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Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista

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Documento Data Assunto
Mensagem Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 24/05/2019 Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - Dispõe sobre3 Programa de Recuperação de Crédito Fiscal de quaisquer espécie, como especifica
Autógrafo Nº 18/2019 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 20/05/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, termos aditivos e ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para finalidades e condições que especifica; cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI; e dá outras providências
Redação Final Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 20/05/2019 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, termos aditivos e ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para finalidades e condições que especifica; cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI; e dá outras providências
Parecer Nº 6/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 16/05/2019 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - Dispõe sobre a convalidação das correções efetuadas através do Decreto nº 10 de 11 de janeiro de 2019, na tabela do Anexo II da Lei Complementar nº 01, de 28 de dezembro de 1993 do Código Tributário do Município de Vargem Grande Paulista e suas alterações e dá outras providências
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - Aditiva 16/05/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, termos aditivos e ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para finalidades e condições que especifica; cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI; e dá outras providências
Mensagem Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 13/05/2019 Mensagem ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, termos aditivos e ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para finalidades e condições que especifica; cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI; e dá outras providências
Parecer Nº 5/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2019 07/05/2019 Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2019 - Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista.
Resposta Nº 170 ao Ofício Nº 40/2019 30/04/2019 Resposta ao Ofício Nº 40/2019 - estudos junto ao setor competente desta conceituada Secretaria, visando a instalação de um Batalhão da Polícia Militar no Município de Vargem Grande Paulista.
Autógrafo Nº 17/2019 ao Projeto de Lei Nº 7/2019 30/04/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/2019 - “Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e o Fundo Municipal de Proteção dos Animais e dá outras providências”.
Autógrafo Nº 16/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 30/04/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - Dispõe sobre a convalidação das correções efetuadas através do Decreto nº 10 de 11 de janeiro de 2019, na tabela do Anexo II da Lei Complementar nº 01, de 28 de dezembro de 1993 do Código Tributário do Município de Vargem Grande Paulista e suas alterações e dá outras providências