Brasão

Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista

Consulta

Decretos Legislativos (1)

Nº 6/2008 - 24/11/2008 - Outorga Título de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Roque de Moraes

Emendas (3)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - 19/10/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - 13/10/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro 2018

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - 30/05/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - Institui o Programa de Reabilitação e Reinserção Social de Dependentes Quimicos e dá outras providências

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 17 - 16/03/2009 - Revoga os artigos 134-A e 134-B da Lei Orgânica do Município e dá outras providências

Indicações (214)

Nº 117/2018 - 02/10/2018 - estudos no sentido de realizar limpeza e desassoreamento dos córregos que passam pelo Jardim Margarida.

Nº 5/2018 - 06/03/2018 - estudos no sentido de realizar limpeza, conservação e reparos nas bocas de lobo e bueiros existentes no Jardim Margarida.

Nº 4/2018 - 06/03/2018 - estudos no sentido de realizar a limpeza em toda extensão do córrego existente no Parque do Agreste.

Nº 3/2018 - 06/03/2018 - estudos no sentido de realizar limpeza nos tubos de esgoto existentes no Jardim Margarida. Outrossim, gostaria de solicitar que tal limpeza seja realizada através de hidrojato, em conjunto com a SABESP.

Nº 353/2017 - 10/10/2017 - estudos visando a reforma e ampliação da EM Leontina Correa Guerin, bem como, reforma na quadra e se possível, a colocação de uma academia ao ar livre dentro da escola.

Nº 352/2017 - 10/10/2017 - estudos no sentido de colocar um vigia na EM Dilma Cazoto Nascimento, no periodo de 18:00 e 06:00 horas, a fim de evitar furtos e depredação.

Nº 348/2017 - 03/10/2017 - estudos visando a ampliação do campo de futebol da Rua Tom Jobim, no Jardim Margarida, bem como, a construção de bancos de reservas.

Nº 347/2017 - 03/10/2017 - estudos no sentido de efetuar reforma geral do campo do Jardim São Lucas, a saber: reforma nos vestiários, nos banheiros, fornecimento de água para os jogadores, construção de bancos de reserva para melhor atender a todos os times, inclusive os visitantes.

Nº 345/2017 - 26/09/2017 - estudos no sentido de dotar de infraestrutura e pavimentação asfáltica na Rua Edinéia de Jesus Rocha Condomitti, entre o Recanto do Sossego e o Jardim São Lucas.

Nº 344/2017 - 26/09/2017 - estudos visando a realização de operação tapa buracos na Rua 6 de Abril, no bairro Parque Ruth Maria.

Nº 343/2017 - 26/09/2017 - estudos junto a Coordenadoria de Trânsito, visando a construção de uma rotatória URGENTE na confluência entre as Ruas Dr. René Correa e São Bernardo do Campo, no bairro Jardim São Marcos.

Nº 291/2017 - 06/06/2017 - estudos visando a realização de limpeza na área de lazer existente na Rua Antilhas, altura do nº 102, no Jardim Margarida - antiga quadra e a construção de uma quadra society no local.

Nº 289/2017 - 30/05/2017 - estudos urgentes objetivando a revisão, conserto e até a possível troca dos bebedouros existentes nas Unidades Básicas de Saúde do Município e nas Escolas Municipais.

Nº 287/2017 - 30/05/2017 - estudos visando a realização de pavimentação asfáltica na altura do nº 284 da Rua Santa Lucia, no bairro Chácara Portão Vermelho.

Nº 286/2017 - 30/05/2017 - estudos junto ao setor competente, visando a realização de motonivelamento e apedregulhamento na Rua Goitacazes, no bairro Recanto do Universo.

Nº 285/2017 - 30/05/2017 - estudos junto ao setor competente, visando a realização de motonivelamento e apedregulhamento na Rua José Maciel de Oliveira, no bairro Recanto do Universo.

Nº 268/2017 - 30/05/2017 - estudos visando a realização de limpeza e desassoreamento no córrego que passa por todo o bairro Jardim Margarida, começando pela Av. Fernando de Noronha até a ponte existente na Estrada Municipal do Carmo.

Nº 267/2017 - 30/05/2017 - estudos no sentido de realizar reforma na UBS do Jardim Margarida.

Nº 254/2017 - 16/05/2017 - estudos junto ao setor competente visando a regularização e oficialização da Rua Turquesa, no bairro Capela de São Pedro, para que os moradores possam reivindicar melhorias essenciais para a vida cotidiana, tais como rede de água e pavimentação asfáltica.

Nº 253/2017 - 16/05/2017 - estudos junto a empresa responsável, visando a revisão e troca das luminárias queimadas na Rua Solimões, no bairro Jardim Portão Vermelho.

Nº 239/2017 - 09/05/2017 - estudos junto ao setor competente, visando o retorno do Projeto de Equoterapia voltada às crianças com necessidades especiais.

Nº 238/2017 - 09/05/2017 - estudos no sentido de ampliar a UBS do Parque Ruth Maria e colocar mais médicos na unidade.

Nº 221/2017 - 02/05/2017 - estudos visando a realização de limpeza urgente em todo o espaço da UBS do Jardim Margarida.

Nº 220/2017 - 02/05/2017 - estudos no sentido de realizar limpeza e desassoreamento no córrego que passa na Alameda Beijo, altura do nº 75, no Parque Ruth Maria.

Nº 195/2017 - 25/04/2017 - estudos no sentido de dotar de infraestrutura e pavimentação asfáltica na Rua Palestina, no Parque Vent Vert., bem como, realizar revitalização da área de lazer e construção de calçadas na rua e em seu acesso.

Nº 172/2017 - 11/04/2017 - estudos junto ao setor responsável, visando a construção de rede de captação das águas e bueiro na altura do nº 53 da Estrada Ilha Bela, no bairro Chácara Recanto Verde (local conhecido como bairro do Aterrado).

Nº 171/2017 - 11/04/2017 - estudos junto ao setor responsável, visando a retirada de entulho depositado em um buraco existente na altura do nº 53 da Estrada Ilha Bela, no bairro Chácara Recanto Verde (local conhecido como bairro do Aterrado). Outrossim, faz-se necessário tapar o buraco após a limpeza.

Nº 170/2017 - 11/04/2017 - estudos junto a empresa responsável, no sentido de realizar revisão e troca de todas as luminárias queimadas na Rua Guanabara, no bairro Recanto do Universo.

Nº 169/2017 - 11/04/2017 - estudos junto a empresa responsável, no sentido de realizar revisão e troca de todas as luminárias queimadas na Rua Curitiba (antiga viela Santo André), no bairro Recanto do Universo.

Nº 122/2017 - 28/03/2017 - estudos junto a SABESP - Saneamento Básico do Estado de São Paulo, visando a implantação de rede de esgoto em todo o bairro Recanto do Sossego.

Nº 91/2017 - 21/03/2017 - estudos junto a AES Eletropaulo, visando a implantação de rede de iluminação pública na Rua Palestina, no bairro Parque Vent Vert.

Nº 78/2017 - 13/03/2017 - estudos URGENTES visando a reforma geral do Cemitério Municipal.

Nº 70/2017 - 13/03/2017 - estudos junto a Secretaria Municipal de Saúde, visando a aquisição de um veículo para ser utilizado exclusivamente para transportar pacientes para realizarem consultas e exames em outros Municípios, caso não haja a especialidade em nossa Cidade.

Nº 66/2017 - 13/03/2017 - estudos visando a realização de recapeamento asfáltico com a máxima urgência, na Rua dos Banqueiros, no bairro Jardim Europa, principalmente na altura do nº 11.

Nº 26/2017 - 20/02/2017 - estudos visando a construção de área de lazer no bairro Jardim Vargem Grande.

Nº 14/2017 - 20/02/2017 - estudos no sentido de realizar limpeza e desassoreamento do córrego que passa pela Rua Tom Jobim, altura do nº 135, no bairro Jardim Margarida.

Nº 249/2014 - 11/04/2014 - estudos junto a empresa responsável, no sentido de realizar revisão e troca de todas as luminárias queimadas na Rua Curitiba (antiga viela Santo André), no bairro Recanto do Universo.

Nº 61/2012 - 28/05/2012 - Enviar Projeto de Lei dispondo sobre a regularização da carga horária dos ocupantes do cargo de assistente social (Lei Federal 12.317).

Nº 207/2011 - 16/11/2011 - Através da Mesa, indico ao Exmo. Sr. Prefeito Roberto Rocha a conveniência de proceder estudos visando a realização de aterro no terreno da Municipalidade localizado no final da Travessa da Rua Joaquim Novaes, no bairro Chácara Portão Vermelho.

Nº 162/2011 - 29/08/2011 - Através da Mesa, indico ao Exmo. Sr. Prefeito Roberto Rocha a conveniência de proceder estudos junto ao setor competente, no sentido de realizar os serviços de recapeamento asfáltico na Rua dos Cantores, no Jardim Europa.

Nº 160/2011 - 29/08/2011 - Através da Mesa, indico ao Exmo. Sr. Prefeito Roberto Rocha a conveniência de proceder estudos junto ao setor competente, visando a limpeza dos bueiros das Ruas Suzano e Mairiporã, no Jardim São Marcos.

Nº 155/2011 - 22/08/2011 - Através da Mesa, indico ao Exmo. Sr. Prefeito Roberto Rocha a conveniência de proceder estudos junto a AES Eletropaulo, visando o prolongamento da rede de iluminação pública na Rua 7, no loteamento Jardim Nova Esperança, no Jardim São Marcos.

Nº 154/2011 - 22/08/2011 - Através da Mesa, indico ao Exmo. Sr. Prefeito Roberto Rocha a conveniência de proceder estudos junto ao setor competente, no sentido de construir escadarias na viela que liga as Ruas Mairiporã e Suzano, no Jardim São Marcos.

Nº 153/2011 - 22/08/2011 - Através da Mesa, indico ao Exmo. Sr. Prefeito Roberto Rocha a conveniência de proceder estudos junto ao setor competente, no sentido de construir escadarias na viela que liga as Ruas Santo André e Vargem Grande, no Jardim São Marcos.

Nº 152/2011 - 22/08/2011 - Através da Mesa, indico ao Exmo. Sr. Prefeito Roberto Rocha a conveniência de proceder estudos junto ao setor competente, objetivando a execução urgente dos serviços de operação tapa buracos na Rua Santo André, no Jardim São Marcos, principalmente o enorme buraco existente na altura do nº 121.

Nº 151/2011 - 22/08/2011 - Através da Mesa, indico ao Exmo. Sr. Prefeito Roberto Rocha a conveniência de proceder estudos junto ao setor competente, objetivando a execução urgente dos serviços de operação tapa buracos na Estrada dos Soares, no trecho do Jardim Miriam.

Nº 24/2011 - 28/02/2011 - Através da Mesa, indico ao Exmo. Sr. Prefeito Roberto Rocha a conveniência de proceder estudos junto ao setor competente, no sentido de construir calçada ao longo da Rua Jose Manoel de Almeida, no bairro Parque Vent Vert.

Nº 23/2011 - 28/02/2011 - Através da Mesa, indico ao Exmo. Sr. Prefeito Roberto Rocha a conveniência de proceder estudos junto a AES Eletropaulo, no sentido de instalar luminárias na Rua Ibirapuera, no bairro Jardim Mirador.

Nº 22/2011 - 28/02/2011 - Através da Mesa, indico ao Exmo. Sr. Prefeito Roberto Rocha a conveniência de proceder estudos junto a AES Eletropaulo, no sentido de executar os serviços de extensão da rede de energia elétrica na Rua 1, no loteamento Jardim Nova Esperança, no bairro Jardim São Marcos.

Nº 21/2011 - 28/02/2011 - Através da Mesa, indico ao Exmo. Sr. Prefeito Roberto Rocha a conveniência de proceder estudos junto ao setor competente, visando a execução dos serviços de infra estrutura e pavimentação asfáltica na Rua Tucuruvi, no bairro Recanto do Universo.

Nº 143/2010 - 17/05/2010 - Estudos junto a empresa de transportes que atende o Município a aumentar o número de ônibus entre 04:00 e 08:00 horas.

Nº 114/2010 - 26/04/2010 - Limpeza no córrego na Rua Edgar Passos, Centro.

Nº 101/2010 - 19/04/2010 - Poda nas árvores existentes na Estrada da Bonanza e Estrada Terra Grande, na Capela de São Pedro.

Nº 100/2010 - 19/04/2010 - Implantação de rede de água na Estrada das Rosas - Alto do Cruzeiro.

Nº 99/2010 - 19/04/2010 - Implantação de rede de iluminação pública na Estrada da Bonanza até a Capela de São Pedro e Estrada Terra Grande.

