Brasão

Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista

Consulta

Decretos Legislativos (8)

Nº 7/2016 - 17/11/2016 - Outorga Título de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Antonio Marques Afonso

Nº 23/2015 - 09/11/2015 - Outorga Titulo de Cidadão Vargengrandense ao Deputado Federal Valmir Prascidelli

Nº 11/2015 - 09/11/2015 - Outorga Titulo de Cidadão Vargengrandense ao Deputado Estadual Fernando Capez

Nº 10/2015 - 09/11/2015 - Outorga Titulo de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Heitor Ribeiro Lopes

Nº 9/2015 - 09/11/2015 - Outorga Titulo de Cidadão Vargengrandense ao Doutor José Renato Nalini

Nº 10/2014 - 10/11/2014 - Outorga Título de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Jucelino Paulo Veiga

Nº 5/2013 - 04/11/2013 - OUTORGA TITULO DE CIDADÃO VARGENGRANDENSE AO SENHOR PAULO HENRIQUE VEIGA

Nº 3/2013 - 04/11/2013 - OUTORGA TITULO DE CIDADÃO VARGENGRANDENSE AO SENHOR JAIR DO PRADO.

Emendas (3)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - 19/10/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - 13/10/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro 2018

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2017 - 13/03/2017 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 1/2017 - Dá nova redação ao artigo 104 da Resolução nº 05 de 27 de novembro de 1990 (Regimento Interno).

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 22 - 14/09/2015 - Dá nova redação a dispositivos da Lei Orgânica de Vargem Grande Paulista - "nova redação ao inciso XVI do artigo 50 e ao inciso XXVI do artigo 105"

Indicações (166)

Nº 132/2018 - 06/11/2018 - estudos visando a implantação de bueiros inteligentes em todo o Município.

Nº 129/2018 - 16/10/2018 - estudos no sentido de construir uma UBS no bairro do Matão.

Nº 128/2018 - 16/10/2018 - estudos visando a reforma urgente do velório municipal.

Nº 124/2018 - 02/10/2018 - estudos visando a colocação de brinquedos na Escola Jessica Yukari Assami, localizada no bairro do Matão.

Nº 123/2018 - 02/10/2018 - estudos visando a limpeza em toda extensão da Rua Cel. José Nunes dos Santos, localizada no centro de nosso Município.

Nº 122/2018 - 02/10/2018 - estudos visando a realização dos serviço de operação tapa buracos em toda extensão da Estrada do Matão.

Nº 121/2018 - 02/10/2018 - estudos visando a realização do serviço de operação tapa buracos no bairro Parque Ruth Maria.

Nº 120/2018 - 02/10/2018 - estudos no sentido de efetuar limpeza no bairro Parque Ruth Maria.

Nº 119/2018 - 02/10/2018 - estudos visando a realização de limpeza no bairro Recanto do Sossego.

Nº 118/2018 - 02/10/2018 - estudos visando a realização do serviço de operação tapa buracos no bairro Recanto do Sossego.

Nº 19/2018 - 27/03/2018 - estudos no sentido de operação tapa buracos na Estrada da Lagoa, altura do nº 1012 - com a Rua Conquista - nas proximidades da escola.

Nº 41/2016 - 27/06/2016 - estudos junto ao órgão competente, visando a revisão e os reparos necessários na rede de esgoto das ruas do bairro Jardim Europa.

Nº 40/2016 - 27/06/2016 - estudos junto ao Departamento de Obras visando a realização dos serviços de operação tapa buracos em todas as ruas do bairro Jardim Europa.

Nº 39/2016 - 27/06/2016 - estudos junto ao setor responsável, visando a revisão da rede de esgoto e a execução dos reparos necessários das ruas do bairro Recanto do Sossego.

Nº 38/2016 - 27/06/2016 - estudos junto ao Departamento de Obras, no sentido de realizar operação tapa buracos em todas as ruas do bairro Parque Ruth Maria.

Nº 37/2016 - 27/06/2016 - estudos junto ao Departamento do Obras, visando a realização dos serviços de operação tapa buracos em todas as ruas do bairro Recanto do Sossego.

Nº 36/2016 - 27/06/2016 - estudos junto ao Departamento de Obras, no sentido de realizar operação tapa buracos em todas as ruas do bairro Jardim Portão Vermelho (I e II).

Nº 35/2016 - 27/06/2016 - estudos junto ao Departamento de Obras, visando a realização de operação tapa buracos em todas as ruas do bairro Jardim Vargem Grande.

Nº 165/2014 - 23/06/2016 - Conserto do vazamento de água na Estrada da Encosta, alt. 80, no Recanto do Sossego.

Nº 164/2014 - 23/06/2016 - Aumento das lombadas na Rua Dr. Rene Correa, alt. dos bairros Jd. São Lucas e Jd. São Marcos.

Nº 163/2014 - 23/06/2016 - Lombada na Rua Gisele, Jardim Giane

Nº 159/2014 - 16/06/2016 - Construir calçamento na Rua Taboão da Serra com a Rua Suzano, no Jd. São Marcos

Nº 27/2016 - 25/04/2016 - estudos visando a criação da Lei AMBER HAGERMAN em nosso Município, no sentido de acelerar o alerta emergencial sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes, através de órgãos de imprensa, meios de comunicação, sites de entidades públicas, etc., com o propósito de colaborar com a ação policial.

Nº 16/2016 - 14/03/2016 - estudos visando a formalização das atividades de prestadores de serviços, através da elaboração de um projeto de lei autorizando a emissão automática de alvará de funcionamento definitivo para os microempreendedores que sejam prestadores de serviços.

Nº 15/2016 - 14/03/2016 - estudos junto as Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social, no sentido de criar um Centro de Saúde exclusivo para a Terceira Idade.

Nº 14/2016 - 14/03/2016 - estudos visando a criação do projeto “MINHA SEGUNDA MÃE”, com o objetivo de suprir a carência das creches municipais e gerar novos empregos, incluindo renda para mães de comunidades. Esta iniciativa visa suprir temporariamente a demanda das creches, criando-se núcleos residenciais de atendimento à crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, totalizando até 07 (sete) crianças por grupo.

Nº 66/2015 - 05/10/2015 - Proceder estudos visando reservar 20% das vagas oferecidas para cargos de processo seletivo público simplificado para portadores de deficiência

Nº 65/2015 - 05/10/2015 - Proceder estudos visando padronizar todos os pontos de ônibus urbanos do Município

Nº 60/2015 - 21/09/2015 - Adotar as medidas necessárias no sentido de executar os serviços de operação tapa buracos na Av. Fernando de Noronha, próximo a escola, no bairro Jardim Margarida.

Nº 59/2015 - 21/09/2015 - adotar as medidas necessárias no sentido de executar os serviços de recapeamento asfáltico na Rua Mario Scarvance, altura do nº 240, no bairro Jardim Betânia.

Nº 58/2015 - 21/09/2015 - Adotar as medidas necessárias para que seja tapado o buraco existente nas proximidades da passarela na Av. Elias Alves daCosta, no bairro Centro.

Nº 53/2015 - 17/08/2015 - Proceder estudos junto ao setor competente, visando a instalação de “academia ao ar livre” em no bairro Recanto do Sossego.

Nº 34/2015 - 18/05/2015 - Proceder estudos junto ao setor competente fiscalizar os serviços de construção do Pronto Atendimento “Luiz Gonzaga da Rocha”, no Jardim Bela Vista.

Nº 33/2015 - 18/05/2015 - Proceder estudos junto ao setor competente fiscalizar os serviços de operação tapa buracos realizados nas ruas do Jardim Europa.

Nº 32/2015 - 18/05/2015 - Proceder estudos junto ao setor competente, visando a execução dos serviços de limpeza e capinação na Estrada Capela de São Pedro e em toda sua extensão.

Nº 31/2015 - 18/05/2015 - Proceder estudos junto ao setor competente, visando a colocação de uma caçamba de lixo na Estrada da Capela de São Pedro, altura do número 368, próximo à entrada do bairro Nova Conquista.

Nº 23/2015 - 11/05/2015 - Proceder estudos junto ao setor competente para que seja efetuada a reposição da areia da quadra do bairro Jardim Margarida.

Nº 14/2015 - 22/04/2015 - Proceder estudos visando a execução dos serviços de operação tapa buracos nas ruas do bairro Jardim Europa.

Nº 13/2015 - 22/04/2015 - Proceder estudos visando que seja efetuado reparo e manutenção nas luminárias existentes na Rua dos Encanadores, altura do número 37, no bairro Jardim Europa.

Nº 10/2015 - 13/04/2015 - Proceder estudos no sentido de pavimentar a Travessa Maria Cardoso da Silva, no bairro Vila São Judas Tadeu.

Nº 9/2015 - 13/04/2015 - Proceder estudos junto ao Departamento de Obras, visando a realização dos serviços de limpeza, manutenção e vistoria dos banheiros públicos instalados no centro de nosso Município.

Nº 8/2015 - 13/04/2015 - proceder estudos junto ao Departamento de Obras, visando a realização dos serviços de limpeza e recapeamento asfáltico na Estrada do Matão, que liga os bairros Paysage, Narita Garden, Casablanca e Matão.

Nº 7/2015 - 13/04/2015 - proceder estudos junto ao setor competente, no sentido de realizar os serviços de limpeza e conservação da Rua New York, que liga ao Residencial San Diego.

