Brasão

Câmara Municipal de Votuporanga

Consulta

Atos da Mesa (41)

Nº 12/2012 - 19/12/2012 - DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

Nº 11/2012 - 19/11/2012 - DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

Nº 9/2012 - 25/10/2012 - CONSIDERA HÓSPEDE ILUSTRE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

Nº 7/2012 - 24/07/2012 - DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

Nº 6/2012 - 11/07/2012 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROVENTOS DOS PENSIONISTAS E DEPENDENTES.

Nº 5/2012 - 16/04/2012 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2011/2012.

Nº 4/2012 - 21/03/2012 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SUBSÍDIO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 3/2012 - 01/02/2012 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA DO EXERCÍCIO DE 2012.

Nº 2/2012 - 12/01/2012 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROVENTOS DOS PENSIONISTAS E DEPENDENTES.

Nº 1/2012 - 02/01/2012 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DAS DIÁRIAS.

Nº 35/2011 - 26/12/2011 - DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA.

Nº 34/2011 - 09/12/2011 - DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

Nº 33/2011 - 28/11/2011 - DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

Nº 32/2011 - 21/11/2011 - DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

Nº 31/2011 - 17/10/2011 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2011.

Nº 30/2011 - 14/10/2011 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE PROTOCOLO DE PROPOSITURAS.

Nº 28/2011 - 14/09/2011 - AUTORIZA O SERVIDOR SEBASTIÃO LOURENÇO DE OLIVEIRA FILHO A DIRIGIR OS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 26/2011 - 18/08/2011 - DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

Nº 25/2011 - 04/08/2011 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 24/2011 - 20/07/2011 - DISPÕE SOBRE CESSÃO, POR EMPRÉSTIMO, DE COPIADORA DIGITAL, PARA O PROCON MUNICIPAL.

Nº 23/2011 - 18/07/2011 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROVENTOS DOS PENSIONISTAS E DEPENDENTES

Nº 22/2011 - 04/07/2011 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 4964, DE 29 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIÁRIAS

Nº 20/2011 - 07/06/2011 - DISPÕE SOBRE NORMAS A SEREM CUMPRIDAS EM RELAÇÃO A DESPESAS COM COMBUSTÍVEIS E RECEBIMENTO DE MATERIAIS OU PRODUTOS

Nº 18/2011 - 02/06/2011 - DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

Nº 17/2011 - 26/04/2011 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FORNECIMENTO DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS AOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 16/2011 - 18/04/2011 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PARÁGRAFO NO ART. 4º DO ATO Nº 0020, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010. (viagem)

Nº 15/2011 - 18/04/2011 - DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO.

Nº 14/2011 - 31/03/2011 - DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

Nº 12/2011 - 28/02/2011 - DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

Nº 11/2011 - 28/02/2011 - DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 10/2011 - 17/02/2011 - CONSIDERA HÓSPEDE ILUSTRE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

Nº 9/2011 - 11/02/2011 - DISPÕE SOBRE CESSÃO, POR EMPRÉSTIMO, DE ARMÁRIOS EM DESUSO, PARA A ENTIDADE BENEFICENTE "ABRIGO DE LUZ".

Nº 8/2011 - 11/02/2011 - DISPÔE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DOS ATOS NºS 11/2008, 20/2008, 02/2009, 03/2009, 04/2009, 05/2009, 12/2009, 15/2009, 18/2009 E 24/2009.

Nº 7/2011 - 11/02/2011 - DIPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DOS ATOS NºS 08 E 13/2009.

Nº 6/2011 - 01/02/2011 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA DO EXERCÍCIO DE 2011.

Nº 5/2011 - 24/01/2011 - DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.

Nº 4/2011 - 24/01/2011 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2011/2012.

Nº 3/2011 - 20/01/2011 - DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

Nº 2/2011 - 12/01/2011 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROVENTOS DOS PENSIONISTAS E DEPENDENTES.

Nº 1/2011 - 12/01/2011 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SUBSÍDIO DE VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 7/2000 - 01/03/2000 - DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO DE HORAS TRABALHADAS SUPERIORES AO HORÁRIO NORMAL DE TRABALHO, ISTO É, HORAS EXTRAORDINÁRIAS.

Correspondencias Recebidas (133)

Nº 957/2018 - 17/12/2018 - VER MEIDÃO REQUER CÓPIA DECISÃO DE PARTIDO REFERENTE A PROCESSO INTERNO

Nº 669/2018 - 21/08/2018 - REQUER CÓPIA DE MÍDIA DA SESSÃO 29º

Nº 462/2018 - 29/05/2018 - SOLICITA GRAVAÇÃO DE PRONUNCIAMENTO NA 19ª SESSÃO

Nº 69/2018 - 30/01/2018 - VEREADOR MEIDÃO REQUER CERTIDÃO CONSTANDO DATA DA ELEIÇÃO DE 1º SECRETÁRIO E TAMBÉM RENÚNCIA

Nº 691/2017 - 12/07/2017 - REQUER FICHA FINANCEIRA E TERMO DE POSSE

Nº 617/2017 - 20/06/2017 - OF 422/17 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VIAGENS DE VEREADORES

Nº 466/2017 - 09/05/2017 - REQUERIMENTO - VEREADOR MEIDÃO REQUER UMA CERTIDÃO NO PERÍODO DA LEGISLATURA 2012 A 2016.

Nº 37/2017 - 10/01/2017 - OF 13/2017 SOLICITA PROVIDENCIAS COM RELAÇAO À ALTERAÇÃO DO HORARIO DAS SESSÕES E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO

Nº 1162/2016 - 19/12/2016 - OFÍCIO 599/16/GV MEIDÃO REFERENTE A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA EM PARTE DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA

Nº 992/2016 - 25/10/2016 - OF 549/16/GV MEIDÃO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VIAGENS

Nº 576/2016 - 20/06/2016 - OF 323/2016 COMUNICA RENUNCIA A CARGO DA MESA DIRETORA

Nº 496/2016 - 24/05/2016 - OF 253/2016/VER.MEIDÃO- SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI 64/2016 SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODA EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS

Nº 450/2016 - 12/05/2016 - OFº 227/2016/MEIDÃO/GV SOLICITA A RETIRADA DE PROJETO DE LEI

Nº 248/2016 - 18/03/2016 - (OFÍCIO INTERNO) - VEREADOR MEIDÃO JUSTIFICA AUSÊNCIA EM REUNIÃO

Nº 223/2016 - 11/03/2016 - OF 126/2016/MEIDÃO/GV SOLICITA QUE CONVIDE A DIRETORIA DA SANTA CASA, CONSELHO ADM, ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA, PRESIDENTE DA UNIFEV E VEREADORES PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES ÁS FINANÇAS DO HOSPITAL

Nº 212/2016 - 09/03/2016 - OF 119/2016 SOLICITA A RETIRADA DA PLACA DE "PROIBIDO ESTACIONAR" DEFRONTE A RECEPCÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 1/2016 - 04/01/2016 - OF 1/2016/MEIDÃO/GV SOLICITA PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO À DEDETIZAÇÃO NO PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

Nº 884/2015 - 19/11/2015 - OF 545/15 A/C VEREADOR JURANDIR - VER. MEIDÃO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CRITÉRIOS ADOTADOS PELA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO

Correspondência Recebida Nº 751/2015 - 08/10/2015 - REQUER 4 COPIAS DA GRAVAÇÃO DA 35ª SESSÃO ORDINARIA REALIZADA DIA 5/10/2015

Correspondência Recebida Nº 725/2015 - 01/10/2015 - VEREADOR MEIDÃO REQUER CÓPIA INTEGRAL PROJETO DE LEI 121/2015

Correspondência Recebida Nº 223/2015 - 01/04/2015 - SOLICITA NOTEBOOK PARA USO EM SEU GABINETE.

Correspondência Recebida Nº 596/2014 - 22/12/2014 - SOLICITAÇÃO DE RELATÓRIO COMPLETO CONTENDO OS GASTOS DO VEREADOR EDILSON DA SILVA.

Correspondência Recebida Nº 586/2014 - 11/12/2014 - SOLICITA ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 241/2014, DE SUA AUTORIA.

Correspondência Recebida Nº 574/2014 - 01/12/2014 - COMUNICA RENÚNCIA AO CARGO DE 1º VICE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA.

Correspondência Recebida Nº 564/2014 - 18/11/2014 - REQUER CÓPIA DAS DUAS ULTIMAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE VIAGENS REALIZADAS ATÉ A CAPITAL FEDERAL POR ESTE VEREADOR NO ANO DE 2013.

Correspondência Recebida Nº 563/2014 - 18/11/2014 - REQUER RELATÓRIO COMPLETO CONTENDO OS GASTOS COM SUAS RESPECTIVAS DATAS DE PAGAMENTO E NOME DO FORNECEDOR, REFERENTES AS MANUTENÇÕES DOS VEÍCULOS OFICIAIS NOS ANOS DE 2013 E 2014.

Correspondência Recebida Nº 562/2014 - 18/11/2014 - REQUER CÓPIA EM CD DA GRAVAÇÃO DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2014.

Correspondência Recebida Nº 500/2014 - 15/10/2014 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS DE PINTURA DA CÂMARA MUNICIPAL

Correspondência Recebida Nº 353/2014 - 01/07/2014 - PEDIDO DE SOLICITAÇÃO DO VEREADOR MEIDÃO PARA CONVIDAR O EX SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ROLANDO CESAR CASTRECHINI NOGUEIRA, PARA REALIZAÇÃO DE EXPLANÇÃO DOS TRABALHOS EM SUA PASTA ADMINISTRATIVA.

Correspondência Recebida Nº 262/2013 - 11/06/2013 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DATA E HORA EM QUE FOI PROTOCOLADO O REQUERIMENTO Nº 96/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR SERGIO ADRIANO PEREIRA.

Correspondência Recebida Nº 211/2013 - 24/05/2013 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO VEREADOR MEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO NA 18º SESSÃO ORDINÁRIA.

Correspondência Recebida Nº 137/2013 - 02/04/2013 - SOLICITA A CERTIDÃO QUE CONSTE NA INTEGRA O PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR SILVIO CARVALHO, PROFERIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE ABRIL DE 2013.

Correspondência Recebida Nº 105/2013 - 13/03/2013 - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE AUTORIZAÇÃO DE LIBERAÇÃO DO SERVIÇO DE XEROCÓPIA PARA ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES.

Correspondência Recebida Nº 63/2013 - 18/02/2013 - REQUER CÓPIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, REALIZADAS NOS DIAS 04 E 13 DE FEVEREIRO DE 2013.

Correspondência Recebida Nº 445/2011 - 30/09/2011 - AGRADECIMENTO AO SENHOR EUCLIDES FACCHINI FILHO, POR ESTENDER VOTO DE CONGRATULAÇÃO PELO PROJETO DE CRIAÇÃO DE SINAL DE INTERNET GRATUITA NO BAIRRO POZZOBOM

Correspondência Recebida Nº 514/2010 - 12/11/2010 - JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2010.

Correspondência Recebida Nº 229/2010 - 19/05/2010 - REQUERENDO A CESSÃO DO PLENARINHO NO DIA 22 DE MAIO DE 2010.

Correspondência Recebida Nº 545/2009 - 14/10/2009 - SOLICITANDO A CESSÃO DO PLENARINHO NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2009, DAS 8 ÀS 14 HORAS.

Correspondência Recebida Nº 444/2009 - 08/09/2009 - SOLICITANDO QUE INFORME SE TODOS OS SERVIDORES QUE COMPÕEM O QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, REGISTRAM PONTO SOBRE SEUS RESPECTIVOS HORÁRIOS DE TRABALHO.

Correspondência Recebida Nº 400/2009 - 20/08/2009 - INFORMANDO QUE NÃO É MAIS LÍDER DO GOVERNO MUNICIPAL NESTE PODER LEGISLATIVO E SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE UMA NOVA SALA PARA QUE POSSA DESENVOLVER SEUS TRABALHOS PARLAMENTARES.

Correspondência Recebida Nº 47/2009 - 25/02/2009 - REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO ROBERTO BELEZA, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA CONVERD E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, NASSER MARÃO FILHO, PELA MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO URBANO.

Correspondência Recebida Nº 37/2009 - 16/02/2009 - REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, OSVALDO CARVALHO DA SILVA, PELO DINAMISMO, DETERMINAÇÃO E COMPETÊNCIA COM QUE ADMINISTRA A MESMA.

Correspondência Recebida Nº 588/2009 - 09/02/2009 - SOLICITA COMPARECIMENTO DE EQUIPE PARA ELIMINAÇÃO DE CARAMUJOS EM RESIDÊNCIA

Correspondência Recebida Nº 35/2009 - 09/02/2009 - REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, NASSER MARÃO FILHO, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DRA. FABIANA ARENAS STRINGARI DE PARMA E AO DEPUTADO FEDERAL, JOÃO DADO, PELA REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL "FORTUNATA GERMANA POZZOBON", BEM COMO PELA AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO.

Correspondência Recebida Nº 572/2009 - 02/02/2009 - SOLICITA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Correspondência Recebida Nº 562/2009 - 26/01/2009 - ENCAMINHA OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO DADO PARA INTERVENÇÃO NO SENTIDO DE CONSEGUIR BOLSA ATLETA

Correspondência Recebida Nº 51/2009 - 07/01/2009 - SOLICITANDO QUE O PRESIDENTE VIABILIZE MEIOS PARA QUE OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL SEJAM CONTEMPLADOS COM O ABONO POR ASSIDUIDADE.

Correspondência Recebida Nº 520/2008 - 03/12/2008 - Verificação pela vigilância sanitária da Rosa Mística

Correspondência Recebida Nº 515/2008 - 20/11/2008 - SOLICITA A RETIRADA DE PROJETO DE LEI

Correspondência Recebida Nº 415/2008 - 02/09/2008 - REQUERENDO CÓPIA DE CD-ROM CONTENDO DADOS AUDIO/VISUAL DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2008.

Correspondência Recebida Nº 416/2008 - 06/08/2008 - SOLICITA INTERVENÇÃO DO DEPUTADO JOÃO DADO NO SENTIDO DE TRANSFERIR AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA

Correspondência Recebida Nº 361/2008 - 30/07/2008 - REQUERENDO A UTILIZAÇÃO DO CARRO OFICIAL.

Correspondência Recebida Nº 406/2008 - 23/07/2008 - SOLICITA AO DEPUTADO JOÃO DADO INTERVENÇÃO JUNTO A ANVISA, NO SENTIDO DE AGILIZAR PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA SERGIO DONIZETE GRASSATO - ME

Correspondência Recebida Nº 211/2008 - 30/06/2008 - REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO DR. JERONIMO FIGUEIRA DA COSTA FILHO, CONSULTOR JURIDICO DA MESA, PELA COMPETÊNCIA, SERIEDADE E EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NESTES VINTE ANOS EM QUE OCUPA O REFERIDO CARGO.

Correspondência Recebida Nº 382/2008 - 26/06/2008 - Solicitando ao DER autorização para que a DEMOP execute obras de pavimentação asfáltica no acesso ao Bairro Residencial Jardim Noroeste

Correspondência Recebida Nº 381/2008 - 26/06/2008 - Solicitando da DEMOP empresa empreendedora que estude a possibilidade de ser feita a pavimentação asfáltica no acesso do Bairro Jardim Noroeste

Correspondência Recebida Nº 302/2008 - 20/06/2008 - JUSTIFICANDO AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2008.

Correspondência Recebida Nº 363/2008 - 06/06/2008 - Solicita intervenção do Deputado Federal JOÃO DADO para expedição de Certidão Negativa de Naturalização

Correspondência Recebida Nº 347/2008 - 20/05/2008 - Solicitando a cessão do mini-auditório ou plenário para realização de reunião

Correspondência Recebida Nº 210/2008 - 20/05/2008 - SOLICITANDO A CESSÃO DO MINI-AUDITÓRIO OU DO PLENÁRIO NO DIA 23 DE MAIO PARA AUDIÊNCIA ENTRE O DEPUTADO FEDERAL JOÃO DADO E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Correspondência Recebida Nº 139/2008 - 19/05/2008 - REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME QUAIS FORAM OS ÓRGÃOS TÉCNICOS CONTRATADOS OU CONSULTADOS QUE EMBASARAM A IMPLANTAÇÃO DAS PROFUNDAS ALTERAÇÕES NO TRÂNSITO.

Correspondência Recebida Nº 342/2008 - 13/05/2008 - Solicita ao Deputado Federal JOÃO DADO, a aquisição de verba orçamentária do Ministério da Saúde para compra de aparelho de ultra-som e raio-x

Correspondência Recebida Nº 124/2008 - 28/04/2008 - REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DE CEM POR CENTO DO PLANO DE SAÚDE A PARTIR DE JUNHO DE 2008, QUAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SERÃO CONTEMPLADOS.

Correspondência Recebida Nº 112/2008 - 19/03/2008 - REQUERENDO QUE SEJAM CONVIDADOS OS DIRIGENTES DO AME, DA SANTA CASA E DA SEC. MUNICIPAL DE SÁUDE.

Correspondência Recebida Nº 68/2008 - 25/02/2008 - REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME QUANTOS TERRENOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EXISTEM NA RUA SANTOS DUMONT.

Correspondência Recebida Nº 263/2008 - 21/02/2008 - Solicitando intervenção do Deputado JOÃO DADO para transferência de servidora pública

Correspondência Recebida Nº 43/2008 - 23/01/2008 - REQUERENDO A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO.

Correspondência Recebida Nº 3/2008 - 11/01/2008 - REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME SE O MUNICÍPÍO JÁ ATENDEU AS OBRIGAÇÕES QUE LHE CABEM PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU.

Correspondência Recebida Nº 614/2007 - 30/11/2007 - SOLICITANDO QUE SEJAM CONVIDADOS O PROVEDOR DA SANTA CASA E OS COORDENADORES DO AME PARA UM REUNIÃO.

Correspondência Recebida Nº 144/2007 - 01/10/2007 - Reconsideração da Inscrição no Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada, referente ao Processo Seletivo Público nº. 001/2007.

Correspondência Recebida Nº 204/2007 - 17/09/2007 - REQUER AO COMANDANTE DO POSTO DE BOMBEIROS, QUE INFORME SE OS RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DOS SHOWS EM NOSSA CIDADE, NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES "PRESIDENTE COSTA E SILVA", BEM COMO NO CLUBE DOS 40, PEDIRAM OS COMPETENTES AUTOS DE VISTORIA.

Correspondência Recebida Nº 109/2007 - 30/08/2007 - Solicita ao Presidente desta Casa de Leis a realização de audiência pública para discutir assuntos relacionados a incêndios e cumprimento da legislação municipal sobre o tema

Correspondência Recebida Nº 108/2007 - 30/08/2007 - Solicitando o Presidente desta Casa de Leis a realização de Audiência Pública para discussão de problemas relacionados aos incêndios ocorridos nos últimos dias na cidade

Correspondência Recebida Nº 406/2007 - 21/08/2007 - SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO A FIM DE OBTER INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 125/2007 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A AVA - ASSOCIAÇÃO VOTUPORANGUENSE DE AEROMODELISMO.

Correspondência Recebida Nº 93/2007 - 21/08/2007 - fadafsaf

Correspondência Recebida Nº 92/2007 - 21/08/2007 - Encaminhando matérias jornalisticas para Senador Eduardo Suplicy

Correspondência Recebida Nº 74/2007 - 07/08/2007 - SOLICITANDO DO PROMOTOR CURADOR DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS

Correspondência Recebida Nº 73/2007 - 07/08/2007 - SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PROCON LOCAL COM RELAÇÃO AO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS

Correspondência Recebida Nº 69/2007 - 06/08/2007 - Solicitação de ônibus para excursão ao Sítio Paleontológico na cidade de Peirópolis/MG.

Correspondência Recebida Nº 34/2007 - 02/07/2007 - PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO AUMENTO DO LEITE EM NOSSO MUNICÍPIO

Correspondência Recebida Nº 316/2007 - 11/06/2007 - OFÍCIO COMUNICANDO RENÚNCIA COMO MEMBRO E PRESIDENTE DE COMISSÕES PERMANENTES

Correspondência Recebida Nº 134/2007 - 04/06/2007 - REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, PELA REALIZAÇÃO DE OBRAS (ESTACIONAMENTO) NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES.

Correspondência Recebida Nº 106/2007 - 02/05/2007 - REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME, APÓS DEVIDA APURAÇÃO, NO QUE TANGE AO PRIVILÉGIO QUE ALGUNS FUNCIONÁRIOS QUE ATUAM NO DEPARTAMENTO DE OBRAS E QUE SÃO RESPONSÁVEIS PELA APROVAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E TOPOGRÁFICOS ESTÃO TENDO EM RAZÃO DESSA FUNÇÃO, CONFORME DENÚNCIA DIRIGIDA A ESTE VEREADOR.

Correspondência Recebida Nº 219/2007 - 26/04/2007 - REQUERENDO 06 CÓPIAS INTEGRAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 72/07, DE AUTORIA DE MEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO.

Correspondência Recebida Nº 240/2007 - 25/04/2007 - SOLICITANDO À PRESIDÊNCIA, QUE REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 08 DE MAIO, A PARTIR DAS 20:00 PARA DISCUSSÃO DA SITUAÇÃO DOS SERVIDORES DO ARE QUE FICARÃO EM DISPONIBILIDADE QUANDO A SANTA CASA ASSUMIR OS SERVIÇOS PRESTADOS.

Correspondência Recebida Nº 98/2007 - 23/04/2007 - REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME SE JÁ FORAM CONSTATADAS EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXECUTADAS PELA EMPRESA MC CONSTRUTORA E TOPOGRAFIA LTDA, ALGUMA IRREGULARIDADE NO QUE TANGE À QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Correspondência Recebida Nº 276/2007 - 18/04/2007 - SOLICITA CÓPIA DO ABAIXO-ASSINADO ENCAMINHADO AO PROMOTOR DA 5ª VARA

Correspondência Recebida Nº 262/2007 - 03/04/2007 - ENCAMINHANDO CÓPIA DE INDICAÇÃO Nº 164/2007 AO DEPUTADO DADO

Correspondência Recebida Nº 157/2007 - 02/04/2007 - INFORMANDO SOBRE SUA DESISTÊNCIA NA CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, ENGENHARIA E HABITAÇÃO, ENGENHEIRO FERNANDO CÉSAR MATAVELLI, CONFORME REQUERIMENTO Nº. 10/07.

Correspondência Recebida Nº 250/2007 - 22/03/2007 - ENCAMINHANDO OFÍCIO SOBRE CONCURSO PÚBLICO

Correspondência Recebida Nº 249/2007 - 22/03/2007 - MANIFESTANDO INDIGNAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL

Correspondência Recebida Nº 240/2007 - 12/03/2007 - SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA AGÊNCIA DA NOSSA CAIXA LOCALIZADA NO FÓRUM DR. WILSON DE SOUZA FOZ.

Correspondência Recebida Nº 219/2007 - 05/03/2007 - SOLICITANDO APOIO PARA CONSTRUÇÃO DE VICINAL PARA LIGAR VOTUPORANGA A VALENTIM GENTIL

Correspondência Recebida Nº 41/2007 - 26/02/2007 - REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, ENGENHARIA E HABITAÇÃO, ENG.º FERNANDO CESAR MATAVELLI, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E OPERAÇÃO TAPA-BURACO DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Correspondência Recebida Nº 189/2007 - 06/02/2007 - Solicitando informações junto ao Corpo de Bombeiros

Correspondência Recebida Nº 167/2007 - 19/01/2007 - SOLICITA A UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2007

Correspondência Recebida Nº 8/2007 - 04/01/2007 - SOLICITANDO CÓPIAS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2006.

Correspondência Recebida Nº 155/2007 - 02/01/2007 - SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADOS PELO PRESIDENTE DESTA CASA EM RELAÇÕES À IRREGULARIDADE APONTADO PELO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Correspondência Recebida Nº 3/2007 - 02/01/2007 - SOLICITANDO INFORMAÇÕESSOBRE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À ILEGALIDADE APONTADA PELO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Correspondência Recebida Nº 389/2006 - 28/12/2006 - SOLICITANDO O ENVIO DE UM OFÍCIO AO JUIZ ELEITORAL DA COMARCA DE VOTUPORANGA PARA QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O NOME DO PRESIDENTE DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PPS.

Correspondência Recebida Nº 387/2006 - 27/12/2006 - REQUERENDO CÓPIAS DOS OFÍCIOS EM QUE FORAM INDICADOS OS LÍDERAS DAS BANCADAS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL.

Correspondência Recebida Nº 382/2006 - 21/12/2006 - INFORMANDO FILIAÇÃO AO PSC, PASSANDO A SER LIDER DO PARTIDO, JUNTO À CAMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

Correspondência Recebida Nº 381/2006 - 21/12/2006 - COMUNICANDO FILIAÇÃO AO PMDB E INDICAÇÃO PARA SER LÍDER DO REFERIDO PARTIDO NESTE PODER LEGISLATIVO.

Correspondência Recebida Nº 151/2006 - 20/12/2006 - ENCAMINHANDO OFÍCIO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DEPUTADO DADO

Correspondência Recebida Nº 150/2006 - 20/12/2006 - COMUNICANDO LIDERANÇA DE PARTIDO

Correspondência Recebida Nº 361/2006 - 11/12/2006 - REQUERENDO CÓPIA DO REQUERIMENTO DO VEREADOR ALCIDES PELICER, REFERENTE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA MÉDICA.

Correspondência Recebida Nº 365/2006 - 07/12/2006 - REQUERENDO 3 CÓPIAS DO CD CONTENDO A GRAVAÇÃO DA SESSÃO SOLENE REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2006.

Correspondência Recebida Nº 140/2006 - 07/12/2006 - ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA LOJA DA REDE LARANJÃO DE SUPERMERCADOS

Correspondência Recebida Nº 136/2006 - 07/12/2006 - CÓPIA DE CD-ROM DE SESSÃO SOLENE

Correspondência Recebida Nº 338/2006 - 20/11/2006 - REQUERENDO O USO DO CARRO OFICIAL, PARA VIAGEM ATÉ A CIDADE DE RIOLÂNDIA.

Correspondência Recebida Nº 94/2006 - 29/09/2006 - ENCAMINHANDO OFÍCIO DO PRESIDENTE DA CTEEP

Correspondência Recebida Nº 289/2006 - 28/09/2006 - REQUERENDO UMA CÓPIA DE CR-ROM, DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Correspondência Recebida Nº 295/2006 - 11/09/2006 - REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS EDUARDO PIGNATARI, QUE, JUNTAMENTE COM A CONCESSIONÁRIA ELEKTRO S.A., PROMOVERAM A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA TARGINO GRANJA.

Correspondência Recebida Nº 226/2006 - 10/08/2006 - REQUERENDO 2 CÓPIAS DO CD-ROM CONTENDO DADOS ÁUDIO/VISUAL DA SESSÃO SOLENE.

Correspondência Recebida Nº 215/2006 - 04/08/2006 - SOLICITANDO O CARRO OFICIAL PARA VIAGEM EM DIVERSAS CÂMARAS MUNICIPAIS, PARA DIVULGAÇÃO DO MOVIMENTO CONTRA A QUEIMA DA PALHA DA CANA-DE-AÇÚCAR.

Correspondência Recebida Nº 204/2006 - 28/07/2006 - SOLICITANDO USO DO CARRO OFICIAL PARA VISITAS ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS DA REGIÃO, OBJETIVANDO A DIVULGAÇÃO DO MOVIMENTO CONTRA A QUEIMA DA PALHA DE CANA-DE-AÇÚCAR PELAS USINAS SUCROALCOOLEIRAS.

Correspondência Recebida Nº 60/2006 - 07/07/2006 - SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO AUMENTO EXACERBADO DO ÁLCOOL COMBUSTÍVEL

Correspondência Recebida Nº 50/2006 - 19/06/2006 - ENCAMINHANDO PESAR PARA FAMÍLIA DO SR. FIORI GIGLIOTI

Correspondência Recebida Nº 154/2006 - 09/06/2006 - SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA QUE O SENHOR LUCIANO SERGIO LEITE VIANA, POSSA USAR SEU GABINETE DE TRABALHO NOS DIAS 10 E 11 DE JUNHO DE 2006, PARA O DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS LEGISLATIVOS.

Correspondência Recebida Nº 45/2006 - 02/06/2006 - SOLICITANDO A CAMARA FEDERAL AGILIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 5055/01

Correspondência Recebida Nº 138/2006 - 01/06/2006 - SOLICITANDO O CARRO OFICIAL PARA VIAGEM À CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, JUNTAMENTE COM O SERVIDOR ANTONIO DE JESUS BUSUTTI, ERM VISITA AO GABINETE DO VEREADOR MAURIN ALVES RIBEIRO.

Correspondência Recebida Nº 44/2006 - 31/05/2006 - SOLITANDO PROVIDÊNCIAS DO PRESIDENTE EM RELAÇÃO ÀS REUNIÕES DE COMISSÕES PERMANENTES

Correspondência Recebida Nº 393/2006 - 29/05/2006 - DESCONSIDERAÇÃO A RETIRADA DE SUBSTITUTIVO

Correspondência Recebida Nº 353/2006 - 17/05/2006 - SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DA LEI Nº 4019

Correspondência Recebida Nº 109/2006 - 17/05/2006 - REQUERENDO CÓPIA DA LEI MUNICIPAL 4019 DE 09 DE MARÇO DE 2006.

Correspondência Recebida Nº 95/2006 - 12/05/2006 - REQUERENDO 3 CÓPIAS DO CD-ROM CONTENDO DADOS AUDIO VISUAL DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Correspondência Recebida Nº 84/2006 - 04/05/2006 - REQUERENDO CÓPIA DE CD-ROM DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DIA 02 DE MAIO DE 2006.

Correspondência Recebida Nº 202/2006 - 18/04/2006 - SOLICITA DO DESEMBARGADOR APOSENTADO DR. REGIS DE OLIVEIRA SUA INTERVENÇÃO JUNTO AO TJSP PARA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA PARA O CARGO DE ESCRITURÁRIA (TÉCNICO JUDICIÁRIO)

Correspondência Recebida Nº 44/2006 - 10/04/2006 - SOLICITANDO O CARRO OFICIAL PARA VIAGEM À CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, JUNTAMENTO COM O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES, PARA VISITA À CÂMARA MUNICIPAL.

Correspondência Recebida Nº 191/2006 - 06/04/2006 - SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DA OUVIDORIA EM RELAÇÃO À TERRENOS BALDIOS

Correspondência Recebida Nº 181/2006 - 06/04/2006 - SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO OUVIDOR MUNICIPAL EM RELAÇÃO À TERRENO NO BAIRRO JARDIM MARÃO

Correspondência Recebida Nº 171/2006 - 06/04/2006 - PROVIDÊNCIAS DA OUVIDORIA MUNICIPAL EM RELAÇÃO À TERRENO

Correspondência Recebida Nº 25/2007 - 06/02/2006 - REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME QUAL O EMBASAMENTO LEGAL UTILIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA CEDER QUATRO VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA ZONA AZUL DA RUA GOIÁS, ONDE HÁ CARGA E DESCARGA DE PRODUTOS DO SUPERMERCADO SANTA CRUZ.

Decretos Legislativos (28)

Nº 8/2019 - 23/09/2019 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR OZÓRIO CASADO

Nº 4/2019 - 13/05/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR MASSEM MIHSENE SALLOUME

Nº 3/2019 - 29/04/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARCELA CRISTINA CANDIDO BERTOLLA.

Nº 2/2019 - 08/04/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO

Nº 14/2018 - 17/12/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ROGÉRIO ASSIS

Nº 8/2018 - 25/06/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO EMPRESÁRIO LUCIANO HANG

Nº 20/2017 - 09/10/2017 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DOUTOR ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO

Nº 3/2017 - 20/02/2017 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR SINVAL MALHEIROS PINTO JÚNIOR

Nº 2/2017 - 06/02/2017 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR JORGE AUGUSTO SEBA.

Nº 6/2015 - 07/12/2015 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR LUIZ ROBERTO VILAR MORINE.

Nº 4/2015 - 24/08/2015 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE À PROFESSORA E REGENTE TEREZINHA BATAGLIA.

Nº 15/2012 - 10/09/2012 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO PROFESSOR DOUTOR MARCOS DE MATOS PALÁCIO.

Nº 12/2012 - 25/06/2012 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA.

Nº 8/2012 - 21/05/2012 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE À SENHORA ENEIDE DA COSTA RODRIGUES.

Nº 5/2012 - 27/02/2012 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EDILBERTO SANTOS FIORENTINO.

Nº 2/2012 - 13/02/2012 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. HERMINIO SANCHES.

Nº 10/2011 - 09/08/2011 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN.

Nº 5/2011 - 25/04/2011 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO MINISTRO WAGNER GONÇALVES ROSSI.

Nº 4/2011 - 11/04/2011 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ROBERTO VIEIRA DA SILVA.

Nº 1/2011 - 31/01/2011 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR JOSÉ RICARDO RODRIGUES DA CUNHA "MINEIRO".

Nº 7/2010 - 07/06/2010 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ANTONIO CARLOS MAINARDI.

Nº 1/2010 - 17/02/2010 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR WALDIR APARECIDO PETENUCCI.

Nº 13/2009 - 03/11/2009 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UM TITULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO TENENTE CORONEL PM JOSÉ PASCOAL NICOLETTI.

Nº 12/2009 - 21/09/2009 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UM TITULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR JOSÉ EDUARDO ALVES.

Nº 9/2009 - 15/06/2009 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR HENRIQUE DUARTE PRATA.

Nº 5/2009 - 22/04/2009 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR OLIVIO SCAMATTI.

Nº 2/2009 - 30/03/2009 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSIGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ NELSON CHINO BOLOTÁRIO.

Nº 1/2009 - 16/03/2009 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSIGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CARLOS EDUARDO PIGNATARI.

Diversos (41)

Nº 374/2019 - 04/11/2019 - OFICIO GAP/OF/Nº 708/2019 - GABINETE DO PREFEITO - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - INFORMA QUE NOS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997 A PREFEITURA RECEBEU IMPORTÂNCIAS.

Nº 325/2019 - 17/10/2019 - CERTIFICA SOBRE A VIGÊNCIA DA LEI Nº 6186, DE 09 DE MAIO DE 2018

Nº 324/2019 - 04/10/2019 - CERTIDÃO TEMPO DE SERVIÇO DO EX VEREADOR PEDRO WALDECI CRESCENCIO

Nº 323/2019 - 04/10/2019 - CERTIFICA O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E A QUAL REGIME ERA FILIADO O EX-VEREADOR LUIZ ALBERTO DIAS ZAMBON

Nº 35/2019 - 16/09/2019 - certifica motivo do resultado econômico em Balanço Patrimonial da Câmara referente ao exercício de 2018 ser negativo.

Nº 7/2019 - 16/09/2019 - DECLARA QUE A SENHORA PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI É SERVIDORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 34/2019 - 30/08/2019 - CERTIFICA O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E A QUAL REGIME ERA FILIADO O EX-VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS

Nº 269/2019 - 20/08/2019 - CERTIDÃO INFORMANDO QUE EDILSON PEREIRA BATISTA FOI VEREADOR NO PERÍODO DE 2013 A 2016

Nº 32/2019 - 19/08/2019 - CERTIDÃO CONSTANDO O PERÍODO EM QUE EXERCERAM O MANDATO DE VEREADOR BEM COMO OS RESPECTIVOS SUBSÍDIOS COM DESCONTOS.

Nº 31/2019 - 16/08/2019 - CERTIFICA QUE SERGIO ADRIANO PEREIRA FOI VEREADOR NO PERÍODO DE 2013 A 2016, CONSTANDO OS VALORES MENSAIR PERCEBIDOS, E A QUE TÍTULO FORAM PAGOS

Nº 30/2019 - 30/07/2019 - CERTIFICA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO VEREADOR SILVIO CARVALHO DE SOUZA

Nº 29/2019 - 25/07/2019 - CERTIFICA SOBRE A TRANSCRIÇÃO DO PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES DR. ALI HASSAN WANSSA NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 22 DE JULHO DE 2019.

Nº 28/2019 - 25/07/2019 - CERTIFICA SOBRE A TRANSCRIÇÃO DO PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES DR. ALI HASSAN WANSSA E DO DR. HERY KATTWINKEL NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 22 DE JULHODE 2019.

Nº 6/2019 - 11/07/2019 - DECLARA COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nº 27/2019 - 02/07/2019 - CERTIFICA QUE O VEREADOR HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR NÃO FOI CONVOCADO PARA A 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR NÃO ENCONTRAR-SE NO MUNICÍPIO NOS DIA 01 E 02 DE JULHO DE 2019.

Nº 174/2019 - 13/06/2019 - DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

Nº 5/2019 - 13/06/2019 - DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA

Nº 4/2019 - 11/06/2019 - DECLARAÇÃO COMPARECIMENTO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Nº 26/2019 - 04/06/2019 - CERTIFICA SOBRE A VALIDADE DOS TERMOS DE ADESÃO PARA O TRABALHO VOLUNTÁRIO DO GABINETE DO VEREADOR HERY KATTWINKEL JUNIOR NO ANO DE 2019.

Nº 25/2019 - 30/05/2019 - CERTIFICA SOBRE A VIGÊNCIA DA LEI ORGÂNICA, DO REGIMENTO INTERNO E DO CÓDIGO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

Nº 24/2019 - 23/05/2019 - CERTIFICA QUE O SENHOR ALI HASSAN WANSSA É VEREADOR E MEMBRO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO SOBRE SUA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO INTERNO Nº 13/2018, ONDE HOUVE A CASSAÇÃO DO VEREADOR HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR.

Nº 23/2019 - 20/05/2019 - CERTIFICA SOBRE A VIGÊNCIA DA LEI ORGÂNICA, DO REGIMENTO INTERNO E DO CÓDIGO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

Nº 22/2019 - 10/05/2019 - CERTIFICA INFORMAÇÕES SOBRE A REPRESENTAÇÃO FORMULADA CONTRA O VEREADOR ALI HASSAN WANSSA EM 2018

Nº 19/2019 - 02/05/2019 - CERTIFICA QUE O SENHOR SILVIO CARVALHO DE SOUZA EXERCEU MANDATO DE VEREADOR NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

Nº 20/2019 - 30/04/2019 - CERTIFICA SOBRE A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 325, DE 06 DE JANEIRO DE 2017 E ALTERAÇÕES

Nº 3/2019 - 29/04/2019 - DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE LAR FREI ARNALDO

Nº 18/2019 - 26/04/2019 - CERTIFICA SOBRE A VIGÊNCIA DA LEI Nº 3781, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES

Nº 16/2019 - 10/04/2019 - CERTIFICA A RELAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO EXERCÍCIO DE 2018

Nº 2/2019 - 26/03/2019 - DECLARA QUE A SENHORA PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI É SERVIDORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 15/2019 - 25/03/2019 - CERTIFICA QUE NÃO EXISTEM VEREADORES OU SERVIDORES DA CÃMARA QUE SEJAM SERVIDORES PÚBLICOS NA ESFERA FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL.

Nº 14/2019 - 25/03/2019 - CERTIFICA QUE HOUVE ABERTURA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.

Nº 13/2019 - 25/03/2019 - CERTIFICA QUE A CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTOU O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.

Nº 12/2019 - 25/03/2019 - CERTIDÃO CONSTANDO RELAÇÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO EXISTENTES NO FINAL DE 2018

Nº 11/2019 - 25/03/2019 - CERTIFICA QUE NÃO HOUVE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 10/2019 - 25/03/2019 - CERTIFICA QUE NÃO EXISTEM DÉBITOS JUNTO AO INSS ORIGINADOS DA NÃO RETENÇÃO/RECOLHIMENTO DE ENCARGOS DEVIDOS PELOS SENHORES VEREADORES, INCIDENTES SOBRE OS SUBSÍDIOS PAGOS NO EXERCÍCIO DE 2018, BEM COMO NOS EXERCÍCIOS ANTERIORES.

Nº 9/2019 - 22/03/2019 - CERTIFICA QUE NÃO FORAM CRIADOS, ALTERADOS OU EXTINTOS CARGOS NO EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 8/2019 - 22/03/2019 - CERTIFICA QUE TODOS OS AGENTES POLÍTICOS APRESENTARAM DECLARAÇÃO DE BENS NO EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 7/2019 - 22/03/2019 - CERTIFICA QUE A CÂMARA MUNICIPAL REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS PLANOS ORÇAMENTÁRIOS NO EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 6/2019 - 22/03/2019 - CERTIFICA QUE AS CONTAS DE 2016 ESTIVERAM À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO EM GERAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 5/2019 - 22/03/2019 - CERTIFICA QUE FORAM APRECIADAS E JULGADAS PELO LEGISLATIVO, AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2015 e 2016, AINDA RESTANDO PENDENTE DE APRECIAÇÃO, O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 4/2019 - 22/03/2019 - CERTIDÃO DE REGULARIDADE DOS REPASSES DO DUODÉCIMO.

Editais (16)

Nº 7/2019 - 16/10/2019 - CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

Nº 6/2019 - 01/08/2019 - CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

Nº 5/2019 - 01/07/2019 - CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

Nº 4/2019 - 07/06/2019 - CONVOCA O SUPLENTE ANTONIO CARLOS FRANCISCO EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.

Nº 3/2019 - 18/03/2019 - CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

Nº 1/2019 - 17/01/2019 - CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

Nº 6/2012 - 23/10/2012 - CONVOCA VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2012.

Nº 5/2012 - 24/09/2012 - CONVOCA VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2012.

Nº 4/2012 - 27/08/2012 - CONVOCA VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2012.

Nº 3/2012 - 28/06/2012 - CONVOCA VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 05 DE JULHO DE 2012.

Nº 2/2012 - 16/04/2012 - CONVOCA VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2012.

Nº 1/2012 - 03/01/2012 - CONVOCA VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 05 DE JANEIRO DE 2012.

Nº 3/2011 - 06/06/2011 - CONVOCA VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2011, PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 74/2011.

Nº 2/2011 - 24/01/2011 - CONVOCA VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2011, PARA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 03, 04, 05, 06, 07, 08 E 10/11.

Nº 1/2011 - 17/01/2011 - CONVOCANDO OS LÍDERES DE PARTIDOS PARA REUNIÃO PARA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES E DA COMISÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.

Nº 1/2010 - 06/01/2010 - CONVOCA SRS. VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1, 2, 3, 4, 5, 6 E 7/2010, NO DIA 07 DE JANEIRO, ÀS 17 HORAS.

Emendas (27)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 243/2018 - 05/12/2018 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 243/2018

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 112/2017 - 24/07/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 112/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOÃO CARLOS MIRANDA

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 81/2015 - 17/06/2015 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 81/2015 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 111/2013 - 31/10/2013 - Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 111/2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 148/2009 - 17/09/2009 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 148/2009 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS EM EVENTOS, FEIRAS LIVRES E TERMINAIS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2009 - 29/07/2009 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2009 - DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO HABITUAL DE VEÍCULOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2009 - 08/06/2009 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2009 - ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 140 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2008 - 15/12/2008 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2008 - INSTITUI ABONO EVENTUAL DE ASSIDUIDADE ÀS CLASSES DE DOCENTES E DA CLASSE DE SUPORTE PEDAGÓGICO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2008 - 15/12/2008 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2008 - INSTITUI ABONO EVENTUAL DE ASSIDUIDADE ÀS CLASSES DE DOCENTES E DA CLASSE DE SUPORTE PEDAGÓGICO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2008 - 16/06/2008 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2008 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2008 - 16/06/2008 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2008 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2007 - 06/12/2007 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2007 - INSTITUI O PROGRAMA "VEREADOR MIRIM - A CÂMARA VAI A ESCOLA".

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2007 - 03/10/2007 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2007 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 13 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2007 - 17/09/2007 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2007 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PARÁGRAFO NO ART. 2.º, DA LEI N.º 3733, DE 22 DE JULHO DE 2004.

Nº 58 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2006 - 12/09/2007 - Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2006 - INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, CRIA O CONSELHO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2007 - 30/08/2007 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM AVA - ASSOCIAÇÃO VOTUPORANGUENSE DE AEROMODELISMO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NO CAMPO DE POUSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 61 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2006 - 27/08/2007 - Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2006 - INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, CRIA O CONSELHO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 60 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2006 - 27/08/2007 - Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2006 - INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, CRIA O CONSELHO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 59 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2006 - 27/08/2007 - Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2006 - INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, CRIA O CONSELHO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 99/2007 - 26/06/2007 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 99/2007 - INSTITUI O PROJETO DE VALORIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 99/2007 - 26/06/2007 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 99/2007 - INSTITUI O PROJETO DE VALORIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 99/2007 - 26/06/2007 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 99/2007 - INSTITUI O PROJETO DE VALORIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 99/2007 - 26/06/2007 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 99/2007 - INSTITUI O PROJETO DE VALORIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 99/2007 - 26/06/2007 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 99/2007 - INSTITUI O PROJETO DE VALORIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2007 - 26/06/2007 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2007 - INSTITUI O PROJETO DE VALORIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 40 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2006 - 01/06/2007 - Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2006 - INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, CRIA O CONSELHO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 38 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2006 - 01/06/2007 - Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2006 - INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, CRIA O CONSELHO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emendas à Lei Orgânica (5)

Nº 77 - 17/09/2018 - ALTERA O ART. 151 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA DO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL

Nº 67 - 02/05/2012 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO INCISO II DO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

Nº 66 - 30/05/2011 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 140, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Nº 65 - 13/12/2010 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 10, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Nº 58 - 27/08/2007 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Indicações (1516)

Nº 1069/2019 - 04/11/2019 - INDICA A SAEV AMBIENTAL QUE PROMOVA MELHORIAS EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA RORAIMA ENTRE AS RUAS GENERAL OZÓRIO E FLORIANO PEIXOTO.

Nº 1059/2019 - 04/11/2019 - INDICA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA QUE HAJA A DISPONIBILIZAÇÃO DE NUMERAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) NA RUA LÁZARO NINO PEREIRA, NO JARDIM DE BORTOLE.

Nº 1058/2019 - 04/11/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A FISCALIZAÇÃO DAS AGÊNCIAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS SE ESTÃO CUMPRINDO A LEI MUNICIPAL Nº 5919, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.

Nº 1009/2019 - 21/10/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER CONVÊNIO VISANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO EM ÓRGÃOS MUNICIPAIS POR ALUNOS DO CENTRO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA, MANTENEDORA DO POLO CRUZEIRO DO SUL VIRTUAL DE VOTUPORANGA

Nº 976/2019 - 14/10/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DESTINE O TERRENO ANEXO ÀS UNIDADES HABITACIONAIS RECÉM ENTREGADAS NO DISTRITO DE SIMONSEM PARA A CONSTRUÇÃO DE MAIS 15 UNIDADES ATRAVÉS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO.

Nº 954/2019 - 30/09/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DÊ CELERIDADE NO PROCESSO DE CESSÃO DE DUAS ÁREAS PARA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO - CDHU CONSTRUIR MORADIAS POPULARES.

Nº 934/2019 - 30/09/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES ATRAVÉS DA CDHU NA ÁREA DO LOTEAMENTO JARDIM NOGUEIRA DO PRADO.

Nº 929/2019 - 23/09/2019 - INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE REFORCE A SEGURANÇA NA BACIA DE ACUMULAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DO MARINHEIRINHO - REPRESA DA SAEV.

Nº 927/2019 - 23/09/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CEDA TERRENO NO DISTRITO DE SIMONSEN PARA A CONSTRUÇÃO DE 300 CASAS POPULARES EM PARCERIA COM O CDHU

Nº 902/2019 - 16/09/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA AMPLA REVISÃO NOS SENTIDOS DE DIREÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE COMPÕEM A VILA PAES, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DE MORADORES E PROPRIETÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DAQUELA LOCALIDADE

Nº 876/2019 - 09/09/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE TORNE SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO A CICLOVIA DO PARQUE DA CULTURA, BEM COMO TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO EXCESSO DE VELOCIDADE PRATICADO POR ALGUNS CICLISTAS.

Nº 871/2019 - 09/09/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A EXTINÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE CONVÊNIOS CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 353 DE 15 DE AGOSTO DE 2017.

Nº 870/2019 - 09/09/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A EXCLUSÃO DOS ITENS "B" E "C" DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, Nº 08 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.

Nº 855/2019 - 09/09/2019 - INDICA À EMISSORA BANDEIRANTES QUE PROMOVA REPAROS NO RETRANSMISSOR DO SINAL DIGITAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 854/2019 - 09/09/2019 - INDICA À EMISSORA CANÇÃO NOVA QUE PROMOVA REPAROS NO RETRANSMISSOR DO SINAL DIGITAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 817/2019 - 02/09/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE POSSA PROMOVER A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM A REALIDADE ECONÔMICA ATUAL E TAMBÉM PARA QUE ESTE POSSA ESTAR EM CONSONÂNCIA COM A MEDIDA PROVISÓRIA DA LIBERDADE ECONÔMICA APROVADA PELO SENADO FEDERAL

Nº 793/2019 - 26/08/2019 - INDICA À DIRETORIA DO CONSELHO COMUNITÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEG CENTRO QUE PROMOVA DEBATE JUNTO À SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA VISANDO CRIAR DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA ENTRE COMERCIANTES DE NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 778/2019 - 12/08/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AGILIZE A LIGAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON.

Nº 777/2019 - 12/08/2019 - INDICA À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CSC LTDA PARA QUE INSTALE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO E QUE SEU NÚMERO TELEFÔNICO SEJA DIVULGADO NAS CONTAS DE ÁGUA E LUZ.

Nº 767/2019 - 05/08/2019 - INDICA AO DIRETOR REGIONAL DO DER DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EVERTON GUILHERME GRIGOLETO PARA QUE HAJA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ALÇAS DE ACESSO À RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA, BEM COMO MELHORIAS EM ALÇAS JÁ EXISTENTES, OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO ENTRE O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DESTE MUNÍCIPIO COM A REFERIDA RODOVIA ESTADUAL

Nº 766/2019 - 05/08/2019 - INDICA AO DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES PARA QUE HAJA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ALÇAS DE ACESSO À RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA, BEM COMO MELHORIAS EM ALÇAS JÁ EXISTENTES, OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO ENTRE O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DESTE MUNÍCIPIO COM A REFERIDA RODOVIA ESTADUAL

Nº 764/2019 - 05/08/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE MURO NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO ANTIALCÓOLICA DE VOTUPORANGA.

Nº 763/2019 - 05/08/2019 - INDICA À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO EXPRESSO ITAMARATI QUE PROMOVA MELHORIAS NOS ÔNIBUS DISPONIBILIZADOS AOS SEUS USUÁRIOS. ar condicionado

Nº 759/2019 - 05/08/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO DER DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ALÇAS DE ACESSO À RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA, OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO ENTRE O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNÍCIPIO COM A REFERIDA RODOVIA ESTADUAL

Nº 734/2019 - 29/07/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA PROCURADORIA DA MULHER NO MUNICÍPIO.

Nº 713/2019 - 22/07/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CANCELAR CONTRATO COM EMPRESA QUE DISPONIBILIZA RADAR MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

Nº 711/2019 - 22/07/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE REPAROS EM ILUMINAÇÃO DO BOSQUE MAXIMINO HERNANDES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO E MESAS DE CONCRETO PARA JOGOS, LOCALIZADO NA RUA EMÍLIO NOGUEIRA, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA ALCESTE BARROSO, NO VALE DO SOL.

Nº 708/2019 - 22/07/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A RECISÃO DE CONTRATO DE PUBLICAÇÃO COM O JORNAL A CIDADE EM RELAÇÃO AS PUBLICAÇÕES OFICIAIS.

Nº 696/2019 - 15/07/2019 - INDICA AO DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI PARA QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, OBJETIVANDO QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO PARA SER INSTALADA EM PONTO ESTRATÉGICO NO DISTRITO DE SIMONSEN.

Nº 695/2019 - 15/07/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO NA PRAÇA FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA, LOCALIZADA NO JARDIM UMUARAMA.

Nº 694/2019 - 15/07/2019 - INDICA A ANATEL E AO PROCON DE VOTUPORANGA QUE TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO AS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL PARA QUE AS MESMAS AMPLIEM O ALCANCE DO SEU SINAL NO BAIRRO VILA CARVALHO.

Nº 640/2019 - 24/06/2019 - INDICA AO PROCON DE VOTUPORANGA E AO PODER EXECUTIVO QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A FALTA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA EM NOVOS LOTEAMENTOS DE NOSSA CIDADE

Nº 621/2019 - 17/06/2019 - INDICA AO COMANDO REGIONAL DO CORPO DE BOMBEIRO PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO DESAPARECIMENTO DE PLACA INAUGURATIVA DA SEDE DO POSTO DE BOMBEIROS DE VOTUPORANGA

Nº 620/2019 - 17/06/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO E AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE SER INSTALADO EM NOSSA CIDADE O RESTAURANTE BOM PRATO

Nº 610/2019 - 17/06/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA ESTRADA MUNICIPAL NARDES BERAN MASTROCOLA, AS MARGENS DO CÓRREGO DO MARINHEIRINHO.

Nº 599/2019 - 17/06/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NAS CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Nº 571/2019 - 10/06/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE POSSIBILITEM TRANSFORMAR EM SENTIDO DUPLO A AVENIDA NASSER MARÃO, NO TRECHO ENTRE A ROTATÓRIA DA AVENIDA ANTÔNIO FREDERICO ATÉ A ALÇA DE ACESSO EXISTENTE PRÓXIMO A LOJAS HAVAN.

Nº 566/2019 - 10/06/2019 - INDICA AO DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI PARA QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, OBJETIVANDO QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO PARA SER INSTALADA NO DISTRITO DE SIMONSEN, AO LADO DA ACADEMIA DA SAÚDE

Nº 565/2019 - 10/06/2019 - INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI PARA QUE POSSA AUXILIAR A ESCOLA DO LEGISLATIVO DR. ROBERTO DE LIMA CAMPOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL A ORGANIZAR UM EVENTO REGIONAL COM VEREDORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO NO MÊS DE OUTUBRO

Nº 533/2019 - 03/06/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ABERTURA DA RUA OLGA LOTI CAMARGO PARA A RUA ARTHUR OLIVEIRA, NO JARDIM SANTOS DUMONT, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 943/2018.

Nº 531/2019 - 03/06/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA MUNICIPAL NELSON BOLOTÁRIO.

Nº 530/2019 - 03/06/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA OBRAS DE MELHORIAS NA PRAÇA JOÃO BRAGA.

Nº 526/2019 - 03/06/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 409 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

Nº 525/2019 - 03/06/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AGILIZE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 6000 DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, GLEBA EM ÁREA URBANA PERTENCENTE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO.

Nº 520/2019 - 27/05/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVOGAÇÃO DO CONTRATO COM A EMPRESA LICITADA PARA EXECUTAR AS OBRAS DA ARENA PLÍNIO MARIN.

Nº 485/2019 - 20/05/2019 - INDICA AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL DE SÃO PAULO SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X PARA O MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON.

Nº 465/2019 - 13/05/2019 - INDICA AO DIRETOR REGIONAL DO DER DE VOTUPORANGA E DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO NA RODOVIA PÉRICLES BELINI, NA ALTURA DO 6º DISTRITO INDUSTRIAL, NOS MESMOS MOLDES DO TREVO EXISTENTE NA CIDADE DE NOVO HORIZONTE.

Nº 443/2019 - 13/05/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A RETIRADA DE LOMBADA NA AVENIDA NASSER MARÃO PRÓXIMO A POLLUS INDÚSTRIA DE MÓVEIS.

Nº 442/2019 - 13/05/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS INSTALADO NA AVENIDA ANTÔNIO AUGUSTO PAES PRÓXIMO A GALERA DOS BICHOS.

Nº 441/2019 - 13/05/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA EMBARQUE/DESEMBARQUE DE TÁXIS E MOTOTÁXIS NA AVENIDA NASSER MARÃO, EM FRENTE A LOJAS HAVAN.

Nº 392/2019 - 22/04/2019 - INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO DÓRIA, QUE ESTUDE UMA FORMA DE AUMENTAR A LISTA DE ISENÇÃO DE ICMS, PARA MEDICAMENTOS DE USO HUMANO, COMO FORMA DE PRESERVAR A SAÚDE DAQUELAS PESSOAS QUE NECESSITAM ADQUIRIR CONSTANTEMENTE TAIS MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS.

Nº 390/2019 - 22/04/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REPINTURA DAS GUIAS DE SARJETA E SINALIZAÇÃO DE SOLO DA AVENIDA NASSER MARÃO, NAS PROXIMIDADES DA LOJA HAVAN.

Nº 387/2019 - 22/04/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO EM FRENTE AS FUTURAS INSTALAÇÕES DAS LOJAS HAVAN E QUE SEJA DISPONIBILIZADA LINHAS ITINERÁRIAS REGULARES PARA AQUELA LOCALIDADE.

Nº 369/2019 - 22/04/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Nº 362/2019 - 15/04/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O ENVIO DE PROPOSTA LEGISLATIVA, COM OBJETIVO DE REGULAMENTAR A IMUNIDADE DE TRIBUTOS MUNICIPAIS REFERENTES A TERRENOS PERTENCENTES A TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO

Nº 358/2019 - 15/04/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO E PIA PARA OS FREQUENTADORES DA PRAÇA SÃO BENTO.

Nº 324/2019 - 08/04/2019 - INDICA AO GOVERNADOR JOÃO DÓRIA E AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI PARA QUE VIABILIZEM UM VOO COMERCIAL DE VOTUPORANGA PARA SÃO PAULO, ATENDENDO PASSAGEIROS LOCAIS E DE NOSSA REGIÃO

Nº 321/2019 - 08/04/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMAFÓRO NA RUA MATO GROSSO COM A RUA MINAS GERAIS.

Nº 320/2019 - 08/04/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DA RUA MINAS GERAIS COM A RUA PADRE IZIDORO CORDEIRO PARANHOS.

Nº 232/2019 - 18/03/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO, JUNTAMENTE COM O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO JOÃO DÓRIA PARA QUE PROMOVAM NOVOS MECANISMOS OBJETIVANDO AUMENTAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Nº 186/2019 - 06/03/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE UMA CASA ABRIGO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

Nº 164/2019 - 25/02/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MANUTENÇÃO GERAL E PERIÓDICA NAS LÂMPADAS E APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO ASSIM, MANTER A QUALIDADE DE ENSINO OFERTADA AOS NOSSOS ALUNOS

Nº 162/2019 - 25/02/2019 - INDICA AO PRESIDENTE DA AFPESP QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA SEDE REGIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM ÁREA DE LAZER DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOCAIS E DA REGIÃO

Nº 161/2019 - 25/02/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A DOAÇÃO DA ÁREA DA ANTIGA APAE PARA INSTALAÇÃO DE UM CLUBE DE CAMPO DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

Nº 105/2019 - 11/02/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTAMENTE COM A EMPRESA CONCESSIONÁRIA EXPRESSO ITAMARATI PROMOVAM A SUBSTITUIÇÃO DA FROTA OU MANUTENÇÃO URGENTE NOS CARROS QUE PRESTAM SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 99/2019 - 11/02/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DESENVOLVA UM SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ENTRE A POPULAÇÃO E PREFEITURA, NOS MESMOS MOLDES DO PROGRAMA "CIDADE 10" UTILIZADO EM LENÇÓIS PAULISTA.

Nº 92/2019 - 04/02/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A RESCISÃO CONTRATUAL DA EMPRESA CSC LTDA, VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO CUJO OBJETO É A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, UMA VEZ QUE A MESMA NÃO VEM CUMPRINDO DE FORMA ADEQUADA E SATISFATÓRIA AS OCORRÊNCIAS RELATADAS PELOS MUNÍCIPES

Nº 91/2019 - 04/02/2019 - INDICA A SAEV AMBIENTAL QUE PROMOVA A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA ARISTIDES GALLO, NO TRECHO COMPREENDIDO DEFRONTE AO CLUBE DOS 40.

Nº 83/2019 - 04/02/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA JUNTAMENTE COM OS ORGANIZADORES DO BLOCO OBA UM CARNAVAL POPULAR EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE NOSSA CIDADE, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DE DIVERSOS MUNÍCIPES

Nº 62/2019 - 04/02/2019 - INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO DÓRIA, VICE GOVERNADOR RODRIGO GARCIA, SECRETÁRIO DE ESPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO AILDO RODRIGUES FERREIRA E DEPUTADO FEDERAL EUGÊNIO JOSÉ ZULIANI, PARA QUE PROMOVAM ESFORÇOS EM CONJUNTO, NO SENTIDO DE QUE HAJA LIBERAÇÃO DE CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 680.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS) PARA A CONTINUAÇÃO DA 2ª FASE,DO CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA DE NATAÇÃO DE VOTUPORANGA.

Nº 49/2019 - 04/02/2019 - INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI PARA QUE JUNTAMENTE COM O EMPRESÁRIO EUCLIDES FACCHINI FILHO, PROMOVAM DE FORMA CONJUNTA ESPORÇOS PARA QUE HAJA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TREVO DO DISTRITO DE SIMONSEN UTILIZANDO POSTES COM ILUMINAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA

Nº 40/2019 - 28/01/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CEDA O PRÉDIO DA ANTIGA IGREJA EVANGÉLICA CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS SUL.

Nº 37/2019 - 28/01/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE DISPONIBILIZE ATENDIMENTO DE ALGUNS SERVIÇOS MUNICIPAIS DENTRO DA UNIDADE DO POUPATEMPO NO MUNICÍPIO.

Nº 27/2019 - 28/01/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE POSSIBILITE A CONSTRUÇÃO DE UM MUSEU DO FUTEBOL, NA ARENA PLÍNIO MARIN, CONTENDO A HISTÓRIA DO FUTEBOL PROFISSIONAL DE VOTUPORANGA.

Nº 1126/2018 - 03/12/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 15 E 16 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E INCLUI OS ARTIGOS 15-A E 15-B, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA

Nº 1125/2018 - 03/12/2018 - INDICO AO PROPRIETÁRIO DA REDE DE SUPERMERCADOS PORECATU JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A ABERTURA DA LOJA 1 ATÉ AS 0H00 (MEIA NOITE), ATENDENDO SOLICITAÇÃO DE DIVERSOS CONSUMIDORES LOCAIS E REGIONAIS

Nº 1124/2018 - 03/12/2018 - INDICA AOS PROPRIETÁRIOS DOS SUPERMERCADOS PORECATU, SANTA CRUZ, PROENÇA E LARANJÃO QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A ABERTURA DE SUAS LOJAS AOS DOMINGOS ATÉ AS 16 HORAS

Nº 1077/2018 - 26/11/2018 - INDICA A DIRETORA DO PROCON DE VOTUPORANGA QUE PROMOVA RECOMENDAÇÃO JUNTO AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS PARA QUE PROMOVAM A REDUÇÃO DO PREÇO DA GASOLINA TIPO A, DE ACORDO COM A REDUÇÃO DE 27% PROMOVIDA PELA PETROBRÁS

Nº 1074/2018 - 19/11/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DECORAÇÃO NATALINA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ, DEFRONTE AO SUPERMERCADO SANTA CRUZ.