Nº 96/2010 - 19/04/2010 - Criação de Conselho Municipal das Comissões na área de esportes do Município.

Nº 95/2010 - 19/04/2010 - Reforma geral na quadra poliesportiva ao lado do CIEJ e ampliação das salas de aulas.

Nº 94/2010 - 19/04/2010 - Para que o lixo seja recolhido mais vezes na Capela de São Pedro.

Nº 93/2010 - 19/04/2010 - Estudos junto a empresa de transportes coletivos que atende a Capela de São Pedro para estender seu itinerário até o limite do Município - Sítio Jamaica

Nº 83/2010 - 12/04/2010 - Alterar o nome da Rua da Servidão, entre a Morada do Sol e o Recanto do Sossego, para Rua Sara Khali.

Nº 63/2010 - 05/04/2010 - Efetuar a colocação de 02 luminárias na Rua Ibirapuera, no Jardim Mirador.

Nº 62/2010 - 05/04/2010 - Rede de iluminação pública nas ruas do Jd. Nova Esperança.

Nº 61/2010 - 05/04/2010 - Operação tapa buracos nas ruas do Jd. Miriam

Nº 60/2010 - 05/04/2010 - Recapear as ruas do Parque Ruth Maria.

Nº 59/2010 - 05/04/2010 - Recapeamento asfáltico nas ruas do Recanto do Sossego.

Nº 58/2010 - 05/04/2010 - Operação tapa buracos nas ruas do Recanto do Universo.

Nº 57/2010 - 05/04/2010 - Operação tapa buracos nas ruas do Nagoya Garden.

Nº 56/2010 - 05/04/2010 - Colocação de lixeira maior no Jd. Nova Esperança.

Nº 55/2010 - 05/04/2010 - Desentupir os bueiros existentes nas ruas do Nagoya Garden e efetuar desratização.

Nº 54/2010 - 05/04/2010 - Operação tapa buracos nas ruas do Jd. Mirador

Nº 53/2010 - 29/03/2010 - Limpeza e desobstrução dos bueiros no Jd. São Marcos.

Nº 52/2010 - 29/03/2010 - Construção de lombada na Rua Mairiporã, alt. 346, no Jd. São Marcos

Nº 51/2010 - 29/03/2010 - Construção de escadarias nas vielas do Jd. Nova Esperança, que não contam com o benefício.

Nº 50/2010 - 29/03/2010 - Recapeamento asfáltico em todas as ruas do Jd. Nova Esperança.

Nº 49/2010 - 29/03/2010 - Canalização do córrego que passa na Rua Mairiporã e Jd. Nova Esperança, no Jd. São Marcos.

Nº 48/2010 - 29/03/2010 - Limpeza em todas as calçadas do Nagoya Garden.

Nº 47/2010 - 29/03/2010 - Operação tapa buracos nas ruas do Jd. São Marcos.

Nº 46/2010 - 29/03/2010 - Limpeza e conservação nas calçadas do Jd. São Lucas.

Nº 45/2010 - 29/03/2010 - Operação tapa buracos nas ruas do Jd. São Lucas.

Nº 44/2010 - 29/03/2010 - Estudos junto a Secretaria de Saúde visando a adoção de medidas que permitam a realização de exames otorrinolaringologistas.

Nº 43/2010 - 29/03/2010 - Estudos junto a Secretaria de Saúde visando a adoção de medidas que permitam a realização de exames oftalmológicos no Município.

Nº 4/2008 - 10/02/2008 - ATRAVÉS DA MESA, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO ROQUE DE MORAES, A CONVENIÊNCIA DE PROCEDER ESTUDOS VISANDO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EUCLÁSIO, SITUADO NO BAIRRO CASABLANCA.

Nº 234/2007 - 03/12/2007 - AUMENTAR A SINALIZAÇÃO AO LONGO DAS AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES E ELIAS ALVES DA COSTA, ENTRE O CENTRO, JARDIM HELENA MARIA, JARDIM PORTÃO VERMELHO, SÃO JUDAS TADEU E JARDIM EUROPA.

Nº 199/2007 - 29/09/2007 - CONVENIO COM ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO CURSO DE FUNILARIA E PINTURA.

Nº 218/2007 - 26/09/2007 - INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS EM PONTOS CRÍTICOS DAS RUAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO.

Nº 217/2007 - 26/09/2007 - AQUISIÇÃO DE UM VEICULO E DUAS MOTOCICLETAS PARA A COORDENADORIA TÉCNICA DE TRÂNSITO E SISTEMA VIÁRIO, PARA UTILIZAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO.

Nº 205/2007 - 12/09/2007 - CRIAR ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO.

Nº 204/2007 - 12/09/2007 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO GINÁSIO DE ESPORTES DO PORTÃO VERMELHO.

Nº 203/2007 - 12/09/2007 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AL. BEIJO, NO PQ. RUTH MARIA.

Nº 198/2007 - 29/08/2007 - INSTALAR UMA LUMINÁRIA EM POSTE DA RUA SÃO PAULO, LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 25, NO BAIRRO JARDIM SÃO MARCOS.

Nº 197/2007 - 08/08/2007 - PAVIMENTAÇÃO NA RUA ALFA,NO PARQUE RUTH MARIA.

Nº 196/2007 - 08/08/2007 - TROCA DE 23 TELHAS NO CACEF DO PARQUE DO AGRESTE.

Nº 194/2007 - 27/06/2007 - LIMPEZA, CAPINAÇÃO E CONSERVAÇÃO NO TERRENO EXISTENTE NA ALAMEDA MIOSÓTIS, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE RUTH MARIA.

Nº 184/2007 - 30/05/2007 - COLOCAÇÃO DE GUIAS NA RUA 6 DE ABRIL, NO PARQUE RUTH MARIA.

Nº 183/2007 - 30/05/2007 - IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALFA, NO PARQUE RUTH MARIA.

Nº 114/2007 - 02/05/2007 - IMPLANTAR UMA LINHA CIRCULAR GRATUITA DE ÔNIBUS, DENTRO DO MUNICÍPIO.

Nº 113/2007 - 02/05/2007 - IMPLANTAR LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDA OS BAIRROS CAPELA DE SÃO PEDRO E PARQUE RUTH MARIA, INTERLIGANDOOS A COTIA E PINHEIROS.

Nº 112/2007 - 02/05/2007 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, RETIRAR OS ENTULHOS QUE ENCONTRAMSE DEPOSITADOS AO REDOR NA NASCENTE EXISTENTE NA ALAMEDA MIOSÓTIS, NO PARQUE RUTH MARIA.

Nº 111/2007 - 02/05/2007 - CONSTRUÇÃO DE UBS NO PARQUE RUTH MARIA.

Nº 110/2007 - 02/05/2007 - DOTAR DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA AS ESCADARIAS DO JARDIM NOVA ESPERANÇA, NO JARDIM SÃO MARCOS, BEM COMO, DOTAR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AS REFERIDAS ESCADARIAS.

Nº 109/2007 - 02/05/2007 - AQUISIÇÃO DE NOVAS AMBULÂNCIAS PARA A UBS CENTRAL E QUE ESTAS PERMANEÇAM NA UNIDADE DE SAÚDE, A DISPOSIÇÃO, PARA ATENDER E TRANSPORTAR OS PACIENTES; AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E OUTROS FORA DO MUNICÍPIO.

Nº 108/2007 - 02/05/2007 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM TODAS AS CALÇADAS DAS RUAS DO JARDIM MIRIAM.

Nº 107/2007 - 02/05/2007 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM TODAS AS CALÇADAS DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM MIRADOR.

Nº 106/2007 - 02/05/2007 - DOTAR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A RUA IBIRAPUERA, NO JARDIM MIRADOR.

Nº 100/2007 - 18/04/2007 - CONSTRUÇÃO DE 02 LOMBADAS NA RUA ELIANA, NO BAIRRO JARDIM MIRIAM, ALTURA DOS NÚMEROS 38 E 42.

Nº 97/2007 - 18/04/2007 - COLOCAR PLACAS OU LETREIROS NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO, COM OS DIZERES: BEM VINDO A VARGEM GRANDE PAULISTA.

Nº 86/2007 - 09/04/2007 - DOAÇÃO DE UM VEICULO PARA O ORFANATO “ABRIGO CASA SERENA”, NO JARDIM FLORESTA.

Nº 85/2007 - 09/04/2007 - CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO EXISTENTE NO JARDIM MARGARIDA.

Nº 84/2007 - 09/04/2007 - CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO EXISTENTE NO RECANTO DO SOSSEGO, PRÓXIMO A QUADRA DE AREIA.

Nº 83/2007 - 09/04/2007 - CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO EXISTENTE NA RUA MAIRIPORÃ, NO JARDIM SÃO MARCOS.

Nº 82/2007 - 09/04/2007 - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY E UM PLAYGROUND, NO JARDIM SÃO MARCOS.

Nº 81/2007 - 09/04/2007 - CONSTRUIR UM PLAYGROUND AO LADO DA QUADRA DE AREIA EXISTENTE NO RECANTO DO SOSSEGO.

Nº 80/2007 - 09/04/2007 - CONSTRUIR UM PLAYGROUND AO LADO DA QUADRA DE AREIA EXISTENTE NO PARQUE RUTH MARIA.

Nº 79/2007 - 09/04/2007 - CONSTRUIR UM PLAYGROUND AO LADO DA QUADRA DE AREIA EXISTENTE NO NAGOYA GARDEN.

Nº 78/2007 - 09/04/2007 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO JARDIM SÃO MARCOS.

Nº 70/2007 - 03/04/2007 - AQUISIÇÃO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE UM VEICULO ADEQUADO AO TRANSPORTE DE PESSOAS PARA AVERIGUAÇÃO.

Nº 69/2007 - 03/04/2007 - CONSTRUIR UMA PRAÇA EM TERRENO DA MUNICIPALIDADE LOCALIZADO NO RECANTO DO SOSSEGO.

Nº 68/2007 - 03/04/2007 - AMPLIAR O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PARQUE RUTH MARIA E CONSTRUIR VESTIÁRIOS.

Nº 67/2007 - 03/04/2007 - AQUISIÇÃO DE APARELHO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA PARA A UBS CENTRAL.

Nº 66/2007 - 03/04/2007 - IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA DA RUA 6 DE ABRIL, NO PARQUE RUTH MARIA.

Nº 65/2007 - 03/04/2007 - INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA ESTRADA DA LAGOA, NO BAIRRO DA LAGOA.

Nº 64/2007 - 03/04/2007 - OPERAÇÃO TAPABURACOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO RECANTO DO UNIVERSO.

Nº 63/2007 - 03/04/2007 - COLOCAÇÃO DE AREIA NA QUADRA EXISTENTE NO BAIRRO PARQUE RUTH MARIA E REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL.

Nº 62/2007 - 03/04/2007 - COLOCAÇÃO DE AREIA NA QUADRA EXISTENTE NO RECANTO DO SOSSEGO, BEM COMO, A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL NO LOCAL.

Nº 61/2007 - 03/04/2007 - COLOCAÇÃO DE AREIA NA QUADRA EXISTENTE NO NAGOYA GARDEN, BEM COMO, A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL NO LOCAL.

Nº 60/2007 - 03/04/2007 - INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA SERVIDÃO, NO BAIRRO CAPELA DE SÃO PEDRO.

Nº 50/2007 - 27/03/2007 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALTURA DO NÚMERO 175 DA ALAMEDA BEIJO, NO PARQUE RUTH MARIA.

Nº 49/2007 - 27/03/2007 - LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA ALAMEDA BEIJO, NO BAIRRO PARQUE RUTH MARIA.

Nº 48/2007 - 27/03/2007 - LIMPEZA, CAPINAÇÃO E ALARGAR A ALAMEDA PAPOULA, NO PARQUE RUTH MARIA.

Nº 39/2007 - 20/03/2007 - ENVIAR 03 FUNCIONÁRIOS DA FRENTE DE TRABALHO PARA A FISIOTERAPIA.

Nº 38/2007 - 20/03/2007 - TRAZER OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA PARA A UBS CENTRAL.

Nº 37/2007 - 20/03/2007 - AQUISIÇÃO DE FORROS PARA MACAS DA FISIOTERAPIA E EQUIPAMENTOS.

Nº 36/2007 - 20/03/2007 - ILUMINAÇÃO NA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RODOVIA RAPOSO TAVARES – KM 42, EM FRENTE AO JARDIM EUROPA.

Nº 35/2007 - 20/03/2007 - LIMPEZA NOS BUEIROS DAS RUAS DO JARDIM SÃO MARCOS, PRINCIPALMENTE A RUA MAIRIPORÃ.

