Brasão

Câmara Municipal de Vinhedo

Consulta

Data: 19/08/2020

Situação: Inconstitucional/Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RODRIGO PAIXÃO

Assunto: Assegura medidas de transparência referente as ações de enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providencias


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei nº 32/2020 .doc 19/08/2020 33 KB
Projeto de Lei nº 32/2020 .pdf 05/10/2020 5,8 MB

Tramitações

1

Remetente: Gabinete de Vereador(a)

Destinatário: Expediente

Envio: 20/08/2020 - Prazo: 24/08/2020

Objetivo: Leitura

Complemento: 141ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura

Resposta: 24/08/2020

2

Remetente: Expediente

Destinatário: Procuradoria Jurídica

Envio: 24/08/2020 - Prazo: 17/09/2020

Objetivo: Elaborar Parecer

Resposta: 25/08/2020

Resultado: Pela Constitucionalidade

Documento vinculado: Parecer Jurídico Legislativo Nº 91/2020 ao Projeto de Lei Nº 32/2020

3

Remetente: Procuradoria Jurídica

Destinatário: Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania

Envio: 26/08/2020 - Prazo: 17/09/2020

Objetivo: Elaborar Parecer

Resposta: 14/09/2020

Resultado: Contrário a Tramitação

Documento vinculado: Parecer das Comissões Nº 108/2020 ao Projeto de Lei Nº 32/2020

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Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Jurídico Legislativo Nº 91/2020 ao Projeto de Lei Nº 32/2020 25/08/2020 Parecer Jurídico Legislativo ao Projeto de Lei Nº 32/2020 - Assegura medidas de transparência referente as ações de enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providencias
Parecer das Comissões Nº 108/2020 ao Projeto de Lei Nº 32/2020 14/09/2020 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 32/2020 - Assegura medidas de transparência referente as ações de enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providencias

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resenha 141ª Sessão Ordinária de 2020 24/08/2020 Votação Única

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