Nº 1059/2018 - 12/11/2018 - INDICA AO PRESIDENTE DOS CORREIOS SENHOR GENERAL JUAREZ APARECIDO DE PAULA CUNHA PARA QUE FAÇA AS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS OBJETIVANDO EVITAR O FECHAMENTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DO BAIRRO POZZOBON, O QUE AFETARÁ DIVERSOS MORADORES DAQUELE BAIRRO E ADJACÊNCIAS

Nº 1055/2018 - 12/11/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DE PARCERIAS REALIZE UM PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE ALIMENTOS DOADOS POR SUPERMERCADOS, RESTAURANTES, LANCHONETES, PADARIAS E FEIRAS DESTINANDO OS MESMOS PARA ENTIDADES ASSISTENCIAIS E MUNÍCIPES COM VULNERABILIDADE SOCIAL.

Nº 1033/2018 - 12/11/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO EM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES E RUA MARTHA LONGHINI PEREIRA, NO JARDIM BELAS ÁGUAS.

Nº 1032/2018 - 12/11/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA ESTRADA MUNICIPAL NARDES BERAN MASTROCOLA, AS MARGENS DO CÓRREGO DO MARINHEIRINHO.

Nº 983/2018 - 29/10/2018 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL OSMAIR LUIZ FERRARI, QUE REALIZE A CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS, OBJETIVANDO QUE ESTE POSSA ATUAR EM DIAS DE SESSÃO ORDINÁRIA, ENTRE OUTRAS REALIZAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO.

Nº 968/2018 - 22/10/2018 - INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL QUE AVERIGUE SE HÁ IRREGULARIDADES NAS INSTALAÇÕES DAS TUBULAÇÕES DE ÁGUA POTÁVEL DOS BAIRROS BELO HORIZONTE I E II E RESIDENCIAL ANNA MUNHOZ ALVARES.

Nº 943/2018 - 22/10/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ABERTURA DA RUA OLGA LOTI CAMARGO PARA A RUA ARTHUR OLIVEIRA, NO JARDIM SANTOS DUMONT.

Nº 907/2018 - 08/10/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA, MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA - UNIFEV QUE JUNTAMENTE COM PREFEITURAS DA REGIÃO SEJA FIRMADO UM CONSÓRCIO VISANDO A MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE

Nº 898/2018 - 01/10/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA DO PONTO DE ÔNIBUS INSTALADO NA RUA PARÁ, DEFRONTE A CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 876/2018 - 01/10/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 11 DA LEI Nº 6.186, DE 09 DE MAIO DE 2018

Nº 874/2018 - 24/09/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO SUBTERRÂNEO FEMININO E MASCULINO DEBAIXO DA FONTE LUMINOSA DA PRAÇA MATRIZ, PARA ATENDER OS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO EXPRESSO ITAMARATI.

Nº 796/2018 - 03/09/2018 - INDICA AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E AOS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA QUE POSSAM INCLUIR EM SEU PLANO DE GOVERNO O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES, EVITANDO QUE OS ALIMENTOS NÃO CONSUMIDOS PELOS ALUNOS TENHAM O LIXO COMO DESTINO

Nº 787/2018 - 27/08/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS POMBOS EXISTENTES NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

Nº 762/2018 - 27/08/2018 - INDICA AO PROCON DE VOTUPORANGA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, (GAECO), PROMOTOR DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DE VOTUPORANGA, POLÍCIA FEDERAL E AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP) PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS EM NOSSO MUNICÍPIO, JÁ QUE OS MESMOS SÃO IGUAIS E COM VALOR ACIMA DOS PREÇOS PRATICADOS EM CIDADES DA REGIÃO, DEMONSTRANDO POSSÍVEL PRÁTICA DE CARTEL E/OU DUMPING

Nº 671/2018 - 06/08/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO SÍTIO DE RECREIO ALTO DA BOA VISTA - PAMPAVILLE.

Nº 666/2018 - 30/07/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE JUNTO AOS ÓRGÃOS DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, A DOAÇÃO PARA O MUNÍCIPIO DE UMA AERONAVE EM DESUSO PARA SER INSTALADO EM PONTO ESTRATÉGICO NAS PROXIMIDADES DO AEROPORTO DOMINGOS PIGNATARI

Nº 628/2018 - 23/07/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FIRME PARCERIA COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN, OBJETIVANDO QUE HAJA O PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO COM CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 736/2018 DO CONTRAN

Nº 572/2018 - 25/06/2018 - INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO MÁRCIO FRANÇA QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS DIREITOS VIOLADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS COM RELAÇÃO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO IAMSPE

Nº 469/2018 - 21/05/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERVERNHA JUNTO AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DE SÃO PAULO - SESI-SP, PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPORTE E LAZER NO IMÓVEL ONDE ESTÁ ATUALMENTE LOCALIZADA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

Nº 443/2018 - 14/05/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS DAS NAÇÕES E DR. WILSON DE SOUZA FOZ

Nº 442/2018 - 07/05/2018 - INDICA A EMPRESA CANTOIA FIGUEIREDO QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DOAR PARA O PODER EXECUTIVO LOCAL MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO QUE ESTEJAM INSERVÍVEIS, OBJETIVANDO A ILUMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO FAIES HABIMORAD, CONHECIDO POPULARMENTE COMO FERROVIÁRIA

Nº 322/2018 - 09/04/2018 - INDICA AO SENHOR LUIZ CARLOS MOTTA, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO E CIDADÃO VOTUPORANGUENSE, QUE EFETIVE JUNTO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL, PARCERIA QUE POSSIBILITE A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE LAZER DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, BEM COMO SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

Nº 299/2018 - 26/03/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DE ESTABELECIMETOS COMERCIAIS COM A ISENÇÃO DE PAGAMENTOS DE TRIBUTOS.

Nº 269/2018 - 19/03/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE CELEBRE TERMO DE FOMENTO PARA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO PARA O HOSPITAL PIO XII, CONHECIDO COMO HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS.

Nº 181/2018 - 05/03/2018 - INDICA À POLÍCIA FEDERAL DE JALES, AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLIO (ANP), PARA QUE INVESTIGUEM A POSSÍVEL PRÁTICA DE FORMAÇÃO DE CARTEL POR PARTE DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DE VOTUPORANGA, BEM COMO EVENTUAL PRÁTICA DE ABUSO DE PODER ECONÔMICO POR PARTE DAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS NOS MUNICÍPIOS PAULISTAS.

Nº 154/2018 - 26/02/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA CAMPANHAS DE ARRECADAÇÃO DE ROUPAS E SAPATOS JUNTO À POPULAÇÃO PARA QUE SEJAM DISTRIBUÍDOS À PESSOAS CARENTES ATRAVÉS DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS.

Nº 153/2018 - 26/02/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL PARA QUE A POPULAÇÃO FAÇA A DEVOLUÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE NÃO FORAM CONSUMIDOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.

Nº 1257/2017 - 18/12/2017 - INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO BOSQUE MAXIMINO HERNANDES NO BAIRRO VALE DO SOL.

Nº 1227/2017 - 04/12/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM MINI HOSPITAL, NOS MESMOS MOLDES DO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON, NA ZONA ZUL.

Nº 1189/2017 - 27/11/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA SÃO PAULO, NO TRECHO ENTRE A RUA ANTONIO FERREIRA DE JESUS ATÉ O TÉRMINO DA MESMA.

Nº 1188/2017 - 27/11/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA MARIANO CORTE, NO DISTRITO DE SIMONSEN.

Nº 1148/2017 - 13/11/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, MANTENEDORA DA UNIFEV - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA QUE JUNTAMENTE COM A CÂMARA MUNICIPAL E PREFEITURAS DA REGIÃO SEJA FIRMADA UM CONSÓRCIO, VISANDO A MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DE VOTUPORANGA E REGIÃO.

Nº 1040/2017 - 02/10/2017 - INDICA AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA DR. CELSO LUIZ ALVES DOS SANTOS, QUE PROMOVA NO ANO VINDOURO A EQUIPARAÇÃO DE VALORES NAS MENSALIDADES PARA TODOS OS PERÍODOS DOS CURSOS SUPERIORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA – UNIFEV APLICANDO-SE UM DESCONTO IGUALITÁRIO A TODOS OS ESTUDANTES.

Nº 1008/2017 - 25/09/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO.

Nº 910/2017 - 28/08/2017 - INDICA AO GERENTE COMERCIAL DO SUPERMERCADO PROENÇA DE VOTUPORANGA, SENHOR ANDRÉ MARQUETI QUE PROMOVA ESTUDOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE COMBUSTÍVEL ANEXO A ESSE SUPERMECADO

Nº 907/2017 - 28/08/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO DAS MARGENS DA LAGOA FORMADA PELA BARRAGEM DA RUA PASCHOALINO PEDRAZOLI COM SEU DESASSOREAMENTO E COLOCAÇÃO DE GABIÕES, ENTRE OUTRAS MELHORIAS

Nº 875/2017 - 21/08/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSIDERE A HORA/MÁQUINA DOS OPERÁRIOS DE MÁQUINAS PESADAS A PARTIR DO MOMENTO QUE O SERVIDOR ESTIVER A DISPOSIÇÃO NO PÁTIO DO ALMOXARIFADO.

Nº 842/2017 - 09/08/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM A SAEV AMBIENTAL ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE LIBERAR A REPRESA DO MARINHEIRINHO LOCALIZADA ATRÁS DO ASSARY CLUBE DE CAMPOS NA AVENIDA PASCHOALINO PEDRAZOLI PARA PRÁTICA DE PESCA ESPORTIVA.

Nº 835/2017 - 09/08/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE VISANDO A CESSÃO DO IMÓVEL DA ANTIGA APAE PARA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER DESTINADA OS SERVIDORES E FAMILIARES.

Nº 764/2017 - 17/07/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTENDA O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO MÉDICO DO TRABALHADOR.

Nº 763/2017 - 17/07/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE NOS CONSULTÓRIOS MUNICIPAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, O ATENDIMENTO DE ALGUMAS ESPECIALIDADES NÃO DEPENDAM DE ENCAMINHAMENTO PELO MÉDICO CLÍNICO GERAL.

Nº 721/2017 - 26/06/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE CELEBRE TERMO DE FOMENTO PARA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO PARA O HOSPITAL PIO XII, CONHECIDO COMO HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS.

Nº 696/2017 - 12/06/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA AMPLA DIVULGAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS PAIS DE ALUNOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES COM DEFEITO

Nº 691/2017 - 12/06/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A UTILIZAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PARA TODAS AS PUBLICAÇÕES OFICIAIS GERANDO ECONOMIA AOS COFRES MUNICIPAIS

Nº 675/2017 - 05/06/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE OS PRÓXIMOS CONJUNTOS HABITACIONAIS A SEREM APROVADOS PELO SETOR TÉCNICO COMPETENTE POSSUAM TERRENOS COM NO MÍNIMO 200 METROS QUADRADOS, OBJETIVANDO QUE SEUS MUTUÁRIOS POSSAM INSTALAR PORTÕES E OUTROS MELHORIAS DENTRO DOS PADRÕES EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO LOCAL

Nº 660/2017 - 29/05/2017 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, PARA QUE ELABORE PROPOSTA LEGISLATIVA OBJETIVANDO PERMITIR AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NOTIFICADOS POR IRREGULARIDADES EM SEUS PORTÕES, QUE POSSAM FAZER ADEQUAÇÕES NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ DOIS ANOS.

Nº 603/2017 - 15/05/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE JUNTAMENTE COM O GUICHÊ WEB, TOTEN EVENTOS E O EMPRESÁRIO MARCOS MIOTO PROMOVA O RETORNO DO CARNAVOTU NO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO CORRENTE

Nº 598/2017 - 15/05/2017 - INDICA AO DEPUTADO CARLOS PIGNATARI PARA QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL PARA QUE HAJA ISENÇÃO DE TRIBUTOS NA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO NOS MESMOS MOLDES ESTABELECIDOS AOS PROPRIETÁRIOS DE TÁXIS

Nº 563/2017 - 08/05/2017 - INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI ENCAMINHANDO ANTEPROJETO QUE TRATA SOBRE A ISENÇÃO DE PEDÁGIO AO IDOSO MAIOR DE 65 ANOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS.

Nº 562/2017 - 08/05/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM ÁREA INSTITUCIONAL DO PARQUE BELO HORIZONTE II, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RIVALDO FONSECA MIRANDA E DOVAIR CABASSA.

Nº 555/2017 - 08/05/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO LEGISLAÇÃO DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO QUE INSTITUI PROGRAMA DE NOTA FISCAL QUE VISA O ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL NO MUNICÍPIO, PARA QUE A MESMA APÓS ESTUDOS SEJA APRESENTADA NA FORMA DE PROPOSTA LEGISLATIVA NESTE PARLAMENTO.

Nº 527/2017 - 24/04/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTAMOLÓGICOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

Nº 430/2017 - 03/04/2017 - INDICA AO ENGENHEIRO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER) PROMOVA A POSSIBILIDADE DE UM LOCAL PARA CONSTRUÇÃO DE TREVO NA ENTRADA DO 6º DISTRITO EMPRESARIAL VALDEVIR DAVANÇO.

Nº 428/2017 - 03/04/2017 - INDICA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA QUE HAJA DISPONIBILIZAÇÃO DE CARTEIROS NO 6º DISTRITO EMPRESARIAL VALDEVIR DAVANÇO.

Nº 414/2017 - 27/03/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE VIABILIZE A SUSPENSÃO DE ALIMENTOS SUSPEITOS DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO, POR CONTA DOS RESULTADOS DA OPERAÇÃO CARNE FRACA DEFLAGRADA PELA POLÍCIA FEDERAL.

Nº 375/2017 - 13/03/2017 - INDICA AO PRESIDENTE DOS CORREIOS SENHOR GUILHERME CAMPOS PARA QUE FAÇA AS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS OBJETIVANDO EVITAR O FECHAMENTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DO BAIRRO POZZOBON, O QUE AFETARÁ DIVERSOS MORADORES DAQUELE BAIRRO E ADJACÊNCIAS

Nº 358/2017 - 13/03/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTUÇÃO UM BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO NAS AVENIDAS PRESTES MAIA E FORTUNATO TARGINO GRANJA.

Nº 311/2017 - 01/03/2017 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO E AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI, SOLICITANDO QUE REIVINDIQUEM JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FLORIANO PESARO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO RESTAURANTE BOM PRATO EM VOTUPORANGA., REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 115/2015.

Nº 303/2017 - 01/03/2017 - INDICA A USINA NOBLE AGRI PARA QUE RETOME AS DOAÇÕES DE AÇÚCAR PARA AS ENTIDADES DO MUNICÍPIO.

Nº 302/2017 - 01/03/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL JAMIR D'ANTÔNIO, CONHECIDO POPULARMENTE COMO JARDIM DOS COMERCIÁRIOS.

Nº 301/2017 - 01/03/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

Nº 222/2017 - 13/02/2017 - INDICA AO DEPUTADO FEDERAL SINVAL MALHEIROS PARA QUE REALIZE O MUTIRÃO DA CIRURGIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 190/2017 - 06/02/2017 - INDICA AO EXECUTIVO PARA QUE JUNTAMENTE COM A EMPRESA REPONSÁVEL PELA MERENDA ESCOLAR FORNEÇA GRATUITAMENTE OU VENDA A PREÇO DE CUSTO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AS REFEIÇÕES SERVIDAS NA MERENDA ESCOLAR, UMA VEZ QUE TODOS OS DIAS O EXCEDENTE DESSAS SÃO DESCARTADAS NO LIXO.

Nº 189/2017 - 06/02/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 154/2017 - 06/02/2017 - INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O IAMSPE, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS PARA ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO IAMSPE DE VOTUPORANGA.

Nº 118/2017 - 30/01/2017 - INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 81/2017 - 23/01/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PERMITINDO MENOR PERCENTUAL NA TAXA DE PERMEABILIDADE DE SOLO PARA USO RESIDENCIAL EM ZONA DE INTERESSE SOCIAL.

Nº 80/2017 - 23/01/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO PARA A LIBERAÇÃO DE VERBA VISANDO CONCLUIR AS OBRAS DA ACADEMIA DA SAÚDE NO DISTRITO DE SIMONSEN.

Nº 53/2017 - 23/01/2017 - INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA VILA CARVALHO.

Nº 52/2017 - 23/01/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MANUTENÇÃO EM BUEIRO NA RUA ANTONIO DE SOUZA FIGUEIREDO, DEFRONTE AO Nº 3470, NO JARDIM CANAÃ.

Nº 51/2017 - 23/01/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A TRANSFORMAÇÃO EM SENTIDO ÚNICO DA RUA HUMBERTO CORREIA BONETTI.

Nº 50/2017 - 23/01/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TACHÃO OU LOMBADA) NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA HORÁCIO DOS SANTOS.

Nº 49/2017 - 23/01/2017 - INDICA AO SUPERINTENDE DA SAEV AMBIENTAL QUE PROMOVA O PLANTIO DE PALMEIRAS IMPERIAIS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PREFEITO MARIO POZZOBON, CONTRIBUINDO COM A ESTÉTICA URBANÍSTICA DA VIA MENCIONADA.

Nº 35/2017 - 23/01/2017 - INDICA AO OPDER EXECUTIVO QUE PROMOVA URGENTEMENTE A ABERTURA DA AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON ATÉ A AVENIDA HORÁCIO DOS SANTOS.

Nº 20/2017 - 23/01/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE JUNTAMENTE COM O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO GERALDO ALCKMIN E O SECRETÁRIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DE SÃO PAULO, RICARDO DE AQUINO SALLES INSTALEM UMA UNIDADE DO POUPATEMPO AMBIENTAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 14/2017 - 23/01/2017 - INDICA AO SUPERINTENDENTE DO IAMSPE, SENHOR LATIF ABRAÃO JUNIOR PARA QUE ESTUDE A POSSILIBIDADE DE AMPLIAR A REDE DE LABORATORIOS CONVENIADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 11/2017 - 23/01/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CRIE UMA CRECHE COM ATENDIMENTO NOTURNO, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DE DIVERSOS PAIS QUE TRABALHAM OU ESTUDAM NESSE PERÍODO.

Nº 10/2017 - 23/01/2017 - INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO JOÃO DADO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA UNIDADE DE SUBPREFEITURA NO BAIRRO POZZOBON, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 740/2016.

Nº 9/2017 - 23/01/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO RETORNO DA EQUIPE DE LIMPEZA NAS ESTRADAS RURAIS, VISANDO A MANUTENÇÃO DOS MATA-BURROS, DRENOS E DEMAIS MANUTENÇÕES.

Nº 1121/2016 - 19/12/2016 - INDICA AO DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE VOTUPORANGA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, SENHOR MARCOS AMORIELLE FURINI, QUE BUSQUE JUNTO A REITORIA A ATRIBUIÇÃO DO NOME DO PRÉDIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, CAMPUS VOTUPORANGA, ALCUNHA HALIN IBRAHIM HADDAD.

Nº 1085/2016 - 05/12/2016 - INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE JUNTAMENTE COM O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO GERALDO ALCKMIN E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DE SÃO PAULO, RICARDO DE AQUINO SALLES INSTALE UMA UNIDADE DO POUPATEMPO AMBIENTAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 1050/2016 - 16/11/2016 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO PARA CÃES E GATOS NO PARQUE DA CULTURA.

Nº 1016/2016 - 31/10/2016 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PARA-RAIOS NA PREVENÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS NO MUNICÍPIO.

Nº 949/2016 - 26/09/2016 - INDICA AO PODER EXECUTIVO E A DAFIC PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA ISENÇÃO DA COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DA ÁREA AZUL AOS SÁBADOS NAS VIAS DO COMÉRCIO LOCAL.

Nº 948/2016 - 26/09/2016 - INDICO À MESA QUE SEJA OFICIADO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA E À SUB SEDE DE VOTUPORANGA DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E BASE TERRITORIAL, PARA QUE DIVULGUEM JUNTO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 681/2016 DE AUTORIA DESTE VEREADOR, QUE TRATA SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DESSA CATEGORIA PARA 30 HORAS SEMANAIS.

Nº 937/2016 - 26/09/2016 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANTER A CASA DE APOIO AOS PACIENTES COM CANCER EM BARRETOS, ABERTA AOS FINAIS DE SEMANA.

Nº 881/2016 - 05/09/2016 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DAS BANDEIRAS E PARAÍBA.

Nº 835/2016 - 15/08/2016 - INDICA À USINA NOBLE GROUP QUE JOGUE ÁGUA NAS ESTRADAS DE TERRA ONDE TRAFEGAM ÔNIBUS DE TRANSPORTE RURAL ESCOLAR AO INVÉS DE GARAPÃO, UMA VEZ QUE O MESMO PREJUDICA A SAÚDE DOS ESTUDANTES QUE TRAFEGAM PELAS MESMAS .

Nº 822/2016 - 15/08/2016 - INDICA À DIRETORA DA DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE XV DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SENHORA CLÁUDIA MONTEIRO FERRAZZI FERREIRA, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALOCAR VERBA PARA A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE COLETA DE DOAÇÕES DE SANGUE NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, EM PARCERIAS COM A SANTA CASA E O HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO.

Nº 799/2016 - 01/08/2016 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHADO ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE TRATA SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187 DE 30 DE AGOSTO DE 2011 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Nº 753/2016 - 18/07/2016 - INDICA AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VOTUPORANGA DR. CELSO PENHA VASCONCELOS PARA QUE JUNTAMENTE COM OS DEMAIS MEMBROS DE SUA DIRETORIA, POSSAM INTERVIR JUNTO AO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE VOTUPORANGA E SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS – SINCOMERCIÁRIOS, OBJETIVANDO QUE HAJA UMA AMPLA DISCUSSÃO PARA PROMOVER UMA VALORIZAÇÃO NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO OU CESTA BÁSICA DOS TRABALHADORES DAS REDES DE SUPERMERCADOS LOCAIS, ADOTANDO-SE PARA TANTO ÍNDICES OFICIAIS OU, O VALOR MÍNIMO DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS),

Nº 746/2016 - 18/07/2016 - INDICA AO PODER EXECUTIVO E A UNIFEV PARA QUE JUNTAMENTE COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA , UNIFEV SEJA FIRMADA UMA PARCERIA VISANDO A MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DE VOTUPORANGA.

Nº 744/2016 - 18/07/2016 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE INSTALE COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM SERAFIM DA SILVA ENTRE AS RUAS RACHID HONSI E MARIA BATISTA QUERINO BOENEN, NO JARDIM CANAÃ.

Nº 743/2016 - 18/07/2016 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE INSTALE COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA VALDEVIR DE OLIVEIRA GUENA ENTRE AS RUAS ANGELO PETENUCCI E LUIZ MORINI, NO BAIRRO SANTA FELÍCIA.

Nº 742/2016 - 18/07/2016 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE INSTALE COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA VERGILIO MORETTI ENTRE AS RUAS ANTONIO GALERA LOPES E MARCELINO PIRES BUENO, NO BAIRRO POZZOBON.

Nº 741/2016 - 18/07/2016 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA ACRE COM A RUA BAHIA.

Nº 740/2016 - 18/07/2016 - INDICA AO PRÉ CANDIDATO A PREFEITO DO MUNICÍPIO JOÃO DADO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA UNIDADE DE SUBPREFEITURA NO BAIRRO POZZOBON.

Nº 739/2016 - 18/07/2016 - INDICA AO PRÉ CANDIDATO A PREFEITO DO MUNICÍPIO JOÃO DADO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA EMILIO ARROYO HERNANDES, ESTACIONAMENTO QUARENTA E CINCO GRAUS.

Nº 692/2016 - 27/06/2016 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MODIFICAR PONTO DE ÔNIBUS NA RUA NASSIF MIGUEL, DEFRONTE AO Nº 2179 NO BAIRRO POZZOBON.

Nº 682/2016 - 20/06/2016 - INDICA AOS DEPUTADOS FEDERAIS FAUSTO PINATO E RODRIGO GARCIA PARA QUE INTERVENHAM JUNTO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E PRESIDENTE DA REPÚBLICA OBJETIVANDO TRANSFORMAR O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA EM UNIVERSIDADE FEDERAL.

Nº 681/2016 - 20/06/2016 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEPUTADO WALDIR MARANHÃO, PARA QUE INCLUA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA , PROJETO DE LEI Nº 2.295/2.000, QUE FIXA 30 HORAS A CARGA DE TRABALHO SEMANAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM.

Nº 659/2016 - 20/06/2016 - INDICA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE LUTO ROSA MÍSTICA PARA QUE ADQUIRA FORNO CREMATÓRIO PARA ANIMAIS, OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA LOCAL E REGIONAL NA PRESTAÇÃO DESTE TIPO DE SERVIÇO.

Nº 654/2016 - 13/06/2016 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE UM MAPEAMENTO DOS BURACOS EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS OBJETIVANDO QUE HAJA MAIOR EFICIÊNCIA NA REALIZAÇÃO DESSE TIPO DE SERVIÇO, BEM COMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR RECURSOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO NESSE SEGMENTO, A EXEMPLO DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 653/2016 - 13/06/2016 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE POSSA PROMOVER UMA AMPLA FISCALIZAÇÃO NO QUE TANGE A FALTA DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, DANDO ASSIM, MAIOR COMODIDADE A TODOS OS USUÁRIOS DESSE TIPO DE SERVIÇO.

Nº 629/2016 - 13/06/2016 - INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS COM RELAÇÃO A PROLIFERAÇÃO DE POMBOS EM NOSSO MUNICÍPIO

Nº 608/2016 - 13/06/2016 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SIMONSEN ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DE MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.

Nº 578/2016 - 06/06/2016 - INDICA AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE PARA O PRÓXIMO ANO, VIABILIZAR VERBA PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE LEITOS EM ABS E BALANÇA PARA PACIENTES DA HEMODIÁLISE.

Nº 567/2016 - 30/05/2016 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DISPONIBILIZE UMA SUPLEMENTAÇÃO NA ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.

Nº 566/2016 - 30/05/2016 - INDICA AO PODE EXECUTIVO, QUE INSTALE UMA SALA DE DESCANSO NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.

Nº 564/2016 - 23/05/2016 - INDICA À ARTESP – AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE PROMOVA FISCALIZAÇÃO EM TRANSPORTE PÚBLICO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO DA CIDADE DE PARISI - SP PARA VOTUPORANGA.

Nº 550/2016 - 23/05/2016 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SÉRGIO ADRIANO PEREIRA, PARA QUE ADQUIRA UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 547/2016 - 23/05/2016 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE DISPONIBILIZE O TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA FEPASA (ANTIGO GRÊMIO DA CESP), PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS VISANDO ATENDER O DESFAVELAMENTO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

Nº 488/2016 - 09/05/2016 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE NOTIFIQUE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO PARA QUE TRANSFIRAM SEUS VEÍCULOS PARA VOTUPORANGA, OBJETIVANDO A ARRECADAÇÃO DE PERCENTUAL DO IPVA.

Nº 484/2016 - 09/05/2016 - INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NA RESERVA AMBIENTAL WELLINGTON RODRIGO MORETTI.

Nº 483/2016 - 09/05/2016 - INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO NA RESERVA AMBIENTAL WELLINGTON RODRIGO MORETTI, NO BAIRRO JARDIM MONTE ALTO.

Nº 482/2016 - 09/05/2016 - INDICA A SAEV AMBIENTAL PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA GERAL DA RESERVA AMBIENTAL WELLINGTON RODRIGO MORETTI NO BAIRRO JARDIM MONTE ALTO.

Nº 481/2016 - 09/05/2016 - INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM 26 BRAÇOS DE LUZ NA RESERVA AMBIENTAL WELLINGTON RODRIGO MORETTI, NO BAIRRO JARDIM MONTE ALTO.

Nº 387/2016 - 04/04/2016 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, CRIE UMA DIRETORIA ADMINISTRATIVA PARA ATIVAR OS CLUBES OCIOSOS DO MUNICÍPIO.

Nº 383/2016 - 04/04/2016 - IDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ENTREGA DE "CARTÃO ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO" PARA IDOSOS A PARTIR DE 60 ANOS.

Nº 378/2016 - 04/04/2016 - INDICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VOTUPORANGA (ACV) QUE JUNTAMENTE COM OS PROPRIETÁRIOS DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO, PARA QUE BUSQUE A CONCESSÃO DE 5% DE DESCONTO À VISTA EM COMPRAS DE COMBUSTÍVEIS EFETUADAS COM CARTÃO DE DÉBITO OU EM DINHEIRO.

Nº 357/2016 - 28/03/2016 - INDICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VOTUPORANGA (ACV), QUE VIABILIZE PARCERIAS COM ASSOCIADOS PROPORCIONANDO DESCONTO DE 5% PARA PAGAMENTO EM DINHEIRO EM COMPRAS REALIZADAS MEDIANTE A CARTEIRINHA DE CONVÊNIOS.

Nº 345/2016 - 28/03/2016 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE AGILIZE A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE DO DISTRITO DE SIMONSEN.

Nº 344/2016 - 28/03/2016 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTAMENTE COM DER LOCAL E A CONCESSIONÁRIA ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A REALIZE SERVIÇO DE LIMPEZA E INSTALE ILUMINAÇÃO NA PASSARELA LOCALIZADA NA RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA - SP320, AO LADO DA POLICIA RODOVIÁRIA ESTADUAL.

Nº 284/2016 - 14/03/2016 - INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI PARA QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE UM AUXILIAR DE NECROPSIA PARA O MUNICIPIO.

Nº 259/2016 - 07/03/2016 - INDICA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, PARA QUE REALIZE O REALINHAMENTO DOS CONTRATOS CELEBRADOS , COM OS PARCEIROS DESSA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR.

Nº 258/2016 - 07/03/2016 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTAMENTE COM A SAEV AMBIENTAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ISENTAR A SANTA CASA DE MISECÓRDIA DE VOTUPORANGA DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO MENSAIS.

Nº 257/2016 - 07/03/2016 - INDICA ACONCESSIONÁRIA ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, QUE JUNTAMENTE COM OS ORGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS COMPETENTES,ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ISENTAR DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA.

Nº 217/2016 - 07/03/2016 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA NASSER MARÃO NO TRECHO PRÓXIMO A EMPRESA COFERPOL.

Nº 216/2016 - 07/03/2016 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO JUNTO A PRAÇA DA IGREJA SANTOS REIS.

Nº 203/2016 - 29/02/2016 - INDICA À PROMOTORA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO CIDADÃO, DRA MARILIA GONÇALVES GOMES, REPRESENTAÇÃO EM FACE DOS DIREITOS VIOLADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E SEUS BENEFICIÁRIOS NO QUE TANGE AO ATENDIMENTO PRECÁRIO DO IAMSPE EM NOSSA CIDADE.

Nº 188/2016 - 29/02/2016 - INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E EM TODAS AS UNIDADES DE DE SAÚDE MUNICIPIAS, E QUE ESSE MONITORAMENTO ESTEJA LIGADO DIRETAMENTE AO GABINETE DO PREFEITO E DOS RESPECTIVOS SECRETÁRIOS.

Nº 187/2016 - 29/02/2016 - INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE DISPONIBILIZE UM PROFISSIONAL ASSISTENTE SOCIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SEUS FAMILIARES.

Nº 186/2016 - 29/02/2016 - INDICA AO EXECUTIVO PARA QUE JUNTAMENTE COM A EMPRESA REPONSÁVEL PELA MERENDA ESCOLAR FORNEÇA GRATUITAMENTE OU VENDA A PREÇO DE CUSTO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AS REFEIÇÕES SERVIDAS NA MERENDA ESCOLAR, UMA VEZ QUE TODOS OS DIAS O EXCEDENTE DESSAS SÃO DESCARTADAS NO LIXO.

Nº 139/2016 - 15/02/2016 - INDICA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, LUIZ FERNANDO GÓES LIÉVANA, PARA QUE BUSQUE A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA - UNIFEV, COM O OBJETIVO DE SER UTILIZADA A ESTRUTURA DA SANTA CASA COMO HOSPITAL ESCOLA PELOS ALUNOS DO CURSO DE MEDICINA.

Nº 126/2016 - 15/02/2016 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A MULTA PREVISTA NA LEI 5.725 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.

Nº 125/2016 - 15/02/2016 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ATENDA O PLEITO MENCIONADO NO OFICIO 07/2016 DE AUTORIA DESTE VEREADOR.

Nº 123/2016 - 15/02/2016 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DO IDOSO EM NOSSA CIDADE, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº. 1.019/2013..

Nº 121/2016 - 10/02/2016 - INDICA AO PODER EXECUTIVO,PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO NA PRAÇA AUGUSTO PIACENTI LOCALIZADA NO BAIRRO CECAP I.

Nº 72/2016 - 01/02/2016 - INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA DIVULGADO O NOME COMPLETO DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR "OSCAR BOTURA" NAS NOTÍCIAS OFICIAIS QUE SÃO PUBLICADAS REFERENTE AO LOCAL.

Nº 11/2016 - 25/01/2016 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E BOCAS DE LOBO NAS RUAS DO DISTRITO DE SIMONSEM.

Nº 1179/2015 - 21/12/2015 - INDICA AO COMANDANTE DA 3ª CIA DO 16º BPM-I, CAPITÃO EDSON FÁVERO, PARA QUE ATRAVÉS DOS POLICIAIS MILITARES, INTENSIFIQUE AS FISCALIZAÇÕES NOS PONTOS DA ÁREA AZUL, PARA QUE HAJA NOTIFICAÇÕES DE VEÍCULOS PARADOS INDEVIDAMENTE NAS VAGAS DE CARGA E DESCARGA, POIS, OS CAMINHÕES QUE UTILIZAM A REFERIDA ÁREA ESTÃO SENDO MULTADOS POR ESTACIONAREM EM LOCAL INDEVIDO.

Nº 1178/2015 - 21/12/2015 - INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PONTOS DE ENERGIA ELÉTRICA (TOMADAS), NO TERMINAL RODOVIÁRIO, NO TERMINAL DE ÔNIBUS E PONTOS DE CIRCULAR PARA QUE OS MUNICÍPES POSSAM CARREGAR AS BATERIAS DE SEUS APARELHOS CELULARES.

Nº 1172/2015 - 14/12/2015 - INDICA A SAEV AMBIENTAL, PARA QUE DENTRO DAS DISPOSIÇÕES DO PLANO DIRETOR DE ABORIZAÇÃO MUNICIPAL, PROMOVA EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS.

Nº 1151/2015 - 14/12/2015 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA SENHOR SÉRGIO ADRIANO PEREIRA, PARA QUE FAÇA CONTRATO PARA COM OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO RÁDIOS E JORNAIS LOCAIS PARA DIVULGAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS.

Nº 1063/2015 - 16/11/2015 - INDICA AO DIRETOR DA EXPRESSO ITAMARATI O SENHOR GENTIL ZANOVELLO AFFONSO , PARA QUE DISPONIBILIZE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS DOMINGOS NOS BAIRROS PARA ATENDER CONSUMIDORES DE SUPERMERCADOS E A COMUNIDADE EVANGÉLICA NO PERÍODO DA MANHÃ E COM TÉRMINO AS 13 HORAS.

Nº 1056/2015 - 09/11/2015 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E EXPLORAÇÃO ANIMAL PARA TAL FIM NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1055/2015 - 09/11/2015 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHADO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, PARA QUE APÓS ANÁLISE O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DOS NOBRES EDIS.

Nº 1004/2015 - 03/11/2015 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE IMPLANTE O PROGRAMA "CAMARA ITINERANTE" NOS BAIRROS DA CIDADE.

Nº 992/2015 - 03/11/2015 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE REALIZE REUNIÃO ENVOLVENDO PODER EXECUTIVO, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA - UNIFEV E FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA VISANDO A CRIAÇÃO DE FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO, PARA QUE NÃO FALTE REMÉDIOS NA REDE DE FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO.

Nº 989/2015 - 26/10/2015 - INDICA A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DE VOTUPORANGA" , SOLICITANDO O ENVIO À ESTA CASA EM FORMA DE PROJETO DE LEI , HAJA VISTA QUE A INICIATIVA DE LEIS PARA CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS É EXCLUSIVA DO PODER EXECUTIVO.

Nº 927/2015 - 13/10/2015 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJAM APURADAS POR ESTA CASA LEGISLATIVA EVENTUAIS IRREGULARIDADES NAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR.

Nº 915/2015 - 05/10/2015 - INDICA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, VEREADOR JURANDIR B. DA SILVA, QUE ANALISE A QUESTÃO RELACIONADA AO PERÍODO DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 909/2015 - 05/10/2015 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE UMA SUBPREFEITURA DOTADA COM ALMOXARIFADO NO SETOR NORTE DE NOSSA CIDADE

Nº 905/2015 - 05/10/2015 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE NO SITE ELETRÔNICO A LISTA DOS VEREADORES QUE ESTIVEREM DANDO ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM TEMPO REAL

Nº 825/2015 - 08/09/2015 - INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA ESTUDOS OBJETIVANDO AVALIAR A POSSIBILIDADE PARA QUE OS PROPRIETÁRIOS DE TÚMULOS POSSAM FAZER A CESSÃO ONEROSA OU GRATUITA A TERCEIROS.

Nº 822/2015 - 08/09/2015 - INDICA AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA, ALTERE O PADRÃO DO ADESIVO EXIGIDO PARA SER AFIXADO NOS VEÍCULOS TIPO TÁXI, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DOS TAXISTAS DE NOSSA CIDADE.

Nº 809/2015 - 31/08/2015 - INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, SENHOR OSCAR GUARIZO, PARA COMPARECER NESTA CASA LEGISLATIVA, DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA, PARA ESCLARECIMENTOS EM TRIBUNA SOBRE O ALTO VALOR DA TAXA DE ESGOTO QUE ESTÁ SENDO COBRADO POR ESTA AUTARQUIA.

Nº 745/2015 - 10/08/2015 - INDICA À MESA, QUE SEJA OFICIADO À POLÍCIA FEDERAL, AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES DE VOTUPORANGA, DR. JOÃO ALBERTO PEREIRA, À AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO - ANP, PARA QUE INVESTIGUEM A POSSÍVEL PRÁTICA DE FORMAÇÃO DE CARTEL POR PARTE DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DE VOTUPORANGA, BEM COMO EVENTUAL PRÁTICA DE ABUSO DE PODER ECONÔMICO POR PARTE DAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS NOS MUNICÍPIOS PAULISTAS.

Nº 704/2015 - 27/07/2015 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR SERGIO ADRIANO PEREIRA PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O ATO Nº 10, DE 03 DE JULHO DE 2015 DA MESA DIRETORA, PARA IMPEDIR QUE HAJA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS OFICIAIS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCAIS NO ENCERRAMENTO DAS VIAGENS EFETUADAS PELOS SEUS REQUERENTES.

Nº 703/2015 - 27/07/2015 - INDICA À REDE HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA, QUE INSTALE UMA UNIDADE DA SUA REDE EM NOSSA CIDADE.

Nº 672/2015 - 20/07/2015 - INDICA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA CURADOR DOS DIREITOR DO CONSUMIDOR DR. JOÃO ALBERTO PEREIRA, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INVESTIGAR POSSÍVEL PRÁTICA DE ABUSO DE PREÇO PRATICADOS PELOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 604/2015 - 15/06/2015 - INDICA AO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA EXTERNANDO NOSSOS AGRADECIMENTOS PELO ATENDIMENTO DE NOSSO PLEITO EM RELAÇÃO À COBERTURA DE DEZ PONTOS DE ÔNIBUS EM NOSSA CIDADE.

Nº 547/2015 - 08/06/2015 - INDICA AO TRT DA 15ª REGIÃO A INSTALAÇÃO DE UM JUIZADO ESPECIAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - JEIA EM VOTUPORANGA.

Nº 508/2015 - 25/05/2015 - INDICA A DIRETORIA DA REDE LARANJÃO DE SUPERMERCADOS CUMPRIMENTANDO PELA INTENÇÃO DE INSTALAR UMA FILIAL EM VOTUPORANGA ATENDENDO INDICAÇÃO E ABAIXO-ASSINADO LIDERADOS POR ESTE VEREADOR.

Nº 507/2015 - 25/05/2015 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM O GRUPO EMPRESARIAL NORTH EMPREENDIMENTOS BRASIL NA PESSOA DE SEU DIRETOR SÉRGIO GOMES PROMOVA A VIABILIZAÇÃO DE PARCERIA DE FORMA A DOTAR O POUPATEMPO DE VOTUPORANGA DE INSTALAÇÕES NOS MOLDES DO POUPATEMPO BARRETOS, EM PRÉDIO INTEGRANTE DO NORTH SHOPPING VOTUPORANGA.

Nº 506/2015 - 25/05/2015 - INDICA AO JUIZ ELEITORAL DR. SÉRGIO MARTINS BARBATTO JÚNIOR PARA QUE VIABILIZE SEÇÃO ELEITORAL PARA ATENDER OS ELEITORES DOS BAIRROS: RESIDENCIAL NOROESTE, RESIDENCIAL MONTE VERDE E PORTAL DAS BRISAS.

Nº 435/2015 - 11/05/2015 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SÉRGIO ADRIANO PEREIRA, PARA QUE PROVIDENCIE NO MÊS DE RECESSO A TROCA DE PISOS DO CORREDOR DESTINADO AOS GABINETES DOS VEREADORES E DO CORREDOR DESTINADO AS SALAS ADMINISTRATIVAS, POR PISO FRIO.

Nº 395/2015 - 04/05/2015 - INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROMOVA ESTUDOS OBJETIVANDO CONCEDER UM ADICIONAL (BONIFICAÇÃO) PARA OS MÉDICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE QUE TENHAM ASSIDUIDADE E ATENDAM PELO MENOS TRÊS PACIENTES POR HORA.

Nº 381/2015 - 27/04/2015 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA NA RUA DENIZART VIDIGAL, DEFRONTE AO Nº 3605, BAIRRO CAMPO LIMPO, GARANTINDO A SEGURANÇA DE MORADORES E ESTUDANTES QUE POR ALI TRAFEGAM.

Nº 380/2015 - 27/04/2015 - INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA A TRANSFORMAÇÃO EM SENTIDO ÚNICO A RUA VENEZUELA ENTRE AS RUAS PADRE IZIDORO CORDEIRO PARANHOS E RUA PARÁ.

Nº 379/2015 - 27/04/2015 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O SENHOR SÉRGIO ADRIANO PEREIRA, PARA QUE REALIZE UMA PARCERIA COM SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE NA RUA PARÁ PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS.

Nº 353/2015 - 22/04/2015 - INDICA AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROIBIR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS SUBORDINADOS DE PROIBIREM OU APLICAREM MULTAS AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS URBANOS QUE USAREM AS ÁREAS NÃO EDIFICADAS DO TERRENO PARA CRIAÇÃO DE GALINHAS.

Nº 320/2015 - 13/04/2015 - INDICA AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO ADEQUAÇÃO DO TEMPO DE PERMANÊNCIA DOS SEMÁFOROS INSTALADOS EM VOTUPORANGA

Nº 284/2015 - 30/03/2015 - INDICO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A PLENA INTEGRAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA COM AS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E A POLICIA MILITAR AMBIENTAL, TORNANDO PLENAMENTE EFICAZES AS AÇÕES DE COMBATE A MAUS TRATOS A ANIMAIS PRATICADOS NA CIDADE DE VOTUPORANGA.

Nº 283/2015 - 30/03/2015 - INDICO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO MAIOR DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IPTU DEDUZINDO O VALOR DO BOLETO BANCÁRIO QUE ESTÁ INSERIDO NOS CARNÊS DE PAGAMENTO DESTES TRIBUTOS.

Nº 230/2015 - 23/03/2015 - INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM PAINEL NO SAGUÃO DE ENTRADA DESTE PODER LEGISLATIVO POSSIBILITANDO O REGISTRO DIGITAL DA PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES.

Nº 229/2015 - 23/03/2015 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE, CRIA O ABONO ASSIDUIDADE A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL.

Nº 222/2015 - 16/03/2015 - ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO LEGISLAÇÃO DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO QUE INSTITUI PROGRAMA DE NOTA FISCAL VISANDO O ESTÍMULO A CIDADANIA FISCAL NO MUNICIPIO.

Nº 137/2015 - 18/02/2015 - INDICA A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA OFICIADO À GERENTE DA FARMÁCIA DE AUTO CUSTO LOCAL SENHORA DANIELA TORRES MEJIANI E AMARAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DESTA FARMÁCIA ATÉ AS 19 HORAS.

Nº 122/2015 - 18/02/2015 - INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL PARA QUE REALIZE AMPLA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO 0800 DO ECOTUDO.

Nº 118/2015 - 18/02/2015 - INDICA AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA, SENHOR NELSON THOMÉ SERAPHIN JUNIOR, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A CARGA HORÁRIA DE ESTÁGIOS DOS ALUNOS DO CURSO DE NUTRIÇÃO QUE PRESTAM SERVIÇOS À POPULAÇÃO NO ESPAÇO UNIFEV NUTRIÇÃO E AINDA DISPONIBILIZE UMA CADEIRA DE RODAS PARA ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM NECESSIDADES TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES.

Nº 116/2015 - 18/02/2015 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CRIE UMA CRECHE COM ATENDIMENTO NOTURNO, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DE DIVERSOS PAIS QUE TRABALHAM OU ESTUDAM NESSE PERÍODO.

Nº 115/2015 - 18/02/2015 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL NASSER MARÃO FILHO E AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI, SOLICITANDO QUE REIVINDIQUEM JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FLORIANO PESARO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO RESTAURANTE BOM PRATO EM VOTUPORANGA.

Nº 84/2015 - 02/02/2015 - INDICA AO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, SENHOR SÉRGIO ADRIANO PEREIRA, PARA QUE EM DATA A SER PACTUADA, CONVIDE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA, SENHOR ALBERTO CASALI E O COMANDANTE DA 3ª CIA DO 16º BPM-I, CAPITÃO ÉDSON FÁVERO, PARA QUE VENHAM A ESTE PODER LEGISLATIVO PARA EXPLANAR OS TRABALHOS DE CONTENÇÃO QUE VENHAM EXPLANAR EM SESSÃO ORDINÁRIA OS TRABALHOS DE CONTENÇÃO DE VELOCIDADE COM A UTILIZAÇÃO DO RADAR MÓVEL EM NOSSAS VIAS PÚBLICAS.

Nº 65/2015 - 02/02/2015 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE EFETUE FISCALIZAÇÃO JUNTA À PISCINA EXISTENTE NO CPP - CENTRO DO PROFESSORADO PAULISTA, OBJETIVANDO CONSTATAR A EXISTÊNCIA OU NÃO DE CRIADOURO DE MOSQUITO DA DENGUE.

Nº 64/2015 - 02/02/2015 - INDICA À PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETOMAR O PROGRAMA DENOMINADO INTERNET GRATUITA, AO QUAL, VISAVA PROPORCIONAR A INCLUSÃO DIGITAL DE DIVERSOS MUNÍCIPES, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA PESQUISAS, DIGITAÇÃO DE CURRÍCULOS, TRABALHOS ESCOLARES, INSCRIÇÕES EM CONCURSOS PÚBLICOS PELA INTERNET, ENTRE OUTROS. CONSIDERANDO QUE DENTRO DO CONTEXTO ACIMA MENCIONADO E NA PRERROGATIVA DE REPRESENTANTE DO POVO VOTUPORANGUENSE NESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITAMOS À PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETOMAR ESSE PROGRAMA, DIANTE DA SUA IMPORTÂNCIA PARA A POPULAÇÃO.

Nº 60/2015 - 26/01/2015 - INDICA AO PODER EXECUTIVO E AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, OSCAR GUARIZO, TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR O RESFRIAMENTO DA ÁGUA DO POÇO PROFUNDO DO BAIRRO POZZOBON POR ATENDER AOS ANSEIOS DOS QUE SÃO POR ELE SERVIDOS.

Nº 47/2015 - 26/01/2015 - INDICA AO EMPRESÁRIO JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS SOLICITANDO QUE NA LOJA 1 DA REDE DE SUPERMERCADOS PORECATU SEJA ADOTADO O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DE LOJA 24 HORAS OU NA IMPOSSIBILIDADE QUE PERMANEÇA ABERTA ATÉ A MEIA-NOITE.

Nº 1456/2014 - 08/12/2014 - ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI O QUAL ACRESCENTA DISPOSIÇÕES A LEI COMPLEMENTAR Nº 187 DE 30 DE AGOSTO DE 2011.

Nº 1436/2014 - 01/12/2014 - INDICA AO DIRETOR REGIONAL DE SÃO PAULO INTERIOR DOS CORREIOS, DIVINOMAR OLIVEIRA DA SILVA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DA ATRIBUIÇÃO DE CEP A TODAS AS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO JARDIM DAS CAROBEIRAS EM VOTUPORANGA/SP.

Nº 1435/2014 - 01/12/2014 - INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIN E O DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI SOLICITANDO A INSTALAÇÃO EM VOTUPORANGA DE UMA UNIDADE DA REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO.

Nº 1424/2014 - 01/12/2014 - ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR OBJETIVANDO A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ESPECIALISTA EM SAÚDE - ESPECIALIDADE ENFERMAGEM E TÉCNICO EM SAÚDE - ESPECIALIDADE ENFERMAGEM.

Nº 1375/2014 - 17/11/2014 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ELABORE MECANISMOS COMPETENTES NO INTUITO DE REGULAMENTAR AS ATIVIDADES QUE PODERÃO SER ORGANIZADAS QUANDO DO FECHAMENTO DE RUAS PARA ATIVIDADES DE LAZER, A EXEMPLO DO QUE OCORREU NA CIDADE DE SÃO PAULO POR MEIO DO DECRETO Nº. 55.684 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014.

Nº 1358/2014 - 17/11/2014 - INDICA AO SUPERINTENDENTE DO IAMSPE, SENHOR LATIF ABRÃO JÚNIOR PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUMENTAR A COTA DE EXAMES CLÍNICOS DOS SERVIDORES ESTADUAIS LOCAIS, SEUS DEPENDENTES E AGREGADOS, GARANTINDO ASSIM, A QUALIDADE E CELERIDADE DESSES SERVIÇOS.

Nº 1317/2014 - 10/11/2014 - INDICA À AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO - ANP, QUE REALIZE INTENSA FISCALIZAÇÃO EM TODOS OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DE VOTUPORANGA, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS (PMQC), OBJETIVANDO PREVENIR ADULTERAÇÕES.

Nº 1253/2014 - 20/10/2014 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, ELIEZER ANTÔNIO CASALI, PARA QUE REINSTALE NOVAMENTE A ILUMINAÇÃO EXTERNA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 1232/2014 - 13/10/2014 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CRIE UMA COMISSÃO MUNICIPAL, FORMADA POR PESSOAS DE BEM DE NOSSA COMUNIDADE, AS QUAIS PODERÃO SE DESLOCAR ATÉ OS ENTES FEDERATIVOS DA UNIÃO E DO ESTADO, NO INTUITO DE COBRAR E REIVINDICAR MELHORIAS E RECURSOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 1231/2014 - 13/10/2014 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, ELIEZER ANTÔNIO CASALI, PARA QUE O MESMO SEJA MAIS ATUANTE NO CUMPRIMENTO DO ATO Nº 0022, DE 04 DE JULHO DE 2011 E DO ATO Nº 0008, DE 26 DE JUNHO DE 2014, HAJA VISTA TER ESTA CASA DE LEIS, SIDO NOTÍCIA NO JORNAL DIÁRIO DA REGIÃO DE VOTUPORANGA, PUBLICAÇÃO DO DIA 09 DE OUTUBRO DESTE ANO, A QUAL REPERCUTIU MAL ENTRE A COMUNIDADE.

Nº 1224/2014 - 13/10/2014 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA EFETIVADA A IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO DO CIDADÃO EM NOSSA CIDADE, O QUE TRARÁ A UNIFICAÇÃO E INTERLIGAÇÃO DOS CADASTROS DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Nº 1220/2014 - 13/10/2014 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NA AVENIDA ANTÔNIO AUGUSTO PAES E DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR MELHOR A TODOS SOBRE A LOCALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E MUNICIPAL "PREFEITO LEÔNIDAS PEREIRA DE ALMEIDA".

Nº 1206/2014 - 06/10/2014 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO DELIMITADORA DE TODOS OS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO. REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº. 0240/2014.

Nº 1205/2014 - 06/10/2014 - INDICA AO PODER EXECUTIVO E A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, PARA QUE OS MESMOS FAÇAM A INSTALAÇÃO DE COBERTURAS PROTETORAS E BANCOS EM TODOS OS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, PARA MAIOR CONFORTO DOS USUÁRIOS. REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº. 1340/2013.

Nº 1201/2014 - 06/10/2014 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER GRATUITAMENTE A TODA A POPULAÇÃO, CURSO ESPECÍFICO DE CUIDADOR DE IDOSOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 1194/2014 - 06/10/2014 - INDICA À CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, EXPRESSO ITAMARATI, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EXIGIR SOMENTE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE IDADE (RG) PARA AS PESSOAS IDOSAS, AO INVÉS DO USO DE CARTÃO MAGNÉTICO, OBJETIVANDO ASSIM, EVITAR DIVERSOS TRANSTORNOS A ESSAS PESSOAS.

Nº 1193/2014 - 06/10/2014 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO MENCIONADOS, GARANTINDO ASSIM, A SEGURANÇA DE TODOS OS MEMBROS DA IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ.

Nº 743/2014 - 02/06/2014 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA JUNTO COM OS FEIRANTES LOCAIS A REALIZAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE, COM A PARTICIPAÇÃO DE BANDAS E/OU MÚSICOS A SER REALIZADA NO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR "OSCAR BOTTURA", PELO MENOS UMA VEZ NA SEMANA.

Nº 716/2014 - 26/05/2014 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS POPULARES.

Nº 694/2014 - 26/05/2014 - INDICA AO PROCON LOCAL, PARA QUE ATRAVÉS DE SUA DIRETORA DRA. DRA. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ TOME AS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER CABÍVEL NO CASO EM TELA VISANDO PROMOVER O ALINHAMENTO DOS PREÇOS PRATICADOS PELOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCAIS AOS DAS CIDADES DE NOSSA REGIÃO.

Nº 661/2014 - 12/05/2014 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE TELAS PROTETORAS AO REDOR DOS CANTEIROS CENTRAIS, QUANDO NO LOCAL ESTIVER SENDO REALIZADO O SERVIÇO DE ROÇAGEM DOS MESMOS, NO INTUITO DE EVITAR QUE ALGUM DETRITO OU PEDRA SEJA LANÇADA EM DIREÇÃO ALGUM VEÍCULO OU MOTOCICLISTA.

Nº 632/2014 - 12/05/2014 - INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, ELIEZER ANTONIO CASALI, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PROCESSO LICITATÓRIO OBJETIVANDO A PUBLICAÇÃO EM JORNAL IMPRESSO DE TODAS AS PROPOSITURAS APRESENTADAS SEMANALMENTE PELOS SENHORES VEREADORES.

Nº 629/2014 - 12/05/2014 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ELABORE UMA CARTILHA PARA SER DISTRIBUÍDA ÀS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE NOS VISITAM PERIODICAMENTE DE MODO QUE , ATRAVÉS DE UM MATERIAL ILUSTRATIVO, SAIBAM A IMPORTÂNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE.

Nº 627/2014 - 12/05/2014 - INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, ELIEZER ANTÔNIO CASALI, PARA QUE CRIE NO ÂMBITO DESTA CASA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO INTUITO DE CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO TÉCNICA E POLÍTICA DE AGENTES PÚBLICOS E DA SOCIEDADE EM GERAL.

Nº 590/2014 - 28/04/2014 - INDICA AO PODER EXECUTIVO E A DIRETORA DO PROCON, DRA. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ, QUE JUNTAMENTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FIRMEM CONVÊNIO COM O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, NO INTUITO DE AGILIZAR O ATENDIMENTO DO REFERIDO ÓRGÃO, JÁ QUE OS PROCESSOS SERÃO PRONTAMENTE HOMOLOGADOS PELA JUÍZA DA CIDADE.

Nº 589/2014 - 28/04/2014 - INDICA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, CONSELHO DE SAÚDE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, PARA QUE REVEJAM O PISO SALARIAL ATUALMENTE PAGO AOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO INTUITO DE MAJORÁ-LO DE ACORDO COM OS PADRÕES NACIONAIS.

Nº 549/2014 - 22/04/2014 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CRIE UMA AMPLA CAMPANHA NO INTUITO DE COIBIR O USO DE TELEFONE CELULAR QUANDO DA DIREÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.

Nº 535/2014 - 22/04/2014 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE PROPOSTA LEGISLATIVA A ESTE PARLAMENTO, OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO HOSPITAL DE CÂNCER (FUNDAÇÃO PIO XII) EM VALOR COMPATÍVEL COM O NÚMERO DE MUNÍCIPES ATENDIDOS NAS CIDADES DE BARRETOS E JALES.

Nº 475/2014 - 07/04/2014 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL, JOÃO DADO, PARA QUE O MESMO APRESENTE EMENDA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA EXISTENTE NO MUNICÍPIO.

Nº 441/2014 - 31/03/2014 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CRIE MECANISMOS FISCAIS DE INCENTIVOS AOS PROPRIETÁRIOS DE HORTAS DOMÉSTICAS, NO INTUITO DE QUE OS MESMOS POSSAM UTILIZA-LAS COMO UMA FONTE DE RENDA, VENDENDO SEUS PRODUTOS A PREÇOS MÓDICOS À TODA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, CRIANDO-SE ASSIM, UMA ESPÉCIE DE CINTURÃO VERDE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 426/2014 - 31/03/2014 - ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 359/2014 - 17/03/2014 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SOMENTE PERMITA O USO DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR OSCAR BOTURA, PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DE NOSSA CIDADE.

Nº 349/2014 - 17/03/2014 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE NO ANO VINDOURO (2015) ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER CARNAVAL POPULAR COM BANDAS MUSICAIS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DE DIVERSOS MUNÍCIPES.

Nº 346/2014 - 17/03/2014 - INDICA AO CENTRO SOCIAL DE VOTUPORANGA - DAFIC, QUE DISPONIBILIZE UNIFORMES ADEQUADOS DURANTE OS PERÍODOS DE CHUVAS, TAIS COMO CAPAS DE CHUVA, BOTAS, DENTRE OUTROS A TODOS OS AGENTES QUE ATUAM NAS VIAS PÚBLICAS EM ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO (ZONA AZUL).

Nº 316/2014 - 10/03/2014 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE IMPLANTE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL O CARTÃO CIDADÃO EM NOSSA CIDADE, VISANDO A UNIFICAÇÃO E INTERLIGAÇÃO DOS CADASTROS DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Nº 256/2014 - 24/02/2014 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO ELIMINAR A CONTAGEM DE CRONÔMETRO QUANDO DO SINAL VERMELHO EM TODOS OS SEMÁFOROS.

Nº 240/2014 - 24/02/2014 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO DELIMITADORA DE TODOS OS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

Nº 153/2014 - 10/02/2014 - INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA, ALBERTO CASALI, QUE O MESMO INTERVENHA JUNTO A EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI, PARA QUE SEJA CRIADO O ITINERÁRIO DO COLETIVO QUE VAI PARA O BAIRRO JARDIM NOROESTE (SAINDO DO CENTRO SENTIDO SUPERMERCADO PROENÇA, CEMITÉRIO, SENTIDO AVENIDA ONOFRE DE PAULA, SEGUINDO AO BAIRRO JARDIM NOROESTE, SENTIDO 5º DISTRITO INDUSTRIAL, COOPERATIVA, BAIRRO MONTE ALTO E APÓS TERMINAL CENTRAL NA PRAÇA DA MATRIZ), HAJA VISTA QUE, O 5º DISTRITO INDUSTRIAL ESTÁ FICANDO SEM ATENDIMENTO.

Nº 152/2014 - 10/02/2014 - INDICA AO ENGENHEIRO CHEFE DA RESIDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO DO DER, DR. JOSÉ EDUARDO ALVES, PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE TERRA NO ACOSTAMENTO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DO ACESSO À ENTRADA DA ESCOLA TÉCNICA FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA - CENTRO PAULA SOUZA, DE NOSSA CIDADE, NA RODOVIA PÉRICLES BELINE.

Nº 144/2014 - 10/02/2014 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE A ABERTURA AO PÚBLICO DO BOSQUE MAXIMINO HERNANDES NO BAIRRO VALE DO SOL, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SUA PLACA DENOMINATIVA.

Nº 125/2014 - 10/02/2014 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE BANCOS DEFRONTE AO BOSQUE MAXIMINO HERNANDES, LOCALIZADO NO VALE DO SOL PARA UTILIZAÇÃO DE DIVERSAS PESSOAS, A EXEMPLO DE OUTRAS ÁREAS VERDES DA CIDADE.

Nº 97/2014 - 03/02/2014 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE AGILIZE JUNTAMENTE COM A SAEV AMBIENTAL AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO HORTO FLORESTAL SÉRGIO RAMALHO MATTA PARA QUE O MESMO POSSA SER UTILIZADO POR NOSSA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE AS PESSOAS MAIS CARENTES QUE NÃO TEM ACESSO AOS CLUBES RECREATIVOS PRIVADOS.

Nº 55/2014 - 27/01/2014 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE APLIQUE AS PENALIDADES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL (CÓDIGO DE POSTURAS) REFERENTE AO PROCESSO Nº. 15030/2013, HAJA VISTA QUE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS "REI DO GADO" E RESTAURANTE "LANCHOPÃO", VEM DESRESPEITANDO AO EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.959/97 C/C ARTIGOS 233 E 234 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.595/77.

Nº 54/2014 - 27/01/2014 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE APLIQUE A PENALIDADE DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR, BEM COMO, DECLARE INIDÔNEA PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS EMPRESAS QUE JÁ FORAM OUTRORA NOTIFICADAS POR NÃO CUMPRIREM COM A LEI COMPLEMENTAR Nº. 103, DE 12 DE JUNHO DE 2007, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO SOLAR NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES.

Nº 16/2014 - 27/01/2014 - INDICA AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO NASSER MARÃO FILHO, QUE INTERVENHA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SECRETARIA ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISLUMBRANDO QUE SEJA DOADA A ÁREA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A RESIDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO LOCAL DO DER, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. paço municipal terreno DER

Nº 15/2014 - 27/01/2014 - INDICA AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO NASSER MARÃO FILHO, QUE JUNTAMENTE COM O EMPRESÁRIO SÉRGIO GOMES EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UNIDADE DO POUPATEMPO NO FUTURO NORTH SHOPPING VOTUPORANGA, A EXEMPLO DO INSTALADO NO NORTH SHOPPING BARRETOS.

