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Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista

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Documento Data Assunto
Ofício Nº 55/2019 - Legislativo 30/11/2019 estudos no sentido de efetuar reparos nas bocas de lobo existentes no final da Rua Nova Aliança, no bairro Tijuco Preto.
Ofício Nº 745/2019 - Legislativo 16/10/2019 proceder estudos junto ao Departamento de Obras, para que seja construída uma lombada na altura do número 320 da Rua Francisca Manoel de Oliveira, no bairro Jardim Portão Vermelho.
Ofício Nº 121/2019 - Gabinete da Presidência 16/10/2019 encaminhar à Vossa Excelência, cópia da Moção de Aplausos - nº 020/2019, de autoria do Vereador Ferrugem da Pizzaria, que foi lida e aprovada na 30ª Sessão Ordinária realizada em 15 de outubro de 2019.
Ofício Nº 120/2019 - Gabinete da Presidência 16/10/2019 encaminhar à Vossa Excelência, cópia da Moção de Aplausos - nº 020/2019, de autoria do Vereador Ferrugem da Pizzaria, que foi lida e aprovada na 30ª Sessão Ordinária realizada em 15 de outubro de 2019.
Ofício Nº 742/2019 - Legislativo 11/10/2019 que seja denominado de "JAIR VIEIRA VAZ” a viela existente na altura do número 170 da Rua Santa Lúcia, no bairro Chácara Portão Vermelho.
Ofício Nº 741/2019 - Legislativo 11/10/2019 que seja denominado de “IOLANDA DIAS BATISTA” a nova UBS São Judas, localizada no bairro Chácara São Judas.
Ofício Nº 740/2019 - Legislativo 11/10/2019 proceder estudos no sentido de tomar as providências cabíveis para solucionar o problema do buraco que está aberto e que está crescendo rapidamente, além de sofrer afundamento ao lado da tampa da rede de esgoto na altura do número 128 da Rua Tupi Guarani, no bairro Jardim Portão Vermelho (II).
Ofício Nº 739/2019 - Legislativo 11/10/2019 proceder estudos junto ao Departamento de Obras, visando a realização de limpeza no terreno baldio existente na Vereda dos Gerânios, altura do número 230, no bairro Nagoya Garden.
Ofício Nº 738/2019 - Legislativo 11/10/2019 que junto ao setor competente, informe se a Administração Municipal está adotando as medidas necessárias para aplicação da Lei Municipal nº 1057, de 29 de agosto de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e embalados com material semelhante na forma que especifica.
Ofício Nº 737/2019 - Legislativo 11/10/2019 que junto ao setor competente, informe o motivo determinante do não cumprimento da lei Municipal nº 471, de 18 de novembro de 2009, que dispõe sobre a substituição do uso de sacos plásticos de lixo e sacolas plásticas por sacos de lixo ecológico e sacolas ecológicas e dá outras providências.