Nº 4/2015 - 09/03/2015 - Proceder estudos, visando a instalação de uma escola especializada em braile e libras em nosso Município.

Nº 246/2014 - 08/12/2014 - Limpeza e manutenção na quadra do Parque do Agreste.

Nº 244/2014 - 08/12/2014 - Colocação de grade de proteção no bueiro localizado na Estrada Mineração Ouro Branco - próximo ao Bar do Maisena, no Tijuco Preto.

Nº 226/2014 - 10/11/2014 - Limpeza no córrego vermelho, no trecho entre Jd. Vargem Grande, Jd. Portão Vermelho, passando pela Rua Paulo Veiga até o Centro, desaguando no Ribeirão Vargem Grande até o Jd. Margarida.

Nº 222/2014 - 29/10/2014 - Criar a Semana da Saúde da Mulher a ser realizada anualmente na semana da comemoração do Dia Internacional da Mulher, promovendo campanhas de prevenção contra Aids, doenças sexualmente transmissíveis, gravidez, exames preventivos , palestras com ginecologistas, dentre outros.

Nº 221/2014 - 29/10/2014 - Denominar o Centro de Convenções do Jd. Madalena de José Rubens Veiga.

Nº 220/2014 - 29/10/2014 - Iluminação Pública na Estrada Bom Jesus, alt. 810, na Lagoa.

Nº 215/2014 - 06/10/2014 - Limpeza de calçadas dos prédios públicos no Jardim Margarida.

Nº 214/2014 - 06/10/2014 - Pavimentação na Rua Santa Lucia, na Chacara Portão Vermelho.

Nº 213/2014 - 06/10/2014 - Limpeza e conserto dos brinquedos existentes na praça no Jd. Margarida.

Nº 212/2014 - 06/10/2014 - Rede de esgoto na Rua Hawai, no Jardim Margarida.

Nº 211/2014 - 06/10/2014 - Limpeza na UBS e EE Lucia Helena Cesar, no Jardim Margarida.

Nº 200/2014 - 15/09/2014 - Providências quanto ao esgoto que corre a céu aberto na Rua dos Enfermeiros, alt. 284 - Jd. Europa.

Nº 199/2014 - 15/09/2014 - Limpeza e conservação em toda extensão da Rua dos Encanadores, no Jardim Europa.

Nº 198/2014 - 15/09/2014 - Construção de acessos a cadeirantes ao longo da Av. Presidente Tancredo Neves, no Centro.

Nº 197/2014 - 15/09/2014 - Pintura de faixa de pedestres na Rua Ifema, no Centro.

Nº 196/2014 - 15/09/2014 - Pintura de faixa de pedestres na Rua Paulo Silva, confluência com a Av. Elias Alves da Costa, no Centro.

Nº 195/2014 - 15/09/2014 - Infraestrutura e pavimetação na Estrada da Lagoinha, na Lagoa.

Nº 172/2014 - 30/06/2014 - Limpeza e conservação na Rua Euclásio, no Casablanca.

Nº 167/2014 - 23/06/2014 - Verificar todas as faixas de pedestres localizadas na Rua Dr. Rene Correa, no Jardim São Lucas, bem como, em suas travessas.

Nº 166/2014 - 23/06/2014 - Limpeza na Estrada da Servidão, na Lagoa

Nº 157/2014 - 16/06/2014 - Fiscalização quanto a colocação de calçadas por parte dos proprietários dos terrenos na alt. da Rua Ifema, no Jd. Miriam.

Nº 156/2014 - 16/06/2014 - Implantar rede de iluminação pública e colocação de placa de sinalização na Rua Tokichi Akiba, no Jd. Portão Vermelho.

Nº 155/2014 - 16/06/2014 - Pavimentação asfáltica e calçamento na Trav. Rua José Manoel de Oliveira, rua lateral da Escola Cooperativa - Matão.

Nº 153/2014 - 09/06/2014 - Melhorias em toda extensão da Rua Avelino Soares Rodrigues no Jardim Portão Vermelho, a saber: calçada, capinação e limpeza e extensão de rede de iluminação pública.

Nº 152/2014 - 09/06/2014 - Revisão e reparos nas luminárias da Estrada da Bonanza - cruzamento com a Estrada Capela de São Pedro.

Nº 151/2014 - 09/06/2014 - Construir calçamento na Rua José Manoel de Oliveira - cruzamento com a Rua da Amizade, na Chácara São Judas.

Nº 150/2014 - 09/06/2014 - Pavimentação asfáltica e infraestrutura em toda extensão da Rua José Jenuino, na Chácara São Judas.

Nº 149/2014 - 09/06/2014 - Pavimentação asfáltica e infraestrutura em toda extensão da Rua da Amizade, na Chácara São Judas.

Nº 148/2014 - 09/06/2014 - Pavimentação asfáltica e infraestrutura na Rua José Manoel de Oliveira, do cruzamento com a Rua João XXIII até o final.

Nº 141/2014 - 26/05/2014 - Rede de energia elétrica e iluminação pública na Rua Nair da Costa Veiga, no Centro - aproximadamente 05 postes.

Nº 140/2014 - 26/05/2014 - Ronda periódica ou permanência de uma base entre 18:00 e 18:30 horas em frente a EM Genésio da Luz Novaes, no horário de saída dos estudantes e funcionários

Nº 139/2014 - 26/05/2014 - Revisão de iluminação pública no trecho em frente a EM Genésio da Luz Novaes, na Estrada Capela de São Pedro e a troca de 03 luminárias que encontram-se queimadas.

Nº 138/2014 - 26/05/2014 - Tapa buracos em todas as ruas do Recanto do Sossego.

Nº 137/2014 - 26/05/2014 - Recapeamento asfáltico em toda extensão da Estrada do Espigão e no final da Rua A, no Recanto do Sossego.

Nº 136/2014 - 26/05/2014 - Providências quanto ao esgoto lançado na Rua Ibirapuera e que escorre para a Rua Jabaquara, no Jardim Mirador

Nº 135/2014 - 26/05/2014 - Verificação e reparos necessários no bueiro existente na Rua Dr. Rene Correa, altura da EM Vereador Geraldo Veiga.

Nº 123/2014 - 19/05/2014 - Colocação de placa indicativa de " Bairro Cidade Jardim" e na "Rua Cândida Maria Rodrigues dos Santos".

Nº 122/2014 - 19/05/2014 - Deslocar o poste que está no meio da rua Rua Benjamin Vieira de Oliveira, nas proximidades do bairro Cidade Jardim.

Nº 121/2014 - 19/05/2014 - Limpeza e capinação nas ruas do Cidade Jardim.

Nº 120/2014 - 19/05/2014 - Colocação de placas indicativas de redução de velocidades na frente da Escola Aurora, na Rua Cândida Maria Rodrigues dos Santos, nº 80, na Cidade Jardim.

Nº 119/2014 - 19/05/2014 - Limpeza em toda extensão da Rua Benjamin Vieira de Oliveira.

Nº 95/2014 - 28/04/2014 - Operação tapa buracos na Al. Cana Indica, no Pq. Ruth Maria

Nº 80/2014 - 14/04/2014 - Pavimentar a Rua Primavera, altura do nº 18, no bairro Narita Garden.

Nº 78/2014 - 14/04/2014 - Instalação de luminária na alt. do nº 18 da Rua Primavera - Narita Garden.

Nº 4/2014 - 24/02/2014 - Reparos na iluminação da Praça do Parque do Agreste.

Nº 3/2014 - 24/02/2014 - Construção de ponto de ônibus na Rodovia Raposo Tavares, alt. Km 46.

Nº 2/2014 - 24/02/2014 - Implantar base da policia militar no Jardim Europa.

Nº 299/2013 - 11/11/2013 - Melhorias na Rua Santa Lucia, na Chácara Portão Vermelho

Nº 291/2013 - 29/10/2013 - Que coloque em prática as iniciativas previstas no programa federal "rede cegonha".

Nº 290/2013 - 29/10/2013 - Contratação de médico geriatra

Nº 289/2013 - 21/10/2013 - Campanha educativa nas escolas estaduais e municipais, conscientizando os jovens da importância da tecnologia na educação e dos perigos na divulgação da vida pessoal nas redes sociais

Nº 288/2013 - 21/10/2013 - Limpeza no Campo de Futebol do Parque do Agreste

Nº 287/2013 - 21/10/2013 - Providências para sanar o problema causado pelo excesso de veículos estacionados nas proximidades da Clínica Ágape, no Jd. Europa

Nº 286/2013 - 21/10/2013 - Providências quanto ao esgoto que corre a céu aberto em frente a EM Dilma Cazoto Nascimento - Jd. Margarida

Nº 264/2013 - 14/10/2013 - Proceder estudos junto ao setor competente, visando a instalação de equipamentos de ginástica – academia ao ar livre, na Praça de Convivência Chrispim Vieira de Godoy, no Jardim Europa.

Nº 263/2013 - 14/10/2013 - Proceder estudos junto ao Departamento de Obras, visando a retirada do lixo que encontra-se depositado na Rua Juazeiro, no Jardim Bela Vista, no trecho sem asfalto.

Nº 262/2013 - 14/10/2013 - Proceder estudos no sentido de providenciar o conserto da ponte existente no final da Rua Edgar Passos, no Centro.

Nº 261/2013 - 14/10/2013 - Proceder estudos junto ao Departamento de Obras, visando a colocação de massa asfáltica no final da Rua Eugênio Manoel de Oliveira, no bairro Centro.

