Brasão

Câmara Municipal de Votuporanga

Consulta

Correspondencias Recebidas (2)

Nº 158/2018 - 20/02/2018 - OF 175/18 - SOLICITA CÓPIA DA GRAVAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 19/02/18

Nº 157/2018 - 20/02/2018 - OF 173/18/ALI GV - SOLICITA PARECER JURÍDICO

Decretos Legislativos (3)

Nº 7/2018 - 25/06/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DOUTOR HÉLIO MARTINS

Nº 23/2017 - 27/11/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DOUTOR ELIZIO APARECIDO FERREIRA.

Nº 5/2017 - 03/04/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DELEGADO DR. ANTONIO MARQUES DO NASCIMENTO

Emendas (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 203/2017 - 08/12/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 203/2017 - DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, AOS CANDIDATOS QUE COMPROVAREM SEREM DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E ESTAREM CADASTRATOS NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE MEDULA ÓSSEA.

Indicações (69)

Nº 368/2019 - 22/04/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA MARIANO LIMA BRAGA ESQUINA COM A RUA DIAULAS DE SOUZA, NA VILA AURELIANO.

Nº 323/2019 - 08/04/2019 - INDICA AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO DÓRIA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EXTINGUIR A OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA POR PARTE DO COMPRADOR DE VEÍCULOS QUANDO DA ASSINATURA DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A SUA TRANSFERÊNCIA JUNTO AO DETRAN - SP

Nº 263/2019 - 25/03/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA VENEZUELA,ENTRE AS RUAS PADRE IZIDORO CORDEIRO PARANHOS E PARÁ.

Nº 259/2019 - 25/03/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA RANIERI MAZZILLI,

Nº 243/2019 - 18/03/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA DOS CATEQUISTAS NA CONFLUÊNCIA COM A RUA IVAI, NO JARDIM MARIN.

Nº 196/2019 - 06/03/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O AUMENTO DA VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA EM TODAS AS AVENIDAS DE NOSSO MUNICÍPIO PARA 60KM/H.

Nº 181/2019 - 06/03/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO DE FORMA EMERGENCIAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS RIO GRANDE E ARGENTINA, PARA EVITAR ACIDENTES E DANOS A VEÍCULOS

Nº 166/2019 - 25/02/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA DOS CATEQUISTAS PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA IVAÍ, NO JARDIM ELDORADO.

Nº 165/2019 - 25/02/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ARGENTINAS E VILA RICA, NO RESIDENCIAL SAN REMO.

Nº 137/2019 - 18/02/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA DOS CATEQUISTAS, DEFRONTE AO Nº 3630, NO PARQUE RESIDENCIAL ESTELA.

Nº 136/2019 - 18/02/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA OIAPOC, DEFRONTE O Nº 4261, NO BAIRRO VILA MARIN.

Nº 94/2019 - 04/02/2019 - INDICA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR MANOEL PEREIRA CALÇAS, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER CRIADA UMA VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM NOSSA COMARCA, TORNANDO MAIS CÉLERE A RESOLUTIVIDADE DE CASOS NESSE SEGMENTO

Nº 76/2019 - 04/02/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA REPAROS EM BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA BRAZ CUBA, DEFRONTE AO Nº 2178, NO PARQUE RESIDENCIAL BELA VISTA.

Nº 75/2019 - 04/02/2019 - INDICA À CONCESSIONÁRIA ELEKTRO S.A QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CASEMIRO DE ABREU, NO PARQUE RESIDENCIAL BELA VISTA.

Nº 39/2019 - 28/01/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ GREGUI, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BELA.

Nº 35/2019 - 28/01/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE PROMOVA ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA JOSÉ GREGUI, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BELA.

Nº 34/2019 - 28/01/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE HAJA TRASNFERÊNCIA DA BOCA DE LOBO NA QUADRA 1403 DEFRONTE AO LOTE 11 SOBRE O Nº DE CADASTRO NE 22.14.03.11, LOCALIZADA NO PARQUE CIDADE JARDIM I

Nº 14/2019 - 28/01/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS AOS FUNDOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL "PETRONILO GONÇALVES DA SILVA".

