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Câmara Municipal de Vinhedo

Consulta

Subemendas (4)

Nº 4 à Emenda Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 53/2018 - 08/11/2018 - Subemenda Aditiva nº 2 à Emenda aditiva nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2018 - Art. 1º Acrescente-se o Inciso XIII após o Inciso XII ao artigo 9º da Emenda Aditiva nº 1 do Projeto de Lei nº 53/2018, com a seguinte redação: “Art. 9º ... XIII – Garantir no bairro da Capela, a implantação de sistema de baldeação que deverá ser efetuado com o transporte dos usuários em micro-ônibus, sendo que, subdividido o bairro em duas regiões, os veículos menores percorrerão os bairros com destino ao terminal rodoviário de onde partirão os ônibus de 40/44 lugares da Capela/Centro/bairros/Campinas visando agilizar o percurso dentro do bairro, a economicidade de tempo, a conservação da pavimentação asfáltica das ruas e o atendimento a bairros que atualmente não são servidos pela circulação do transporte em suas ruas – de acordo com projeto já desenvolvido pela Secretaria de Transportes e Defesa Social; ...”

Nº 3 à Emenda Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 53/2018 - 08/11/2018 - Subemenda Modificativa nº 1 à Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2018 - Art. 1º Dê-se aos incisos X e XII do art. 9º constante na Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 53, de 21 de setembro de 2018, a seguinte redação: “Art. 9º ... X – A título de contra partida ofertar a Municipalidade, através de concessão de uso, para que esta atenda as entidades assistenciais que desse tipo de transporte necessitem, no mínimo 02 (dois) micro-ônibus adaptados; ... XII - Assegurar que as linhas atendam a demanda de todos os bairros do Município, e onde houver necessidade conforme indicação da Secretaria de Transportes e Defesa Civil, a disponibilização de micro-ônibus para ligação aos terminais; ...”

Nº 1 à Emenda Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 53/2018 - 05/11/2018 - Subemenda Aditiva nº 1 à Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2018 - Art. 1º Acrescente-se o Inciso XVI ao artigo 9º da Emenda Aditiva nº 1 do Projeto de Lei nº 53, com a seguinte redação: “Art. 9º ... XVI – garantir o uso de energias renováveis por meio da efetivação de projeto para menor emissão de poluentes.”

Nº 3 à Emenda Nº 4/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - 05/04/2017 - Subemenda Modificativa nº 3 à Emenda Aditiva Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e funcional da Autarquia Municipal SANEBAVI – Saneamento Básico Vinhedo e dá outras providências.

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