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Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista

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Documento Data Assunto
Indicação Nº 87/2019 24/09/2019 estudos junto a Sabesp - Saneamento Básico do Estado de São Paulo, visando a extensão da rede de esgoto na Rua José Manoel de Oliveira,entre os número 777 e 1300 (Escola Cooperativa).
Indicação Nº 86/2019 24/09/2019 estudos junto ao Departamento de Obras, visando a limpeza e desassoreamento do córrego que passa pelo Jardim Margarida.
Indicação Nº 85/2019 17/09/2019 estudos no sentido que de, na ocasião da elaboração da propositura para fixar o subsídio dos Senhores Vereadores para a legislatura 2021-2024, seja o valor fixado em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
Requerimento Nº 15/2019 17/09/2019 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 013/19 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 014/19 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 010/19 – DE AUTORIA VEREADOR SIDNEY DOS SANTOS PROPOSTA DE EMENDA Nº 001/19 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DOS VEREADORES: ANTONIO MAURO, LUCIMAR DO LUIA E TOM DO CONSELHO (1ª Discussão - 1º Turno).
Requerimento Nº 14/2019 17/09/2019 Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Josué Ramos, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis toda a documentação referente CHAMADA PÚBLICA Nº002/2019, EDITAL DE SELEÇÃO Nº. 048/19, que teve como objeto o GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO e EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, por meio de CONTRATO DE GESTÃO com ORGANIZAÇÃO SOCIAL.
Projeto de Lei Nº 10/2019 - Legislativo 17/09/2019 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1078, de 10 de maio de 2019.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2019 - Legislativo 17/09/2019 Dá nova redação a dispositivo legal que especifica.
Projeto de Lei Nº 14/2019 - Executivo 16/09/2019 Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes
Requerimento Nº 13/2019 10/09/2019 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/19 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
Projeto de Lei Nº 13/2019 - Executivo 09/09/2019 Autoriza o Poder Executivo a doar bens inservíveis deste Município ao Fundo Social de Solidariedade de Vargem Grande Paulista e dá outras providências