Brasão

Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista

Consulta

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA

Destaques

Título Descrição Esfera
ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DE VARGEM GRANDE PAULISTA Lei Municipal nº 026/84 Alterada pelas Leis Municipais nº 022/88, 113/04, 210/06, 457/09, 513/10, 536/10, 617/11 e Lei Complementar nº 038/08. Municipal

Recentes

Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 1067/2019 08/01/2019 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 546 de 21 de outubro de 2010 que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1066/2019 03/01/2019 Institui a obrigatoriedade da execução do Hino de Vargem Grande Paulista e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1065/2019 03/01/2019 Fica instituída a "Campanha permanente de incentivo à adoção de animais de rua" no Município de Vargem Grande Paulista
Lei Ordinária Nº 1064/2018 03/12/2018 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019
Lei Ordinária Nº 1063/2018 08/11/2018 Dispõe sobre alteração da Lei nº 465, de 02 de outubro de 2009 a qual Regulamenta na esfera do Executivo Municipal, o disposto ao inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providencias
Decreto Legislativo Nº 15/2018 06/11/2018 Outorga Titulo de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Amauri Macário
Decreto Legislativo Nº 14/2018 06/11/2018 Outorga Titulo de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Ronaldo Fernandes de Oliveira
Decreto Legislativo Nº 13/2018 06/11/2018 Outorga Titulo de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Matozinho Valadares da Silva
Decreto Legislativo Nº 12/2018 06/11/2018 Outorga Titulo de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Luciano Venâncio Soares
Decreto Legislativo Nº 11/2018 06/11/2018 Outorga Titulo de Cidadão Vargengrandense ao Senhor João de Deus Santos Junior