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Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista

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Documento Data Assunto
Parecer Nº 10/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 25/06/2019 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - Dispõe sobre a alteração no artigo 6º, do Capitulo II, Seção I da Lei Complementar nº, de 10 de outubro de 2007.
Autógrafo Nº 25/19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 25/06/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - Dispõe sobre a alteração no artigo 6º, do Capitulo II, Seção I da Lei Complementar nº, de 10 de outubro de 2007.
Mensagem Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 24/06/2019 Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - Dispõe sobre a alteração no artigo 6º, do Capitulo II, Seção I da Lei Complementar nº, de 10 de outubro de 2007.
Autógrafo Nº 24/2019 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 19/06/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração de Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências
Parecer Nº 9/2019 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 14/06/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração de Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências
Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - parcial 07/06/2019 Veto ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, termos aditivos e ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para finalidades e condições que especifica; cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI; e dá outras providências
Resposta Nº 83 ao Requerimento Nº 9/2019 04/06/2019 Resposta ao Requerimento Nº 9/2019 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Josué Ramos, Prefeito Municipal, junto a Secretaria competente, informe e envie a esta Casa de Leis documentos referentes ao Transporte Escolar realizado em nosso Município: • Enviar cópia reprográfica do contrato atual firmado com a empresa que presta serviços de transporte de alunos da nossa rede de ensino; • Enviar cópia de todos os documentos dos carros que prestam tais serviços, bem como laudos que atestem que os mesmos estão aptos para realizar esses serviços; • Enviar relação dos itinerários diários realizados por cada veiculo
Autógrafo Nº 23/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 04/06/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - Dispõe sobre Programa de Recuperação de Crédito Fiscal de quaisquer espécie, como especifica
Parecer Nº 8/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 04/06/2019 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - Dispõe sobre Programa de Recuperação de Crédito Fiscal de quaisquer espécie, como especifica
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - Modificativa 04/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - Dispõe sobre Programa de Recuperação de Crédito Fiscal de quaisquer espécie, como especifica