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Câmara Municipal de Vinhedo

Consulta

Tipo: Modificativa

Data: 22/11/2017

Situação: Aprovado(a)

Regime: Urgência Especial

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: ANA GENEZINI, MARCOS FERRAZ, CARLOS FLORENTINO, EDSON "PC", EDU GELMI, FLAVIA BITAR, MÁRCIO MELLE, PAULINHO PALMEIRA, RODRIGO PAIXÃO, RUBENS NUNES, RUI "MACAXEIRA", SANDRO REBECCA, NIL RAMOS

Assunto: Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - Artigo único. Dê-se ao art. 6º do projeto a seguinte redação: “Art. 6° O conjunto de unidades habitacionais “Vinhedo IV” de que trata o art. 4° desta Lei, denominar-se-á “Conjunto Habitacional GILMAR CRUZ”.”


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Emenda Modificativa nº 1 ao P.L.C. nº 11/2017 .doc 22/11/2017 38,5 KB

Tramitações

1

Remetente: Gabinete de Vereador(a)

Destinatário: Expediente

Envio: 22/11/2017 - Prazo: 27/11/2017

Objetivo: Leitura

Complemento: 39ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura

Resposta: 27/11/2017

Resultado: Lido

2

Remetente: Expediente

Destinatário: Diretoria Jurídica/Procuradoria Jurídica

Envio: 27/11/2017 - Prazo: 04/12/2017

Objetivo: Elaborar Parecer

Resposta: 27/11/2017

Resultado: Pela Constitucionalidade

Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 162 à Emenda Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017

3

Remetente: Diretoria Jurídica/Procuradoria Jurídica

Destinatário: Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania

Envio: 27/11/2017 - Prazo: 07/12/2017

Objetivo: Elaborar Parecer

Resposta: 28/11/2017

Resultado: Livre tramitação

Documento vinculado: Parecer Nº 24A/2017 à Emenda Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017

4

Remetente: Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania

Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Esporte

Envio: 27/11/2017

Objetivo: Elaborar Parecer

Resposta: 28/11/2017

Resultado: Livre tramitação

Documento vinculado: Parecer Nº 11A/2017 à Emenda Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017

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Documento Data Assunto Arquivos
Relatório Jurídico Nº 162 à Emenda Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 27/11/2017 Relatório Jurídico à Emenda Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - Artigo único. Dê-se ao art. 6º do projeto a seguinte redação: “Art. 6° O conjunto de unidades habitacionais “Vinhedo IV” de que trata o art. 4° desta Lei, denominar-se-á “Conjunto Habitacional GILMAR CRUZ”.”
Parecer Nº 24A/2017 à Emenda Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 28/11/2017 Parecer à Emenda Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - Artigo único. Dê-se ao art. 6º do projeto a seguinte redação: “Art. 6° O conjunto de unidades habitacionais “Vinhedo IV” de que trata o art. 4° desta Lei, denominar-se-á “Conjunto Habitacional GILMAR CRUZ”.”
Parecer Nº 11A/2017 à Emenda Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 28/11/2017 Parecer à Emenda Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - Artigo único. Dê-se ao art. 6º do projeto a seguinte redação: “Art. 6° O conjunto de unidades habitacionais “Vinhedo IV” de que trata o art. 4° desta Lei, denominar-se-á “Conjunto Habitacional GILMAR CRUZ”.”

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 07/11/2017 “Dispõe sobre a desafetação do imóvel que especifica e autoriza a sua a alienação, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, e dá outras providências.”

Votações

40ª Sessão Ordinária de 2017

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovada

A favor (12) - ANA GENEZINI, MARCOS FERRAZ, CARLOS FLORENTINO, EDSON "PC", EDU GELMI, FLAVIA BITAR, MÁRCIO MELLE, PAULINHO PALMEIRA, RODRIGO PAIXÃO, RUBENS NUNES, RUI "MACAXEIRA", SANDRO REBECCA

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