Nº 260/2013 - 14/10/2013 - Proceder estudos visando a colocação de massa asfáltica na Rua Eugênio Maciel de Oliveira, no bairro Jardim Mirador.

Nº 259/2013 - 14/10/2013 - Proceder estudos junto ao Departamento de Obras, no sentido de realizar um mutirão de limpeza em todo o bairro Recanto do Sossego.

Nº 253/2013 - 14/10/2013 - Proceder estudos visando a limpeza e desassoreamento do Córrego Vermelho, no trecho localizado entre a Rua Cel. José Nunes dos Santos e a Av. Manuelino do Prado, no bairro Centro (atrás da quadra do Corinthians).

Nº 252/2013 - 14/10/2013 - Proceder estudos junto ao setor competente, visando a execução dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua Nair da Costa Veiga, no bairro Centro.

Nº 244/2013 - 30/09/2013 - Proceder estudos objetivando a realização de limpeza na Rua dos Enfermeiros, no bairro Jardim Europa.

Nº 243/2013 - 30/09/2013 - Proceder estudos junto ao setor competente, visando reparos no bueiro existente na Rua Valêncio Soares Rodrigues, altura do nº 300, no Centro.

Nº 242/2013 - 30/09/2013 - Proceder estudos junto ao setor responsável, no sentido de que seja notificado o proprietário do imóvel localizado ao lado do nº 124 da Rua dos Enfermeiros, no bairro Jardim Europa, a efetuar limpeza em seu terreno.

Nº 241/2013 - 30/09/2013 - Proceder estudos no sentido de que seja criada uma metodologia de agendamento telefônico para consultas aos pacientes idosos, pessoas deficientes e gestantes, que estiverem cadastradas nas unidades de saúde do Município, através da carteirinha do SUS.

Nº 248/2013 - 30/08/2013 - Proceder estudos junto ao setor competente, visando os serviços de recapeamento asfáltico na Rua Jabaquara, no bairro Jardim São Lucas – rua da UBS.

Nº 222/2013 - 19/08/2013 - proceder estudos junto a Secretaria de Saúde, para que proceda estudos no sentido de que pessoas com mais de 60 (sessenta) anos tenham suas consultas e exames marcados para, no máximo, 07 (sete) dias.

Nº 221/2013 - 12/08/2013 - Proceder estudos junto ao setor competente, visando à instalação de sistema de captação de energia solar nos órgãos públicos municipais.

Nº 220/2013 - 05/08/2013 - Proceder estudos junto a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Emprego, visando oferecer cursos de qualificação aos munícipes, dando ênfase aos que atendam as demandas, e as exigências das empresas e indústrias instaladas em nosso Município.

Nº 211/2013 - 24/06/2013 - Proceder estudos no sentido de baixar decreto reduzindo as tarifas de ônibus e microônibus que circulam dentro do Município.

Nº 210/2013 - 24/06/2013 - Proceder estudos visando o acesso gratuito ao serviço de transporte público às pessoas comprovadamente carentes e portadores de algum tipo de deficiência.

Nº 209/2013 - 24/06/2013 - Proceder estudos junto ao sistema integrado de transporte público, visando a concessão de “passe livre” aos membros titulares do Conselho Tutelar do Município.

Nº 208/2013 - 24/06/2013 - Proceder estudos junto a Secretaria de Saúde, visando a criação de serviço de atendimento domiciliar às pessoas com algum tipo de deficiência.

Nº 202/2013 - 24/06/2013 - Proceder estudos urgentes junto a SABESP – Saneamento Básico do Estado de São Paulo, visando a implantação de rede de água no Caminho da Servidão, no bairro da Lagoa.

Nº 201/2013 - 24/06/2013 - Proceder estudos visando a execução dos serviços de limpeza e desassoreamento no córrego localizado na Estrada da Lagoinha, no bairro da Lagoa.

Nº 200/2013 - 24/06/2013 - Proceder estudos no sentido de executar os serviços de infraestrutura e pavimentação asfáltica no Caminho da Servidão, no bairro da Lagoa.

Nº 199/2013 - 17/06/2013 - Proceder estudos junto a Secretaria de Educação, visando a implantação de uma creche noturna.

Nº 197/2013 - 17/06/2013 - Proceder estudos no sentido de criar legislação municipal implantando processo de coleta seletiva de lixo em todo o Município.

Nº 182/2013 - 10/06/2013 - Proceder estudos visando a construção de uma unidade básica de saúde no bairro do Matão.

Nº 181/2013 - 10/06/2013 - Proceder estudos visando a construção de creche no bairro Refúgio dos Amigos, que beneficiará também os bairros Narita Garden, Cidade Jardim e Matão.

Nº 180/2013 - 10/06/2013 - Proceder estudos no sentido de realizar melhorias na UBS Central quanto aos medicamentos fornecidos.

Nº 174/2013 - 10/06/2013 - Proceder estudos junto a Secretaria Municipal de Saúde, visando a informatização nos consultórios médicos das Unidades Básicas de Saúde de nosso Município.

Nº 173/2013 - 03/06/2013 - Proceder estudos visando a execução dos serviços de apedregulhamento na viela que liga os bairros Jardins Portão Vermelho e Vargem Grande.

Nº 172/2013 - 03/06/2013 - proceder estudos no sentido de executar os serviços de infraestrutura e pavimentação asfáltica na Estrada Capela de São Pedro.

Nº 162/2013 - 27/05/2013 - Proceder estudos junto a Secretaria de Planejamento, visando a indicação de uma área para que sejam distribuídos lotes, a fim de promover maior crescimento urbano nos bairros Parque do Agreste, Capela de São Pedro e Cidade Jardim.

Nº 161/2013 - 27/05/2013 - Proceder estudos visando a cessão de um terreno para construção de casas no projeto “Minha Casa Minha Vida”.

Nº 160/2013 - 27/05/2013 - Proceder estudos junto a Secretaria de Saúde, visando a contratação de profissionais na área de odontologia e também implantar o programa “Brasil Sorridente”.

Nº 152/2013 - 27/05/2013 - Proceder estudos junto a Secretaria de Saúde visando a aquisição de equipamentos novos para o setor odontológico da UBS Central, bem como, melhorias significativas no atendimento aos usuários.

Nº 151/2013 - 27/05/2013 - Proceder estudos visando a implantação de construção de um ponto de ônibus com cobertura na Av. Presidente Tancredo Neves, em frente ao Zinho Supermercados (altura do Km 42,500 da Rodovia Raposo Tavares).

Nº 150/2013 - 27/05/2013 - Proceder estudos junto a ConcessionáriaCCR Viaoeste e a ARTESP – Agência de Transportes do Estado de São Paulo, visando a construção de uma passarela nas proximidades do Km 44,800 da Rodovia Raposo Tavares, interligando as Avenidas Elias Alves da Costa (entre o Supermercado São Roque e a Super Útil) e Presidente Tancredo Neves, no Centro.

Nº 149/2013 - 27/05/2013 - Proceder estudos visando a implantação de serviço de internet gratuita para toda a Cidade, através do programa nacional “Cidade Digital”.

Nº 148/2013 - 27/05/2013 - Proceder estudos no sentido de construir uma lombada nas proximidades do nº 485 da Av. Elias Alves da Costa, no bairro Centro (Caixa Econômica Federal).

Nº 137/2013 - 13/05/2013 - Proceder estudos junto a Secretaria de Saúde, visando a abertura da farmácia do PA – Pronto Atendimento também aos finais de semana. Outrossim, gostaria de solicitar estudos no sentido de que os médicos prescrevam medicamentos que existam na farmácia.

Nº 89/2013 - 15/04/2013 - Infraestrutura e pavimentação asfaltica na Rua da Amizade, na Chácara Portão Vermelho.

Nº 88/2013 - 15/04/2013 - Construção de ponto de ônibus em frente a Praça João Batista de Oliveira "Sr. Batista", na Rua José Manoel de Almeida, no Jardim Europa em frente a padaria "Europa News".

Nº 87/2013 - 15/04/2013 - Transformar a Avenida Elias Alves da Costa em via de mão dupla

Nº 86/2013 - 15/04/2013 - Infraestrutura e pavimentação asfáltica na Rua José Manoel de Oliveira, confluência com a Rua São Benedito, na Chácara Portão Vermelho

Nº 85/2013 - 15/04/2013 - Recapeamento asfaltica nas Ruas Edna e Eliana no Jardim Miriam

Nº 84/2013 - 15/04/2013 - Estudos junto ao Governo EStadual visando o aumento do efetivo da Policia Militar e também da Guarda Municipal

Nº 56/2013 - 25/03/2013 - Estudos junto a Secretaria de Industria e Comércio e empresasdo Município, visando oferecer aos jovens oportunidade do primeiro emprego

Nº 54/2013 - 25/03/2013 - Fornecer café da manhã aos servidores do Departamento de Obras que realizam serviços operacionais

Nº 53/2013 - 25/03/2013 - Estudos junto a CCR Viaoeste visando a adequar as extremidades da passarela central para passagem de cadeirantes

Nº 52/2013 - 25/03/2013 - Instalação de câmares de videomonitoramento em todas as escolas do Município da rede pública

Nº 51/2013 - 25/03/2013 - Construção de faixa de pedestres na Rua Inconfidência Mineira e travessas.