Nº 10/2014 - 27/01/2014 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA JUNTAMENTE COM O DELEGADO DE TRÂNSITO LOCAL TOMEM PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A DESMANCHES DE VEÍCULOS ILEGAIS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE, OBJETIVANDO COM ISSO SANAR AS QUEIXAS DE NOSSOS MUNÍCIPES E O ESTRITO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL.

Nº 9/2014 - 27/01/2014 - INDICA À EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI, QUE INSTALE PLACA DE ORIENTAÇÃO NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, ORIENTANDO SOBRE O DIREITO À GRATUIDADE DESSE TRANSPORTE PARA CRIANÇAS ATÉ OS 6 ANOS.

Nº 8/2014 - 27/01/2014 - INDICA À EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI, QUE INSTALE NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO UMA PLACA CONTENDO NÚMERO DE TELEFONE (0800) PARA EVENTUAIS RECLAMAÇÕES.

Nº 1702/2013 - 09/12/2013 - INDICA AO SUPERINTENDENTE DO IAMSPE, LATIF ABRÃO JÚNIOR, QUE AGILIZE O CADASTRAMENTO DAQUELE ÓRGÃO DE SAÚDE JUNTO AO HOSPITAL OFTALMOLÓGICO DE PROPRIEDADE DO MÉDICO DR. LUIZ KAZUO KASHIWABUCHI, UMA VEZ QUE TRATA-SE DE GRANDE ANSEIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E BENEFICIÁRIOS LOCAIS E REGIONAIS.

Nº 1669/2013 - 02/12/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVERIGUEM E TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EVITAR A FALTA DE COTAS DE EXAMES CLÍNICOS AOS USUÁRIOS DO PAS DR. JAMILO ELIAS ZEITUNE.

Nº 1668/2013 - 02/12/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTAMENTE COM O DER, PROMA NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL REPAROS NO CALÇAMENTO EXISTENTE SOBRE O VIADUTO QUE LIGA AS AVENIDAS FRANCISCO DE VILLAR HORTA E ANTÔNIO FREDERICO.

Nº 1619/2013 - 18/11/2013 - INDICA AO PROMOTOR DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO CIDADÃO, DR. CLEBER TAKASHI MURAKAWA, QUE APURE EVENTUAL IRREGULARIDADE OCORRIDA NO QUE TANGE A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS IPES, HAJA VISTA QUE A OBRA SE ENCONTRA PARADA.

Nº 1618/2013 - 18/11/2013 - INDICA AO JUIZ DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, DR. JOSÉ MANOEL FERREIRA FILHO, BEM COMO AO COMANDANTE INTERINO DO 16º BPM-I, TENENTE KENJI TAKEBE JUNIOR, QUE FAÇAM UMA INTENSA FISCALIZAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DO CEM PROFª. IRMA PANSANI MARIN, HAJA VISTA QUE, POR MAIS DE UMA VEZ AS CRIANÇAS ENCONTRARAM PAPELOTES DE DROGAS JOGADOS NO CHÃO DO PÁTIO DA REFERIDA ESCOLA.

Nº 1616/2013 - 18/11/2013 - INDICA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI, AO CHEFE DA ANTT - AGENCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES, AO CHEFE DA ARTESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE OS MESMOS TOMEM AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO QUE TANGE À EXCLUSÃO DO REPASSE DA COBRANÇA DA TARIFA DE PEDÁGIO QUE É COBRADA DOS PASSAGEIROS DAS MAIS DE 600 EMPRESAS OPERANTES NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 1610/2013 - 18/11/2013 - INDICA AOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DR. CLEBER TAKASHI MURAKAWA (DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO CIDADÃO) E AO DR. JOÃO ALBERTO PEREIRA (DIREITOS DO CONSUMIDOR) PARA QUE OS MESMOS TOMEM PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS FATOS ACIMA NARRADOS.

Nº 1599/2013 - 18/11/2013 - INDICA AO PROMOTOR DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO CIDADÃO DR. CLEBER TAKASHI MURAKAWA, PARA QUE APURE EVENTUAL IRREGULARIDADE OCORRIDA NO QUE TANGE A EXECUÇÃO DA OBRA REALIZADA NA PRAÇA AUGUSTO PIACENTI, LOCALIZADA NO BAIRRO CECAP I.

Nº 1594/2013 - 11/11/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE PARCERIA COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA - UNIFEV, OBJETIVANDO QUE SEJAM MANIPULADOS MEDICAMENTOS PARA POSTERIORMENTE SEREM DISTRIBUÍDOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM, NOSSA DEMANDA REPRIMIDA.

Nº 1593/2013 - 11/11/2013 - ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS EM VOTUPORANGA ATRAVÉS DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO, PARA QUE APÓS ESTUDOS DE VIABILIDADE O MESMO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DOS NOBRES EDIS.

Nº 1572/2013 - 11/11/2013 - INDICA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MINISTROS DA EDUCAÇÃO ALOISIO MERCADANTE, BEM COMO À SECRETÁRIA DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA IDELI SALVATTI, AO SENADOR EDUARDO SUPLICY, DEPUTADO FEDERAL JOÃO DADO, E O PRESIDENTE DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PT, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA FEDERALIZAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA, COM A CONSEQUENTE TRANSFORMAÇÃO DO MESMO EM UNIVERSIDADE FEDERAL DENTRO DO PROJETO DE REFORMA DO ENSINO SUPERIOR EM FASE DE IMPLANTAÇÃO PELO GOVERNO FEDERAL.

Nº 1563/2013 - 04/11/2013 - INDICA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, VALMIR DORNELAS, QUE CELEBRE CONVÊNIO JUNTO AO HOSPITAL BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, VISANDO A EXTENSÃO DO PLANO DE SAÚDE BENSAUDE PLANO ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR À NOSSA CIDADE, O QUE TEMOS CERTEZA SERÁ EXCELENTE PARA A POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE, BEM COMO PARA A INSTITUIÇÃO HOSPITALAR.

Nº 1548/2013 - 04/11/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PROPOSTA LEGISLATIVA VISLUMBRANDO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 30 HORAS SEMANAIS.

Nº 1479/2013 - 21/10/2013 - INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, OSCAR GUARIZO, PARA QUE O MESMO CRIE UMA SALA DE INFORMAÇÃO PARA QUE OS SERVIDORES DAQUELA AUTARQUIA POSSAM TER ACESSO A COMPUTADOR COM INTERNET, E-MAIL, DENTRE OUTROS, NO INTUITO DE FACILITAR A COMUNICAÇÃO INTERNA NA SAEV.

Nº 1476/2013 - 21/10/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE AMPLIE PARA DIVERSAS CLÍNICAS VETERINÁRIAS ESPALHADAS NOS BAIRROS DA CIDADE, O SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, OBJETIVANDO ASSIM, AMPLIAR A OFERTA DO SERVIÇO DE CONTROLE POPULACIONAL DESSES ANIMAIS EM NOSSA CIDADE.

Nº 1451/2013 - 14/10/2013 - INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, BEM COMO À ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FABIANA PARMA, PARA QUE NÃO MEÇAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR À TODA A POPULAÇÃO DE VOTUPORANGA E REGIÃO, ESTENDER O ATENDIMENTO DO AME - AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES AOS SÁBADOS, ASSIM COMO É FEITO EM DIVERSAS OUTRAS CIDADES DE NOSSO ESTADO.

Nº 1418/2013 - 07/10/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE SE INSTALAR RADARES INTELIGENTES, QUE SÃO PROGRAMADOS PARA FLAGRAR O MOTORISTA QUE PARAR EM CIMA DA FAIXA DE PEDESTRES OU QUE PASSAR NO SINAL VERMELHO.

Nº 1411/2013 - 30/09/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A RETIRADA DO SEMÁFORO INSTALADO NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO PAULO COM A ALAMEDA PADRE EDEMUR JOSÉ ALVES, EVITANDO ASSIM, A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES.

Nº 1384/2013 - 30/09/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA POR MEIO DOS AGENTES DE TRÂNSITO E COM O APOIO DA POLÍCIA MILITAR, UMA RIGOROSA FISCALIZAÇÃO QUANTO AO VOLUME DE SOM EM VEÍCULOS, GARANTINDO ASSIM, O SOSSEGO PÚBLICO.

Nº 1362/2013 - 23/09/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSIRA AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES NAS PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR, COM CÓDIGO R-6C, EXISTENTES EM TODA A EXTENSÃO DO CENTRO DA CIDADE, ONDE É PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR APENAS DE UM LADO DA VIA, COM DIAS E HORÁRIOS DEFINIDOS.

Nº 1340/2013 - 16/09/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE EM PARCERIA COM A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, PARA QUE OS MESMOS FAÇAM A INSTALAÇÃO DE COBERTURAS PROTETORAS E BANCOS EM TODOS OS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, PARA MAIOR CONFORTO DOS USUÁRIOS.

Nº 1322/2013 - 16/09/2013 - INDICA AO AO DIRETOR REGIONAL DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA FAIXA DA RODOVIA PÉRICLES BELINE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ALÇA DE ACESSO INTERLIGANDO A ESTRADA MUNICIPAL VTG - 283 E A ENTRADA DA ESCOLA TÉCNICA FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA - CENTRO PAULA SOUZA; A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, BEM COMO UM TREVO DE ACESSO AO VI DISTRITO EMPRESARIAL VALDEVIR DAVANÇO E CENTRO DE ZOONOSE "DANILO CARLOS GALERA" E O TREVO DA VILA CARVALHO.

Nº 1295/2013 - 16/09/2013 - INDICA AO GERENTE DA ÁREA DE LOGÍSTICA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, SENHOR HERMES JOSÉ AUN BACHIEGA, QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE CEP NA PRAÇA ALMIRA ANDRADE SANTORO.

Nº 1278/2013 - 09/09/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERVENHA JUNTO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO, VISANDO IMPLANTAR UM HOSPITAL DE APOIO INTEGRAL A IDOSOS,UMA VEZ QUE SERÁ DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR A SAÚDE NOSSA POPULAÇÃO IDOSA.

Nº 1276/2013 - 09/09/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO À UNIÃO, OBJETIVANDO QUE SEJA INICIADA A CONSTRUÇÃO DE SEDE DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

Nº 1268/2013 - 09/09/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS DIVERSAS LÂMPADAS QUEIMADAS AO REDOR DO ECOTUDO NORTE ANTÔNIO SANTANA DE OLIVEIRA.

Nº 1264/2013 - 02/09/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACA DENOMINATIVA NA FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO DOUTORA SUELY DE JESUS BRANQUINHO FABIANO, EFETIVANDO ASSIM, A HOMENAGEM PÓSTUMA PRESTADA A ESSA SAUDOSA VOTUPORANGUENSE.

Nº 1256/2013 - 02/09/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE QUANDO DA COMPRA DO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA, OPTE PELOS MODELOS SPEED DOME, POIS GARANTIRÁ IMAGENS MAIS NÍTIDAS E RICAS EM DETALHES, APERFEIÇOANDO OS PROJETOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 1250/2013 - 02/09/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO BOSQUE DAS NAÇÕES, VISANDO ASSIM, ATENDER OS ANSEIOS DOS MUNÍCIPES .

Nº 1245/2013 - 02/09/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA ABSORVER OS SERVIÇOS DO IML, BEM COMO QUE SEJAM DESTINADOS NOVOS FUNCIONÁRIOS PARA ALI ATUAREM, ESPECIALMENTE NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL.

Nº 1170/2013 - 19/08/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A FALTA DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A LIMPEZA NO HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON.

Nº 1156/2013 - 19/08/2013 - INDICA AOS EMPRESÁRIOS MARCINHO COSTA, MARCOS MIOTO, EDILBERTO FIORENTINO E MATHEUS RODERO, PARA QUE SE EMPENHEM NA REALIZAÇÃO DE SHOWS BENEFICENTES EM PROL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA

Nº 1148/2013 - 12/08/2013 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, ELIZER ANTÔNIO CASALI, QUE REVEJA SEUS ATOS COM GASTOS, TAIS COMO A COMPRA DE BENS PÚBLICOS E REFORMAS DESNECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A ECONOMIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Nº 1142/2013 - 12/08/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE NO ANO VINDOURO, AGENDE SHOWS A SEREM DISPONIBILIZADOS DE FORMA GRATUITAS À POPULAÇÃO DE OUTRAS RELIGIÕES, TAIS COMO A CATÓLICA, A EXEMPLO DO QUE É FEITO NO VOTUGOSPEL.

Nº 1110/2013 - 12/08/2013 - INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL, CARLÃO PIGNATARI, QUE APRESENTE EMENDA ORÇAMENTÁRIA, PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS ADAPTADAS PARA O TRANSPORTE DE DEFICIENTES FÍSICOS, PRINCIPALMENTE OS CADEIRANTES.

Nº 1109/2013 - 12/08/2013 - INDICA AO DEPUTADO FEDERAL, JOÃO DADO, QUE APRESENTE EMENDA ORÇAMENTÁRIA, PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS ADAPTADAS PARA O TRANSPORTE DE DEFICIENTES FÍSICOS, PRINCIPALMENTE OS CADEIRANTES

Nº 1062/2013 - 05/08/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, À SAEV AMBIENTAL E A EMPRESA CONVERD, QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS VISLUMBRANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO NA RUA ANTÔNIO DE SÁ, ATENDENDO ASSIM, OS ANSEIOS DE SEUS MORADORES.

Nº 1061/2013 - 29/07/2013 - ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O CULTIVO DE PLANTAS MEDICINAIS NAS HORTAS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA QUE APÓS ESTUDOS DE VIABILIDADE O MESMO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DOS NOBRES EDIS.

Nº 1047/2013 - 29/07/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA ESTUDOS OBJETIVANDO TRANSFORMAR EM SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO A RUA HUMBERTO CORREA BONETTI E RUA ARMELINDO BRUNINI, DESAFOGANDO ASSIM A AVENIDA EMILIO ARROYO HERNANDES, SE TRANSFORMANDO COMO UM CORREDOR DE PASSAGEM AO IFSP - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Nº 1027/2013 - 29/07/2013 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE CRIE UMA CÂMARA ITINERANTE COM A PARTICIPAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS EM BAIRROS URBANOS, VISANDO ASSIM UMA MELHOR PARTICIPAÇÃO DO POVO NO QUE TANGE ÀS OBRAS E SERVIÇOS QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE.

Nº 1026/2013 - 29/07/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL (AABB) LOCAL, OBJETIVANDO QUE SUA ÁREA RECREATIVA POSSA SER UTILIZADA PELA POPULAÇÃO.

Nº 1025/2013 - 29/07/2013 - INDICA À DIRETORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA OBJETIVANDO QUE HAJA ESTUDOS VISANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REESTRUTURAÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS QUE ALI LABORAM, OBJETIVANDO EVITAR QUE OS MESMOS SE DESLOQUEM PARA TRABALHAR EM OUTRAS CIDADES DA REGIÃO.

Nº 1022/2013 - 29/07/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR EM NOSSO MUNICÍPIO UM PRONTO SOCORRO ODONTOLÓGICO 24 HORAS.

Nº 1021/2013 - 29/07/2013 - ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS POPULARES.

Nº 1020/2013 - 29/07/2013 - INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN, QUE ESTUDE UMA FORMA DE AUMENTAR A LISTA DE ISENÇÃO DE ICMS, PARA MEDICAMENTOS DE USO HUMANO, COMO FORMA DE PRESERVAR A SAÚDE DAQUELAS PESSOAS QUE NECESSITAM ADQUIRIR CONSTANTEMENTE TAIS MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS.

Nº 1019/2013 - 29/07/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DO IDOSO EM NOSSA CIDADE.

Nº 1018/2013 - 29/07/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE INSTALAR NA MAIOR BREVIDADE A GUARDA MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE.

Nº 1017/2013 - 29/07/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ISENTEM DA TARIFA OS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO CONVENCIONAL AOS DOMINGOS E FERIADOS.

Nº 1010/2013 - 22/07/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE CONVÊNIO JUNTAMENTE À CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO, NO INTUITO DE INSTALAR TEMPORARIAMENTE EM UMA DAS RESIDÊNCIAS QUE ESTÃO DESOCUPADAS, UM POSTO DE ATENDIMENTO À SAÚDE (PAS) NO BAIRRO MONTE VERDE, ATENDENDO DESSA FORMA OS MORADORES LOCAIS, BEM COMO DAS ADJACÊNCIAS.

Nº 926/2013 - 24/06/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE FAÇA UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO JUNTO AOS MOTO TAXISTAS DE NOSSA CIDADE, A FIM DE AVERIGUAR AQUELES QUE NÃO CUMPREM COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

Nº 925/2013 - 24/06/2013 - INDICA AO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELO DER LOCAL, DR. JOSÉ EDUARDO ALVES, PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NA RODOVIA PÉRICLES BELINE - SP 461, NAS PROXIMIDADES DO VI DISTRITO EMPRESARIAL VALDEVIR DAVANÇO, INDICANDO A EXISTÊNCIA DO CENTRO DE ZOONOSE "DANILO CARLOS GALERA".

Nº 914/2013 - 24/06/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE MAIS PLACAS DE TRÂNSITO INDICANDO AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

Nº 835/2013 - 10/06/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI INCLUINDO NAS DIRETRIZES DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL PARA APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO A EXIGÊNCIA DOS PROPRIETÁRIOS DESSE TIPO DE EMPREENDIMENTO URBANO PROMOVER A EXECUÇÃO DA REDE DA FONTE DE PRODUÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO, CONFORME OS PADRÕES DA SAEV AMBIENTAL, VISANDO EVITAR GASTOS DO ERÁRIO NESTE ASPECTO.

Nº 741/2013 - 20/05/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ISRAEL, DEFRONTE AO NÚMERO 1025, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.

Nº 678/2013 - 06/05/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS EXISTENTES SOB OS COQUEIROS AO LONGO DO TRECHO REVITALIZADO DA RUA AMAZONAS.

Nº 647/2013 - 29/04/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PESQUISA COM A POPULAÇÃO LOCAL ONDE NOSSOS MUNÍCIPES POSSAM EXPRESSAR SUA OPINIÃO SOBRE A REALIZAÇÃO OU NÃO DAS REMODELAÇÕES DA PRAÇA DR. FERNANDO COSTA E IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO SUBTERRÂNEO NO MENCIONADO LOCAL.

Nº 567/2013 - 15/04/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CONSULTAS MÉDICAS NOS FINAIS DE SEMANA ATRAVÉS DE UM CRONOGRAMA NAS UNIDADES DE SAÚDE DOS BAIRROS, PARA QUE SEJAM ELIMINADAS AS FILAS DE USUÁRIOS QUE AGUARDAM ESSE TIPO DE ATENDIMENTO CLÍNICO.

Nº 566/2013 - 15/04/2013 - ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA INCISO AO § 10 DO ART. 1º DA LEI Nº 3.449, DE 18 DE OUTUBRO DE 2001, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENCAMINHADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.

Nº 563/2013 - 08/04/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTAURE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR RESPONSABILIDADE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM FACE AO SUPOSTO CASO DE OMISSÃO DE SOCORRO DA EQUIPE DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL "DR. JOEL PEREIRA DOS SANTOS", LOCALIZADO NO BAIRRO COLINAS.

Nº 556/2013 - 08/04/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA FISCALIZAÇÃO NO QUE TANGE AO CUMPRIMENTO EFETIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4735, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010, EXIGINDO A INSTALAÇÃO DE MUROS E COBERTURA PARA AS EMPRESAS QUE TEM COMO ATIVIDADE A COMERCIALIZAÇÃO DE FERRO VELHO, ENTULHOS E SIMILIARES.

Nº 468/2013 - 25/03/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE QUE FIRME PARCERIA COM O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E A USINA DO GRUPO NOBLE, INSTALADA NA CIDADE DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL, NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL ADRIANO PEDRO ASSI, NO INTUITO DE QUE A MESMA POSSUA UM ASFALTO DE QUALIDADE E COMPATÍVEL COM A CARGA QUE POR ALI TRAFEGA.

Nº 467/2013 - 25/03/2013 - INDICA A EMPRESA NET, QUE PROMOVA NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, ESTUDOS TÉCNICOS NO INTUITO DE SE INSTALAREM E OFERECEREM SERVIÇOS A TODA NOSSA POPULAÇÃO, POIS A MELHORIA NOS SINAIS DE TELEFONIA, INTERNET BANDA LARGA E TV POR ASSINATURA, SÃO OS ANSEIOS DOS MUNÍCIPES QUE AQUI RESIDEM.

Nº 464/2013 - 25/03/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE PROMOVAM A DEVIDA FISCALIZAÇÃO NO SUPERMERCADO PORECATU LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, NO LOCAL ONDE SE VENDE SORVETES, CONFORME DENÚNCIA DE MUNÍCIPE , TOMANDO AS MEDIDAS PERTINENTES AO CASO EXPOSTO.

Nº 410/2013 - 18/03/2013 - ENCAMINHA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO CIDADÃO, DR. CLEBER TAKASHI MURAKAWA, CÓPIA DE REPRESENTAÇÃO QUE FOI DIRIGIDA A ESTE VEREADOR PELO MUNÍCIPE LUCIANO SÉRGIO LEITE VIANA ONDE ESSE QUESTIONA A EXISTÊNCIA DE DIVERSAS ILEGALIDADES E IRREGULARIDADES NO QUE TANGE A ATUAL CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO EM NOSSA CIDADE.

Nº 409/2013 - 18/03/2013 - ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DE REPRESENTAÇÃO QUE FOI DIRIGIDA A ESTE VEREADOR PELO MUNÍCIPE LUCIANO SÉRGIO LEITE VIANA EM QUE QUESTIONA A EXISTÊNCIA DE DIVERSAS ILEGALIDADES E IRREGULARIDADES NO QUE TANGE A ATUAL CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

Nº 408/2013 - 18/03/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL SERVIÇOS DE TAPA BURACO NO CALÇAMENTO DA RUA PARÁ, NAS PROXIMIDADES DO PAÇO MUNICIPAL "TANCREDO NEVES".

Nº 385/2013 - 11/03/2013 - ENCAMINHA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO CIDADÃO, DR. CLEBER TAKASHI MURAKAWA, CÓPIA DE REPRESENTAÇÃO QUE FOI DIRIGIDA A ESTE VEREADOR PELO MUNÍCIPE LUCIANO SÉRGIO LEITE VIANA ONDE ESSE QUESTIONA A EXISTÊNCIA DE DIVERSOS VÍCIOS NO QUE TANGE A ATUAL CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO EM NOSSA CIDADE.

Nº 384/2013 - 11/03/2013 - ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DE REPRESENTAÇÃO QUE FOI DIRIGIDA AO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL QUE QUESTIONA A EXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO QUE TANGE A ATUAL CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

Nº 337/2013 - 04/03/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO VISANDO CONTRATAR PROFISSIONAL COMPETENTE PARA ANALISAR A QUALIDADE DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO REALIZADOS NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE.

Nº 324/2013 - 04/03/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAR PARCERIA COM EMPRESAS PRIVADAS OBJETIVANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO E APOIO TÉCNICO E PEDAGÓGICO PARA INSTALAÇÃO DE CRECHES VOLTADAS AOS FILHOS DE SEUS TRABALHADORES.

Nº 279/2013 - 25/02/2013 - INDICA À EMPRESA TIM, QUE PROMOVA NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A MELHORIA NOS SINAIS DE TELEFONIA E INTERNET MÓVEL NO BAIRRO PORTAL DO SOL, OBJETIVANDO ATENDER OS ANSEIOS DOS MUNÍCIPES QUE ALI RESIDEM E QUE SÃO USUÁRIOS DE SEUS SERVIÇOS.

Nº 278/2013 - 25/02/2013 - INDICA À EMPRESA VIVO S.A, QUE PROMOVA NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A MELHORIA NOS SINAIS DE TELEFONIA E INTERNET MÓVEL NO BAIRRO PORTAL DO SOL, OBJETIVANDO ATENDER OS ANSEIOS DOS MUNÍCIPES QUE ALI RESIDEM E QUE SÃO USUÁRIOS DE SEUS SERVIÇOS.

Nº 277/2013 - 25/02/2013 - INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, SENHOR OSCAR GUARIZO, QUE AGILIZE OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA VILA MARIN (RUA TIBAGI).

Nº 275/2013 - 25/02/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE TAPA BURACO NA RUA MARCELINO PIRES BUENO, BEM COMO REALIZE NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS TRECHOS QUE NECESSITAM DESSA MELHORIA, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DE SEUS MORADORES.

Nº 274/2013 - 25/02/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARCELINO PIRES BUENO, PARA CONTER O ABUSO PRATICADO POR CERTOS CONDUTORES DE VEÍCULOS E CONSEQUENTEMENTE, EVITAR ACIDENTES DE TRÂNSITO.

Nº 256/2013 - 25/02/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO.

Nº 255/2013 - 25/02/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PADRE IZIDORO CORDEIRO PARANHOS E MINAS GERAIS.

Nº 254/2013 - 25/02/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS 09 DE JULHO E DR. WILSON DE SOUZA FOZ.

Nº 253/2013 - 25/02/2013 - INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, QUE REALIZE SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO NOS PONTOS DA CIDADE ONDE HAJA RELATOS DE PROLIFERAÇÃO DESSES ANIMAIS.

Nº 246/2013 - 25/02/2013 - INDICA À DIRETORIA DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATY, QUE ATENDA OS ANSEIOS DOS TRABALHADORES VOTUPORANGUENSES QUE LABORAM NA CIDADE DE MERIDIANO - SP, COM O RETORNO DE LINHA ITINERÁRIA ÀS 6:00 HORAS ATÉ AQUELE MUNICÍPIO.

Nº 242/2013 - 18/02/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA VIA PREFERENCIAL LIGANDO O PARK RESIDENCIAL COLINAS À RUA HORÁCIO DOS SANTOS.

Nº 225/2013 - 18/02/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO E EMPRESA UNITRANS, QUE PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR BANHEIROS QUÍMICOS, PARA OS USUÁRIOS NO TERMINAL DE ÔNIBUS VEREADOR DONATO LARIDONDO.

Nº 214/2013 - 18/02/2013 - ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA A IDOSOS, DE MODO A FIXAR CONDIÇÕES PARA A DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS.

Nº 213/2013 - 18/02/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA ESCOLA DA OPORTUNIDADE "ALTINO REGIANI", OFEREÇA GRATUITAMENTE AOS NOSSOS MUNÍCIPES UM CURSO DE JARDINAGEM.

Nº 212/2013 - 18/02/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SUGIRA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, PARA QUE NA "SEMANA DA CRIANÇA", A SER COMEMORADA NO MÊS DE OUTUBRO, ATRIZES E ATORES VESTIDOS À CARÁTER, VISITEM AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, FAZENDO LEITURAS E CONTANDO HISTÓRIAS AOS NOSSOS ALUNOS

Nº 211/2013 - 18/02/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE EM PARCERIA COM A USINA NOROESTE PAULISTA-UNP, FAÇA ABRIGOS NOS PONTOS DE EMBARQUE DOS TRABALHADORES DA MENCIONADA EMPRESA.

Nº 210/2013 - 18/02/2013 - INDICA AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO DADO, QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA QUE SEJA DOADA UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA PARA NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 209/2013 - 18/02/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A ILUMINAÇÃO EXTERNA DO BOSQUE MAXIMINO HERNANDES, VISANDO PROMOVER A SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES QUE POR ALI TRAFEGAM.

Nº 208/2013 - 18/02/2013 - INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, OSCAR GUARIZO, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA GRATUITA DAS CAIXAS D'ÁGUA DE TODOS OS IMÓVEIS DO PERÍMETRO URBANO, A EXEMPLO DA CIDADE DE PENÁPOLIS - SP.

Nº 207/2013 - 18/02/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER ABERTO PROCESSO LICITATÓRIO PARA QUE EMPRESAS POSSAM FORNECER REFEIÇÕES DURANTE O PERÍODO LETIVO AOS PROFESSORES E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 170/2013 - 13/02/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DEFESA CIVIL LOCAL, TOME PROVIDÊNCIAS NO QUE TANGE ÀS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E INFRAESTRUTURA DO PAS X "DR. JAMILO ELIAS ZEITUNE", SENDO QUE, SE NECESSÁRIO, FAÇA A SUA DEVIDA INTERDIÇÃO.

Nº 169/2013 - 13/02/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE UM ESTACIONAMENTO EM QUARENTA E CINCO GRAUS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PRESTES MAIA.

Nº 168/2013 - 13/02/2013 - INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL, CARLÃO PIGNATARI, QUE INTERVERNHA JUNTO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, RODRIGO GARCIA, A INCLUSÃO DE NOSSO MUNICÍPIO NO PROGRAMA "VIVA LEITE" NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM IDADE SUPERIOR A 60 ANOS E RENDA FAMILIAR DE ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS.

Nº 167/2013 - 13/02/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, REITERANDO OS TERMOS DAS INDICAÇÕES 0472/2010 E 1070/2010, ONDE ENCAMINHAMOS ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS POPULARES.

Nº 166/2013 - 13/02/2013 - INDICO À DIRETORA DO PROCON MUNICIPAL DRA. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ E À DIRETORA GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD, QUE HAJA INTERVENÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, OBJETIVANDO VERIFICAR AUMENTOS ABUSIVOS, MESMO SABENDO QUE O MERCADO DE COMBUSTÍVEIS É LIVRE.

Nº 109/2013 - 04/02/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A FALTA DE REGISTRO DE JORNADA DE TRABALHO DE DIVERSOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÕES, SERVIDORES EFETIVOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PROMOVENDO PARA TANTO A INSTALAÇÃO DE PONTOS ELETRÔNICOS.

Nº 105/2013 - 04/02/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SARJETÃO COM CANALETA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS RUI BARBOSA E TIETÊ.

Nº 89/2013 - 28/01/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR TINTA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA MESMA QUALIDADE DAQUELAS QUE SÃO UTILIZADAS EM RODOVIAS.

Nº 88/2013 - 28/01/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA MEDIDAS QUE VISEM O CUMPRIMENTO EFETIVO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NO QUE DIZ RESPEITO À PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR VEÍCULO NAS ESQUINAS E A MENOS DE CINCO METROS DO BORDO DO ALINHAMENTO DA VIA TRANSVERSAL, BEM COMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NOS LOCAIS APONTADOS.

Nº 41/2013 - 28/01/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA MEDIDAS QUE VISEM SANAR AS QUEIXAS APONTADAS PELOS PACIENTES E ACOMPANHANTES DA CASA DE APOIO EM BARRETOS.

Nº 6/2013 - 28/01/2013 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS VISANDO TRANSFORMAR EM SENTIDO ÚNICO AS VIAS PÚBLICAS QUE COMPÕEM O BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, NO INTUITO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE PEDESTRES E FLUXO DE VEÍCULOS.

Nº 5/2013 - 28/01/2013 - INDICA AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO, SENHORA MARIA AUGUSTA CAETANO DOS SANTOS MARQUES, NO SENTIDO DE SUGERIR QUE, ATRAVÉS DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO COMÉRCIO DE VOTUPORANGA, ESTUDEM A PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE PARA OS FILHOS DOS COMERCIÁRIOS.

Nº 873/2012 - 26/11/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE TRANSFORMAR EM SENTIDO ÚNICO AS VIAS PÚBLICAS QUE COMPÕEM O BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.

Nº 825/2012 - 29/10/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA URGENTEMENTE A EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES ATÉ A VILA CÉLIO HONÓRIO JÚNIOR, OBJETIVANDO COM ISSO EVITAR ACIDENTES DE TRÂNSITO NO LOCAL.

Nº 804/2012 - 22/10/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE RELÓGIOS DE GRANDE VISIBILIDADE NO TERMINAL DE ÔNIBUS "VEREADOR DONATO LARIDONDO" E TERMINAL RODOVIÁRIO INTERSTADUAL E MINICIPAL PREFEITO LEÔNIDAS PEREIRA DE ALMEIDA, PARA UMA MELHOR ORIENTAÇÃO A TODOS OS PASSAGEIROS.

Nº 794/2012 - 15/10/2012 - INDICA AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA, SENHOR NELSON THOMÉ SERAPHIM JÚNIOR, QUE JUNTAMENTE COM SUA DIRETORIA, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO INTEGRAIS AOS CINCO PRIMEIROS COLOCADOS DOS VESTIBULARES OU PROCESSOS SELETIVOS EM CADA CURSO SUPERIOR OU TÉCNICO QUE SEJAM ORIUNDOS DE ESCOLAS PÚBLICAS E BOLSISTAS.

Nº 793/2012 - 15/10/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CRIE UMA CRECHE COM ATENDIMENTO NOTURNO PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DE DIVERSOS CASAIS QUE TRABALHAM OU ESTUDAM NESSE PERÍODO.

Nº 790/2012 - 15/10/2012 - INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. GERALDO ALCKMIN, QUE PROMOVA AÇÕES OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM RESTAURANTE BOM PRATO EM NOSSA CIDADE.

Nº 789/2012 - 15/10/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA BAHIA, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA PADRE IZIDORO CORDEIRO PARANHOS.

Nº 896/2012 - 05/10/2012 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE NO SITE ELETRÔNICO A LISTA DOS VEREADORES QUE ESTIVEREM DANDO ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM TEMPO REAL.

Nº 774/2012 - 01/10/2012 - INDICA AO MINISTRO DA SAÚDE ALEXANDRE PADILHA, CARTA DIRIGIDA A ESTE VEREADOR POR MUNÍCIPE, ONDE ESTE RELATA A PRECARIEDADE QUE ENCONTRA-SE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

Nº 744/2012 - 17/09/2012 - ENCAMINHA AO DEPUTADO ESTADUAL, CARLÃO PIGNATARI, CÓPIA DO HISTÓRICO E CERTIDÃO DE ÓBITO DO SAUDOSO MUNÍCIPE JOSÉ RODRIGUES MARTINEZ, OBJETIVANDO QUE SEU NOME SEJA PERPETUADO COM A DENOMINAÇÃO DE UM DOS VIADUTOS DA RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA OU PÉRICLES BELINE QUE ESTÃO SENDO INSTALADOS NAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, DENTRO DO TRECHO DE NOSSA CIDADE.

Nº 743/2012 - 17/09/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TRANSFORME EM SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO A RUA URUGUAI, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DA MESMA COM AS RUAS ALFREDO RODRIGUES SIMÕES, TIETÊ E TOCANTINS.

Nº 702/2012 - 03/09/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA ESTUDOS OBJETIVANDO CONSTRUIR UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO SONHO MEU E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES.

Nº 699/2012 - 27/08/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTAMENTE COM A AIRVO E A UNITRANS, ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE SER CRIADO UM PROGRAMA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA OS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS.

Nº 689/2012 - 27/08/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHOS CRÍTICOS DA RUA ESPANHA NAS PROXIMIDADES DO Nº 1273.

Nº 688/2012 - 27/08/2012 - INDICA À GERENTE ADMINISTRATIVA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO UPA, QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A DEMORA NO ATENDIMENTO DE SEUS USUÁRIOS.

Nº 681/2012 - 27/08/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA URGENTEMENTE REPAROS NO CALÇAMENTO EXISTENTE NA RUA MATO GROSSO NAS PROXIMIDADES DA RUA PERNAMBUCO, UMA VEZ QUE NO LOCAL EXISTE BURACO QUE JÁ CAUSOU ACIDENTES A PEDESTRES.

Nº 679/2012 - 27/08/2012 - INDICA AO COMANDANTE DA 3ª CIA DO 16º BPM-I, CAPITÃO EDSON FÁVERO, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE BLITZ PERIÓDICAS OU MAIOR FISCALIZAÇÃO JUNTO À VILA CÉLIO HONÓRIO JÚNIOR, EVITANDO ASSIM A PRÁTICA DE DIVERSOS ATOS ILÍCITOS NAQUELA LOCALIDADE.

Nº 678/2012 - 27/08/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA BAHIA, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA PADRE IZIDORO CORDEIRO PARANHOS.

Nº 677/2012 - 27/08/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO "LOMBADA" NA RUA MINAS GERAIS, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DESTA VIA COM A RUA PARAÍBA.

Nº 675/2012 - 27/08/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA MATO GROSSO, ENTRE AS RUAS MINAS GERAIS E GUERCHE, PARA QUE PROMOVA OS REPAROS NECESSÁRIOS NO CALÇAMENTO.

Nº 667/2012 - 20/08/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO À CONCESSIONÁRIA UNITRANS OBJETIVANDO QUE ESTA PROMOVA URGENTEMENTE A PASSAGEM DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NA VILA CÉLIO HONÓRIO JÚNIOR, ATENDENDO OS ANSEIOS DOS TRABALHADORES E ESTUDANTES QUE UTILIZAM ESTE TIPO DE TRANSPORTE.

Nº 666/2012 - 20/08/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTAMENTE COM A CONCESSIONÁRIA ELEKTRO S.A PROMOVAM A EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES ATÉ A VILA CÉLIO HONÓRIO JÚNIOR, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DE SEUS MORADORES.

Nº 604/2012 - 30/07/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA HORÁRIO DOS SANTOS.

Nº 590/2012 - 23/07/2012 - INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ANTÔNIO FERREIRA PINTO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR EM NOSSA CIDADE.

Nº 579/2012 - 16/07/2012 - INDICA AO PADRE GILMAR MARGOTTO, DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR DENTRO DO LARGO EM QUE ESTÁ LOCALIZADA A IGREJA MATRIZ, UMA ÁREA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, VISLUMBRANDO ARRECADAR RENDA PARA A CAMPANHA "TODOS UNIDOS PELA IGREJA MATRIZ".

Nº 578/2012 - 16/07/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE PROMOVER O PROLONGAMENTO DA RUA SANTA CATARINA ATÉ A RUA BRASÍLIA QUANDO DA DEMOLIÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL "PLÍNIO MARIN".

Nº 577/2012 - 16/07/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROLONGAR E PAVIMENTAR A RUA ERCOLI SERENO ATÉ A AVENIDA REPÚBLICA DO LÍBANO.

Nº 576/2012 - 16/07/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROLONGAR AS RUAS NELCÍADES OLIVEIRA E ANTONIO CRAMOLICHE ATÉ A AVENIDA REPÚBLICA DO LÍBANO, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA CARROÇÁVEL DUPLICADA ÀS MARGENS DO CÓRREGO BOA VISTA.

Nº 573/2012 - 25/06/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE EM PARCERIA COM OS PROPRIETÁRIOS DE EMPRESAS DE MOTOTÁXI LOCAIS, PROMOVA A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DE DIREÇÃO, VISLUMBRANDO ASSIM, QUE HAJA UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MAIS EFICIENTE E SEGURA AOS NOSSOS MUNÍCIPES.

Nº 560/2012 - 25/06/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA DENTRO DO SEU PLANO DE GOVERNO A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO COM ISSO GARANTIR UMA MELHOR TRANQUILIDADE AO NOSSO POVO.

Nº 559/2012 - 25/06/2012 - INDICA AO GRUPO SCAMATTI & SELLER INVESTIMENTOS, ATRAVÉS DE SEU SÓCIO-PROPRIETÁRIO OLÍVIO SCAMATTI, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER OS INVESTIMENTOS NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS QUE POSSAM ATENDER AOS MORADORES DA VILA CARVALHO.

Nº 558/2012 - 25/06/2012 - INDICA AO GRUPO SCAMATTI & SELLER INVESTIMENTOS, ATRAVÉS DE SEU SÓCIO-PROPRIETÁRIO OLÍVIO SCAMATTI, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER INVESTIMENTOS NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS QUE POSSAM ATENDER DIVERSOS MORADORES NO DISTRITO DE SIMONSEN.

Nº 548/2012 - 25/06/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTAMENTE COM OS PROPRIETÁRIOS DAS FUNERÁRIAS ROSA MÍSTICA E SAGRADO CORAÇÃO, POSSAM ESTABELECER A DIVISÃO DAS SEIS SALAS DE VELAÇÃO EXISTENTES NO VELÓRIO MUNICIPAL ALDO ZARA, OBJETIVANDO UMA MELHOR ORGANIZAÇÃO DE SEUS PARAMENTOS.

Nº 487/2012 - 04/06/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE UMA INTENSA FISCALIZAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 335 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 (CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES), MAIS PRECISAMENTE NO QUE PERTINE AS CALÇADAS QUE ESTÃO FORA DE NÍVEL E COM BURACOS.

Nº 486/2012 - 04/06/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS NAS RUAS QUE NÃO AS POSSUEM, TENDO EM VISTA QUE, EM DIVERSOS BAIRROS MUITAS RUAS NÃO AS POSSUEM.

Nº 485/2012 - 04/06/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS EXISTENTES EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSA CIDADE.

Nº 484/2012 - 04/06/2012 - INDICA À EMPRESA DE TELEFONIA VIVO S.A., QUE ALTERE O ENDEREÇO DE CORRESPONDÊNCIA DE MUNÍCIPE, HAJA VISTA A NEGATIVA ADMINISTRATIVA DO MESMO.

Nº 473/2012 - 28/05/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A TERRENO BALDIO ABANDONADO, EXISTENTE NO FINAL DA RUA BAHIA, SENTIDO NORTE, QUE VEM GERANDO TRANSTORNOS COMO TRANSBORDO DE ÁGUA DA GALERIA E PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEONHENTOS.

Nº 472/2012 - 28/05/2012 - INDICA A ROMANO IMÓVEIS & NEGÓCIOS, NA PESSOA DO SEU PROPRIETÁRIO SR. JEOVÁ APARECIDO ROMANO, QUE O MESMO SE REUNISSE COM DIVERSAS LIDERANÇAS DE NOSSA CIDADE, TAIS COMO O GRUPO FACCHINI, SCAMATTI & SELLER INVESTIMENTOS, DEMOP, GRUPO PORECATU, GRUPO GRAMADÃO, MINERAÇÃO GRANDES LAGOS, NOROMIX, ENTRE OUTRAS, NO INTUITO DE FORMAR UM CONSÓRCIO PARA A COMPRA E POSTERIOR REFORMULAÇÃO DO ANTIGO MERCADÃO.

Nº 456/2012 - 28/05/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO CENTRO DE TREINAMENTO E MÃO-DE-OBRA ALTINO REGIANE-CTMO, TAIS COMO PEDREIRO, CARPINTEIRO, ARMADOR DE FERRO, AZULEJISTA, PINTOR E ENCANADOR, OBJETIVANDO QUALIFICAR MÃO-DE-OBRA DE NOSSA CIDADE PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL.

Nº 445/2012 - 21/05/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NO CENTRO DE LAZER DO TRABALHOR "OSCAR BOTURA".

Nº 439/2012 - 21/05/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PROMOVAM UMA FISCALIZAÇÃO JUNTO AOS SUPERMERCADOS, ARMAZÉNS, EMPÓRIOS, LOJAS DE CONVENIÊNCIA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO QUE TANGE À VENDA DE MEDICAMENTOS.

Nº 438/2012 - 21/05/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE FORMA ISONÔMICA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 66, DE 15 DE JULHO DE 2003, NO QUE TANGE AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS MOTORISTAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Nº 423/2012 - 21/05/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE AGENDE UMA REUNIÃO COM SEGMENTOS COMPETENTES, OBJETIVANDO QUE SEJA DISCUTIDA UMA FORMA DE VIABILIZAR A AQUISIÃO DE CASAS PRÓPRIAS PELOS NOSSOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 410/2012 - 14/05/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O RETORNO DA DISTRIBUIÇÃO DE COLÍRIOS DE ALTO CUSTO EM NOSSA CIDADE, EVITANDO ASSIM QUE MUNÍCIPES, PRINCIPALMENTE IDOSOS, TENHAM QUE SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE CARDOSO - SP PARA OBTEREM TAL MEDICAÇÃO.

Nº 409/2012 - 14/05/2012 - INDICA AO GRUPO SCAMATTI & SELLER INVESTIMENTOS, ATRAVÉS DE SEU SÓCIO-PROPRIETÁRIO, OLÍVIO SCAMATTI, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER INVESTIMENTOS NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS JARDIM NOROESTE, MONTE VERDE E DO FUTURO PORTAL DAS BRISAS, COM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA QUE POSSAM ABRIGAR ESTABELECIMENTOS COMO SUPERMERCADO, FARMÁCIA, POSTO DE COMBUSTÍVEL, ENTRE OUTROS.

Nº 381/2012 - 02/05/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO E REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA E COOPER NO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR.

Nº 380/2012 - 02/05/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CRIE UMA CRECHE COM ATENDIMENTO NOTURNO PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DE DIVERSOS CASAIS QUE TRABALHAM OU ESTUDAM NESSE PERÍODO.

Nº 379/2012 - 02/05/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CELEBRE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO A INCLUSÃO DE NOSSO MUNICÍPIO NO PROGRAMA "VIVA LEITE" NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM IDADE SUPERIOR A 60 ANOS E RENDA FAMILIAR DE ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS.

Nº 365/2012 - 23/04/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPEDIR O ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS ESCOLARES NA ÁREA CENTRAL DA RUA AMAZONAS, PRINCIPALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PARAÍBA E RIO DE JANEIRO.

Nº 355/2012 - 23/04/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA CAPAZ DE REALIZAR EXAMES E TRATAMENTOS.

Nº 354/2012 - 23/04/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATENDA OS ASEIOS DE NOSSA POPULAÇÃO COM A RETOMADA DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES E COLETA DE SEUS GALHOS.

Nº 348/2012 - 23/04/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE EVITAR QUE UMA LAVANDERIA LOCALIZADA NA RUA JOÃO ANDREO BLAYA, NO CRUZAMENTO COM A RUA TIBAGI, CAUSE TRANSTORNOS À VIZINHANÇA DEVIDO AO ACÚMULO DE ÁGUA.

Nº 342/2012 - 23/04/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER CURSOS GRATUITOS DE BABÁ, BERÇARITA E CUIDADOR DE IDOSOS.

Nº 341/2012 - 23/04/2012 - INDICA AO SENHOR MILTON AZAMBUJA, RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DA CONCESSIONÁRIA ELEKTRO S.A EM NOSSA CIDADE, QUE SEJA SANADO O PROBLEMA DE QUEDA CONSTANTE DE ENERGIA NO BAIRRO PARK RESIDENCIAL COLINAS

Nº 340/2012 - 23/04/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBLIDADE DE INSTALAR UMA UNIDADE DESCENTALIZADA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL NO BAIRRO POZZOBON (ALMOXARIFADO).

Nº 323/2012 - 16/04/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE SE DIRIGEM ATÉ O HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS, GARANTINDO-LHES MELHOR COMODIDADE E, SOBRETUDO, DIGNIDADE.

Nº 321/2012 - 16/04/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES COM RELAÇÃO AOS MÓVEIS QUE SE ENCONTRAM DETERIORADOS NO USF III "DANIELE CRISTINE LAMANA", LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.

Nº 319/2012 - 16/04/2012 - INDICA À DIRETORIA DO SANSAÚDE, QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM CUMPRIDOS OS PRAZOS FIXADOS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 259 DA ANS, QUE REGULAMENTA O TEMPO MÁXIMO DE ATENDIMENTO EM CONSULTAS MÉDICAS, REALIZAÇÃO DE EXAMES E CIRURGIAS.

Nº 310/2012 - 09/04/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU RADAR ELETRÔNICO NA AVENIDA REPÚBLICA DO LÍBANO, GARANTINDO ASSIM, A INCOLUMIDADE DE TODOS QUE POR ALI TRAFEGAM.

Nº 284/2012 - 02/04/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE HAJA UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO JUNTO AOS MOTOTAXISTAS CLANDESTINOS, EM ESPECIAL NO TERMINAL RODOVIÁRIO PREFEITO LEÔNIDAS PEREIRA DE ALMEIDA.

Nº 282/2012 - 26/03/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA NA LEI ORÇAMENTÁRIA A SER VOTADA NESTE ANO, O REPASSE DE RECURSOS, ATRAVÉS DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA A FUNDAÇÃO PIO XII, MANTENEDORA DO HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS/SP, COMO FORMA DE RETRIBUIR ESSA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

Nº 270/2012 - 26/03/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A CESSÃO DE DOIS FUNCIONÁRIOS PARA ATUAREM JUNTO AO PAT LOCAL

Nº 262/2012 - 26/03/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA NO ANO CORRENTE, EVENTOS ALUSIVOS À SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO.

Nº 256/2012 - 19/03/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SIRVA UM CAFÉ DA MANHÃ COMPLETO ADEQUADO AOS SERVIDORES DO PAÇO MUNICIPAL "TANCREDO NEVES", A EXEMPLO DE OUTROS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Nº 252/2012 - 19/03/2012 - INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL, CARLÃO PIGNATARI, QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE R$400.000,00 PARA A REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE ABRIGARÁ UM CENTRO CULTURAL, UM MUSEU DA ESTRADA DE FERRO, UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO E UM POSTO DO CRAS.

Nº 251/2012 - 19/03/2012 - INDICA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. RICARDO ROSSI MADALENA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR PEÇAS PARA COMPOR A EXPOSIÇÃO DE NOSSO FUTURO MUSEU DA ESTRADA DE FERRO.

Nº 242/2012 - 12/03/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PANSANI NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA IRMÃ MARIA IGNEZ MAZZERO, GARANTINDO ASSIM A INCOLUMIDADE DOS PEDESTRES QUE POR ALI TRAFEGAM.

Nº 241/2012 - 12/03/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SERVIR UM CAFÉ DA MANHÃ COMPLETO, ADEQUADO AOS SEUS SERVIDORES, A EXEMPLO DE OUTROS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Nº 231/2012 - 12/03/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA MEDIDAS PARA EVITAR ABUSOS DE VELOCIDADE OCORRIDOS NA RUA PADRE IZIDORO CORDEIRO PARANHOS, ENTRE AS RUAS PARAGUAI E CHILE.

Nº 229/2012 - 05/03/2012 - INDICA AO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA USINA NOROESTE PAULISTA, SERGIO LUZ, QUE QUANDO DO PRÓXIMO INVESTIMENTO NO MUNICÍPIO, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA CARVALHO.

Nº 228/2012 - 05/03/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFIRA A COZINHA EXISTENTE NO PAS X "DR. JAMILO ELIAS ZEITUNE" PARA A SEDE DA PROMOÇÃO SOCIAL, OBJETIVANDO EVITAR EVENTUAIS CONTAMINAÇÕES DE ALIMENTOS, ENTRE OUTROS TRANSTORNOS

Nº 227/2012 - 05/03/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA OBRAS E SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO URBANÍSTICA NA VILA AURELIANO, BEM COMO NA PRAÇA VEREADOR OCTAVIANO NOGUEIRA

Nº 226/2012 - 05/03/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE OS MOTORISTAS QUE LABORAM NA PROMOÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Nº 218/2012 - 05/03/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE O TRANSPORTE DE PACIENTES ATÉ A CIDADE DE BARRETOS SEJA FEITO EM ÔNIBUS MAIS ADEQUADO À FRAGILIDADE QUE OS MESMOS ENCONTRAM-SE

Nº 203/2012 - 05/03/2012 - INDICA AO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL, QUE SEUS REPRESENTANTES RETOMEM O ATENDIMENTO AOS FAMILIARES DE DEPENDENTES QUÍMICOS QUE PROCURAM ESSE ÓRGÃO PÚBLICO PARA PLEITEAR INTERNAÇÕES INVOLUNTÁRIAS.

Nº 202/2012 - 05/03/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DE PARCERIA COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, PROMOVA A ILUMINAÇÃO NAS LATERAIS E FUNDOS DO CITADO TEMPLO RELIGIOSO.

Nº 200/2012 - 05/03/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA AUGUSTO PIACENTI.

Nº 199/2012 - 05/03/2012 - INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI, QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS E SOCIAIS NO DISTRITO DE SIMONSEN.

Nº 190/2012 - 27/02/2012 - INDICA AO MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO PAULO ROBERTO DOS SANTOS PINTO, E SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EMPREGO DE SÃO PAULO JOSÉ ROBERTO DE MELO, QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À FALTA DE FUNCIONÁRIOS PARA ATENDER DE FORMA MAIS CÉLERE OS TRABALHADORES QUE PROCURAM DIARIAMENTE A NOSSA AGÊNCIA REGIONAL

Nº 189/2012 - 27/02/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERVENHA JUNTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, BEM COMO A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE SÃO PAULO, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À FALTA DE FUNCIONÁRIOS PARA ATENDER DE FORMA MAIS CÉLERE OS TRABALHADORES QUE PROCURAM DIARIAMENTE A NOSSA AGÊNCIA REGIONAL

Nº 177/2012 - 22/02/2012 - INDICA AO DEPUTADO FEDERAL ELEUSES PAIVA, QUE CONQUISTE VERBA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO FEDERAL, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA NOSSA CIDADE

Nº 166/2012 - 22/02/2012 - INDICA À DEPUTADA FEDERAL KEIKO OTA, QUE AGENDE UMA PALESTRA SOBRE O TEMA "VIOLÊNCIA E PERDÃO" A SER PROFERIDA NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS EM DATA E HORÁRIO A SER PACTUADO POSTERIORMENTE

Nº 165/2012 - 22/02/2012 - INDICA À DEPUTADA FEDERAL KEIKO OTA, QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) A SER DESTINADO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS.

Nº 164/2012 - 22/02/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DISPONIBILIZAR UM LINK EM SEU SITE ELETRÔNICO COM ACESSO A CONSULTA DE HORÁRIOS DE VELÓRIOS E OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE SEPULTAMENTO, HISTÓRICO DO CEMITÉRIO ENTRE OUTROS, OBJETIVANDO COM ISSO MELHORAR OS SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES DO CEMITÉRIO E VELÓRIO MUNICIPAL

Nº 163/2012 - 22/02/2012 - ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS E SIMILARES ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS, PARA QUE APÓS ESTUDOS TÉCNICOS SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DOS NOBRES EDIS

Nº 162/2012 - 22/02/2012 - ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO PARA PARQUES DE DIVERSÕES E ATIVIDADES CIRCENSES, PARA QUE APÓS ESTUDOS TÉCNICOS SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DOS EDIS

Nº 161/2012 - 22/02/2012 - INDICA À TV GAZETA, QUE PROMOVA MELHORIAS EM SEU SINAL ABERTO EM NOSSA CIDADE, ATENDENTO ASSIM, OS ANSEIOS DE DIVERSOS TELESPECTADORES VOTUPORANGUENSES

Nº 160/2012 - 22/02/2012 - INDICA A TV BANDEIRANTES, QUE PROMOVA MELHORIAS EM SEU SINAL ABERTO EM NOSSA CIDADE, ATENDENDO ASSIM, OS ANSEIOS DE DIVERSOS TELESPECTADORES VOTUPORANGUENSES

Nº 157/2012 - 22/02/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA REPAROS NA MALHA ASFÁLTICA E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA RIO GRANDE, AO LADO DO Nº 1948, BAIRRO JARDIM PARAÍSO, BEM COMO NOTIFIQUE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL ALI EXISTENTE, PARA QUE PROMOVA OBRAS DE CALÇAMENTO

Nº 156/2012 - 22/02/2012 - INDICA A EMPRESA CONVERD, QUE NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL INICIE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO NA RUA RIO GRANDE, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1948, BAIRRO JARDIM PARAÍSO, ATENDENDO ASSIM, OS ANSEIOS DE SEUS MORADORES

Nº 135/2012 - 13/02/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O VALOR DE REFERÊNCIA DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE QUE PERCEBEM MENORES VENCIMENTOS.

Nº 134/2012 - 13/02/2012 - INDICA À ANATEL, QUE INTERVENHA NO SENTIDO DE PADRONIZAR ENTRE AS OPERADORAS NO MERCADO, EM ESPECIAL A TELEFÔNICA S.A., OS VALORES DE TARIFAS DE TELEFONIA FIXA QUE SÃO COBRADOS DE NOSSOS CONSUMIDORES.

Nº 133/2012 - 13/02/2012 - INDICA AO COMANDANTE DO 3º BATALHÃO RODOVIÁRIO, CAPITÃO NASCIMENTO, QUE PROMOVA JUNTO ÀS BASES RODOVIÁRIAS QUE ATUAM NA RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA SP-320 UM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO EM DIVERSOS PONTOS DESSA VIA.

Nº 132/2012 - 13/02/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A ELIMINAÇÃO DE PONTOS ESCUROS EXISTENTES NAS RUAS ANA BRANDIT BOCCHI, HOLANDA E NO PARQUE MUNICIPAL BOSQUE DAS NAÇÕES.

Nº 128/2012 - 13/02/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO OU REPAROS NO FREEZER EXISTENTE NA USF III "DANIELE CRISTINE LAMANA".

Nº 93/2012 - 06/02/2012 - INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. GERALDO ALCKMIN E AO DEPUTADO ESTADUAL, CARLÃO PIGNATARI, ESFORÇOS NO SENTIDO DE EDIFICAR PRÉDIO PRÓPRIO PARA A INSTALAÇÃO DA CIRETRAN LOCAL.

Nº 71/2012 - 30/01/2012 - INDICA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CLAYTON ROSA CARNEIRO, QUE INTERVENHA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA AGÊNCIA OU POSTO AVANÇADO DA REFERIDA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA NA ZONA NORTE DE NOSSA CIDADE.

Nº 60/2012 - 30/01/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR BANHEIROS QUÍMICOS NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO.

Nº 59/2012 - 30/01/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE LEVAR MÉDICOS E DENTISTAS ÀS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE EXAMES E A AVALIAÇÃO DA SAÚDE DOS NOSSOS ESTUDANTES.

Nº 58/2012 - 30/01/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA REPASSES FINANCEIROS DE VALORES ARRECADADOS COM MULTAS DO PROCON LOCAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, A EXEMPLO DO QUE OCORRE NA CIDADE DE BARRETOS.

Nº 45/2012 - 23/01/2012 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES COM RELAÇÃO À SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O POSTO DE ATENDIMENTO À SAÚDE "DR. JAMILO ELIAS ZEITUNE", LOCALIZADO NA VILA PAES.

Nº 44/2012 - 23/01/2012 - INDICA AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA ROSA MÍSTICA, SENHOR ROLANDO CÉSAR CASTREQUINE CASTILHO NOGUEIRA, QUE A FARMÁCIA ROSA MÍSTICA PROMOVA SEU ATENDIMENTO POR 24 HORAS.

Nº 43/2012 - 23/01/2012 - INDICA AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA ROSA MÍSTICA, SENHOR ROLANDO CÉSAR CASTREQUINE CASTILHO NOGUEIRA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SUA FARMÁCIA FAZER PARTE DO RODÍZIO DE PLANTÃO ESTABELECIDO EM NOSSA CIDADE.

Nº 42/2012 - 23/01/2012 - INDICA AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA ROSA MÍSTICA, SENHOR ROLANDO CÉSAR CASTREQUINE CASTILHO NOGUEIRA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADA UMA FARMÁCIA NO BAIRRO POZZOBON E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES.

Nº 1161/2011 - 19/12/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE PÚBLICO A TODOS OS IDOSOS QUE FREQUENTAM O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "FRANCISCO PIGNATARI".

Nº 1160/2011 - 19/12/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE FORNEÇA TRANSPORTE OU SUBSÍDIO AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS QUE ESTUDAM NAS CIDADES DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E FERNANDÓPOLIS, OS QUAIS REALIZEM CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR QUE NÃO EXISTEM EM NOSSA CIDADE.

Nº 1107/2011 - 05/12/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO E AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA - UNIFEV, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANIPULAR MEDICAMENTOS PARA POSTERIORMENTE SEREM DISTRIBUIDOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

Nº 1103/2011 - 05/12/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACA DENOMINATIVA NA FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO "DOUTORA SUELY DE JESUS BRANQUINHO FABIANO".

Nº 1102/2011 - 05/12/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACA DENOMINATIVA NO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE "PROFª. MARIA MURO POZZOBON".

Nº 1101/2011 - 05/12/2011 - INDICA AO PADRE GILMAR ANTÔNIO FERNANDES MARGOTO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR AS BADALADAS DO SINO DA IGREJA MATRIZ, EM VOLUME E HORÁRIOS COMPATÍVEIS COM O SOSSEGO PÚBLICO, ATENDENDO ASSIM, O ANSEIO DE DIVERSOS MUNÍCIPES

Nº 1100/2011 - 05/12/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTAMENTE COM A CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS CONTENDO HORÁRIOS DAS LINHAS ITINERÁRIAS.

Nº 1085/2011 - 28/11/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE (RADAR OU LOMBADA ELETRÔNICA) NA RUA BAHIA, NAS PROXIMIDADES DA RUA ACRE

Nº 1032/2011 - 16/11/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDA ABONO AOS SERVIDORES DA SAÚDE DE FORMA A EQUIPARAR SEUS RENDIMENTOS DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE SOCIAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA

Nº 1031/2011 - 16/11/2011 - INDICA AOS LABORATÓRIOS DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS: MEDLEY, EUROFARMA E NEO QUÍMICA, QUE REALIZEM UMA PARCERIA COM O PODER PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO, OBJETIVANDO O ENVIO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS VISANDO SANAR A DEMANDA REPRIMIDA DE NOSSA REDE DE SAÚDE

Nº 1030/2011 - 16/11/2011 - INDICA ÀS EMPRESA FABRICANTES DE CREME DENTAL, FIO DENTAL E ESCOVAS DE DENTES: COLGATE, ORAL B, SANIFILL, JOHNSON & JOHNSON E UNILEVER, QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE SEREM PARCEIRAS DO PODER EXECUTIVO LOCAL, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE SAÚDE BUCAL COM AS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Nº 1029/2011 - 07/11/2011 - INDICA AO DEPUTADO FEDERAL TIRIRICA, QUE DESTINE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO IMPORTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA.

Nº 1028/2011 - 07/11/2011 - INDICA AO GERENTE DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE LUTO ROSA MÍSTICA, ROLANDO CÉSAR CASTREQUINE NOGUEIRA, QUE ADQUIRA UM FORNO CREMATÓRIO DE ANIMAIS.

Nº 1017/2011 - 31/10/2011 - INDICA AO SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, JÚLIO SEMEGHINI, QUE INTERVENHA JUNTO A 29ª CIRETRAN DE VOTUPORANGA, PARA QUE A MESMA SIGA AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE.

Nº 1016/2011 - 31/10/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO À UNIFEV , PARA QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER DESCONTO DE 14% AOS FILHOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS.

Nº 1009/2011 - 31/10/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA OU RADAR NA RUA PERNAMBUCO NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO CECAP I.