Nº 1152/2018 - 10/12/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA SÃO PAULO, PROXIMO A CONFLUÊNCIA COM A RUA FERNANDO COSTA, NO CECAP I.

Nº 1034/2018 - 12/11/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA E REPAROS EM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA BRÁZ CUBAS, DEFRONTE O Nº 2178.

Nº 1026/2018 - 12/11/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA PARANÁ Nº 2587, DEFRONTE AO SUPERMERCADO PARATODOS, NO VILA AMÉRICA.

Nº 999/2018 - 29/10/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SUCEN VIABILIZE A PULVERIZAÇÃO PARA A ELIMINAÇÃO DE MOSQUITOS DA DENGUE E DEMAIS ESPÉCIES DE PERNILONGOS EM TODO O BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.

Nº 982/2018 - 29/10/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE NIVELAMENTO EM MALHA ASFÁLTICA DA RUA OLGA LOTI CAMARGO, LOCALIZADA NO BAIRRO CECAP I.

Nº 981/2018 - 29/10/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA REPAROS NO SARJETÃO COM CANALETA DA RUA MIGUEL NUCCI, ESQUINA COM A RUA PERNAMBUCO , NO BAIRRO JARDIM ELDORADO.

Nº 956/2018 - 22/10/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA REPAROS EM SARJETÃO COM CANALETA EXISTENTE NA RUA IBRAIM HADDAD COM A RUA DAS AMÉRICAS.

Nº 955/2018 - 22/10/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA REPAROS EM SARJETÃO COM CANALETA EXISTENTE NA RUA IVAI COM A RUA MIGUEL NUCCI.

Nº 830/2018 - 10/09/2018 - INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO MÁRCIO FRANÇA E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE POSSAM REVER AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI ESTADUAL Nº 12.730 DE 11 DE OUTUBRO DE 2007 E ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 16.567, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 663/2018 - 30/07/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE DISPONIBILIDADE E PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL DE EMFERMAGEM PARA ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES TRANSPORTADOS POR AMBULÂNCIAS DA REDE MUNICIPAL QUE FAÇAM TRATAMENTO DE DOENÇAS CRÔNICAS OU DAQUELES ONDE HAJA INDICAÇÃO MÉDICA PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.

Nº 449/2018 - 21/05/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA THEODOR WILLE , ENTRE A AVENIDA FORTUNATO TARGINO GRANJA E RUA PONTA PORÃ.

Nº 447/2018 - 21/05/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA COPACABANA PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AVENIDA PANSANI, NO JARDIM PLANALTO.

Nº 364/2018 - 23/04/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE ALGUNS PONTOS COBERTOS PARA ABRIGO DE PESSOAS EM DIAS CHUVOSOS NO PARQUE DA CULTURA.

Nº 267/2018 - 19/03/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA DE CALÇADAS NA RUA MANOEL JACINTO MUNIZ, NA CONFLUÊNCIA COM AS RUAS PERNAMBUCO E AMAZONAS.

Nº 244/2018 - 19/03/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA PANAMÁ, NO TRECHO ENTRE AS RUAS PERU E RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO CHÁCARA DAS PAINEIRAS.

Nº 243/2018 - 19/03/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA BAHIA, DEFRONTE AO POUPATEMPO.

Nº 242/2018 - 19/03/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA REBAIXAMENTO DAS GUIAS DE SARJETA NA RUA BAHIA, LOCALIZADA JUNTO AO CALÇAMENTO DO POUPATEMPO.

Nº 217/2018 - 12/03/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O NIVELAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA ALFREDO RODRIGUES SIMÕES, DEFRONTE O SUPERMERCADO PROENÇA.

Nº 216/2018 - 12/03/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MONTAR UMA EQUIPE PRÓPRIA PARA ATUAR NO POSTO DE COLETA DE SANGUE, COM O INTUITO DE AUMENTAR OS DIAS DE COLETA.

