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Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista

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Resposta Nº 1625 à Moção Nº 18/2019 11/12/2019 Resposta à Moção Nº 18/2019 - MOÇÃO DE APELO, ao Presidente do Senado Federal Exmo. Sr. Davi Alcolumbre e ao Presidente da Câmara dos Deputados Federais, Exmo. Sr. Rodrigo Maia, para que adote as medidas de competência do Congresso Nacional, para que os guardas municipais sejam beneficiados e tratados no mesmo patamar das outras policias, principalmente no quesito aposentadoria especial.
Mensagem Nº 51 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 09/12/2019 Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - Ratifica o Protocolo de Conversão do Consorcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo - CONISUD, de Consorcio Administrativo para Consorcio Público, nos Termos do Art. 41 do Decreto Federal nº 6.17, de 17 de janeiro de 2007 e dá outras providências
Resposta Nº 247 à Indicação Nº 98/2019 05/12/2019 Resposta à Indicação Nº 98/2019 - estudos junto a Secretaria de Educação, no sentido de que seja cumprida a Lei nº 1030, de 10 de abril de 2018, permanecendo em todas as creches municipais pessoas com conhecimentos em primeiros socorros, a fim de evitar incidentes ou ocorrências graves envolvendo crianças, com engasgamento ou similares.
Autógrafo Nº 43/2019 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 03/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - Inclui a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, como disciplina transversal no currículo da rede municipal de ensino de Vargem Grande Paulista.
Autógrafo Nº 42/2019 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 03/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 1098, de 26 de novembro de 2019, a qual estima a receita e fixa as despesas do Município para o exercício financeiro 2020 e dá outras providências
Autógrafo Nº 41/2019 ao Projeto de Lei Nº 23/2019 03/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2019 - Altera o anexo I, II e V da Lei nº 1075, de 28 de fevereiro de 2019
Autógrafo Nº 40/2019 ao Projeto de Lei Nº 22/2019 03/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2019 - Institui a Diária Especial aos servidores integrantes da Guarda Municipal e agentes de trânsito de Varem Grande Paulista e dá outras providências
Mensagem Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 03/12/2019 Mensagem ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 1098, de 26 de novembro de 2019, a qual estima a receita e fixa as despesas do Município para o exercício financeiro 2020 e dá outras providências
Parecer Nº 21/2019 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 03/12/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 1098, de 26 de novembro de 2019, a qual estima a receita e fixa as despesas do Município para o exercício financeiro 2020 e dá outras providências
Parecer Nº 20/2019 ao Projeto de Lei Nº 23/2019 03/12/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2019 - Altera o anexo I, II e V da Lei nº 1075, de 28 de fevereiro de 2019