Nº 997/2011 - 24/10/2011 - INDICA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS, DR. CLEBER TAKASHI MURAKAWA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER AÇÃO CIVIL PÚBLICA OBJETIVANDO GARANTIR BENEFÍCIOS A PESSOAS DOENTES E QUE PASSAM POR DIFICULDADES PELA FALTA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO.

Nº 995/2011 - 24/10/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CUSTEAR AS TAXAS DE INSCRIÇÕES, DOS ATLETAS QUE PARTICIPAM DE CORRIDAS PEDESTRES REPRESENTANDO NOSSA CIDADE

Nº 994/2011 - 24/10/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDENCIE A EMISSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS, PELAS PRÓPRIAS UNIDADES DE SAÚDE, EVITANDO TRANSTORNOS AOS USÚARIOS DE SEUS SERVIÇOS

Nº 967/2011 - 10/10/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO - UNITRANS, PARA QUE A MESMA PROCEDA À ADAPTAÇÃO DE SEUS ÔNIBUS, DE MODO QUE OS USUÁRIOS, PRINCIPALMENTE IDOSOS E DEFICIENTES, POSSAM TER UM ACESSO MENOS ARDOROSO.

Nº 955/2011 - 03/10/2011 - INDICA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA PESSOA DO PROMOTOR DE JUSTIÇA, SENHOR JOÃO ALBERTO PEREIRA, QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS ABUSOS PRATICADOS NO PREÇO DOS LITROS DA GASOLINA EM NOSSA CIDADE.

Nº 954/2011 - 03/10/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇAO AO MÉDICO DR. SEGISFREDO NICOLAU CALDO, SERVIDOR DO PAS X "DR. JAMILO ELIAS ZEITUNE", TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO PELO MESMO DOS DISPOSTOS CONTIDOS NA LEI ESTADUAL Nº 10.241, DE 17 DE MARÇO DE 1999, QUE ESTABELECE COMO UM DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E AÇÕES DE SAÚDE DO ESTADO RECEBER RECEITAS DATILOGRAFADAS OU EM CALIGRAFIA LEGÍVEL, SEM A UTILIZAÇÃO DE CÓDIGOS OU ABREVIATURAS.

Nº 953/2011 - 03/10/2011 - INDICA AO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS, LUIZ ROBERTO PAGANI, QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO ÀS CORRESPONDÊNCIAS QUE NÃO ESTÃO SENDO ENTREGUES AOS SEUS RESPECTIVOS DONOS, HAJA VISTA A GREVE PERPETRADA POR SEUS FUNCIONÁRIOS.

Nº 952/2011 - 03/10/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE NÃO REALIZE A TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO BAIRRO DO PAS "DR. JAMILO ELIAS ZEITUNE", LOCALIZADO NO BAIRRO VILA PAES, TENDO EM VISTA A NÃO ACEITAÇÃO POR PARTE DA POPULAÇÃO.

Nº 949/2011 - 26/09/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE A DESAPROPRIAÇÃO DO PRÉDIO CONHECIDO POPULARMENTE COMO "MERCADÃO" OU QUE LIDERE A FORMAÇÃO DE UM GRUPO DE EMPRESÁRIOS QUE POSSAM ADQUIRI-LO COM O OBJETIVO DE PROMOVER SUA REVITALIZAÇÃO.

Nº 931/2011 - 26/09/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PARCERIA COM AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, OBJETIVANDO TRAZER MELHOR ASPECTO ESTÉTICO E CONFORTO AOS USUÁRIOS DO VELÓRIO MUNICIPAL ALDO ZARA.

Nº 905/2011 - 19/09/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA CONCESSIONÁRIA ELEKTRO S.A., PROVIDENCIE O DESLOCAMENTOS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA ANTÔNIO AUGUSTO PAES PARA AS LATERAIS, BEM COMO, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO SEU CRUZAMENTO COM AS AVENIDAS JOSÉ MARÃO FILHO E NASSER MARÃO.

Nº 904/2011 - 19/09/2011 - INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, ENGENHEIRO MARCELO MARIN ZEITUNE, QUE RETROCEDA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS E DEMAIS ÁREAS VERDES, QUE FAÇAM PARTE DO PROJETO "ADOTE O VERDE".

Nº 903/2011 - 19/09/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR GRADUALMENTE O SINAL ABERTO DE INTERNET A TODA NOSSA POPULAÇÃO.

Nº 882/2011 - 12/09/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE NOVOS APARELHOS NA ACADEMIA A CÉU ABERTO, NA PRAÇA FAUSTINO PUGA FRIOSI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL FRIOSI.

Nº 876/2011 - 12/09/2011 - ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI QUE OBRIGA AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL OU CONVENIADAS DE ENSINO A MANTEREM UM PROFISSIONAL DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

Nº 858/2011 - 05/09/2011 - INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL, CARLÃO PIGNATARI, QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, OBJETIVANDO TRANSFORMAR NOSSA CIDADE EM ESTÂNCIA TURÍSTICA.

Nº 850/2011 - 29/08/2011 - INDICA À DIREÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, MAIS ESPECIFICAMENTE À OUVIDORIA, QUE APURE GRAVES ACUSAÇÕES FEITAS PELO MUNÍCIPE MARCILIO ANTONIO DO CARMO.

Nº 849/2011 - 29/08/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "FRANCISCO PIGNATARI" ATENDENDO PLENAMENTE OS ANSEIOS DE SEUS FREQUENTADORES.

Nº 848/2011 - 29/08/2011 - INDICA À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO - UNITRANS, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "FRANCISCO PIGNATARI", BEM COMO CRIE UMA LINHA QUE ATENDA A MESMA.

Nº 847/2011 - 29/08/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA, POR MEIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, UMA INSPEÇÃO PRÉVIA NOS ALIMENTOS DESTINADOS PELA CONAB ÀS NOSSAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS.

Nº 846/2011 - 29/08/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS DESTINADOS PELA CONAB, SEM INTERVENÇÕES, DE MODO A PREVENIR QUE FAÇAM USO DESSE INSTRUMENTO A FIM DE ANGARIAR VOTOS EM ELEIÇÕES.

Nº 818/2011 - 15/08/2011 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL NASSER MARÃO FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OSMAIR LUIZ FERRARI, À PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, SENHORA JULIANA DE SOUZA CASTREQUINI MARÃO E À SENHORA MARIA CRISTINA SILVEIRA FERNANDES, SUGERINDO QUE A EXEMPLO DO QUE É FEITO PARA AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE NOSSA CIDADE E REGIÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, SOB A RESPONSABILIDADE DA CONAB, SEJAM DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DIVISÃO DE PROMOÇÃO HUMANA, FEIJÃO E PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA AJUDAR NA FORMAÇÃO DE MAIS CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTO OU PARA DISTRIBUIÇÃO AVULSO AOS NECESSITADOS, COMO FORMA DE UM ATENDIMENTO E EMERGÊNCIA.

Nº 817/2011 - 15/08/2011 - ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO SAÚDE, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS NA FORMA DE PROJETO PARA DELIBERAÇÃO DOS NOBRES EDIS.

Nº 816/2011 - 15/08/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, DIRETORA DO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADE - AME E DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO MAU ATENDIMENTO E DESCASO EFETUADO PELOS FUNCIONÁRIOS DA RECEPÇÃO DO AME, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE AO ATENDIMENTO DE IDOSOS.

Nº 815/2011 - 15/08/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA LOCALIZADA NA RUA AMAZONAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ITACOLOMI E RUA TIBAGI.

Nº 798/2011 - 15/08/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE EM PARCERIA COM A CONCESSIONÁRIA ELEKTRO S.A., PROMOVAM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA/SAÍDA DO BAIRRO JARDIM NOROESTE, ESTENDENDO A MESMA ATÉ O TREVO DE ACESSO NA RODOVIA PÉRICLES BELINE.

Nº 786/2011 - 09/08/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO NA PRAÇA ORLANDO MASTROCOLA.

Nº 783/2011 - 09/08/2011 - INDICA À PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DILMA VANA ROUSSEFF, QUE REALIZE AS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AFASTAR O SENHOR RICARDO TEIXEIRA DA PRESIDÊNCIA DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL (CBF).

Nº 772/2011 - 01/08/2011 - INDICA AO ENGENHEIRO CHEFE DO DER, DR. JOSÉ EDUARDO ALVES, A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULOS E/OU SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE MÁXIMA NA RODOVIA PERICLES BELINE -SP 461, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE A ENTRADA DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL "FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA", AOS BAIRROS JARDIM NOROESTE E MONTE VERDE, À EMPRESA FRANGO RICO E AINDA DEFRONTE AO CEMITÉRIO JARDIM DAS FLORES, POIS SÃO ESSES OS PONTOS ONDE OCORREM MAIS ACIDENTES.

Nº 762/2011 - 25/07/2011 - INDICA A EMPRESA EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS RODRIGUES LTDA (TRUCK GALEGO), QUE ADQUIRA UMA ÁREA EM NOSSO MUNICÍPIO E DOE TERRENOS AOS FUNCIONÁRIOS QUE AINDA NÃO POSSUEM CASA PRÓPRIA, A EXEMPLO DO QUE FAZEM AS EMPRESAS DO SUL DO BRASIL.

Nº 761/2011 - 25/07/2011 - INDICA A EMPRESA FACCHINI S.A, QUE ADQUIRA UMA ÁREA EM NOSSO MUNICÍPIO E DOE TERRENOS AOS FUNCIONÁRIOS QUE AINDA NÃO POSSUEM CASA PRÓPRIA, A EXEMPLO DO QUE FAZEM AS EMPRESAS DO SUL DO BRASIL.

Nº 760/2011 - 25/07/2011 - INDICA AO DR. SERGIO LUZ, DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, SUGERINDO QUE A NOBLE DO BRASIL S.A - USINA DE SEBASTIANOPOLIS DO SUL, FAÇA COBERTURA E PROTEÇÃO CONTRA O FRIO, NOS PONTOS DE ÔNIBUS UTILIZADOS PELOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NA USINA, EM SEBASTIANÓPOLIS DO SUL.

Nº 746/2011 - 25/07/2011 - INDICA AO SENHOR ALEXANDRE BRUNIERA OLIVEIRA, QUE ATRAVÉS DA OPERADORA DE TELEFONIA E INTERNET MÓVEL CLARO, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ANTENA NO BAIRRO POZZOBON, VISANDO UM MELHOR SINAL AOS USUÁRIOS DE SEUS SERVIÇOS NAQUELA LOCALIDADE.

Nº 739/2011 - 25/07/2011 - INDICA AO DR. PAULO KRONKA, DIRETOR SUPERINTENDENTE DA USINA NOROESTE PAULISTA (NOBLE DO BRASIL S/A) QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR TERRENOS, A EXEMPLO DO QUE FEZ EM OUTROS MUNICÍPIOS, PARA QUE OS TRABALHADORES DESSA UNIDADE POSSAM CONSTRUIR SUAS CASAS.

Nº 727/2011 - 18/07/2011 - INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE NÃO ACOLHA SUGESTÃO APRESENTADA PELO PRESIDENTE DO CONSEG, QUANTO À COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO DE MOTOS.

Nº 725/2011 - 18/07/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CRIE UMA CRECHE COM ATENDIMENTO NOTURNO, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DE DIVERSOS CASAIS QUE TRABALHAM OU ESTUDAM NESSE PERÍODO.

Nº 708/2011 - 18/07/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE XV, REALIZEM MUTIRÃO DE CATARATA EM NOSSA CIDADE.

Nº 694/2011 - 27/06/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, PROMOVAM ESTUDOS OBJETIVANDO INSERIR EM SUA GRADE CURRICULAR A DISCIPLINA "EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA", O QUE CERTAMENTE SERIA DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A FORMAÇÃO DE NOSSAS CRIANÇAS.

Nº 687/2011 - 20/06/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA ESTUDOS OBJETIVANDO AUMENTAR O NÚMERO DE SEPULTURAS NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SIMONSEN, ATENDENDO ASSIM, OS ANSEIOS DAQUELES MORADORES.

Nº 684/2011 - 20/06/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DESTINE MAIS UM PROFISSIONAL DE SAÚDE PARA ATUAR JUNTO AO HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON.

Nº 683/2011 - 20/06/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE MAIS UM EQUIPAMENTO DE PRESSURIZAÇÃO PARA ATENDER ADEQUADAMENTE A DEMANDA DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS E DE INALAÇÃO DO HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON.

Nº 682/2011 - 20/06/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ADQUIRA UMA APARELHO PROFI, OBJETIVANDO APERFEIÇOAR AS PROFILAXIAS QUE SÃO REALIZADAS NO HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON.

Nº 672/2011 - 20/06/2011 - INDICA AO COMANDANTE DA 3ª CIA DO 16º BPM-I, CAPITÃO FABRÍCIO MARCHI TIAGO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ALGUMAS BLITZ EM PONTOS ESTRATÉGICOS, INCLUSIVE NAS VIAS PÚBLICAS DE ENTRADA E SAÍDA DE NOSSA CIDADE, OBJETIVANDO EVITAR A ATUAÇÃO DE EVENTUAIS CRIMINOSOS.

Nº 659/2011 - 13/06/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE, EM NOSSA CIDADE, UMA ACADEMIA ESPORTIVA E DE GINASTICA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, PRÓXIMO AO PAS "DR. GUMERCINDO HERNANDES MORALES", NA PRAÇA ADHEMAR DE BARROS, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AOS IDOSOS.

Nº 635/2011 - 13/06/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE ACADEMIAS A CÉU ABERTO JUNTO AO POSTOS DE SAÚDE, EM DIVERSOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE

Nº 630/2011 - 06/06/2011 - INDICA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE GESTÃO PÚBLICA, JULIO SEMEGHINI, QUE DISPONIBILIZE UM SISTEMA DE LINK MAIS AVANÇADO PARA OS DEZ MICROCOMPUTADORES DISPONÍVEIS NO ACESSA SÃO PAULO INSTALADO EM NOSSA CIDADE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS PCS PARA A COMUNIDADE.

Nº 606/2011 - 30/05/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DISPONIBILIZE A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TRATAMENTO ODONTOLÓGICO.

Nº 598/2011 - 30/05/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CRIE NO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANA POZZOBON UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, EQUIPADO COM APARELHOS DE RAIO-X, BEM COMO ESTENDA O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA FARMÁCIA ALI INSTALADA ATÉ AS 00H00MIN, TRAZENDO COM ISSO, UMA MELHOR QUALIDADE DOS SERVIÇOS ALI PRESTADOS.

Nº 594/2011 - 30/05/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATENDA OS ANSEIOS DA FAMÍLIA ABDO COM A EXECUÇÃO DE UM PROJETO PAISAGISTICO E A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA OU "TOTEN" NA REFERIDA PRAÇA PÚBLICA.

Nº 593/2011 - 30/05/2011 - INDICA AO DEPUTADO FEDERAL, JOSÉ MENTOR, QUE APRESENTE EMENDA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 200.000,00, VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO DE DIVERSAS ACADEMIAS A CÉU ABERTO.

Nº 592/2011 - 30/05/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO, ATRAVÉS DE ÔNIBUS COLETIVO E EM HORÁRIOS PRÉ-DETERMINADOS A TODA POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE AO RECINTO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA PRESIDENTE COSTA E SILVA, DURANTE TODO O PERÍODO DA 10ª EXPÔFISAV.

Nº 591/2011 - 30/05/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A CONCESSÃO GRATUITA DE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 588/2011 - 30/05/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA VILA ANNA, NA ÁREA VERDE CADASTRO NE 11-08-09.

Nº 586/2011 - 30/05/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ISENTE DA TARIFA OS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO CONVENCIONAL AOS DOMINGOS E FERIADOS.

Nº 585/2011 - 30/05/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA OU TOTEN CONTENDO A DENOMINAÇÃO MÁRIO DORNA NA ESTRADA MUNICIPAL - VTG 448.

Nº 582/2011 - 30/05/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO NA PRAÇA SANTA LUZIA, NA PRAÇA HELENA MARIA ARENA DOS SANTOS, BEM COMO NAS PRAÇAS INSTALADAS AO LONGO DA AVENIDA JOSÉ SILVA MELO.

Nº 581/2011 - 23/05/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE MELHORE SEU SISTEMA DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, DEIXANDO-O MENOS BUROCRÁTICO E MAIS ÁGIL.

Nº 578/2011 - 23/05/2011 - REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE CONSTRUA UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO JUNTO À NOVA UNIDADE DE SAÚDE QUE BREVEMENTE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRO SÃO JOÃO.

Nº 577/2011 - 23/05/2011 - INDICA AO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS, LUIZ ROBERTO PAGANI, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS NO BAIRRO SÃO JOÃO.

Nº 561/2011 - 23/05/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BANCOS, ILUMINAÇÃO E ACADEMIA A CÉU ABERTO NA ÁREA EXTERNA DO BOSQUE MAXIMINO HERNANDES, LOCALIZADO NO BAIRRO VALE DO SOL.

Nº 557/2011 - 23/05/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULOS DE TRÂNSITO, OBJETIVANDO IMPEDIR O TRÁFEGO CONTRÁRIO DE VEÍCULOS NA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES APÓS CRUZAMENTO COM A RUA ITÁLIA, NO SENTIDO PARISI-SP.

Nº 551/2011 - 23/05/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR E CIVIL, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VOTUPORANGA, SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA, CONSEG E AINDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL, INSTALEM CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM NOSSO CENTRO COMERCIAL, EM ESPECIAL NO TRECHO REVITALIZADO DA RUA AMAZONAS.

Nº 550/2011 - 16/05/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO NA PRAÇA JOAQUIM F. JUNIOR, BEM COMO NA PRAÇA SÃO BENTO.

Nº 539/2011 - 16/05/2011 - INDICA AO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS, LUIZ ROBERTO PAGANI, QUE PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEDEX 10, EM NOSSA CIDADE, OBJETIVANDO QUE PROMOVA ENTREGAS DE NOSSA CIDADE EM TODAS AS CAPITAIS ESTADUAIS, BEM COMO NA CAPITAL FEDERAL.

Nº 524/2011 - 09/05/2011 - INDICA AO SENHOR LINDOLFO LUIZ, DIRETOR DA TVI-SBT (TV INTERIOR), QUE INSTALE UMA SUCURSAL DESSA EMISSORA EM NOSSA CIDADE.

Nº 501/2011 - 02/05/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AS QUEIXAS APONTADAS POR PARTE DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA,QUANTO OBJETIVANDO COM ISSO EVITAR TRANSTORNOS AOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA E PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCAIS.

Nº 478/2011 - 02/05/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE MINIMIZE A CARGA TRIBUTÁRIA OU PROMOVA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, INCIDENTES SOBRE OS ESTABELECIMENTOS DE LAN HOUSES, A PEDIDO DE SEUS PROPRIETÁRIOS.

Nº 414/2011 - 11/04/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROMOVA A CONSTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS EM PEDIATRIA PARA ATENDIMENTO CLÍNICO NA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO "DR. DIORANDI FIGUEIRA DA COSTA".

Nº 413/2011 - 11/04/2011 - INDICA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, SENHOR LUIZ FERNANDO GÓES LIEVANA E AO DIRETOR CLÍNICO DO PRONTO SOCORRO DR. CHAUDES FERREIRA DA SILVA JÚNIOR E DRA. LIVIA A. VICENTINI LOURENTE, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONTRATE PEDIATRAS PARA ATENDIMENTO ÁS CRIANÇAS QUE PROCUREM O PRONTO SOCORRO DESSE HOSPITAL.

Nº 412/2011 - 11/04/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE A SECRETARIA COMPETENTE, RESPONSÁVEL PELA REVITALIZAÇÃO DO HORTO FLORESTAL SÉRGIO RAMANHO MATTA, PROVIDENCIE DA FORMA MAIS BREVE POSSÍVEL O INÍCIO DAQUELAS OBRAS, HAJA VISTA QUE A MESMA É AGUARDADA COM ANSIEDADE POR DIVERSOS MUNÍCIPES.

Nº 411/2011 - 11/04/2011 - INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, ENGENHEIRO MARCELO MARIN ZEITUNE, QUE DIVULGUE À NOSSA POPULAÇÃO, POR MEIO DAS FATURAS DE COBRANÇAS MENSAIS, OS LOCAIS E HORÁRIOS ONDE A CORPORAÇÃO MUNICIPAL ZEQUINHA DE ABREU FARÁ SUAS APRESENTAÇÕES.

Nº 366/2011 - 04/04/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DA RUA SÃO PAULO COM A RUA DA PRAÇA DR. FERNANDO COSTA.

Nº 365/2011 - 04/04/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS DAS BANDEIRAS E PARAÍBA, ONDE SE ENCERRA A AVENIDA ANTONIO AUGUSTO PAES.

Nº 364/2011 - 04/04/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PARAIBA E SERGIPE.

Nº 363/2011 - 04/04/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS RIO DE JANEIRO E SERGIPE.

Nº 362/2011 - 04/04/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PERNAMBUCO E RIO DE JANEIRO.

Nº 361/2011 - 04/04/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO.

Nº 360/2011 - 04/04/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MINAS GERAIS E PADRE IZIDORO CORDEIRO PARANHOS.

Nº 356/2011 - 28/03/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA MINAS GERAIS E PADRE IZIDORO CORDEIRO PARANHOS.

Nº 345/2011 - 28/03/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE AS FUTURAS INSTALAÇÕES DO USF I "DR. MARTINIANO SALGADO" SE DÊEM NO BAIRRO PROPOVO, ATENDENDO ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES DOS BAIRROS JABUTICABEIRAS, VICENTINA, VILA ANA E ADJACÊNCIAS.

Nº 340/2011 - 28/03/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE CAMPANHA OU DISTRIBUA PANFLETO E INSTALE PLACAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS, ALERTANDO OS PROPRIETÁRIOS DE CÃES PARA QUE FAÇAM O RECOLHIMENTO DOS DEJETOS DESSES QUANDO DA REALIZAÇÃO DE PASSEIOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Nº 339/2011 - 28/03/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INCLUSÃO DA RUA AMADEU FAVA, ENTRE AS RUAS MISSAO OTUKI E RANIERI MAZZILI, NO CRONOGRAMA DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO.

Nº 338/2011 - 28/03/2011 - INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, GERALDO ALCKIMIN, AO SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA, JULIO SEMEGHINI E AO DEPUTADO ESTADUAL. CARLOS EDUARDO PIGNATARI, QUE PROMOVAM AÇÕES OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM RESTAURANTE BOM PRATO EM NOSSA CIDADE.

Nº 326/2011 - 28/03/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A ELIMINAÇÃO DE PONTO ESCURO COM ISNATALAÇÃO DE 2 (DOIS) POSTES NA RUA CHILE, 4431, PRÓXIMO À CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA FORTUNATO TARGINO GRANJA.

Nº 325/2011 - 28/03/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE IMPLANTE EM SEUS POSTOS DE ATENDIMENTO MÉDICO, O SISTEMA DE MARCAÇÃO DE PONTO AOS MÉDICOS CONTRATADOS, PARA QUE OS MESMOS PERMANEÇAM EM SEUS POSTOS DE TRABALHO DURANTE O PERÍODO CONTRATADO.

Nº 299/2011 - 21/03/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA ANTONIO AUGUSTO PAES COM A AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO E AVENIDA NASSER MARÃO , A TROCA DE ROTATÓRIAS POR SEMAFOROS A EXEMPLO DO QUE FOI REALIZADO NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA BRASIL E A AVENIDA EMILIO ARROYO HERNANDES.

Nº 198/2011 - 21/02/2011 - INDICA ÀS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DA CÂMARA FEDERAL, AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO DADO, À PRESIDÊNCIA E À VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA LEI 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998, DISPOSITIVO QUE ISENTE AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE PROMOVER O RECOLHIMENTO FINANCEIRO PARA AS ASSOCIAÇÕES MUSICAIS, REPRESENTADAS PELO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD), QUANDO DA REALIZAÇÃO DE SEUS EVENTOS.

Nº 197/2011 - 21/02/2011 - INDICA A DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - DIR XXII, DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E A DRA. FABIANA ARENAS STRINGARI DE PARMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SOLUCIONEM O PROBLEMA DA FALTA DE MEDICAMENTOS PARA INÚMERAS DOENÇAS GRAVES DOS POSTOS DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE.

Nº 196/2011 - 21/02/2011 - INDICA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, LUIZ FERNANDO GÓES LIÉVANA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE CONTRATAR UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA QUE O MESMO DÊ O DEVIDO ACOMPANHAMENTO AOS PACIENTES QUE SE ENCONTRAM NA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL.

Nº 195/2011 - 21/02/2011 - INDICA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, LUIZ FERNANDO GÓES LIÉVANA, QUE CONTRATE UM PROFISSIONAL CAPACITADO PARA FAZER A TRIAGEM DOS PACIENTES QUE SÃO ATENDIDOS PELOS CONVÊNIOS, COMO POR EXEMPLO, CASOS DE INFARTO QUE SÃO URGENTES E OUTROS QUE SÃO GRAVES, TENDO EM VISTA QUE ALI O ATENDIMENTO É FEITO POR ORDEM DE CHEGADA.

Nº 159/2011 - 14/02/2011 - INDICA À SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO E MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A OSTEOPOROSE.

Nº 150/2011 - 14/02/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE A ADEQUAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.317.

Nº 134/2011 - 07/02/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A IDENTIFICAÇÃO EM PLACAS DAS OBRAS REALIZADAS EM NOSSA CIDADE, FAZENDO ALUSÃO ÀS EMPRESAS CONSTRUTORAS RESPONSÁVEIS, VALOR DA OBRA E AINDA, DATA DE INÍCIO E CONCLUSÃO DESSAS, ENTRE OUTROS DADOS PERTINENTES.

Nº 114/2011 - 07/02/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CRIE UMA EQUIPE PARA PROMOVER A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E MATA-BURROS.

Nº 113/2011 - 07/02/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTAMENTE COM A SAEV AMBIENTAL, CRIE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA EM JARDINAGEM, OBJETIVANDO MANTER A BELEZA DE NOSSAS PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS.

Nº 112/2011 - 07/02/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CONTRATE UM GERENTE DE CIDADE, QUE SERÁ DE GRANDE VALIA PARA NOSSA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Nº 92/2011 - 07/02/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE NA MAIOR BREVIDADE A GUARDA MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE.

Nº 77/2011 - 31/01/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA ORIENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS ENCARREGADOS DA LIMPEZA DOS BANHEIROS DO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E MUNICIPAL PREFEITO LEÔNIDAS PEREIRA DE ALMEIDA, PARA QUE FAÇAM TAL SERVIÇO DE ACORDO COM SEUS RESPECTIVO SEXO, EVITANDO ASSIM, CONSTRANGIMENTOS.

Nº 75/2011 - 31/01/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATENDA OS ANSEIOS DOS MUNÍCIPES DA TERCEIRA IDADE QUE FREQUENTAM A PRAÇA DE ESPORTES E LAZER MANOEL RAMALHO MATTA, COM A INSTALAÇÃO DAS MESAS E BANCOS ORA MENCIONADOS.

Nº 60/2011 - 31/01/2011 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE QUIOSQUES, MESAS E BANCOS NA PRAÇA PÚBLICA ANEXA AO BOSQUE MUNICIPAL PARQUE DAS NAÇÕES.

Nº 1075/2010 - 20/12/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE O MASTRO DA BANDEIRA NACIONAL DOADO PELA EMPRESA FACCHINI S.A E RETIRADO DA PRAÇA CÍVICA, SEJA DEVOLVIDO À REFERIDA EMPRESA E INSTALADO EM UMA DE SUAS UNIDADES PRÓXIMAS À RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA.

Nº 1070/2010 - 20/12/2010 - ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS POPULARES.

Nº 1056/2010 - 13/12/2010 - INDICA AO COMANDANTE DA 3ª CIA DO 16º BPM-I, CAPITÃO FABRÍCIO MARCHI TIAGO, BEM COMO AO DELEGADO SECCIONAL DE VOTUPORANGA, DR. CELSO REIS BENTO, QUE PROMOVAM ESFORÇOS PARA CONTER A CRIMINALIDADE LOCAL.

Nº 1035/2010 - 06/12/2010 - INDICA AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A CONCLUSÃO DO PRÉDIO DOADO PELO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, DOTANDO ASSIM O MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE ACOMODAÇÕES QUE LHE PERMITAM O EXERCÍCIO PLENO DE SUAS COMPETÊNCIAS.

Nº 1006/2010 - 22/11/2010 - INDICA AO SENHOR LUIZ CARLOS MOTTA, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO E CIDADÃO VOTUPORANGUENSE, QUE EFETIVE JUNTO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPALK, PARCERIA QUE POSSIBILITE A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE LAZER DOS COMERCIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, BEM COMO SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

Nº 952/2010 - 08/11/2010 - INDICA À EMPRESA VIVO S.A., QUE PROMOVA NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A MELHORIA NOS SINAIS DE TELEFONIA E INTERNET MÓVEL NOS BAIRROS SAN REMO E JARDIM ORLANDO MASTROCOLA, OBJETIVANDO ATENDER OS ANSEIOS DOS MUNÍCIPES QUE ALI RESIDEM E QUE SÃO USUÁRIOS DE SEUS SERVIÇOS.

Nº 931/2010 - 03/11/2010 - INDICA À DIRETORIA DO EXPRESSO ITAMARATY, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MINIMIZAR A DIFERENÇA DE VALORES DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS FEDERAIS E CONVENCIONAL NO TRECHO VOTUPORANGA/SÃO PAULO E VICE-VERSA.

Nº 921/2010 - 25/10/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DISPONIBILIZE UM ORIENTADOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA AULAS NA PISCINA INSTALADA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "FRANCISCO PIGNATARI".

Nº 920/2010 - 25/10/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE UMA COBERTURA NA ACADEMIA A CÉU ABERTO EXISTENTE NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "FRANCISCO PIGNATARI", COMO FORMA DE PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO AOS IDOSOS QUE LÁ FREQUENTAM.

Nº 889/2010 - 18/10/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE RESERVE 10% DAS VAGAS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS.

Nº 880/2010 - 13/10/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES "JANE MARIA DE LACERDA SOARES".

Nº 876/2010 - 13/10/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO JUNTO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTIVA "MÁRIO COVAS".

Nº 874/2010 - 13/10/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À FALTA DE MATERIAIS PARA EXAMES DE DIABETES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Nº 851/2010 - 27/09/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO RUA RIO GRANDE, 2731, PARA QUE FAÇA A PODA NECESSÁRIA NO CAJUEIRO EXISTENTE EM SEU QUINTAL, OBJETIVANDO EVITAR TRANSTORNOS AOS SEUS MORADORES VIZINHOS.

Nº 844/2010 - 27/09/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME PROVIDENCIAS QUANTO AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, LOCALIZADO NA RUA TIBAGI, 4245, QUE COMERCIALIZA AREIA E TIJOLOS "PÓ DE MICO", QUE PRODUZ MUITA SUJEIRA NOS TERRENOS VIZINHOS, ALÉM DE DIVERSAS DOENÇAS ALÉRGICAS, PRINCIPALMENTE NOS IDOSOS QUE ALI RESIDEM.

Nº 843/2010 - 27/09/2010 - INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, MARCELO MARIN ZEITUNE, QUE TOME PROVIDÊNCIAS, PARA QUE ANIMAIS BOVINOS QUE INVADIRAM ÁREA PERTENCENTE A ESSA SUPERINTENDÊNCIA JUNTO AO HORTO FLORESTAL SERGIO RAMALHO MATTA, SEJAM RETIRADOS, OBJETIVANDO EVITAR EVENTUAL CONTAMINAÇÃO DA ÁGUA ALI EXISTENTE OU OUTROS TRANSTORNOS.

Nº 842/2010 - 27/09/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE UMA LOMBOFAIXA NA AVENIDA ANTONIO AUGUSTO PAES, NAS PROXIMIDADES DO Nº 4222 (PADARIA TEMPÃO), COMO FORMA DE CONTER A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS.

Nº 841/2010 - 27/09/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE UM CAMPO DE BOCHA E MALHA, BEM COMO UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO NO HORTO FLORESTAL "SÉRGIO RAMALHO MATTA".

Nº 835/2010 - 27/09/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA SERVIÇOS DE LIMPEZA EM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS DAS AVENCAS E ANGELO PETENUCCI.

Nº 832/2010 - 27/09/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE UTILIZE O IMÓVEL QUE OBJETIVAVA A INSTALAÇÃO DE SUA SEDE ADMINISTRATIVA (DECRETO MUNICIPAL Nº 7974, DE 15/07/09), PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA REDE DE SUPERMERCADOS.

Nº 829/2010 - 27/09/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA URUGUAI, Nº 4290, PARA QUE FAÇA A PODA NECESSÁRIA NA MANGUEIRA EXISTENTE EM SEU QUINTAL, EVITANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES VIZINHOS.

Nº 823/2010 - 20/09/2010 - INDICA AO DEPUTADO FEDERAL, JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, QUE VIABILIZE, JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA QUE AS EMPRESAS TEM COM O ÓRGÃO, COM RELAÇÃO AO SIMPLES NACIONAL, POSSIBILITANDO QUE AS MESMAS CONTINUEM INCLUÍDAS NO REGIME DIFERENCIADO DE TRIBUTAÇÃO.

Nº 810/2010 - 20/09/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR "LOMBOFAIXAS" EM NOSSA CIDADE, PRELIMINARMENTE, DEFRONTE AO AME - AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES, ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, IGREJAS, BEM COMO EM VIAS COMO A AVENIDA PANSANI (AMBOS OS SENTIDOS), COMO FORMA DE CONTER A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS.

Nº 809/2010 - 20/09/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO, JUNTO À PRAÇA AUGUSTO PIACENTI.

Nº 808/2010 - 20/09/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA O PLANTIO DE ÁRVORES AO REDOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL "PETRONILO GONÇALVES DA SILVA".

Nº 799/2010 - 20/09/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO, JUNTO À PRAÇA FAUSTINO PUGA FRIOSI.

Nº 780/2010 - 13/09/2010 - INDICA AO JUÍZ DE DIREITO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, DR. JOSÉ MANUEL FERREIRA FILHO, QUE APLIQUE, CONFORME PREVISTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, MEDIDAS JUDICIAIS QUE VISEM PUNIR OS INFRATORES MENORES OU SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, QUANDO DA UTILIZAÇÃO DE CEROL EM PIPAS EM NOSSA CIDADE.

Nº 747/2010 - 30/08/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA, DA MULHER E DO IDOSO.

Nº 746/2010 - 30/08/2010 - INDICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VOTUPORANGA, QUE ORIENTE OS COMERCIANTES, CUJOS ESTABELECIMENTOS NÃO TENHAM SANITÁRIOS, PARA QUE OS INSTALE, VISANDO MAIOR CONFORTO E COMODIDADE AO PÚBLICO CONSUMIDOR.

Nº 745/2010 - 30/08/2010 - INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, ELIANE BALTAZAR GODOI E AO DIRIGENTE DE ENSINO DE VOTUPORANGA, PROF. EDÉLCIO ROOSEVELT MARTINS, PARA QUE OS ALUNOS DA ZONA RURAL TENHAM SEUS PERÍODOS DE AULA TRANSFERIDOS DA MANHÃ PARA TARDE, PARA CONFORTO DOS MESMOS, QUE LEVANTAM TODOS OS DIAS POR VOLTA DAS QUATRO DA MANHÃ, PARA CHEGAREM, DEPOIS DE UMA VERDADEIRA MARATONA ÀS SETE HORAS, NAS ESCOLAS.

Nº 731/2010 - 30/08/2010 - INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO EM EXERCÍCIO, SENHOR ALBERTO GOLDMAN, QUE ESTUDE UMA FORMA DE AUMENTAR A LISTA DE ISENÇÃO DE ICMS, PARA MEDICAMENTOS DE USO HUMANO, COMO FORMA DE PRESERVAR A SAÚDE DAQUELAS PESSOAS QUE NECESSITAM ADQUIRIR CONSTANTEMENTE TAIS MEDICAMENTO NAS FARMÁCIAS.

Nº 725/2010 - 30/08/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR A ESTRADA MUNICIPAL MÁRIO DORNA QUE CONDUZ AO HORTO FLORESTAL SÉRGIO RAMALHO MATTA.

Nº 698/2010 - 23/08/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AUGUSTO PIACENTI, PARA ATENDER OS ANSEIOS DE SEUS FREQUENTADORES.

Nº 697/2010 - 23/08/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO À CONCESSIONÁRIA UNITRANS, PARA QUE INSTALE NA RUA MATO GROSSO, PRÓXIMO AO CENTRO DE CONVENÇÕES "JORNALISTA NELSON CAMARGO", UM PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE COBERTO, PARA SER UTILIZADO PELOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, BEM COMO FREQUENTADORES DO ESPAÇO CULTURAL.

Nº 688/2010 - 16/08/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA EVENTOS SEMANAIS NO CENTRO DE CONVENÇÕES JORNALISTA "NELSON CAMARGO", LEVANDO PARA TANTO, OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL PARA CONHECER O MENCIONADO ESPAÇO CULTURAL.

Nº 686/2010 - 16/08/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS BAHIA E PARAÍBA,

Nº 677/2010 - 09/08/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REVEJA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ALOCADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE TRABALHAM NO CARGO DE MOTORISTAS, NO INTUITO DE IGUALAR OS VENCIMENTOS AOS MOTORISTAS DA PROMOÇÃO SOCIAL (AMBULÂNCIA).

Nº 668/2010 - 09/08/2010 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, OSVALDO CARVALHO DA SILVA, QUE AGENDE UMA VISITA DE CORTESIA, JUNTAMENTE COM TODOS OS DEMAIS VEREADORES, AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA, TENDO EM VISTA QUE DIVERSOS VEREADORES SÃO CURADORES DA MESMA.

Nº 643/2010 - 02/08/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA, BEM COMO UMA QUADRA DE VOLEI DE AREIA NA PRAÇA JOSEFINA SIMONETTI BENINI.

Nº 635/2010 - 02/08/2010 - INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, ENGENHEIRO MARCELO MARIN ZEITUNE, PARA QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS GRAMAS DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA VALE DO SOL, PELA GRAMA DA ESPÉCIE ESMERALDA.

Nº 625/2010 - 26/07/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE NA PRAÇA DO PARQUE MUNICIPAL BOSQUE DAS NAÇÕES, UMA ACADEMIA AO CÉU ABERTO, COM 14 EQUIPAMENTOS E CONSTRUA UM PARQUE INFANTIL E DOIS QUIOSQUES.

Nº 619/2010 - 26/07/2010 - INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, MARCELO MARIN ZEITUNE, QUE INSTALE CAÇAMBAS COLETORAS DE LIXO NAS VIAS QUE DÃO ACESSO A NOSSA CIDADE, BEM COMO NAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS.

Nº 610/2010 - 26/07/2010 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, OSVALDO CARVALHO DA SILVA, QUE PROMOVA UMA REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, CONSEG (CONSELHO DE SEGURANÇA), PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UM DEBATE PARA TRAÇAR METAS QUE VISEM COIBIR ATOS ILÍCITOS QUE VÊM OCORRENDO EM NOSSA CIDADE.

Nº 601/2010 - 19/07/2010 - ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 600/2010 - 19/07/2010 - INDICA A POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE OS ATOS LIBIDINOSOS QUE FREQUENTEMENTE OCORREM NA PRAÇA NOZOMU ABE POR MUNÍCIPES DESPUDORADOS, SEJAM CESSADOS URGENTEMENTE, HAJA VISTA SE TRATAR DE LOCAL PÚBLICO E FAMILIAR.

Nº 581/2010 - 29/06/2010 - INDICA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, QUE EFETUE UMA FISCALIZAÇÃO JUNTO ÀS CASAS LOTÉRICAS, TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS PRESTAM SERVIÇOS BANCÁRIOS SEM QUE OS FUNCIONÁRIOS SEJAM EQUIPARADOS AOS FUNCIONÁRIOS BANCÁRIOS, DE MODO QUE OS MESMOS NÃO RECEBAM DIVERSOS BENEFÍCIOS.

Nº 580/2010 - 29/06/2010 - INDICA AO GERENTE GERAL DO BANCO DO BRASIL S.A., LUIZ MAURO SANTIAGO, QUE SEJAM DADAS MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS CLIENTES DO BANCO NOSSA CAIXA, TENDO EM VISTA QUE AS FILAS ESTÃO CADA VEZ MAIORES, COM POUCOS CAIXAS À DISPOSIÇÃO, O QUE TEM AUMENTADO MUITO O TEMPO DE ESPERA DOS CLIENTES.

Nº 577/2010 - 29/06/2010 - INDICA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VOTUPORANGA, QUE ORIENTE OS COMERCIANTES CUJOS ESTABELECIMENTOS NÃO TENHAM SANITÁRIOS, PARA QUE OS INSTALE, VISANDO MAIOR CONFORTO E COMODIDADE AO PÚBLICO CONSUMIDOR.

Nº 567/2010 - 29/06/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJAM INCLUÍDOS OS NOMES DE TODOS OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, NAS PLACAS DE INAUGURAÇÕES DE OBRAS.

Nº 564/2010 - 21/06/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O ROL DE DOENÇAS QUE IMPEÇAM A PERDA DO PRÊMIO ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 544/2010 - 21/06/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, ELIANE BALTAZAR GODOI, QUE O OBELISCO QUE HOMENAGEIA OS SOLDADOS CONSTITUCIONALISTAS DE 1932, SEJA TRANSFERIDO DA RUA PERNAMBUCO PARA A AVENIDA 9 DE JULHO E TAMBÉM REMODELADO, JUNTANDO ASSIM OS DOIS SIGNIFICANTES SIMBOLOS.

Nº 543/2010 - 14/06/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE APURE RIGOROSAMENTE AS DENUNCIAS APRESENTADAS POR LEITORES AO "DIÁRIO DE VOTUPORANGA", SOBRE A ENTREGA DE UNIFORMES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 540/2010 - 14/06/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DISPONIBILIZE UM TELÃO DE ALTA RESOLUÇÃO À POPULAÇÃO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO A SER INSTALADO NO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR "OSCAR BOTTURA".

Nº 530/2010 - 14/06/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA SERGIPE COM A RUA PARAÍBA, EVITANDO ASSIM, A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES.

Nº 529/2010 - 14/06/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS BRASIL E EMÍLIO ARROYO HERNANDES, EVITANDO ASSIM, A OCORRÊNCIA DE ACIDENDES.

Nº 528/2010 - 14/06/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA RUA AMAZONAS COM A RUA TIETÊ, EVITANDO ASSIM, A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES.

Nº 527/2010 - 14/06/2010 - INDICA AO PODER EXEXUTIVO, QUE PROMOVA JUNTAMENTE COM A POPULAÇÃO E ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE TRÂNSITO, CONFORME PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007.

Nº 524/2010 - 14/06/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERVENHA JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NO TERMINAL DA PRAÇA DR. FERNANDO COSTA.

Nº 521/2010 - 14/06/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE A QUERMESSE QUE É FREQUENTEMENTE REALIZADA NA RUA IVAI, PELA CAPELA SÃO BENTO, PASSE A SER FEITA NO INTERIOR DA PRAÇA SÃO BENTO.

Nº 520/2010 - 14/06/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA PERNAMBUCO COM A RUA PARAÍBA.

Nº 519/2010 - 14/06/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO EM CRUZAMENTOS PERIGOSOS DE NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE NO DA RUA PERNAMBUCO COM A RUA TIBAGI.

Nº 518/2010 - 14/06/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TRECHOS CRITICOS DA AVENIDA 09 DE JULHO NO TRECHO COMPRENDIDO ENTRE A RUA ARISTIDES GALLO E AVENIDA DOMINGOS PIGNATARI.

Nº 517/2010 - 14/06/2010 - INDICA À ALL (AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA), QUE PROVIDENCIE JUNTO AOS CONDUTORES DE SUAS TRANSPOSIÇÕES FÉRREAS QUE TRAFEGAM POR NOSSA CIDADE QUE MINIMIZEM A INTENSIDADE DOS ALERTAS SONOROS PRODUZIDOS DURANTE A PASSAGEM DESSAS EM NOSSO PERÍMETRO URBANO, PRINCIPALMENTE, NO PERÍODO NOTURNO.

Nº 514/2010 - 14/06/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE EXIJA A UTILIZAÇÃO DOS UNIFORMES DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 513/2010 - 14/06/2010 - INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, ALBERTO GOLDMAN, QUE SEJA INSTALADO UM POSTO PERMANENTE DO POUPATEMPO EM NOSSA CIDADE.

Nº 511/2010 - 07/06/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DA SAÚDE DIGITAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 476/2010 - 24/05/2010 - INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, ENGENHEIRO MARCELO MARIN ZEITUNE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFERECER REFORÇO ALIMENTAR NAS REFEIÇÕES DOS SERVIDORES DAQUELA AUTARQUIA MUNICIPAL.

Nº 472/2010 - 24/05/2010 - ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS POPULARES.

Nº 468/2010 - 24/05/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ESPANHA, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AO Nº 1241, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.

Nº 467/2010 - 24/05/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE AOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM CANAÃ, A AQUISIÇÃO DAS SUAS RESPECTIVAS ÁREAS E QUE ENCAMINHA A CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE OS REFERIDOS MORADORES POSSAM ADQUIRIR OS IMÓVEIS EM ATÉ 60 PARCELAS MENSAIS.

Nº 458/2010 - 24/05/2010 - INDICA À CONCESSIONÁRIA UNITRANS, QUE TRANSFIRA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA BAHIA PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA RIO GRANDE, PARA A MESMA VIA PÚBLICA, APÓS O CITADO CRUZAMENTO.

Nº 448/2010 - 17/05/2010 - INDICA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA CURADOR DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, DR. JOÃO ALBERTO PEREIRA, QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INVESTIGAR PRÁTICA DE CARTEL PELOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 447/2010 - 17/05/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CRIE O GOVERNO ITINERANTE EM BAIRROS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO.

Nº 446/2010 - 17/05/2010 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, OSVALDO CARVALHO DA SILVA, QUE CRIE UMA CÂMARA ITINERANTE EM BAIRROS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO.

Nº 412/2010 - 10/05/2010 - INDICA AO DEPUTADO FEDERAL, JOÃO DADO, QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, COM O INTUITO DE QUE REFERIDO MINISTÉRIO VENHA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA PARA QUE SEJA INSTALADO O PROGRAMA "CIDADE DIGITAL".

Nº 359/2010 - 19/04/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE EM PARCERIA COM O AME, REALIZE UM MUTIRÃO DE CATARATA EM NOSSA CIDADE, POR MEIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NOS MOLDES DO QUE FOI REALIZADO NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.

Nº 338/2010 - 19/04/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE UM ESTACIONAMENTO EM QUARENTA E CINCO GRAUS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PRESTES MAIA.

Nº 337/2010 - 12/04/2010 - INDICA AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA, INÁCIO DE OLIVEIRA PEIREIRA, QUE INFORME SE O REFERIDO SINDICATO ESTÁ SE MOBILIZANDO EM PROL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS ACERCA DOS MESMOS TEREM DIREITO A RECEBER CESTAS BÁSICAS OU CARTÃO MAGNÉTICO, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE ALGUMAS AÇÕES JUDICIAIS COM GANHO DE CAUSA PARA ALGUNS SERVIDORES.

Nº 336/2010 - 12/04/2010 - INDICA AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA, INÁCIO DE OLIVEIRA PEREIRA, QUE INFORME A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, QUAL O ANDAMENTO DAS AÇÕES JUDICIAIS QUE O MESMO IMPETROU CONTRA A PREFEITURA ACERCA DAS PERDAS SALARIAIS DECORRENTES DA EXTEMPORÂNEA CONVERSÃO EM URV DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 271/2010 - 29/03/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA CRIADO UM PARQUE AQUÁTICO MUNICIPAL NO SETOR SUL DE NOSSA CIDADE.

Nº 254/2010 - 29/03/2010 - ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI QUE VISA CEDER SINAL DE INTERNET GRATUITO À POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 192/2010 - 01/03/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTENDA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO PAÇO MUNICIPAL "TANCREDO NEVES", DAS 8H00 ÀS 17H00.

Nº 191/2010 - 01/03/2010 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, OSVALDO CARVALHO, QUE ESTENDA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DESTA CASA, DAS 8H00 ÀS 17H00.

Nº 190/2010 - 01/03/2010 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, OSVALDO CARVALHO, A INSTALAÇÃO NA RECEPÇÃO DESTA CASA, DE UMA URNA COLETORA ONDE OS MUNÍCIPES E DEMAIS VISITANTES POSSAM DEPOSITAR SUA SUGESTÃO, IDÉIA OU CRITICA, ESCREVENDO SOBRE PROJETOS, PROBLEMAS DE SEU BAIRRO E NOSSA CIDADE.

Nº 189/2010 - 01/03/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE OS ÔNIBUS QUE EFETUAM O TRANSPORTE DOS PACIENTES A SEREM ATENDIDOS NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SP, TAMBÉM BUSQUEM OS MESMOS NOS RESPECTIVOS CONSULTÓRIOS EM QUE SÃO ATENDIDOS, PARA EVITAR GASTOS COM MOTO-TAXI.

Nº 171/2010 - 01/03/2010 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, OSVALDO CARVALHO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, SER AO VIVO OU SEJA EM TEMPO REAL.

Nº 170/2010 - 01/03/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS A CÉU ABERTO NAS AVENIDAS DR. WILSON DE SOUZA FOZ, JOSÉ SILVA MELO, PANSANI, VALE DO SOL, REPÚBLICA DO LIBANO, NA PRAÇA NOZOMU ABÊ, NO PARQUE MUNICIPAL BOSQUE DAS NAÇÕES, NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTIVA "MARIO COVAS", NO CENTRO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SIMONSEN E NA ÁREA RESERVADA À PREFEITURA MUNICIPAL - CADASTROS NO 11-10-07 E NO 11-10-08, LOCALIZADA NO JARDIM MARIN.

Nº 161/2010 - 22/02/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA ESTUDOS OBJETIVANDO REVER OS CASOS DE AUMENTO DE IPTU DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS EM NOVOS LOTEAMENTOS QUE AINDA NÃO CONTAM COM INFRA-ESTRUTURA.

Nº 137/2010 - 17/02/2010 - INDICA AO GERENTE DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE LUTO ROSA MISTICA, ROLANDO CESAR CASTREQUINE C. NOGUEIRA, QUE SEJA ADQUIRIDO UM FORNO CREMATÓRIO DE ANIMAIS, OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA LOCAL E DA REGIÃO NA PRESTAÇÃO DESSE TIPO DE SERVIÇO.

Nº 130/2010 - 17/02/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE UMA REVISÃO NOS VALORES DE IPTU EM ALGUNS SETORES DE NOSSA CIDADE, ONDE O AUMENTO FOI EXCESSIVO.

Nº 123/2010 - 17/02/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE AUXILIAR FINANCEIRAMENTE O LAR SÃO VICENTE DE PAULO NA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DO PROJETO PRAÇA DE CAPACITAÇÃO FÍSICA.

Nº 102/2010 - 08/02/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE SEREM INSTALADAS LOMBADAS ELETRÔNICAS, NAS AVENIDAS JOÃO GONÇALVES LEITE, EMÍLIO ARROYO HERNANDES, REPÚBLICA DO LÍBANO, VALE DO SOL, DR. WILSON DE SOUZA FOZ E ANTONIO AUGUSTO PAES.

Nº 76/2010 - 01/02/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS MAIORES EMPRESAS LOCAIS, PARA QUE CRIEM SEUS CENTROS DE DISTRIBUIÇÕES (CD).

Nº 75/2010 - 01/02/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO, JUNTO À ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), DO BAIRRO JARDIM MARIN.

Nº 9/2010 - 25/01/2010 - INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, ENGENHEIRO MARCELO MARIN ZEITUNE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA GRATUITA DAS CAIXAS D'ÁGUA DE TODOS OS IMÓVEIS DO PERÍMETRO URBANO, A EXEMPLO DA CIDADE DE PENÁPOLIS - SP.

Nº 8/2010 - 25/01/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE SUBSTITUIR A ATUAL GRAMA DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS VALE DO SOL, JOÃO GONÇALVES LEITE, PRESTES MAIA E ONOFRE DE PAULA POR GRAMA DA ESPÉCIE ESMERALDA.

Nº 7/2010 - 25/01/2010 - INDICA AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SEREM EQUIPARADOS OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DE CASAS LOTÉRICAS FACE AOS EMPREGADOS BANCÁRIOS.

Nº 6/2010 - 25/01/2010 - INDICA À PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SENHORA MARIA FERNANDA RAMOS COELHO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OBRIGAR AS CASAS LOTÉRICAS A POSSUÍREM PELO MENOS UM SEGURANÇA, GARANTINDO A INCOLUMIDADE DE TODOS QUE FREQUENTAM ESSES LOCAIS.

Nº 5/2010 - 25/01/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO JUNTO AO PARQUE MUNICIPAL BOSQUE DAS NAÇÕES.

Nº 3/2010 - 25/01/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA MAIOR FISCALIZAÇÃO NO QUE TANGE AO ABUSO DE ALGUNS PROFISSIONAIS DE SOM AMBULANTE DE NOSSA CIDADE.

Nº 2/2010 - 25/01/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE DOIS MINI TRATORES PARA AGILIZAR OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM DE CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS, TERRENOS PÚBLICOS, ENTRE OUTROS.

Nº 1/2010 - 25/01/2010 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER ABERTO PROCESSO LICITATÓRIO PARA QUE EMPRESAS POSSAM FORNECER REFEIÇÕES DURANTE O PERÍODO LETIVO AOS PROFESSORES E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 1146/2009 - 21/12/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE UMA COBERTURA NA ACADEMIA A CÉU ABERTO EXISTENTE NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO FRANCISCO PIGNATARI.

Nº 1139/2009 - 14/12/2009 - INDICA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, SENHOR LUIZ FERNANDO GOES LIEVANA, PARA QUE AGILIZE O CONSERTO OU SUBSTITUA O APARELHO DE RADIOLOGIA QUE SE ENCONTRA SEM FUNCIONAMENTO NESSE NOSOCÔMIO HÁ APROXIMIDAMENTE TRÊS MESES.

Nº 1138/2009 - 14/12/2009 - INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL, GILMACI SANTOS, QUE CONQUISTE VERBA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 150.000,00, OBJETIVANDO A REFORMA DO VELÓRIO MUNICIPAL ALDO ZARA.

Nº 1132/2009 - 14/12/2009 - INDICA AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO DADO, QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA QUE SEJA DOADA UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA PARA NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 1123/2009 - 07/12/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE AO LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI AUTORIZANDO AO PODER EXECUTIVO REMANEJAR AS DATAS DOS FERIADOS LOCAIS PARA AS SEGUNDAS-FEIRAS OU SEXTAS-FEIRAS, EXCETUADO O FERIADO DE 08 DE AGOSTO.

Nº 1101/2009 - 30/11/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO TIPO MARMITEX NA CASA DE APOIO AOS PACIENTES DE CÂNCER, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRETOS.

Nº 1100/2009 - 30/11/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATENDA O JUSTO ANSEIO DOS MORADORES DO BAIRRO NOROESTE,PROVIDENCIANDO A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NOS PASSEIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS AO LONGO DA AVENIDA ONOFRE DE PAULA.

Nº 1068/2009 - 23/11/2009 - INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL WALDIR AGNELO, QUE CONQUISTE VERBA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 50.000,00, OBJETIVANDO A REFORMA DAS DEPENDÊNCIAS DO LAR SÃO VICENTE DE PAULO.

Nº 1048/2009 - 23/11/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI CONCEDENDO DESCONTO DE 10% NO VALOR DO IPTU DE 2010 PARA AQUELES QUE EFETUEM O PAGAMENTO À VISTA.

Nº 1041/2009 - 16/11/2009 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, OSVALDO CARVALHO, QUE AGENDE JUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL, A DIRETORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E REPRESENTANTES LOCAIS DO IAMSPE UMA REUNIÃO COM A SUPERINTENDÊNCIA DO IAMSPE, COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR OS SERVIÇOS MÉDICOS PRESTADOS PELO IAMSPE EM NOSSA CIDADE.

Nº 1035/2009 - 16/11/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDA SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, PARA QUE AS MESMAS ATENDAM AS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E QUE REALIZE A CAMPANHA "ADOTE UMA ENTIDADE", JUNTO ÀS EMPRESAS DE NOSSA CIDADE.

Nº 1028/2009 - 16/11/2009 - INDICA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, DR. MARCUS VINICIUS SEABRA, BEM COMO AO 1º SARGENTO DA POLÍCIA AMBIENTAL, MARIO LUIZ GODOY, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS PRATICADOS POR MUNÍCIPE RESIDENTE DA AVENIDA REPÚBLICA DO LÍBANO, 44.

Nº 999/2009 - 03/11/2009 - INDICA AO PRESIDENTE DO BANCO SANTANDER S/A, FÁBIO COLLETTI BARBOSA, QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DO QUIOSQUE DO BANCO LOCALIZADO NA PRAÇA "DR. FERNANDO COSTA" OU A RETIRADA DO MESMO EM CASO DE DESINTERESSE, UMA VEZ QUE SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES INACEITÁVEIS DE USO.

Nº 998/2009 - 03/11/2009 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, OSVALDO CARVALHO DA SILVA, QUE AGENDE REUNIÃO COM MEMBROS DA DIRETORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DO AME E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A DISCUSSÃO DE PROBLEMAS RELACIONADOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO.

Nº 997/2009 - 03/11/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, AO PRESIDENTE DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA, JOÃO HERRERA MARTINS E AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, NELSON GORAYEB, PARA QUE TOMEM PROVIDENCIAS NO QUE TANGE AO USO ABUSIVO DE APARELHOS SONOROS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NAS VIAS PÚBLICAS CENTRAIS.

Nº 979/2009 - 26/10/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA AVERIGUAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL FORMA DE BURLAR A LEGISLAÇÃO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO FEITA PELA AGÊNCIA LOCAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Nº 978/2009 - 26/10/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERVENHA JUNTO ÀS SECRETARIAS DA HABITAÇÃO, DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEADS), DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, DA CULTURA, DA CDHU, DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (FUSSESP), OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS AOS NOSSOS IDOSOS DE BAIXA RENDA, ATRAVÉS DO PROGRAMA VILA DIGNIDADE.

Nº 976/2009 - 19/10/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE EM PARCERIA COM A USINA NOROESTE PAULISTA-UNP, FAÇA ABRIGOS NOS PONTOS DE EMBARQUE DOS TRABALHADORES DA MENCIONADA EMPRESA.

Nº 975/2009 - 19/10/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE FAÇA AVERIGUAÇÃO QUANTO AO USO DOS PASSEIOS PÚBLICOS POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ESPECIALMENTE ESSE FATO VEM OCORRENDO NA NA AVENIDA ANTONIO AUGUSTO PAES.

Nº 960/2009 - 13/10/2009 - INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, AOS DEPUTADOS ESTADUAL VAZ DE LIMA, RODRIGO GARCIA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,BARROZ MUNHOZ, AO COORDENADOR DO ENSINO DO INTERIOR E AO DIRIGIENTE DE ENSINO DE VOTUPORANGA, AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO DE GESTÕES PARA QUE A ESCOLA ESTADUAL OROZIMBO FURTADO FILHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SIMONSEN, CONTINUE A ABRIGAR ALUNOS DAS 5ª A 8ª SÉRIES.

Nº 947/2009 - 13/10/2009 - INDICA AO TENENTE CORONEL PM JOSÉ PASCOAL NICOLETTI, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO POZZOBON E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES.

Nº 901/2009 - 28/09/2009 - INDICA AO DR. JOSÉ EUDARDO ALVES, ENGO. CHEFE DO DER, QUE POR SEU INTERMÉDIO SEJA VIABILIZADA A INSCRIÇÃO DO SENHOR JOSÉ BIANCHINI NO VIADUTO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA, KM 518, 433, COM A AVENIDA ANTONIO AUGUSTO PAES, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 893/2009 - 21/09/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SUGIRA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, PARA QUE NA "SEMANA DA CRIANÇA", A SER COMEMORADA NO MÊS DE OUTUBRO PRÓXIMO, ATRIZES E ATORES VESTIDOS À CARÁTER, VISITEM AS ESCOLAS, FAZENDO LEITURAS, CONTANDO HISTÓRIAS E ESTÓRIAS AOS NOSSOS ALUNOS.

Nº 892/2009 - 21/09/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REPASSE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, PARECERES COLHIDOS, VERSANDO SOBRE A EDUCAÇÃO INFANTIL E A POSSIBILIDADE DE APROVEITAMENTO DE INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS, FILANTRÓPICAS E DE PROMOÇÃO HUMANA, NESSA IMPORTANTE TAREFA.

Nº 885/2009 - 21/09/2009 - INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL, ANTÔNIO MENTOR, QUE CONQUISTE VERBA ORÇAMENTÁRIA OBJETIVANDO PROPORCIONAR MELHOR COMODIDADE ÀS PESSOAS NO VELÓRIO MUNICIPAL ALDO ZARA.

Nº 883/2009 - 21/09/2009 - INDICA AO GERENTE LOCAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SENHOR ALCIDES SILVA, QUE INSTALE UM TERMINAL DE AUTO-ATENDIMENTO NA ÁREA EXTERNA OU INTERNA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 882/2009 - 21/09/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA ESCOLA DA OPORTUNIDADE "ALTINO REGIANI", OFEREÇA GRATUITAMENTE AOS NOSSOS MUNÍCIPES UM CURSO DE JARDINAGEM.

Nº 881/2009 - 21/09/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA O RETORNO DO CORAL DE VIOLAS.

Nº 875/2009 - 21/09/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, PROMOVA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE PESQUISA DOS PATRONOS DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, COM OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 866/2009 - 14/09/2009 - INDICA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, AO MINISTRO DA JUSTIÇA, TARSO FERNANDO HERZ GENRO, AO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, PATRUS ANANIAS DE SOUSA, AO GOVERNADOR DO ESTADO, JOSÉ SERRA, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO E AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, PARA QUE DESENVOLVAM GESTÕES VISANDO ALTERAÇÃO NA LEI ELEITORAL, PARA QUE AS PESSOAS PORTADORAS DA SINDROME DE DOWN POSSAM PARTICIPAR DOS PROCESSOS ELEITORAIS EXERCENDO O DIREITO DE VOTO.

Nº 865/2009 - 14/09/2009 - INDICA A DIRETOR DA EMPRESA STARBENE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, ANTONIO MILAN FILHO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFEIÇÕES NO PERÍODO LETIVO A UM PREÇO MÍNIMO.

Nº 840/2009 - 08/09/2009 - INDICA AO DEPUTADO FEDERAL, JOÃO DADO, QUE BUSQUE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS, QUE CONTRIBUIRÁ PARA O MEIO AMBIENTE URBANO, BEM COMO PARA A CONQUISTA DO SELO VERDE AZUL.