Nº 215/2018 - 12/03/2018 - INDICA AS EMISSORAS GAZETA, CANÇÃO NOVA, TV CULTURA, RECORD E REDE TV PARA QUE DISPONIBILIZEM SINAL DIGITAL AOS NOSSOS MUNÍCIPES, PROPORCIONANDO MELHOR QUALIDADE DE IMAGEM E SOM.

Nº 212/2018 - 12/03/2018 - INDICA ÀS SUCURSAIS DA TV TEM E SBT INTERIOR PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À MÁ QUALIDADE DOS SINAIS DIGITAIS GERADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES.

Nº 115/2018 - 14/02/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA IGUAÇU NA CONFLUÊNCIA COM A RUA COPACABANA.

Nº 104/2018 - 14/02/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA DO CALÇAMENTO NO ÍNICIO DA ESTRADA MUNICIPAL ADRIANO PEDRO ASSI.

Nº 103/2018 - 14/02/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, NAS PROXIMIDADES DA BASE DA POLICIA AMBIENTAL.

Nº 55/2018 - 29/01/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODAS AS SAÍDAS DA CIDADE PARA QUE OS MOTORISTAS TRAFEGUEM COM O FAROL LIGADO.

Nº 53/2018 - 22/01/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º, DO ART. 1º DA LEI Nº 4707 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009

Nº 30/2018 - 22/01/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LEONARDO COMMAR, NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA EMILIO ARROYO HERNANDES, NO JARDIM SANTA IRACEMA.

Nº 29/2018 - 22/01/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ACRE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E BAHIA.

Nº 1172/2017 - 20/11/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO EM BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA MÁRIO BIGAI ESQUINA COM A RUA OLINDO ROMA, NO JARDIM PROGRESSO.

Nº 1171/2017 - 20/11/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA BAHIA NAS PROXIMIDADES DA RUA PARANÁ.

Nº 1170/2017 - 20/11/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA THEODOR WILLE NO TRECHO ENTRE A AVENIDA FORTUNATO TARGINO GRANJA E RUA PONTA PORÃ.

Nº 1147/2017 - 13/11/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALAGOAS NAS PROXIMIDADES DA RUA DAS BANDEIRAS.

Nº 1146/2017 - 13/11/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS TOCANTINS E IVAÍ, PERMITINDO A PASSAGEM SEGURA DE VEÍCULOS E PEDESTRES, ESPECIALMENTE NOS DIAS DE FEIRAS LIVRES, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 343/2017.

Nº 1145/2017 - 13/11/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA REPAROS EM VALETA EXISTENTE NA RUA JOSÉ ABDO MARÃO ESQUINA COM A RUA IVAÍ, EVITANDO ASSIM DANOS AOS VEÍCULOS QUE TRANSITAM NO LOCAL, INCLUSIVE OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO.

Nº 1144/2017 - 13/11/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA DE MATO ALTO EM TERRENO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS RORAIMA E JOÃO DA CRUZ OLIVEIRA.

Nº 659/2017 - 29/05/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA REPAROS EM SARJETÃO COM CANALETA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS IBRAHIM HADDAD E DAS AMÉRICAS PARA EVITAR DANOS A VEÍCULOS E ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS E CICLISTAS

Nº 601/2017 - 15/05/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DE TERRENO BALDIO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA VALDEVIR DE OLIVEIRA GUENA, UMA VEZ QUE O SEU MATO ALTO ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES VIZINHOS DA RUA RAUL FERREIRA DE CARVALHO

Nº 572/2017 - 08/05/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA REPAROS NA FONTE DA PRAÇA SÃO BENTO, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DE DIVERSOS MUNÍCIPES QUE FREQUENTAM AQUELE LOGRADOURO

Nº 571/2017 - 08/05/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DO CENTRO DE CONVENÇÕES JORNALISTA NÉLSON CAMARGO

Nº 370/2017 - 13/03/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 279 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011

Nº 343/2017 - 06/03/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS TOCANTINS E IVAÍ, PERMITINDO A PASSAGEM SEGURA DE VEÍCULOS E PEDESTRES, ESPECIALMENTE NOS DIAS DE FEIRAS LIVRES

Nº 281/2017 - 20/02/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO REPAROS NECESSÁRIOS NA FONTE DA PRAÇA DR. FERNANDO COSTA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DA MATRIZ.

