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Câmara Municipal de Várzea Paulista

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Destaques

Título Descrição Esfera
Uso e Ocupação de Solo Uso e Ocupação de Solo Municipal
Uso e Ocupação de Solo - Anexo II Uso e Ocupação de Solo - Anexo II Municipal
Parcelamento do Solo Parcelamento do Solo Municipal
Estatuto dos Servidores Públicos Estatuto dos Servidores Públicos Municipal
Plano de Carreira dos Servidores Plano de Carreira dos Servidores Municipal

Recentes

Documento Data Assunto
Resolução Nº 9 14/08/2019 Institui o Regimento Interno da Câmara Jovem de Várzea Paulista.
Lei Ordinária Nº 2404 15/07/2019 Dispõe sobre o funcionamento de gabinetes optométricos de profissionais habilitados para o atendimento à saúde visual primária na rede privada do Município de Várzea Paulista.
Lei Ordinária Nº 2403 03/07/2019 Dispõe sobre a proibição de alimentar pombos urbanos (Columba livia - variedade doméstica) no âmbito do Município de Várzea Paulista e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2402 26/06/2019 Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em creches e nas escolas de ensino infantil pertencentes às redes pública e privada e às UBSs, no Município de Várzea Paulista e dá outras providências.
Resolução Nº 8 26/06/2019 Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea Paulista, para dispor sobre a criação da Comissão Permanente do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Resolução Nº 7 18/06/2019 Autoriza a desincorporação e transferência de bens patrimoniais da Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal.
Lei Ordinária Nº 2401 14/06/2019 Autoriza inclusão de elemento de despesa.
Lei Ordinária Nº 2400 14/06/2019 Altera a Lei nº 2.185, de 27 de novembro de 2013.
Lei Ordinária Nº 2399 14/06/2019 Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019 e a abertura de crédito especial ao orçamento de 2019 e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2398 14/06/2019 Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018 e a abertura de crédito especial ao orçamento de 2019 e dá outras providências.