Nº 34/2007 - 20/03/2007 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OLEGÁRIO MACIEL E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS – RECANTO UNIVERSO.

Nº 33/2007 - 20/03/2007 - MOTONIVELAMENTO E APEDREGULHAMENTO NA RUA SANTO ANDRÉ, JARDIM SÃO MARCOS A CAPELA DE SÃO PEDRO.

Nº 32/2007 - 20/03/2007 - MOTONIVELAMENTO E APEDREGULHAMENTO NA RUA DA SERVIDÃO, CAPELA DE SÃO PEDRO.

Nº 27/2007 - 13/03/2007 - AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS E CORTINAS, LIMPEZA NA FOSSA SÉPTICA, LIMPEZA NO TERRENO AO LADO, AMPLIAR A ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO ROCHA, NO BAIRRO PARQUE RUTH MARIA:

Nº 26/2007 - 13/03/2007 - LIMPEZA EM TODAS AS CALÇADAS DO BAIRRO PARQUE RUTH MARIA.

Nº 25/2007 - 13/03/2007 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA IFEMA, NO BAIRRO CENTRO.

Nº 24/2007 - 13/03/2007 - REVISÃO NO ESPAÇO EXISTENTE ENTRE AS BARRAS DE FERRO COLOCADAS NA ENTRADA E SAÍDA DA PASSARELA DO CENTRO PARA A PASSAGEM DOS PEDESTRES.

Nº 23/2007 - 13/03/2007 - RETIRADA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA EM FRENTE A ESCOLA DO BAIRRO JARDIM SÃO LUCAS.

Nº 22/2007 - 13/03/2007 - RETIRADA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA EM FRENTE AO PRÉDIO DA TELESP, NA RUA JOSÉ MANOEL DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CENTRO.

Nº 21/2007 - 13/03/2007 - REFORMAR OS VESTIÁRIOS, ALAMBRADOS E O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM SÃO LUCAS.

Nº 20/2007 - 13/03/2007 - CONSTRUÇÃO DE LOCAL ADEQUADO A PRATICA DE LAZER E ENTRETENIMENTO ÀS CRIANÇAS DO JARDIM SÃO MARCOS.

Nº 114/2006 - 24/10/2006 - AUMENTAR O MURO EXISTENTE NA QUADRA DO RECANTO DO SOSSEGO E EFETUAR A COLOCAÇÃO DE REFLETOR RESIDENCIAL

Nº 113/2006 - 24/10/2006 - CONSTRUIR UMA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY NO JARDIM SÃO MARCOS.

Nº 112/2006 - 24/10/2006 - CONSTRUIR UMA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY NO JARDIM SÃO LUCAS.

Nº 93/2006 - 12/09/2006 - SUBSTITUIR O POSTE DE MADEIRA DA ALTURA DO NÚMERO 461 DA RUA JOSÉ MANOEL DE OLIVEIRA, JARDIM BELA VISTA.

Nº 86/2006 - 22/08/2006 - ESTUDOS JUNTO A ELETROPAULO VISANDO A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PAULO SILVA, NO CENTRO.

Nº 74/2006 - 23/05/2006 - IMPLANTAR UMA CRECHE QUE ATENDA OS BAIRROS JARDIM SÃO MARCOS E JARDIM SÃO LUCAS.

Nº 72/2006 - 23/05/2006 - ESTUDOS JUNTO A VIAOESTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSARELA NO KM 40 DA RODOVIA RAPOSO TAVARES NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO JARDIM ELIAS.

Nº 68/2006 - 09/05/2006 - LIMPEZA E DESASSOREAMENTO NO CÓRREGO DO MATÃO, NO TRECHO DA RUA SANTA ÂNGELA, NO JARDIM HELENA MARIA.

Nº 67/2006 - 09/05/2006 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAVINA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO SÃO JUDAS.

Nº 66/2006 - 09/05/2006 - INSTALAR 04 LUMINÁRIAS NA RUA DAVINA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO SÃO JUDAS.

Nº 65/2006 - 09/05/2006 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS MARGENS DA RUA PAULINO VAZ COELHO, NA CHÁCARA PORTÃO VERMELHO.

Nº 64/2006 - 09/05/2006 - CONSTRUIR 03 LOMBADAS NA RUA PAULINO VAZ COELHO, NA CHÁCARA PORTÃO VERMELHO.

Nº 63/2006 - 09/05/2006 - OPERAÇÃO TAPABURACOS NA RUA JOÃO XXIII, NO JARDIM BELA VISTA.

Nº 62/2006 - 09/05/2006 - INSTALAR 21 LUMINÁRIAS NA ESTRADA DA BONANZA.

Nº 61/2006 - 09/05/2006 - IMPLANTAR REDE DE ENERGIA ELÉTRICA COM 02 POSTES NA TRAVESSA DA ESTRADA DAS ROSAS, NA LAGOA.

Nº 60/2006 - 09/05/2006 - INSTALAR 06 LUMINÁRIAS NA TRAVESSA DA ESTRADA DAS ROSAS, NA LAGOA.

Nº 59/2006 - 09/05/2006 - MOTONIVELAMENTO E APEDREGULHAMENTO NA TRAVESSA DA ESTRADA DAS ROSAS, NA LAGOA.

Nº 291/2005 - 17/05/2005 - PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO CASABLANCA.

Nº 290/2005 - 17/05/2005 - AMPLIAR O CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Nº 263/2005 - 26/04/2005 - CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO DE PROJETO FISIOTERAPIA EM NEUROPEDIATRIA.

Nº 262/2005 - 26/04/2005 - ESTUDOS JUNTO A LOCAVARGEM, VISANDO Á REGULARIZAÇÃO DO RECOLHIMENTO DE LIXO DOMÉSTICO NAS RUAS DO RECANTO DO UNIVERSO.

Nº 224/2005 - 11/04/2005 - REGULARIZAR O RECOLHIMENTO DO LIXO DOMÉSTICO NAS RUAS DO RECANTO DO SOSSEGO.

Nº 203/2005 - 05/04/2005 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO CENTRO.

Nº 202/2005 - 05/04/2005 - CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO JARDIM PORTÃO VERMELHO.

Nº 201/2005 - 05/04/2005 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO RECANTO DO SOSSEGO.

Nº 200/2005 - 05/04/2005 - COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO MATÃO.

Nº 199/2005 - 05/04/2005 - PAVIMENTAÇÃO NA RUA PAULINO VAZ COELHO, NA CHÁCARA PORTÃO VERMELHO.

Nº 198/2005 - 05/04/2005 - MANUTENÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL NO JARDIM VARGEM GRANDE E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO.

Nº 197/2005 - 05/04/2005 - REMOÇÃO DE TERRA E ENTULHO JOGADOS PELOS MORADORES NA RUA SUZANO, 426, JARDIM SÃO MARCOS AO LADO DO ESCADÃO.

Nº 196/2005 - 05/04/2005 - IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE ENSINO MÉDIO NA EE BEL ELIAS ALVES DA COSTA.

Nº 174/2005 - 29/03/2005 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS CALÇADAS DO JARDIM SÃO LUCAS.

Nº 173/2005 - 29/03/2005 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS CALÇADAS DO JARDIM VARGEM GRANDE.

Nº 172/2005 - 29/03/2005 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS CALÇADAS DO JARDIM MARGARIDA

Nº 171/2005 - 29/03/2005 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS CALÇADAS DO JARDIM SÃO MARCOS.

Nº 170/2005 - 29/03/2005 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO JARDIM PORTÃO VERMELHO I.

Nº 154/2005 - 22/03/2005 - PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA, NO JARDIM SÃO MARCOS.

Nº 153/2005 - 22/03/2005 - CONSTRUÇÃO DE UBS NO PARQUE RUTH MARIA.

Nº 152/2005 - 22/03/2005 - AMPLIAR A UBS DA VILA SÃO JUDAS TADEU.

Nº 151/2005 - 22/03/2005 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY NO JARDIM SÃO LUCAS.

Nº 150/2005 - 22/03/2005 - CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUND AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM SÃO LUCAS.

Nº 149/2005 - 22/03/2005 - AMPLIAR O CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM SÃO LUCAS.

Nº 148/2005 - 22/03/2005 - PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DO POSTO, NO COLINAS BANDEIRANTES.

Nº 147/2005 - 22/03/2005 - PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA DA RUA MADAGASCAR, NO JARDIM MARGARIDA.

Nº 146/2005 - 22/03/2005 - AMPLIAÇÃO DA UBS DO JARDIM SÃO LUCAS.

Nº 145/2005 - 22/03/2005 - CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NAS RUAS DO JARDIM MIRIAM.

Nº 144/2005 - 22/03/2005 - CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NAS RUAS DO JARDIM MIRADOR.

Nº 143/2005 - 22/03/2005 - CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DO MATÃO.

Nº 142/2005 - 22/03/2005 - PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DO PLANALTO, NA CHÁCARA DO PLANALTO.

Nº 141/2005 - 22/03/2005 - REPARO, MANUTENÇÃO E TROCA DOS REFLETORES DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ DOS SANTOS, NO CENTRO.

Nº 140/2005 - 22/03/2005 - [PAVIMENTAÇÃO NS RUAS DA CAPELA DE SÃO PEDRO.

Nº 139/2005 - 22/03/2005 - REGULARIZAR OS LOTES DA RUA JOSÉ MANOEL DE OLIVEIRA, NA CHÁCARA SÃO JUDAS.

Nº 124/2005 - 15/03/2005 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS RUAS SÃO BERNARDO DO CAMPO, NO JARDIM MIRADOR.

Nº 123/2005 - 15/03/2005 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS RUAS SUZANO E MAIRIPORÃ. NO JARDIM SÃO MARCOS.

Nº 106/2005 - 01/03/2005 - CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA SUZANO, ALTURA 301, NO JARDIM SÃO MARCOS.

Nº 105/2005 - 01/03/2005 - INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA IBIRAPUERA, NO JARDIM SÃO LUCAS.

Nº 104/2005 - 01/03/2005 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MAIRIPORÃ, NO JARDIM SÃO MARCOS.

Nº 103/2005 - 01/03/2005 - ESTUDOS JUNTO A VIA OESTE, VISANDO A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NO KM 42,500 DA RODOVIA RAPOSO TAVARES, EM FRENTE A PADARIA ECO 92.

Nº 85/2005 - 22/02/2005 - INSTALAR LUMINÁRIA NO FINAL DA RUA PARI, NO JARDIM SÃO LUCAS

Nº 84/2005 - 22/02/2005 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALTURA 57 DA RUA JOSÉ MACIEL DE OLIVEIRA, NO RECANTO DO UNIVERSO.

Nº 83/2005 - 22/02/2005 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY E PLAYGROUND NO JARDIM SÃO MARCOS, PRÓXIMO AO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA.

Nº 82/2005 - 22/02/2005 - CANALIZAR O ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO NA ALAMEDA MIOSÓTIS, NO PARQUE RUTH MARIA.

Nº 81/2005 - 22/02/2005 - DESLOCAR A LOMBADA EXISTENTE NA RUA DR. RENÉ CORRÊA, EM FRENTE A UBS DO JARDIM SÃO LUCAS.

Nº 80/2005 - 22/02/2005 - PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO RECANTO DO UNIVERSO E OPERAÇÃO TAPABURACOS NA RUA PRINCIPAL DE ACESSO.

Nº 79/2005 - 22/02/2005 - CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA ALTURA 159 DA RUA SÃO BERNARDO DO CAMPO, NO JARDIM SÃO MARCOS.

Nº 78/2005 - 22/02/2005 - LIMPEZA EM LOCAL DA EE DO JARDIM SÃO LUCAS PARA ELABORAÇÃO DE HORTA.

Nº 77/2005 - 22/02/2005 - CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA ALAMEDA CRINUS, ALTURA DOS NÚMEROS 190 E 332, NO PARQUE RUTH MARIA.

Nº 76/2005 - 22/02/2005 - CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA PARI, 92, JARDIM SÃO LUCAS.

Nº 75/2005 - 22/02/2005 - LIMPEZA NAS ESCADARIAS DO JARDIM SÃO MARCOS.

Nº 74/2005 - 22/02/2005 - CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA VARGEM GRANDE, ALTURA 190, NO JARDIM SÃO MARCOS.

Leis Ordinárias (8)

Nº 1050/2018 - 10/07/2018 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, e dá outras providências.

Nº 969/2017 - 10/03/2017 - Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências

Nº 661 - 23/08/2012 - Assegura a redução do expediente diário ao servidor que especifica e dá outras providências.

Nº 660 - 23/08/2012 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 552, de 24 de novembro de 2010, que institui no Calendário Oficial do Município de Vargem Grande Paulista a "MARCHA PARA JESUS".

