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Documento Data Assunto
Relatório Jurídico Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 51/2018 - Relatório Jurídico 18/12/2018 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 51/2018 - Denomina o Centro Esportivo MARAJÓ de CENTRO ESPORTIVO “VALDEVINO PEREIRA DOS SANTOS”.
Relatório Jurídico Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 52/2018 - Relatório Jurídico 18/12/2018 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 52/2018 - Denomina Complexo Esportivo e Social Ex-Prefeito Kim Nozaki o complexo esportivo localizado na Rua Dinamarca (Jardim Santa Lúcia).
Relatório Jurídico Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 47/2018 - Relatório Jurídico 17/12/2018 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 47/2018 - Institui condições de funcionamento para atividades industriais e outras emissoras de odores e dá outras providências.
Relatório Jurídico Nº 188 ao Projeto de Lei Nº 49/2018 - Relatório Jurídico 17/12/2018 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 49/2018 - Altera a Lei Municipal nº 2.331, de 05 de outubro de 2017, para incluir o parágrafo único ao art. 1º, dispondo sobre a vedação de investidura de agente público condenado por crimes de feminicídio ou contra mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Relatório Jurídico Nº 186 ao Projeto de Lei Nº 48/2018 - Relatório Jurídico 05/12/2018 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 48/2018 - Obriga as empresas loteadoras que atuam no Município de Várzea Paulista a recuperação do loteamento de sua responsabilidade.
Relatório Jurídico Nº 185 ao Projeto de Lei Nº 46/2018 - Relatório Jurídico 05/12/2018 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 46/2018 - Institui o mês "Janeiro Branco", dedicado à realização de ações educativas para difusão da saúde mental no Município de Várzea Paulista.
Relatório Jurídico Nº 179 ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - Relatório Jurídico 29/11/2018 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2019.
Relatório Jurídico Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 34/2018 - Relatório Jurídico 28/11/2018 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 34/2018 - Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores definidos no Plano Plurianual PPA 2018/2021 e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, adequando-os e convalidando com as metas e prioridades estabelecidas na LOA - Lei Orçamentária Anual para 2019 e dá outras providências.
Relatório Jurídico Nº 173 ao Projeto de Lei Nº 45/2018 - Relatório Jurídico 27/11/2018 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 45/2018 - Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018 e a abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, para atender à Unidade Gestora Municipal de Infraestrutura Urbana em recuperação de vias e dá outras providências.
Relatório Jurídico Nº 172 ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - Relatório Jurídico 27/11/2018 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018 e a abertura de crédito especial ao Orçamento de 2018, para atender à Unidade Gestora Municipal de Obras e Urbanismo para regularização fundiária da Vila Real e dá outras providências.