Nº 50/2013 - 25/03/2013 - Operação tapa buracos na Rua Cabreuva, no Jd. Floresta

Nº 49/2013 - 25/03/2013 - Regularizar e aumentar os locais para estacionamento de veículos nas proximidades da Praça João Batista de Oliveira, no Jardim Europa

Nº 48/2013 - 25/03/2013 - Ampliar o serviço de transporte da Secretaria de Saúde

Nº 47/2013 - 25/03/2013 - Construir centro esportivo no São Judas, com quadra ou campo de futebol

Nº 46/2013 - 25/03/2013 - Operação tapa buracos em todo os bairros

Nº 45/2013 - 25/03/2013 - Intensificar as atividades de lazer ao grupo da Melhor Idade, dando ênfase aos passeios e bailes

Nº 44/2013 - 25/03/2013 - Colocação de placas de sinalização nas proximidades das faixas de pedestres existentes no Viaduto Octávio dos Santos para que os motoristas dêem preferência aos pedestres nas faixas

Nº 43/2013 - 25/03/2013 - Distribuir lixeiras e placas de "proibido jogar lixo na rua"

Nº 42/2013 - 25/03/2013 - Transformar em calçadão a Rua Leonardo Soares Rodrigues, no Centro

Nº 41/2013 - 25/03/2013 - Construção de casa de apoio aos dependentes químicos

Nº 40/2013 - 25/03/2013 - Dar oportunidade aos artistas, músicos, cantores e bandas musicais locais a serem incluídos nos eventos do Município

Nº 39/2013 - 18/03/2013 - Serviços de captação de esgoto da Alameda Miosótis, no Parque Ruth Maria

Nº 38/2013 - 18/03/2013 - Rebaixamento da guia em frente ao Banco Itaú, situado na Avenida Elias Alves da Costa

Nº 18/2013 - 11/03/2013 - Construção de canil municipal e realização de campanha de castração de animais

Nº 3/2013 - 25/02/2013 - Realizar campanha educativa de conscientização de limpeza nas ruas e colocação de mais lixeiras

Nº 2/2013 - 25/02/2013 - Desassoreamento dos córregos que cortam o Município

Nº 55/2013 - 01/01/2013 - Criar posto do INSS no Município

Leis Complementares (1)

Nº 64 - 12/09/2013 - Dá nova redação ao § 6º do artigo 230 da Lei Complementar nº 001 de 28 de dezembro de 1993 e dá outras providências.

Leis Ordinárias (8)

Nº 806 - 04/07/2014 - Institui o Conselho Municipal do Trabalho do Adolescente, no Município de Vargem Grande Paulista.

Nº 734 - 12/09/2013 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Juventude e dá outras providências.

Nº 730 - 07/08/2013 - Dispõe sobre a implantação de farmácias públicas de distribuição de medicamentos 24 horas e dá outras providências.

Nº 716 - 09/05/2013 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo no entorno das agências bancárias, instituições financeiras e lotéricas e dá outras providências.

Nº 715 - 09/05/2013 - Institui o "DISQUE RONDA ESCOLAR" que especifica e dá outras providências.

Nº 704 - 11/04/2013 - Institui no Município de Vargem Grande Paulista a "Semana de Incentivo à Prática de Esportes" e dá outras providências.

Nº 698 - 15/03/2013 - Institui o "O Dia da Guarda Municipal" no âmbito do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências.

Nº 690 - 01/03/2013 - Dispõe sobre a instituição da Semana do Estudante no Município e dá outras providências.

Moções (15)

Nº 9/2017 - 20/06/2017 - MOÇÃO DE APELO a empresa GOOGLE BR, que é responsável pelo serviços GOOGLE MAPS, para que atualize as imagens feitas pelo STREET VIEW, que atualmente datam de 2010 e já não corrspondem com a realidade da atual Vargem Grande Paulista.

Nº 4/2017 - 21/03/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. João de Deus Santos Junior, Secretário Municipal de Saúde, pelos relevantes serviços prestados a comunidade vargengrandense, frente a Secretaria de Saúde, que desde que assumiu, em primeiro de janeiro deste ano, não tem medido esforços para que a saúde do Município seja aprimorada a cada dia.

Nº 3/2017 - 21/03/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS destacando o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Diretor de Esportes Senhor José Roberto Gabriel "Robertão" e sua equipe, frente ao Departamento de Esportes do Município, onde não tem medido esforços para resgatar as várias modalidades esportivas em Vargem Grande Paulista.

Nº 4/2016 - 18/04/2016 - Moção de aplausos ao Time Feminino de Futsal Águias Douradas, pelas conquistas alcançadas durante o mês de janeiro de 2016, na pessoa do Sr. Ronaldo Lorenzo - professor técnico e das atletas: Talita Santos, Carol Machado, Denise dos Anjos, Carla Lira, Gleyce Maria (Pitica), Natali Rumão, Jann Porcino, Joana Darc, Maria de Fátima e Adriana Ferreira, onde representaram e elevaram o nome de Vargem Grande Paulista no Estado do Ceará.

Nº 9/2015 - 03/08/2015 - DE APLAUSO, aos Advogados Alvisio Antonio Benedetti, Sarah Mendes Miramontes, ana Maria Comin e Bernardino José de Queiroz Cattony, pelo Dia do Advogado

Nº 26/2014 - 24/11/2014 - DE REPÚDIO, a Senhora Isabel Cristina Monteiro, pelo atendimento prestado à população vargengrandense e cotiana

Nº 23/2014 - 25/08/2014 - DE APLAUSO, ao Dr. Ednelson de Jesus Martins, pelos relevantes serviços na área da segurança pública

Nº 19/2014 - 30/06/2014 - DE APLAUSO, a Marcio Bispo Rodrigues, por se destacar como jogador de futebol e elevar o nome de Vargem Grande Paulista

Nº 18/2014 - 30/06/2014 - DE APLAUSO, a Senhora Elza Aparecida Carvalho, pela superação de perdas e transformação da dor em dedicação, amor e carinho, ajudando a comunidade do Jd. Portão Vermelho

Nº 16/2014 - 16/06/2014 - DE APLAUSO, ao Senhor Sebastião Bezerra Lima Neto, pelo trabalho como Administrador de Cemitério

Nº 11/2014 - 26/05/2014 - DE REPÚDIO, as Operadoras TIM, CLARO e OI, pela péssima qualidade nos serviços oferecidos

Nº 20/2013 - 05/08/2013 - DE APELO, ao Governador do Estado de São Paulo, para que as Estradas Vicinal, Elias Alves da Costa e Capela de São Pedro recebam os beneficios do convênio com o DER, para serem pavimentadas.

Nº 18/2013 - 05/08/2013 - DE APLAUSOS, a Delegada de Policia Dra. Norimar Vivian Ferreira, por atender os interesses da população vargengrandense

Nº 17/2013 - 24/06/2013 - DE REPÚDIO a Viação Danúbio Azul, pela ineficiência e falta de respeito com os usuários vargengrandenses

Nº 8/2013 - 27/05/2013 - DE APELO, ao Secretario de Logistica e Transportes do Estado de São Paulo, Sr. Saulo de Castro Abreu Filho, para construção de um viaduto na região central para melhorar circulação e locomoção na região central e que sirva de via de acesso a Rodovia Raposo Tavares nos dois sentidos

Ofícios (161)

Nº 484/2018 - 15/10/2018 - proceder estudos junto a AES Eletropaulo, visando a implantação de rede de iluminação pública na Rua Maria do Carmo Novaes, no bairro Capela de São Pedro.

Nº 466/2018 - 28/09/2018 - estudos no sentido de ceder o espaço da Escola Benedito Rocha, no bairro Parque Ruth Maria, para a realização de um Bingo Beneficente, que se realizará no dia 06 de outubro do corrente ano, com início às 18:00 horas.

Nº 441/2018 - 22/08/2018 - estudos junto ao setor competente, visando a colocação das árvores que foram arrancadas do canteiro da Avenida dos Industriais, no bairro Jardim Europa, bem como o reparo das guias que foram quebradas.

Nº 440/2018 - 16/08/2018 - estudos junto ao setor competente, visando a remoção da arvore existente na Rua São Bernardo do Campo, altura do número 360, localizada no bairro Jardim São Marcos.

Nº 418/2018 - 19/07/2018 - informar a Vossa Excelência, que fui procurado por uma munícipe, que tinha por intuito fazer uma denúncia a respeito do ocorrido com ela na data de 03 de julho de 2018, entre 07:40 e 07:50, no espaço existente entre o Mercado Dia e o Auto Posto 45 Shell, a saber: que na data indicada, uma quinta feira, a munícipe andava pelo local quando quase foi atropelada por um veículo Fiat Palio, na cor branca, placa FVW 7747, que estava sendo dirigido pelo motorista Aluísio da Secretaria Municipal de Saúde, e que não a atingiu por muito pouco e que o mesmo, adentrou no local em altíssima velocidade, chegando a cantar pneus. A mesma alega que por ter olhado rapidamente é que se livrou do atropelamento, mas que o veículo ainda raspou nela.

Nº 398/2018 - 11/07/2018 - estudos visando a ligação de rede de água na Rua Servidão, na Estrada da Bonanza.

Nº 397/2018 - 11/07/2018 - a gentileza de informar se a Rua Servidão, na Estrada da Bonanza está oficializada.

Nº 396/2018 - 06/07/2018 - visando informar a este Subscritor se o empreendimento que está sendo realizado no Casa Blanca, próximo a Cervejaria Villa´s, tem alvará perante a Municipalidade, caso afirmativo encaminhar cópia reprográfica do Processo Administrativo completo referente a autorização para realização do mesmo.

