Brasão

Câmara Municipal de Vinhedo

Consulta

Leis Ordinárias (11)

Nº 3890 - 26/06/2019 - Dá denominação na área Institucional localizada na Rua João Edueta, nº 1.000, no bairro da Capela, com metragem de 75.000m², conforme matrícula nº 3.690 no Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Vinhedo de “Parque Ecológico da Capela”.

Nº 3883 - 02/05/2019 - Institui no Calendário Oficial do Município de Vinhedo o Dia Municipal de Luta contra a Homofobia, como sendo o dia 17 de maio.

Nº 3878 - 15/03/2019 - Institui o “Janeiro Branco” no calendário do Município de Vinhedo e dá outras providências.

Nº 3865 - 20/12/2018 - Dá denominação à Avenida 1 de Prolongamento da Avenida das Indústrias e na Rua conforme Matrícula 93.007 no 1º Oficial de Registro de Imóveis de Jundiaí, de Avenida Paulo Baffa, situadas no Distrito Industrial.

Nº 3858 - 05/12/2018 - Institui o Dia Municipal do Corista.

Nº 3854 - 20/11/2018 - Dá denominação à Avenida 1, situada no Distrito Industrial de Vinhedo. (Revogada pela Lei Ordinária nº 3.865/2018)

Nº 3849 - 18/10/2018 - Institui no calendário oficial do município de Vinhedo, a “VIVA INOVAÇÃO”, a ser realizada na primeira quinzena de agosto bienalmente.

Nº 3844 - 19/09/2018 - Altera o artigo 24-A da Lei Municipal nº 3.738, de 23 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

Nº 3814 - 22/03/2018 - Dá denominação à área localizada na esquina da Rua dos Jatobás com a Rua Pau Brasil, Jardim Três Irmãos de, “Praça Aristides Antônio de Oliveira”.

Nº 3796 - 04/12/2017 - Institui a Campanha de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio denominada "Setembro Amarelo".

Nº 3749 - 30/03/2017 - Institui a Semana Municipal da Cultura e Tradições Nordestinas.

Voltar