Nº 658 - 11/07/2012 - Proíbe no Município de Vargem Grande Paulista a pintura de propaganda eleitoral em muros residenciais e comerciais e dá outras providências.

Nº 552 - 24/11/2010 - Institui o Calendário Oficial do Município de Vargem Grande Paulista a "MARCHA PARA JESUS"

Nº 541 - 30/09/2010 - Dispõe sobre a proibição de uso de aparelhos celulares ou rádio de comunicação em agências bancárias do Municípiio de Vargem Grande Paulista.

Nº 259/2006 - 14/11/2006 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

Moções (11)

Nº 17/2018 - 04/09/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os agentes comunitários de saúde, como forma de congratula-los pelo excelente trabalho que realizam junto as famílias e pelo exercício de suas funções.

Nº 10/2018 - 26/06/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS a GUARDA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA, que neste 18 de junho, próximo passado, comemorou 15 anos de excelente serviço prestado a população vargengrandense.

Nº 11/2017 - 05/09/2017 - DE CONGRATULAÇÕES, ao Dr. José Lucio Munhoz - Juiz do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Blumenau - TRT 12ª Região Blumenau - SC, pelo recebimento da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, recebida em 11 de agosto de 2017 próximo passado.

Nº 13/2012 - 06/08/2012 - MOÇÃO DE APOIO ao Sr. Daniel Eustáquio de Oliveira, funcionário da Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista, pela luta dolorosa e intensa em provar que seu filho e o amigo dele, não eram bandidos e sim jovens honestos e trabalhadores.

Nº 6/2011 - 16/05/2011 - Dessa forma, a Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista dirige a Meritíssimo Senhor Doutor Juiz de Trabalho José Lucio Munhoz a presente Moção de Congratulações pela indicação para compor o Conselho Nacional de Justiça.

Nº 3/2009 - 27/04/2009 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para todas as empregadas domesticas de Vargem Grande Paulsita.

Nº 1/2009 - 09/03/2009 - MOÇÃO DE APLAUSO, Dia Internacional da Mulher

Nº 24/2006 - 19/09/2006 - CONGRATULAÇÕES - A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E TODO EFETIVO PELA PRESENÇA CONSTANTE E INTENSIVA NOS JOGOS REALIZADOS NO 1º CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR 2006.

Nº 23/2006 - 19/09/2006 - CONGRATULAÇÕES - A EQUIPE ESPORTIVA EC SÃO MARCOS E AML FC POR SAÍREM CAMPEÕES NO 1º CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR 2006.

Nº 22/2006 - 12/09/2006 - APLAUSO - A COORDENADORIA DE FUTEBOL COMUNITÁRIO E A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA COORDENADORIA DE ESPORTES PELA ORGANIZAÇÃO DO 1º CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR 2006.

Nº 10/2005 - 10/08/2005 - APLAUSO - A COORDENADORIA DE FUTEBOL DE VARGEM GRANDE PAULISTA, AO SR. ALZIRO APARECIDO RODRIGUES, AOS PROFESSORES JOSE CLARIN PEREIRA NETO,: MIGUEL ANTÔNIO DE MORAES E NELSON MENDES DOS SANTOS, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO JUNTO AO ESPORTE VARGEM-GR

Ofícios (156)

Nº 541/2018 - 09/11/2018 - estudos junto a AES Eletropaulo, visando as seguintes providências na Rua Dante Marchione, no Jardim Haras Bela Vista.

Nº 513/2018 - 30/10/2018 - estudos visando a execução do serviço de apedregulhamento na Estrada Bom Jesus, número 733, no bairro da Lagoa.

Nº 512/2018 - 30/10/2018 - estudos visando a execução dos serviços de recapeamento asfáltico, bem como operação tapa buracos na Estrada das Lages.

Nº 511/2018 - 30/10/2018 - estudos no sentido de que seja efetuado o serviço de pavimentação asfáltica na Travessa das Amoreiras, no bairro São Judas Tadeu.

Nº 510/2018 - 30/10/2018 - estudos no sentido de que seja efetuado o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Santa Lúcia, no bairro Chácara Portão Vermelho.

Nº 485/2018 - 15/10/2018 - estudos junto ao setor competente, visando a execução do serviço de limpeza na área de lazer localizada no bairro Parque Ruth Maria.

Nº 463/2018 - 19/09/2018 - estudos visando o empréstimo de aparelho de som e microfone para a Festa das Crianças, que se realizará no dia 05 de outubro do corrente ano, no bairro Jardim São Marcos - Casa do Pão.

Nº 462/2018 - 19/09/2018 - estudos junto ao setor competente, visando a execução dos serviços de motonivelamento e apedregulhamento na Rua Roque Araújo dos Santos, no bairro do Matão.

Nº 444/2018 - 28/08/2018 - estudos junto ao setor responsável, no sentido de que seja efetuado o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Primavera, no bairro Narita Garden.

Nº 437/2018 - 10/08/2018 - estudos no sentido de efetuar a limpeza dos bueiros existentes na Rua São Bernardo do Campo, no bairro Jardim São Marcos.

Nº 429/2018 - 01/08/2018 - estudos visando à construção de uma quadra de voleibol no Centro de Convivência do Idoso, com tamanho oficial.

Nº 428/2018 - 01/08/2018 - estudos junto ao setor competente, visando a construção de academia ao ar livre no bairro Casablanca.

Nº 419/2018 - 24/07/2018 - proceder estudos visando a construção de uma quadra de bocha e malha, com tamanho oficial, ao lado do Centro de Convivência do Idoso, para ser utilizada pelos participantes da Melhor Idade.

Nº 404/2018 - 12/07/2018 - estudos visando a reforma do ginásio de esportes.

Nº 403/2018 - 12/07/2018 - estudos visando a construção de academia ao ar livre no Jardim São Lucas.

Nº 401/2018 - 12/07/2018 - estudos visando reforma do velório municipal.

Nº 395/2018 - 05/07/2018 - estudos junto a Guarda Municipal visando o apoio e ronda durante evento religioso no dia 07 de setembro, na praça da Rua Mairiporã, no Jardim São Marcos.

Nº 385/2018 - 20/06/2018 - motonivelamento e apedregulhamento em toda extensão da Estrada do Maracanduva

Nº 373/2018 - 08/06/2018 - estudos visando o fechamento e o acompanhamento do evento " BELA NAVE CAR", que acontecerá no dia 01 de julho do corrente ano, com início ás 09:00 horas e término as 17:00 horas, na Praça Maria Alzira Pedras - Praça do Skate.

Nº 367/2018 - 29/05/2018 - estudos no sentido de efetuar a limpeza geral, bem como capinação no bairro Jardim Margarida.

Nº 357/2018 - 24/05/2018 - proceder estudos visando o recapeamento asfáltico na Rua Brooklin, no Jardim São Lucas.

Nº 356/2018 - 24/05/2018 - proceder estudos visando o recapeamento asfáltico na Rua Campo Belo, no Jardim São Lucas.

Nº 334/2018 - 08/05/2018 - realizar estudos junto ao Departamento de Obras, visando a construção de lombada na altura do número 119 da Rua Girassóis, no Narita Garden.

Nº 327/2018 - 19/04/2018 - proceder estudos visando a realização de operação tapa buracos na Rua das Amoreiras, altura do número 196, no bairro Chácara São Judas.

Nº 318/2018 - 16/04/2018 - estudos no sentido de efetuar reparos, em todas as bocas de lobo, bem como os bueiros existentes no bairro Jardim Margarida.

Nº 316/2018 - 10/04/2018 - estudos no sentido de efetuar a reforma do Posto de Saúde do bairro Jardim São Lucas.

Nº 314/2018 - 09/04/2018 - informar a Vossa Senhoria que estaremos realizando no dia 29 de abril, a partir das 08:00 horas, com saída da Rua Serra da Mantiqueira, o 1º Pedala VGP. Outrossim, gostaria de solicitar uma equipe do Setor de Trânsito, para que acompanhe o percurso do passeio ciclístico, auxiliando em todo o trajeto com o trânsito local.

Nº 313/2018 - 09/04/2018 - informar a Vossa Excelência que estaremos realizando no dia 29 de abril, a partir das 08:00 horas, com saída da Rua Serra da Mantiqueira, o 1º Pedala VGP. Outrossim, gostaria de solicitar a presença de uma equipe (ambulância e profissionais) para acompanhar o passeio ciclístico e garantir o atendimento de algum participante, caso haja necessidade.

Nº 303/2018 - 06/04/2018 - proceder estudos visando a instalação de uma academia ao ar livre ao lado do campo do Jardim São Lucas.

Nº 279/2018 - 26/03/2018 - estudos no sentido de interceder junto ao órgão competente, visando a implantação de CIRETRAN em nosso Município.

Nº 278/2018 - 26/03/2018 - estudos no sentido de implantar uma CIRETRAN em nosso Município.

Nº 277/2018 - 23/03/2018 - estudos junto a Coordenadoria de Trânsito, visando a sinalização de todas as lombadas e faixas de pedestres existentes no Jardim Margarida, principalmente na Avenida Fernando de Noronha.

Nº 226/2018 - 07/03/2018 - estudos no sentido de construir uma lombada na Avenida Presidente Tancredo Neves, altura do nº 1000, no Centro, em nosso Município de Vargem Grande Paulista.

Nº 225/2018 - 07/03/2018 - estudos no sentido de construir uma lombada na Avenida Presidente Tancredo Neves, altura do nº 1000, no Centro, em nosso Município de Vargem Grande Paulista.

Nº 183/2018 - 20/02/2018 - estudos junto a Coordenadoria de Trânsito, visando a construção de bolsão de estacionamento para motociclistas na Avenida Elias Alves da Costa, na região central.

Nº 103/2018 - 23/01/2018 - estudos visando reforma geral no Ginásio de Esportes do Jardim Portão Vermelho, com a manutenção das arquibancadas, revisão da iluminação e reforma na quadra e banheiros.

Nº 102/2018 - 23/01/2018 - estudos visando reforma geral no Estádio Municipal José dos Santos, com a colocação de grama sintética.

Nº 101/2018 - 23/01/2018 - estudos visando a construção de uma quadra sintética no bairro Parque do Agreste.

Nº 100/2018 - 23/01/2018 - estudos visando a construção de uma quadra sintética no bairro Parque do Agreste.

Nº 97/2018 - 22/01/2018 - estudos junto a empresa responsável, visando a manutenção e reparos na rede de iluminação pública existente na Rua Castro, altura do nº 35, na Chácara São Judas.

Nº 96/2018 - 22/01/2018 - estudos visando o recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Jardim Mirador.

Nº 95/2018 - 22/01/2018 - estudos visando o recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Nagoya Garden.

Nº 94/2018 - 22/01/2018 - estudos visando o recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Jardim Europa.

Nº 93/2018 - 22/01/2018 - estudos visando o recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Jardim Floresta.

Nº 92/2018 - 22/01/2018 - estudos visando o recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Jardim São Mateus.

Nº 91/2018 - 22/01/2018 - estudos visando recapeamento asfáltico nas ruas do Jardim Giane.

Nº 90/2018 - 22/01/2018 - estudos visando o recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Jardim Madalena.

Nº 89/2018 - 22/01/2018 - estudos visando a recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Recanto do Sossego.

Nº 88/2018 - 22/01/2018 - estudos visando o recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Parque Ruth Maria.

Nº 87/2018 - 22/01/2018 - estudos visando o recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Jardim Margarida.

Nº 86/2018 - 22/01/2018 - estudos visando o recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Jardim Bela Vista.

Nº 85/2018 - 22/01/2018 - estudos visando o recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro São Judas Tadeu.

Nº 84/2018 - 22/01/2018 - estudos visando pavimentação asfáltica nas ruas do Jardim Nova Esperança que ainda não contém asfalto e recapeamento asfáltico nas ruas asfaltadas.

Nº 26/2018 - 10/01/2018 - estudos junto ao setor responsável, no sentido de realizar limpeza geral na quadra de areia localizada na Rua Antilhas, no Jardim Margarida

Nº 586/2017 - 12/12/2017 - Solicitar dessa conceituada empresa, a gentileza de proceder estudos visando disponibilizar no Município Código de Endereçamento Postal por rua - CEP individual.

Nº 1038/2017 - 06/12/2017 - estudos junto ao setor competente, visando providências quanto ao esgoto que corre a céu aberto na Rua Paulino Vaz Coelho, altura do nº 504, no bairro Chácara Portão Vermelho.

Nº 1027/2017 - 30/11/2017 - Ceder o caminhão de som para ser utilizado para a Igreja Império de Jesus Cristo, no dia 03 de dezembro do corrente ano, na Rua Mairiporã, com início às 10:00 horas.