Nº 392/2018 - 28/06/2018 - fechamento parcial da Rua Tupi Açú, altura dos números 19 ao 31, no bairro Jardim Portão Vermelho.

Nº 354/2018 - 23/05/2018 - visando a pintura de faixa de pedestre em frente à Escola Estadual do Bairro São Lucas.

Nº 352/2018 - 21/05/2018 - estudos junto a Coordenadoria de Transito, visando a pintura e sinalização da lombada na Rua João XXIII, altura do número 635, no bairro São Judas Tadeu.

Nº 167/2018 - 07/02/2018 - estudos no sentido de autorizar uma equipe que fará apresentação do Método Kumon de Ensino, através de panfletagem nas portas das escolas municipais de Vargem Grande Paulista, no período de fevereiro a dezembro do corrente ano.

Nº 123/2018 - 29/01/2018 - estudos no sentido de realizar manutenção do bueiro existente na esquina da Rua Hawai com a Avenida Fernando de Noronha, no Jardim Margarida, uma vez que encontra-se sem tampa e com uma cratera enorme.

Nº 109/2018 - 26/01/2018 - Informe a este subscritor juntamente com o setor competente o que abaixo segue: 1. Houve autorização por parte da Prefeitura Municipal para abertura de uma rua, no final da Rua Edgar Passos? Caso afirmativo encaminhar cópia reprográfica de todo processo que tramitou ou está tramitando na esfera administrativa; 2. Se houve as devidas autorizações dos órgãos competentes, tais como Cetesb e Meio Ambiente, vez que foi aterrada uma mina localizada na área que foi aberta tal rua; e 3. Caso não haja autorização ou processo na Prefeitura, informar se foi adotada alguma medida de penalização ao autor da abertura da referida rua, enviar cópia.

Nº 106/2018 - 25/01/2018 - estudos junto a AES Eletropaulo, visando a implantação de rede de iluminação pública na Rua Maria do Carmo Novaes, no bairro Capela de São Pedro.

Nº 83/2018 - 19/01/2018 - estudos junto ao setor responsável, visando reparos em toda rede de iluminação pública na Estrada Ilha Bela, no bairro Chácara Recanto Verde - Aterradinho.

Nº 82/2018 - 19/01/2018 - estudos junto ao setor responsável, visando a realização de poda nas árvores existentes na Estrada Ilha Bela, em toda sua extensão, no bairro Chácara Recanto Verde - Aterradinho.

Nº 74/2018 - 17/01/2018 - Encaminha a Vossa Excelência para instrução no Processo TC nº 000947/026/15 - Contas do exercício de 2015, a qual fui Presidente da Câmara Municipal, cópia da Lei Municipal nº 1006/2017.

Nº 64/2018 - 15/01/2018 - estudos no sentido de efetuar limpeza e retirada de entulhos depositados na Rua Jabaquara, em frente a UBS do São Lucas.

Nº 32/2018 - 15/01/2018 - estudos visando limpeza e conservação da Rua Narcisos, no Narita Garden.

Nº 63/2018 - 12/01/2018 - visando a retirada de galhos de poda de árvores que estão as margens da Vereda Glicínia, no Nara Garden.

Nº 62/2018 - 12/01/2018 - visando operação tapa buracos nas ruas do Jardim Margarida.

Nº 61/2018 - 12/01/2018 - motonivelamento e apedregulhamento na Rua Primavera, no Narita Garden.

Nº 60/2018 - 12/01/2018 - providências visando o corte de árvore na Alameda das Hortências, altura do nº 134, no Nara Garden.

Nº 50/2018 - 12/01/2018 - estudos junto aos setores responsáveis, visando a regularização de todo o Loteamento Nova Conquista.

Nº 49/2018 - 12/01/2018 - estudos visando a realização de pintura nas faixas de pedestres e nas lombadas existentes em toda a Cidade

Nº 48/2018 - 12/01/2018 - estudos no sentido de que seja realizada revisão e os reparos necessários em toda rede de iluminação pública do bairro Nagoya Garden

Nº 47/2018 - 12/01/2018 - estudos no sentido de notificar os proprietários de imóveis localizados na Rua José Manoel de Oliveira, nas proximidades do Bar do Mané (em frente a antiga empresa Docas), a construírem calçadas.

Nº 46/2018 - 12/01/2018 - estudos visando o recapeamento asfáltico na Travessa José Manoel de Oliveira.

Nº 45/2018 - 12/01/2018 - realização de capinação e operação tapa buracos em todas as ruas do Recanto do Sossego.

Nº 44/2018 - 12/01/2018 - realização de capinação e operação tapa buracos em todas as ruas do Parque Ruth Maria.

Nº 43/2018 - 12/01/2018 - realização de capinação e operação tapa buracos em todas as ruas do Nagoya Garden.

Nº 42/2018 - 12/01/2018 - realização de capinação e operação tapa buracos em toda extensão da Rua Ifema.

Nº 35/2018 - 11/01/2018 - estudos visando operação tapa buracos na Rua Javaés, no Jardim Portão Vermelho.

Nº 34/2018 - 11/01/2018 - estudos visando a realização de recapeamento asfáltico e antes disso, operação tapa buracos na Rua Nossa Senhora de Guadalupe, no Jardim São Mateus.

Nº 33/2018 - 11/01/2018 - estudos visando limpeza e conservação em toda extensão da Rua Tupiaçu, no Jardim Portão Vermelho.

Nº 21/2018 - 09/01/2018 - providências junto ao setor competente, visando aumentar as horas de atendimento do Posto de Atendimento Biométrico do Cartório Eleitoral.

Nº 1060/2017 - 13/12/2017 - Estudos no sentido de viabilizar a construção de lombada na Rua Cel. José Nunes dos Santos, em frente ao Condomínio Reserva Paineiras.

Nº 1061/2017 - 06/12/2017 - Providências quanto as luminárias que estão acesas durante o dia na Rua Cel. José Nunes dos Santos, próximo ao Condomínio Reserva Paineiras.

Nº 1025/2017 - 30/11/2017 - estudos visando dotar de iluminação a Travessa da Rua Alfa, no bairro Parque Ruth Maria.

Nº 1024/2017 - 30/11/2017 - estudos visando dotar de iluminação a Rua Maria do Carmo Novaes, no bairro Capela de São Pedro.

Nº 971/2017 - 27/10/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a execução dos serviços de pavimentação asfáltico, bem como dotar de iluminação a Rua dos Oliveiras, na Estrada da Bonanza.

Nº 970/2017 - 27/10/2017 - Estudos no sentido de que seja efetuado o serviço de pavimentação asfáltica na Estrada da Lagoinha, no bairro da Lagoa.

Nº 969/2017 - 27/10/2017 - Estudos quanto a colocação de brinquedos, tais como escorregador, balança, dentro outros, em todas as escolas de nosso Município.

Nº 968/2017 - 27/10/2017 - Estudos no sentido de que seja efetuado o serviço de pavimentação asfáltica na Rua José Maciel de Oliveira, no bairro Recanto do Universo.

Nº 967/2017 - 27/10/2017 - Estudos visando à colocação de placa de nomenclatura em todo nosso Município.

Nº 966/2017 - 27/10/2017 - Estudos visando a construção de um teatro ou algum tipo de entretenimento para os moradores de nosso Município.

Nº 965/2017 - 27/10/2017 - Estudos visando por melhorias nas escolas e creches de nosso Município.

Nº 964/2017 - 27/10/2017 - Execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Taboão da Serra, no bairro Jardim São Marcos.

Nº 952/2017 - 23/10/2017 - Estudos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) a ser destinado na aplicação de infraestrutura no Município de Vargem Grande Paulista.

Nº 951/2017 - 23/10/2017 - Estudos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) a ser destinado na aplicação de infraestrutura e pavimentação asfáltica no Município de Vargem Grande Paulista.

Nº 950/2017 - 23/10/2017 - Estudos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 300,000,00 (trezentos mil reais) a ser destinado na aplicação de infraestrutura e pavimentação asfáltica no Município de Vargem Grande Paulista.

Nº 949/2017 - 23/10/2017 - Estudos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 500,000,00 (quinhentos mil reais) a ser destinada em verbas do Município de Vargem Grande Paulista.

Nº 948/2017 - 23/10/2017 - Estudos visando a destinação de uma verba parlamentar no valor de R$ 500,000,00 (quinhentos mil reais) a ser destinada para adoção de infraestrutura nas ruas do Município de Vargem Grande Paulista.

Nº 947/2017 - 23/10/2017 - Estudos visando a destinação de uma verba parlamentar no valor de R$ 200,000,00 (duzentos mil reais) a ser destinada para adoção de infraestrutura nas ruas do Município de Vargem Grande Paulista.

Nº 946/2017 - 23/10/2017 - Estudos visando a destinação de uma verba parlamentar no valor de R$ 200,000,00 (duzentos mil reais) a ser destinada para adoção de infraestrutura nas ruas do Município de Vargem Grande Paulista.

Nº 945/2017 - 23/10/2017 - Estudos visando a destinação de uma verba parlamentar no valor de R$ 200,000,00 (duzentos mil reais) a ser destinada para adoção de infraestrutura nas ruas do Município de Vargem Grande Paulista.

Nº 944/2017 - 23/10/2017 - Estudos visando a destinação de uma verba parlamentar no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) a ser destinada para adoção de infraestrutura nas ruas do Município de Vargem Grande Paulista.

