUINA COM A RUA ARISTIDES GALLO, O QUAL SE ENCONTRA PICHADO POR VÂNDALOS, E, AINDA, NO MESMO LOCAL, A RESTAURAÇÃO DA PLACA DE INAUGURAÇÃO DA PRAÇA NOZUMO ABÊ, QUE TAMBÉM SE ENCONTRA PICHADA.

Nº 313/2017 - 01/03/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA (VARRIÇÃO E ROÇAGEM) DA RESERVA ECOLÓGICA EDGAR DE SOUZA, LOCALIZADA NA AVENIDA NOVE DE JULHO (ESQUINA COM A RUA OITO DE AGOSTO), NO PARQUE RESIDENCIAL SAN REMO, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRAS DANIFICADAS E CONSERTO DE BANCOS QUEBRADOS E OUTRAS NECESSIDADES DO LOCAL.

Nº 312/2017 - 01/03/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ALTERAÇÃO DA POSIÇÃO DE UMA PLACA DA CAMPANHA “TRÂNSITO LEGAL”, A QUAL ESTÁ OBSTRUINDO PARCIALMENTE A VISÃO DE MOTORISTAS QUE TRANSITAM DA RUA DAGMAR DE MENDONÇA AMÊNDOLA PARA ADENTRAR À ESQUERDA NA AVENIDA WILSON DE SOUZA FOZ.

Nº 228/2017 - 13/02/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA ESTUDOS PARA MELHORAR O TRÁFEGO E TRÂNSITO, QUANTO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, NA RUA OSVALDO PADOVEZ, EM FRENTE À ENTRADA DA SANTA CASA.

Nº 227/2017 - 13/02/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA ESTUDOS E, SE FOR POSSÍVEL, INSTALE, LOMBADAS REDUTORAS DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ BRUNO MATIAZZO, NÚMEROS 3209 E 3347, BAIRRO COLINAS.

Nº 226/2017 - 13/02/2017 - INDICA O PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ORIENTAÇÕES E COMBATES MAIS EFICIENTES CONTRA A PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES EM NOSSA CIDADE.

Leis Ordinárias (10)

Nº 6394 - 15/05/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANGELA AURELIANO FERRAREZ

Nº 6391 - 14/05/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DELC GIANOTI

Nº 6390 - 14/05/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MIGUEL VILA (ADVOGADO)

Nº 6389 - 14/05/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROFª. MARILOURDES MANTOVANI VILA

Nº 6388 - 14/05/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA OSCAR NIEMEYER

Nº 6387 - 14/05/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS ALBERTO TORRES

Nº 6386 - 14/05/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA ESTHER BUENO (TENISTA)

Nº 6327 - 19/12/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA AMÉLIA DE OLIVEIRA SILVA

Nº 6306 - 20/11/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ABOLICIONISTA LUIZ GAMA

Nº 6092 - 06/12/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA WASSIF JAMIL ANTONIOS SALLOUME

Moções (2)

Nº 5/2018 - 09/04/2018 - REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO DESTA CASA LEGISLATIVA CONTRA A EVENTUAL IMPLANTAÇÃO DA ENERGIA PRÉ-PAGA CONFORME CONSULTA PÚBLICA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL

Nº 6/2017 - 14/08/2017 - MOÇÃO DE APOIO ÀS REIVIDICAÇÕES DOS CONCILIADORES E MEDIADORES INSCRITOS NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 15.804, DE 22 DE ABRIL DE 2015.

Ofícios (14)

Nº 1232/2019 - 18/10/2019 - SOLICITA VAGA EM CRECHE PARA O MENOR LUIZ MIGUEL RODRIGUES

Nº 1097/2019 - 30/09/2019 - SOLICITA A PRESENÇA DO DELEGADO SECCIONAL EM SESSÃO ORDINÁRIA PARA PRESTIGIAR HOMENAGEM AOS POLICIAIS MILITARES DA FORÇA TÁTICA.

Nº 1096/2019 - 30/09/2019 - SOLICITA AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR CAPITÃO ANDRÉ NAVARRETE, A PRESENÇA DOS POLICIAIS QUE ATUAM NA FORÇA TÁTICA PARA RECEBER HOMENAGEM EM SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 822/2019 - 05/08/2019 - COMUNICA RENÚNCIA COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS.

Nº 429/2018 - 25/07/2018 - SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2018

Nº 361/2018 - 20/06/2018 - COMUNICA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA

Nº 650/2017 - 21/11/2017 - CARTA DE ANUÊNCIA E APOIO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA.