Nº 1026/2017 - 30/11/2017 - Solicitar apoio a Vossa Excelência, sobre o Evento - " Marcha para Jesus ", da Igreja Império de Jesus Cristo, que acontecerá no dia 03 de dezembro, com início às 10:00 horas da Rua Mairiporã, número 23, no bairro Jardim São Marcos.

Nº 1004/2017 - 21/11/2017 - Estudos no sentido de realizar o serviço de operação tapa buracos na Rua Maria Cardoso da Silva, no bairro São Judas Tadeu.

Nº 1000/2017 - 17/11/2017 - estudos no sentido de que seja efetuada a colocação de poste com luminária na Rua Santa Margarita, altura do número 134, localizada no bairro Jardim São Mateus.

Nº 999/2017 - 17/11/2017 - estudos junto a Coordenadoria de Trânsito, visando a sinalização das faixas de pedestres e de lombada nas Ruas do bairro Jardim Margarida.

Nº 936/2017 - 18/10/2017 - Estudos no sentido de efetuar a limpeza na caixa de esgoto da Rua Antilhas, altura do número 76, no bairro Jardim Margarida.

Nº 935/2017 - 18/10/2017 - Estudos visando a execução do serviço de operação tapa buracos nas Ruas Aroeira e Benjamin Vieira de Oliveira, em frente ao portão de entrada da Unimed, no Jardim Floresta, com URGENCIA.

Nº 929/2017 - 06/10/2017 - Estudos no sentido de que seja instaldo o serviço de internet a cabo na UBS do bairro Jardim Margarida.

Nº 917/2017 - 03/10/2017 - Construção de um vestiário no campo do Matão, bem como, da construção de bancos de reserva.

Nº 913/2017 - 29/09/2017 - Solicitar de Vossa Excelência, a construção de mais um campo no bairro do Matão, para que o esporte possa ser totalmente utilizado nos finais de semana, permitindo haver mais jogos e atender a todos os times existentes no Município.

Nº 912/2017 - 29/09/2017 - Realização de reforma na academia ao ar livre do Parque do Agreste.

Nº 911/2017 - 29/09/2017 - Estudos no sentido de efetuar a instalação de uma academia ao ar livre para beneficiar os moradores do São Judas.

Nº 901/2017 - 27/09/2017 - Estudos visando a colocação URGENTE DE 100 metros de tubo de diâmetro por 1,50 de comprimento, com a finalidade de canalizar o esgoto das residências existentes no final da Rua Arthur Alves Bandeira, no Jardim Margarida (vilinha).

Nº 899/2017 - 22/09/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a execução dos serviços de limpeza da quadra e da praça, localizada na Rua São Paulo, no bairro Jardim São Marcos.

Nº 882/2017 - 18/09/2017 - Reiterar as ações relacionadas ao Ofício nº 093/17, que culmine providências quanto a realização de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Nossa Senhora de Guadalupe, no bairro Jardim São Mateus.

Nº 849/2017 - 12/09/2017 - Estudos no sentido de que seja efetuado o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Primavera, no bairro Narita Garden.

Nº 832/2017 - 31/08/2017 - Estudos visando à reforma geral da Creche do bairro Jardim Margarida.

Nº 831/2017 - 31/08/2017 - Estudos no sentido de dotar de iluminação pública a Estrada da Bonanza, altura do número 1702.

Nº 788/2017 - 16/08/2017 - Estudos visando a manutenção das lâmpadas na Rua Elis Regina, altura do número 52, no bairro Jardim Margarida.

Nº 696/2017 - 04/08/2017 - Junto ao setor competente informar se existe algum processo tramitando na Prefeitura Municipal para futuras edificações ou empreendimentos na área existente na confluência da Rua Ifema com a Estrada Capela de São Pedro em nosso Município, caso afirmativo enviar cópia reprográfica integral do processo

Nº 692/2017 - 02/08/2017 - Estudos junto ao setor competente visando a realização de limpeza e capinação nas calçadas bem como pintura das guias na Rua Onix, altura do numero 196, Vila Pires

Nº 594/2017 - 20/07/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a oficialização da Travessa Joaquim Novaes, localizada no bairro Chácara Portão Vermelho. Outrossim, gostaria de solicitar que após oficialização a referida Travessa fosse denominada de Rua João Rodrigues de Oliveira.

Nº 656/2017 - 12/07/2017 - Estudos visando melhorias no campo de futebol existente no Jardim São Marcos, tais como colocação de grama, colocação de terra tampando os buracos, etc.

Nº 655/2017 - 12/07/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a limpeza a limpeza do campo de futebol do Jardim São Marcos e a retirada do mato existente, que encontra-se muito alto.

Nº 645/2017 - 11/07/2017 - Estudos junto a empresa responsável, visando a revisão da rede de iluminação pública na Rua Avelino Soares Rodrigues, altura do nº 840, no bairro Jardim Portão Vermelho.

Nº 642/2017 - 10/07/2017 - Reiterar os pedidos feitos através dos Ofícios Legislativo nºs 211/17, 507/17, 509/17 e 594/17, de minha autoria, haja vista que até o presente momento ainda não foram atendidos.

Nº 635/2017 - 05/07/2017 - Estudos urgentes visando a limpeza na área de lazer localizada na Rua São Paulo, no Jardim São Marcos.

Nº 634/2017 - 05/07/2017 - Estudos junto a Secretaria de Educação, visando reparos e o conserto do telhado da creche Geraldo Veiga, localizada no Jardim São Lucas.

Nº 633/2017 - 05/07/2017 - Estudos junto a Secretaria de Educação, visando a implantação de uma academia ao ar livre na Rua São Paulo, altura do nº 164, no Jardim São Marcos.

Nº 632/2017 - 05/07/2017 - Estudos visando a troca da tampa do bueiro existente na Avenida Fernando de Noronha, altura do nº 968, no Jardim Margarida.

Nº 629/2017 - 03/07/2017 - Estudos visando a colocação de luminária na Rua Madagascar, altura do número 20, no bairro Jardim Margarida.

Nº 628/2017 - 03/07/2017 - Estudos junto a Coordenadoria de Trânsito, visando a construção de lombadas em pontos estratégicos em toda extensão da Estrada Capela de São Pedro.

Nº 627/2017 - 03/07/2017 - Estudos junto a Coordenadoria de Trânsito, visando a realização de sinalizar em todas as lombadas existentes no bairro Jardim Margarida, a saber: pintura e colocação de placas.

Nº 626/2017 - 03/07/2017 - Estudos junto ao Departamento de Obras, visando o recapeamento asfáltico na Rua Cabreúva, no bairro Jardim Floresta.

Nº 625/2017 - 03/07/2017 - Estudos junto a Secretaria de Educação, visando a realização de pintura da quadra da EM João Evangelista de Oliveira, na Rua Mario Scarvance, nº 324, no bairro Jardim Betânia.

Nº 623/2017 - 29/06/2017 - Estudos junto aos setores e órgãos competentes, no sentido de implantar rede de esgoto na " vila de casas" existente na Rua Arthur Alves Bandeira, altura do nº 120, no bairro Jardim Margarida.

Nº 590/2017 - 14/06/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Davina Vaz da Conceição, altura do número 160, no bairro Chácara Portão Vermelho.

Nº 589/2017 - 14/06/2017 - Estudos junto a Coordenadoria de Trânsito, visando a sinalização de lombadas existentes nas Ruas João XXIII e Maria Cardoso da Silva, no bairro São Judas Tadeu.

Nº 583/2017 - 08/06/2017 - Estudos junto a SABESP - Saneamento Básico do Estado de São Paulo, visando a implantação de rede de água em todas as ruas do bairro Morada do Sol.

Nº 555/2017 - 01/06/2017 - Estudos junto ao Departamento de Obras, visando a realização de limpeza geral no escadão que liga as Ruas Santo André e Mairiporã, no bairro Jardim São Marcos.

Nº 554/2017 - 31/05/2017 - Estudos junto ao Departamento de Obras, no sentido de tapar um buraco existente na altura do nº 145 da Rua Santa Margarida, no bairro Jardim São Mateus.

Nº 553/2017 - 31/05/2017 - Estudos junto a AES Eletropaulo visando a colocação de um poste com luminária na altura do nº 145 da Rua Santa Margarida, no bairro Jardim São Mateus.

Nº 548/2017 - 30/05/2017 - Estudos visando a realização de limpeza no terreno por onde passa o córrego localizado na Rua Noel Rosa, no bairro Jardim Margarida.

Nº 511/2017 - 24/05/2017 - Cessão de um ônibus para transportar alunos da EE Valêncio Soares Rodrigues, para visitar o MUSEU CATA VENTO, no Município de São Paulo, no dia 27 de maio, p.f., sábado.

Nº 509/2017 - 23/05/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a oficialização da Viela C, que serve de ligação na altura do numero 102 da Travessa da Avenida Fernando de Noronha nº 777. Outrossim, gostaria de solicitar que após oficialização a referida viela fosse denominada de "Rua Natalício José da Silva".

Nº 508/2017 - 22/05/2017 - Estudos visando a realização de tonda e o apoio de guardas e viatura durante a realização da festa julina do bairro Jardim Margarida no dia 29 de julho, a partir das 16:00 horas, na Rua Antilhas, altura do nº 76.

Nº 507/2017 - 22/05/2017 - Estudos junto ao setor responsável, visando a oficialização da viela existente na altura do nº 70 da Rua Cândida Maria Rodrigues dos Santos, no bairro Cidade Jardim. Tal providência é essencial para que a Prefeitura execute os serviços de infraestrutura e pavimentação asfáltica no local e também dotar o logradouro de rede de iluminação pública.

Nº 506/2017 - 22/05/2017 - Estudos junto a Secretaria de Educação e o setor responsável, visando a reforma urgente na UBS do Jardim Margarida.

Nº 505/2017 - 22/05/2017 - Estudos junto ao setor responsável, no sentido de realizar limpeza geral e desassoreamento no córrego que passa pelo Jardim Margarida, iniciando-se na Avenida Fernando de Noronha e indo até a ponte da Estrada Municipal do Carmo ( próximo a divisa com o Município de São Roque).

Nº 496/2017 - 15/05/2017 - Estudos junto ao Departamento de Obras, visando a realização de operação tapa buracos na Rua Taboão da Serra, no bairro Jardim São Marcos.

Nº 482/2017 - 08/05/2017 - Estudos no sentido de viabilizar a construção de lombadas na Rua dos Encanadores, altura dos números 747 ao 795, no bairro Jardim Europa.

Nº 480/2017 - 08/05/2017 - Visando a coloação de pontos de ônibus em local estratégico no bairro Parque Ruth Maria.

Nº 461/2017 - 25/04/2017 - Adoção de providências urgentes para evitar o lançamento de esgoto por parte de empresa nas seguintes vias públicas: Estrada do Matão e Rua Roque Araújo dos Santos, altura do nº 119 - Matão/Os Pássaros.

Nº 441/2017 - 12/04/2017 - Que informe a este subscritor o que abaixo segue, referente a terceirização do Pronto Atendimento e da Empresa que presta os serviços: Quanto ao quadro de funcionários, qual o número e funções de enfermagem; Qual o volume de medicamentos utilizados; Quais são as empresas fornecedoras; Qual o valor mensal do contrato responsável pelo Instituto Social Resgate a Vida.

Nº 416/2017 - 31/03/2017 - Visando a realização de serviços de limpeza e conservação na Rua e calçadas da Rua Joaquim Novaes, altura do número 490, entre os bairros Jardim Helena Maria e Chácara Portão Vermelho.

Nº 414/2017 - 31/03/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a realização do corte de árvore existente na Rua Irará, altura do número 91, no bairro Jardim Bela Vista.

Nº 413/2017 - 30/03/2017 - Empréstimo do campo de futebol do Tijuco Preto, no dia 16 de abril, p.f., a partir das 08:00 horas, para que através do projeto RESGATE, possamos realizar um festival social, onde terá participação de times do Município e região.

Nº 392/2017 - 27/03/2017 - Estudos no sentido de viabilizar a construção de 02 (duas) lombadas na Estrada Municipal do Carmo, no Km 48 da Rodovia Bunjiro Nakao.

Nº 387/2017 - 24/03/2017 - Estudos visando a construção de lombada na Estrada do Carmo, altura dos nºs 460 e 620.

Nº 373/2017 - 17/03/2017 - Estudos no sentido de efetuar a limpeza do bueiro existente na Rua Jabaquara, altura do número 19, no bairro Jardim Mirador.

