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Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista

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Documento Data Assunto
Ofício Nº 208/2020 - Legislativo 31/03/2020 Ratificar o Decreto expedido pelo Poder Executivo, facultando a abertura dos templos religiosos, com as devidas proteções de distanciamento e uso de equipamentos (mascara, álcool em gel, limitação de fieis e etc).
Ofício Nº 207/2020 - Legislativo 25/03/2020 Estudos no sentido de proceder os estudos que se fizerem necessários viando o corte momentaneamente (por dois meses, podendo ser prorrogado por igual período) do salario de todos os agentes políticos de Vargem Grande Paulista, tais como: Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais
Ofício Nº 206/2020 - Legislativo 25/03/2020 Adotar as medidas que se fizerem necessárias visando o corte momentaneamente (por dois meses, podendo ser prorrogado por igual período) do salario de todos os agentes políticos de Vargem Grande Paulista, tais como Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais.
Ofício Nº 205/2020 - Legislativo 23/03/2020 solicitar de Vossa Excelência, a adoção das medidas necessárias junto a Secretaria Municipal de Saúde, para que seja implantado "Drive Thru da Vacinação contra Influenza", para imunização nos idosos acima de 60 anos.
Ofício Nº 204/2020 - Legislativo 23/03/2020 solicitar de Vossa Excelência, a adoção das medidas necessárias para que, em nosso Município, médicos e enfermeiros possam retirar nas unidades de saúde, doses da vacina contra a Influenza, para parentes, vizinhos e/ou pacientes idosos acima de 60 anos.
Ofício Nº 203/2020 - Legislativo 23/03/2020 solicitar de Vossa Excelência, e desse r. órgão, estudos junto a Secretaria Estadual de Segurança Pública, para que seja implantada no Município de Vargem Grande Paulista, uma polícia científica.
Ofício Nº 202/2020 - Legislativo 23/03/2020 solicitar de Vossa Excelência, estudos junto a Secretaria Estadual de Segurança Pública, para que implante no Município de Vargem Grande Paulista, uma polícia científica.
Portaria Nº 45/2020 23/03/2020 CONCEDER as férias ao FUNCIONÁRIO GELTTER SILVA PEREIRA, ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE que o mesmo tem direito referente ao período aquisitivo compreendido entre 23/03/2.019 e 22/03/2.020. O gozo do benefício supracitado será no período de 04/05/2.020 a 02/06/2.020.
Ato da Mesa Nº 3/2020 23/03/2020 Adota medidas e regras de prevenção à infecção e propagação do COVI-19 no âmbito da Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo.
Ofício Nº 201/2020 - Legislativo 20/03/2020 solicitar dessa respeitável empresa, a gentileza de realizar manutenção na rede de esgoto no trecho da Rua Joaquim Soares Rodrigues, altura do número 150, no bairro Jardim Portão Vermelho - entre a EE Bel Elias Alves da Costa e a EM Ana Maria Campos de Oliveira.