Nº 839/2009 - 08/09/2009 - INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, MARCELO MARIN ZEITUNE, QUE EXECUTE A LIMPEZA DAS CAIXAS D'AGUA A CADA 18 MESES, DE FORMA GRATUITA EM TODOS OS IMÓVEIS DO PERÍMETRO URBANO.

Nº 780/2009 - 24/08/2009 - INDICA AO GERENTE LOCAL DO BANCO SANTANDER, QUE PROVIDENCIE UMA REFORMA GERAL NO QUIOSQUE BANCÁRIO EXISTENTE NA PRAÇA DR. FERNANDO COSTA.

Nº 777/2009 - 24/08/2009 - INDICA AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO DADO, QUE O MESMO BUSQUE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "FRANCISCO PIGNATARI".

Nº 776/2009 - 24/08/2009 - INDICA AO DEPUTADO FEDERAL, JOÃO DADO, QUE BUSQUE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARA SEREM INVESTIDOS NA INSTALAÇÃO DE TRÊS ACADEMIAS AO AR LIVRE.

Nº 775/2009 - 24/08/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARTINHO NUNES PEREIRA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "PRAÇA DO TOBOGÃ".

Nº 773/2009 - 24/08/2009 - INDICA AO DEPUTADO FEDERAL, JOSÉ MENTOR, QUE INTERCEDA JUNTO AO PROCESSO Nº 008676/2009, ACERCA DA SOLICITAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE.

Nº 763/2009 - 17/08/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE BOCHA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE PARA O LAZER DOS IDOSOS USUÁRIOS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - FRANCISCO PIGNATARI.

Nº 762/2009 - 17/08/2009 - INDICA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, LUIZ FERNANDO GÓES LIEVANA, QUE SEJAM REALIZADAS AS CIRURGIAS ELETIVAS DOS PACIENTES CONVENIADOS PELO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL- IAMSPE.

Nº 761/2009 - 17/08/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA RETIRADO O ESTACIONAMENTO DE MOTOS DA RUA MINAS GERAIS, O QUAL SE ENCONTRA A MENOS DE CINCO METROS DO BORDO DO ALINHAMENTO DA VIA TRANSVERSAL, OU SEJA, DA ESQUINA COM A RUA TOCANTINS, ATENDENDO O QUE DISPÕE O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

Nº 757/2009 - 17/08/2009 - INDICA AO DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT DA DR/SP I, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA ABRIGAR A AGÊNCIA CENTRAL DOS CORREIOS DE NOSSA CIDADE, QUE ESTÁ COM SEU ESPAÇO FÍSICO LIMITADO.

Nº 728/2009 - 10/08/2009 - INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, QUE ADQUIRA UM IMÓVEL VIZINHO A SEDE DA AUTARQUIA, PARA INSTALAÇÃO DE REFEITÓRIO DESTINADO AO USO DE SEUS SERVIDORES.

Nº 691/2009 - 03/08/2009 - INDICA A JUÍZA DIRETORA DO FORUM "DR. WILSON DE SOUZA FOZ", DRA. DANIELLA CAMBERLINGO QUEROBIM, QUE SEJA INSTALADO UM DETECTOR DE METAIS EM SEU ACESSO PRINCIPAL, GARANTINDO ASSIM, A SEGURANÇA DOS JUÍZES, PROMOTORES, ADVOGADOS E AINDA OS JURISDICIONADOS.

Nº 688/2009 - 03/08/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTRODUZA NA GRADE CURRICULAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UM CURSO DE CULINARIA INFANTIL, ONDE PODERIAM SER MINISTRADOS TODOS OS REQUISITOS DE UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E BALANCEADA.

Nº 687/2009 - 03/08/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA ESCOLA DA OPORTUNIDADE "ALTINO REGIANI", INSTALE O CURSO PROFISSIONALIZANTE DE SECRETÁRIAS DO LAR.

Nº 682/2009 - 27/07/2009 - INDICA AO SUPERINTENDENTE DA TELEFÔNICA S.A., QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATENDER OS ANSEIOS DOS MORADORES DO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL DO LAGO, COM A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA VALDEVIR DE OLIVEIRA GUENA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1876.

Nº 671/2009 - 27/07/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ADOTE SISTEMA DE MONITORAMENTO REMOTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NOS MOLDES DO ADOTADO NO MUNICÍPIO DE AMERICANA.

Nº 649/2009 - 27/07/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A TRANSFERÊNCIA DO MASTRO ESPECIAL ATUALMENTE INSTALADO NA PRAÇA CÍVIDA PARA O INÍCIO DA AVENIDA JOÃO GONÇALVES LEITE.

Nº 639/2009 - 20/07/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A ILUMINAÇÃO EXTERNA DO BOSQUE MAXIMINO HERNANDES, VISANDO PROMOVER A SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES QUE POR ALI TRAFEGAM.

Nº 638/2009 - 20/07/2009 - INDICA AS LOJAS MAÇÔNICAS DE NOSSA CIDADE, QUE INSTALEM UM OBELISCO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS REPÚBLICA DO LÍBANO E COACAVO, COMO FORMA DE DEMONSTRAR A SUA IMPORTÂNCIA PARA NOSSA CIDADE.

Nº 635/2009 - 20/07/2009 - INDICA AO GERENTE LOCAL DA AGÊNCIA DOS CORREIOS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA CAIXA DE CORREIO NA RUA VALDECIR DE OLIVEIRA GUENA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1876, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL DO LAGO.

Nº 628/2009 - 20/07/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA PARCERIA COM A CONCESSIONÁRIA ELEKTRO S.A, A ELIMINAÇÃO DE PONTOS ESCUROS NO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM NOROESTE.

Nº 623/2009 - 20/07/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO O TRANSPORTE GRATUITO, ATRAVÉS DE ÔNIBUS COLETIVO E EM HORÁRIOS PRÉ-DETERMINADOS, DOS MUNÍCIPES QUE PARTICIPARÃO DA EXPO/FISAV 2009.

Nº 608/2009 - 13/07/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PAPA "JOÃO PAULO II".

Nº 601/2009 - 13/07/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO,QUE CONTRATE SEGURANÇAS PARA ATUAR JUNTO ÀS REFERIDAS UNIDADES DE SÁUDE DA REDE MUNICIPAL, OBJETIVANDO COM ISSO GARANTIR A ORDEM NESSES LOCAIS.

Nº 573/2009 - 29/06/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, À SENHORA MARIA AUGUSTA CAETANO MARQUES, PRESIDENTA DO SINDICATO DO COMERCIO DE VOTUPORANGA E AO SENHOR JOÃO HERRERA MARTINS, PRESIDENTE DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE VOTUPORANGA, QUE CELEBREM UMA PARCERIA COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO INFANTIL DESTINADO A ATENDER OS FILHOS DOS COMERCIÁRIOS.

Nº 570/2009 - 29/06/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CONSTRUA UM PRÉDIO NA "PRAÇA VEREADOR VIANA FILHO" PARA ABRIGAR A SEDE DO PODER EXECUTIVO.

Nº 536/2009 - 15/06/2009 - INDICA AO GERENTE LOCAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ALCIDES SILVA, A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA OU POSTO AVANÇADO DA REFERIDA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA NO BAIRRO POZZOBON.

Nº 531/2009 - 15/06/2009 - INDICA AO DIRETOR DA EMPRESA DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA, OLÍVIO SCAMATTI, QUE CONCEDA SUBVENÇÃO MENSAL À FUNDAÇÃO PIO XII, MANTENEDORA DO HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS-SP, COMO FORMA DE RETRIBUIR A PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

Nº 518/2009 - 15/06/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A RETOMADA DO TERRENO PÚBLICO DESTINADO À EMPRESA ROSA MISTICA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE URNAS, EM VIRTUDE DA OMISSÃO DA EMPRESA COM REFERÊNCIA AO CITADO TERRENO.

Nº 513/2009 - 08/06/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDA SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 MENSAIS, ATRAVÉS DE VERBAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Nº 512/2009 - 08/06/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO NO BANHEIRO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA SANTA LUZIA, QUE VEM SENDO UTILIZADO PARA PRATICA DE PROSTITUIÇÃO E USO DE DROGAS.

Nº 511/2009 - 08/06/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM REFERÊNCIA AO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR "OSCAR BOTURA", QUE ESTÁ SENDO ALVO DE DIVERSAS ALGAZARRAS, USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, DROGAS, ENTRE OUTROS FATOS ILÍCITOS NOS FINAIS DE SEMANA.

Nº 510/2009 - 08/06/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL ABANDONADO, LOCALIZADO NA RUA IGUAÇU NA ALTURA DO NO. 3178, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A LIMPEZA DO MESMO, PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ANIMAIS, BEM COMO A AÇÃO DE VÂNDALOS.

Nº 509/2009 - 08/06/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA IGUAÇU, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS TIETÊ E TIBAGI.

Nº 508/2009 - 08/06/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE UM PRONTO SOCORRO ODONTOLÓGICO 24 HORAS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 507/2009 - 08/06/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ADQUIRA EQUIPAMENTOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE JUNTO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "FRANCISCO PIGNATARI", O QUE CERTAMENTE SERÁ DE GRANDE VALIA PARA O INCENTIVO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS NAQUELE LOCAL.

Nº 500/2009 - 08/06/2009 - INDICA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS ANTE OS VALORES COBRADOS NOS LITROS DE COMBUSTÍVEL AOS CONSUMIDORES VOTUPORANGUENSES.

Nº 471/2009 - 01/06/2009 - INDICA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO CIDADÃO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS REFERENTE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO "HERNANI DE MATTOS NABUCO", CUJA CONSTRUÇÃO ESTÁ CEDENDO , PARA QUE HAJA REPARAÇÃO POR PARTE DA EMPREITERA CONTRATADA PELO PODER PÚBLICO, UMA VEZ QUE ESTÁ NO PRAZO LEGAL DE GARANTIA.

Nº 470/2009 - 01/06/2009 - INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, QUE REALIZE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DE RATOS NOS PONTOS DA CIDADE ONDE HAJA RELATOS DE PROLIFERAÇÃO DESSES INSETOS.

Nº 457/2009 - 25/05/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE A FARMACIA MUNICIPAL ABRA DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.

Nº 456/2009 - 25/05/2009 - INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL, GILMACI SANTOS, QUE CONQUISTE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS DO GOVERNO ESTADUAL NO VALOR DE R$ 200.000,00, PARA SEREM USADAS NAS OBRAS DE REFORMA DO VELÓRIO MUINICIPAL ALDO ZARA.

Nº 385/2009 - 11/05/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERVENHA JUNTO A SAEV, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UM REFORÇO NO ALMOÇO QUE É SERVIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA REFERIDA AUTARQUIA, NOS MESMOS MOLDES DOS QUE JÁ É REALIZADO EM OUTROS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Nº 384/2009 - 11/05/2009 - INDICA AO SUPERINTENDENTE DO IAMSPE, QUE O MESMO DESIGNE NOVOS REPRESENTANTES EM NOSSO MUNICÍPIO JUNTO AO CENTRO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-AMBULATORIAL (CEAMAS) LOCALIZADOS NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, TENDO EM VISTA QUE OS ATUAIS NÃO TEM CORRESPONDIDO COM OS ANSEIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.

Nº 383/2009 - 11/05/2009 - INDICA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, LUIZ ALBERTO MANSILHA BRESSAN, A CRIAÇÃO DE UMA ALA ESPECIAL AOS PACIENTES ATENDIDOS PELO CONVÊNIO DO IAMSPE.

Nº 382/2009 - 11/05/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA SERVIDO UM CAFÉ DA MANHÃ AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PAÇO MUNICIPAL TANCREDO NEVES, NOS MESMOS MOLDES DO QUE JÁ É REALIZADO EM OUTROS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Nº 381/2009 - 11/05/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA DADO CONTINUIDADE A RUA SANTOS DUMONT E CANADA, CORTANDO A AVENIDA 9 DE JULHO ATÉ A RUA NHANDEARA, LOCALIZADA NO BAIRRO CECAP II, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE CARROS DOS FREQUENTADORES DA IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL.

Nº 380/2009 - 11/05/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA MELHORIAS NA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Nº 343/2009 - 27/04/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AJUDAR OS TRABALHADORES DO DISTRITO DE SIMONSEN QUE TRABALHAM EM NOSSO MUNICÍPIO COM A DISTRIBUIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE AOS MAIS NECESSITADOS.

Nº 327/2009 - 22/04/2009 - INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOSÉ SERRA, QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE REDUZIR AS ALÍQUOTAS DO ICMS INCIDENTES SOBRE OS MEDICAMENTOS, COMO RECONHECIMENTO DA ESSENCIALIDADE DOS MESMOS PARA A VIDA DA POPULAÇÃO.

Nº 325/2009 - 22/04/2009 - INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL, ANTÔNIO MENTOR, QUE APRESENTE EMENDA PARLAMENTAR QUE VISE À DESTINAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA.

Nº 324/2009 - 22/04/2009 - INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL, ANTÔNIO MENTOR, QUE APRESENTE EMENDA PARLAMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO ESTADO, OBJETIVANDO CONQUISTAR VERBA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NO VELÓRIO MUNICIPAL ALDO ZARA.

Nº 323/2009 - 22/04/2009 - INDICA AO DEPUTADO FEDERAL, JOSÉ MENTOR, QUE APRESENTE EMENDA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$200.000,00, VISANDO À CONTRUÇÃO DE UM PARQUE TURÍSTICO.

Nº 322/2009 - 22/04/2009 - INDICA AO DEPUTADO FEDERAL, ALDO REBELO, QUE APRESENTE EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, VISANDO CONTEMPLAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS DESTA CIDADE COM LOUSAS DIGITAIS.

Nº 293/2009 - 06/04/2009 - INDICA AO DIRETOR DA EMPRESA CONSTRUTORA TAPAJÓS LTDA, QUE FAÇA A DOAÇÃO DE 300mt³ DE CONCRETO À ESCOLA ARTESANAL E CASA DA CRIANÇA DE VOTUPORANGA, PARA QUE A MESMA POSSA TERMINAR A REFORMA DO PISO DE SUAS DEPENDÊNCIAS.

Nº 292/2009 - 06/04/2009 - INDICA AO DIRETOR DA EMPRESA CONSTRUTORA PIOVESAN LTDA, QUE FAÇA A DOAÇÃO DE 300mt³ DE CONCRETO À ESCOLA ARTESANAL E CASA DA CRIANÇA DE VOTUPORANGA, PARA QUE A MESMA POSSA TERMINAR A REFORMA DO PISO DE SUAS DEPENDÊNCIAS.

Nº 291/2009 - 06/04/2009 - INDICA AO DIRETOR DA EMPRESA CONCREPLAN CONCRETEIRA PLANALTO LTDA, QUE FAÇA A DOAÇÃO DE 300mt³ DE CONCRETO À ESCOLA ARTESANAL E CASA DA CRIANÇA DE VOTUPOORANGA, PARA QUE A MESMA POSSA TERMINAR A REFORMA DO PISO DE SUAS DEPENDÊNCIAS.

Nº 290/2009 - 06/04/2009 - INDICA AO DIRETOR DA EMPRESA DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA, QUE REALIZE A DOAÇÃO DE 300mt³ DE CONCRETO À ESCOLA ARTESANAL E CASA DA CRIANÇA DE VOTUPORANGA, PARA QUE A MESMA POSSA TERMINAR A REFORMA DO PISO DE SUAS DEPENDÊNCIAS.

Nº 265/2009 - 30/03/2009 - INDICA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES, SENHOR MAURO ARCE, QUE VIABILIZE UMA UBA - UNIDADE BÁSICA DE ATENDIMENTO PARA NOSSA RESIDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO DO DER DE VOTUPORANGA, PELA IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA E PELO BENEFÍCIO QUE O MESMO TRARÁ A TODOS OS USUÁRIOS DE NOSSAS RODOVIAS.

Nº 256/2009 - 30/03/2009 - INDICA AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO DADO, QUE CONQUISTE DENTRO DO PACOTE NACIONAL DE HABITAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE 1000 UNIDADES HABITACIONAIS EM NOSSA CIDADE.

Nº 253/2009 - 23/03/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA ALAGOAS COM A RUA DAS BANDEIRAS, BEM COMO NO CRUZAMENTO DA RUA GOIAS COM A RUA DAS BANDEIRAS.

Nº 227/2009 - 16/03/2009 - INDICA AO DEPUTADO FEDERAL, JOÃO DADO, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, COM O INTUITO DE VIABILIZAR O FINANCIAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE MIL CASAS DO PROGRAMA HABITACIONAL QUE ESTÁ SENDO LANÇADO PARA FAMÍLIAS QUE GANHAM ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS.

Nº 205/2009 - 16/03/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE MALHA, UM CAMPO DE BOCHA, BEM COMO UMA QUADRA COBERTA NA ÁREA CEDIDA PELO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA CONTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO E CULTURAL, PARA USO DO SINDICATO E COMUNIDADE CIRCUNVIZINHA.

Nº 204/2009 - 16/03/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM IMPLANTADAS NO DISTRITO DE SIMONSEN ESCOLINHAS DE VOLEI, BASQUETE, CARATÊ, BALÉ, FUTEBOL, BEM COMO FOSSE CONSTRUIDA UMA PISCINA VOLTADA PARA AULAS DE HIDROGINASTICA A SEREM COORDENADAS POR PROFESSORES CAPACITADOS PARA ESSAS ATIVIDADES.

Nº 203/2009 - 09/03/2009 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, OSVALDO CARVALHO DA SILVA, SOLICITANDO QUE O MESMO AGENDE UMA AUDIÊNCIA ENTRE OS SENHORES VEREADORES COM O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VOTUPORANGA, PRESIDENTE DO SINDICATO DO COMÉRCIO E PRESIDENTE DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA, PARA DISCUTIREM A ABERTURA DO COMÉRCIO NOS FERIADOS, BEM COMO DA INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 201/2009 - 09/03/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DA RUA NA PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS, COM O INTUITO DE DESAFOGAR O TRÂNSITO DA RUA AMAZONAS, MELHORANDO ASSIM, A QUALIDADE DO TRÁFEGO NO CENTRO DA CIDADE.

Nº 200/2009 - 09/03/2009 - INDICA A EMPRESA VOTUPORANGUENSE DE TRANSPORTE COLETIVO, QUE INSTALE UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS CIRCULAR EXISTENTE NA RUA PARÁ AO LADO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA, DEFRONTE A SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO.

Nº 199/2009 - 09/03/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DÊ EFETIVO CUMPRIMENTO A LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE ABRIL DE 2007, QUE REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO EM PONTOS FIXOS DE PANFLETOS, UMA VEZ QUE REFERIDA ATIVIDADE ESTÁ CAUSANDO PREJUIZOS A NOSSA PREFEITURA, BEM COMO CAUSANDO UM MAL ESTAR EM NOSSA POPULAÇÃO.

Nº 147/2009 - 25/02/2009 - INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOSÉ SERRA, QUE CONCEDA AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS NA MESMA DATA E PROPORÇÃO DO CONCEDIDO AO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL.

Nº 146/2009 - 25/02/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDA AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA MESMA DATA E PROPORÇÃO DO CONCEDIDO AO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL.

Nº 133/2009 - 16/02/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO (DAESP), TRAGA PARA O NOSSO MUNICÍPIO E INSTALE NO AEROPORTO ESTADUAL DOMINGOS PIGNATARI TODO O MATERIAL DE RÁDIO E DEMAIS COMPONENTES QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM NO AEROPORTO ESTADUAL DE URUBUPUNGÁ, TENDO EM VISTA QUE O MESMO ESTÁ INTERDITADO HÁ MAIS DE CINCO ANOS.

Nº 132/2009 - 16/02/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO E À EMPRESA VOTUPORANGUENSE DE TRANSPORTE COLETIVO (EVTC), QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA LINHA DE ÔNIBUS ATÉ AS DEPENDÊNCIAS DA CIDADE UNIVERSITÁRIA UNIFEV, PRINCIPALMENTE NO HORÁRIO DE INÍCIO E TÉRMINO DAS AULAS NOTURNAS.

Nº 131/2009 - 16/02/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE A RETIRADA DO REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE NA RUA ITACOLOMI, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA GENERAL OZÓRIO.

Nº 110/2009 - 09/02/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA A FEITURA DE PERÍCIA E AVERIGUAÇÕES NAS LICENÇAS MÉDICAS APRESENTADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS.

Nº 109/2009 - 09/02/2009 - INDICA AO DEPUTADO FEDERAL, JOÃO DADO, QUE CONQUISTE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS DO GOVERNO FEDERAL, PARA QUE POSSA SER REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA NOS BAIRROS CHACARÁ DAS PAINEIRAS, JARDIM PARAÍSO, JARDIM SANTO ANTÔNIO, VILA AMÉRICA, VILA GUERCHE, JARDIM TERRA DE SÃO JOSÉ, CHÁCARA AVIAÇÃO, VILA LAUREANO, BEM COMO SUAS ADJACÊNCIAS.

Nº 104/2009 - 09/02/2009 - ENCAMINHA À PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, JULIANA DE SOUZA CASTREQUINI MARÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A "ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE", A TÍTULO DE COLABORAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.

Nº 103/2009 - 09/02/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE O MESMO CELEBRE TERMO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO CONVÊNIO, ENTRE O PODER EXECUTIVO E O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 3849, DE 24 DE JUNHO DE 2005.

Nº 102/2009 - 09/02/2009 - ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL MUNICIPAL "ACESSA VOTUPORANGA - CIDADE DIGITAL".

Nº 76/2009 - 02/02/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ADOTE O CARTÃO ALIMENTAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO A CESTA BÁSICA FORNECIDA MENSALMENTE AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E AUMENTE O VALOR PARA R$ 100,00 (CEM REAIS).

Nº 75/2009 - 02/02/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUA BAILES POPULARES, SUGERINDO QUE SE COMECE PELO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR "OSCAR BOTURA".

Nº 71/2009 - 02/02/2009 - INDICA AO DEPUTADO FEDERAL, JOÃO DADO, QUE CONQUISTE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS DO GOVERNO FEDERAL, PARA ADEQUAÇÃO E APARELHAMENTO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES -CCZ DE NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 70/2009 - 02/02/2009 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DEPUTADO ESTADUAL VAZ DE LIMA, SOLICITANDO SEU APOIO DECIDIDO E URGENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA PASSARELA DE PEDESTRES NA RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA, LOGO ABAIXO DA BASE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA.

Nº 45/2009 - 26/01/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, PROMOVAM O CUMPRIMENTO EFETIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2007.

Nº 44/2009 - 26/01/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DO IDOSO EM NOSSA CIDADE.

Nº 37/2009 - 19/01/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CELEBRE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO A INCLUSÃO DE NOSSO MUNICÍPIO NO PROGRAMA "VIVA LEITE".

Nº 14/2009 - 12/01/2009 - ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÕES DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES E EXPEDIÇÃO DE HABITE-SE.

Nº 10/2009 - 12/01/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL", SUGERINDO AINDA A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A UNIFEV OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO CENSO SOCIOECONÔMICO,

Nº 9/2009 - 12/01/2009 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE UM PRONTO SOCORRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL, PARA QUE OS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE TENHAM ASSISTÊNCIA IMEDIATA NAS EMERGÊNCIAS ODONTOLÓGICAS QUE OCORREREM NO PERÍODO NOTURNO, NO SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.

Nº 680/2008 - 15/12/2008 - ENCAMINHA AO PREFEITO ELEITO NASSER MARÃIO FILHO, ANTEPROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO FISCAL DE APOIO AO ESPORTE.

Nº 679/2008 - 15/12/2008 - ENCAMINHA AO PREFEITO ELEITO, NASSER MARÃO, QUE PROVIDENCIE A MUNICIPALIZAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE UMA AUTARQUIA OU A CONCESSÃO A SANTA CASA DE VOTUPORANGA.

Nº 670/2008 - 08/12/2008 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELEITO, NASSER MARÃO FILHO, QUE INSTALE AR CONDICIONADO NAS DEPENDÊNCIAS DO VELÓRIO MUNICIPAL ALDO ZARA.

Nº 669/2008 - 08/12/2008 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELEITO, NASSER MARÃO FILHO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR O RESFRIAMENTO DA ÁGUA DO POÇO PROFUNDO DO BAIRRO POZZOBON.

Nº 668/2008 - 08/12/2008 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELEITO, NASSER MARÃO FILHO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SAEV, PARA QUE A MESMA FAÇA A LIMPEZA DE CAIXAS D" ÁGUA DOS IMÓVEIS PREDIAIS, ANUAL E GRATUITAMENTE, PELOS REAIS BENEFÍCIOS A QUALIDADE E PROTEÇÃO DA SAÚDE DE NOSSA POPULAÇÃO.

Nº 664/2008 - 01/12/2008 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELEITO, NASSER MARÃO FILHO, QUE MELHORE O RESFRIAMENTO DA ÁGUA DO POÇO PROFUNDO DO BAIRRO POZZOBON.

Nº 663/2008 - 01/12/2008 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELEITO, NASSER MARÃO FILHO, A REVOGAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA ELETRÔNICO, DO POÇO PROFUNDO DA VILA MUNIZ, PASSANDO A TER TAMBÉM A PRESENÇA DE VIGILANTE VINTE E QUATRO HORAS POR DIA.

Nº 662/2008 - 01/12/2008 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELEITO, NASSER MARÃO FILHO, QUE REVOGUE A TERCEIRIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR QUE TRARÁ O RETORNO DA QUALIDADE E MENOR CUSTO.

Nº 661/2008 - 01/12/2008 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELEITO, JUNIOR MARÃO, QUE OUTORGUE A LIMPEZA PÚBLICA E A COLETA DE LIXO A SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE VOTUPORANGA, NOS MOLDES DA REALIZADA PELO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS-SP.

Nº 658/2008 - 01/12/2008 - INDICA AO PREFEITO ELEITO JÚNIOR MARÃO, PARA QUE NO INÍCIO DE SEU MANDATO REALIZE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA EM NOSSA CIDADE.

Nº 655/2008 - 24/11/2008 - INDICA AO PREFEITO ELEITO, JÚNIOR MARÃO, SOLICITANDO QUE O MESMO CUMPRA A PROMESSA DE CAMPANHA NA QUAL SE REFERE EM NÃO INTERROMPER OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS CRECHES MUNICIPAIS QUANDO HOUVER PONTO FACULTATIVO E FÉRIAS ESCOLARES.

Nº 654/2008 - 24/11/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE NOTIFIQUE A EMPRESA QUE REALIZOU A CONSTRUÇÃO DA PASSARELA DE MADEIRA NO BOSQUE MAXIMINO HERNANDES, LOCALIZADO NO VALE DO SOL, PARA QUE SEJAM TROCADAS DIVERSAS TÁBUAS QUE JÁ ESTÃO QUEBRADAS, BEM COMO FAÇA UM REFORÇO NO CENTRO DA REFERIDA PASSARELA ALI EXISTENTE.

Nº 642/2008 - 17/11/2008 - INDICA AO CHEFE DO DER, DR. JOSÉ EDUARDO ALVES, QUE INSTALE PLACAS INDICATIVAS NA RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA - SP-320, NO TRECHO DA PONTE DA CIDADE DE ESTRELA D" OESTE/SP, INDICANDO A DISTÂNCIA EM QUILOMETROS DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, VOTUPORANGA, BEM COMO INFORMANDO A CERCA DA SEDE REGIONAL DO DER, QUE SE ENCONTRA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 641/2008 - 17/11/2008 - INDICA AO JUIZ DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, BEM COMO AO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA, QUE AUMENTE A FISCALIZAÇÃO JUNTO AO UNIBAR, LOCALIZADO NA RUA PERNAMBUCO DEFRONTE A UNIFEV, POIS O MESMO VIROU PONTO DE CONSUMO DE DROGAS, ÁLCOOL, ENCONTROS AMOROSOS, ALÉM DE SE LOCALIZAR AO LADO DE UMA IGREJA QUE LÁ ESTÁ A MAIS DE 50 ANOS.

Nº 634/2008 - 10/11/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS OCIOSOS NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PETRONILO GONÇALVES DA SILVA, PARA QUE ASSIM POSSA SER FEITA SUA AMPLIAÇÃO.

Nº 633/2008 - 10/11/2008 - INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, JOSÉ SERRA, E AO CANDIDATO A PREFEITO ELEITO, JÚNIOR MARÃO, QUE INSTALEM EM VOTUPORANGA, NAS PROXIMIDADES DO AME, UM LOCAL PARA ABRIGAR OS DOENTES E SEUS ACOMPANHANTES ENQUANTO AGUARDAM A HORA DE SEREM ATENDIDOS OU DE RETORNAREM ÀS SUAS CIDADES.

Nº 632/2008 - 10/11/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À SUJEIRA E O LIXO QUE É JOGADO NO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR "OSCAR BOTTURA" POR MUNÍCIPES, PRINCIPALMENTE NAS QUINTAS E SEXTAS FEIRAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM BANHEIRO QUÍMICO NO SUPRAMENCIONADO LOCAL.

Nº 631/2008 - 10/11/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOSÉ SERRA E AO SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, MAURO GUILHERME JARDIM ARCE, QUE REALIZEM A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA PÉRICLES BELINE - SP 320, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE ACESSO À VICINAL QUE LIGA O AEROPORTO ESTADUAL "DOMINGOS PIGNATARI" ATÉ O TREVO DE ENTRADA À VICINAL QUE LIGA VOTUPORANGA AO MUNICÍPIO DE PARISI, EM UM TOTAL DE 8 QUILOMETROS.

Nº 630/2008 - 10/11/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ANTIGO PRÉDIO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI LTDA., LOCALIZADO NA AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ, ONDE O MESMO SE ENCONTRA COM MUITO LIXO E SUJEIRA, BEM COMO ACABA POR SE TORNAR PONTO DE CONSUMO DE DROGAS E SEXO.

Nº 621/2008 - 03/11/2008 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, OSMAIR LUIZ FERRARI, QUE FAÇA A DOAÇÃO DO CARRO SANTANA 2002, PLACA DBH 5800, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, AO CORPO DE BOMBEIROS, QUE ESTÁ NECESSITANDO DE MAIS RECURSOS PARA A PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS.

Nº 595/2008 - 22/09/2008 - INDICA AO DEPUTADO FEDERAL, JOÃO DADO, QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UM GABINETE DENTÁRIO A SER MONTADO JUNTO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO.

Nº 586/2008 - 22/09/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA UM REFINANCIAMENTO AOS CONTRIBUINTES QUE SE ENCONTRAM EM DÉBITO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Nº 584/2008 - 22/09/2008 - INDICA AO CANDIDATO A PREFEITO MUNICIPAL, JÚNIOR MARÃO, QUE O MESMO INCLUA EM SEU PLANO DE GOVERNO A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA PARA QUE NO REFERIDO LOCAL SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Nº 580/2008 - 15/09/2008 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, OSMAIR LUIZ FERRARI, QUE INSTALE UM PAINEL PARA REGISTRAR O NOME DOS VEREADORES PRESENTES NA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 578/2008 - 15/09/2008 - INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOSÉ SERRA E AO CANDIDATO A PREFEITO MUNICIPAL, JUNIOR MARÃO, QUE SEJA INSTALADO EM VOTUPORANGA, NAS PROXIMIDADES DO AME, UM LOCAL PARA ABRIGAR OS DOENTES E SEUS ACOMPANHANTES ENQUANTO AGUARDAM A HORA DE SEREM ATENDIDOS OU DE RETORNAREM A SUAS CIDADES.

Nº 577/2008 - 15/09/2008 - INDICA AO CANDIDATO A PREFEITO, JÚNIOR MARÃO, QUE ADOTE, NOS CONCURSOS PÚBLICOS OU OUTRA FORMA DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, A MESMA CARGA HORÁRIA DO AME.

Nº 554/2008 - 01/09/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE A REABERTURA DA RUA PARALELA À BIBLIOTECA ESCOLAR CENTRAL "CASTRO ALVES", UMA VEZ QUE NOS MAPAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO AINDA CONSTA A EXISTÊNCIA DE UMA RUA NO LOCAL.

Nº 551/2008 - 01/09/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE EXIJA DA CONSTRUTORA RESPONSÁVEL PELAS UNIDADES HABITACIONAIS QUE SERÃO DESTINADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, O CUMPRIMENTO EFETIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 12 DE JUNHO DE 2007.

Nº 542/2008 - 25/08/2008 - INDICA AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, QUE JUNTAMENTE COM O PODER EXECUTIVO, PROMOVAM EXPERIÊNCIA POR UM MÊS DE UM "SHOPPING A CÉU ABERTO" NA RUA AMAZONAS, DO CRUZAMENTO COM A RUA ITACOLOMI ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA ALAGOAS, AOS SÁBADOS, NOS MOLDES DO QUE É FEITO COM COMPROVADO SUCESSO NO PERÍODO DO NATAL.

Nº 533/2008 - 18/08/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DE EFETIVO CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL N.º 2..959/97 C/C ARTIGO 233 E 234 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.595/77, NO INTUITO DE COIBIR ABUSOS PELA OCUPAÇÃO IRREGULAR DE PASSEIOS PUBLICOS COM MESAS E CADEIRAS POR PARTE DO ESTEBELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO "REI DO GADO", LOCALIZADO NA AVENIDA EMILIO ARROYO HERNANDES, N.º 2.315.

Nº 532/2008 - 18/08/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DE EFETIVO CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL N.º 2.306/89, TENDO EM VISTA, QUE VANS QUE NÃO POSSUEM LICENÇA DO PODER EXECUTIVO, ESTÃO REALIZANDO FRETES NO MUNICÍPIO.

Nº 523/2008 - 18/08/2008 - INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL, DAVI ZAIA, QUE INTERCEDA JUNTO À DIRETORIA DO BANCO NOSSA CAIXA S.A., VISANDO A CESSÃO POR COMODATO DE IMÓVEL DESSA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA LOCALIZADO EM NOSSA CIDADE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS AMAZONAS E CEARÁ.

Nº 490/2008 - 28/07/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS MASCULINO E FEMININO PARA UTILIZAÇÃO DOS USUÁRIOS DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR "OSCAR BOTTURA", E QUE PROVISÓRIAMENTE SEJAM INSTALADOS BANHEIROS QUÍMICOS.

Nº 489/2008 - 21/07/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, BEM COMO AO PROMOTOR PÚBLICO DA 5ª VARA DESTA COMARCA, CLEBER TAKASHI MURAKAWA, QUE PROMOVAM ESTUDOS NO SENTIDO DE ATENDER A SOLICITAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RESIDENCIAL SANCHES E BAIRRO NOVA BOA VISTA, CONFORME MANIFESTAÇÃO EM ABAIXO-ASSINADO.

Nº 481/2008 - 21/07/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, AO PROMOTOR PÚBLICO DA 5ª VARA DESTA COMARCA, CLEBER TAKASHI MURAKAWA, BEM COMO A DIRETORA DO PROCON, ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ, PARA QUE TOMEM AS MEDIDAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO AO NÃO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 2.º, II, DA LEI MUNICIPAL N.º 3850/05, POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS. QUE TRATA SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ATENDIMENTO NOS CAIXAS.

Nº 474/2008 - 14/07/2008 - INDICA AO CANDIDATO A PREFEITO MUNICIPAL, NASSER MARÃO FILHO, A INCLUSÃO EM SEU PLANO DE GOVERNO DO COMPROMISSO DE IMPLANTAR NA CIDADE DE BARRETOS A CASA DE APOIO AOS DOENTES DE CÂNCER DE VOTUPORANGA.

Nº 473/2008 - 14/07/2008 - INDICA AO CANDIDATO A PREFEITO, NASSER MARÃO FILHO, QUE INCLUA EM SEU PLANO DE GOVERNO O COMPROMISSO DE LUTAR PARA A INSTALAÇÃO EM VOTUPORANGA DA DELEGACIA DO IDOSO.

Nº 472/2008 - 14/07/2008 - INDICA AO CANDIDATO A PREFEITO MUNICIPAL, NASSER MARÃO FILHO, A INCLUSÃO EM SEU PLANO DE GOVERNO, A INSTALAÇÃO DE APARELHO DE RAIOS-X E O FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO NAS 24 HORAS DO DIA, DO HOSPITAL "MARIA FORTUNATO POZZOBON", LOCALIZADO NO BAIRRO POZZOBON.

Nº 471/2008 - 14/07/2008 - INDICA AO CANDIDATO A PREFEITO, NASSER MARÃO FILHO, QUE INCLUA EM SEU PLANO DE GOVERNO O COMPROMISSO DE IMPLANTAR UM VELÓRIO MUNICIPAL NO BAIRRO POZZOBON.

Nº 467/2008 - 14/07/2008 - INDICA AO CANDIDATO A PREFEITO NASSER MARÃO FILHO, QUE INCLUA EM SEU PLANO DE GOVERNO O COMPROMISSO DE PROMOVER A DESCENTRALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM A CRIAÇÃO DE ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS NO BAIRRO POZZOBON E NO DISTRITO DE SIMONSEN.

Nº 466/2008 - 14/07/2008 - INDICA AO CANDIDATO A PREFEITO NASSER MARÃO FILHO, QUE INCLUA EM SEU PLANO DE GOVERNO O COMPROMISSO DE MODIFICAR A GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, ADOTANDO A MESMA DO AME COM O APROVEITAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES.

Nº 464/2008 - 14/07/2008 - INDICA AO CANDIDATO A PREFEITO NASSER MARÃO FILHO, QUE INCLUA EM SEU PLANO DE GOVERNO O COMPROMISSO DE IMPLANTAR A SEGUNDA PISTA DA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES ATÉ O TREVO DE PARISI.

Nº 440/2008 - 23/06/2008 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, OSMAIR LUIZ FERRARI, QUE PROVIDENCIE A TROCA DE PISOS DAS ÁREAS DESTINADAS AOS GABINETES DOS VEREADORES, SALA DE ESPERA, SALA DE REUNIÕES, BIBLIOTECA E SALAS DA ASSESSORIA PARLAMENTAR, POR OUTRO MAIS ADEQUADO AO FLUXO DE PESSOAS E AO CUSTO DE MANUTENÇÃO.

Nº 425/2008 - 16/06/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE VISTORIA POR PARTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO LOCAL ONDE FUNCIONA O REFEITÓRIO DOS SERVIDORES DO ALMOXARIFADO, E QUE NO LOCAL SEJAM COLOCADOS PISO E FORRO.

Nº 424/2008 - 16/06/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO VIGENTE, NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DE EDIFICAÇÕES E TERRENOS LOCALIZADOS EM RUAS DO JARDIM MASTROCOLA E SAN REMO, NAS QUAIS JÁ FORAM IMPLANTADAS GUIAS E SARJETAS, A CONSTRUIREM AS CALÇADAS.

Nº 404/2008 - 02/06/2008 - INDICA AO SUPERINTENDENTE DO INSS, BEM COMO A AGÊNCIA LOCAL, QUE SEJA DADO O PRONTO ATENDIMENTO AS PESSOAS PELA ORDEM DE CHEGADA, UMA VEZ QUE TODOS OS CAIXAS DA AGÊNCIA SÃO PREFERÊNCIAIS.

Nº 403/2008 - 02/06/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA E ESCOLAS, QUE PROMOVAM UM GRANDE ENCONTRO ENTRE AIRVO, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E AS ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES DE NOSSA CIDADE, PARA TRATAR DA NECESSIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A INDÚSTRIA E O COMÉRCIO E A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DIRECIONADOS.

Nº 402/2008 - 02/06/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS MÚSICOS DA CORPORAÇÃO MUSICAL ZEQUINHA DE ABREU SEJA DE NO MÍNIMO UM SALÁRIO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 401/2008 - 02/06/2008 - INDICA AO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS, QUE COLOQUEM UM PONTO FINAL NA ANGUSTIANTE QUESTÃO QUE É A DEMORA NO ATENDIMENTO POR PARTE DA AGÊNCIA DO INSS EM VOTUPORANGA.

Nº 366/2008 - 19/05/2008 - INDICA AO GRUPO PÃO DE AÇUCAR, A INSTALAÇÃO DE UMA DE SUAS LOJAS DA SUA REDE DE SUPERMERCADOS EM NOSSA CIDADE.

Nº 365/2008 - 19/05/2008 - INDICA A REDE DE SUPERMERCADOS PASSARELLI, A INSTALAÇÃO DE UMA DE SUAS LOJAS DA SUA REDE DE SUPERMERCADOS EM NOSSA CIDADE.

Nº 364/2008 - 19/05/2008 - INDICA AO SAVEGNAGO SUPERMERCADO LTDA, QUE INSTALE UMA DE SUAS LOJAS DA SUA REDE DE SUPERMERCADOS EM NOSSA CIDADE.

Nº 363/2008 - 19/05/2008 - INDICA À REDE LARANJÃO SUPERMERCADO, QUE INSTALE UMA DE SUAS LOJAS DA SUA REDE DE SUPERMERCADOS EM NOSSA CIDADE.

Nº 362/2008 - 19/05/2008 - INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOSÉ SERRA E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS ESCOLAS DE VOTUPORANGA NO PROJETO ACESSA ESCOLA, AINDA NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2009.

Nº 351/2008 - 19/05/2008 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, OSMAIR LUIZ FERRARI, PARA QUE QUANDO DA DEVOLUÇÃO DE VALORES NO FINAL DO ANO CORRENTE, SOLICITE AO SENHOR PREFEITO A DESTINAÇÃO DE R$ 50.000,00, PARA A FUNDAÇÃO PIO XII, MANTENEDORA DO HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS.

Nº 350/2008 - 19/05/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA OS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL JAMIR D' ANTONIO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO JARDIM DOS COMERCIÁRIOS.

Nº 349/2008 - 19/05/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA OS MORADORES DOS BAIRROS SÃO COSME E SÃO DAMIÃO.

Nº 348/2008 - 19/05/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A REFORMA E REMODELAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA "JOÃO PAULO II", LOCALIZADA NO DISTRITO DE SIMONSEN.

Nº 347/2008 - 19/05/2008 - ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TODAS AS TAXAS MUNICIPAIS E EM CARÁTER PERMANENTE AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E RELIGIOSAS ESTABELECIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2009.

Nº 343/2008 - 12/05/2008 - INDICA À SÓFRUTA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA, QUE VISITE VOTUPORANGA E INSTALE UMA FILIAL EM NOSSA CIDADE.

Nº 342/2008 - 12/05/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DIOGO MENDES VICENTINI, PARA QUE INTERCEDAM JUNTO A GRANDES EMPRESAS DO RAMO DE REPOSIÇÃO DE PEÇAS DO SETOR SUCROALCOOLEIRA, PARA QUE AS MESMAS SE INSTALEM NO MUNICÍPIO.

Nº 341/2008 - 12/05/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DIOGO MENDES VICENTINI, PARA QUE INTERCEDAM JUNTO AS GRANDES EMPRESAS DO RAMO DE CONSERVAS DE FRUTAS, PARA QUE AS MESMAS SE INSTALEM NO MUNICÍPIO.

Nº 328/2008 - 12/05/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS RANIERI MAZZILLI, MANOEL MARQUES, NIVALDO HERNANDES E JOÃO DEMÉTRIO, PARQUE RESIDENCIAL FRIOZI.

Nº 306/2008 - 28/04/2008 - INDICA AO DEPUTADO FEDERAL, JOÃO DADO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA VISANDO A DESTINAÇÃO DE APREENSÃO DE EXCESSO DE CARGAS PARA ENTIDADES ASSISTENCIAIS.

Nº 296/2008 - 28/04/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE 10 ALQUEIRES E DOAÇÃO À CDHU, PARA A CONSTRUÇÃO PELA MESMA DE CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR EM NOSSA CIDADE.

Nº 292/2008 - 22/04/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DIOGO MENDES VICENTINI, QUE SEJA DOADO UM TERRENO À EMPRESA VIPHART, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE FABRIL NO RAMO DE FABRICAÇÃO E REFORMA DE TODA A LINHA DE MÓVEIS HOSPITALARES.

Nº 235/2008 - 31/03/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUA EXAME MÉDICO PREVENTIVO NOS ESCOLARES DA 1ª A 5ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL, A SER REALIZADO DUAS VEZES POR ANO.

Nº 234/2008 - 31/03/2008 - INDICA AO DEPUTADO FEDERAL, JOÃO DADO, QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, VISANDO TRAZER UM TELECENTRO COMUNITÁRIO PARA SER INSTALADO EM SALA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 228/2008 - 24/03/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DISPONIBILIZE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS.

Nº 205/2008 - 17/03/2008 - INDICA AO DEPUTADO JOÃO DADO, QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA AUTORIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM VOTUPORANGA.

Nº 204/2008 - 17/03/2008 - INDICA AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO DADO, QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES PARA QUE VOTUPORANGA SEJA ESCOLHIDA PARA INSTALAÇÃO DE UM TELECENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO POZZOBON.

Nº 203/2008 - 17/03/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE OS NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS SEJAM CONSTRUÍDOS COM SISTEMA DE AQUECIMENTO SOLAR COMO MANDA A LEI COMPLEMENTAR Nº 13 COM A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 12 DE JUNHO DE 2007.

Nº 202/2008 - 17/03/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS ARTIGOS 243, 243-A E 243-B DA LEI Nº 1595, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1977 - CÓDIGO DE POSTURAS, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE ABRIL DE 2007.

Nº 195/2008 - 10/03/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EGMAR MARÃO ALFAGALI, QUE TODOS OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO, PARTICIPEM DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS, BEM COMO EFETUE PARCERIA COM A UNIFEV, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR ACOMPANHAMENTO ÀS MESMAS POR ENFERMEIROS.

Nº 194/2008 - 10/03/2008 - INDICA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, QUE IMPLANTE UMA FARMÁCIA POPULAR EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 193/2008 - 10/03/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DISPONIBILIZE NO POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR UM PAINEL INDICANDO QUAIS AS VAGAS DE EMPREGOS EXISTENTES NOS SETORES, O QUE DIMINUIRÁ SENSIVELMENTE A FILA.

Nº 189/2008 - 10/03/2008 - INDICA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA TELEFÔNICA S/A, MILTON SCAVAZZINI JÚNIOR, A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DR. ALBERTO CARLOS PESCIOTTO, NO BAIRRO VILA VICENTE.

Nº 158/2008 - 03/03/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CONSTRUA UMA LOMBADA NA RUA DOMINGOS MEGA, DEFRONTE AO N.º 2.151, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PALMEIRAS I.

Nº 157/2008 - 03/03/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFALTICA DA RUA ARGENTINA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PARANÁ E PADRE IZIDORO CORDEIRO PARANHOS.

Nº 156/2008 - 03/03/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROIBA QUE CAMINHÕES CEGONHAS DESCARREGUEM SUAS CARGAS NAS DEPENDÊNCIAS DAS INDÚSTRIAS FACHINNI, LOCALIZADA NO 1.º DISTRITO INDUSTRIAL JOÃO F. CEZARE, SUGERINDO QUE A MESMA SEJA REALIZADA NA AVENIDA ANGELO BIMBATO.

Nº 155/2008 - 03/03/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CONSTRUA UM CAMPO DE MALHA E UM CAMPO DE BOCHA PARA OS MUNÍCIPES DA 3.ª IDADE.

Nº 154/2008 - 03/03/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DISPONIBILIZE CADEIRAS DE RODAS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, BEM COMO EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 153/2008 - 03/03/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A COMPRA DE BRINQUEDOS PARA AS CRECHES DO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE A FALTA DOS MESMOS, OBRIGA OS PAIS DAS CRIANÇAS A LEVAREM OS DE SUAS RESIDÊNCIAS.

Nº 152/2008 - 03/03/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE JUNTAMENTE COM A EMPRESA VOTUPORANGUENSE DE TRANSPORTE COLETIVO, DISPONIBILIZE AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, MICROÔNIBUS E VANS PARA SEUS RESPECTIVOS DESLOCAMENTOS.

Nº 151/2008 - 03/03/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM COLOCADAS NO QUIOSQUE DA PRAÇA "ANTONIA BRAZADIN ROMEIRO BENTO", MESAS EM NÚMERO SUFICIENTE AO ATENDIMENTO DOS MORADORES.

Nº 136/2008 - 25/02/2008 - REITERA AO PODER EXECUTIVO, OS TERMOS DA INDICAÇÃO N.º 152/2003, QUE TRATA SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO À SAÚDE (PAS) PARA ATENDER DEMANDA DOS MORADORES DO BAIRRO VALE DO SOL E ADJACÊNCIAS.

Nº 133/2008 - 25/02/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS VIGIAS DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL QUE ABASTECEM VEÍCULOS DA FROTA DAQUELE ÓRGÃO PÚBLICO.

Nº 131/2008 - 25/02/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DÊ CONTINUIDADE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA JOSÉ SILVA MELO ATÉ A AVENIDA FORTUNATO TARGINO GRANJA, BEM COMO DESTA ATÉ A RODOVIA PÉRICLES BELINE.

Nº 130/2008 - 25/02/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE AUMENTE O NÚMERO DE MÉDICOS E DENTISTAS NO PAS IV "DR. DANILO ALBERTO VICENTE MEDEIROS", ATENDENDO SOLICITAÇÃO DE USUÁRIOS DAQUELE LOCAL.

Nº 129/2008 - 25/02/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA JOSÉ CAMPOS LÁRIO ATÉ A RODOVIA PERICLES BELINE, EM TRECHO QUE NÃO CONTA COM ESSA MELHORIA.

Nº 118/2008 - 18/02/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA ATRIBUIDO DESCONTO DE 20% AOS CONTRIBUINTES QUE PROMOVAM O PAGAMENTO DO IPTU EM PARCELA ÚNICA, OU SEJA, À VISTA, BEM COMO 50% A APOSENTADOS QUE POSSUAM UM ÚNICO IMÓVEL.

Nº 117/2008 - 18/02/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTAMENTE COM O DIRETOR REGIONAL DO DER, INSTALE PROTEÇÕES NO VIADUTO QUE FAZ A LIGAÇÃO DA AVENIDA BRASIL COM A AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES.

Nº 107/2008 - 18/02/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAIA DOS MENINOS, PROPORCIONANDO AO POVO UMA FORMA DE LAZER SAUDÁVEL E GRATUITO

Nº 106/2008 - 18/02/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS QUE NECESSITAM DESSA MELHORIA NO BAIRRO VALE DO SOL.

Nº 105/2008 - 18/02/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO, A RUA TOCANTINS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA RUI BARBOSA E A AVENIDA DOS BANCÁRIOS (BAIRRO/CENTRO).

Nº 104/2008 - 18/02/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTAMENTE COM A EMPRESA VOTUPORANGUENSE DE TRANSPORTE COLETIVO, PROMOVA A PASSAGEM DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO A CADA 30 (TRINTA) MINUTOS NO CONJUNTO HABITACIONAL JAMIR D' ANTONIO.

Nº 46/2008 - 28/01/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA EXCLUSIVAMENTE PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO DISTRITO DE SIMONSEN.

Nº 45/2008 - 28/01/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE REFORMA E REMODELAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA "JOÃO PAULO II", LOCALIZADA NO DISTRITO DE SIMONSEN.

Nº 44/2008 - 21/01/2008 - INDICA À DIRETORIA DO GRUPO LOJAS COLOMBO, QUE INSTALE UMA UNIDADE NA CIDADE DE VOTUPORANGA/SP.

Nº 34/2008 - 21/01/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS ARTICOS 243, 243-A E 243-B DA LEI Nº 1595, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1977 - CÓDIGO DE POSTURAS, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE ABRIL DE 2007.

Nº 33/2008 - 21/01/2008 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, OSMAIR LUIZ FERRARI, QUE CONVIDE A DIRETORIA DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS PARA REUNIÃO EM QUE SERÃO ABORDADOS ASSUNTOS REFERENTES À LEI Nº 4238, QUE DISCIPLINOU O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E OUTROS QUE SEJAM DE INTERESSE DA COMUNIDADE.

Nº 32/2008 - 21/01/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE APROVEITE O ESTÁDIO MUNICIPAL "PLÍNIO MARIN" PARA A INSTALAÇÃO DE UM COMPLEXO POLIESPORTIVO DESTINADO À CAMADA DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, A SER GERENCIADO POR UMA ONG ESPECIALMENTE CONSTITUÍDA PARA ESTA FINALIDADE.

Nº 31/2008 - 21/01/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS BANCOS QUE UTILIZEM OU VENHAM A UTILIZAR LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO, REMUNEREM O MUNICÍPIO PELO REAL VALOR DESTA UTILIZAÇÃO.

Nº 16/2008 - 14/01/2008 - INDICA AOS GERENTES DAS AGÊNCIAS DO BANCO NOSSA CAIXA LOCAL, BEM COMO AO DIRETOR REGIONAL DESTA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, PARA QUE EM DATAS ESPECIAIS, HAJA A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES BANCÁRIOS.

Nº 4/2008 - 14/01/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS QUE NÃO POSSUEM CALÇAMENTO, DO JARDIM VALE DO SOL E JARDIM ALVORADA, PARA QUE ESTES PROMOVAM A EXECUÇÃO DAS OBRAS.

Nº 3/2008 - 14/01/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA MELHORIAS COMO A MANUTENÇÃO PERIÓDICA E A CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO EM CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA AVENIDA DOS BANCÁRIOS.

Nº 2/2008 - 14/01/2008 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTAMENTE COM A EVTC, INSTALE ABRIGOS EM DOIS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO JARDIM VALE DO SOL.

Nº 1/2008 - 14/01/2008 - INDICA AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR LOCAL, QUE QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE GRANDE PORTE NO SALÃO DE FESTA DO HOTEL FIRENZE, REALIZE UM POLICIAMENTO MAIS OSTENSIVO NAQUELA LOCALIDADE E ADJACÊNCIAS.

Nº 620/2007 - 17/12/2007 - INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOSÉ SERRA, QUE IMPLANTE EM NOSSA CIDADE, O PROGRAMA BOM PRATO.

Nº 618/2007 - 10/12/2007 - INDICA À OUVIDORIA MUNICIPAL E AO PROCON, PROVIDÊNCIAS PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI N.º 4053 DE 26 DE MAIO DE 2006, QUE TORNOU OBRIGATÓRIA BALANÇAS PARA AFERIÇÃO DA CAPACIDADE NOMINAL DOS RECIPIENTES DE GLP.

Nº 601/2007 - 03/12/2007 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO, QUE TERÃO A COMPETÊNCIA DE FISCALIZAR AS INFRAÇÕES DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO.

Nº 600/2007 - 03/12/2007 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE UMA RIGOROSA FISCALIZAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGATORIEDADES IMPOSTAS PELA LEI N.º 3850, DE 22 DE JUNHO DE 2005 E ALTERAÇÕES PSOTERIORES.

Nº 599/2007 - 03/12/2007 - INDICA AO PROMOTOR PÚBLICO DA 5ª VARA DA COMARCA DE VOTUPORANGA, QUE PROMOVA RIGOROSA AVERIGUAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FISAV, DE FORMA A ESCLARECER SE A ENTIDADE VEM SENDO UTILIZADA PARA FINS DE SONEGAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E, SE VEM CUMPRINDO O DISPOSTO NO ART. 2.º E SEU INCISO VI DE SEU ESTATUTO SOCIAL E O REGRAMENTO CONTIDO NA LEI MUNICIPAL N.º 2999.

Nº 598/2007 - 03/12/2007 - ENCAMINHA À MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 597/2007 - 03/12/2007 - INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOSÉ SERRA, A INCLUSÃO DE VOTUPORANGA NO PHAI-PROGRAMA HABITACIONAL DE INTEGRAÇÃO.

Nº 590/2007 - 03/12/2007 - ENCAMINHA AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA, CÓPIA DE NOTÍCIA DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUE ABRE EXCELENTES PERSPECTIVAS DE VITÓRIA JUDICIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 588/2007 - 26/11/2007 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE AUMENTE AS ÁREAS DESTINADAS AO ESTACIONAMENTO DE MOTOS E BICICLETAS E QUE NAS ÁREAS DESTINADAS ÀS BICICLETAS SEJAM COLOCADOS SUPORTES PRÓPRIOS.

Nº 583/2007 - 26/11/2007 - INDICA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CIDADANIA, DR. CLEBER TAKASHI MURAKAWA, QUE ADOTE PROVIDENCIAS LEGAIS VISANDO QUE SEJAM REALIZADOS EM SUA PLENITUDE OS SERVIÇOS DE REPARAÇÃO ESTRUTURAL DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 582/2007 - 26/11/2007 - INDICA AO JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE VOTUPORANGA, QUE EDITE NORMA QUE REGULAMENTE A PERMANÊNCIA DE MENORES DE 16 ANOS DESACOMPANHADOS DE PAIS OU RESPONSÁVEIS NAS RUAS E PRAÇAS DAS ÁREAS URBANAS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA ATÉ AS 23 HORAS E AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS ATÉ AS 24 HORAS.

Nº 581/2007 - 26/11/2007 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, OSMAIR LUIZ FERRARI, QUE PROVIDENCIE A TROCA DE PISOS DAS ÁREAS DESTINADAS AOS GABINETES DOS VEREADORES, SALA DE ESPERA, SALA DE REUNIÕES E BIBLIOTECA E SALAS DA ASSESORIA PARLAMENTAR, POR OUTRO MAIS ADEQUADO AO FLUXO DE PESSOAS E AO CUSTO DE MANUTENÇÃO.

Nº 566/2007 - 12/11/2007 - INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, JOSÉ SERRA, QUE RETOME E CONCLUA AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA EM TODA A SUA EXTENSÃO.

Nº 563/2007 - 12/11/2007 - INDICA AO PRESIDNETE DA CÂMARA MUNICIPAL, OSMAIR LUIZ FERRARI, QUE CONVIDE A DRa. SILVIA CHAVES DE LIMA, MÉDICA INFECTOLOGISTA, PARA QUE EM DATA A SER PACTUADA, COMPAREÇA A ESTA CASA DE LEIS PARA PROFERIR PALESTRA SOBRE O TEMA SALMONELLA.

Nº 558/2007 - 12/11/2007 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, OSMAIR LUIZ FERRARI, QUE ELABORE CONVITE À COORDENADORA DO PROGRAMA DST/AIDS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENFERMEIRA LÉA CRISTINA BAGNOLA, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA DE LEIS NO DIA 26 DE NOVEMBRO OU NO DIA 03 DE DEZEMBRO, VISANDO MINISTRAR PALESTRA SOBRE O TEMA DST/AIDS.

Nº 552/2007 - 05/11/2007 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE A SINALIZAÇÃO DA RUA RIO DE JANEIRO ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E AMAZONAS ALERTANDO SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESCOLA NO LOCAL.

Nº 546/2007 - 05/11/2007 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DESTINE MAIS UM FARMACÊUTICO PARA O HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON, TORNANDO ININTERRUPTO O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAQUELE NOSOCÔMIO.

Nº 535/2007 - 29/10/2007 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL.

Nº 529/2007 - 22/10/2007 - INDICA A DIRETORIA DO EXPRESSO ITAMARATY, QUE AS LINHAS DE ÔNIBUS VOTUPORANGA -SÃO PAULO E VICE-VERSA, EM VÉSPERA DE FERIADOS, E DIARIAMENTE NOS HORÁRIOS DITOS DE PROMOÇÃO, A EMPRESA COLOQUE ÔNIBUS EM NÚMEROS SUFICIENTES PARA ATENDER A DEMANDA.

Nº 514/2007 - 15/10/2007 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, QUE PROMOVAM AÇÕES QUE ASSEGUREM A REVITALIZAÇÃO DO CONDOMINIO MERCADO MUNICIPAL.

Nº 474/2007 - 24/09/2007 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL DAVI ZAIA E DIRETORIA DO BANCO NOSSA CAIXA S.A, VISANDO A CESSÃO POR COMODATO DE IMÓVEL DESSA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS AMAZONAS E CEARÁ.

Nº 465/2007 - 17/09/2007 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ELABORE PROJETO DE PAISAGISMO PARA SER IMPLANTADO NA "PRAÇA VEREADOR VIANA FILHO", E QUE O DEPUTADO FEDERAL JOÃO DADO, SE EMPENHE PARA QUE RECURSOS SEJAM ALOCADOS E LIBERADOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO.

Nº 462/2007 - 17/09/2007 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTAMENTE COM A SAEV, PROMOVAM AVERIGUAÇÕES NO CONJUNTO HABITACIONAL VOTUPORANGA "J", CONHECIDO COMO SONHO MEU, VISANDO CONSTATAR CASOS DE FAMÍLIA QUE SE ENQUADRAM NO QUE PREVÊ DECRETO MUNICIPAL N.º 7463, QUE DISPÕE A CONCESSÃO DE TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO.

Nº 461/2007 - 17/09/2007 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ELABORE CONVITE AO POSTO DE BOMBEIROS, PARA QUE EM DATA A SER PACTUADA, MEMBROS DA CORPORAÇÃO POSSAM COMPARECER A ESTA CASA, PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA SOBRE SUAS ATIVIDADES, EM ESPECIAL SOBRE INCÊNDIOS.

Nº 445/2007 - 03/09/2007 - INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DO CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL.

Nº 442/2007 - 03/09/2007 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE CONVIDE O COMANDANTE DO POSTO DE BOMBEIROS 1.º TENENTE ORIVAL SANTANA JUNIOR, PARA QUE O MESMO POSSA TECER COMENTÁRIOS ACERCA DOS TRÊS ÚLTIMOS INCÊNDIOS OCORRIDOS EM VOTUPORANGA.

Nº 416/2007 - 27/08/2007 - ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À CIDADANIA-PROMAC.

Nº 385/2007 - 13/08/2007 - INDICA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, AO SECRETÁRIO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, AO SENADOR EDUARDO SUPLICY, AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO DADO E AO PRESIDENTE DO DIRETÓRIO DO PT LOCAL, JURANDIR BENEDITO DA SILVA, A INCLUSÃO DA FEDERALIZAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA, COM A CONSEQUENTE TRANSFORMAÇÃO DO MESMO EM UNIVERSIDADE FEDERAL.

Nº 376/2007 - 13/08/2007 - INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV, WALTER JOSÉ TRINDADE, QUE DISPONIBILIZE UM VIGIA PARA MANTER A SEGURANÇA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PROF. LUIZ SALTINI, LOCALIZADO NA VILA MUNIZ.

Nº 365/2007 - 06/08/2007 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA O NOME DO DR. JOÃO CARLOS DE MIRANDA NO OBELISCO EM QUE HOMENAGEIAM OS MORADORES DE NOSSA CIDADE QUE PARTICIPARAM COMO SOLDADOS CONSTITUCIONALISTAS NA REVOLUÇÃO DE 1932.

