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Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista

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Mensagem Nº 25 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 04/11/2019 Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - Define a hipótese de incidência, a base de calculo e alíquota da Taxa de Transporte Público de Passageiros que trata os artigos 166 e 167, III Lei Complementar n 001, de 28 de dezembro de 1993, alterada pela Lei Complementar nº 009, de 25 de fevereiro de 2019, bem como o art. 2º, III da Lei nº 1068, de 25 evento de 2019 e dá outras providências
Resposta Nº 208 ao Ofício Nº 690/2019 18/10/2019 Resposta ao Ofício Nº 690/2019 - estudos junto à Secretaria de Educação, visando a construção de uma creche no bairro Jardim São Marcos.
Resposta Nº 207 à Indicação Nº 74/2019 18/10/2019 Resposta à Indicação Nº 74/2019 - estudos junto a Secretaria de Educação e/ou a Univesp, que seja ministrado um curso de libras em nosso Município.
Resposta Nº 206 à Indicação Nº 81/2019 18/10/2019 Resposta à Indicação Nº 81/2019 - estudos junto a Secretaria de Educação, para que sejam instaladas luminárias na quadra da EM João Camargo Ribeiro, no Jardim Europa.
Resposta Nº 205 ao Ofício Nº 642/2019 18/10/2019 Resposta ao Ofício Nº 642/2019 - estudos junto ao setor competente, incluindo a Secretaria de Educação, no sentido de fornecer lanches aos alunos do período noturno da ETEC Vargem Grande Paulista - extensão Mairinque.
Resposta Nº 204 ao Ofício Nº 128/2018 18/10/2019 Resposta ao Ofício Nº 128/2018 - estudos no sentido de realizar limpeza e retirada do mato existente na Estrada da Lagoa.
Resposta Nº 203 à Indicação Nº 130/2018 18/10/2019 Resposta à Indicação Nº 130/2018 - estudos visando a realização de operação tapa buracos em toda extensão da Rua José Manoel de Oliveira, principalmente no trecho nas proximidades do número 1100, que há grande erosão no asfalto.
Resposta Nº 203 ao Ofício Nº 130/2018 18/10/2019 Resposta ao Ofício Nº 130/2018 - estudos no sentido de realizar limpeza e retirada do mato existente na Estrada da Bonanza.
Resposta Nº 1030 à Moção Nº 20/2019 17/10/2019 Resposta à Moção Nº 20/2019 - Moção de Aplausos ao “Dia do Professor”.
Autógrafo Nº 36/2019 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 15/10/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - Dispõe a obrigatoriedade de um plano de evacuação de risco em todos os estabelecimentos de ensino publico e privado no âmbito do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providencias.