Nº 372/2017 - 17/03/2017 - Estudos no sentido de ceder um ônibus para transportar aproximadamente 15 (quinze) atletas que irão participar de um Campeonato de Futsal Cruzeirão 2017, que se realizará no dia 25 de março do corrente ano, com saída às 15:00 horas, e que dará continuidade conforme o decorrer do campeonato.

Nº 365/2017 - 16/03/2017 - Estudos junto a Coordenadoria de Trânsito, visando a construção de uma lombada na Estrada do Matão, altura do nº 519.

Nº 342/2017 - 10/03/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Madagascar, no bairro Jardim Margarida.

Nº 341/2017 - 10/03/2017 - Estudos no sentido de viabilizar a construção de lombada na Rua Madagascar, altura do número 149, no bairro Jardim Margarida.

Nº 326/2017 - 07/03/2017 - Instalação de iluminação pública na Estrada do Matão, trecho entre o Caulim e a Estrada Ribeirão das Lages (conforme mapa anexo).

Nº 313/2017 - 06/03/2017 - Estudos junto ao Departamento de Obras, no sentido de realizar recapeamento asfáltico na Rua Mongaguá, altura do nº 137, no bairro Parque do Agreste.

Nº 312/2017 - 06/03/2017 - Estudos junto ao Departamento de Obras, no sentido de realizar recapeamento asfáltico na Rua Amaralina, altura do nº 173, no bairro Parque do Agreste.

Nº 311/2017 - 06/03/2017 - Estudos junto ao Departamento de Obras, visando a realização de operação tapa buracos na Rua dos Narcisos, altura do nº 49, no bairro Narita Garden.

Nº 276/2017 - 24/02/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a execução dos serviços de limpeza e manutenção na academia ao ar livre, localizada na Alameda Miosótis, no bairro Parque Ruth Maria, bem como a quadra de areia e capinação no referido bairro.

Nº 265/2017 - 23/02/2017 - Estudos junto ao setor responsável, visando a realização de manutenção, limpeza geral e os reparos necessários na Praça existente na altura do nº 164 da Rua Mairiporã, no bairro Jardim São Marcos.

Nº 252/2017 - 21/02/2017 - Providências necessárias viando limpeza do campo de futebol e em seu entorno, localizado no bairro Jardim São Marcos

Nº 250/2017 - 17/02/2017 - Estudos junto ao Departamento de Obras, visando a realização de limpeza geral no " escadão " que liga as Ruas Suzano e Mairiporã, altura do nº 26, no bairro Jardim São Marcos.

Nº 249/2017 - 17/02/2017 - Estudos junto ao Departamento de Obras, visando a retirada de terra que está depositada na altura do nº 426 da Suzano, no bairro Jardim São Marcos.

Nº 248/2017 - 17/02/2017 - Estudos junto ao setor competente, no sentido de construir uma área e lazer na Rua Jabaquara, nº 130, no bairro Jardim São Lucas.

Nº 247/2017 - 17/02/2017 - Estudos junto a Secretaria de Educação, visando a ampliação da praça existente no bairro Nagoya Garden, bem como, a colocação de uma academia ao ar livre.

Nº 211/2017 - 15/02/2017 - Estudos visando a regularização e oficialização da Rua Particular " José Folharine ", localizada na altura do número 396/398 da Rua Avelino Soares Rodrigues, no bairro Jardim Portão Vermelho.

Nº 190/2017 - 10/02/2017 - Estudos junto ao setor competente, no sentido de regularizar o acesso que liga a Rua José Manoel de Oliveira, altura do nº 247 ( ao lado da Pizzaria do Léo ) e a Rua Itambé, no bairro Jardim Bela Vista. Outrossim, faz-se necessária a manutenção necessária para que os moradores possam utiliza-las sem dificuldades.

Nº 163/2017 - 07/02/2017 - Estudos junto a empresa responsável pela iluminação pública, no sentido de realizar revisão e troca de todas as lâmpadas que encontram-se queimadas na Rua Benjamin Vieira de Oliveira, no bairro Cidade Jardim.

Nº 162/2017 - 07/02/2017 - Estudos junto ao Departamento de Obras, visando a instalação de uma lixeira pública na Rua Benjamin Vieira de Oliveira, nº 1445, no bairro Cidade Jardim.

Nº 161/2017 - 07/02/2017 - Estudos junto ao Departamento de Obras, visando a realização de limpeza geral, capinação e retirada de entulho na calçada da Rua Casuarinas, altura do nº 154, no bairro Jardim Floresta.

Nº 160/2017 - 07/02/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a realização de limpeza geral e conservação da quadra de areia do Jardim Floresta, localizada na Rua Eucalipto, altura do nº 180, no bairro Jardim Floresta.

Nº 138/2017 - 02/02/2017 - Estudos junto a AES Eletropaulo, no sentido de implantar rede de iluminação pública na Estrada Bom Jesus, no bairro Lagoa.

Nº 137/2017 - 02/02/2017 - Estudos junto a Sabesp - Saneamento Básico do Estado de São Paulo, visando a extensão da rede de água na Estrada Bom Jesus, no bairro Lagoa.

Nº 124/2017 - 31/01/2017 - Efetuar a limpeza geral da "Viela 2", localizada nas proximidades da Rua Cândida Maria Rodrigues dos Santos, altura do nº 70, no bairro Cidade Jardim, bem como a execução de apedregulhamento na viela

Nº 123/2017 - 31/01/2017 - Limpeza das calçadas da Rua Cândida Maria Rodrigues dos Santos, em toda sua extensão, mas principalmente na altura do nº 70 no bairro Cidade Jardim

Nº 116/2017 - 31/01/2017 - Realização de limpeza e desobstrução dos bueiros existentes na altura do nº 102 da Rua Antilhas, no bairro Jardim Margarida, outrossim a realização dos serviços de desratização no local.

Nº 103/2017 - 26/01/2017 - Estudos junto ao setor responsável, visando a limpeza e o desassoreamento do córrego que passa pela Rua Tom Jobim, no bairro Jardim Margarida, principalmente na altura do nº 135

Nº 93/2017 - 26/01/2017 - Estudos urgentes junto ao Departamento de Obras, visando a realização de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Nossa Senhora de Guadalupe, no bairro Jardim São Mateus, outrossim, faz-se ainda mais urgente que seja tapado um buraco existente entre os números 183 e 52

Nº 85/2017 - 23/01/2017 - Estudos urgentes no sentido de executar apedregulhamento na Rua Roque Araujo dos Santos, no bairro Os Pássaros (Matão).

Nº 72/2017 - 18/01/2017 - Interceder perante a Concessionária CCR Via Oeste, bem como a Artesp, no sentido de liberar a abertura da rua, dando acesso da Rua Serra da Mantiqueira, atravessando a Avenida Elias Alves da Costa, passando embaixo do Viaduto Octávio dos Santos, dando acesso à Avenida Presidente Tancredo Neves, bem como a colocação de semáforo nos referidos cruzamentos a serem criados para o ordenamento correto do fluxo de veículos.

Nº 60/2017 - 16/01/2017 - Realização de limpeza geral na viela da Rua Hawai, nº 101, no bairro Jardim Margarida. Outrossim,, gostaria de solicitar que seja realizado posterior asfaltamento ou apedregulhamento para manter a viela conservada.

Nº 59/2017 - 16/01/2017 - Retificar o Oficio Legislativo nº 014/17, datado de 09 de janeiro de 2017, uma vez que não foi mencionado o nome do logradouro a ser construído a lombada: Onde lê-se visando a construção de uma lombada na altura do nº 97, no bairro Nagoya Garden.

Nº 51/2017 - 12/01/2017 - Providências quanto a retirada do bambu localizado no terreno ao lado da Escola Ana Maria Campos de Oliveira, localizada na Rua Joaquim Soares Rodrigues, número 50, no bairro Portão Vermelho.

Nº 50/2017 - 12/01/2017 - Execução dos serviços de limpeza e manutenção na Escola Ana Maria Campos de Oliveira, localizada na Rua Joaquim Soares Rodrigues, número 50, no bairro Portão Vermelho.

Nº 49/2017 - 12/01/2017 - Executar o serviço de limpeza no bueiro localizado na altura dos números 773 da Rua da Fortuna, no bairro Jardim Vargem Grande.

Nº 48/2017 - 12/01/2017 - Construção de lombada na Rua da Fortuna, altura do número 50, localizada no bairro Jardim Vargem Grande.

Nº 47/2017 - 12/01/2017 - Realização de capinação e limpeza do córrego localizado na Rua Antilhas, altura do número 94, no bairro Jardim Margarida.

Nº 46/2017 - 12/01/2017 - Execução do serviço de limpeza da quadra do bairro Jardim Margarida, localizada na Rua Antilha, altura do número 74.

Nº 45/2017 - 12/01/2017 - Dotar de iluminação pública a Rua Fernando de Noronha, altura do número 340, localizada no bairro Jardim Margarida.

Nº 14/2017 - 09/01/2017 - Construção de uma lombada na Vereda dos Urses, altura do número 97, no bairro Nagoya Garden.

Projetos de Decreto Legislativo (9)

Nº 3/2018 - 06/11/2018 - Outorga Titulo de Cidadão Vargengrandense ao Jovem Darley Aparecido de Oliveira

Nº 2/2018 - 06/11/2018 - Outorga Título de Cidadão Vargengrandense a Jovem Talita de Lima

Nº 18/2017 - 14/11/2017 - Outorga Titulo de Cidadão Vargengrandense ao Senhor José Dezidério

Nº 9/2017 - 07/11/2017 - Outorga Titulo de Cidadão Vargengrandense ao Jovem Thiago Kelbert Lucas

Nº 8/2017 - 07/11/2017 - Outorga Titulo de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Nilton Alves Barbosa

Nº 1/2017 - 21/03/2017 - Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista

Nº 2/2007 - 23/05/2007 - DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

Nº 5/2006 - 27/09/2006 - DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.

Nº 3/2005 - 10/08/2005 - DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.003.

Projetos de Lei (3)

Nº 21/2018 - 29/05/2018 - “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, e da outras providencias”.

Nº 7/2017 - 23/05/2017 - Institui o Programa de Reabilitação e Reinserção Social de Dependentes Quimicos e dá outras providências

Nº 2/2017 - 20/02/2017 - Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências

Projetos de Resolução (3)

Nº 1/2017 - 13/03/2017 - Dá nova redação ao artigo 104 da Resolução nº 05 de 27 de novembro de 1990 (Regimento Interno).

Nº 1/2007 - 02/01/2007 - DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO NÚMERO 05 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1990. REGIMENTO INTERNO.

Nº 3/2006 - 07/03/2006 - ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO NÚMERO 05/99.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 2/2018 - 26/02/2018 - Acrescenta o artigo 41-A na Lei Orgânica do Município de Vargem Grande Paulista, instituindo o Orçamento Impositivo

Nº 1/2018 - 26/02/2018 - Dá nova redação aos artigos 50, 60-A e 105 da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande Paulista

Requerimentos (130)

Nº 19/2018 - 12/12/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 025/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE LEI Nº 028/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE LEI Nº 029/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA

Nº 18/2018 - 06/11/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 025/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/18

Nº 17/2018 - 23/10/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 20/2018 - 04/10/2018 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Josué Ramos, Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis, se tem algum requerimento para construção de empreendimento com fins habitacional na Rua João XXIII, altura do nº 998, na Chácara São Judas Tadeu, caso afirmativo enviar cópia integral do procedimento administrativo que originou o mesmo.