Nº 364/2007 - 06/08/2007 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE APÓS ESTUDOS, DETERMINE QUE OS VEÍCULOS ESTACIONEM EM APENAS UM DOS LADOS DA RUA AMAZONAS.

Nº 363/2007 - 06/08/2007 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, BEM COMO AO PROCON, QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS PARA QUE NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS NÃO FALTE UM FUNCIONÁRIO QUALIFICADO PARA ORIENTAR OS CLIENTES, PRINCIPALMENTE OS IDOSOS.

Nº 362/2007 - 06/08/2007 - INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, JOSÉ SERRA, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA, A CRIAÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

Nº 360/2007 - 06/08/2007 - INDICA A EMPRESA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE LUTO ROSA MÍSTICA E A EMPRESA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE LUTO SAGRADO CORAÇÃO, PARA QUE CRIEM EQUIPES MASCULINAS E FEMININAS, PARA PREPARAÇÃO DOS CORPOS QUE SERÃO VELADOS.

Nº 356/2007 - 06/08/2007 - INDICA AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE INFORME O ANDAMENTO DA AÇÃO JUDICIAL MOVIDA PARA QUE OS SERVIDORES MUNICIPAIS RECEBAM A DIFERENÇA OCORRIDA NA CONVERSÃO PARA URV DOS SALÁRIOS.

Nº 355/2007 - 06/08/2007 - INDICA AO GOVERNADOR JOSÉ SERRA, PARA QUE DESTINE VERBA ORÇAMENTÁRIA ESTADUAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO PARA INTERLIGAR A RUA SERGIPE E A AVENIDA NASSER MARÃO.

Nº 354/2007 - 06/08/2007 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA A RUA PARANAÍBA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS URUGUAI E MINAS GERAIS, NO CRONOGRAMA DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO.

Nº 353/2007 - 06/08/2007 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA CAMPANHA JUNTO AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS PARA QUE OS MESMOS RESPEITEM AS FAIXAS DE PEDESTRES NAS VIAS PÚBLICAS.

Nº 352/2007 - 06/08/2007 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA PREFERENCIAL PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS ATÉ O TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E MUNICIPAL "PREFEITO LEÔNIDAS PEREIRA DE ALMEIDA".

Nº 351/2007 - 06/08/2007 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO SOLAR NO CONJUNTO HABITACIONAL "SONHO MEU", GARANTINDO AS FAMÍLIAS QUE ALI RESIDEM A CONTINUIDADE DE ACESSO A ENERGIA ELÉTRICA.

Nº 350/2007 - 06/08/2007 - INDICA AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VOTUPORANGA, QUE AS EMPRESAS QUE NÃO RESPEITAM SEUS FUNCIONÁRIOS, NÃO LHES PAGAM SEUS DIREITOS, NÃO INVESTEM NA VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL, NÃO PARTICIPEM DE ÓRGÃOS DIRETIVOS DESTA ENTIDADE E QUE SEJAM DEVIDAMENTE PUNIDOS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.

Nº 349/2007 - 06/08/2007 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A MELHORIA DA COMPOSIÇÃO DOS PRODUTOS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 348/2007 - 25/06/2007 - INDICA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, AO MINISTRO DA SAÚDE, AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, AO DIRETOR DA DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE, QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SEREM CUMPRIDAS AS NORMAS QUE REGEM O SUS NA QUESTÃO DE INTERNAÇÕES DE PACIENTES.

Nº 342/2007 - 25/06/2007 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DÊ EFETIVO CUMPRIMENTO À LEI N.º 1595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977, COM A CASSAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL CONCEDIDA AO ESTABELECIMENTO LOCALIZADO NA RUA RIO GRANDE, 3599, RESTABELECENDO A TRANQUILIDADE E O SOSSEGO PÚBLICO A QUE TEM DIREITO OS CIDADÃO QUE RESIDEM PRÓXIMO AO MESMO.

Nº 341/2007 - 25/06/2007 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INCLUSÃO DA PRAÇA "AUGUSTO PIACENTI", LOCALIZADA NO BAIRRO CECAP I, NO ROL DAQUELAS QUE SERÃO REMODELADAS DE FORMA A QUE ESPECIALMENTE AS CRIANÇAS TENHAM DE VOLTA UM LUGAR SEGURO PARA O SEU LAZER.

Nº 333/2007 - 18/06/2007 - INDICA AO PODER EXECUTIVO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE CONTROLE POR CATRACAS E IDENTIFICADORES DE CÓDIGO DE BARRAS, QUE SERÃO INSERIDOS NOS RG ESCOLARES, EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

Nº 332/2007 - 18/06/2007 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM INSTALADAS NA PRAÇA SÃO BENTO CÂMERAS DE VÍDEO QUE SERÃO MONITORADAS PELA POLÍCIA MILITAR.

Nº 331/2007 - 18/06/2007 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA RAMPA EM DECLIVE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA FRANCISCO DE VILLAR HORTA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BRASÍLIA E DAS AMÉRICAS, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE À IGREJA FORMOSA.

Nº 319/2007 - 04/06/2007 - ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO DE VALORIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 317/2007 - 04/06/2007 - INDICA AO DR. FERDINANDO CARLIER, DIRETOR PRESIDENTE DA UNP - USINA NOROESTE PAULISTA, QUE O IMPOSTO DE RENDA DEVIDO POR AQUELA USINA, O PERCENTUAL DEFINIDO EM LEI SEJA DESTINADO AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE VOTUPORANGA, PARA POSTERIOR REPASSE ÀS ENTIDADES ASSISTÊNCIAS QUE PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE.

Nº 298/2007 - 04/06/2007 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A DESTINAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARTE DAS CASAS QUE SERÃO CONSTRUIDAS COM FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES EM ÁREA A SER ADQUIRIDA PELO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CEDIDA PARA ESTE FIM, BEM COMO DE TODA A INFRA-ESTRUTURA.

Nº 297/2007 - 04/06/2007 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A FISCALIZAÇÃO E PROVIDÊNCIAS URGENTES NOS ESTABELECIMENTOS PET SHOPS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 5.517 DE 23.10.68, RESOLUÇÃO CFMV N.º 592 DE 26 DE JUNHO DE 1992 E O DECRETO ESTADUAL N.º 40.400 DE 24 DE OUTUBRO DE 1995.

Nº 284/2007 - 28/05/2007 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA CONSTRUIDO UM SALÃO, ANEXO AO VELORIO MUNICIPAL "ALDO ZARA", PARA ATOS RELIGIOSOS E CERIMÔNIAS FUNERAIS.

Nº 283/2007 - 28/05/2007 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA O CALÇAMENTO, A ILUMINAÇÃO E A SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA EXISTENTE POR GRAMA ESMERALDA, NA AVENIDA VALE DO SOL E CONSTRUÇÃO DE TRILHAS NO BOSQUE MAXIMINO HERNANDES.

Nº 280/2007 - 28/05/2007 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA O CALÇAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE TRILHAS NO PARQUE MUNICIPAL BOSQUE DAS NAÇÕES.

Nº 260/2007 - 14/05/2007 - INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, JOSÉ SERRA, QUE REDUZA A ALÍQUOTA DE ICMS NA CONTA DE LUZ DE PESSOAS DE BAIXA RENDA.

Nº 259/2007 - 14/05/2007 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CELEBRE CONTRATO COM A AGÊNCIA DOS CORREIOS LOCAL, NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO SISTEMA DE CEP NO JARDIM RESIDENCIAL NOROESTE.

Nº 233/2007 - 07/05/2007 - INDICA AO GERENTE REGIONAL DE SERVIÇO TÉCNICO E COMERCIAL, LUIZ ALDES CUNHA E AO CONSULTOR INSTITUCIONAL, NILTON AZAMBUJA FERREIRA, DA ELEKTRO, PARA QUE CRIEM UM PROGRAMA PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, NAS RESIDÊNCIAS DE BAIXA RENDA, ESPECIALMENTE AQUELAS QUE ESTÃO INADIMPLENTES COM A EMPRESA.

Nº 232/2007 - 07/05/2007 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CRIE O PROGRAMA HABITACIONAL DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, ATRAVÉS DO BANCO NOSSA CAIXA OU DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOS MOLDES DOS JÁ CRIADOS PELOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL.

Nº 221/2007 - 23/04/2007 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A ILUMINAÇÃO EXTERNA DO BOSQUE MAXIMINO HERNANDES, LOCALIZADO NO BAIRRO VALE DO SOL.

Nº 197/2007 - 09/04/2007 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE OFEREÇA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MERENDA ESCOLAR, PERMITINDO-SE ASSIM, QUE OS PROFESSORES FAÇAM SUAS REFEIÇÕES NO LOCAL DE TRABALHO.

Nº 192/2007 - 09/04/2007 - ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 127, 128 E 129 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995.

Nº 165/2007 - 02/04/2007 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA O CONSERTO DO RELÓGIO INSTALADO NA PRAÇA SÃO BENTO.

Nº 164/2007 - 02/04/2007 - INDICA À GERENCIA DA AGÊNCIA DOS CORREIOS LOCAL, QUE INSTALE UMA AGÊNCIA CORRESPONDENTE NO SETOR NORTE DE NOSSA CIDADE.

Nº 151/2007 - 26/03/2007 - INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, JOSÉ SERRA, A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 6º, DO DECRETO 25.253, DE 27 DE MAIO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES E INATIVOS DO ESTADO, PARA CONSTAR EXPRESSAMENTE QUE AS PENSÕES ALIMENTÍCIAS NÃO SERÃO COMPUTADAS NO LIMITE DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DAS CONSIGNAÇÕES AVERBADAS DOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR, MANTIDO O PARÁGRAFO ÚNICO.

Nº 150/2007 - 26/03/2007 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA O PLANTIO DE ÁRVORES E GRAMA, BEM COMO A TROCA DE BANCOS E PEDRAS DA PRAÇA DR. FERNANDO COSTA, CASO NÃO SEJA REALIZADA A SUA REFORMA.

Nº 149/2007 - 26/03/2007 - INDICA AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO DADO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE POSTULAR PERANTE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DE UM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (IFET) EM VOTUPORANGA.

Nº 148/2007 - 26/03/2007 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTAMENTE COM A SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE VOTUPORANGA, PROMOVA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA OS MORADORES DO BAIRRO RURAL DO CRUZEIRO.

Nº 124/2007 - 19/03/2007 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INICIE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO E CULTURAL, EM ÁREA DE PROPRIEDADE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA.

Nº 100/2007 - 12/03/2007 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FORMADA UMA EQUIPE CONSTITUÍDA POR REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO, SINDICATO DOS BANCÁRIOS E PROCON, VISANDO UMA FISCALIZAÇÃO MAIS PLENA DA LEI MUNICIPAL Nº 3850, DE 22 DE JUNHO DE 2006, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE ATENDIMENTO DE CONSUMIDORES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.

Nº 99/2007 - 12/03/2007 - INDICA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA CURADOR DOS DIREITOR DO CONSUMIDOR DR. JOÃO ALBERTO PEREIRA, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INVESTIGAR POSSÍVEL PRÁTICA DE CARTEL PELOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 96/2007 - 12/03/2007 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, VISANDO À DESTINAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - DRF 15 QUE ATUARAM NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO EXTINTO ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE - ERSA, PARA QUE ASSIM, OS MESMOS AJUDEM NOS TRABALHOS DE FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SUBORDINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Nº 81/2007 - 05/03/2007 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CONTRATE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE PSICOLOGIA PARA ATUAR JUNTO ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS LOCAIS.

Nº 80/2007 - 05/03/2007 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA REPAROS NA MALHA ASFALTICA DA RUA PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA TIETÊ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA.

Nº 79/2007 - 05/03/2007 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA REPAROS NA MALHA ASFALTICA DA RUA ATILIO POZZOBON N.º 3873, NAS PROXIMIDADES DA CONFLUÊNCIA DESTA VIA COM A RUA PONTA PORÃ.

Nº 34/2007 - 12/02/2007 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO A DOAÇÃO DE TERRENOS COM INFRA-ESTRUTURA À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO -CDHU, VISANDO SANAR O DÉFICIT HABITACIONAL EXISTENTE EM NOSSO MUNICÍPIO E NO DISTRITO DE SIMONSEN.

Nº 33/2007 - 12/02/2007 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE MELHORAR SEU SISTEMA DE PROTOCOLO QUE ATUALMENTE AINDA É FEITO MANUALMENTE.

Nº 29/2007 - 12/02/2007 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE INDICAÇÃO DE ORIENTAÇÃO DE DESTINO AO LONGO DE TODA A CIDADE, PARA QUE O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA SEJA LOCALIZADO COM MAIOR FACILIDADE PELOS MOTORISTAS E PEDESTRES.

Nº 28/2007 - 12/02/2007 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A VARREDURA DE TODOS OS BAIRROS DA CIDADE, BEM COMO QUE A COLETA DO LIXO SEJA FEITA COM UMA MELHOR QUALIDADE, EM ESPECIAL NO BAIRRO VALE DO SOL.

Nº 27/2007 - 12/02/2007 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE FISCALIZE A QUALIDADE DO ASFALTO QUE FOI FEITO EM NOSSA CIDADE, EM ESPECIAL DAS RUAS JOÃO FERREIRA DO NASCIMENTO E RUA RUBENS ROVERI, LOCALIZADAS NOS BAIRROS POZZOBON E SANTA AMÉLIA.

Nº 10/2007 - 05/02/2007 - INDICA AO DEPUTADO FEDERAL, JOÃO EDUARDO LEITE DE CARVALHO - DADO, A INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, EM VOTUPORANGA.

Nº 9/2007 - 05/02/2007 - INDICA AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO EDUARDO LEITE DE CARVALHO - DADO, QUE PROMOVA A AGILIZAÇÃO DO PROCESSO DE INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA POLÍCIA FEDERAL EM VOTUPORANGA.

Nº 8/2007 - 05/02/2007 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE PROMOVA A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS VIA RÁDIO E TV.

Nº 505/2006 - 04/12/2006 - INDICA A AGÊNCIA AMBIENTAL DA CETESB, QUE TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO FUNILARIA E PINTURA SÃO BENTO, EM VIRTUDE DA POEIRA DE TINTA PROVOCADA PELA PINTURA DE VEÍCULOS, BEM COMO PELO BARULHO E MAU CHEIRO DAS TINTAS.

Nº 491/2006 - 27/11/2006 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CONSTRUA UMA LOMBADA NA AVENIDA PRESTES MAIA, SENTIDO BAIRRO/CENTRO E VOCICAL, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA ALVIM ALGARVE, COM A FINALIDADE DE DIMINUIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS.

Nº 489/2006 - 27/11/2006 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, PROMOVA A DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS DOS GRAFITEIROS VOTUPORANGUENSES ATRAVÉS DOS PÓRTICOS INSTALADOS AO LONGO DA ÁREA CENTRAL DE VOTUPORANGA.

Nº 488/2006 - 27/11/2006 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE UM PLANEJAMENTO FINANCEIRO NA EXECUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DE VOTUPORANGA, DE FORMA QUE NÃO OCORRAM AUMENTOS DAS TARIFAS DE ÁGUA E DE ESGOTOS.

Nº 485/2006 - 27/11/2006 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A SUBSTITUIÇÃO DO SARJETÃO COM CANALETA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA TIETÊ COM A RUA RUI BARBOSA, NO BAIRRO VALE DO SOL.

Nº 484/2006 - 27/11/2006 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE O RETORNO DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS FUNCIONÁRIOS DO VELÓRIO MUNICIPAL ALDO ZARA, DO NECROTÉRIO E DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PETRONILO GONÇALVES DA SILVA, COMO FORMA DE COMPENSAR A EXPOSIÇÃO DESSES ÀS DOENÇAS CONTAGIOSAS QUE PODEM OCORRER NAQUELES LOCAIS.

Nº 479/2006 - 27/11/2006 - INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, CLÁUDIO LEMBO, QUE AUMENTE A LISTA DE ISENÇÃO DE ICMS, PARA MEDICAMENTOS DE USO HUMANO, COMO FORMA DE PRESERVAR A SAÚDE DAQUELAS PESSOAS QUE NECESSITAM ADQUIRIR CONSTANTEMENTE ESSES MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS.

Nº 434/2006 - 16/10/2006 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CONSTRUA UMA CASA DE APOIO AOS PACIENTES COM CÂNCER E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES, NA CIDADE DE BARRETOS.

Nº 409/2006 - 25/09/2006 - INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, CLAUDIO LEMBO, QUE AUTORIZE A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FATEC EM VOTUPORANGA.

Nº 408/2006 - 25/09/2006 - INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, CLÁUDIO LEMBO, PARA AUTORIZAR A VINDA DE UMA UNIDADE MÓVEL DO POUPATEMPO PARA VOTUPORANGA, ATENDENDO A POPULAÇÃO NUM PERÍODO DE 30 DIAS E, APÓS ESTE PRAZO, SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE PERMANENTE DO PROGRAMA POUPATEMPO EM NOSSA CIDADE.

Nº 370/2006 - 04/09/2006 - INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE EM DATA PREVIAMENTE AGENDADA, CONVIDE O DOUTOR LUIZ ALBERTO GOMES SALES, DIRETOR AGRÍCOLA DA USINA PETRIBU, PARA QUE O MESMO COMPAREÇA A ESTA CASA DE LEIS, PARA EXPLANAR SOBRE A QUEIMA DA PALHA DA CANA-DE-AÇUCAR QUE OCORRE EM NOSSA REGIÃO.

Nº 369/2006 - 04/09/2006 - INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV, WALTER JOSÉ TRINDADE, QUE INSTALE UM ESCRITÓRIO DA AUTARQUIA NO BAIRRO POZZOBON, O QUE SERIA DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA OS TRABALHADORES E MORADORES DO REFERIDO BAIRRO.

Nº 357/2006 - 28/08/2006 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE PLACAS INDICATIVAS DE SENTIDO DE DIREÇÃO E LOCALIZAÇÃO, DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS, COMO A AVENIDA ONOFRE DE PAULA, ASSIM COMO NAS DEMAIS AVENIDAS DE ACESSO À CIDADE, COMO FORMA DE ORIENTAR NOSSOS VISITANTES.

Nº 356/2006 - 28/08/2006 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DENOMINATIVA NA FACHADA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, CONSTANDO NA MESMA O NOME DE LEÔNIDAS PEREIRA DE ALMEIDA.

Nº 352/2006 - 28/08/2006 - INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR COBERTURA NOS LOCAIS DESTINADOS AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA SEDE DESTA EDILIDADE.

Nº 339/2006 - 21/08/2006 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA MELHOR FISCALIZAÇÃO, NA QUALIDADE DO ASFALTO, UTILIZADA PELAS EMPRESAS QUE REALIZAM ESSE TIPO DE OBRA NOS BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSA CIDADE.

Nº 336/2006 - 21/08/2006 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CEM DEPUTADO NARCISO PIERONI.

Nº 335/2006 - 21/08/2006 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAMENTO NAS LATERAIS DA CICLOVIA INSTALADA NA RODOVIA PÉRICLES BELINE.

Nº 334/2006 - 21/08/2006 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO O TRÁFEGO DE MOTOCICLETAS NA CICLOVIA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA PÉRICLES BELINE.

Nº 333/2006 - 21/08/2006 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE UMA TORNEIRA OU BEBEDOURO PARA SACIAR A SEDE DOS TRABALHADORES E ATLETAS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE A CICLOVIA INSTALADA NA RODOVIA PÉRICLES BELINE.

Nº 332/2006 - 21/08/2006 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DOTE NOSSAS PRAÇAS PÚBLICAS COM PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS.

Nº 330/2006 - 21/08/2006 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O DER, PROMOVA O REBAIXAMENTO DA AVENIDA ONOFRE DE PAULA, VISANDO A INTERLIGAÇÃO COM A AVENIDA JOSÉ CAMPOS LÁRIOS, QUE SERÁ O PRINCIPAL EIXO DE ACESSO AO JARDIM RESIDENCIAL NOROESTE.

Nº 316/2006 - 09/08/2006 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE UM GUARDA-VOLUMES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL PETRONILO GONÇALVES DA SILVA, PARA OBJETOS DE PEQUENO PORTE COMO CAPACETES, GUARDA-CHUVAS E OUTROS, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO DIA DE FINADOS.

Nº 275/2006 - 26/06/2006 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE AMPLIE O NÚMERO DE MODALIDADES ESPORTIVAS DESTINADAS ÀS PESSOAS ADULTAS DE NOSSA CIDADE, E QUE AS AULAS SEJAM EM HORÁRIO COMPATÍVEL COM A JORNADA DE TRABALHO DAS PESSOAS.

Nº 249/2006 - 12/06/2006 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ADQUIRA O PRÉDIO DO "MERCADÃO", VISANDO COM ISSO, REFORMÁ-LO E REVITALIZÁ-LO COM A INSTALAÇÃO DE BOXES INDIVIDUAIS PARA ABRIGAR OS VENDEDORES DE LANCHE DE NOSSA CIDADE, TRANSFORMANDO-O EM LANCHÓDROMO.

Nº 235/2006 - 05/06/2006 - INDICA À MESA DIRETORA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS EM RELAÇÃO ÀS REUNIÕES E PARECERES DADOS PELAS COMISSÕES PERMANENTES NAS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO.

Nº 234/2006 - 05/06/2006 - INDICA AO PRESIDENTE DA ANATEL, QUE VERIFIQUE POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE FRAUDE AOS USUÁRIOS DA INTERNET DE CONEXÃO DISCADA PELAS EMPRESAS QUE OFERECEM ESSES SERVIÇOS.

Nº 233/2006 - 05/06/2006 - INDICA AO PRESIDENTE DA ANATEL, PARA QUE APÓS ANÁLISE, APURE POSSÍVEL FRAUDE CONTRA O CONSUMIDOR DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA, QUANDO, COM TODA CAUTELA LIGA PARA NÚMERO CONHECIDO E APÓS COMPLETAR A LIGAÇÃO RECEBE A MENSAGEM "ESSE NÚMERO DE TELEFONE NÃO EXISTE".

Nº 232/2006 - 05/06/2006 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, OSMAIR LUIZ FERRARI, QUE EM DATA A SER PACTUADA, AGENDE REUNIÃO COM OS PROPRIETÁRIOS DE FUNERÁRIAS, BEM COMO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO DE SERVIÇOS, VISANDO À DISCUSSÃO DE ASSUNTOS ATINENTES À PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO DE CARÁTER PÚBLICO.

Nº 222/2006 - 29/05/2006 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME MEDIDAS URGENTES VISANDO O TÉRMINO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA AVENIDA ONOFRE DE PAULA, QUE SÉRIOS TRANSTORNOS VEM CAUSANDO A TODOS OS QUE DELA DEPENDEM PARA LOCOMOÇÃO.

Nº 207/2006 - 22/05/2006 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM O GOVERNO FEDERAL, NO SENTIDO DE SER FIRMADO PARCERIA PARA DESTINAÇÃO DE VERBAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, VISANDO QUE OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FAÇAM EXAMES AUDIOVISUAIS.

Nº 205/2006 - 22/05/2006 - ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO MODELO DE DECRETO QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ANÚNCIOS, CARTAZES, PANFLETOS, VOLANTES, JORNAIS E QUAISQUER OUTROS MEIOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMO FORMA DE DISCIPLINAR A DISTRIBUIÇÃO DESSES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Nº 173/2006 - 24/04/2006 - INDICA AO CHEFE DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, QUE PROMOVA FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO ÀQUELES ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE AFRONTEM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE NO QUE SE REFERE À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS FATIADOS NA IMINÊNCIA DE TEREM SEUS PRAZOS DE VALIDADE EXPIRADOS.

Nº 154/2006 - 10/04/2006 - INDICA AO PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO, QUE VIABILIZE URGENTEMENTE, UMA REUNIÃO ENTRE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E OS NOBRES EDIS PARA DISCUSSÃO SOBRE AS MUDANÇAS NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE

Nº 143/2006 - 10/04/2006 - INDICA AOS PROPRIETÁRIOS DE FUNERÁRIAS LOCAIS QUE UTILIZEM PROFISSIONAIS DO MESMO SEXO DO CADÁVER QUANDO DA PREPARAÇÃO DESTES PARA VELÓRIO E SEPULTAMENTO

Nº 25/2006 - 06/02/2006 - INDICA AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NELSON RAMOS RIBEIRO, QUE INSTALE UMA BIBLIOTECA NAS DEPENDÊNCIAS DO SINDICATO.

Nº 24/2006 - 06/02/2006 - INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV, WALTER JOSÉ TRINDADE, QUE DESTINE A PRAIA DOS MENINOS, DEPOIS DE REATIVADA, PARA USO EXCLUSIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 23/2006 - 06/02/2006 - INDICA À PRESIDENTE DO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE VOTUPORANGA, MARIA AUGUSTA CAETANO DOS SANTOS MARQUES, QUE ATRAVÉS DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO COMÉRCIO DE VOTUPORANGA, IMPLANTEM UMA CRECHE PARA OS FILHOS DOS COMERCIÁRIOS.

Nº 17/2006 - 06/02/2006 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA FORTUNATO TARGINO GRANJA, NO TRECHO QUE NÃO CONTA COM ESSA MELHORIA ATÉ A RODOVIA PERICLES BELINI.

Nº 16/2006 - 06/02/2006 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA IRENE GALVANI CASADO, NO BAIRRO SANTA AMÉLIA, PARA A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS PELA CONCESSIONÁRIA COMPETENTE.

Nº 15/2006 - 06/02/2006 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA NAS PRÓXIMAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA.

Nº 14/2006 - 06/02/2006 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA FORTUNATO TARGINO GRANJA, VISANDO EVITAR A PRÁTICA DE SEXO DENTRO DE VEÍCULOS NO PERÍODO NOTURNO E OUTROS ATOS ILICITOS.

Nº 13/2006 - 06/02/2006 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERE PARA MÃO ÚNICA A RUA TIETÊ, SENTIDO CIDADE/BAIRRO, A PARTIR DO BAIRRO VALE DO SOL.

Nº 12/2006 - 06/02/2006 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO IMEDIATA DE UM SARJETÃO COM CANALETA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS TIETÊ E RUI BARBOSA.

Nº 11/2006 - 06/02/2006 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE CUMPRIR O DISPOSTO NO ART. 1.º DA LEI N.º 3363, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE TRATA DA EXTENSÃO DA CESTA BÁSICA DE ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS, PENSIONISTAS.

Nº 10/2006 - 06/02/2006 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DENOMINATIVA NA FACHADA DO REFERIDO TERMINAL RODOVIÁRIO CONSTANDO NA MESMA O NOME DO SAUDOSO LEÔNIDAS PEREIRA DE ALMEIDA, UMA VEZ QUE TRATA-SE DE JUSTA HOMENAGEM PÓSTUMA.

Nº 597/2005 - 12/12/2005 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL OSMAIR LUIZ FERRARI, QUE APÓS A INAUGURAÇÃO DA BIBLIOTECA DESTA CASA LEGISLATIVA, A MESMA SEJA DENOMINADA DE BIBLIOTECA "VEREADOR HERMES RIVA".

Nº 588/2005 - 28/11/2005 - REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO, GERALDO ALCKMIN, QUE VIABILIZE A REDUÇÃO DO ICMS INCIDENTE SOBRE AS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA, POIS QUE TAIS ALÍQUOTAS, VEM PESANDO DEMASIADAMENTE NO ORÇAMENTO DO POVO PAULISTA.

Nº 578/2005 - 28/11/2005 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO AO BARULHO E USO INDEVIDO DO ESPAÇO PÚBLICO, POR PARTE DOS PROPRIETÁRIOS DA PANIFICADORA VALE DO SOL, FATO QUE TEM INCOMODADO BASTANTE OS MORADORES DAQUELA VIZINHANÇA.

Nº 557/2005 - 07/11/2005 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, OSMAIR LUIZ FERRARI, QUE FAÇA UMA LICITAÇÃO, TIPO MENOR PREÇO, PARA TRANSMISSÃO AO VIVO OU NÃO, DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES, BEM COMO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, À EXEMPLO DO QUE FOI FEITO NA VIZINHA CIDADE DE BIRIGUI.

Nº 532/2005 - 24/10/2005 - INDICA AO GERENTE GERAL DO BANCO NOSSA CAIXA, PARA QUE INSTALE UM POSTO DE ATENDIMENTO NO BAIRRO POZZOBON, UMA VEZ QUE SERÁ DE GRANDE VALIA PARA SEUS MORADORES E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES. (banco do brasil)

Nº 531/2005 - 24/10/2005 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA MEDIDAS PERTINENTES JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, NO SENTIDO DE SEREM INSTALADAS DUAS COZINHAS COMUNITÁRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO, MAIS ESPECIFICAMENTE NOS BAIRROS SÃO JOÃO E POZZOBON.

Nº 530/2005 - 24/10/2005 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DA AVENIDA PRESTES MAIA QUE AINDA NÃO REALIZARAM OBRAS DE CALÇAMENTO E QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE PAISAGISMO, COMO A PLANTAÇÃO DE PALMEIRAS IMPERIAIS E PLANTAS ORNAMENTAIS EM SEUS CANTEIROS CENTRAIS, BEM COMO ARBORIZAÇÃO EM SUAS CALÇADAS LATERIAIS.

Nº 529/2005 - 24/10/2005 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SANTA LUZIA E DOS SEUS BANHEIROS PÚBLICOS, COMO FORMA DE TORNÁ-LA BELA E AGRADÁVEL A TODOS OS MUNÍCIPES.

Nº 528/2005 - 24/10/2005 - REITERA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ÀS FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS QUE ATUAM NAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS GERAIS E COPA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Nº 527/2005 - 24/10/2005 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO POPULAR NO PRÉDIO DO MERCADÃO, FATO QUE SEM DÚVIDA TRARÁ GRANDES VANTAGENS LUCRATIVAS PARA AS FAMÍLIAS DE NOSSOS PEQUENOS PRODUTORES.

Nº 526/2005 - 24/10/2005 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FERNANDO COSTA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DA MATRIZ, COMO FORMA DE TORNÁ-LA AINDA MAIS BELA E AGRADAVEL A TODOS OS MUNÍCIPES.

Nº 359/2005 - 27/06/2005 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, VISANDO A POSSIBILIDADE DE REVERTER PARA O NOSSO MUNICÍPIO OS CRÉDITOS DO ICMS DECORRENTES DE TRIBUTAÇÃO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA E TELEFÔNICA.

Nº 348/2005 - 27/06/2005 - INDICA AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AOS CONSUMIDORES LOCAIS, BEM COMO À IMPRENSA LOCAL, AOS CANAIS DE TV ABERTOS E AOS APRESENTADORES DE TV RAUL GIL, SÉRGIO REIS, RATINHO E NEY GONÇALVES DIAS PARA QUE ALERTEM OS CONSUMIDORES SOBRE A PUBLICIDADE ENGANOSA DE CERTOS PRODUTOS QUE SÃO COMERCIALIZADOS PELA TV E EM OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.

Nº 346/2005 - 20/06/2005 - INDICA A PROMOTORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM APURADOS SE OS VALORES COBRADOS PELO SERIVÇO DE GUINCHO E APREENSÃO DE VEÍCULOS NOS PÁTIOS PELO ÓRGÃO PÚBLICO RESPONSÁVEL LOCAL ATENDEM O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, RAZOABILIDADE E MORALIDADE QUE DEVEM NORTEAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Nº 331/2005 - 13/06/2005 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ÀS FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS QUE ATUAM NAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS GERAIS E COPA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Nº 312/2005 - 06/06/2005 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENTRE EM CONTATO COM A COSESP - COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE REABRA O ESCRITÓRIO REGIONAL, OU CASO CONTRÁRIO, PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE SER CONTRATADA EMPRESA LOCAL PARA ATUAR NO RAMO DE SEGUROS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS.

Nº 311/2005 - 06/06/2005 - INDICA À SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DR.ª ALEXANDRA RESCHKE, QUE INSTALE O PROGRAMA CASA BRASIL, FATO QUE SERÁ DE GRANDE VALIA PARA GARANTIR A INCLUSÃO DIGITAL E SOCIAL DE NOSSOS MUNÍCIPES.

Nº 296/2005 - 30/05/2005 - INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SEJA AGENDADO UM CONCERTO MUSICAL GRATUITO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO NA CONCHA ACÚSTICA DE NOSSA CIDADE.

Nº 294/2005 - 30/05/2005 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA DE FORMA CÉLERE A INSTALAÇÃO DE PLACAS NAS PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE NA RUA SÃO PAULO, AMAZONAS E PERNAMBUCO, BEM COMO NAS AVENIDAS ONOFRE DE PAULA, DR. WILSON DE SOUZA FOZ, JOÃO GONÇALVES LEITE, COACAVO, ANTONIO AUGUSTO PAES, ENTRE OUTRAS, INDICANDO E ORIENTANDO A POPULAÇÃO E VISITANTES DA LOCALIZAÇÃO DESTA CASA DE LEIS.

Nº 274/2005 - 23/05/2005 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A RESTAURAÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E A MALHA ASFALTICA DA AVENIDA ONOFRE DE PAULA.

Nº 270/2005 - 23/05/2005 - INDICA AO GERENTE DA REOP - VOTUPORANGA, MURILO RODELLA, A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA DE CORREIO NO CONJUNTO HABITACIONAL JAMIR D' ANTÔNIO.

Nº 269/2005 - 23/05/2005 - INDICA AO GERENTE DA REOP - VOTUPORANGA, MURILO RODELLA, A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA DE CORREIO NA RUA TIBAGI, NAS PROXIMIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER.

Nº 267/2005 - 23/05/2005 - INDICA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, QUE SEJAM SANADOS OS PROBLEMAS PARA DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS ARQUIVADOS PELA EMPRESA RECALL, UMA VEZ QUE O TEMPO DE ESPERA TEM SE ALONGADO POR ATÉ 8 MESES E ALGUNS PROCESSOS NÃO FORAM ENCONTRADOS, TORNANDO-SE UMA AFRONTA AS PARTES INTERESSADAS E AS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS, IMPEDINDO O ANDAMENTO DA JUSTIÇA.

Nº 266/2005 - 16/05/2005 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GUINCHO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS IRREGULARES COM AS LEIS DE TRÂNSITO. QUE ESSE SERVIÇO SEJA EXPLORADO PELO DAFIC.

Nº 244/2005 - 09/05/2005 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ESTACIONAMENTOS DESTINADOS A MOTOS, NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA PROXIMIDADES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS COMO INSS, FORUM ENTRE OUTROS.

Nº 243/2005 - 09/05/2005 - INDICA AO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL DA RESIDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO DO DER, JOSÉ EDUARDO ALVES, BEM COMO AO DIRETOR REGIONAL DO DR-09, SENHOR NATAL TAKASHI ARAKAWA, PARA QUE AMBOS REALIZEM ESTUDOS NO SENTIDO SE SER PROMOVIDA À MINIMIZAÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NA RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O AUTO POSTO TREVÃO E O BAIRRO SÃO COSME E DAMIÃO E NA RODOVIA PÉRICLES BELINI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA COACAVO E O TREVO DA VICINAL QUE LIGA VOTUPORANGA A CIDADE DE PARISI.

Nº 238/2005 - 09/05/2005 - INDICA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, QUE CONVOQUE O SETOR AFIM AO TRÂNSITO, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA CONJUNTAMENTE COM INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR E CIVIL LIGADAS AO ASSUNTO "TRÂNSITO", PARA QUE POSSAM SER DISCUTIDAS QUESTÕES REFERENTES AO ASSUNTO.

Nº 237/2005 - 09/05/2005 - INDICA AO CURADOR DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROMOTOR DE JUSTIÇA, DR. JOÃO ALBERTO PEREIRA, A DIREÇÃO DA ANATEL E A PRESIDÊNCIA DA TELEFÔNICA, QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS COM REFERÊNCIA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA, UMA VEZ QUE COTIDIANAMENTE OUVE-SE "TELEFONE TEMPORARIAMENTE FORA DE USO".

Nº 234/2005 - 02/05/2005 - INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV, A LEITURA DO CONSUMO DE ÁGUA DA RUA TIETÊ, 4440, SEJA FEITO DE TRINTA EM TRINTA DIAS, BEM COMO A DOS DEMAIS CONSUMIDORES DA CIDADE.

Nº 227/2005 - 02/05/2005 - INDICA AO DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO-ANP, QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA SANAR O PROBLEMA DA GASOLINA EM NOSSO MUNICÍPIO, VEICULADA PELO JORNAL DIÁRIO DA REGIÃO, EM 28 DE ABRIL, COM A MANCHETE VOTUPORANGA TEM A SEGUNDA PIOR GASOLINA.

Nº 209/2005 - 25/04/2005 - INDICA A DIRETORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, AO DIRETOR DA CASA DE SAÚDE, E A COMISSÃO LOCAL DO IAMSPE, PARA QUE PROMOVAM O CUMPRIMENTO EFETIVO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS IDOSAS, DEFICIENTES FÍSICOS E GESTANTES.

Nº 199/2005 - 18/04/2005 - INDICA A MESA QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE PROMOVA JUNTAMENTE COM A ELEKTRO S/A A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA FORTUNATO TARGINO GRANJA, NO TRECHO QUE NÃO CONTA COM ESSA MELHORIA

Nº 197/2005 - 18/04/2005 - INDICA A MESA QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE PROMOVA O RETORNO DO SISTEMA ANTIGO DE DIREÇÃO NA BIFURCAÇÃO EXISTENTE ENTRE AS RUAS MATO GROSSO, BENJAMIN CONSTANT E AVENIDA NICOLA LUPO

Nº 196/2005 - 18/04/2005 - INDICA A MESA QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A RETIRADA DA ROTATÓRIA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO PAULO COM TOCANTINS, COM A IMPLANTAÇÃO DE OUTRO TIPO DE SINALIZAÇÃO

Nº 192/2005 - 18/04/2005 - INDICA A MESA QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA UMA FISCALIZAÇÃO E REPAROS NA MERENDA ESCOLAR DISTRIBUÍDA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Nº 178/2005 - 11/04/2005 - INDICO A MESA QUE SEJA OFICIADO AO DEPUTADO ESTADUAL DR. EDSON GOMES, SOLICITANDO QUE BUSQUE JUNTO ÀS ESFERAS GOVERNAMENTAIS RECURSOS VISANDO A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO DA VICINAL QUE LIGA NOSSO MUNICÍPIO AO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL

Nº 166/2005 - 04/04/2005 - INDICO A MESA, QUE SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DA TELEFONICA S/A, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR AOS CONSUMIDORES PAULISTAS UM MEDIDOR DE PULSOS EM SUAS LINHAS TELEFONICAS, E NA IMPOSSIBILIDADE, QUE DISPONIBILIZE UM SERVIÇO DE LIGAÇÃO GRATUITA (0800) PARA CONSULTAS DE PULSO TELEFONICO, PERIODICAMENTE

Nº 149/2005 - 28/03/2005 - INDICA AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA, QUE VIABILIZE O PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES EM DIVERSOS CURSOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO, ATRAVÉS DA DESTINAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS OU MESMO PAGAMENTOS FACILITADOS.

Nº 140/2005 - 28/03/2005 - INDICA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO, DR. RODRIGO GARCIA, BEM COMO AO DEPUTADO ESTADUAL DR. VALDOMIRO LOPES, PARA QUE EMPENHEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE SER INSTALADO UM POSTO DO CEAMA (CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO AMBULATORIAL) EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 127/2005 - 21/03/2005 - INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE REALIZE ESTUDOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PLANTIO SOLIDÁRIO.

Nº 125/2005 - 21/03/2005 - INDICA AO PRESIDENTE DOS CORREIOS, DR. JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUZA, A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA SATÉLITE DOS CORREIOS NO BAIRRO POZZOBON DE NOSSA CIDADE, UMA VEZ QUE TRARA INÚMEROS BENEFÍCIOS ÀQUELA POPULAÇÃO.

Nº 124/2005 - 21/03/2005 - REITERA À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE INTERCEDA JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE SER INSTALADA UMA SEDE DO PROCON EM NOSSA CIDADE.

Nº 115/2005 - 21/03/2005 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA DE FORMA CÉLERE A INSTALAÇÃO DE PLACAS NAS PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE NA RUA SÃO PAULO, AMAZONAS E PERNAMBUCO, BEM COMO NAS AVENIDAS ONOFRE DE PAULA, DR. WILSON DE SOUZA FOZ, JOÃO GONÇALVES LEITE, COACAVO, ANTONIO AUGUSTO PAES, ENTRE OUTRAS, INDICANDO E ORIENTANDO A POPULAÇÃO E VISITANTES DA LOCALIZAÇÃO DESTA CASA DE LEIS.

Nº 114/2005 - 21/03/2005 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA ESTUDOS JUNTAMENTE COM A DIRETORIA DO CORAL DA IGREJA ADVENTISTA DO 7.º DIA, NO SENTIDO DE SEREM AGENDADAS APRESENTAÇÕES DESTE NAS PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS.

Nº 113/2005 - 21/03/2005 - INDICA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA TELEFÔNICA S.A., A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA VENEZUELA, DEFRONTE À CÂMARA MUNICIPAL, COMO FORMA DE ATENDER AOS MUNÍCIPES QUE SE DIRIGEM A MESMA.

Nº 112/2005 - 21/03/2005 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE IMPEÇA A SUPRESSÃO DAS ÁRVORES DA PRAÇA SANTA LUZIA QUANDO FOR REALIZADO O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO NA MESMA.

Nº 101/2005 - 14/03/2005 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO DO CIDADÃO EM NOSSA CIDADE, VISANDO A UNIFICAÇÃO E INTERLIGAÇÃO DOS CADASTROS DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Nº 100/2005 - 14/03/2005 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE PARCERIAS PARA CONSEGUIR VERBAS PARA A PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RESERVA ECOLÓGICA CONHECIDA POPULARMENTE COMO MATA DOS MACACOS.

Nº 99/2005 - 14/03/2005 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM NUMERADOS OS SEMÁFOROS EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS, BEM COMO SEJA DISPONIBILIZADO UM NÚMERO TELEFÔNICO PARA ATENDER AS RECLAMAÇÕES INERENTES A ESSES APARELHOS.

Nº 86/2005 - 14/03/2005 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA EM SEU PLANO DE GOVERNO, A DIVISÃO DE NOSSA CIDADE EM REGIÕES ADMINISTRATIVAS, BEM COMO DOTE O BAIRRO POZZOBON DE UMA SUB PREFEITURA, PARA QUE HAJA UMA MELHOR UNIFORMIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIVERSOS BAIRROS. (ALMOXARIFADO ZONA NORTE)

Nº 79/2005 - 14/03/2005 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS JUNTO AOS SÍNDICOS DOS EDIFÍCIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS LOCAIS QUE POSSUEM MAIS DE TRÊS ANDARES, NO SENTIDO DE SEREM INSTALADAS GRADES DE PROTEÇÃO NAS VENEZIANAS DESTES, COMO FORMA DE PREVENIR ACIDENTES.

Nº 74/2005 - 07/03/2005 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE REATIVE A PRAIA DOS MENINOS, DE FORMA A CRIARMOS UM ESPAÇO DE LAZER ÀS NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS.

Nº 73/2005 - 07/03/2005 - INDICA A COMPANHIA BRASILEIRA DE LIXO - CBL, QUE PROMOVA A DESTINAÇÃO DE FILTRO SOLAR AOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM CONSTANTEMENTE EXPOSTOS AO SOL EM SUAS JORNADAS DE TRABALHO.

Nº 72/2005 - 07/03/2005 - INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV, QUE PROMOVA A DESTINAÇÃO DE FILTRO SOLAR AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS QUE TRABALHAM CONSTANTEMENTE EXPOSTOS AO SOL EM SUAS JORNADAS DE TRABALHO.

Nº 71/2005 - 07/03/2005 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A DESTINAÇÃO DE FILTRO SOLAR AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS QUE TRABALHAM CONSTANTEMENTE EXPOSTOS AO SOL EM SUAS JORNADAS DE TRABALHO.

Nº 70/2005 - 07/03/2005 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA NO PRÓXIMO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFALTICO, AS RUAS PIAUÍ E MATO GROSSO.

Nº 69/2005 - 07/03/2005 - INDICA AO COORDENADOR DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E INSTITUCIONAIS DA ELEKTRO S.A., QUE PROMOVA UMA REVISÃO NA REDE ELÉTRICA E NO ALIMENTADOR QUE FORNECE ENERGIA AOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL JAMIR D' ANTONIO.

Nº 59/2005 - 07/03/2005 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE FIRME CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DA HABITAÇÃO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA VILA ANNA.

Nº 58/2005 - 07/03/2005 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DAS 6:30 ÀS 19:00 HORAS, PARA ATENDER DE FORMA CÔMODA AS MÃES DE CRIANÇAS QUE VÃO BUSCÁ-LAS APÓS SUA JORNADA DE TRABALHO, BEM COMO ADOTE UM SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORAS PARA OS FUNCIONÁRIOS DESSES CENTROS MUNICIPAIS.

Nº 44/2005 - 28/02/2005 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ASSEGURE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N.º 3581, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002, E QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM OBELISCO EM HOMENAGEM AO SAUDOSO VEREADOR VIANA FILHO.

Nº 32/2005 - 21/02/2005 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA O FIM DA CONVERSÃO DE VEÍCULOS À ESQUERDA NO SENTIDO CENTRO/BAIRRO NA AVENIDA BRASIL.

Nº 31/2005 - 21/02/2005 - INDICA AO GERENTE LOCAL, GERENTE REGIONAL E AO PRESIDENTE DO BANCO BRADESCO S.A., A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO BANCO NO BAIRRO POZZOBON, EM NOSSA CIDADE.

Nº 29/2005 - 21/02/2005 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM INSTALADOS NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES, ESTACIONAMENTOS DE 45º GRAUS.

Nº 28/2005 - 21/02/2005 - INDICA AO GERENTE COMERCIAL DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI, QUE COLOQUE A DISPOSIÇÃO UMA LINHA DE ÔNIBUS DE VOTUPORANGA PARA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, COM HORÁRIO MAIS CEDO NO PERÍODO MATUTINO.

Nº 27/2005 - 21/02/2005 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A FEITURA DE MUROS E CALÇADAS NOS IMÓVEIS QUE NÃO POSSUEM ESTA BENFEITORIA NO BAIRRO VALE SO SOL.

Nº 12/2005 - 14/02/2005 - INDICA AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA VOTUPORANGUENSE DE TRANSPORTE COLETIVO, QUE PROCEDA A ADAPTAÇÃO NECESSÁRIA NOS ÔNIBUS, PARA ATENDER AOS IDOSOS E DEFICIENTES QUE RECLAMAM QUE AS ESCADAS DE ACESSO SÃO MUITO ALTAS, DIFICULTANDO-LHES A ENTRADA NO ÔNIBUS.

Nº 11/2005 - 14/02/2005 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA UM CURSO DE EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO E HIGIENE, DESTINADO ÀS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 10/2005 - 14/02/2005 - INDICA À GERENTE COMERCIAL DO EXPRESSO ITAMARATI LTDA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, QUE VIABILIZE UMA LINHA SUBURBANA COM TARIFA ECONÔMICA, ENTRE AS CIDADES DE VOTUPORANGA E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E VICE-VERSA.

Nº 9/2005 - 10/02/2005 - INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA AVENIDA DOS BANCÁRIOS.

Nº 8/2005 - 10/02/2005 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA AVENIDA DOS BANCÁRIOS.

Nº 846/2004 - 06/12/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENTRE EM CONTATO COM AS EMPRESAS FUNERÁRIAS LOCAIS PARA QUE AS MESMAS FORNEÇAM UM RECIPIENTE ADEQUADO PARA A GUARDA DOS OSSOS DE PARENTES SEPULTADOS NO MESMO JAZIGO, BEM COMO PROVIDENCIE O TREINAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, PARA QUE EVITEM A RETIRADA DESSES RECIPIENTES NA PRESENÇA DE FAMILIARES, O QUE DE FATO AMENIZARÁ A DOR E O SOFRIMENTO DESSAS PESSOAS.

Nº 840/2004 - 29/11/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AOS BLOCOS DE CARNAVAIS, POLÍCIA MILITAR E JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, PARA QUE HAJA UM CONSENSO QUE POSSA SANAR OS TRANSTORNOS APONTADOS E CONSEQUENTEMENTE, EVITAR A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS AO SOSSEGO PÚBLICO AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

Nº 839/2004 - 29/11/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REITERE PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO AO PRESIDENTE DO CRECI/SP, PARA QUE VIOLAÇÕES EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE CORRETOR DE IMÓVEIS SEJAM CUMPRIDAS NA FORMA ESTRITAMENTE LEGAL.

Nº 832/2004 - 22/11/2004 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE INSTALE DECORAÇÃO NATALINA EXTERNA NA CASA DE LEIS.

Nº 831/2004 - 16/11/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, NO SENTIDO DE SER INSTALADO UM BANCO POPULAR DO BRASIL EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 827/2004 - 16/11/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA NO PRÓXIMO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFALTICO, AS RUAS PIAUÍ E MATO GROSSO.

Nº 826/2004 - 16/11/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PASSE PARA MÃO DUPLA A RUA SANTA CRUZ, INTERLIGANDO E PERMITINDO O TRÁFEGO MAIS FACILITADO ENTRE AS RUAS TIETÊ E TOCANTINS.

Nº 823/2004 - 03/11/2004 - INDICA A GERENTE GERAL DA AGÊNCIA LOCAL DO BANCO DO BRASIL S.A. , MARIA HELOISA LOPES NONATO, QUE PROVIDENCIE O REPLANTIO DAS ÁRVORES QUE FORAM SUPRIMIDAS AO LADO DA AGÊNCIA, NA RUA ALAGOAS, DANDO CUMPRIMENTO AOS PRECEITOS LEGAIS, CONTIDOS NO ART. 228, § 2.º, DA LEI MUNICIPAL 1595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977.

Nº 822/2004 - 25/10/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO TAXÕES, NA RUA TIETÊ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SANTA CRUZ E JOÃO ANDREO BLAYA.

Nº 821/2004 - 25/10/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA BENJAMIN CONSTANT.

Nº 820/2004 - 25/10/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A DETERMINAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA TIETÊ, SENTIDO CENTRO BAIRRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BENJAMIN CONSTANT E JOÃO ANDREO BLAYA.

Nº 810/2004 - 25/10/2004 - INDICA AO COORDENADOR DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E INSTITUCIONAIS DA ELEKTRO S.A, QUE PROMOVA UMA REVISÃO NA REDE ELÉTRICA E NO ALIMENTADOR QUE FORNECE ENERGIA AOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL JAMIR D'ANTONIO.

Nº 809/2004 - 18/10/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE VOTUPORANGA SEJA CREDENCIADA PARA INTEGRAR O PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, LANÇADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO AO TRATAMENTO ODONTOLÓGICO À POPULAÇÃO.

Nº 808/2004 - 11/10/2004 - INDICA À DIREÇÃO DA CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE GUIAS DO IAMSPE SEMELHANTE AO QUE FOI IMPLANTADO NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, VISANDO ELIMINAR O PROBLEMA DE COMÉRCIO DE GUIAS QUE ALI OCORRE.

Nº 801/2004 - 27/09/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE OCORRA APRESENTAÇÃO DA CORPORAÇÃO MUSICAL "ZEQUINHA DE ABREU" PELO MENOS UMA VEZ AO MÊS, NO BAIRRO VALE DO SOL.

Nº 800/2004 - 27/09/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENTRE EM CONTATO COM A EMPRESA QUE FORNECE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES E EMPREGADOS MUNICIPAIS, PARA QUE A MESMA UTILIZE PRODUTOS DE MAIOR QUALIDADE NAS CESTAS BÁSICAS, PARA QUE CESSEM AS RECLAMAÇÕES POR PARTE DOS REFERIDOS FUNCIONÁRIOS.

Nº 799/2004 - 27/09/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A DESTINAÇÃO DE FILTRO SOLAR AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS QUE TRABALHAM CONSTANTEMENTE EXPOSTOS AO SOL EM SUAS JORNADAS DE TRABALHO.

Nº 726/2004 - 16/08/2004 - INDICA AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VOTUPORANGA, SEBASTIÃO VENTURA DA COSTA FILHO, QUE SEJA INSTALADA UMA AGÊNCIA DO BANCO BRADESCO NO BAIRRO POZZOBON.

Nº 715/2004 - 16/08/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A DIREÇÃO DAS CIDADES DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL E NHANDEARA, BEM COMO A LOCALIZAÇÃO DO CAMPUS SUL, NO SETOR SUL DE NOSSA CIDADE.

Nº 663/2004 - 21/06/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA ESTENDIDO A TODOS OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS, O AUMENTO CARACTERIZADO PELAS LEIS COMPLEMENTARES 75 E 77 DE 2004.

Nº 662/2004 - 21/06/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA HORÁCIO DOS SANTOS, PARA CONTER O ABUSO PRATICADO POR CERTOS CONDUTORES DE VEÍCULOS E CONSEQUENTEMENTE, EVITAR ACIDENTES DE TRÂNSITO.

Nº 638/2004 - 14/06/2004 - INDICA AO SENHOR MILTON SCALAZZINI JÚNIOR, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA TELEFÔNICA S.A., QUE INSTALE EM NOSSA CIDADE, UM ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES ORIUNDAS DOS CONSUMIDORES LOCAIS E REGIONAIS, PARA QUE ASSIM, HAJA UMA MELHOR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS.

Nº 637/2004 - 14/06/2004 - INDICA AO SENHOR NILTON AZAMBUJA, COORDENADOR DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E INSTITUCIONAIS DA ELEKTRO S.A., A INSTALAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DA EMPRESA, PARA QUE OS CONSUMIDORES LOCAIS E REGIONAIS POSSAM FAZER SUAS RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES DE FORMA MENOS BUROCRÁTICA, BEM COMO TENHAM UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MAIS CÉLERE.

Nº 633/2004 - 14/06/2004 - INDICA AO SENHOR MILTON SCALAZZINI JÚNIOR, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA TELEFÔNICA S.A., QUE TRANSFIRA O TELEFONE PÚBLICO EXISTENTE NA RUA JERONIMO FIGUEIRA DA COSTA, VISANDO PROPORCIONAR SOSSEGO A PESSOA DOENTE E IDOSA.

Nº 631/2004 - 14/06/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDA DE FORMA GRATUITA AOS MORADORES DOS BAIRROS SÃO COSME E SÃO DAMIÃO, A TÃO SONHADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, A EXEMPLO DO QUE OCORREU NO JARDIM JABOTICABEIRA E NA AVENIDA COACAVO.

Nº 630/2004 - 14/06/2004 - INDICA AO SENHOR JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, PRÉ-CANDIDATO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SEU VICE JURANDIR BENEDITO DA SILVA, QUE INCLUAM EM SEU PLANO DE GOVERNO, A DIVISÃO DE NOSSA CIDADE EM REGIÕES ADMINISTRATIVAS, BEM COMO DOTE O BAIRRO POZZOBON DE UMA SUB-PREFEITURA.

Nº 629/2004 - 14/06/2004 - INDICA AO SENHOR JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, PRÉ-CANDIDATO AO EXECUTIVP MUNICIPAL E AO SEU VICE JURANDIR BENEDITO DA SILVA, SUGESTÃO NO SENTIDO DE QUE INCLUAM EM SEU PLANO DE GOVERNO, O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N.º 3365, QUE CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS E PENSIONISTAS, O DIREITO DE RECEBER UMA CESTA BÁSICA DE ALIMENTAÇÃO MENSAL.

Nº 628/2004 - 14/06/2004 - INDICA AO SENHOR JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, PRÉ-CANDIDATO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SEU VICE JURANDIR BENEDITO DA SILVA. SUGESTÃO NO SENTIDO DE QUE INCLUAM EM SEU PLANO DE GOVERNO, O TÃO ALMEJADO PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Nº 627/2004 - 14/06/2004 - INDICA AO SENHOR JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, PRÉ-CANDIDATO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SEU VICE JURANDIR BENEDITO DA SILVA, QUE INCLUAM EM SEU PLANO DE GOVERNO, NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PAÇO MUNICIPAL "TANCREDO NEVES", ESTENDENDO-O DAS 8 ÀS 17 HORAS.

Nº 626/2004 - 14/06/2004 - INDICA AO SENHOR JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, PRÉ-CANDIDATO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SEU VICE JURANDIR BENEDITO DA SILVA, QUE INCLUAM EM SEU PLANO DE GOVERNO, A DILAÇÃO DE HORÁRIO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DAS 7:00 ÀS 19:00 HORAS.

Nº 608/2004 - 31/05/2004 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE CONVIDAR O SENHOR NELSON BORTOLETTO, DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO DO PÓLO REGIONAL DO NOROESTE PAULISTA, PARA FAZER EXPLANAÇÃO SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE VOTUPORANGA.

Nº 581/2004 - 24/05/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DOS MENDIGOS QUE ESTÃO ALOJADOS NA CONCHA ACÚSTICA E ATRÁS DA IGREJA MATRIZ, E DESENVOLVA UM TRABALHO SOCIAL COM OS MESMOS, SERVINDO-LHES ALIMENTAÇÃO, ACOMODAÇÕES E ORIENTAÇÕES PARA QUE VOLTEM A TER UMA VIDA COM DIGNIDADE.

Nº 569/2004 - 24/05/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM NUMERADOS OS SEMÁFOROS EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS, BEM COMO SEJA DISPONIBILIZADO UM NÚMERO TELEFÔNICO PARA ATENDER AS RECLAMAÇÕES INERENTES A ESSES APARELHOS.

Nº 388/2004 - 10/05/2004 - ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE DISPÕE SOBRE TORNAR FACULTATIVO AO SERVIDOR OU EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL A PRESENÇA NO LOCAL DE TRABALHO NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO.

Nº 384/2004 - 10/05/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO POSTE EXISTENTE NA RUA OLIMPIO FORMENTON, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE O N.º 628, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

Nº 378/2004 - 10/05/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, VISANDO O REENQUADRAMENTO DO CARGO DE PAGENS E SERVIÇOS GERAIS PARA O CARGO DE EDUCADOR INFANTIL.

Nº 377/2004 - 10/05/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE PARCERIAS PARA CONSEGUIR VERBAS PARA A PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RESERVA ECOLÓGICA CONHECIDA POPULARMENTE COMO "MATA DOS MACACOS".

Nº 376/2004 - 10/05/2004 - INDICA À COMISSÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE VERIFIQUEM SE HOUVE OMISSÃO OU RETARDAMENTO DE SOCORRO COM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DO SENHOR ALDO ZARA, JUNTO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA; E CASO SE CONFIRMEM AS DENÚNCIAS, QUE ENCAMINHEM AO ÓRGÃO FISCALIZADOR COMPETENTE PARA AS DEVIDAS SANÇÕES.

Nº 367/2004 - 03/05/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE QUANDO DA INAUGURAÇÃO DA PRAÇA JOÃO GUZZO, SEJA IMPLANTADA NO LOCAL A RESPECTIVA PLACA DENOMINATIVA, COMO JUSTA HOMENAGEM À ESTE PIONEIRO DE NOSSA CIDADE.

Nº 328/2004 - 19/04/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO DO CIDADÃO EM NOSSA CIDADE, VISANDO A UNIFICAÇÃO E INTERLIGAÇÃO DOS CADASTROS DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Nº 309/2004 - 12/04/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE MESAS E BANCOS NO INTERIOR DO QUIOSQUE CONSTRUÍDO NO CENTRO DA PRAÇA VER. OCTAVIANO NOGUEIRA, ATENDENDO ASSIM OS MOTIVOS PELO QUAL O MESMO FOI CONSTRUÍDO, OU SEJA, ABRIGAR OS GRUPOS DE APOSENTADOS QUE JOGAM BARALHO NO LOCAL.

Nº 296/2004 - 05/04/2004 - INDICA AO PRESIDENTE DO BANCO BRADESCO S/A, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA AGENCIA DO BANCO NO BAIRRO POZZOBON.

Nº 293/2004 - 05/04/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO SUGESTAO PARA QUE OS VALORES COBRADOS PELA EVTC NO TRANSPORTE DE ALUNOS SEJA O MESMO PAGO PELA CIDADE DE SANTA FE DO SUL, UMA VEZ TRATAR-SE DA MESMA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO

Nº 288/2004 - 01/04/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE REALIZE ESTUDOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "PLANTIO SOLIDÁRIO"

Nº 244/2004 - 22/03/2004 - INDICA AO GOVERNO FEDERAL, AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA E A ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA QUE REVEJAM AS NOVAS NORMAS DE DESCONTO PARA TARIFAS DE UNIDADES CONSUMIDORAS MONOFÁSICAS, COM CONSUMO ENTRE 80 A 220 kWH, EM MÉDIA, CANCELANDO A EXIGÊNCIA DER$ 100,00 (CEM REAIS), PER CAPITA DOS COMPONENTES DAS FAMÍLIAS.

Nº 241/2004 - 22/03/2004 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE RETOME A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES CAMARÁRIAS VIA RÁDIO E QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE LEGAL PARA A TRANSFERÊNCIA DO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA ÀS 20:00 HORAS, COMO ERA FEITO NO PASSADO.

Nº 240/2004 - 22/03/2004 - INDICA AO PRESIDENTE DOS CORREIOS, DR. JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUZA, A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA SATÉLITE DOS CORREIOS NO BAIRRO POZZOBON DE NOSSA CIDADE, UMA VEZ QUE TRARÁ INÚMEROS BENEFÍCIOS ÀQUELA POPULAÇÃO.

Nº 239/2004 - 22/03/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE FAÇA GESTÕES JUNTO AO DIRETOR PRESIDENTE DO BANCO NOSSA CAIXA, SENHOR CARLOS EDUARDO DA SILVA MONTEIRO, , PARA QUE DIRECIONE VERBA DA LOTERIA ESTADUAL PARA O ASFALTAMENTO GRATUITO DO BAIRRO PROPOVO.

Nº 237/2004 - 22/03/2004 - INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV, VALTER JOSÉ TRINDADE, QUE PROVIDENCIE A DEMOLIÇÃO DE IMÓVEL QUE SEGUNDO CONSTA, CORRE RISCOS DE DESABAMENTO, SITUADO NO LOCAL ONDE HÁ CAPTAÇÃO DE ÁGUA POR PARTE DA AUTARQUIA, UMA VEZ QUE VEM SENDO USADO PARA A PRÁTICA DE ATOS LIBIDINOSOS, BEM COMO PARA O USO DE DROGAS ILÍCITAS.

Nº 236/2004 - 22/03/2004 - REITERA À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE INTERCEDA JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE SER INSTALADA UMA SEDE DO PROCON EM NOSSA CIDADE.

Nº 235/2004 - 22/03/2004 - REITERA AO DIRETOR REGIONAL DO DER, A CONSTRUÇÃO DE UM DISPOSITIVO EM NÍVEL NO KM 522 + 405 M, NA RODOVIA SP 320 (EUCLIDES DA CUNHA), DEFRONTE AO AUTO POSTO TREVÃO, LIBERANDO O ACESSO DOS VEÍCULOS PELA FRENTE DO REFERIDO POSTO.

