Brasão

Câmara Municipal de Vinhedo

Consulta

Data: 10/12/2015

Situação: Inconstitucional/Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RODRIGO PAIXÃO

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrânea toda a rede de infraestrutura instalada em novos parcelamentos de solo.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei Ordinária nº 57/2015 .pdf 15/03/2016 260,3 KB

Tramitações

1

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Envio: 10/12/2015

Complemento: 125ª SESSÃO ORDINÁRIA

Resposta: 14/12/2015

Complemento: Expediente

2

Remetente: PROCURADORIA JURIDICA

Destinatário: PROCURADORIA JURIDICA

Envio: 01/02/2016

Complemento: PROCURADORIA JURÍDICA

Resposta: 01/02/2016

Complemento: Pela Constitucinalidade com ressalvas.

3

Remetente: COMISSAO J.R.E.C

Destinatário: COMISSAO J.R.E.C

Envio: 02/02/2016 - Prazo: 16/02/2016

Complemento: COMISSÃO J.R.E.C.

Resposta: 18/02/2016

Complemento: Pela Inconstitucionalidade

Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2015

4

Remetente: COMISSAO D.U

Destinatário: COMISSAO D.U

Envio: 25/02/2016

Complemento: COMISSÃO D.U.

5

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Envio: 18/02/2016

Complemento: 132ª SESSÃO ORDINÁRIA

Resposta: 14/03/2016

Complemento: Parecer C.J.R.E.C. Aprovado. Arquivado pela Inconstitucionalidade

6

Remetente: Outros

Destinatário: Outros

Envio: 14/03/2016

Complemento: OF. Nº 123/2016 - P.M.

Resposta: 29/03/2016

Complemento: Comunicando/Arquivamento

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2015 10/12/2015 COMISSÃO J.R.E.C. - Pela Inconstitucionalidade

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