Nº 921/2017 - 03/10/2017 - Estudos visando a construção de um teatro ou algum tipo de entretenimento para os moradores do bairro Jardim Madalena, no terreno da Municipalidade, localizado na esquina entre as Ruas Montevideo e a Rua La Paz.

Nº 919/2017 - 03/10/2017 - Implantação de um cartório eleitoral em nosso Município.

Nº 896/2017 - 22/09/2017 - Estudos visando dotar de iluminação pública, bem como pavimentação asfáltica na Rua Edineia de Jesus Rocha Condomitti, que liga o bairro Recanto do Sossego e o Jardim São Lucas.

Nº 895/2017 - 22/09/2017 - Estudos no sentido de que seja efetuado o reparo na iluminação do bairro Jardim Madalena.

Nº 894/2017 - 22/09/2017 - Realização do serviço de limpeza na Rua Edineia de Jesus Rocha Condomiti, que liga o bairro Recanto do Sossego e o Jardim São Lucas.

Nº 893/2017 - 22/09/2017 - Estudos visando a execução de operação tapa buracos nas Ruas do bairro Jardim Madalena.

Nº 887/2017 - 22/09/2017 - Estudos visando a execução do serviço de operação tapa buracos, no bairro Parque Ruth Maria, com URGENCIA.

Nº 847/2017 - 12/09/2017 - estudos junto ao setor competente, no sentido de executar os serviços de limpeza e conservação da rua que liga o bairro Recanto do Sossego ao Jardim São Lucas.

Nº 841/2017 - 05/09/2017 - Estudos visando a retirada dos postes e tubos depositados na Rua Opala, localizada no bairro Casablanca.

Nº 834/2017 - 31/08/2017 - Estudos no sentido de viabilizar a construção de lombada na Estrada do Matão, altura do número 2500, no bairro do Matão.

Nº 833/2017 - 31/08/2017 - Estudos visando a execução dos serviços de operação tapa buracos e posterior recapeamento asfáltico em toda extensão da Estrada do Matão, principalmente na altura do número 2233, no bairro do Matão.

Nº 796/2017 - 17/08/2017 - Informar a Vossa Senhoria, sobre o Evento - "1º Old Car Fest", que acontecerá no dia 10 de setembro, no horário compreendido entre as 09:00 e as 17:00, na Rua Serra da Mantiqueira, localizada no centro de nosso Município.

Nº 795/2017 - 17/08/2017 - Informar a Vossa Excelência, sobre o Evento - " 1º Old Car Fest ", que acontecerá no dia 10 de setembro, no horário compreendido entre as 09:00 e as 17:00, na Rua Serra da Mantiqueira, localizada no centro de nosso Município.

Nº 717/2017 - 08/08/2017 - Envie cópia reprografica dos processos administrativos nº 3813/16 e 3990/15 que tramitam nesta Prefeitura

Nº 708/2017 - 07/08/2017 - Estudos no sentido de realizar o conserto das valetas existentes no bairro Parque Ruth Maria.

Nº 707/2017 - 07/08/2017 - Que seja feita a fiscalização, quanto ao esgoto lançado por moradores na Avenida do Trabalho, no bairro Parque Ruth Maria.

Nº 706/2017 - 07/08/2017 - Estudos visando dotar de iluminação a academia ao ar livre, localizada no bairro Recanto do Sossego.

Nº 705/2017 - 07/08/2017 - Estudos visando dotar de iluminação a Travessia da Rua Alfa, no bairro Parque Ruth Maria.

Nº 704/2017 - 07/08/2017 - Execução dos serviços de motonivelamento na Rua Camarão, no bairro Capela de São Pedro.

Nº 703/2017 - 07/08/2017 - Estudos visando dotar de iluminazção a quadra da Escola Jéssica Yukari Assami, localizada no bairro do Matão.

Nº 702/2017 - 07/08/2017 - Estudos visando a execução do serviço de operação tapa buracos na Rua José Manoel de Oliveira, próximo a Igreja Batista.

Nº 701/2017 - 07/08/2017 - Execução do serviço de operação tapa buracos na Rua Taboão da Serra em em toda sua extensão, no bairro Jardim São Marcos.

Nº 700/2017 - 07/08/2017 - Estudos no sentido de realizar o serviço de operação tapa buracos em toda extensão do bairro Parque Ruth Maria.

Nº 699/2017 - 07/08/2017 - Estudos visando a execução do serviço de operação tapa buracos em todas as ruas do bairro Recanto do Sossego.

Nº 640/2017 - 11/07/2017 - Estudos visando a execução do serviço de operação tapa buracos em todas as ruas do bairro Parque Ruth Maria.

Nº 622/2017 - 29/06/2017 - Estudos visando a instalação de 01 (uma) luminária na Rua 06 de Abril, bem como reparo nas que estão queimnadas e/ou com defeito em toda extensão do bairro Parque Ruth Maria.

Nº 621/2017 - 29/06/2017 - Estudos no sentido de que seja efetuado o reparo das lâmpadas existentes na Rua São Bernardo do Campo, no bairro Jardim São Marcos.

Nº 620/2017 - 29/06/2017 - Estudos, visando o reparo das luminárias queimadas e/ou com defeito na Rua Jabaquara, localizada no bairro Jardim Mirador.

Nº 619/2017 - 29/06/2017 - Estudos junto ao setor competente, no sentido de executar os serviços de limpeza na Estrada do Matão e em toda sua extensão.

Nº 613/2017 - 27/06/2017 - Estudos no sentido de efetuar o serviço de operação tapa buracos na Rua Pueblos, localizada no bairro Portão Vermelho.

Nº 612/2017 - 27/06/2017 - Estudos junto a Coordenadoria de Trânsito, visando a pintura das lombadas existentes nos bairros de nosso Município.

Nº 611/2017 - 27/06/2017 - Estudos junto a Coordenadoria de Trânsito, visando a pintura das lombadas existentes no bairro Parque Ruth Maria.

Nº 610/2017 - 27/06/2017 - Estudos junto a Coordenadoria de Trânsito, visando a pintura das lombadas existentes no bairro Recanto do Sossego.

Nº 608/2017 - 23/06/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a execução do serviço de limpeza da academia ao ar livre do bairro Recanto do Sossego.

Nº 607/2017 - 23/06/2017 - Estudos visando a pintura das lombadas existentes no bairro Parque Ruth Maria.

Nº 606/2017 - 23/06/2017 - Estudos visando a pintura das lombadas existentes no bairro Recanto do Sossego.

Nº 593/2017 - 19/06/2017 - Estudos junto ao setor de cadastro imobiliário, visando dar nova nomenclatura as Ruas Jabaquara e Ibirapuera, ambas localizadas no bairro Jardim Mirador.

Nº 592/2017 - 19/06/2017 - Estudos no sentido de realizar operação tapa buracos na Rua Jabaquara, em toda sua extensão, no bairro Jardim Mirador.

Nº 591/2017 - 14/06/2017 - Estudos visando a colocação de guias na entrada do bairro Parque Ruth Maria até a Rua 06 de Abril.

Nº 585/2017 - 09/06/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a realização de operação tapa buracos em toda extensão da Av. Madagascar, no Jardim Margarida.

Nº 567/2017 - 06/06/2017 - Estudos URGENTES junto a Coordenadoria de Trânsito, para que adote as providências cabíveis e necessárias, quanto ao transtorno que moradores e pais de alunos vem enfrentando, devido aos caos formado nos horários de entrada e saída dos estudantes da Escola Pindorama, localizada no bairro Jardim Floresta.

Nº 566/2017 - 06/06/2017 - Estudos URGENTES junto a Coordenadoria de Trânsito, para que adote as providências cabíveis e necessárias, quanto ao transtorno que moradores e pais de alunos vem enfrentando, devido ao caos formado nos horários de entrada e saída dos estudantes na EE Leonardo Soares Rodrigues, localizada no bairro Jardim Floresta.

Nº 565/2017 - 06/06/2017 - Estudos URGENTES junto a Coordenadoria de Trânsito, para que adote as providências cabíveis e necessárias, quanto ao transtorno que moradores e pais de alunos vem enfrentando, devido aos caos formado nos horários de entrada e saída dos estudantes na EE Orlando Ellero, localizada no bairro São Judas Tadeu.

Nº 564/2017 - 06/06/2017 - Estudos URGENTES junto a Coordenadoria de Trânsito, para que adote as providências cabíveis e necessárias, quanto ao transtorno que moradores e pais de alunos vem enfrentando, devido ao caos formado nos horários de entrada e saída dos estudantes na EE Bel Elias Alves da Costa, localizada no bairro Portão Vermelho.

Nº 552/2017 - 31/05/2017 - Estudos junto a empresa responsável pela coleta de lixo domiciliar, das ruas do Parque Ruth Maria, a terem mais cuidado na hora de recolher o lixo. Isto porque muitos moradores estão reclamando que os responsáveis pela coleta estão deixando muito lixo espalhado pelas ruas e calçadas, o que causa sujeira e mal cheiro.

Nº 551/2017 - 31/05/2017 - Estudos junto ao setor competente, no sentido de inibir que ambulantes se instalem nas proximidades do local onde será realizada Festa em Louvor a São João Batista, no dia 24 de junho, na Estrada Ilha Bela, no bairro do Aterrado.

Nº 547/2017 - 30/05/2017 - Estudos visando a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Naum Vieira Borba, no bairro Portão Vermelho.