Nº 841/2017 - 01/11/2017 - SOLICITA CÓPIA DE PROJETO ARQUITETÔNICO DO CENTRO DE EVENTOS HELDER GALERA

Nº 617/2017 - 24/08/2017 - SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO A REPRESENTAÇÃO FORMULADA POR MUNÍCIPES

Nº 393/2017 - 19/07/2017 - SOLICITA PARCER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2017.

Nº 369/2017 - 06/06/2017 - SOLICITA AO SENHOR JUIZ DE DITEITO DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA DE VOTUPORANGA RELAÇÃO DE TODOS OS DIRETORES E SUPERVISORES, ATIVOS OU NÃO DESTE FÓRUM.

Nº 251/2017 - 19/04/2017 - SOLICITAÇÃO DE MAPAS

Nº 163/2017 - 23/03/2017 - SOLICITA PARECER JURÍDICO AOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21 E 22.

Nº 152/2017 - 16/03/2017 - OFICIO REQUERENDO PARECER JURÍDICO AOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21 E 22/2017.

Processos (13)

Nº 100/2019 - 29/04/2019 - Projeto de Lei Nº 70/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DELC GIANOTI

Nº 99/2019 - 29/04/2019 - Projeto de Lei Nº 69/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ADVOGADO MIGUEL VILA

Nº 98/2019 - 29/04/2019 - Projeto de Lei Nº 68/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARILOURDES MANTOVANI VILA

Nº 97/2019 - 29/04/2019 - Projeto de Lei Nº 67/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA OSCAR NIEMEYER

Nº 96/2019 - 29/04/2019 - Projeto de Lei Nº 66/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS ALBERTO TORRES

Nº 95/2019 - 29/04/2019 - Projeto de Lei Nº 65/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA TENISTA MARIA ESTHER BUENO

Nº 93/2019 - 26/04/2019 - Projeto de Lei Nº 20/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANGELA AURELIANO FERRAREZ

Nº 51/2019 - 11/03/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSIGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL DANILO CÉSAR CAMPETTI

Nº 370/2018 - 03/12/2018 - Projeto de Lei Nº 249/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA AMÉLIA DE OLIVEIRA SILVA

Nº 335/2018 - 12/11/2018 - Projeto de Lei Nº 220/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LUIZ GAMA

Nº 286/2018 - 24/09/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. REINALDO MOURA DE SOUZA

Nº 348/2017 - 20/11/2017 - Encaminha Projeto de Lei Nº 198/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA WASSIF JAMIL ANTONIOS SALLOUME

Nº 219/2017 - 14/08/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DOUTOR JAIME PIMENTEL.

Projetos de Decreto Legislativo (4)

Nº 1/2019 - 11/03/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSIGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL DANILO CÉSAR CAMPETTI

Nº 13/2018 - 24/09/2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. REINALDO MOURA DE SOUZA

Nº 2/2018 - 23/04/2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. REINALDO MOURA DE SOUZA

Nº 15/2017 - 14/08/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DOUTOR JAIME PIMENTEL.

Projetos de Lei (11)

Nº 174/2019 - 18/11/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA WASSIF JAMIL ANTONIOS SALLOUME

Nº 70/2019 - 29/04/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DELC GIANOTI

Nº 69/2019 - 29/04/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MIGUEL VILA (ADVOGADO)

Nº 68/2019 - 29/04/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROFª. MARILOURDES MANTOVANI VILA

Nº 67/2019 - 29/04/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA OSCAR NIEMEYER

Nº 66/2019 - 29/04/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS ALBERTO TORRES

Nº 65/2019 - 29/04/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA ESTHER BUENO (TENISTA)

Nº 20/2019 - 26/04/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANGELA AURELIANO FERRAREZ

Nº 249/2018 - 03/12/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA AMÉLIA DE OLIVEIRA SILVA

Nº 220/2018 - 12/11/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ABOLICIONISTA LUIZ GAMA

Nº 198/2017 - 20/11/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA WASSIF JAMIL ANTONIOS SALLOUME

Requerimentos (4)

Nº 100/2019 - 07/10/2019 - REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES QUE COMPÕEM A FORÇA TÁTICA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 74/2019 - 29/07/2019 - REQUER À CONSIGNAÇÃO EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÃO PELOS 41 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO, O RESTAURANTE E LANCHONETE LANCHOPÃO.

Nº 5/2019 - 04/02/2019 - REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE AÇÃO EM CASO DE DESASTRES QUE ENVOLVAM A BACIA DE ACUMULAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DO MARINHEIRINHO

Nº 82/2017 - 12/06/2017 - REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS.

Solicitação de Viagem (1)

Nº 103/2017 - 24/10/2017 - Câmara Municipal

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