Nº 244/2017 - 20/02/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE CONVÊNIO COM AACD-ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE, PARA DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO DE PACIENTES VOTUPORANGUENSES REALIZADO NA UNIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 188/2017 - 06/02/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONCEDIDO ALIMENTAÇÃO OU VALE REFEIÇÃO PARA PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO NA CIDADE DE BARRETOS E EM OUTRAS CIDADES DA REGIÃO.

Nº 168/2017 - 06/02/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O AUMENTO DAS VAGAS DO PROJETO VOTUPORANGA EM AÇÃO II.

Nº 160/2017 - 06/02/2017 - INDICA AS EMISSORAS GAZETA, CANÇÃO NOVA, TV CULTURA, RECORD E REDE TV PARA QUE DISPONIBILIZEM SINAL DIGITAL AOS NOSSOS MUNÍCIPES, PROPORCIONANDO MELHOR QUALIDADE DE IMAGEM E SOM.

Nº 159/2017 - 06/02/2017 - INDICA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VOTUPORANGA E AIRVO PARA QUE INTERVENHA JUNTO AOS SEUS ASSOCIADOS PARA QUE INCENTIVEM OS TRABALHADORES VOTUPORANGUENSES A DOAREM SANGUE.

Nº 158/2017 - 06/02/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE DISPONIBILIZE ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR GRATUITAMENTE OS DOADORES DE SANGUE DE VOTUPORANGA ATÉ O HEMOCENTRO DE FERNANDÓPOLIS.

Nº 136/2017 - 30/01/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL EM ÁREA PÚBLICA JUNTO A RUA THOMÁS PAES CUNHA FILHO E A LINHA FÉRREA NO LOTEAMENTO VILA IPIRANGA I E II

Nº 104/2017 - 30/01/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE TRANSFORME EM SENTIDO DUPLO TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ ABDO MARÃO.

Nº 103/2017 - 30/01/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ALTERAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO PARA SENTIDO DUPLO A RUA PERNAMBUCO, ENTRE AS RUAS THOMAS PAES CUNHA FILHO E FERNANDO COSTA.

Leis Complementares (1)

Nº 365 - 09/10/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 80 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Ordinárias (9)

Nº 6309 - 20/11/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VANDERLEI PASSONI

Nº 6232 - 26/07/2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA RAFAEL FRANCO ZONTINI

Nº 6085 - 22/11/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CORONEL LUIZ GIACOMETTI FILHO

Nº 6051 - 05/10/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DELEGADO RUBENS GERALDI BERTOLO

Nº 6048 - 28/09/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS MÉDICOS DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS AOS PACIENTES QUE SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E AQUELES QUE TENHAM PERMANENTE OU TEMPORÁRIA MOBILIDADE REDUZIDA

Nº 6026 - 29/08/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ROBERTO DA SILVA

Nº 5984 - 14/06/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO FERNANDES

Nº 5952 - 25/04/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1.769, DE 19 DE MAIO DE 1980

Nº 5951 - 25/04/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.919, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017

Ofícios (27)

Nº 308/2019 - 08/04/2019 - SOLICITA A ANATEL, QUE TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO AS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL PARA QUE AS MESMAS AMPLIEM O ALCANCE DO SEU SINAL EM NOSSA CIDADE PARA OS BAIRROS BELO HORIZONTE I E II, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DE DIVERSOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DESSE TIPO DE SERVIÇO

Nº 289/2019 - 28/03/2019 - SOLICITA A OUVIDORIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO ORIENTAR MUNICIPE CATADORA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.

Nº 261/2019 - 19/03/2019 - CONVITE AOS PROPRIETÁRIOS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS PARA REUNIÃO COM OS SENHORES VEREADORES

Nº 192/2019 - 22/02/2019 - SOLICITA ABERTURA DE VIA PÚBLICA RUA ANTÔNIO CRAMOLICHE, LOCALIZADA NO JARDIM UMUARAMA.