Nº 546/2017 - 30/05/2017 - Estudos no sentido de executar o serviço de limpeza na Rua Ibirapuera, no bairro Jardim São Lucas.

Nº 545/2017 - 30/05/2017 - Estudos visando dotar de rede de iluminação pública a Rua Naum Vieira Borba, no bairro Portão Vermelho.

Nº 540/2017 - 29/05/2017 - Estudos no sentido de que seja efetuado o serviço de limpeza na Rua Izabel Maria Pereira em toda sua extensão, no bairro Jardim Portão Vermelho.

Nº 539/2017 - 29/05/2017 - Estudos junto a Coordenadoria de Trânsito, quanto ao fechamento da Estrada Ilha Bela, no bairro Aterradinho.

Nº 533/2017 - 29/05/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua dos Administradores, em toda sua extensão, no bairro Jardim Europa.

Nº 532/2017 - 29/05/2017 - Estudos visando a implantação de rede de iluminação pública na Rua Benedicto Soares, que liga os bairros Jardim São Marcos a Capela de São Pedro.

Nº 531/2017 - 29/05/2017 - Estudos junto a Coordenadoria de Trânsito, visando a pintura da faixa de pedestres e lombadas na Rua Dr. Rene Correa, em toda sua extensão.

Nº 530/2017 - 29/05/2017 - Construção de lombadas na Rua Benedicto Soares, que liga os bairros Jardim São Marcos a Capela de São Pedro.

Nº 529/2017 - 29/05/2017 - Realização do serviço de recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Jardim Floresta, principalmente na Rua Casuarinas.

Nº 528/2017 - 26/05/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a execução do serviço de recapeamento asfáltico em todo o bairro Recanto do Sossego.

Nº 527/2017 - 26/05/2017 - Estudos no sentido de que seja efetuado o serviço de limpeza em todo o bairro Parque Ruth Maria.

Nº 418/2017 - 26/04/2017 - Providências no sentido de que seja efetuado reparo quanto esgoto na Benedito Coelho, altura do número 258, no bairro da Lagoa.

Nº 454/2017 - 24/04/2017 - Estudos junto ao setor competente, no sentido de denominar a creche localizada no bairro Portão Vermelho, de CRECHE JOSÉ RUBENS VEIGA.

Nº 428/2017 - 07/04/2017 - Estudos no sentido de efetuar o desentupimento de um bueiro na Rua Mooca, no bairro São Lucas.

Nº 420/2017 - 06/04/2017 - Realizar ronda com maior frequência na Rua Benedito Coelho, no bairro da Lagoa.

Nº 419/2017 - 06/04/2017 - Realizar ronda com maior frequência na Rua Benedito Coelho, no bairro da Lagoa.

Nº 415/2017 - 31/03/2017 - Estudos no sentido de executar o serviço de limpeza no bueiro localizado na altura do número 154, da Avenida do Trabalho, em toda sua extensão, no bairro Jardim Vargem Grande.

Nº 403/2017 - 29/03/2017 - Informe se a rua que serve de ligação entre os bairros Recanto do Sossego e Jardim São Lucas já foi oficializada, e se a mesma passou a ser denominada de Rua Edinéia de Jesus Rocha Condomitti. Outrossim, gostaria de solicitar cópia do decreto de oficialização.

Nº 400/2017 - 29/03/2017 - Proceder o recapeamento asfáltico na Rua Taboão da Serra, no bairro Jardim São Marcos.

Nº 399/2017 - 29/03/2017 - Estudos junto ao Departamento de Obras, no sentido de que seja realizada regularmente a limpeza em todos os locais que há academias ao ar livre. Outrossim, faz-se necessária a realização de concretagem em todos esses locais.

Nº 398/2017 - 29/03/2017 - Estudos junto ao órgão competente, visando a implantação de iluminação pública em todas as academias ao ar livre.

Nº 397/2017 - 29/03/2017 - Estudos junto ao orgão competente, visando a implantação de iluminação na quadra existente ao lado da EM Jéssica Yukari Assami, no bairro do Matão.

Nº 396/2017 - 29/03/2017 - Estudos junto ao Departamento de Obras, visando a realização de limpeza em toda extensão da Rua Benedito Coelho, no bairro da Lagoa.

Nº 395/2017 - 29/03/2017 - Estudos junto ao Departamento de Obras, visando a realização de limpeza em toda extensão da Estrada da Lagoinha, no bairro da Lagoa.

Nº 394/2017 - 29/03/2017 - Estudos junto a empresa responsável, visando a revisão e troca das lâmpadas queimadas nas ruas do bairro Recanto do Sossego.

Nº 402/2017 - 28/03/2017 - Estudos no sentido de dotar de infraestrutura e pavimentação asfáltica a Rua Edinéia de Jesus Rocha Condomitti - rua de ligação entre os bairros Recanto do Sossego e Jardim São Lucas.

Nº 401/2017 - 28/03/2017 - Estudos no sentido de dotar de iluminação pública a Rua Edinéia de Jesus Rocha Condomitti - rua de ligação entre os bairros Recanto do Sossego e Jardim São Lucas.

Nº 369/2017 - 17/03/2017 - Adote as medidas cabíveis e necessária junto ao setor competente desta Prefeitura, visando o reparo na iluminação pública na Estrada do Contorno no Bairro do Sossego.

Nº 368/2017 - 15/03/2017 - Disponibilize verbas através de emendas parlamentares no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para serem utilizadas em infraestrutura, no Município de Vargem Grande Paulista.

Nº 357/2017 - 15/03/2017 - Estudos visando dotar de iluminação a Travessa da Rua Alfa, localizada no bairro Parque Ruth Maria.

Nº 356/2017 - 15/03/2017 - Estudos junto ao setor competente, no sentido de executar os serviços de limpeza e capinação em todas as ruas do bairro Parque do Agreste.

Nº 333/2017 - 10/03/2017 - Providências no sentido de notificar os proprietários dos imóveis localizados na Rua José Manoel de Oliveira, altura do número 2136, localizada no bairro Chácara São Judas Tadeu, a não jogar lixo nas calçadas.

Nº 332/2017 - 10/03/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a reconstrução de guia, bem como o serviço de recapeamento asfáltico na Rua José Manoel de Oliveira, altura do número 2136, no bairro Chácara São Judas Tadeu.

Nº 325/2017 - 08/03/2017 - Estudos no sentido de intensificar ronda na Estrada Ilha Bela, entre os números 420 ao número 10, no bairro Recanto Verde.

Nº 324/2017 - 08/03/2017 - Estudos no sentido de intensificar ronda na Estrada Ilha Bela, entre os números 420 ao número 10, no bairro Recanto Verde.

Nº 300/2017 - 03/03/2017 - Providências quanto a empresa que realizou uma obra na Rua José Manoel de Almeida, em frente a SABESP, no bairro Jardim Europa, a realizar o serviço de operação tapa buracos.

Nº 299/2017 - 03/03/2017 - Estudos visando a troca ou reparo das tampas dos bueiros existentes na Rua Coronel José Nunes dos Santos, localizada no Centro de nosso Município.

Nº 298/2017 - 03/03/2017 - Estudos junto ao setor competente, no sentido de executar os serviços de limpeza e capinação na Rua Cel. José Nunes dos Santos e toda sua extensão.

Nº 297/2017 - 03/03/2017 - Estudos no sentido de executar os serviços de limpeza e capinação na Rua Professor Valdecir Campestre, em frente à Escola Valêncio Soares Rodrigues, no bairro Jardim Olímpia.

Nº 192/2017 - 10/02/2017 - Estudos junto a AES Eletropaulo, visando a extensão da rede de iluminação pública no bairro Cidade Jardim, levando a iluminação à todas as ruas e em toda sua extensão.

Nº 187/2017 - 10/02/2017 - Adotar as medidas necessárias e cabíveis visando a execução de serviços de motonivelamento e apedregulhamento na divisa dos Município de São Roque e Vargem Grande Paulista, onde dá acesso aos bairros do Pilão D´água e Lagoa ao Município de São Roque.

Nº 164/2017 - 07/02/2017 - Estudos junto a empresa responsável pela iluminação pública, no sentido de realizar a troca da lâmpada existente na Estrada do Matão, altura do nº 2233, que encontra-se queimada há muito tempo.

Nº 159/2017 - 06/02/2017 - Estudos junto ao Departamento de Obras, no sentido de realizar motonivelamento e apedregulhamento na Estrada da Lagoinha, no bairro Lagoa.

Nº 158/2017 - 06/02/2017 - Estudos junto ao Departamento de Obras, visando a realização de limpeza geral e capinação em toda extensão da Estrada dos Soares, no bairro Jardim Mirador.

Nº 157/2017 - 06/02/2017 - Estudos junto ao Departamento de Obras, visando a realização de limpeza geral em toda extensão da Rua Campo Belo, no bairro Jardim São Lucas.

Nº 156/2017 - 06/02/2017 - Estudos junto ao Departamento de Obras, visando tapar um enorme buraco aberto na confluência da Rua Castro com a Rua José Manoel de Almeida, no Jardim Europa.

Nº 122/2017 - 31/01/2017 - Estudos no sentido de autorizar uma equipe que fará apresentação do Método Kumon de Ensino, através de panfletagem nas portas das escolas municipais de Vargem Grande Paulista, no período de fevereiro a dezembro do corrente ano.

