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Câmara Municipal de Vinhedo

Consulta

Leis Ordinárias (7)

Nº 3890 - 26/06/2019 - Dá denominação na área Institucional localizada na Rua João Edueta, nº 1.000, no bairro da Capela, com metragem de 75.000m², conforme matrícula nº 3.690 no Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Vinhedo de “Parque Ecológico da Capela”.

Nº 3883 - 02/05/2019 - Institui no Calendário Oficial do Município de Vinhedo o Dia Municipal de Luta contra a Homofobia, como sendo o dia 17 de maio.

Nº 3873 - 14/03/2019 - Declara o dia 11 de fevereiro como o dia da Fundação do Bairro da Capela.

Nº 3854 - 20/11/2018 - Dá denominação à Avenida 1, situada no Distrito Industrial de Vinhedo. (Revogada pela Lei Ordinária nº 3.865/2018)

Nº 3849 - 18/10/2018 - Institui no calendário oficial do município de Vinhedo, a “VIVA INOVAÇÃO”, a ser realizada na primeira quinzena de agosto bienalmente.

Nº 3844 - 19/09/2018 - Altera o artigo 24-A da Lei Municipal nº 3.738, de 23 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

Nº 3814 - 22/03/2018 - Dá denominação à área localizada na esquina da Rua dos Jatobás com a Rua Pau Brasil, Jardim Três Irmãos de, “Praça Aristides Antônio de Oliveira”.

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