Nº 180/2019 - 18/02/2019 - SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA DOS CATEQUISTAS PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA IVAÍ.

Nº 179/2019 - 18/02/2019 - SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA VILA RICA ESQUINA COM A RUA ARGENTINA.

Nº 30/2019 - 09/01/2019 - AGRADECIMENTO PELO ATENDIMENTO PRESTADO PELA EQUIPE DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL II "DR. GUMERCINDO HERNANDES MORALES".

Nº 19/2019 - 07/01/2019 - AGRADECIMENTO PELO ATENDIMENTO PRESTADO PELA EQUIPE DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL II "DR. GUMERCINDO HERNANDES MORALES".

Nº 18/2019 - 07/01/2019 - ENCAMINHA AGRADECIMENTO AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA PELO ATENDIMENTO PRESTADO.

Nº 660/2018 - 04/12/2018 - SOLICITA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA QUE PROMOVA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 5919, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES

Nº 600/2018 - 07/11/2018 - SOLICITA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DOS AMIGOS LOCALIZADA NO BAIRRO NOROESTE.

Nº 496/2018 - 04/09/2018 - SOLICITA INFORMAÇOES DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO JOSÉ APARECIDO DURAN NETTO A QUANTIDADE DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DO 1º,2º E 3º ANO DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNÍCIPIO DE VOTUPORANGA.

Nº 492/2018 - 31/08/2018 - SOLICITA AO ENGENHEIRO CHEFE DO DER JOSÉ EDUARDO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACA DENOMINATIVA NO VIADUTO GUILHERME AUGUSTO FERRO, PONTILHÃO DO VILAR.

Nº 358/2018 - 18/06/2018 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SERVIDORA JANE ELISA TEIXEIRA ROQUE KATTWINKEL

Nº 321/2018 - 21/05/2018 - ENCAMINHA PROCESSO INTERNO Nº 13/2018 AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROVIDÊNCIAS NO QUE TANGE A SUPOSTO CRIME DE FALSIDADE IDEOLÓGICA

Nº 320/2018 - 21/05/2018 - ENCAMINHA CÓPIA DO PROCESSO INTERNO Nº 13/2018 À SUBSECÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE VOTUPORANGA PARA EVETUAIS PROVIDÊNCIAS

Nº 307/2018 - 10/05/2018 - SOLICITA CÓPIA EM MÍDIA DIGITAL DA GRAVAÇÃO DE PROGRAMA DE RÁDIO

Nº 175/2018 - 20/02/2018 - SOLICITA CÓPIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/02/2018, BEM COMO A TRANSCRIÇÃO DA FALA DO VEREADOR HERY WALDIR KATTWINKEL

Nº 173/2018 - 20/02/2018 - SOLICITA AO PRESIDENTE QUE SEJA EFETUADA PESQUISA A RESPEITO DE LEGITIMIDADE ATIVA E QUÓRUM DE VOTAÇÃO EM CASOS DE REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR

Nº 56/2018 - 15/01/2018 - ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI

Nº 650/2017 - 21/11/2017 - CARTA DE ANUÊNCIA E APOIO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA.

Nº 704/2017 - 18/09/2017 - SOLICITA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER DUAS BOLSAS DE ESTUDOS INTEGRAIS AOS MELHORES ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO

Nº 584/2017 - 16/08/2017 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) EM FRENTE A BASE DA POLICIA AMBIENTAL

Nº 392/2017 - 19/07/2017 - SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 29/2017.

