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Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista

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Documento Data Assunto
Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - total 20/12/2019 Veto ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - Inclui a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, como disciplina transversal no currículo da rede municipal de ensino de Vargem Grande Paulista.
Resposta Nº 1625 à Moção Nº 18/2019 11/12/2019 Resposta à Moção Nº 18/2019 - MOÇÃO DE APELO, ao Presidente do Senado Federal Exmo. Sr. Davi Alcolumbre e ao Presidente da Câmara dos Deputados Federais, Exmo. Sr. Rodrigo Maia, para que adote as medidas de competência do Congresso Nacional, para que os guardas municipais sejam beneficiados e tratados no mesmo patamar das outras policias, principalmente no quesito aposentadoria especial.
Autógrafo Nº 47/2019 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 10/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - Dispõe sobre: "Institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA), destinada a conferir a identificação à pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências."
Autógrafo Nº 46/2019 ao Projeto de Lei Nº 8/2019 10/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela Concessionaria de serviço de Água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências
Autógrafo Nº 45/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 10/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - Ratifica o Protocolo de Conversão do Consorcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo - CONISUD, de Consorcio Administrativo para Consorcio Público, nos Termos do Art. 41 do Decreto Federal nº 6.17, de 17 de janeiro de 2007 e dá outras providências
Autógrafo Nº 44/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 10/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - Define a hipótese de incidência, a base de calculo e alíquota da Taxa de Transporte Público de Passageiros que trata os artigos 166 e 167, III Lei Complementar n 001, de 28 de dezembro de 1993, alterada pela Lei Complementar nº 009, de 25 de fevereiro de 2019, bem como o art. 2º, III da Lei nº 1068, de 25 evento de 2019 e dá outras providências
Parecer Nº 23/2019 ao Projeto de Lei Nº 8/2019 10/12/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela Concessionaria de serviço de Água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências
Parecer Nº 22/2019 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 10/12/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - Dispõe sobre: "Institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA), destinada a conferir a identificação à pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências."
Mensagem Nº 51 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 09/12/2019 Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - Ratifica o Protocolo de Conversão do Consorcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo - CONISUD, de Consorcio Administrativo para Consorcio Público, nos Termos do Art. 41 do Decreto Federal nº 6.17, de 17 de janeiro de 2007 e dá outras providências
Resposta Nº 249 ao Ofício Nº 501/2018 05/12/2019 Resposta ao Ofício Nº 501/2018 - estudos junto ao setor competente visando a limpeza e/ou desassoreamento do córrego que passa pelo Jardim Margarida.