Nº 213/2004 - 19/03/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO BOSQUE MAXIMINO HERNANDES, LOCALIZADO NO BAIRRO VALE DO SOL, BEM COMO SEJAM EFETUADAS OBRAS DE ILUMINAÇÃO, TRILHAS, MINI-ZOOLÓGICO E A CONSTRUÇÃO DE UMA ENTRADA PELA AVENIDA VALE DO SOL.

Nº 212/2004 - 19/03/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DESCENTRALIZADOS PARA ATENDIMENTO À TERCEIRA IDADE, NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.

Nº 211/2004 - 19/03/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA NA MERENDA ESCOLAR DAS CRIANÇAS QUE ESTUDAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DOSES DIÁRIAS E MODERADAS DE CAFÉ, COMO FORMA DE ESTIMULAR SEUS CÉREBROS E PREVENIR VÁRIAS DOENÇAS.

Nº 210/2004 - 19/03/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE EXECUTE UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA VALE DO SOL, COMO FORMA DE PRESERVAR O MEIO AMBIENTE URBANO PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES.

Nº 209/2004 - 19/03/2004 - INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV, WALTER JOSÉ TRINDADE, QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE SEREM FORNECIDAS DE FORMA GRATUITA PELA AUTARQUIA MUNICIPAL INSTALAÇÕES SANITÁRIAS NAS RESIDÊNCIAS DE MORADORES CARENTES DO BAIRRO PROPOVO.

Nº 208/2004 - 19/03/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE CONCEDA A POSSIBILIDADE DE SER PARCELADA E REPARCELADA A DIVIDA ATIVA DOS CONTRIBUINTES QUE ESTÃO EM MORA COM O FISCO LOCAL.

Nº 206/2004 - 15/03/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À UMA FOSSA QUE SE ENCONTRA ABERTA NA CALÇADA DA RUA MARCELINO PIRES BUENO, DEFRONTE AO N.º 3.808.

Nº 201/2004 - 15/03/2004 - INDICA AO DR. EDUARDO MARTINS BOIATI, PROMOTOR DE JUSTIÇA DA 4.ª VARA, QUE TOME PROVIDENCIAS QUANTO A SITUAÇÃO CAÓTICA DO PONTO CENTRAL DOS ÔNIBUS URBANOS, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE.

Nº 181/2004 - 15/03/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDA UM REAJUSTE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

Nº 165/2004 - 08/03/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM INSTALADAS TELAS NAS BOCAS-DE-LOBO EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS.

Nº 162/2004 - 08/03/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO E UNIFEV, SUGERINDO PARCERIA COM EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM MATERIAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA QUE A AVENIDA VALE DO SOL SEJA EQUIPADA COM APARELHOS DE GINÁSTICA E RECUPERAÇÃO FÍSICA.

Nº 161/2004 - 08/03/2004 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE CONVITE AO NOVO PRESIDENTE DO FUNDO DAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS ASSOCIADAS DE VOTUPORANGA, SENHOR LUIZ AUGUSTO VALE, PARA QUE COMPAREÇA A CÂMARA, PARA FALAR DE SEU TRABALHO E EXPECTATIVAS A FRENTE DA INSTITUIÇÃO.

Nº 158/2004 - 08/03/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DE UM TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE VARGAS, NO BAIRRO VALE DO SOL.

Nº 157/2004 - 08/03/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA VALE DO SOL, PARA EVITAR A PRATICA DE "RACHAS" NO PERÍODO NOTURNO.

Nº 156/2004 - 08/03/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS NA AVENIDA VALE DO SOL, ASSIM QUE HOUVER O SEU ENCERRAMENTO, OS OBSTÁCULOS COLOCADOS NA AVENIDA SEJAM RETIRADOS O MAIS BREVE POSSÍVEL.

Nº 155/2004 - 08/03/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A UTILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA AVENIDA VALE DO SOL.

Nº 154/2004 - 08/03/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO DA CRUZ OLIVEIRA NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA PASCHOALINO PEDRAZOLI.

Nº 151/2004 - 05/03/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DE TERRENO BALDIO, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DE SOUZA, NO BAIRRO VALE DO SOL.

Nº 120/2004 - 01/03/2004 - REITERA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DO NOME DO PATRONO, NA FACHADA DO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E MUNICIPAL LEONIDAS PEREIRA DE ALMEIDA.

Nº 119/2004 - 01/03/2004 - REITERA AO PODER EXECUTIVO, INDICAÇÃO SUGERINDO QUE AS CRECHES MUNICIPAIS POSSAM FUNCIONAR, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA ATÉ ÀS 18H00, FACILITANDO A VIDA DAS MÃES QUE TRABALHAM ATÉ ESSE HORÁRIO.

Nº 118/2004 - 01/03/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM OFERECIDAS MAIS VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS, COMO FORMA DE AJUDAR AS FAMÍLIAS, PRINCIPALMENTE, AS MAIS CARENTES.

Nº 117/2004 - 01/03/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO DA CRUZ OLIVEIRA, NO PROLONGAMENTO FEITO ATÉ O BAIRRO JARDIM DOS COMERCIÁRIOS II.

Nº 116/2004 - 01/03/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA GALERIA PLUVIAL LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DAS RUAS GENERAL OZÓRIO E ITACOLOMI, NA VILA MARIN.

Nº 115/2004 - 01/03/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE APÓS COMUNICAÇÃO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, PROMOVA O RETORNO DA PASSAGEM DE ÔNIBUS ITINERÁRIO NO PONTO LOCALIZADO NO ALTO DA AVENIDA PASCHOALINO PEDRAZZOLI, BAIRRO JARDIM SANTA FELÍCIA.

Nº 114/2004 - 01/03/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM ASFALTADAS AS RUAS ANGELO BIMBATO, TEREZA POLONI PADOVEZ, ADOLFO CASADO E JOSÉ QUERUBINO BORGES, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA.

Nº 113/2004 - 01/03/2004 - INDICA AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, JOSÉ DONIZETE DELDUQUE, QUE CONVOQUE UMA ASSEMBLÉIA GERAL PARA DISCUTIR SOBRE AS DIVERGÊNCIAS RELACIONADAS QUANTO À VERBA REPRESENTATIVA DO CARGO DE PRESIDENTE DA ENTIDADE.

Nº 96/2004 - 16/02/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ELABORE E ENCAMINHE À ESTA CASA, PROJETO DE LEI ISENTANDO DO RECOLHIMENTO DO ISSQN AQUELE MOTOTAXISTA QUE POSSUI UMA ÚNICA MOTOCICLETA COMO INSTRUMENTO DE TRABALHO.

Nº 95/2004 - 16/02/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTENDA O AUMENTO DADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO INÍCIO DO ANO, NA ORDEM DE 8%, AOS COMPONENTES DA CORPORAÇÃO MUSICAL "ZEQUINHA DE ABREU".

Nº 52/2004 - 02/02/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS NO SENTIDO DE ELABORAR UMA NORMA VISANDO DISCIPLINAR O TIPO DE VESTUÁRIO PERMITIDO AOS SERVIDORES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DANDO-SE PRIORIDADE À ROUPAS MAIS LEVES.

Nº 47/2004 - 30/01/2004 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A EXECUÇÃO DE PROJETO PAISAGÍSTICO NA PRAÇA JOÃO GUZZO, LOCALIZADA NA AVENIDA VALE DO SOL, ENTRE AS RUAS JOÃO ANDREO BLAYA E PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA.

Nº 30/2004 - 29/01/2004 - REITERA AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS VISANDO A INSTALAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE E QUE ESTA EQUIPE DÊ PRIORIDADE AO TRABALHO DE COMBATE AS DROGAS NAS ESCOLAS.

Nº 29/2004 - 29/01/2004 - REITERA O PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOM PRATO, OFERECENDO À POPULAÇÃO, REFEIÇÕES AO PREÇO DE R$ 1.00, SERVINDO ARROZ, FEIJÃO, TRÊS MISTURAS E UM SUCO.

Nº 28/2004 - 29/01/2004 - REITERA AO PRESIDENTE DO FUNDO DAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS ASSOCIADAS DE VOTUPORANGA - FISAV, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EXPÔ/2003.

Nº 27/2004 - 29/01/2004 - REITERA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3363, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000, REFERENTE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EXTENSIVO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS.

Nº 26/2004 - 29/01/2004 - REITERA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE REATIVE A PRAIA DOS MENINOS, DE FORMA A CRIARMOS UM ESPAÇO DE LAZER ÀS NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS.

Nº 25/2004 - 29/01/2004 - REITERA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LAGOS, ÀS MARGENS DA AVENIDA JOÃO GONÇALVES LEITE, PRÓXIMO AO ASSARY CLUBE DE CAMPO.

Nº 24/2004 - 29/01/2004 - REITERA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA IMPLANTADA UMA HORTA COMUNITÁRIA, AO LADO DA RUA PASCHOALINO PEDRAZZOLI, NAS PROXIMIDADES DO ASSARY CLUBE DE CAMPO, ONDE EXISTE UM TERRENO OCIOSO, E QUE TODA PRODUÇÃO SEJA DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 807/2003 - 08/12/2003 - ENCAMINHA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CURADORIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO CIDADÃO, DR. EDUARDO MARTINS BOIATI, CÓPIA DE CARNE DO IPTU, CUJO VALOR VENAL TERRITORIAL DO IMÓVEL SOFREU UMA MAJORAÇÃO DE MAIS DE 200%, SOLICITANDO PROVIDENCIAS QUANTO AO AUMENTO ABUSIVO VERIFICADO.

Nº 788/2003 - 01/12/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO E AO SUPERINTENDENTE DA SAEV, QUE NÃO SEJA ACATADA A SUGESTÃO DO SENHOR NASSER MARÃO FILHO, PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, EM MAJORAR A TARIFA DE ÁGUA EM 10%, PARA QUE AQUELE HOSPITAL POSSA USUFRUIR DESSE ACRÉSCIMO.

Nº 783/2003 - 01/12/2003 - INDICA AO DIRETOR REGIONAL DO DER, NATAL TAKASHI ARAKAWA, QUE AUTORIZE A RETIRADA DA CERCA INSTALADA DEFRONTE O AUTO POSTO TREVÃO, UMA VEZ QUE TEM PREJUDICADO SOBREMANEIRA O MOVIMENTO COMERCIAL DAQUELE POSTO.

Nº 770/2003 - 24/11/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A REABERTURA DA RUA PARALELA À BIBLIOTECA MUNICIPAL "PROF. GERALDO ALVES MACHADO", UMA VEZ QUE NO LOCAL AINDA CONSTA A EXISTÊNCIA DE RUA NO MAPA DA CIDADE E QUE ESTA É UMA SOLICITAÇÃO DA MAIORIA DOS COMERCIANTES DAQUELE SETOR.

Nº 769/2003 - 24/11/2003 - REITERA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS VISANDO O RETORNO DO BENEFÍCIO DA INSALUBRIDADE AOS ZELADORES DO VELÓRIO MUNICIPAL, DO NECROTÉRIO E DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PETRONILO GONÇALVES DA SILVA.

Nº 759/2003 - 17/11/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, UMA FISCALIZAÇÃO MAIS EFETIVA COM RELAÇÃO AOS PROFISSIONAIS LIBERAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE OUTRAS CIDADES DA REGIÃO QUE VEM DIARIAMENTE TRABALHAR EM NOSSA CIDADE.

Nº 753/2003 - 17/11/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA ANTES DO CRUZAMENTO COM A AVENIDA PASCHOALINO PEDRAZOLI, NO SENTIDO BAIRRO/CENTRO.

Nº 752/2003 - 17/11/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME PROVIDENCIAS RELATIVAS AS EMPREGADAS DOMÉSTICAS DA CIDADE DE PARISI, QUE SÃO TRAZIDAS TODOS OS DIAS POR UM ÔNIBUS, PARA TRABALHAREM EM NOSSA CIDADE, EVITANDO QUE VÁRIOS TRABALHADORES DO SETOR DOMÉSTICO, SOFRAM COM ESSA CONCORRÊNCIA DESLEAL.

Nº 746/2003 - 10/11/2003 - INDICA AO DR. GUSTAVO HENRIQUE BENASSO KODAMA, DIRETOR DO FRIGORÍFICO 4 RIOS S.A., A VOLTA DO ABATE DE ANIMAIS, GERANDO EM TORNO DE 150 NOVOS EMPREGOS.

Nº 741/2003 - 10/11/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REINSTALAÇÃO DOS VENTILADORES RETIRADOS DO VELÓRIO MUNICIPAL OU QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE AR CONDICIONADO.

Nº 739/2003 - 10/11/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONCLUSÃO DA MARGINAL DA RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA ATÉ O TREVO DE CARDOSO, FATO QUE TRARÁ INÚMEROS BENEFÍCIOS ÀS EMPRESAS ALI INSTALADAS, BEM COMO FACILITARÁ O ACESSO ÀQUELE TREVO.

Nº 738/2003 - 10/11/2003 - INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. GERALDO ALCKMIN, A CONTINUIDADE DO CEFAM, UMA VEZ QUE SE TRATA DE RECONHECIDA E REQUISITADA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE JOVENS.

Nº 715/2003 - 03/11/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE O ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO UM MEIO LEGAL DE RETER INTEGRALMENTE OS VALORES AUFERIDOS COM AS MULTAS APLICADAS NO MUNICÍPIO PELA POLÍCIA MILITAR.

Nº 701/2003 - 28/10/2003 - INDICA AO PROMOTOR CURADOR DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES, DR. JOÃO ALBERTO PEREIRA, PARA QUE ANALISE DE FORMA PORMENORIZADA AS NOTAS FISCAIS DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCAIS COM BANDEIRA, O QUE POSSIBILITARÁ MAIORES INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO SOBRE A QUALIDADE E ESPÉCIE DESSES COMBUSTÍVEIS.

Nº 693/2003 - 28/10/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAS, VISANDO A INSTALAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE E QUE ESTA EQUIPE DÊ PRIORIDADE AO TRABALHO DE COMBATE AS DROGAS NAS ESCOLAS.

Nº 692/2003 - 28/10/2003 - REITERO AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOM PRATO, OFERECENDO A POPULAÇÃO REFEIÇÕES AO PREÇO DE R$ 1,00, SERVINDO ARROZ, FEIJÃO, TRÊS MISTURAS E UM SUCO.

Nº 691/2003 - 28/10/2003 - REITERO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO PARA SER AUFERIDA VERBA DESTINADA PELO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO, ONDE SERÁ POSSÍVEL A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA ANNA, NO JARDIM DAS JABOTICABEIRAS E NO BAIRRO SÃO COSME E SÃO DAMIÃO.

Nº 690/2003 - 28/10/2003 - REITERA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS VISANDO O PAGAMENTO DE PRO-LABORE NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AOS POLICIAIS MILITARES QUE ATUAM NA FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 689/2003 - 28/10/2003 - REITERO AO PRESIDENTE DO FUNDO DAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS ASSOCIADAS DE VOTUPORANGA - FISAV, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EXPÔ/2003.

Nº 687/2003 - 20/10/2003 - INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL WALDOMIRO LOPES, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE REVER JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A DECISÃO COMUNICADA PELA DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE XXII - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DA CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

Nº 675/2003 - 20/10/2003 - INDICA AO DEPUTADO FEDERAL ALOYSIO NUNES FERREIRA, SOLICITANDO A INTERCESSÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE REVER A DECISÃO COMUNICADA PELA DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE XXII - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DA CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

Nº 666/2003 - 13/10/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS PARA QUE NÃO SEJAM PODADAS AS ÁRVORES DO PERÍMETRO URBANO NESTA ÉPOCA DO ANO, COMO FORMA DE NÃO PREJUDICAR A REPRODUÇÃO DOS PÁSSAROS E SEUS RESPECTIVOS NINHOS.

Nº 659/2003 - 06/10/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE AS CRECHES MUNICIPAIS E PARTICULARES, RECEBAM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA QUE TODAS AS CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE ZERO A SEIS ANOS POSSAS RECEBER ALIMENTAÇÃO, MESMO NÃO ESTANDO MATRICULADAS NESSAS CRECHES, SERIAM RECEBIDAS APENAS PARA SE ALIMENTAREM.

Nº 658/2003 - 06/10/2003 - INDICA A SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE VOTUPORANGA, PARA QUE PROMOVA UMA VARREDURA DOS CASOS DE FURTO DE ÁGUA EM NOSSA CIDADE E SÓ APÓS A NOTIFICAÇÃO DO CONSUMIDOR SOBRE A OCORRÊNCIA DO FATO E SUA INJUSTIFICADA INÉRCIA, TOME AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS.

Nº 657/2003 - 06/10/2003 - INDICA À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE JUNTAMENTE COM O PODER EXECUTIVO, DÊ ANDAMENTO AO PROCESSO DE INSTALAÇÃO DO PROCON EM NOSSA CIDADE, COMO FORMA DE DAR ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES LOCAIS LESADOS NO QUE TANGE À RELAÇÃO DE CONSUMO.

Nº 654/2003 - 06/10/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE SER FEITO O CALÇAMENTO AO REDOR DO BOSQUE MAXIMINO HERNANDES, LOCALIZADO NA AVENIDA VALE DO SOL.

Nº 646/2003 - 29/09/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BANCOS NO PÁTIO LOCALIZADO ABAIXO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL "CASTRO ALVES", COMO FORMA DE ALIVIAR A PENOSA ESPERA DOS CLIENTES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Nº 645/2003 - 29/09/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE UTILIZE VERBAS ADQUIRIDAS COM A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS, NA CONSTRUÇÃO DE UMA AMPLA ÁREA DE LAZER NA AVENIDA JOÃO GONÇALVES LEITE, NO TERRENO LOCALIZADO DEFRONTE AO ASSARY CLUBE DE CAMPO.

Nº 639/2003 - 26/09/2003 - INDICA AOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES SOCIAIS QUE SÃO ASSOCIADAS AO FUNDO DAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS ASSOCIADAS DE VOTUPORANGA (FISAV), PARA QUE OS MESMOS PROVIDENCIEM A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA NAS CONTAS DO FISAV, NO QUE TANGE À REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EXPÔ/FISAV 2002 E EXPÔ/FISAV 2003.

Nº 598/2003 - 15/09/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, O IMPEDIMENTO DA AVENIDA VALE DO SOL, PARA CAMINHADAS E COOPER E QUE ESTUDE, UMA ALTERNATIVA, PARA QUE APÓS O RECAPEAMENTO DA AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ, NÃO OCORRA O IMPEDIMENTO DA MESMA PARA CAMINHADA E COOPER.

Nº 586/2003 - 08/09/2003 - INDICA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL DA COMARCA DE VOTUPORANGA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DAS DENUNCIAS ENVOLVENDO A DOAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SEREM UTILIZADOS COMO PRÊMIOS PELO FISAV NA 27ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE VOTUPORANGA.

Nº 585/2003 - 08/09/2003 - INDICA A SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO, PARA QUE CRIE UMA LINHA DE CRÉDITO, COM JUROS BAIXOS, PARA QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POSSAM TOMAR DINHEIRO EMPRESTADO, VISANDO COM ISSO ALIVIAR SUAS PENOSAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS.

Nº 584/2003 - 08/09/2003 - INDICA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS, DR. EDUARDO MARTINS BOIATI, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ACHAR PERTINENTE EM RELAÇÃO ÀS DECLARAÇÕES CONTRADITÓRIAS DO FUNDO DAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS ASSOCIADAS DE VOTUPORANGA, SENDO ENTIDADE CONSIDERADA LEGALMENTE DE DIREITO PÚBLICO.

Nº 583/2003 - 08/09/2003 - INDICA AO PRESIDENTE DO FUNDO DAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS ASSOCIADAS DE VOTUPORANGA - FISAV, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EXPÔ/2003.

Nº 575/2003 - 08/09/2003 - INDICA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICORDIA, NASSER MARÃO FILHO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CREDENCIAR MAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER PACIENTES DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.

Nº 574/2003 - 08/09/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE NÃO POSSUEM CALÇADAS E MUROS NA AVENIDA VALE DO SOL, PARA QUE FAÇAM TAIS CONSTRUÇÕES, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO EXISTENTE.

Nº 554/2003 - 29/08/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS, NO SENTIDO DE SER IMPEDIDO UM DOS LADOS DA AVENIDA VALE DO SOL PARA A PRÁTICA DA CAMINHADA E COOPER.

Nº 553/2003 - 29/08/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TRANSFORME A RUA MATO GROSSO EM MÃO ÚNICA NO SENTIDO BAIRRO/CENTRO.

Nº 552/2003 - 29/08/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TRANSFORME A RUA TIETÊ EM MÃO ÚNICA, O QUE IRÁ CONTRIBUIR SENSIVELMENTE PARA A DIMINUIÇÃO DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO.

Nº 551/2003 - 29/08/2003 - INDICA AO DR. JOÃO ALBERTO PEREIRA, PROMOTOR CURADOR DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, DR. CELSO REIS BENTO, DELEGADO SECCIONAL E AO SENHOR DANIEL KREPEL GOLDBERG, SECRETÁRIO DE DIREITO ECONÔMICO, QUE PROMOVAM A INVESTIGAÇÃO DE FORMAÇÃO DE CARTEL NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DE NOSSA CIDADE.

Nº 550/2003 - 29/08/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE JUNTAMENTE COM OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS QUE JÁ SÃO APOSENTADOS, PROMOVAM UM ACORDO NO SENTIDO DE QUE ESTES DEIXEM DE RECEBER 50% DE SEUS SUBSIDIOS ATÉ O MOMENTO EM QUE CESSAR A CRISE FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POSSIBILITANDO A VOLTA DO CAFÉ SERVIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Nº 530/2003 - 18/08/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTITUIÇÃO DO "VALE LEITE", COMO COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR PARA CRIANÇAS DE ATÉ SETE ANOS.

Nº 529/2003 - 18/08/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E AO CENTRO UNIVERSITÁRIO, PARA QUE, JUNTAMENTE COM A CÂMARA MUNICIPAL SEJA FIRMADA UMA PARCERIA, VISANDO A MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DE VOTUPORANGA. unifev medicamento

Nº 526/2003 - 18/08/2003 - REITERA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI N.º 3363, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000, REFERENTE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EXTENSIVO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS.

Nº 525/2003 - 18/08/2003 - REITERA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA FRANCISCO CONDE MATARAZZO.

Nº 524/2003 - 18/08/2003 - REITERA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE REATIVE A PRAIA DOS MENINOS, DE FORMA A CRIARMOS UM ESPAÇO DE LAZER ÀS NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS.

Nº 523/2003 - 18/08/2003 - REITERA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO CÓPIA DE ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO DIA DE DOMINGO, PARA A REALIZAÇÃO DE PROVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, PARA QUE ESTE SEJA ANALISADO E ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI.

Nº 522/2003 - 18/08/2003 - REITERA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LAGOS, ÀS MARGENS DA AVENIDA JOÃO GONÇALVES LEITE, PRÓXIMO AO ASSARY CLUBE DE CAMPO.

Nº 521/2003 - 18/08/2003 - REITERA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE PROVIDENCIE REPAROS URGENTES NA AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ.

Nº 520/2003 - 18/08/2003 - REITERA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE REALIZE ESTUDOS JUNTO À COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO SENTIDO DE UTILIZAR O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO 45º .

Nº 517/2003 - 15/08/2003 - REITERA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE REALIZE ESTUDOS PARA QUE AS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS FIQUEM COM AS CRIANÇAS ATÉ ÀS 18:00 HORAS.

Nº 516/2003 - 11/08/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS JUNTO À COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO SENTIDO DE UTILIZAR O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO 45º.

Nº 514/2003 - 11/08/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE REPAROS URGENTES NA AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ.

Nº 513/2003 - 11/08/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS PARA QUE AS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS FIQUEM COM AS CRIANÇAS ATÉ ÀS 18:00 HORAS.

Nº 512/2003 - 11/08/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE LAGOS, ÀS MARGENS DA AVENIDA JOÃO GONÇALVES LEITE, PRÓXIMO AO ASSARY CLUBE DE CAMPO.

Nº 509/2003 - 04/08/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, O CUMPRIMENTO DA LEI N.º 3363, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000, REFERENTE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EXTENSIVO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS.

Nº 483/2003 - 01/08/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTENDA A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS.

Nº 481/2003 - 01/08/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CIRCUITOS INTERNOS DE TELEVISÃO, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS E DOS BENS PERTENCENTES AS INSITUIÇÕES DE ENSINO.

Nº 478/2003 - 07/07/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO E UNIFEV, SUGERINDO A FEITURA DE PARCERIA COM EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM MATERIAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA QUE A AVENIDA VALE DO SOL SEJA EQUIPADA COM APARELHOS DE GINÁSTICA E RECUPERAÇÃO FÍSICA.

Nº 465/2003 - 30/06/2003 - ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR PARA IDOSOS.

Nº 454/2003 - 30/06/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA IMPLANTADA UMA HORTA COMUNITÁRIA, AO LADO DA RUA PASCHOALINO PEDRAZZOLI, NAS PROXIMIDADES DO ASSARY CLUBE DE CAMPO, ONDE EXISTE UM TERRENO OCIOSO E, QUE TODA PRODUÇÃO FOSSE DESTINADA EXLUSIVAMENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 453/2003 - 30/06/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE REPAROS URGENTES NA AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ.

Nº 452/2003 - 30/06/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE AO RECEBER VERBA ORÇAMENTÁRIA DA EMENDA DO DEP. NEWTON LIMA, DÊ PREFERÊNCIA À OBRA DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 451/2003 - 30/06/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO PARA SER AUFERIDA VERBA DESTINADA PELO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO, ONDE SERÁ POSSÍVEL A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA ANNA E NO JARDIM JABOTICABEIRAS.

Nº 441/2003 - 23/06/2003 - ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.

Nº 437/2003 - 23/06/2003 - REITERA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS VISANDO O PAGAMENTO DE PRO-LABORE NO VALOR DE R$ 300,00, AOS POLICIAIS MILITARES QUE ATUARÃO NA FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 435/2003 - 23/06/2003 - REITERA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS JUNTO À COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NO SENTIDO DE UTILIZAR O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA EMILIO ARROYO HERNANDES, PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO 45°.

Nº 426/2003 - 16/06/2003 - INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ÉDSON GOMES, PARA QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, NO SENTIDO DE SER AUFERIDA VERBA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NO PROLONGAMENTO DA RUA SERGIPE.

Nº 425/2003 - 16/06/2003 - REITERA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO SIM (SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL).

Nº 420/2003 - 16/06/2003 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SILVIO CARVALHO DE SOUZA, QUE VIABILIZE JUNTO A DIRETORIA DA FUNDAÇÃO RÁDIO EDUCACIONAL, A TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES DA CÂMARA.

Nº 419/2003 - 16/06/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE UMA SUB-PREFEITURA NO BAIRRO POZZOBON, PARA ATENDER A ZONA NORTE DA CIDADE.

Nº 418/2003 - 16/06/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE ALTERNATIVAS DE PRIVILEGIAR OS CONTRIBUINTES QUE MENSALMENTE CUMPREM SUA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA.

Nº 417/2003 - 16/06/2003 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SILVIO CARVALHO DE SOUZA, QUE ORGANIZE UMA ESCALA DE TRABALHO PARA OS SENHORES VEREADORES, DE FORMA QUE TODOS POSSAM PRESTAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 415/2003 - 16/06/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A CONVERSÃO À ESQUERDA DA RUA IVAÍ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ITACOLOMI E TOCANTINS, PARA EVITAR OS ABUSOS COMETIDOS POR JOVENS CONDUTORES DE VEÍCULOS.

Nº 402/2003 - 06/06/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA FRANCISCO CONDE MATARAZZO.

Nº 395/2003 - 06/06/2003 - REITERA INDICAÇÃO À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE PROVIDENCIE, URGENTEMENTE, A INSTALAÇÃO DO PROCON EM NOSSA CIDADE.

Nº 394/2003 - 06/06/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAS, VISANDO A INSTALAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE E QUE ESTA EQUIPE DÊ PRIORIDADE AO TRABALHO DE COMBATE ÀS DORGAS NAS ESCOLAS.

Nº 392/2003 - 06/06/2003 - INDICA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, QUE OS CAMINHÕES DE ALUGUEL, TAMBÉM POSSAM CONTAR COM A ISENÇÃO DO IPI, POR OCASIÃO DA COMPRA DOS MESMOS.

Nº 390/2003 - 06/06/2003 - REITERA AO PODER EXECUTIVO, INDICAÇÃO QUE TRATA SOBRE A REATIVAÇÃO DA "PRAIA DOS MENINOS", DE FORMA A CRIARMOS UM ESPAÇO DE LAZER ÀS NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS.

Nº 386/2003 - 02/06/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO QUE AS CRECHES MUNICIPAIS POSSAM FUNCIONAR, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA ATÉ ÀS 18H00, FACILITANDO A VIDA DAS MÃES QUE TRABALHAM ATÉ ESTE HORÁRIO.

Nº 373/2003 - 02/06/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE A PERÍCIA OFICIAL NAS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL "SEBASTIÃO DE ALMEIDA OLIVEIRA", PARA AUFERIR OS POSSÍVEIS RISCOS ALI EXISTENTES, E AS OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À CORREÇÃO DOS MESMOS.

Nº 357/2003 - 26/05/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO BOSQUE MAXIMINO HERNANDES, LOCALIZADO NO VALE DO SOL.

Nº 356/2003 - 26/05/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO HORTO FLORESTAL SERGIO RAMALHO MATA.

Nº 345/2003 - 26/05/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E A LIMPEZA DE TERRENOS, NO FINAL DA RUA TOCANTINS ATÉ A AVENIDA DOS BANCÁRIOS, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.

Nº 344/2003 - 26/05/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A ADEQUAÇÃO DOS CABOS DAS MOCHILAS ESCOLARES DISTRIBUÍDAS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO A TROCA DAS RÉGUAS POR OUTRA DE MELHOR QUALIDADE.

Nº 333/2003 - 16/05/2003 - INDICA AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E A SUA DIRETORIA, PARA QUE REALIZE CONVÊNIO COM ESCOLAS DE INFORMÁTICA PARA QUE OS FILHOS DOS SERVIDORES POSSAM FREQUENTAR OS CURSOS.

Nº 330/2003 - 16/05/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENCONTRE UMA SOLUÇÃO COM RELAÇÃO AOS VEÍCULOS E ÔNIBUS QUE FICAM ESTACIONADOS NA RUA SÃO PAULO, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO CECAP I.

Nº 329/2003 - 16/05/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SUBSTITUA AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DAS TRAVESSAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO CECAP I.

Nº 328/2003 - 16/05/2003 - INDICA AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE INSTALE UMA LOCADORA DE FITAS DE VÍDEO, E QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS GRACIOSAMENTE AOS SERVIDORES ASSOCIADOS.

Nº 327/2003 - 16/05/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA ESPÍRITO SANTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA PRESTES MAIA E A AVENIDA DA SAUDADE.

Nº 321/2003 - 16/05/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA VALE DO SOL.

Nº 319/2003 - 12/05/2003 - APRESENTA SOLIDARIEDADE AO DR. FELÍCIO JORGE CASSEB, PELO DIFICIL MOMENTO QUE ESTÁ VIVENDO, FRUTO DO TRABALHO SÉRIO, DEDICADO, ABNEGADO E QUE POR CERTO INCOMODOU ÀQUELES QUE PROCURAM OS CAMINHOS FÁCEIS PARA LOGRAR ÊXITO.

Nº 280/2003 - 05/05/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DORAVANTE AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS CONTENHAM ALÉM DO NOME DO HOMENAGEADO, SINGELA DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES OU ATOS QUE PRATICARAM.

Nº 260/2003 - 22/04/2003 - INDICA AO PRESIDENTE DO FISAV-FUNDO DAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS ASSOCIADAS DE VOTUPORANGA, A VERACIDADE DO COMENTÁRIO DA CANTORA IVETE SANGALO, QUE A MESMA TERIA EXIGIDO UM HOTEL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, NÃO ACEITANDO SE HOSPEDAR EM VOTUPORANGA, E SE CONFIRMADO, DISPENSAR A CONTRATAÇÃO DA REFERIDA CANTORA, EM RESPEITO À REDE HOTELEIRA E AOS MORADORES DE NOSSA CIDADE.

Nº 208/2003 - 03/04/2003 - INDICA À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, INTERVENÇÃO JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE COLETIVO, VISANDO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 140 DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 47, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002, OU SEJA, O EMBARQUE GRATUITO DAS PESSOAS MAIORES DE 65 ANOS, COM A APRESENTAÇÃO FACULTATIVA DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO OU PASSE ESPECIAL.

Nº 207/2003 - 03/04/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A DIVULGAÇÃO DA SEMANA DA FAMÍLIA, ATRAVÉS DE EVENTOS.

Nº 206/2003 - 03/04/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS NO SENTIDO DE SER PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA FRANCISCO BUENO BAEZA, DEFRONTE AO ESTABELECIMENTO DE ENSINO.

Nº 191/2003 - 24/03/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS PARA QUE AS CESTAS BÁSICAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SEJAM DISTRIBUÍDAS NOS SEUS RESPECTIVOS LOCAIS DE TRABALHO.

Nº 186/2003 - 21/03/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CELEBRE UM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE VOTUPORANGA SEJA CONTEMPLADA COM VERBA DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO.

Nº 183/2003 - 21/03/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS PARA QUE AS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS FIQUEM COM AS CRIANÇAS ATÉ ÀS 18:00 HORAS.

Nº 181/2003 - 21/03/2003 - INDICA A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE PROMOVA O CUMPRIMENTO EFETIVO DO ART. 140, DA EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 47, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE GARANTE AOS MAIORES DE 65 ANOS A GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.

Nº 161/2003 - 14/03/2003 - INDICA AO DEPUTADO EDSON GOMES, PARA QUE JUNTAMENTE COM O GOVERNO ESTADUAL, PROMOVA EM NOSSO MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DE SAÚDE, O QUE IRÁ DESAFOGAR A DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 157/2003 - 14/03/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ADQUIRA A ÁREA LOCAL DA FEPASA, ONDE PODERÁ SER CONSTRUÍDO UM PALCO PARA EVENTOS CULTURAIS.

Nº 155/2003 - 14/03/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE CONJUNTAMENTE COM O GOVERNADOR DO ESTADO, PROMOVA A INSTALAÇÃO EM VOTUPORANGA, DE UM NÚCLEO DE SAÚDE, NO SENTIDO DE DESAFOGAR A DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 154/2003 - 14/03/2003 - INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL EDSON GOMES, QUE PROMOVA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO CEAMA (CENTRO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-AMBULATORIAL) EM NOSSA CIDADE.

Nº 153/2003 - 14/03/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTAMENTE COM O GOVERNO DO ESTADO, PROMOVAM A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO CEAMA (CENTRO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-AMBULATORIAL), SOLUCIONANDO UM PROBLEMA DIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DE NOSSA CIDADE.

Nº 152/2003 - 14/03/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO À SAUDE (PAS) PARA ATENDER A DEMANDA DOS MORADORES DO BAIRRO VALE DO SOL E ADJACÊNCIAS.

Nº 151/2003 - 10/03/2003 - INDICA À POLÍCIA MILITAR, QUE PROMOVA UM MAIOR POLICIAMENTO NAS RUAS ONDE EXISTEM "REPUBLICAS" QUE CAUSAM TRANSTORNOS À VIZINHANÇA, PRINCIPALMENTE, NO PERÍODO NOTURNO.

Nº 146/2003 - 10/03/2003 - INDICA À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE PROVIDENCIE URGENTEMENTE A INSTALAÇÃO DO PROCON EM NOSSA CIDADE.

Nº 141/2003 - 10/03/2003 - INDICA AOS PROPRIETÁRIOS DOS GRANDES SUPERMERCADOS DA CIDADE, QUE PROVIDENCIEM UMA SEÇÃO PARA A EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS EM PROMOÇÃO, PRINCIPALMENTE, ÀQUELES QUE ESTÃO NA IMINÊNCIA DE VENCER SEU PRAZO DE VALIDADE.

Nº 135/2003 - 05/03/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS VISANDO O RETORNO DO BENEFÍCIO DA INSALUBRIDADE AOS ZELADORES DO VELÓRIO MUNICIPAL, DO NECROTÉRIO E DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PETRONILO GONÇALVES DA SILVA.

Nº 131/2003 - 05/03/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, RETIRE A ÁREA DE ZONA AZUL DAS LATERAIS DA CASB-CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS SÃO BENTO.

Nº 124/2003 - 28/02/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE CARROS E MOTOS NA RUA PERNAMBUCO, ENTRE AS RUAS PARANÁ E RIO GRANDE, COM EXCEÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS.

Nº 122/2003 - 28/02/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL E O DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM , CONSTRUA UMA MARGINAL DE ACESSO AO CEMITÉRIO PARQUE JARDIM DAS FLORES E A MESMA SEJA DENOMINADA DE RODRIGO CASTREQUINI CASTILHO NOGUEIRA.

Nº 121/2003 - 28/02/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS NO SENTIDO DE SER PROVIDENCIADA A ABERTURA DE RUA NA PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS, PARA A PASSAGEM DE PEQUENOS VEÍCULOS.

Nº 120/2003 - 28/02/2003 - INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL VALDOMIRO LOPES, INTERVENÇÃO JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, PARA LIBERAÇÃO DE VERBA PARA AUMENTAR O NÚMERO DE GUIAS E EXAMES DO IAMSPE LOCAL.

Nº 115/2003 - 28/02/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS VISANDO UM PROJETO ARQUITETÔNICO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NA PRAÇA FERNANDO COSTA, BEM COMO A ABERTURA DA RUA DEFRONTE A IGREJA MATRIZ.

Nº 113/2003 - 27/02/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS VISANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA VALE DO SOL.

Nº 103/2003 - 24/02/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS.

Nº 102/2003 - 24/02/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3363, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000, REFERENTE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EXTENSIVO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS.

Nº 100/2003 - 21/02/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS VISANDO A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS MOLDES EM QUE FOI REIVINDICADA PELO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 96/2003 - 20/02/2003 - INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ÉDSON GOMES, INTERVENÇÃO JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL PARA QUE O PROGRAMA MELHOR CAMINHO, SEJA EFETIVADO NA ESTRADA MUNICIPAL PRIMO FURLANI.

Nº 92/2003 - 20/02/2003 - INDICA A DIR - DIVISÃO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA EXTERNA DE IDENTIFICAÇÃO NO CENTRO DE SAÚDE I "DR.JOÃO CARLOS DE MIRANDA".

Nº 91/2003 - 20/02/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A PUBLICAÇÃO DE UM NOVO DECRETO MINIMIZANDO OS PREÇOS PÚBLICOS PARA UTILIZAÇÃO DO CEMITÉRIO E VELÓRIO MUNICIPAL.

Nº 90/2003 - 19/02/2003 - INDICA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA- INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DE SÃO PAULO, A INFORMATIZAÇÃO DO POSTO LOCAL.

Nº 68/2003 - 14/02/2003 - INDICA A EMPRESA PETRÓLEO IPIRANGA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO DE GÁS NATURAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 65/2003 - 14/02/2003 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, ENVIO DE CONVITE AO PRESIDENTE DA FISAV-FUNDO DAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS ASSOCIADAS DE VOTUPORANGA, PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE A REALIZAÇÃO DA EXPO/2002.

Nº 59/2003 - 13/02/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS VISANDO O PAGAMENTO DE PRO-LABORE NO VALOR DE R$ 300,OO, AOS POLICIAIS MILITARES QUE ATUARÃO NA FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 44/2003 - 07/02/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, PARA FISCALIZAR A QUALIDADE DOS PRODUTOS QUE SÃO OFERECIDOS AOS CONSUMIDORES LOCAIS E REGIONAIS.

Nº 26/2003 - 31/01/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE EXECUTAR OS DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI N.º 3.360, DE 11/12/2000, QUE TRATA SOBRE CONVÊNIO COM O PROCON.

Nº 19/2003 - 31/01/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE O RETORNO DO PONTO CENTRAL DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO, PARA O ANTIGO TERMINAL RODOVIÁRIO, DE NOSSA CIDADE.

Nº 16/2003 - 31/01/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTAMENTE COM O GOVERNO ESTADUAL, CELEBREM UM CONVÊNIO PARA A LIBERAÇÃO DE FINANCIAMENTOS FACILITADOS PARA A AQUISIÇÃO DE CASAS PRÓPRIAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 15/2003 - 31/01/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ACRESCENTE ENTRE OS CURSOS EXISTENTES NO CENTRO DE TREINAMENTO DE MÃO-DE-OBRA, UM CURSO DE PEQUENOS CONSERTOS EM AR CONDICIONADO E UM CURSO DE SOLDADOR.

Nº 14/2003 - 31/01/2003 - INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE CONSTRUA NO BAIRRO VALE DO SOL, EM NOSSA CIDADE, UM PRÉDIO PARA ABRIGAR O CEFAM - CENTRO ESPECÍFICO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO MAGISTÉRIO, TENDO EM VISTA QUE A EEPSG PROFª SARAH ARNOLD BARBOSA, NÃO COMPORTA O NÚMERO ELEVADO DE ALUNOS QUE ALI ESTUDAM.

Nº 13/2003 - 31/01/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A VIABILIZAÇÃO DE UM TERRENO URBANIZADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE NÃO POSSUEM CASA PRÓPRIA, PARA QUE POSSAM CONSTRUIR SUA MORADIA.

Nº 1/2003 - 31/01/2003 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BOM PRATO", OFERECENDO A POPULAÇÃO REFEIÇÕES AO PREÇO DE R$ 1,00, SERVINDO ARROZ, FEIJÃO, TRÊS MISTURAS E UM SUCO.

Nº 706/2002 - 09/12/2002 - INDICA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA, DR. MAURO MENDONÇA, PARA QUE ELABORE UMA AGENDA ESTADUAL E ANUAL, ONDE A ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POSSA OFERECER SEUS SERVIÇOS A TODO O POVO PAULISTA.

Nº 678/2002 - 02/12/2002 - INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV, SENHOR WALTER JOSÉ TRINDADE, ESTUDOS VISANDO CONVÊNIO COM A AGÊNCIA DO CORREIO, PARA PAGAMENTO DE TARIFAS DE ÁGUA.

Nº 617/2002 - 11/11/2002 - ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DE ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO DIA DE DOMINGO, PARA A REALIZAÇÃO DE PROVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, PARA QUE ESTE SEJA ANALISADO E ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI.

Nº 601/2002 - 11/11/2002 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS ADILIA DE LIMA REIS E VEREADOR LUIZ ZUCOLOTTO, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM BOM CLIMA.

Nº 600/2002 - 11/11/2002 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS PARA REDIRECIONAR AS RUAS LOCALIZADAS NO JARDIM MARIN, PROPORCIONANDO ASSIM, MAIOR COMODIDADE DE TRÁFEGO AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS.

Nº 585/2002 - 04/11/2002 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE SEREM LIBERADAS, AS TRANSFERÊNCIAS DE TERRENOS DOS NOVOS PROPRIETÁRIOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL "PETRONILO GONÇALVES DA SILVA", PARA QUE ASSIM, SEJAM EVITADOS FUTUROS TRANSTORNOS COM OS ANTIGOS PROPRIETÁRIOS.

Nº 556/2002 - 21/10/2002 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS PARA QUE SEJA UTILIZADA ÁGUA NÃO POTÁVEL, OU SEJA, COLHIDA DIRETAMENTE NA REPRESA DO MUNICÍPIO, PARA CARREGAR OS CAMINHÕES PIPAS QUE REGAM AS ÁREAS VERDES DA CIDADE.

Nº 555/2002 - 21/10/2002 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERVENHA JUNTO A EMPRESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PIRÂMIDES, PARA QUE HAJA UM ACORDO ENTRE A MESMA E OS MORADORES INADIMPLENTES.

Nº 538/2002 - 21/10/2002 - INDICA AO PROPRIETÁRIO DA ROSA MÍSTICA DE NOSSA CIDADE, QUE ESTUDE JUNTAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA, PARA QUE OS USUÁRIOS DO PLANO PREVER TENHAM ACESSO AOS MÉDICOS CONVENIADOS EM NOSSA CIDADE, COM PREÇOS MENORES PARA SEUS USUÁRIOS.

Nº 537/2002 - 21/10/2002 - INDICA AO PROPRIETÁRIO DA ROSA MÍSTICA, A INSTALAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTÍVEL, COM TODOS OS SERVIÇOS ATINENTES A ESTE, VISANDO MINIMIZAR OS PREÇOS ELEVADOS DOS COMBUSTÍVEIS, E PARA SER MAIS UM IMPORTANTE SERVIÇO PRESTADO AOS USUÁRIOS DAQUELA EMPRESA.

Nº 512/2002 - 30/09/2002 - INDICA QUE O NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA DENOMINADO DE DR. DEOCLECIANO DE SOUZA VIANNA FILHO.

Nº 480/2002 - 09/09/2002 - INDICA À DIREÇÃO DA CETESB DE SÃO PAULO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA E ABAIXO ASSINADO DE MORADORES PRÓXIMOS A EMPRESA SO-NATA IND. COM.PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.

Nº 473/2002 - 09/09/2002 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E REDE DE ESGOTO NO DISTRITO DE SIMONSEN.

Nº 471/2002 - 09/09/2002 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS AVENIDAS FORTUNATO TARGINO GRANJA E VALE DO SOL.

Nº 468/2002 - 09/09/2002 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM IMPLANTADAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS SÃO COSME E SÃO DAMIÃO.

Nº 461/2002 - 02/09/2002 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, O CUMPRIMENTO DO DISPOSITIVO MENCIONADO NA EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N.º 46, DE 08 DE ABRIL DE 2002, PELA EMPRESA VOTUPORANGUENSE DE TRANSPORTE COLETIVO.

Nº 458/2002 - 02/09/2002 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, FAÇAM VISTORIA NO BAR DO "JOÃO BARBUDO", LOCALIZADO NA RUA BAHIA, PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE HIGIENE E SALUBRIDADE.

Nº 448/2002 - 02/09/2002 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE JUNTO AOS DONOS DE BARES E LANCHONETES DO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E MUNICIPAL "LEONIDAS PEREIRA DE ALMEIDA", UM ESCALONAMENTO DE HORÁRIO, PARA ATENDER 24 HORAS OS PASSAGEIROS QUE EMBARCAM E DESEMBARCAM NO TERMINAL, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO.

Nº 447/2002 - 02/09/2002 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DO NOME DO PATRONO, NA FACHADA DO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E MUNICIPAL "LEONIDAS PEREIRA DE ALMEIDA".

Nº 446/2002 - 02/09/2002 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO A EMPRESA VOTUPORANGUENSE DE TRANSPORTE COLETIVO, VISANDO QUE A PASSAGEM DE LINHA DE ÔNIBUS URBANO NOS BAIRROS PERIFÉRICOS, SEJA A CADA 30 MINUTOS, PRINCIPALMENTE NO PARQUE DAS NAÇÕES.

Nº 445/2002 - 02/09/2002 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO A EMPRESA VOTUPORANGUENSE DE TRANSPORTE COLETIVO, PARA QUE A LINHA URBANA QUE FAZ A PASSAGEM PELO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL "LEONIDAS PEREIRA DE ALMEIDA,CIRCULE ATÉ MAIS TARDE NO PERÍODO NOTURNO.

Nº 433/2002 - 19/08/2002 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS PARA O ASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS: AV. ANITA COSTA ; RUA JOSÉ NÉSIO DE OLIVEIRA;RUA JOSÉ ABDO; RUA POLICÁRPIO BELONI; RUA CADETE; RUA ALVIM ALGARVE; RUA ERCOLI SERENO; RUA DAS PAPOULAS; TRAVESSA GUARANI; NELCÍADES OLIVEIRA; RUA JOÃO GOMES FERREIRA, RUA 11 DE MAIO E A ABERTURA DA RUA 9 DE SETEMBRO; RUA DAS PAPOULAS E RUA SEBASTIÃO POLIDORO.

Nº 426/2002 - 12/08/2002 - INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL EDSON GOMES, QUE INTERVENHA, PARA QUE SEJA CREDENCIADO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, O HOSPITAL CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, PARA OS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, QUE NECESSITAM UTILIZAR-SE DE TOMÓGRAFO.

Nº 385/2002 - 24/06/2002 - MANIFESTA AO PODER EXECUTIVO, SINCEROS AGRADECIMENTOS COM RELAÇÃO AO PRONTO ATENDIMENTO A INDICAÇÃO 26/02, NA QUAL SOLICITAVA A UTILIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES, PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO 45°.

Nº 340/2002 - 03/06/2002 - INDICA À DIREÇÃO DO IAMSPE, QUE AUMENTE DE 480 PARA 800, AS GUIAS MENSAIS DA CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA DE VOTUPORANGA, PARA MELHORAR O ATENDIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.

Nº 307/2002 - 13/05/2002 - MANIFESTA AO PODER EXECUTIVO, A INSATISFAÇÃO PELA IDÉIA DA POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE RADARES FOTOGRÁFICOS, NAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Nº 302/2002 - 13/05/2002 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE A TÃO ESPERADA "FESTA DOS SERVIDORES".

Nº 277/2002 - 29/04/2002 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A POSSIBILIDADE DE UMA PARCERIA, VISANDO O PARCELAMENTO DO ASFALTO, JUNTAMENTE COM AS PARCELAS DA CASA PRÓPRIA, QUANDO O MUTUÁRIO FOR DO SISTEMA HABITACIONAL VINCULADO AO BANCO.

Nº 268/2002 - 22/04/2002 - INDICA À MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL, A VIABILIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA UM DOS PRÉDIOS VAZIOS, PERTENCENTES À TELEFONICA E AO BANCO DO BRASIL.

Nº 251/2002 - 19/04/2002 - INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV, SENHOR WALTER JOSÉ TRINDADE, ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SISTEMA DE LIMPEZA PERÍODICA ANUAL DE TODAS AS CAIXAS D'ÁGUA DO MUNICÍPIO.

Nº 244/2002 - 15/04/2002 - INDICA AO DR. LUIZ ANTONIO GUIMARÃES MARREY, DIGNÍSSIMO PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA AS FUNÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM VOTUPORANGA.

Nº 243/2002 - 15/04/2002 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A DESAPROPRIAÇÃO DOS TERRENOS QUE ESTÃO À VENDA AO LADO DO FORUM LOCAL E COLOCANDO-OS À DISPOSIÇÃO DO ESTADO, PARA FUTURAS AMPLIAÇÕES DO PRÉDIO DO JUDICIÁRIO.

Nº 239/2002 - 15/04/2002 - INDICA A PRESIDENTE DO IPESP, SRA. BERENICE MARIA APARECIDA MATUCH, ESTUDOS VISANDO O NÃO FECHAMENTO DO ESCRITÓRIO REGIONAL DO IPESP DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 238/2002 - 15/04/2002 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, UM RIGOROSO CONTROLE DE QUALIDADE DOS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DEVIDO AO NÚMERO DE RECLAMAÇÕES ESTAR AUMENTANDO QUANTO À QUALIDADE DOS MESMOS.

Nº 237/2002 - 15/04/2002 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, SENHOR ANTONIO CARLOS DE CAMARGO, ENVIO DE CONVITE AO EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. JOÃO HERRERA MARTINS, PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO A ESTA CASA, SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SESC EM NOSSA CIDADE.

Nº 236/2002 - 15/04/2002 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, SR. ANTONIO CARLOS DE CAMARGO, ENVIO DE CONVITE AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, DR. MARCOS GARCIA LARAYA, PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO A ESTA CASA, SOBRE O QUE ESTÁ SENDO FEITO EM NOSSA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E QUAIS OS PROJETOS FUTUROS.

Nº 212/2002 - 01/04/2002 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO S.I.M - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.

Nº 201/2002 - 01/04/2002 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE OS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS, OU SEJA OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, TAMBÉM RECEBAM UM ABONO SALARIAL DA ORDEM DE SESSENTA REAIS.

Nº 155/2002 - 11/03/2002 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE UM CURSO PROFISSIONALIZANTE GRATUITO DE SOLDADOR, DIRECIONADO ÀS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM DESEMPREGADAS.

Nº 151/2002 - 04/03/2002 - INDICA AOS LÍDERES DAS BANCADAS PARTIDÁRIAS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, INTERVENÇÃO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE CARREIRA MULTIPROFISSIONAL AOS TRABALHADORES DA SAÚDE.

Nº 150/2002 - 04/03/2002 - INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. GERALDO ALCKIMIN, A INCLUSÃO DOS PROFESSORES APOSENTADOS, NOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS PROFESSORES QUE ESTÃO NA ATIVA.

Nº 149/2002 - 04/03/2002 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A VIABILIZAÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NAS PRAÇAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE NA PRAÇA SÃO BENTO.

Nº 95/2002 - 25/02/2002 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, MELHORIAS NAS RUAS DO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO ALBARELLO, ESPECIALMENTE A RUA JOSÉ GARCIA PERES, NA ALTURA DO NÚMERO 2.411.

Nº 94/2002 - 25/02/2002 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL, ESTUDO VISANDO A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA MESMA.

Nº 92/2002 - 25/02/2002 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES QUE SE ENCONTRAM MAL CONSERVADOS, NO LOTEAMENTO VALE DO SOL E AINDA, QUE PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA VALE DO SOL.

Nº 91/2002 - 25/02/2002 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, DO BAIRRO VILA ANA.

Nº 90/2002 - 25/02/2002 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS JUNTO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE CIRCULAR, QUE ATENDA A VILA CARVALHO.

Nº 81/2002 - 22/02/2002 - INDICA À PRESIDENTE DO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE VOTUPORANGA, MARIA AUGUSTA CAETANO DOS SANTOS MARQUES, QUE PLEITEIE JUNTO A FEDERAÇÃO DOS COMERCIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, A EXTENSÃO DO PLANO DE SAÚDE UNBRAS, PARA A BASE TERRITORIAL DO SINDICATO.

Nº 76/2002 - 18/02/2002 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE GESTÕES PARA A INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, EM NOSSA CIDADE.

Nº 73/2002 - 18/02/2002 - INDICA À DIRETORIA DOS HOSPITAIS DE NOSSA CIDADE, A POSSIBILIDADE DE INSTALAREM TELEFONES PÚBLICOS NOS CORREDORES DOS MESMOS.

Nº 54/2002 - 13/02/2002 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS JUNTO A EVTC, CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA LINHA DE CIRCULAR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO X CAMPUS SUL, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.

Nº 52/2002 - 13/02/2002 - INDICA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE VOTUPORANGA, INVESTIGAÇÃO QUANTO AOS ABUSOS PRATICADOS NOS PREÇOS DA GASOLINA E DO ÁLCOOL EM NOSSA CIDADE.

Nº 26/2002 - 04/02/2002 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS JUNTO À COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NO SENTIDO DE UTILIZAR O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA EMILIO ARROYO HERNANDES, PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO 45º.

Nº 5/2002 - 29/01/2002 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS, PARA A ABERTURA SEQUENCIAL DOS SEMÁFOROS INSTALADOS, ASSIM COMO A ADEQUAÇÃO DO TEMPO DE ESPERA DE CADA SEMÁFORO, PARA MAIOR AGILIZAÇÃO DO TRÂNSITO.

Nº 4/2002 - 29/01/2002 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA USINA DE ASFALTO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 3/2002 - 29/01/2002 - INDICA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DA RUA PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO DE RUAS DA CIDADE.

Nº 2/2002 - 29/01/2002 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA VALE DO SOL.

Nº 600/2001 - 26/11/2001 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, VISANDO A MANTER A FISCALIZAÇÃO SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

Nº 573/2001 - 12/11/2001 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE SALAS DE INFORMÁTICA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, QUE AINDA NÃO POSSUEM ESTE TIPO DE EQUIPAMENTO, ALÉM DA CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES PARA MINISTRAR AULAS.

Nº 572/2001 - 12/11/2001 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME PROVIDENCIAS QUANTO AOS ESTRAGOS PROVOCADOS NO ASFALTO DAS RUAS DAS AMÉRICAS E JOSÉ ABDO MARÃO, POR OCASIÃO DOS TUBOS PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NO BAIRRO JARDIM MARIN.

Nº 571/2001 - 12/11/2001 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERVENHA JUNTO À EMPRESA VOTUPORANGUENSE DE TRANSPORTE COLETIVO, PARA QUE ALTERE O ITINERÁRIO DA CIRCULAR QUE PERCORRE O BAIRRO VALE DO SOL.

Nº 570/2001 - 12/11/2001 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A ADEQUAÇÃO DAS LOMBADAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, ÀS NORMAS PREVISTAS NO NOVO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

Nº 556/2001 - 05/11/2001 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROIBA O TRÁFEGO DE CAMINHÕES NAS TRAVESSAS EXISTENTES NO BAIRRO CECAP I DE NOSSA CIDADE.

Nº 555/2001 - 05/11/2001 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D' AGUA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL "PETRONILO GONÇALVES DA SILVA", PARA ATENDER À DEMANDA DOS DIAS DE MAIOR FLUXO DE PESSOAS.

Nº 545/2001 - 29/10/2001 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE PARCERIAS COM O BANCO DO BRASIL, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA AGROVILA NA VILA CARVALHO.

Nº 524/2001 - 19/10/2001 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO ÀS RECLAMAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REFERENTES A MÁ QUALIDADE DAS CESTAS BÁSICAS.

Nº 515/2001 - 15/10/2001 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DÊ CONTINUIDADE NA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA MUNICIPAL FABIO CAVALLARI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O AEROPORTO ESTADUAL DOMINGOS PIGNATARI ATÉ A COACAVO.

Nº 514/2001 - 15/10/2001 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO DAS CALÇADAS IRREGULARES, BEM COMO ESTUDAR UMA MANEIRA DE EVITAR QUE NOVOS ACIDENTES OCORRAM NAS CALÇADAS QUE FORAM REBAIXADAS PARA O ACESSO DAS CADEIRAS DE RODAS, NAS RUAS CENTRAIS DE NOSSA CIDADE.

Nº 513/2001 - 15/10/2001 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE O DISTRITO DE SIMONSEN, TAMBÉM POSSA FAZER PARTE DO PLANO HABITACIONAL RECEBENDO UNIDADES DE CASAS POPULARES, DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DAQUELE DISTRITO.

Nº 508/2001 - 08/10/2001 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE NA ÁREA PRÓXIMA AO TERMINAL RODOVIÁRIO "LEÔNIDAS PEREIRA DE ALMEIDA", SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA.

Nº 507/2001 - 08/10/2001 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE LAGOS, ÀS MARGENS DA AVENIDA JOÃO GONÇALVES LEITE, PRÓXIMO AO ASSARY CLUBE DE CAMPO.

Nº 506/2001 - 08/10/2001 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REATIVE A "PRAIA DOS MENINOS", DE FORMA A CRIARMOS UM ESPAÇO DE LAZER ÀS NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS.

Nº 498/2001 - 08/10/2001 - INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, QUE IMPLANTE INDENIZAÇÃO COM VALOR ÚNICO PARA TODOS OS TRABALHADORES QUE REALIZEM TRABALHO DE CAMPO.

Nº 490/2001 - 08/10/2001 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE UTILIZE A MÁQUINA DE ASFALTO DA PREFEITURA, PARA EFETUAR ASFALTO GRATUITO NOS BAIRROS DA PERIFERIA, E ENTRE ESTES, O PROPOVO, CONJUNTO RENASCENÇA, JARDIM SANTA FELÍCIA, JARDIM DAS PALMEIRAS II, SIMONSEN E NOS LOCAIS ONDE EXISTEM PROJETOS DE DESFAVELAMENTO.

Nº 453/2001 - 10/09/2001 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENVIE CONVITE AO SENHOR OSMAR ISMAEL - DIRETOR DA DIR DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PREFEITO MUNICIPAL, ADMINISTRADOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E OUTRAS AUTORIDADES AFETAS AO ASSUNTO, PARA DISCORREREM NA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE A DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE GUIAS DE INTERNAÇÃO PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA.

Nº 451/2001 - 03/09/2001 - INDICA A DIREÇÃO DO DER, QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DA ÁREA DE ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES, DEFRONTE O AUTO POSTO DO VILAR.

Nº 448/2001 - 03/09/2001 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A VIABILIZAÇÃO DE PARCERIAS COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARDOSO, NO SENTIDO DE EXECUTAR O ASFALTO NAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Nº 447/2001 - 03/09/2001 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE EXECUTE O RECAPEAMENTO DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, ADQUIRINDO ASFALTO USINADO E UTILIZANDO-SE DA MÃO DE OBRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

Nº 446/2001 - 03/09/2001 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS PARA A EXECUÇÃO DE MELHORIAS, TAIS COMO GUIAS, SARJETAS E ASFALTO NOS BAIRROS DE POUCO MOVIMENTO, UTILIZANDO-SE COMO MATÉRIA PRIMA EMULSÃO, AREIA, CAL, PEDRISCO E PEDRA, ATRAVÉS DE PARCERIAS, ONDE OS MORADORES PARTICIPAM COM O MATERIAL E A PREFEITURA COM A MÃO DE OBRA.

Nº 442/2001 - 03/09/2001 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROCEDA A CONCLUSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA ONOFRE DE PAULA.

Nº 439/2001 - 27/08/2001 - INDICA AO SUPERINTENDENTE DO DER, QUE SEJA FEITO UMA REVITALIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO TREVO SIMONSEN/AMÉRICO DE CAMPOS, CONDIZENTE AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS QUE RECEBE DIARIAMENTE.

Nº 436/2001 - 27/08/2001 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DÊ PRIORIDADE À AVENIDA VALE DO SOL, QUANDO DA INSTALAÇÃO DOS POSTES DE FERRO, RETIRADOS DA RUA AMAZONAS.

Nº 422/2001 - 27/08/2001 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM BANCO DE LEITE NA ZONA NORTE DE NOSSA CIDADE.

Nº 418/2001 - 20/08/2001 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CENTRO UNIVERSITÁRIO, PARA QUE, JUNTAMENTE COM A CÂMARA MUNICIPAL E PREFEITURAS DAS DEMAIS CIDADES QUE COMPÕEM A REGIÃO DE GOVERNO DE VOTUPORANGA, SEJAM FIRMADOS PARCERIAS VISANDO A MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DE NOSSA CIDADE E REGIÃO.

Nº 408/2001 - 20/08/2001 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE EXECUTAR OS DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI N.º 3.360 DE 11/12/2000, QUE TRATA SOBRE CONVÊNIO COM O PROCON.

