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Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista

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Documento Data Assunto
Projeto de Lei Nº 1/2019 - Executivo 03/01/2019 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 546 de 21 de outubro de 2010 a qual dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências
Indicação Nº 152/2018 12/12/2018 estudos junto a AES Eletropaulo, visando a implantação de rede de energia (postes) e iluminação pública numa viela conhecida pelos moradores como "Rua Tijuco Preto", localizada na altura do nº 5.818 da Avenida Ivo Mario Isaac Pires (antiga Estrada de Caucaia), logo após o loteamento Los Alamos.
Indicação Nº 151/2018 12/12/2018 estudos junto a Coordenadoria de Trânsito, visando a colocação de placas de nomenclatura nas ruas do bairro Parque Residencial Emerson. Outrossim, já foram solicitadas placas de nomenclatura nas ruas dos bairros Chácara Belverde, Tijuco Preto, Marcopolo e Parque do Agreste e ainda não foram instaladas.
Indicação Nº 150/2018 12/12/2018 estudos junto ao Departamento de Obras, visando a realização dos serviços de limpeza e capinação em todas as ruas do bairro Tijuco Preto.
Indicação Nº 149/2018 12/12/2018 estudos junto ao Departamento de Obras, visando a realização dos serviços de limpeza e capinação em todas as ruas dos bairros Marcopolo e Parque Residencial Emerson.
Projeto de Lei Nº 29/2018 - Legislativo 12/12/2018 Dispõe sobre o repasse de porcentagem de multas de trânsito e dá outras providências
Requerimento Nº 19/2018 12/12/2018 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 025/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE LEI Nº 028/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE LEI Nº 029/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA
Projeto de Lei Nº 27/2018 - Executivo 08/12/2018 Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de qualquer Natureza - ISS aos profissionais liberais e autônomos que prestem serviços a entidades filantrópicos e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 26/2018 - Executivo 07/12/2018 Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de serviço público de sistema de estacionamento rotativo de veículos em vias e logradouros públicos e dá outras providências
Indicação Nº 148/2018 04/12/2018 estudos no sentido de realizar limpeza no córrego que passa pelo bairro Parque Ruth Maria, em toda a sua extensão, iniciando-se pela Alameda Angélica, Alameda Miosótis, Alameda Beijo e terminando no desvio do pedágio.