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Câmara Municipal de Vinhedo

Consulta

Data: 17/08/2017

Situação: Promulgado/Câmara

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RODRIGO PAIXÃO

Assunto: Institui no âmbito do município de Vinhedo a PAISAGEM, uma feira de exposições troca e venda de produções gráficas e publicações independentes, tais como livros, editoriais, pôsteres, zines e outros.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei nº 44/2017 - Completo .pdf 03/10/2017 204,4 KB

Tramitações

1

Remetente: Gabinete de Vereador(a)

Destinatário: Expediente

Envio: 17/08/2017 - Prazo: 21/08/2017

Objetivo: Leitura

Complemento: 25ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura

Resposta: 21/08/2017

Resultado: Lido

2

Remetente: Expediente

Destinatário: Diretoria Jurídica/Procuradoria Jurídica

Envio: 21/08/2017 - Prazo: 05/09/2017

Objetivo: Elaborar Parecer

Resposta: 21/08/2017

Resultado: Pela Constitucionalidade

Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 44/2017

3

Remetente: Diretoria Jurídica/Procuradoria Jurídica

Destinatário: Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania

Envio: 22/08/2017 - Prazo: 15/09/2017

Objetivo: Elaborar Parecer

Resposta: 18/09/2017

Resultado: Livre tramitação

Documento vinculado: Parecer Nº 15/2017 ao Projeto de Lei Nº 44/2017

4

Remetente: Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania

Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Esporte

Envio: 18/09/2017 - Prazo: 04/10/2017

Objetivo: Elaborar Parecer

Resposta: 25/09/2017

Resultado: Livre tramitação

Documento vinculado: Parecer Nº 8/2017 ao Projeto de Lei Nº 44/2017

5

Remetente: Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Esporte

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 25/09/2017 - Prazo: 02/10/2017

Objetivo: 1ª Discussão e Votação

Complemento: 31ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura.

Resposta: 02/10/2017

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Poder Executivo

Envio: 03/10/2017 - Prazo: 25/10/2017

Objetivo: Encaminhando Autógrafo

Complemento: nº 2.504 ao Prefeito Municipal para Sanção e Promulgação.

Documento vinculado: Ofício Nº 464/2017

Resposta: 12/12/2017

Resultado: Comunicando a Promulgação

Complemento: Comunicando a Prefeita Municipal a Promulgação da Lei Ordinária nº 3.797/2017.

Documento vinculado: Ofício Nº 584/2017

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resenha 25ª Sessão Ordinária de 2017 21/08/2017 Leitura

Votações

31ª Sessão Ordinária de 2017

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

A favor (12) - ANA GENEZINI, MARCOS FERRAZ, CARLOS FLORENTINO, EDSON "PC", EDU GELMI, FLAVIA BITAR, MÁRCIO MELLE, PAULINHO PALMEIRA, RODRIGO PAIXÃO, RUBENS NUNES, RUI "MACAXEIRA", SANDRO REBECCA

Resultado: Aprovado

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