Nº 345/2017 - 26/05/2017 - SOLICITA A SAEV AMBIENTAL QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PROMOVA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO EM TUBULAÇÕES DE ESGOTO DO MUNICÍPIO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE RATOS, BARATAS E ESCORPIÕES

Nº 292/2017 - 08/05/2017 - SOLICITA AO PROCON DE VOTUPORANGA QUE NOTIFIQUE OS BANCOS SOBRE A EXISTÊNCIA DE LEI MUNICIPAL DE ABERTURA PRÉVIA DE AGÊNCIA BANCÁRIA PARA IDOSOS, GESTANTES, LACTANTES E DEFICIENTES

Nº 246/2017 - 17/04/2017 - SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO QUE BUSQUE JUNTO AO LOTEADOR DO JARDIM VILAR II A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO ENTORNO DA ÁREA VERDE EXISTENTE NAQUELE LOTEAMENTO

Processos (16)

Nº 29/2019 - 22/03/2019 - CONVITE PARA REUNIÃO - DEBATE SOBRE O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS

Nº 339/2018 - 12/11/2018 - Projeto de Lei Nº 227/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VANDERLEI PASSONI

Nº 271/2018 - 03/09/2018 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2018 - ALTERA O ART. 151 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA DO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL

Nº 207/2018 - 16/07/2018 - Projeto de Lei Nº 145/2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA RAFAEL FRANCO ZONTINI

Nº 193/2018 - 18/06/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DOUTOR HÉLIO MARTINS

Nº 341/2017 - 13/11/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DOUTOR ELIZIO APARECIDO FERREIRA.

Nº 340/2017 - 13/11/2017 - Projeto de Lei Nº 192/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CORONEL LUIZ GIACOMETTI FILHO

Nº 279/2017 - 18/09/2017 - Projeto de Lei Nº 153/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DELEGADO RUBENS GERALDI BERTOLO

Nº 267/2017 - 11/09/2017 - Projeto de Lei Complementar Nº 50/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 80 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 266/2017 - 11/09/2017 - Projeto de Lei Nº 148/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS MÉDICOS DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS AOS PACIENTES QUE SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E AQUELES QUE TENHAM PERMANENTE OU TEMPORÁRIA MOBILIDADE REDUZIDA

Nº 223/2017 - 14/08/2017 - Projeto de Lei Nº 124/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ROBERTO DA SILVA

Nº 164/2017 - 05/06/2017 - Projeto de Lei Nº 82/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO FERNANDES

Nº 80/2017 - 27/03/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DELEGADO DR. ANTONIO MARQUES DO NASCIMENTO

Nº 79/2017 - 20/03/2017 - Projeto de Lei Nº 37/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1.769, DE 19 DE MAIO DE 1980

Nº 78/2017 - 20/03/2017 - Projeto de Lei Nº 29/2017 - ACRESCENTA O INCISO V AO § 10 DO ART. 1º DA LEI Nº 3.449, DE 18 DE OUTUBRO DE 2001

Nº 77/2017 - 20/03/2017 - Projeto de Lei Nº 28/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.919, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017

Projetos de Decreto Legislativo (3)

Nº 8/2018 - 18/06/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DOUTOR HÉLIO MARTINS

Nº 24/2017 - 13/11/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DOUTOR ELIZIO APARECIDO FERREIRA.

Nº 5/2017 - 27/03/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DELEGADO DR. ANTONIO MARQUES DO NASCIMENTO

Projetos de Lei (10)

Nº 227/2018 - 12/11/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VANDERLEI PASSONI

Nº 145/2018 - 16/07/2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA RAFAEL FRANCO ZONTINI

Nº 192/2017 - 13/11/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CORONEL LUIZ GIACOMETTI FILHO

Nº 153/2017 - 18/09/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DELEGADO RUBENS GERALDI BERTOLO

Nº 148/2017 - 11/09/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS MÉDICOS DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS AOS PACIENTES QUE SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E AQUELES QUE TENHAM PERMANENTE OU TEMPORÁRIA MOBILIDADE REDUZIDA

Nº 124/2017 - 14/08/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ROBERTO DA SILVA

Nº 82/2017 - 05/06/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO FERNANDES

Nº 37/2017 - 20/03/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1.769, DE 19 DE MAIO DE 1980

Nº 29/2017 - 20/03/2017 - ACRESCENTA O INCISO V AO § 10 DO ART. 1º DA LEI Nº 3.449, DE 18 DE OUTUBRO DE 2001

Nº 28/2017 - 20/03/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.919, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 50/2017 - 11/09/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 80 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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