Nº 16/2018 - 18/09/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, às seguintes matérias: - PROJETO DE LEI Nº 026/18 – DA MESA DIRETORA - PROJETO DE LEI Nº 027/18 – DA MESA DIRETORA

Nº 15/2018 - 11/09/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, às seguintes matérias: - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/18 – DO EXECUTIVO - PROJETO DE LEI Nº 021/2018 – DO EXECUTIVO - PROJETO DE LEI Nº 022/2018 – DO EXECUTIVO

Nº 13/2018 - 21/08/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, às seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 018/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 019/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 020/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 12/2018 - 14/08/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, às seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 023/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE LEI Nº 024/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY DOS SANTOS

Nº 11/2018 - 27/06/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para inclusão na Pauta da Ordem do Dia, desta Sessão Extraordinária, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 016/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 10/2018 - 26/06/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para inclusão na Pauta da Ordem do Dia para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 015/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 008, de 13 de junho de 2001, que estabelece o calendário de eventos oficiais de Vargem Grande Paulista e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 021/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINHO “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, e da outras providencias”. PROJETO DE LEI Nº 022/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIMAR DO LUIA INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9/2018 - 22/05/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 012/18 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PROJETO DE LEI Nº 013/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROJETO DE LEI Nº 018/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEY PROJETO DE LEI Nº 019/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE LEI Nº 020/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIMAR DO LUIA

Nº 8/2018 - 02/05/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 014/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEY PROJETO DE LEI Nº 015/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROJETO DE LEI Nº 016/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE LEI Nº 017/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIMAR DO LUIA

Nº 7/2018 - 24/04/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 013/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 6/2018 - 17/04/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 010/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE LEI Nº 011/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA

Nº 5/2018 - 10/04/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 010/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 012/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 4/2018 - 27/03/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 038/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 040/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 007/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 009/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 038/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 040/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 007/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 008/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 009/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 011/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 011/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 3/2018 - 20/03/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para inclusão na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 006/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LENHA PROJETO DE LEI Nº 007/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROJETO DE LEI Nº 008/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROJETO DE LEI Nº 009/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/18 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Nº 2/2018 - 06/03/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 005/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 006/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 003/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROJETO DE LEI Nº 004/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE LEI Nº 005/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LENHA

Nº 1/2018 - 27/02/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 002/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROPOSTA DE EMENDA Nº 001/18 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPO DE VARGEM GRANDE PAULISTA – DE AUTORIA DOS VEREADORES (1º Turno 1ª Discussão) PROPOSTA DE EMENDA Nº 002/18 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPO DE VARGEM GRANDE PAULISTA – DE AUTORIA DOS VEREADORES (1º Turno 1ª Discussão)

Nº 21/2017 - 03/10/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 026/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 20/2017 - 26/09/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 025/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 027/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 029/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 030/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 031/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/17 – DO EXECUTIVO

Nº 19/2017 - 12/09/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 021/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 022/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 023/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 024/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 17/2017 - 08/08/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 017/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 018/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 019/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 16/2017 - 01/08/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 016/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA

Nº 14/2017 - 20/06/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 015/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 13/2017 - 13/06/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 010/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA

Nº 12/2017 - 06/06/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 008/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROJETO DE LEI Nº 009/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA

Nº 11/2017 - 30/05/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 007/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINHO

Nº 10/2017 - 23/05/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/17 – DE AUTORIA DO VERADOR DJALMA

Nº 9/2017 - 02/05/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 008/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 009/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 010/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 012/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 013/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 8/2017 - 25/04/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 004/17 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA Dá nova redação a Lei Municipal nº 859 de 05 de março de 2015 e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 005/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LENHA Institui data religiosa no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 006/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de responsabilização contra o causador de pichação e/ou seus responsáveis PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/17 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA Altera o artigo 1º da Resolução nº 005/99.

Nº 7/2017 - 11/04/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 006/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre alterações das Leis nºs. 953/2016 (LDO) e 962/2016 (LOA) e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 007/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre alterações das Leis nºs. 953/2016 (LDO) e 962/2016 (LOA) e dá outras providências.

Nº 6/2017 - 04/04/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 003/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA Dispõe sobre a regulamentação das faixas de pedestres nos logradouros públicos do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências.

Nº 5/2017 - 28/03/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROPOSTA DE EMENDA Nº 001/17 – A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (1ª discussão – 1º Turno) Altera o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências

Nº 3/2017 - 21/03/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/17 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista.

Nº 2/2017 - 13/03/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/17 – dos Vereadores

Nº 1/2017 - 06/03/2017 - Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Odinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 004/17 - do Executivo PROJETO DE LEI Nº 005/17 - do Executivo PROJETO DE LEI Nº 001/17 - do Vereador Lucimar PROJETO DE LEI Nº 002/17 - do Vereador Marcelinho

Nº 26/2012 - 03/12/2012 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 021/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 023/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 024/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 025/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 026/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 027/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 028/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 029/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 030/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 031/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 032/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 033/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 034/12 – DO EXECUTIVO

Nº 25/2012 - 03/12/2012 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 019/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 020/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 022/12 – DO EXECUTIVO

Nº 17/2012 - 13/08/2012 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 015/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 016/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 008/12 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Nº 16/2012 - 13/08/2012 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 019/12, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 003/12 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINHO VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 014/12, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº004/12 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINHO

Nº 14/2012 - 25/06/2012 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/12 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 026 de 10 de outubro de 2007, a qual institui o Plano de Carreira e Estatuto dos profissionais do Magistério do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 003/12 – DO VEREADOR MARCELINHO Assegura a redução do expediente diário ao servidor que especifica e dá outrasprovidências PROJETO DE LEI Nº 005/12 – DA MESA DIRETORA Fixa os subsídios dos Vereadores para a oitava legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2013 e com termino em 31 de dezembro de 2016 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 006/12 – DA MESA DIRETORA Fixam os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a oitava legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2013 e com termino em 31 de dezembro de 2016 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 007/12 – DO VEREADOR MARCELINHO Proíbe no Município de Vargem Grande Paulista a pintura de propaganda eleitoral em muros residenciais e comerciais e dá outras providências.

Nº 13/2012 - 04/06/2012 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 004/12 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINHO Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 552 de 24 de novembro de 2010, que institui no Calendário Oficial do Município de Vargem Grande Paulista à “Marcha para Jesus”.

Nº 11/2012 - 14/05/2012 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, no que concerne ao Show realizado em comemoração ao Dia das Mães, em 06 de maio do corrente ano: 1 - Qual o valor total gasto pelos cofres municipais para a realização de deste evento? a- estrutura; b- palco; e c- show da dupla Vitor&Leo. 2 – Se houve patrocínio de terceiros, informar quais os patrocinadores e valores investidos? 5 – Enviar cópia integral de todos os processos administrativos, licitatórios e de pagamentos realizados pela Municipalidade para a concretização de tal evento.

Nº 10/2012 - 14/05/2012 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, as seguintes indagações: • A que título a Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista mantém contrato de terceirização da Merenda Escolar com a empresa Gourmaitre Cozinha Industrial e Refeições Ltda; • Enviar cópia do ultimo termo aditivo do contrato de terceirização da merenda, bem como enviar cópia do processo administrativo que autorizou o ultima aditamento; • Enviar cópia do pregão presencial nº 001/12, bem como da decisão administrativa que determinou a anulação da licitação; • Enviar cópia do processo administrativo nº 194/2012 – pregão presencial nº 006/12; • Enviar relação nominal e cópia das respectivas guias de recolhimento de INSS e FGTS das merendeiras contratadas pela empresa Gourmaitre Cozinha Industrial e Refeições Ltda.

Nº 8/2012 - 14/05/2012 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, as seguintes indagações: • Em que terreno esta sendo construída a nova unidade do Pronto Atendimento, localizado no Jardim Bela Vista? • A citada obra pública está sendo edificada sobre um único terreno ou avança sobre terreno adquirido posteriormente pela Municipalidade? • Qual a forma de aquisição do imóvel em que esta sendo edificada a obra? • Qual a razão de aditamento do contrato de ampliação do P.A em R$ 828.415,76 (oitocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e quinze reais e setenta e seis centavos); • Em razão desse aditamento, encaminhar cópia do processo administrativo que autorizou supracitado aditamento.

Nº 7/2012 - 14/05/2012 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, quais são as escolas municipais beneficiadas com as Lousas Digitais, bem como enviar relação dos professores ou profissionais que foram capacitados para operaro citado equipamento, encaminhando os respectivos certificados de realização do curso de capacitação.

Nº 5/2012 - 19/03/2012 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 008/12 – ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 001/12 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Nº 9/2012 - 01/01/2012 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, as seguintes indagações: • Do processo administrativo referente à celebração de contrato de gestão com Organização Social, para pronto atendimento da Secretaria Municipalde Saúde; • Do contrato; • Relação dos profissionais, médicos e enfermeiros (as) e outrosprofissionais, que prestam serviços a Organização Social, que faz atendimento no Pronto Atendimento da Unidade Básica de Saúde do Jardim Bela Vista.

Nº 55/2011 - 12/12/2011 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 034/11 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 035/11 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 036/11 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 037/11 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 038/11 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 039/11 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 040/11 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 041/11 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 042/11 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 043/11 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 044/11 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 045/11 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 046/11 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 047/11 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 048/11 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 049/11 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 050/11 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 051/11 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 052/11 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 053/11 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 054/11 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 055/11 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 056/11 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 057/11 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 058/11 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/11 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/11 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/11 – DO EXECUTIVO

Nº 52/2011 - 28/11/2011 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação a seguinte matéria: VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 037/11, oriundo do projeto de Lei nº 009/11 de autoria da Mesa Diretora.

Nº 50/2011 - 28/11/2011 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que preste informações a esta Casa de Leis, sobre a concessão de alvarás e autorizações, para a implantação do ramal aéreo consumidor de uma linha de transmissão (LT) 88/138 KVA, por parte da Empresa Têxtil J. Serrano, o qual foram instalados postes nas calçadas dos seguinte logradouros públicos: Estrada da Lagoa, Rua Dr. René Correa, Rua Gisele, Rua Harold Loyd e AvenidaManoelino do Prado: 1 - Quais os motivos e a base legal utilizada para a supressão da autorização legislativa para concessão de direito de uso de bem público por empresaparticular ? 2 – Houve estudo de impacto de vizinhança – EIV ?, caso afirmativo enviar cópia, caso negativo, justificar a não exigência?

Nº 46/2011 - 17/11/2011 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Ordem do Dia, para apreciação e votação a seguinte matéria: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/11 – DE AUTORIA DACOMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO Dispõe sobre a nulidade do processo de apreciação das Contas do Executivo de Vargem Grande Paulista – SP, relativas ao exercício financeiro de 2006 – TC nº 3247/026/06 e dá outras providências.

Nº 48/2011 - 16/11/2011 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/11 – DO VEREADORMARCELO LENHA Outorga Título de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Edgard Aparecido de Oliveira PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/11 – DO VEREADOR JOÃO DEDEUS FERREIRA DE LIMA “DOCA” Outorga Título de Cidadão Vargengrandense ao Deputado Federal Carlos Alberto Rolim Zarattini PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/11 – DO VEREADOR ROGÉRIOFRANCO Outorga Título de Cidadão Vargengrandense ao Pe. Reginaldo Machado Hilário PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/11 – DO VEREADOR ROGÉRIOFRANCO Outorga Título de Cidadão Vargengrandense ao Jovem Lucas Rodrigues Moura da Silva

Nº 47/2011 - 07/11/2011 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 029/11 – EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado deEsporte e Lazer. PROJETO DE LEI Nº 009/11 – DA MESA DIRETORA Institui o décimo quarto salário aos servidores da Câmara Municipal de VargemGrande Paulista e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/11 – DO VEREADORMARCELO LENHA Outorga Título de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Wilson Lopes Párea PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/11 – DOS VEREADORESCLÁUDIO GODOY E ANTONIO MAURO Outorga Título de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Epaminondas José daCunha PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/11 – DOS VEREADORESCLÁUDIO GODOY E ANTONIO MAURO Outorga Título de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Roque Pires de Oliveira PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/11 – DOS VEREADORESMARCELO LENHA E ANTONIO MAURO Outorga Título de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Bernardino José deQueiros Cattony PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/11 – DO VEREADORMARCELO LENHA Outorga Título de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Edgard Pacífico PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/11 – DO VEREADORMARCELO LENHA Outorga Título de Cidadão Vargengrandense ao Pe. Alexander Souza de Carvalho PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/11 – DO VEREADOR SIDNEY DOS SANTOS Outorga Título de Cidadão Vargengrandense ao Deputado Federal João Paulo Cunha

Nº 42/2011 - 22/08/2011 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação asseguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 023/11 – DO EXECUTIVO Dispõe sobre a criação do programa Bolsa auxilio Capacitação Municipal destinado a Guarda Municipal de Vargem Grande Paulista

Nº 41/2011 - 08/08/2011 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 022/11 – DO EXECUTIVO Autoriza a celebração de convênio de convênio entre o Município de Vargem Grande Paulista e o Tribunal de Vargem Grande Paulista e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região do Estado de São Paulo, visando a cessão de Servidores da Municipalidade a quaisquer unidades do Fórum do Trabalhista de Cotia/SP. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/11 – DO EXECUTIVO Dá nova redação ao artigo 230 da Lei Complementar nº 01 de 28 de dezembro de 1993 (Código Tributário Municipal) que dispõe sobre a dispensa do ajuizamento de ações executivas fiscais, na hipótese que especifica e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 002/11 – DO EXECUTIVO Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 026 de 10 de outubro de 2007 a qual institui o Plano de Carreira e Estatuto dos Professores do magistério do Município de Vargem Grande Paulista.