Nº 391/2001 - 06/08/2001 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO VELÓRIO, ALÉM DE UM AMPLA COZINHA, UMA SALA DE ENFERMAGEM, E A CONTRATAÇÃO DE UMA ENFERMEIRA OU AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA PRESTAR ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE PASSAM MAL, DURANTE O TRANSCURSO DO VELÓRIO.

Nº 380/2001 - 02/08/2001 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DE ANTE-PROJETO DE LEI, SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS ATRASADOS, PARA ANÁLISE E POSTERIOR ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 342/2001 - 04/06/2001 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A PINTURA DA FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA SÃO PAULO, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA ALAGOAS, PRÓXIMO À AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Nº 339/2001 - 04/06/2001 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DA CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO À ACIDENTES.

Nº 330/2001 - 28/05/2001 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A DIVISÃO DE NOSSA CIDADE EM QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS, PARTINDO-SE DA RUA AMAZONAS E RUA ALAGOAS, DE FORMA QUE SEJAM FORMADAS QUATRO EQUIPES DE SERVIÇOS GERAIS, ONDE CADA UMA FICARIA RESPONSÁVEL POR UMA REGIÃO.

Nº 316/2001 - 21/05/2001 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE UMA SUB-PREFEITURA NO BAIRRO POZZOBON, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO DOS MORADORES AOS SERVIÇOS DE ORDEM BUROCRÁTICA.

Nº 315/2001 - 21/05/2001 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE IMPLANTE NO MUNICÍPIO, A EXEMPLO DE OUTRAS CIDADE DA REGIÃO, O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DO VALE LEITE, QUE BENEFICIARÁ TODOS OS APOSENTADOS ACIMA DE 65 ANOS, QUE RESIDAM NO MUNICÍPIO, NO MÍNIMO À 3 ANOS E QUE TENHAM RENDA FAMILIAR ATÉ 02 SALÁRIOS MÍNIMOS.

Nº 283/2001 - 14/05/2001 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE AGILIZE AS NEGOCIAÇÕES JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA LIBERAÇÃO DE VERBA, CUJO OBJETO É A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO BAIRRO COHAB CHRIS, E TAMBÉM QUE O ASFALTO SEJA EXECUTADO DE GRAÇA OU QUE, SEJA COBRADO DOS MORADORES, SOMENTE O VALOR REFERENTE À CONTRAPARTIDA EXIGIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Nº 258/2001 - 30/04/2001 - INDICA AO GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO, QUE PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL VOTUPORANGA C.

Nº 252/2001 - 23/04/2001 - INDICA AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO EDUARDO LEITE DE CARVALHO (DADO), QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA.

Nº 248/2001 - 23/04/2001 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONTRATAÇÃO DE BRAÇAIS PARA A LIMPEZA DO MATO DAS CALÇADAS, UMA VEZ QUE O MESMO ESTÁ INVADINDO O ASFALTO E ATRAPALHANDO O SERVIÇO DE VARREDURA DAS VIAS PÚBLICAS.

Nº 236/2001 - 23/04/2001 - INDICA AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR, QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO EM NOSSAS PRAÇAS, PRINCIPALMENTE NA PRAÇA SANTA LUZIA E NA AVENIDA VALE DO SOL.

Nº 214/2001 - 16/04/2001 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A REABERTURA DA RUA PARALELA À BIBLIOTECA MUNICIPAL "PROF. GERALDO ALVES MACHADO", UMA VEZ QUE NO LOCAL AINDA CONSTA A EXISTÊNCIA DE RUA NO MAPA DA CIDADE E QUE ESTA É UMA SOLICITAÇÃO DA MAIORIA DOS COMERCIANTES DAQUELE SETOR.

Nº 171/2001 - 26/03/2001 - INDICA AOS DEPUTADOS VAZ DE LIMA E JOÃO EDUARDO LEITE DE CARVALHO (DADO), QUE INTERCEDAM JUNTO AO DR. NELSON IBANEZ, SUPERINTENDENTE DA IAMSPE, NO SENTIDO DE CRIAR UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O TITULAR DO IAMSPE, PARA QUE SEJAM INCLUÍDOS COMO DEPENDENTES DESTES, NO ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, PAI, MÃE, PADASTRO OU MADASTRA.

Nº 166/2001 - 26/03/2001 - INDICA AOS GERENTES DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DE NOSSA CIDADE, QUE NOS DIAS DE PAGAMENTO DE APOSENTADORIA, AS AGÊNCIAS ABRAM ÀS 8:00 HORAS PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AOS APOSENTADOS, COMO FORMA DE OFERECER UM POUCO MAIS DE CONFORTO À ESTA CLASSE TÃO SOFRIDA.

Nº 163/2001 - 26/03/2001 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL VOTUPORANGA C.

Nº 151/2001 - 19/03/2001 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SENHOR ANTONIO CARLOS DE CAMARGO QUE, JUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL, PROMOVA UMA REUNIÃO ENTRE O PODER LEGISLATIVO, PODER EXECUTIVO, REITORIA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E OUTROS ÓRGÃOS, VISANDO A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO, ONDE SERÃO FABRICADOS MEDICAMENTOS DE BAIXO CUSTO E DE GRANDE QUALIDADE.

Nº 150/2001 - 19/03/2001 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDÊNCIE A RETIRADA DO BANCO-ABRIGO EXISTENTE NA RUA SÃO PAULO, DEFRONTE O N.º 1.081, CENTRO, UMA VEZ QUE O MESMO, DA FORMA COMO FOI INSTALADO, ATRAPALHA SOBREMANEIRA O TRÂNSITO DOS PEDESTRES.

Nº 147/2001 - 19/03/2001 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDÊNCIE A REFORMA E A ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO ONDE ANTERIORMENTE ESTAVA INSTALADO O QUARTEL DA POLICIA MILITAR, PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Nº 146/2001 - 19/03/2001 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DENTRO DOS TRÂMITES LEGAIS, ENVIE PARA A CÂMARA, PROJETO DE LEI CONCEDENDO O BENEFÍCIO DA CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Nº 145/2001 - 19/03/2001 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDÊNCIE A EXECUÇÃO DE MELHORIAS, TAIS COMO, GUIAS, SARJETAS E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA DA SERVIDÃO DA CESP, QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO JARDIM MORINI, JARDIM SANTA IRACEMA.

Nº 138/2001 - 12/03/2001 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE UMA PARCERIA COM A AIRVO, PARA PROMOVER MENSALMENTE, UMA EXPOSIÇÃO AO AR LIVRE OU NA QUADRA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA, DE TODOS OS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS EM NOSSA CIDADE, ONDE, A CADA EXPOSIÇÃO SEJA COMERCIALIZADO UM PRODUTO COM PREÇO ACESSÍVEL.

Nº 127/2001 - 05/03/2001 - INDICA AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO EDUARDO DADO, NO SENTIDO DE QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, DR. ALMIR PAZZIANOTTO PINTO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADA UMA VARA JUNTO À JUNTA DE CONCILIAÇÃO DO TRABALHO EM VOTUPORANGA.

Nº 123/2001 - 05/03/2001 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE FAÇA GESTÕES JUNTO À DIREÇÃO ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, NO SENTIDO DE ADQUIRIR A ÁREA EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO DA ESTAÇÃO, ONDE, ANTERIORMENTE, FUNCIONAVA O GRÊMIO RECREATIVO DOS FUNCIONÁRIOS DA CESP.

Nº 122/2001 - 05/03/2001 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE ESTUDOS JUNTO À FEPASA - FERROVIA PAULISTA S/A, PARA AQUISIÇÃO DA ÁREA DE 73.000 M2 EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO DA ESTAÇÃO.

Nº 115/2001 - 05/03/2001 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER PARA QUE, DENTRO DAS NORMAS LEGAIS E TÉCNICAS, SEJA POSSÍVEL O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DEFRONTE AO AUTO POSTO DO VILAR, NA AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO.

Nº 49/2001 - 05/02/2001 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO GESTÕES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, VISANDO RECEBIMENTO DE VERBA PARA RECAPEAMENTO DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Nº 47/2001 - 26/01/2001 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DA VÁLVULA DO TRANSMISSOR QUE FALTA PARA A PERFEITA TRANSMISSÃO DA REDE VIDA DE TELEVISÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 46/2001 - 26/01/2001 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DA CONCESSÃO DOS TRANSPORTES COLETIVOS, ATUALMENTE CONCEDIDOS À EMPRESA VOTUPORANGUENSE DE TRANSPORTES COLETIVOS -EVTC.

Nº 26/2001 - 22/01/2001 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO DE MEDICINA DO TRABALHO, PARA ATUAR NOS CASOS DE PERÍCIAS, A QUE SÃO SUBMETIDOS OS SERVIDORES, ACOMETIDOS POR ALGUM MAL QUE OS OBRIGUE A PERMANECER AFASTADOS DOS CARGOS QUE OCUPAM.

Nº 23/2001 - 22/01/2001 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO UMA RIGOROSA FISCALIZAÇÃO NA QUALIDADE DOS SERVICOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELO ASFALTO E QUA AS MESMAS, NO ATO DO CONTRATO, OFEREÇAM UM PRAZO COMO GARANTIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Nº 11/2001 - 22/01/2001 - INDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAS VISANDO A INSTALAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE E QUE ESTA EQUIPE DÊ PRIORIDADE AO TRABALHO DE COMBATE ÀS DROGAS NAS ESCOLAS.

Nº 3/2001 - 19/01/2001 - INDICA AO PODER EXECUTIVO A REATIVAÇÃO DA PRAINHA ARTIFICIAL DENOMINADA "PRAIA DOS MENINOS", ANEXA À REPRESA DA SAEV, PARA QUE A COMUNIDADE POSSA FREQUENTAR.

Nº 2/2001 - 19/01/2001 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE AUMENTE O NÚMERO DE BANCOS NO LADO DE FORA DO VELORIO MUNICIPAL E QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBERTURA DA PARTE EXTERNA DO PRÉDIO, PARA ABRIGAR CONFORTAVELMENTE AS PESSOAS, PRINCIPALMENTE, NOS DIAS CHUVOSOS.

Nº 1/2001 - 19/01/2001 - INDICA AO PODER EXECUTIVO A TRANSFERÊNCIA DO SERVIÇO DE AMBULÂNCIA DA DIVISÃO DO BEM ESTAR SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Nº 328/2000 - 30/10/2000 - INDICA À TELEFÔNICA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO, A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA RESIDENCIAL DO SENHOR JOSÉ BATISTA ALMEIDA, PORTADOR DO CPF N.º 025794668/35 E MORADOR DA RUA PROJETADA, N.º 150.

Nº 306/2000 - 18/09/2000 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM EFETUADOS OS PAGAMENTOS DOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS MÚSICOS DA CORPORAÇÃO MUSICAL "ZEQUINHA DE ABREU", E QUE OS MESMOS SEJAM PAGOS NA DATA DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 305/2000 - 18/09/2000 - INDICA AO GERENTE DE LOJAS DO INTERIOR DE SÃO PAULO DA TELEFÔNICA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO, A INSTALAÇÃO DE MAIS UM APARELHO TELEFÔNICO NO ORELHÃO EXISTENTE NA RUA SERGIPE, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA.

Nº 273/2000 - 09/08/2000 - REQUER AO PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAÇÃO DA CORPORAÇÃO MUSICAL "ZEQUINHA DE ABREU" EM FUNDAÇÃO.

Nº 21/1996 - 21/02/1996 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI, SOLICITANDO CRÉDITO QUE PERMITA CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS QUE CURSAM FACULDADES SUPERIORES EM CIDADES DA REGIÃO.

Leis Complementares (6)

Nº 421 - 23/08/2019 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 432 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CONSOLIDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

Nº 354 - 17/08/2017 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR O "CAPUT" DO ART. 279 E SEUS INCISOS III, V, VII, E O ART. 286, E REVOGA O INCISO V E O § 4º DO ART. 279, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 2012 - CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES.

Nº 261 - 24/04/2014 - DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE GRADES PROTETORAS NO ENTORNO DE PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 103 - 12/06/2007 - ACRESCENTA E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 13, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 - CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.

Nº 101 - 04/04/2007 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 243 E, ACRESCENTA OS ARTS. 243-A, 243-B, A LEI N.º 1595 DE 11 DE FEVEREIRO DE 1977 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

Nº 98 - 01/03/2007 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1.º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 89, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias (155)

Nº 6454 - 16/10/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL JOSÉ SIQUEIRA DE OLIVEIRA

Nº 6448 - 23/09/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PAULINA HERRERA SANCHES NO DISTRITO DE SIMONSEN

Nº 6440 - 09/09/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA HUGO VON ANCKEN NETO NO DISTRITO DE SIMONSEN

Nº 6436 - 14/08/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO ZANELLA

Nº 6431 - 06/08/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ELZA LUIZA MANTAY

Nº 6430 - 06/08/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMEI PROFª. MAGALY MAGUOLLO SEBA

Nº 6427 - 24/07/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALBANO OTTERÇO

Nº 6426 - 24/07/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.770, DE 28 DE ABRIL DE 2016

Nº 6422 - 24/07/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NELSON FIORENTINO

Nº 6421 - 24/07/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ANDRÉ LUIZ DIONIZIO TAKAHASHI (TAKA)

Nº 6406 - 18/06/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA OSWALDO LOPES

Nº 6398 - 23/05/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA IRACY ODETTE MORAIS MOTTA

Nº 6368 - 21/03/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FAUSTO FABIANO

Nº 6361 - 07/03/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA FRANCISCO DE AMO ARANDA

Nº 6357 - 06/03/2019 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAIS PARA GESTANTES

Nº 6326 - 19/12/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RUBENS MAXIMO

Nº 6301 - 09/11/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ANTONIO MEGA FUZETE

Nº 6290 - 30/10/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DURVAL GONÇALVES DE DEUS

Nº 6254 - 21/08/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DIRCE MENDES BOTELHO MÁXIMO

Nº 6237 - 02/08/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA HILÁRIO ADELINO GOSTALDON

Nº 6231 - 24/07/2018 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 3.336/2000.

Nº 6201 - 29/05/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA WILMA TEREZINHA BIANCHI DA SILVA

Nº 6188 - 14/05/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ADALBERTO PIRES ALVES RODRIGUES

Nº 6169 - 11/04/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOSÉ ARTHUR VANZELLA SEBA

Nº 6162 - 04/04/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ILDO BATISTA DA SILVA

Nº 6145 - 15/03/2018 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CORRETOR DE SEGUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6143 - 12/03/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSOR AGUINALDO DE OLIVEIRA

Nº 6130 - 26/02/2018 - PROÍBE A OFERTA DE "EMBUTIDOS" NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6129 - 15/02/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMEI PROFª VANDIRA FIGUEIRA DA COSTA ZACARIAS

Nº 6121 - 07/02/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA VEREADOR CURTI

Nº 6114 - 31/01/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NEUZA DULCE CREMONIN.

Nº 6109 - 23/01/2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE HERNANI DE MATTOS NABUCO A ATUAL AVENIDA COACAVO

Nº 6084 - 22/11/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO JOSÉ RONCOLATO

Nº 6080 - 16/11/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VALDIR RODERO DE OLIVEIRA

Nº 6043 - 22/09/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOÃO CARLOS MIRANDA

Nº 6040 - 20/09/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO FAVORETTO

Nº 6033 - 06/09/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1º DA LEI Nº 1.769, DE 19 DE MAIO DE 1980

Nº 6032 - 06/09/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DOVILIO DE BIAZI

Nº 6002 - 28/06/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA JOSEPHINA PIROTELLO PESCIOTTO

Nº 5989 - 22/06/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FARID CURY

Nº 5985 - 14/06/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EULICES RODRIGUES DA SILVA

Nº 5979 - 07/06/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ CASARIN.

Nº 5976 - 31/05/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITO PAULINO CORDEIRO

Nº 5968 - 25/05/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA HASSAN DAOUD WANSSA

Nº 5948 - 19/04/2017 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5933 - 23/03/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ CARDOSO NEVES

Nº 5928 - 12/03/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO §4º DO ART. 338 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977

Nº 5929 - 03/03/2017 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PERDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5904 - 15/12/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ORLANDO NUNES

Nº 5879 - 30/11/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL DURVALINA DE SOUZA SANT'ANNA

Nº 5867 - 10/11/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POÇO PROFUNDO ARNALDO XAVIER DA SILVA

Nº 5857 - 17/10/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ECOTUDO OESTE ANDREIA MINUCELLI GUIMARÃES

Nº 5851 - 28/09/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOÃO ALVES DOS SANTOS

Nº 5829 - 29/08/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DEYSE SEBA AMÉDI.

Nº 5818 - 01/08/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DOIMO.

Nº 5817 - 29/07/2016 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE RADARES, FISCALIZADORES ELETRÔNICOS E/OU AFERIDORES DE VELOCIDADES PRÓXIMOS A POSTES, ÁRVORES E/OU OBJETOS QUE IMPEÇAM A VISUALIZAÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS.

Nº 5813 - 20/07/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL NARDES BERAN MASTROCOLA

Nº 5807 - 12/07/2016 - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A MANTEREM DISPONÍVEIS OS SERVIÇOS DOS CAIXAS ELETRÔNICOS, DIARIAMENTE, NO PERÍODO DAS 06:00 E 22:00 HORAS.

Nº 5795 - 16/06/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NEUZA APARECIDA BARBOSA SANTANA

Nº 5794 - 16/06/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DÉCIO OLIVO

Nº 5790 - 13/06/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA DE ENGENHEIRO AMBRÓSIO RIVA NETO

Nº 5775 - 12/05/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA RODRIGO CASTREQUINI CASTILHO NOGUEIRA.

Nº 5752 - 22/03/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA BENTO DE OLIVEIRA GUIMARÃES

Nº 5735 - 05/02/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5732 - 05/02/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI PROFª VANIA CLAUDIA GUERCHE GRUND

Nº 5718 - 17/12/2015 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DISCIPLINAR O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.

Nº 5711 - 17/12/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALZIRO MANOEL BARBIN.

Nº 5706 - 16/12/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MARIA APARECIDA PIMENTA BIANCHINI

Nº 5705 - 15/12/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL CASTRO ALVES

Nº 5687 - 29/10/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SETOR DE IMPRENSA DA ARENA PLINIO MARIN DE RADIALISTA EZUPÉRIO VITOR MARTINS

Nº 5674 - 09/10/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR MILTON JOSÉ LISBOA

Nº 5668 - 29/09/2015 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 1595 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5658 - 02/09/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO WALTER GUERCHE

Nº 5652 - 19/08/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VALDIR GRATTÃO

Nº 5640 - 04/08/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL "CRAS" VEREADOR LUIZ GALISTEU

Nº 5631 - 01/07/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Nº 5604 - 14/05/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DURVAL DAVID

Nº 5594 - 27/04/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARIA ANGÉLICA DE SOUSA

Nº 5593 - 27/04/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ELVIRA RIBEIRO DA SILVA

Nº 5588 - 08/04/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE JOÃO ROBERTO CAVALCANTE DA SILVA (RADAR).

Nº 5580 - 06/04/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA WILSON DINEI DE SOUZA.

Nº 5551 - 24/02/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LAURINDA GAVIOLI SOBRINHO.

Nº 5520 - 27/11/2014 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PAULINO DAS NEVES.

Nº 5452 - 22/05/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI 3.387, DE 27 DE MARÇO DE 2001.

Nº 5449 - 06/05/2014 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BANCO DE ALIMENTOS LÁZARA CÂNDIDA DO CARMO LEITE DE CARVALHO.

Nº 5443 - 22/04/2014 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO VALÉRIO.

Nº 5414 - 14/03/2014 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DO MEIO AMBIENTE.

Nº 5408 - 12/03/2014 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM BAIXA ESTATURA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5390 - 19/02/2014 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMEI LUIZA GIACOMINI.

Nº 5383 - 13/02/2014 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DANIEL DA SILVA DORADO.

Nº 5377 - 10/02/2014 - PROÍBE O INGRESSO DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS.

Nº 5376 - 10/02/2014 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DO NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO, NAS ESCOLAS E HOSPITAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5348 - 28/11/2013 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUCIA PERINA FAVARETTO.

Nº 5347 - 28/11/2013 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DOMINGOS FERREIRA.

Nº 5325 - 26/09/2013 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PARÁGRAFO AO ART. 338, DA LEI Nº 1595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977.

Nº 5295 - 26/06/2013 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO COIENCA.

Nº 5279 - 23/05/2013 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DR. ANTÔNIO CORRÊA.

Nº 5276 - 20/05/2013 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA APARECIDA GUARNIERI GRANDIZOLI.

Nº 5224 - 28/12/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARILUCIA DA PENHA SIQUEIRA.

Nº 5218 - 27/12/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOÃO BRAMBILLA.

Nº 5199 - 07/11/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO PEGOLO.

Nº 5197 - 01/11/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO ISAIAS DIONISIO.

Nº 5196 - 01/11/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA CRAVEIRO DA ROCHA.

Nº 5144 - 27/06/2012 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE EMBALAGENS AO CONSUMIDOR PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.

Nº 5143 - 27/06/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM PEREIRA DA SILVA.

Nº 5110 - 09/05/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA WALTER SANCHES MALERBA.

Nº 5104 - 04/05/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LAURA PRIMÃO DA SILVA.

Nº 5103 - 04/05/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ARCIDES FIORENTINO.

Nº 5096 - 27/04/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CARMEM RODRIGUES BASI.

Nº 5079 - 30/03/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE 7º CENTRO EMPRESARIAL MARIA DOS SANTOS FACCHINI.

Nº 5078 - 30/03/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA HIPOLITO GIACOMINI.

Nº 5064 - 13/03/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DAGMAR DE MENDONÇA AMENDOLA

Nº 5062 - 13/03/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON.

Nº 5051 - 07/02/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DEPUTADO AUREO FERREIRA.

Nº 5049 - 03/02/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PASTOR FRANCISCO PALÁCIO.

Nº 5037 - 21/12/2011 - DESOBRIGA AS GESTANTES EM ESTADO AVANÇADO DE GRAVIDEZ A PASSAR POR CATRACAS QUANDO DO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5033 - 14/12/2011 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE 6º DISTRITO EMPRESARIAL VALDEVIR DAVANÇO.

Nº 5023 - 30/11/2011 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUZIA DE SOUZA SETTE.

Nº 5022 - 30/11/2011 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ PERINELLI.

Nº 5007 - 25/10/2011 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TERMINAL DE ÔNIBUS VEREADOR DONATO LARIDONDO.

Nº 5002 - 04/10/2011 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE APARELHOS MÓVEIS DE TELEFONIA CELULAR E RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO NO INTERIOR DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO BANCÁRIO.

Nº 4993 - 26/09/2011 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA PADRE EDEMUR JOSÉ ALVES.

Nº 4971 - 28/07/2011 - OBRIGA OS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A DISPOREM DE PASSAGENS ADEQUADAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, OBESOS E GESTANTES EM SEUS CAIXAS DE PAGAMENTOS.

Nº 4970 - 28/07/2011 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM LOURENÇO FEFIN.

Nº 4968 - 28/07/2011 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALCIDES JOSÉ DA COSTA.

Nº 4967 - 20/07/2011 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL MOACYR LEPPOS.

Nº 4945 - 12/05/2011 - DISPÕE SOBRE DENOMNAÇÃO DE RUA NELSON DARCI BORGES.

Nº 4941 - 26/04/2011 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CLEIDE APARECIDA DA SILVA.

Nº 4930 - 15/04/2011 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA CÍVICA PROFESSOR BENEDITO LOPES DE OLIVEIRA.

Nº 4925 - 30/03/2011 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO DOUTORA SUELY DE JESUS BRANQUINHO FABIANO.

Nº 4899 - 09/02/2011 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE "PROFª. MARIA MURO POZZOBON".

Nº 4870 - 01/12/2010 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO CIVICO CULTURAL "VEREADOR JOSÉ DIRCEU DE CARVALHO".

Nº 4845 - 29/09/2010 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MANOEL CLAUDINO.

Nº 4834 - 15/09/2010 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO BENEDICTO GODOY MARTINS.

Nº 4833 - 15/09/2010 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NAIR ISA BENEDUZZI SELLER.

Nº 4812 - 06/08/2010 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES E LAZER ALTINO FERREIRA.

Nº 4811 - 06/08/2010 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NASSIF LEPPOS.

Nº 4809 - 06/08/2010 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL JOÃO GIACOMINI.

Nº 4790 - 08/06/2010 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL SEBASTIÃO BATISTA DE PAULO.

Nº 4751 - 07/04/2010 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DR. DIORANDI FIGUEIRA DA COSTA.

Nº 4710 - 17/12/2009 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ELISETE DE BRITO.

Nº 4672 - 28/09/2009 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS EM EVENTOS, FEIRAS LIVRES E TERMINAIS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4652 - 14/08/2009 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MARIA DE JESUS GIMENEZ HERNANDES.

Nº 4642 - 27/07/2009 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA IZABEL LOPES BAEZA.

Nº 4604 - 11/05/2009 - DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS NAS VIAS PÚBLICAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS QUE OBJETIVEM O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE HÓSPEDES EM HOTÉIS E SIMILARES.

Nº 4598 - 29/04/2009 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ILMA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA.

Nº 4591 - 08/04/2009 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANDRÉ SCAMATTI.

Nº 4590 - 08/04/2009 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA OLIVIO REMEDI.

Nº 4568 - 03/03/2009 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CEZARINA OROZILIA SÃO JOÃO.

Nº 4567 - 03/03/2009 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA AVELINO SERENO.

Nº 4566 - 03/03/2009 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA SALVADOR MEJAN.

Nº 4545 - 02/02/2009 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOÃO PARMEGIANI.

Nº 4479 - 21/07/2008 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4295 - 08/10/2007 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PARÁGRAFO NO ART. 2.º, DA LEI N.º 3733, DE 22 DE JULHO DE 2004.

Nº 4053 - 26/05/2006 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BOTIJÕES E CILINDROS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, A INSTALAREM BALANÇAS PARA AFERIÇÃO DE CAPACIDADE NOMINAL DESSES RECIPIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moções (41)

Nº 8/2019 - 07/10/2019 - REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO PELO DESPRESTIGIO COM ESTA CASA LEGISLATIVA DURANTE A SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DO SEST SENAT DE VOTUPORANGA

Nº 5/2019 - 20/05/2019 - REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL PELO CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS UNIVERDADES E INSTITUTOS FEDERAIS

Nº 2/2018 - 12/03/2018 - REQUER À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO MINISTRO DA FAZENDA HENRIQUE MEIRELLES QUE ESTUDA JUNTAMENTE COM A PETROBRAS A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DOS IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE OS COMBUSTÍVEIS.

Nº 1/2018 - 12/03/2018 - REQUER À MESA, QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO ESTADUAL PELA FALTA DE ENVIO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA NOSSO MUNICÍPIO

Nº 12/2017 - 20/11/2017 - REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO AO IAMSPE PELA INADIMPLÊNCIA EXISTENTE JUNTO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, FATO QUE PODE AFETAR DIVERSOS SERVIDORES ESTADUAIS E SEUS DEPENDENTES SE HOUVER O DESCREDENCIAMENTO DO REFERIDO HOSPITAL

Nº 7/2017 - 02/10/2017 - MOÇÃO DE APOIO PARA QUE O CAMPUS VOTUPORANGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP SEJA DENOMINADO "CAMPUS DO IFSP HALIM HIBRAHIM HADDAD.

Nº 2/2017 - 12/06/2017 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA QUE PODERÁ ACARRETAR O FECHAMENTO DA DELEGACIA REGIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Nº 12/2016 - 01/08/2016 - MOÇÃO DE REPÚDIO PELA EDIÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 517/2015, QUE ONERA SOBREMANEIRA A ADIÇÃO E RENOVAÇÃO DE HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS C, D e E DOS MOTORISTAS BRASILEIROS.

Nº 11/2016 - 18/07/2016 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL INTERINO MICHEL TEMER E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS QUE VISLUMBRA O AUMENTO DA JORNADA DE TRABLAHO DE 44 HORAS PARA 80 HORAS SEMANAIS.

Nº 6/2016 - 16/05/2016 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI 257/16, QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO FEDERAL, QUE PREVÊ A RESTRIÇÃO DE DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.

Nº 16/2015 - 14/12/2015 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO IAMSPE PELO ATRASO DE PAGAMENTO À SANTA CASA DE VOTUPORANGA.

Nº 12/2015 - 05/10/2015 - MOÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO DO GOVERNO FEDERAL DE CORTE DOS RECURSOS DESTINADOS AO PROGRAMA “FARMÁCIA POPULAR” e “AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR” PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E QUE TRARÁ ENORMES E IRREPARÁVEIS PREJUÍZOS À POPULAÇÃO QUE NECESSITA DO MESMO PARA TRATAR DE FORMA CORRETA SUAS ENFERMIDADES.

Nº 11/2015 - 05/10/2015 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL PELA PROPOSTA DE RETORNO DA CPMF, AO QUAL, DEMONSTRA MAIS UMA VEZ QUE O GOVERNO PASSA A CONTA DE SUA INEFICIÊNCIA PARA A POPULAÇÃO.

Nº 7/2015 - 24/08/2015 - REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL EDUARDO CUNHA, AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL RENAN CALHEIROS, AO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RENATO JANINE RIBEIRO, AO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO GILBERTO GONÇALVES GARCIA, DIRIGINDO-LHES MOÇÃO DE APOIO ÀS REINVINDICAÇÕES QUE MOTIVARAM A GREVE INSTAURADA NO INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO, CAMPUS VOTUPORANGA, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS VISANDO IMEDIATAMENTE UM ACORDO PARA O RETORNO DAS SUAS ATIVIDADES.

Nº 4/2015 - 15/06/2015 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO DEPUTADO EDUARDO CUNHA (PMDB/RJ) ATUAL PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE TEM SE POSICIONADO CONTRA O PL 2295/00, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA FEDERAL, QUE REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM EM 30 HORAS SEMANAIS, FAZENDO UMA COMPARAÇÃO ABSURDA ENTRE AS JORNADAS DE ENFERMEIROS E PEDREIROS.

Nº 2/2015 - 18/05/2015 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL (IAMSPE).

Nº 3/2014 - 10/03/2014 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE LOGÍSTICA ETRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, SAULO DE CASTRO ABREU FILHO, POR TEREM FICADO INERTES EM RELAÇÃO À DENÚNCIA DE SERVIDOR DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM NO ANO DE 2012 EM RELAÇÃO À QUALIDADE INFERIOR DOS MATERIAIS USADOS NAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA - SP 320, BEM COMO O RISCO DE SUA DETERIORAÇÃO.

Nº 2/2012 - 02/04/2012 - MOÇÃO DE APOIO AO PARECER EXARADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO FEDERAL, NO QUE TANGE AO FIM DO DÉCIMO QUARTO E DO DÉCIMO QUINTO SALÁRIOS DE SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS.

Nº 1/2012 - 19/03/2012 - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3208/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL VALADARES FILHO, HAJA VISTA QUE CASO O MESMO SEJA APROVADO MINIMIZARÁ OS CUSTOS DESSE SERVIÇO ESSENCIAL AO NOSSO POVO.

Nº 6/2011 - 19/12/2011 - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 65/2011, QUE PREVÊ A TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA.

Nº 2/2009 - 26/01/2009 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DR. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO, POR SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGISTICA POLICIAL DA POLÍCIA FEDERAL, EM RECONHECIMENTO A SUA COMPETÊNCIA E SERIEDADE.

Nº 1/2009 - 26/01/2009 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O COMANDO DO 16º BPM-I, PELA DETERMINAÇÃO EM COLOCAR FIM AO CLIMA DE INTRANQUILIDADE E VERDADEIRO TERRORISMO MORAL NA TROPA, GERADOS PELAS DECISÕES ARBITRARIAS DO COMANDO DA 3ª CIA, TRANSFERINDO OS COMANDANTES PARA OUTRAS LOCALIDADES ONDE NÃO MAIS PODERÃO EXERCITAR SEUS DESMANDOS.

Nº 16/2008 - 16/06/2008 - MOÇÃO DE APOIO AO "SISTEMA S" EM SUA JUSTA LUTA PELA MANUTENÇÃO DE SUA INDEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA E DA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS QUE PRESTA AOS BRASILEIROS, SEM QUAISQUER INTERVENÇÕES DESNECESSÁRIAS E INACEITÁVEIS DO GOVERNO FEDERAL.

Nº 11/2008 - 22/04/2008 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA, INÁCIO DE OLIVEIRA PEREIRA, PELA DECISÃO TOMADA DE EFETUAR POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA AS REFORMAS E MELHORIAS DAS INSTALAÇÕES DA SEDE DO SINDICATO.

Nº 7/2008 - 17/03/2008 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO DADO E AO PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS EDUCARDO PIGNATARI, PELA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS A SEREM APLICADOS NO RECAPEAMENTO ASFALTICO DO CONJUNTO HABITACIONAL "JAMIR D'ANTONIO.

Nº 1/2008 - 14/01/2008 - MOÇÃO DE REPÚDIO À POSSÍVEL PRETENSÃO DE SER CONSTRUÍDA EM NOSSA CIDADE UMA UNIDADE PRISIONAL FEMININA COM CAPACIDADE PARA QUINHENTAS E CINQUENTA VAGAS.

Nº 30/2007 - 17/12/2007 - A CÂMARA MUNICIPAL CONGRATULA-SE COM NASSER MARÃO FILHO POR SUA ELEIÇÃO E POSSE COMO PRESIDENTE DA UNIMASSEY - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DISTRIBUIDORES MASSEY FERGUSSON DO BRASIL EM RECONHECIMENTO A SUA LIDERANÇA E COMPETÊNCIA EMPRESARIAL.

Nº 26/2007 - 10/12/2007 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM VOTUPORANGUENSE ALAN STEFANO FROTA LOPES, PELA CONQUISTA DA FAIXA PRETA DE JUDÔ NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, EM EXAME REALIZADO NA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ.

Nº 23/2007 - 12/11/2007 - A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, CONGRATULA-SE COM O DR. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO POR SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL EM GOIÁS.

Nº 19/2007 - 08/10/2007 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS A TODA A COMUNIDADE DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE VOTUPORANGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE.

Nº 17/2007 - 17/09/2007 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO COMPORTAMENTO E PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELAS AGÊNCIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DO BANCO DO BRASIL EM RELAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº. 3850, DE 22 DE JUNHO DE 2005, POR AFRONTAREM A CIDADANIA E A LEI.

Nº 5/2007 - 09/04/2007 - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 115 DE 2007, DE INICIATIVA DO SENADOR PAULO PAIM, QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE COMERCIÁRIO.

Nº 4/2007 - 02/04/2007 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SOBRE A POSSÍVEL PRORROGAÇÃO DA COBRANÇA DE CPMF, ANUNCIADA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.

Nº 3/2007 - 26/03/2007 - MOÇÃO DE REPÚDIO À APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI CRIANDO CARGOS NA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA SEREM PREENCHIDOS SEM CONCURSOS PÚBLICOS.

Nº 1/2007 - 05/02/2007 - MOÇÃO DE REPÚDIO A NOTÍCIA DA NÃO OCORRÊNCIA DO CARNAVAL POPULAR, MANIFESTANDO NOSSA INDIGNAÇÃO FACE A MERCANTILIZAÇÃO DE LOCAIS PÚBLICOS QUE SÃO CONSTRUIDOS COM O DINHEIRO DOS MUNÍCIPES.

Nº 17/2005 - 16/11/2005 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, POR TER ACOMODADO PACIFICAMENTE O CRIME DE PIRATARIA, QUE TAMBÉM PARTICIPOU, QUANDO ASSISTIU UM DVD PIRATA DO FILME "DOIS FILHOS DE FRANCISCO", À BORDO DO AVIÃO PRESIDENCIAL, EM VIAGEM OFICIAL A MOSCOU, NO ÚLTIMO DIA 18 DE OUTUBRO.

Nº 16/2005 - 07/11/2005 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO SENHOR EDSON ARANTES DO NASCIMENTO, PELA DECLARAÇÃO PUBLICADA PELO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, SEÇÃO ESPORTE, NO ÚLTIMO DIA 1.º DE NOVEMBRO, NO SETOR PANORÂMICA COM O TEMA "PELÉ REACENDE POLÊMICA NA ITÁLIA", QUANDO DIZ SER MAIS FAMOSO QUE JESUS CRISTO, COM A FRASE "...NA ÁSIA EXISTEM MILHÕES DE BUDISTAS. TALVEZ ELES NÃO SABEM QUEM É CRISTO, MAS DE PELÉ JÁ OUVIRAM FALAR..."

Nº 6/2005 - 27/06/2005 - MOÇÃO DE REPÚDIO À AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, EXPRESSANDO NOSSA MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA EM RELAÇÃO À CONSULTA POPULAR 31, NO QUE TANGE À PROIBIÇÃO DA MANIPULAÇÃO DOS MEDICAMENTOS COM DOSAGEM SEMELHANTES AOS REMÉDIOS EXISTENTES NO MERCADO, UMA VEZ QUE TAL MEDIDA VAI EM DESENCONTRO AOS ANSEIOS DOS CONSUMIDORES E TRARÁ PREJUÍZOS INCOMENSURÁVEIS AOS PROPRIETÁRIOS DE FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO.

Nº 3/2005 - 30/05/2005 - MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO ESTADUAL PALMIRO MENNUCCI, PELA BRILHANTE INICIATIVA DE MOBILIZAR A SOCIEDADE E AUTORIDADES NO SENTIDO DE DESMASCARAR MAIS ESSE ABUSO CONTRA NOSSOS IDOSOS E PENSIONISTAS QUE JÁ SÃO DRASTICAMENTE ASSOLADOS PELO VALOR DOS BENEFÍCIOS E PRECÁRIOS SERVIÇOS PÚBLICOS QUE RECEBEM.

Nº 2/2005 - 25/04/2005 - MOÇÃO DE APOIO AO SINDISAÚDE-SP, DIRIGIDA AO GOVERNADOR DO ESTADO, VISANDO QUE SEJAM CONCEDIDOS OS BENEFICIOS PLEITEADOS PELO SINDICATO, OU SEJA, REAJUSTE SALARIAL DE 25%, JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 30 HORAS E A EXTENSÃO DO PRÊMIO DE INCENTIVO PARA OUTROS TRABALHADORES.

Nº 1/2004 - 25/02/2004 - MOÇÃO DE APOIO AO DR. FELICIO JORGE CASSEB, PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA INSTAURADO PELA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA APURAR DENÚNCIA DE USO IRREGULAR DE VIATURAS, COMPROVANDO O SEU SEMPRE CORRETO E EXEMPLAR TRABALHO DESEMPENHADO AO LONGO DE SUA VIDA.

Ofícios (1217)

Nº 600/2019 - 11/11/2019 - TRANSFERÊNCIA VEÍCULO

Nº 599/2019 - 11/11/2019 - SUBSÍDIO DOS DEPUTADOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2019

Nº 598/2019 - 11/11/2019 - ENCAMINHA ATO COM A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO PARA COMPOR CONSELHOS

Nº 1336/2019 - 07/11/2019 - SOLICITA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PERTUBAÇÃO DE VIZINHOS PROVINDOS DE UMA TORNEARIA EM ÁREA RESIDENCIAL.

Nº 587/2019 - 05/11/2019 - ENCAMINHA ATO DA MESA INDICANDO MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

Nº 586/2019 - 05/11/2019 - BALANCETE OUTUBRO

Nº 585/2019 - 05/11/2019 - ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 1069/2019 A MUNÍCIPE EMERSON ALEXANDRE REGANIN

Nº 584/2019 - 05/11/2019 - Encaminha Indicação Nº 1059/2019 ao Superintendente Estadual de Operações dos Correios

Nº 583/2019 - 05/11/2019 - Encaminha Indicação Nº 1069/2019 à SAEV Ambiental

Nº 582/2019 - 05/11/2019 - Encaminha Requerimento Nº 115/2019 ao Provedor da Santa Casa.

Nº 581/2019 - 05/11/2019 - ENCAMINHA PROPOSITURAS AO PODER EXECUTIVO

Nº 580/2019 - 05/11/2019 - ENCAMINHA PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO À SECRETARIA COMPETENTE PARA ANÁLISE TÉCNICA

Nº 579/2019 - 05/11/2019 - ENCAMINHA PROJETOS DE LEI APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA QUATRO DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 596/2019 - 04/11/2019 - Encaminha Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019

Nº 595/2019 - 04/11/2019 - Encaminha Projeto de Lei Complementar Nº 18/2019

Nº 592/2019 - 04/11/2019 - Encaminha Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2019

Nº 591/2019 - 04/11/2019 - Encaminha Projeto de Lei Nº 171/2019

Nº 590/2019 - 04/11/2019 - Encaminha Projeto de Lei Nº 169/2019

Nº 578/2019 - 04/11/2019 - ENCAMINHA CÓPIA DE DENÚNCIA RECEBIDA PELA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

Nº 577/2019 - 04/11/2019 - ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO A LEI Nº 6461, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 576/2019 - 31/10/2019 - ENCAMINHA CÓPIA DE DENÚNCIA RECEBIDA PELA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

Nº 572/2019 - 30/10/2019 - votuprev outubro

Nº 570/2019 - 30/10/2019 - ENCAMINHA PROJETOS DE LEI APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E NOVE DE OUTUBRO O DE 2019

Nº 569/2019 - 30/10/2019 - Encaminha Moção Nº 10/2019 Ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Presidente do Senado Federal.

Nº 568/2019 - 30/10/2019 - Encaminha proposituras ao Poder Executivo

Nº 1248/2019 - 21/10/2019 - SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FAUSTO PINATO PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA EVANDRO ALCÂNTARA

Nº 575/2019 - 21/10/2019 - Encaminha Projeto de Lei Nº 168/2019

Nº 574/2019 - 21/10/2019 - Encaminha Projeto de Lei Nº 167/2019

Nº 573/2019 - 21/10/2019 - Encaminha Projeto de Lei Nº 166/2019

Nº 561/2019 - 21/10/2019 - Encaminha Moção Nº 9/2019 ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado.

Nº 560/2019 - 21/10/2019 - Encaminha Indicação Nº 1017/2019 à MARFRIG Global Foods

Nº 559/2019 - 21/10/2019 - ENCAMINHA PROPOSITURAS AO PODER EXECUTIVO

Nº 558/2019 - 21/10/2019 - RESPOSTA A QUESTIONAMENTOS SANDRO ROBERTO DE SOUZA BJ

Nº 557/2019 - 21/10/2019 - SOLICITA ABERTURA DE SINDICÂNCIA EM FACE A ATO DE SERVIDOR

Nº 556/2019 - 18/10/2019 - ENCAMINHA PROJETOS DE LEI APROVADOS NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA DEZOITO DE OUTUBRO O DE 2019

Nº 1230/2019 - 17/10/2019 - ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO IFSP CAMPUS VOTUPORANGA AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO

Nº 1229/2019 - 17/10/2019 - ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO IFSP CAMPUS VOTUPORANGA AO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO JARDIM

Nº 1228/2019 - 17/10/2019 - ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO IFSP CAMPUS VOTUPORANGA AO DEPUTADO FEDERAL ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR

Nº 1227/2019 - 17/10/2019 - ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO IFSP CAMPUS VOTUPORANGA AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ FLÁVIO GOMES

Nº 552/2019 - 16/10/2019 - Convoca os senhores Vereadores para Sessão Extraordinária

Nº 551/2019 - 16/10/2019 - ENCAMINHA PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO À SECRETARIA COMPETENTE PARA ANÁLISE TÉCNICA

Nº 550/2019 - 15/10/2019 - SOLICITA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Nº 549/2019 - 15/10/2019 - ENCAMINHA PROJETOS DE LEI APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA QUATORZE DE OUTUBRO O DE 2019

Nº 548/2019 - 15/10/2019 - Encaminha Indicação Nº 992/2019 à SAEV Ambiental

Nº 547/2019 - 15/10/2019 - Encaminha proposituras ao Poder Executivo

Nº 597/2019 - 14/10/2019 - Encaminha Projeto de Lei Complementar Nº 17/2019

Nº 566/2019 - 14/10/2019 - Encaminha Projeto de Lei Nº 164/2019

Nº 545/2019 - 10/10/2019 - SOLICITA AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR CAPITÃO ANDRÉ NAVARRETE A PRESENÇA DOS POLICIAIS QUE QUE SERÃO HOMENAGEADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/10/2019.

Nº 1152/2019 - 07/10/2019 - SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL TIRIRICA PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA.

Nº 565/2019 - 07/10/2019 - Encaminha Projeto de Lei Nº 163/2019

Nº 564/2019 - 07/10/2019 - Encaminha Projeto de Lei Nº 162/2019

Nº 563/2019 - 07/10/2019 - Encaminha Projeto de Lei Nº 161/2019

Nº 554/2019 - 07/10/2019 - Encaminha Projeto de Lei Complementar Nº 16/2019

Nº 553/2019 - 07/10/2019 - Encaminha Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019

Nº 544/2019 - 07/10/2019 - Encaminha Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019

Nº 543/2019 - 07/10/2019 - Encaminha Projeto de Lei Nº 160/2019

Nº 542/2019 - 07/10/2019 - Encaminha Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2019

Nº 541/2019 - 07/10/2019 - Encaminha Projeto de Lei Nº 159/2019

Nº 535/2019 - 07/10/2019 - ENCAMINHA PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO À SECRETARIA COMPETENTE PARA ANÁLISE TÉCNICA

Nº 534/2019 - 07/10/2019 - INDICAÇÃO DE PROFESSORES EDUCADOR NOTA 1000

Nº 533/2019 - 07/10/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA JUDICIAL SOBRE MARCELO ESPIGÃO

Nº 532/2019 - 07/10/2019 - Encaminha Ata de Audiência Pública ocorrida no dia 30 de setembro de 2019

Nº 529/2019 - 02/10/2019 - BALANCETE SETEMBRO

Nº 528/2019 - 01/10/2019 - Encaminha proposituras ao Poder Executivo

Nº 527/2019 - 01/10/2019 - Encaminha Indicação Nº 954/2019 ao Gerente Regional da CDHU

Nº 526/2019 - 01/10/2019 - Encaminha Indicação Nº 951/2019 ao Superintendente Estadual de Operações dos Correios

Nº 524/2019 - 01/10/2019 - ENCAMINHA PROJETOS DE LEI APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA TRINTA DE SETEMBRO DE 2019

Nº 523/2019 - 01/10/2019 - Encaminha Requerimento Nº 99/2019 ao Presidente da República

Nº 567/2019 - 30/09/2019 - Encaminha Projeto de Lei Nº 156/2019

Nº 531/2019 - 30/09/2019 - Encaminha Projeto de Lei Nº 157/2019

Nº 522/2019 - 30/09/2019 - INDICA O VEREADOR DR. ANTONIO CARLOS FRANCISCO PARA REPRESENTÁ-LO NA INAUGURAÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL DO SEST SENAT

Nº 520/2019 - 30/09/2019 - VOTUPREV SETEMBRO

Nº 514/2019 - 30/09/2019 - Encaminha Projeto de Lei Nº 155/2019

Nº 519/2019 - 26/09/2019 - Encaminha Ata de Audiência Pública ocorrida no dia 23 de setembro de 2019

Nº 511/2019 - 24/09/2019 - ENCAMINHA CÓPIA DO PROCESSO INTERNO Nº 112/2019 AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROVIDÊNCIAS

Nº 510/2019 - 24/09/2019 - RETIFICAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA

Nº 509/2019 - 24/09/2019 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E TRÊS DE SETEMBRO DE 2019

Nº 508/2019 - 24/09/2019 - Encaminha Indicação Nº 927/2019 ao Presidente da ALESP e ao Gerente Regional da CDHU

Nº 507/2019 - 24/09/2019 - Encaminha proposituras à SAEV Ambiental

Nº 506/2019 - 24/09/2019 - Encaminha proposituras ao Poder Executivo

Nº 515/2019 - 23/09/2019 - Encaminha Projeto de Resolução Nº 7/2019

Nº 513/2019 - 23/09/2019 - Encaminha Projeto de Lei Nº 149/2019

Nº 1050/2019 - 20/09/2019 - SOLICITA AO DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES PARA QUE HAJA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ALÇAS DE ACESSO À RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA, BEM COMO MELHORIAS EM ALÇAS JÁ EXISTENTES, OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO ENTRE O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DESTE MUNÍCIPIO COM A REFERIDA RODOVIA ESTADUAL

Nº 505/2019 - 20/09/2019 - REENCAMINHA O AUTÓGRAFO Nº 119/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 134/2019 PARA RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 6.440/19

Nº 1007/2019 - 16/09/2019 - SOLICITA A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A INSTALAÇÃO DE DEZ ACADEMIAS A CÉU ABERTO AO DOUTOR LUCAS NOLÊTO FERREIRA.

Nº 1006/2019 - 16/09/2019 - SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO EVERARDO TIRIRICA OLIVEIRA SILVA A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A INSTALAÇÃO DE DEZ ACADEMIAS A CÉU ABERTO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 540/2019 - 16/09/2019 - Encaminha Projeto de Lei Nº 152/2019

Nº 530/2019 - 16/09/2019 - Encaminha Projeto de Lei Nº 151/2019

Nº 512/2019 - 16/09/2019 - Encaminha Projeto de Lei Nº 148/2019

Nº 504/2019 - 16/09/2019 - Encaminha Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2019

Nº 503/2019 - 16/09/2019 - Encaminha Projeto de Lei Nº 150/2019

Nº 495/2019 - 13/09/2019 - Encaminha Ata de Audiência Pública ocorrida no dia 09 de setembro de 2019

Nº 992/2019 - 11/09/2019 - SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA SILVA (TIRIRICA) , A DESTINAÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA O SAMU.

Nº 991/2019 - 11/09/2019 - SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO, A DESTINAÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA O SAMU.

Nº 491/2019 - 10/09/2019 - SUBSÍDIO DOS DEPUTADOS MESES DE JULHO E AGOSTO DE 2019

Nº 490/2019 - 10/09/2019 - ENCAMINHA PROJETOS DE LEI APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA NOVE DE SETEMBRO DE 2019

Nº 489/2019 - 10/09/2019 - Encaminha Indicação Nº 835/2019 ao Provedor da Santa Casa

Nº 488/2019 - 10/09/2019 - Encaminha Indicação Nº 855/2019 ao Presidente da TV Bandeirantes

Nº 487/2019 - 10/09/2019 - Encaminha Indicação Nº 854/2019 ao PResidente da Tv Canção Nova

Nº 486/2019 - 10/09/2019 - Encaminha Indicação Nº 860/2019 à SAEV Ambiental

Nº 485/2019 - 10/09/2019 - Encaminha proposituras ao Poder Executivo

Nº 521/2019 - 09/09/2019 - Encaminha Projeto de Lei Nº 147/2019

Nº 518/2019 - 09/09/2019 - Encaminha Projeto de Lei Nº 147/2019

Nº 517/2019 - 09/09/2019 - Encaminha Projeto de Lei Nº 146/2019

Nº 493/2019 - 09/09/2019 - Encaminha Projeto de Lei Nº 143/2019

Nº 492/2019 - 09/09/2019 - Encaminha Projeto de Lei Nº 139/2019

Nº 484/2019 - 09/09/2019 - AGRADECE CONVITE PARA A INAUGURAÇÃO DO TEMPLO DA IGREJA EV. ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DO BELEM DO BAIRRO COMERCIÁRIOS.

Nº 483/2019 - 09/09/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO PROCESSO INTERNO 111/2019 MANIFESTAÇÃO COMDEMA

Nº 482/2019 - 09/09/2019 - SOLICITA O IMEDIATO PAGAMENTO DE PROVENTOS DE APOSNTADORIA EM RAZÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

Nº 481/2019 - 05/09/2019 - BALANCETE AGOSTO

Nº 480/2019 - 05/09/2019 - Encaminha Ata da Audiência Pública realizada no dia 02 de setembro de 2019

Nº 479/2019 - 05/09/2019 - ENCAMINHA ATO DA MESA DIRETORA SOBRE INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA INTREGAREM O CONSELHO FISCAL DO VOTUPREV

Nº 473/2019 - 03/09/2019 - ENCAMINHA PROJETOS DE LEI APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA DOIS DE SETEMBRO DE 2019

Nº 472/2019 - 03/09/2019 - Encaminha Moção nº 6/2019 ao Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Presidência da República e Governo do Estado de São Paulo

Nº 471/2019 - 03/09/2019 - Encaminha Indicação nº 812/2019 ao Engenheiro Chefe do DER

Nº 470/2019 - 03/09/2019 - Encaminha Indicação nº 809/2019 à Elektro

Nº 469/2019 - 03/09/2019 - Encaminha Indicação nº 805/2019 aos Correios

Nº 468/2019 - 03/09/2019 - Encaminha proposituras ao Poder Executivo

Nº 589/2019 - 02/09/2019 - Encaminha Projeto de Lei Nº 141/2019

Nº 588/2019 - 02/09/2019 - Encaminha Projeto de Lei Nº 140/2019

Nº 478/2019 - 02/09/2019 - Encaminha Projeto de Lei Nº 144/2019

Nº 477/2019 - 02/09/2019 - Encaminha Projeto de Lei Nº 142/2019

Nº 476/2019 - 02/09/2019 - Encaminha Projeto de Lei Nº 138/2019

Nº 475/2019 - 02/09/2019 - Encaminha Projeto de Lei Nº 130/2019

Nº 467/2019 - 02/09/2019 - Encaminha Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019

Nº 466/2019 - 30/08/2019 - votuprev agosto

Nº 464/2019 - 30/08/2019 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ANTENA EMISSORA DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR NO DISTRITO DE SIMONSEN

Nº 463/2019 - 30/08/2019 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ANTENA EMISSORA DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR NO BAIRRO PACAEMBU

Nº 462/2019 - 30/08/2019 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ANTENA EMISSORA DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR NO BAIRRO CIDADE JARDIM

Nº 461/2019 - 30/08/2019 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ANTENA EMISSORA DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR NO BAIRRO VILA EULÁLIA

Nº 460/2019 - 30/08/2019 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ANTENA EMISSORA DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL JAMIR DANTONIO

Nº 459/2019 - 30/08/2019 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ANTENA EMISSORA DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR NO BAIRRO PORTAL DO SOL

Nº 458/2019 - 30/08/2019 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ANTENA EMISSORA DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR NO BAIRRO PORTAL DO LAGO

Nº 457/2019 - 30/08/2019 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ANTENA EMISSORA DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR NO BAIRRO JARDIM VILAR I; II E III

Nº 456/2019 - 29/08/2019 - SOLICITA A DESTINAÇÃO DE EMENDA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO A SEREM DESTINADAS AO INSTITUTO FEDERAL

Nº 455/2019 - 29/08/2019 - SOLICITA A DESTINAÇÃO DE EMENDA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO A SEREM DESTINADAS AO INTITUTO FEDERAL

Nº 454/2019 - 29/08/2019 - OFÍCIO PATRIMÔNIO

Nº 453/2019 - 29/08/2019 - SOLICITA A DESTINAÇÃO DE EMENDA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO A SEREM DESTINADAS AO INSTITUTO FEDERAL DE VOTUPORANGA

Nº 446/2019 - 27/08/2019 - Encaminha Indicação nº 794 à Transportadora Turística Benfica

Nº 494/2019 - 26/08/2019 - Encaminha Projeto de Lei Nº 131/2019

Nº 452/2019 - 26/08/2019 - Encaminha Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2019

Nº 451/2019 - 26/08/2019 - Encaminha Projeto de Lei Nº 136/2019

Nº 450/2019 - 26/08/2019 - Encaminha Projeto de Lei Nº 134/2019

Nº 449/2019 - 26/08/2019 - Encaminha Projeto de Lei Nº 133/2019

Nº 448/2019 - 26/08/2019 - Encaminha Projeto de Lei Nº 132/2019

Nº 445/2019 - 26/08/2019 - Encaminha Indicação nº 801/2019 à Fundação Educacional de Votuporanga e ao Conselho Municipal de Saúde

Nº 444/2019 - 26/08/2019 - Encaminha Indicações nº 799 e 800/2019 ao Tiro de Guerra

Nº 443/2019 - 26/08/2019 - Encaminha Indicação nº 802/2019 à Saev Ambiental

Nº 442/2019 - 26/08/2019 - Encaminha Indicação nº 800/2019 ao Deputado Federal Guiga Peixoto

Nº 441/2019 - 26/08/2019 - Encaminha Indicação nº 799 ao Senador Major Olimpio

Nº 440/2019 - 26/08/2019 - Encaminha Indicação nº 793/2019 ao Conseg

Nº 439/2019 - 26/08/2019 - Encaminha Indicação nº 792/2019 ao Deputado Federal Fausto Pinato

Nº 438/2019 - 26/08/2019 - Encaminha Proposituras ao Poder Executivo

Nº 436/2019 - 23/08/2019 - INDICA REPRESENTANTA DA CÂMARA PARA SOLENIDADE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SOLDADO

Nº 435/2019 - 23/08/2019 - INDICA REPRESENTANTA DA CÂMARA PARA INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO

Nº 434/2019 - 22/08/2019 - SOLICITA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 273/2019 (JORNAL A CIDADE)

Nº 433/2019 - 20/08/2019 - ENCAMINHA PROJETOS DE LEI APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA DEZENOVE DE AGOSTO DE 2019

Nº 474/2019 - 19/08/2019 - Encaminha Projeto de Lei Nº 130/2019

Nº 465/2019 - 19/08/2019 - Encaminha Projeto de Lei Nº 128/2019

Nº 447/2019 - 19/08/2019 - Encaminha Projeto de Lei Nº 129/2019 -

Nº 432/2019 - 19/08/2019 - Encaminha proposituras ao Poder Executivo

Nº 431/2019 - 19/08/2019 - Encaminha Ata da Audiência Pública realizada no dia 06 de agosto de 2019

Nº 430/2019 - 15/08/2019 - AGRADECIMENTO PELA VISITA DO CEMEI "ANA FERREIRA DOS SANTOS" NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2019.

Nº 427/2019 - 13/08/2019 - ENCAMINHA PROJETOS DE LEI APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA DOZE DE AGOSTO DE 2019

Nº 437/2019 - 12/08/2019 - Encaminha Projeto de Lei Nº 127/2019

Nº 426/2019 - 12/08/2019 - Encaminha Indicação Nº 777/2019 À CSC Ltda.

Nº 425/2019 - 12/08/2019 - Encaminha Indicação Nº 776/2019 - INDICA À GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DO SANSAÚDE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR MÉDICO REUMATOLOGISTA PARA ATENDIMENTO AOS SEUS CLIENTES CONVENIADOS.

Nº 424/2019 - 12/08/2019 - Encaminha Indicação Nº 771/2019 à SAEV Ambiental

Nº 423/2019 - 12/08/2019 - Encaminha proposituras ao Poder Executivo

Nº 422/2019 - 12/08/2019 - INDICA REPRESENTANTE DA CÂMARA PARA EVENTO DA COPAEV - CONSELHO DE PASTORES

Nº 421/2019 - 12/08/2019 - ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 78, DE 8 DE AGOSTO DE 2019, APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 6 DE AGOSTO DE 2019

Nº 429/2019 - 06/08/2019 - Encaminha Projeto de Lei Nº 126/2019

Nº 428/2019 - 06/08/2019 - Encaminha Projeto de Lei Nº 125/2019

Nº 418/2019 - 06/08/2019 - Encaminha Projeto de Lei Nº 124/2019

Nº 413/2019 - 06/08/2019 - Encaminha Indicação Nº 767/2019 ao Diretor Regional do DER

Nº 412/2019 - 06/08/2019 - Encaminha Indicação Nº 766/2019 ao Presidente da Assembleia Legislativa

Nº 411/2019 - 06/08/2019 - Encaminha Indicação Nº 763/2019 ao Diretor da Expresso Itamarati

Nº 410/2019 - 06/08/2019 - Encaminha Indicação Nº 760/2019 ao Engenheiro Chefe do DER

Nº 409/2019 - 06/08/2019 - Encaminha Indicação Nº 754/2019 ao Comandante da 3ª cia do 16º BPM-I

Nº 408/2019 - 06/08/2019 - Encaminha Indicação Nº 753/2019 à SAEV Ambiental

Nº 407/2019 - 06/08/2019 - Encaminha proposituras ao Poder Executivo

Nº 417/2019 - 05/08/2019 - Encaminha Projeto de Lei Nº 124/2019

Nº 416/2019 - 05/08/2019 - Encaminha Projeto de Lei Nº 123/2019

Nº 405/2019 - 05/08/2019 - BALANCETE JULHO

Nº 404/2019 - 01/08/2019 - votuprev julho

Nº 400/2019 - 30/07/2019 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE BOLSISTA CEDIDO A ESTE PODER LEGISLATIVO

Nº 399/2019 - 30/07/2019 - ENCAMINHA PROJETOS DE LEI APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E NOVE DE JULHO DE 2019

Nº 398/2019 - 30/07/2019 - Encaminha Indicação Nº 723/2019 ao Engenheiro Chefe do DER

Nº 397/2019 - 30/07/2019 - Encaminha Indicação Nº 732/2019 ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado

Nº 396/2019 - 30/07/2019 - Encaminha proposituras à saev ambiental

Nº 395/2019 - 30/07/2019 - Encaminha proposituras ao Poder Executivo

Nº 546/2019 - 29/07/2019 - Encaminha Projeto de Lei Nº 121/2019

Nº 415/2019 - 29/07/2019 - Encaminha Projeto de Lei Nº 122/2019

Nº 394/2019 - 26/07/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 767/2019

Nº 393/2019 - 26/07/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 765/2019

Nº 414/2019 - 25/07/2019 - Encaminha Projeto de Lei Nº 119/2019

Nº 385/2019 - 23/07/2019 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXPEDIÇÃO DE DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIA DO IMÓVEL DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 384/2019 - 23/07/2019 - Encaminha Indicação Nº 697/2019 Á GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Nº 383/2019 - 23/07/2019 - Encaminha Indicação Nº 716/2019 ao conselho municipal de saúde e à Organização Social de Saúde

Nº 381/2019 - 23/07/2019 - Encaminha Requerimento Nº 69/2019 aos proprietários da Funerária Rosa Mística

Nº 380/2019 - 23/07/2019 - Encaminha Requerimento Nº 67/2019 aos Proprietários da Funerária Sagrado Coração

Nº 378/2019 - 23/07/2019 - ENCAMINHA PROJETOS DE LEI APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E DOIS DE JULHO DE 2019

Nº 377/2019 - 23/07/2019 - Encaminha Requerimento Nº 70/2019 ao Poder Executivo - convoca secretário municipal de trânsito, transporte e segurança.

Nº 376/2019 - 23/07/2019 - Encaminha Indicação Nº 700/2019 à SAEV Ambiental

Nº 375/2019 - 23/07/2019 - Encaminha proposituras ao Poder Executivo

Nº 516/2019 - 22/07/2019 - Encaminha Projeto de Lei Nº 108/2019