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Câmara Municipal de Vinhedo

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Projeto de Lei Nº 105A/1967 02/10/2019 Prorroga o prazo estabelecido pela Lei Municipal N.º 253, de 24 de julho, 1959, com relação à Carborundum S/A.
Indicação Nº 83/2019 - 01 14/02/2019 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, promova estudos para que se instale uma Base Permanente da Guarda Municipal (GM), na Rodoviária do Bairro da Capela, ou reativar a antiga base, que fica ao lado do sanitário, na Praça Aurora Sudário.
Indicação Nº 82/2019 - 01 14/02/2019 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, execute a manutenção asfáltica (operação tapa buracos) na Rua Atílio Pó, próximo ao número 60 - Jardim Florência. (Fotos anexas).
Indicação Nº 81/2019 - 01 14/02/2019 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda estudos na construção da calçada (lado esquerdo) na Rua João Ortiz de Camargo – Centro.
Indicação Nº 80/2019 - 01 14/02/2019 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, viabilize estudos para a poda e retirada das árvores, na Rua Rancho Fundo próximo ao numero 87, Vila João XXIII.
Indicação Nº 79/2019 - 01 14/02/2019 Indica ao senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Competente, viabilize estudos para realizar a manutenção em todas as Vielas existentes no Jardim Miriam, objetivando eliminar as infiltrações de águas nas residências. (Foto anexa)
Indicação Nº 78/2019 - 01 14/02/2019 Indica ao senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Competente, viabilize estudos para realizar a manutenção geral da pintura em todo o Prédio do Centro de Convivência e nas áreas entorno (Foto anexa)
Moção Nº 14/2019 14/02/2019 A Câmara Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que por meio da Secretaria competente, proceda a retirada dos escombros dos trens da linha férrea ao lado da Estação Ferroviária, bem como a limpeza, incluindo a roçagem do mato e isolamento da área, até que seja feita a restauração.
Requerimento Nº 13/2019 14/02/2019 REQUEREMOS, de acordo com o artigo 18, incisos XV e XVII e artigo 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, combinado com os artigos 156, VI e 157 do Regimento Interno, bem como, com base na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei do Acesso à Informação) e no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, digne-se a douta Mesa oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, que através da Secretaria competente nos prestem às seguintes informações referentes aos Médicos todos os Funcionários da Rede Municipal de Saúde que trabalham em escala realizando “Plantões” conforme abaixo: 1- Enviar em planilha de Excel ou qualquer outro tipo de arquivo que informe o nome de todos os funcionários e cargos ocupados atualmente na rede municipal de saúde, incluindo plantonistas e funcionários que atuam em regime de escalas. 2- Enviar em planilha de Excel ou qualquer outro tipo de arquivo que informe as datas e horários dos plantões realizados por cada funcionário e comprovante de pagamento e aos valores pagos por cada Plantão realizado a cada funcionário nos anos de 2018 e 2019 (até o momento).
Moção Nº 13/2019 14/02/2019 A Câmara de Vereadores de Vinhedo apresenta, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS à Exposição Iconográfica que retrata através de fotos a fauna e a flora da região, contando também com fotos históricas do nosso município em exposição na 57º Festa da Uva e 9º Festa do Vinho de Vinhedo. E que, do deliberado desta Casa de Leis, seja dada ciência à Avis Brasilis e Tomas Sigrist, endereço: Rua Afonso Ferragut, 49, Pinheirinho, CEP – 13289-316, Vinhedo - SP e José Antônio Zechin, endereço: Avenida Mário Olívio Falsarela, 98, Edifício Milão, apto. 2, Vila Cascais, CEP – 13280-240, Vinhedo – SP, extensivo ao presidente da comissão organizadora da 57º Festa da Uva e 9º Festa do Vinho senhor secretário de governo Adriano de Souza, endereço: Rua Humberto Pescarini, 330, Centro, CEP – 13280-085, Vinhedo – SP.