Nº 28/2011 - 27/06/2011 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 020/11 – DO EXECUTIVO Autoriza a celebração de convênio com o IESP – Instituto Educacional do Estado de São Paulo do Grupo Educacional Uniesp e a co-participação Fundação Uniesp Teleeducação, objetivando a formalização de condições para a realização do projeto Bolsa Escola Municipal para o Ensino Superior. PROJETO DE LEI Nº 021/11 – DO EXECUTIVO Dispõe sobre alteração da Lei 546, de 21 de outubro de 2011 que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 004/11 – DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTONMARTINS Declara de utilidade pública a “Igreja Internacional no Final dos Tempos”, com sede neste Município.

Nº 26/2011 - 30/05/2011 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 17/11 – DO EXECUTIVO Dispõe sobe alteração da Lei 467/2009, (Plano Plurianual) e da Lei 538/10 Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

Nº 25/2011 - 23/05/2011 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, nos temos regimentais, a convocação dos Senhores: Walter Mateus Campos de Oliveira – Secretário de Governo, Mauricio Alberto Cinto – Secretário de Planejamento Urbano e Obras Municipais e Luis Henrique Laroca, para prestarem esclarecimentos e informações com respeito às obras de instalação de ramal aéreo de transmissão de energia elétrica realizadas pela Empresa J. Serrano Ltda, as margens de vias públicas e córregos de nosso Município, nos termos do Artigo 51, inciso XII da Lei Orgânica do Município, no dia 26 /05/2011, às 19:00 horas, nas dependências desta Casa de Leis.

Nº 24/2011 - 23/05/2011 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais para apreciação e votação a seguinte matéria: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/11 – DA MESA DIRETORA Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista.

Nº 22/2011 - 09/05/2011 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam incluído na Pauta da Ordem do Dia para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 11/11 – DO EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 018/11 – DO EXECUTIVO Dispõe sobre alteração da Lei 553/2010 Lei orçamentária anual e dá outrasprovidências PROJETO DE LEI Nº 019/11 – DO EXECUTIVO Dispõe sobre alteração da Lei 553/2010 Lei Orçamentária anual e dá outrasprovidências.

Nº 20/2011 - 02/05/2011 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejamincluído na Pauta da Ordem do Dia para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 09/11 – DO EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, termo de parceria, contrato de prestação de serviços, com a iniciativa privada e com o Terceiro setor e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 010/11 – DO EXECUTIVO Dispõe sobre alteração da Lei 546 de 21 de outubro de 2011 que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 014/11 – DO EXECUTIVO Dispõe sobre a concessão de Subvenção social ao instituto Casa Cidadania e dá outras providências.

Nº 18/2011 - 18/04/2011 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que seja apreciada e votada em 1º Turno (1ª discussão) a PROPOSTA DE EMENDA ALEI ORGÂNICA Nº 002/11 – DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, que alteraos dispositivos dos artigos 36; 41 e 105 da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande Paulista de Vargem Grande Paulista.

Nº 15/2011 - 04/04/2011 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 006/11 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre alteração no § 1º do art. 8º da Lei 554 de 30 de novembro de 2010 a qual dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 007/11 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a concessão de subvenção social à APM da EM São Judas e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 008/11 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores municipais e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 012/11 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a concessão de subvenção social à APM da EM Copo de Leite e dá outras providências.

Nº 11/2011 - 14/03/2011 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que seja apreciada e votada em 1º Turno (1ª discussão) a PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/1 – DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, que dá novaredação ao inciso XXVII do artigo 105 da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande Paulista.

Nº 7/2011 - 10/03/2011 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 004/11 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a denominação de Clovis Antonio Formolo a via pública que especifica e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 005/11 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a concessão de subvenção social à APM EM Kozo Ebina e dá outras providências.

Nº 3/2011 - 28/02/2011 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o RegimentoInterno, para apreciação e votação, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 001/11 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a concessão de subvenção social à APM EM Luciano Bigarelli e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 002/11 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a concessão de subvenção social à APM EM Benedito Rocha e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 003/11 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre alterações da Lei 553/2010 Lei Orçamentária Anual e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 001/11 – DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização , prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas de educação básica do Município de Vargem Grande Paulista

Nº 37/2010 - 13/12/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002 /10 – DE AUTORIA DOEXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003 /10 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 007/10 – DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO FRANCO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/10 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 065/10 – ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 05/10 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO FRANCO.

Nº 35/2010 - 29/11/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 061 /10 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 062/10 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 34/2010 - 22/11/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 063 /10 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre alteração da Lei nº 417 de 04 de março de 2009, que altera a Lei 286 de 15 de março de 2007, a qual dispõe sobre a criação do programa de desenvolvimento Social e Cidadania (prodesc) e dá outras providências.

Nº 33/2010 - 16/11/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 005 /10 – DE AUTORIA DO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº 006 /10 – DE AUTORIA DO LEGISLATIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/10 – DE AUTORIA DO LEGISLATIVO

Nº 32/2010 - 08/11/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 058/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 059/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 060/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 31/2010 - 14/10/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 057/10 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências.

Nº 29/2010 - 27/09/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 052/10 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI Nº 053/10 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI Nº 054/10 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI Nº 055/10 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Nº 28/2010 - 13/09/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 003/10 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINHO Dispõe sobre a proibição de uso de aparelhos celulares ou rádios de comunicação em agências bancarias do Município de Vargem Grande Paulista.

Nº 18/2017 - 22/08/2010 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 020/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 26/2010 - 09/08/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 051/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a alteração da Lei 266 de 07 de dezembro de 2006 a qual dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Vargem Grande Paulista, localizado no Estado de São Paulo e dá outras providências.

Nº 20/2010 - 21/06/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 044/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 049/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 19/2010 - 14/06/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 043/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 046/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 18/2010 - 07/06/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 036/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 037/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 038/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 039/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 040/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 041/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 042/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 038/10 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 14/2010 - 03/05/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 028/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 029/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 7/2009 - 22/04/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 013/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 014/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 002/09 - DO LEGISLATIVO

Nº 13/2010 - 19/04/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 027/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 12/2010 - 12/04/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regimede urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 024/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 025/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 6/2009 - 30/03/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 012/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/09 - DA MESA DIRETORA

Nº 11/2010 - 29/03/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, incluindo na Pauta da Ordem do Dia; para apreciação e votação,a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 008/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 009/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 010/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 011/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 012/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 013/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 014/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 015/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 016/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 017/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 018/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 019/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 020/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 021/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 022/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 023/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 8/2010 - 22/03/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 001/10 - DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

Nº 6/2010 - 15/03/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 069/09 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a adequação das dimensões de bancas e barracas ou veículos, de acordo com os respectivos ramos de comércio das feiras livres e dá outras providências

Nº 3/2010 - 08/03/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 005/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de Cooperação com o Poder Legislativo para fins que especifica PROJETO DE LEI Nº 002/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre alterações das Leis 467/2009 (Plano Plurianual) e 450/2009 (Diretrizes Orçamentárias) e dá outras providências.

Nº 1/2010 - 22/02/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regimede urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 001/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre alterações das Leis 467/2009 PPA, 450/2009 (Diretrizes Orçamentária) e 479/2009 (Orçamentária Anual) e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 002/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre alteração da Lei 479/2009 (Orçamentária Anual) e dá outras providências.

Nº 34/2009 - 14/12/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 061/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 062/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 063/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 064/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 065/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 066/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 067/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 068/09 - EXECUTIVO

Nº 33/2009 - 07/12/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 060/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº010/09 - VEREADOR SERGINHO

Nº 32/2009 - 30/11/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 059/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/09 - EXECUTIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/09 - MESA DIRETORA

Nº 31/2009 - 25/11/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 057/09 - EXECUTIVO

Nº 29/2009 - 16/11/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que seja apreciada e votada a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 055/09 - EXECUTIVO

Nº 28/2009 - 09/11/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 006 /09 - VEREADOR NEY PROJETO DE LEI Nº 007/09 - VEREADOR NEY PROJETO DE LEI Nº 008/09 - VEREADOR NEY

Nº 27/2009 - 09/11/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 056/09 - EXECUTIVO

Nº 26/2009 - 19/10/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 054/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLENTAR Nº 004/09 - EXECUTIVO

Nº 25/2009 - 05/10/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 053/09 - EXECUTIVO

Nº 24/2009 - 28/09/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 051/09 - EXECUTIVO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/09 - DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LENHA

Nº 23/2009 - 21/09/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 005/09 - DE AUTORIA DO VEREADOR NEY

Nº 22/2009 - 21/09/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que consignado na ATA dos Trabalhos desta Sessão Ordinária VOTO DE CONGRATULAÇÕES a Guarda Municipal, pelo transcurso de mais um aniversário, que ocorreu no dia 19 de setembro prósimo passado

Nº 21/2009 - 14/09/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias nesta Sessão Extraordinária: PROJETO DE LEI Nº 050/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/09 - EXECUTIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/09 - DO LEGISLATIVO

Nº 20/2009 - 09/09/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 049/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLAMENTAR Nº 002/09 - EXECUTIVO

Nº 17/2009 - 17/08/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 047/09 - EXECUTIVO

Nº 16/2009 - 03/08/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 006/09 - DO LEGISLATIVO

Nº 15/2009 - 29/06/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 040/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 041/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 042/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 043/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 044/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 045/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 046/09 - EXECUTIVO

Nº 14/2009 - 22/06/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 034/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 035/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 036/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 037/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 038/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 039/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 003/09 - DA MESA DIRETORA PROJETO DE LEI Nº 004/09 - DE AUTORIA VEREADOR NEY

Nº 13/2009 - 25/05/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 031/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 032/09 - EXECUTIVO

Nº 12/2009 - 18/05/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 016/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 017/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 018/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 019/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 020/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 021/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 022/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 023/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 024/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 025/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 026/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 027/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 028/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 029/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 030/09 - DO EXECUTIVO

Nº 8/2009 - 11/05/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 015/09 - DO EXECUTIVO

Nº 5/2009 - 16/03/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 010/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 011/09 - DO EXECUTIVO

Nº 3/2009 - 26/02/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação, a seguinte matéria: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/09 - DO LEGISLATIVO

Nº 2/2009 - 26/02/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, para que seja apreciada e votada em 1ª discussão a PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/09 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Nº 1/2009 - 26/02/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 004 /09 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 005 /09 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 006/09 – DO EXECUTIVO

Nº 44/2008 - 15/12/2008 - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DISPENSANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJAM APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

Nº 43/2008 - 08/12/2008 - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DISPENSANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJAM APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

Nº 35/2008 - 03/11/2008 - REQUEIRO Á MESA, OUVIDO O PLENÁRIO,PARA QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DISPENSANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS.

Nº 34/2008 - 20/10/2008 - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DISPENSANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

Nº 33/2008 - 13/10/2008 - REQUEIRO Á MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA DADO DE URGÊNCIA ESPECIAL DISPENSANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS.

Nº 32/2008 - 22/09/2008 - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO , PARA QUE SEJA DADO REGIME E URGÊNCIA ESPECIAL DISPENSANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA APRECIADA E VOTADA A SEGUINTE MATÉRIA:

Nº 31/2008 - 22/09/2008 - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DISPENSANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA APRECIADA E VOTADA A SEGUINTE MATÉRIA:

Nº 29/2008 - 15/09/2008 - REQUEIRO Á MESA ,OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DISPENSANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE APRECIADA E VOTADA A SEGUINTE MATÉRIA.

Nº 28/2008 - 08/09/2008 - REQUEIRO Á MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DISPENSANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA APRECIADA E VOTADA A SEGUINTE MATÉRIA.

Nº 26/2008 - 08/09/2008 - REQUEIRO Á MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DISPENSANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA APRECIADA E VOTADA A SEGUINTE MATÉRIA.

Nº 8/2008 - 17/03/2008 - REQUEIRO À MESA, OUVIDO 0 PLENÁRIO, PARA QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DISPENSANDO AS FCRMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA INCLUÍDO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇAO A SEGUINTE MATÉRIA:

Nº 4/2008 - 25/02/2008 - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DISPENSANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA APRECIADA.

Nº 2/2008 - 18/02/2008 - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DISPENSANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA APRECIADA.

Nº 33/2006 - 14/11/2006 - PARA QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS AO PROJETO DE LEI NÚMERO 013/06 DO LEGISLATIVO.

Resoluções (2)

Nº 1 - 26/02/2009 - Dá nova redação ao artigo 104 da Resolução nº 005 de 27 de novembro de 1990

Nº 1 - 07/03/2006 - Altera o artigo 1º da Resolução nº 005/99

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - 25/01/2018 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - Dispõe sobre autorização ao Executivo para subsidiar passagem a Idosos e Servidores Públicos, institui o Passe Social e dá outras providências

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