Nº 98/2017 - 26/01/2017 - Estudos junto ao setor e/ou empresa responsável, visando a realização de reparos na rede de iluminação pública na Avenida dos Pássaros, altura do nº 377 - travessa da Estrada do Matão.

Nº 97/2017 - 26/01/2017 - Adoção de medidas cabíveis e necessárias no sentido de solucionar um problema gerado ao morador da Rua Dr. José Castilho Cabral, nº 78, no bairro Cidade Jardim - ao lado da área da Municipalidade.

Nº 96/2017 - 26/01/2017 - Estudos junto ao Departamento de Obras, visando a realização dos serviços de motonivelamento e apedregulhamento em todas as ruas do bairro Chácara do Remanso I.

Nº 95/2017 - 26/01/2017 - Estudos junto ao Departamento de Obras, visando a realização de limpeza em todos os bueiros existentes no bairro Jardim Margarida.

Nº 94/2017 - 26/01/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a realização de limpeza e desassoreamento do Córrego Vermelho, em toda a sua extensão.

Nº 44/2017 - 12/01/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a execução dos serviços de limpeza da praça localizada no bairro Jardim Marialda, localizada na Rua Cáspio, altura do número 60.

Nº 43/2017 - 12/01/2017 - Estudos no sentido de efetuar a limpeza do bueiro existente na Rua Mooca, altura do número 150, no bairro Jardim São Lucas.

Nº 42/2017 - 12/01/2017 - Estudos no sentido de realizar a limpeza na área de lazer localizada no bairro Recanto do Sossego.

Nº 41/2017 - 12/01/2017 - Estudos no sentido de efetuar a limpeza em todas as ruas do bairro Jardim Margarida, bem como a quadra existente no bairro.

Projetos de Decreto Legislativo (5)

Nº 4/2018 - 06/11/2018 - Outorga Titulo de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Carlos Alberto Prestes Miramontes

Nº 13/2017 - 07/11/2017 - Outorga Titulo de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Luiz Carlos Borba

Nº 12/2017 - 07/11/2017 - Outorga titulo de Cidadão Vargengrandense ao Professor José Ricardo Campolim de Almeida

Nº 6/2017 - 07/11/2017 - Outorga Titulo de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Pedro Vitório

Nº 7/2016 - 17/11/2016 - Outorga Título de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Antonio Marques Afonso

Projetos de Lei (2)

Nº 13/2017 - 27/06/2017 - Dispõe sobre o "Programa Disque Árvore" e dá outras providências

Nº 11/2017 - 27/06/2017 - Institui a semana municipal de prevenção e diagnostico do câncer infantil a ser realizada entre os dias 23 a 30 de novembro

Projetos de Resolução (1)

Nº 1/2017 - 13/03/2017 - Dá nova redação ao artigo 104 da Resolução nº 05 de 27 de novembro de 1990 (Regimento Interno).

Proposta de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 2/2018 - 26/02/2018 - Acrescenta o artigo 41-A na Lei Orgânica do Município de Vargem Grande Paulista, instituindo o Orçamento Impositivo

Nº 1/2018 - 26/02/2018 - Dá nova redação aos artigos 50, 60-A e 105 da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande Paulista

Requerimentos (107)

Nº 19/2018 - 12/12/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 025/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE LEI Nº 028/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE LEI Nº 029/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA

Nº 18/2018 - 06/11/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 025/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/18

Nº 20/2018 - 04/10/2018 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Josué Ramos, Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis, se tem algum requerimento para construção de empreendimento com fins habitacional na Rua João XXIII, altura do nº 998, na Chácara São Judas Tadeu, caso afirmativo enviar cópia integral do procedimento administrativo que originou o mesmo.

Nº 16/2018 - 18/09/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, às seguintes matérias: - PROJETO DE LEI Nº 026/18 – DA MESA DIRETORA - PROJETO DE LEI Nº 027/18 – DA MESA DIRETORA

Nº 15/2018 - 11/09/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, às seguintes matérias: - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/18 – DO EXECUTIVO - PROJETO DE LEI Nº 021/2018 – DO EXECUTIVO - PROJETO DE LEI Nº 022/2018 – DO EXECUTIVO

Nº 14/2018 - 04/09/2018 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Josué Ramos, para que envie cópia integral de todos os processos administrativos referentes à Certidão de Diretrizes, alvarás e atualizações de loteamentos industriais, residenciais e comerciais emitidas pela Prefeitura Municipal e Cetesb, do ano de 2013 até a presente data.

Nº 13/2018 - 21/08/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, às seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 018/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 019/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 020/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 12/2018 - 14/08/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, às seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 023/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE LEI Nº 024/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY DOS SANTOS

Nº 11/2018 - 27/06/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para inclusão na Pauta da Ordem do Dia, desta Sessão Extraordinária, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 016/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 10/2018 - 26/06/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para inclusão na Pauta da Ordem do Dia para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 015/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 008, de 13 de junho de 2001, que estabelece o calendário de eventos oficiais de Vargem Grande Paulista e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 021/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINHO “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, e da outras providencias”. PROJETO DE LEI Nº 022/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIMAR DO LUIA INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8/2018 - 02/05/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 014/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEY PROJETO DE LEI Nº 015/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROJETO DE LEI Nº 016/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE LEI Nº 017/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIMAR DO LUIA

Nº 3/2018 - 20/03/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para inclusão na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 006/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LENHA PROJETO DE LEI Nº 007/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROJETO DE LEI Nº 008/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROJETO DE LEI Nº 009/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/18 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Nº 2/2018 - 06/03/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 005/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 006/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 003/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROJETO DE LEI Nº 004/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE LEI Nº 005/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LENHA

Nº 22/2017 - 10/10/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 035/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 036/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 014/17 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PROJETO DE LEI Nº 015/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE LEI Nº 016/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEY PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/17 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Nº 21/2017 - 03/10/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 026/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 20/2017 - 26/09/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 025/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 027/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 029/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 030/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 031/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/17 – DO EXECUTIVO

Nº 19/2017 - 12/09/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 021/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 022/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 023/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 024/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 17/2017 - 08/08/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 017/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 018/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 019/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 16/2017 - 01/08/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 016/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA

Nº 14/2017 - 20/06/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 015/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 12/2017 - 06/06/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 008/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROJETO DE LEI Nº 009/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA

Nº 11/2017 - 30/05/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 007/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINHO

Nº 10/2017 - 23/05/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/17 – DE AUTORIA DO VERADOR DJALMA

Nº 8/2017 - 25/04/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 004/17 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA Dá nova redação a Lei Municipal nº 859 de 05 de março de 2015 e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 005/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LENHA Institui data religiosa no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 006/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de responsabilização contra o causador de pichação e/ou seus responsáveis PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/17 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA Altera o artigo 1º da Resolução nº 005/99.

Nº 7/2017 - 11/04/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 006/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre alterações das Leis nºs. 953/2016 (LDO) e 962/2016 (LOA) e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 007/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre alterações das Leis nºs. 953/2016 (LDO) e 962/2016 (LOA) e dá outras providências.

Nº 6/2017 - 04/04/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 003/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA Dispõe sobre a regulamentação das faixas de pedestres nos logradouros públicos do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências.

Nº 5/2017 - 28/03/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROPOSTA DE EMENDA Nº 001/17 – A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (1ª discussão – 1º Turno) Altera o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências

Nº 3/2017 - 21/03/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/17 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista.

Nº 2/2017 - 13/03/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/17 – dos Vereadores

Nº 1/2017 - 06/03/2017 - Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Odinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 004/17 - do Executivo PROJETO DE LEI Nº 005/17 - do Executivo PROJETO DE LEI Nº 001/17 - do Vereador Lucimar PROJETO DE LEI Nº 002/17 - do Vereador Marcelinho

Nº 24/2016 - 17/11/2016 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/16

Nº 22/2016 - 24/10/2016 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 045/16 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 047/16 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 20/2016 - 15/08/2016 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 04/16 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PROJETO DE LEI Nº 05/16 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Nº 19/2016 - 15/08/2016 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa de Leis “VOTO DE PROFUNDO PESAR”, pelo falecimento do Professor José Clarim Pereira Neto, ocorrido no dia 08 de agosto p. passado.

Nº 16/2016 - 30/05/2016 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que junto à Secretaria competente, preste informações com relação ao empreendimento que está sendo construído na Rua Ifema nº 621, em nosso Município: • Na localidade onde está sendo construído o referido empreendimento, existi ou existia uma mina de água ou nascente? Caso afirmativo, quem autorizou o aterramento da mesma; • O proprietário possui todas as autorizações e alvarás necessários para a realização do empreendimento? • Enviar cópia integral do processo em que a Prefeitura Municipal, autorizou e concedeu o alvará para a construção; e • Qual a finalidade do empreendimento, ou seja, o que vai funcionar na localidade.

Nº 15/2016 - 23/05/2016 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para inclusão na Pauta da Ordem do Dia, apreciação e votação, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 038/16 - de autoria do Executivo Dispõe sobre alteração da Lei nº 906/15 - Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.

Nº 14/2016 - 23/05/2016 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que junto a Secretaria competente, envie a esta Casa de Leis, cópia reprográfica integral do processo administrativo, que concedeu alvará para a construção de empreendimento (Posto de Gasolina), na confluência das Avenidas Madagascar e Avenida Fernando de Noronha, no Jardim Margarida.

Nº 13/2016 - 23/05/2016 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que junto ao competente, que envie cópia integral do processo administrativo nº 311/16, que originou a locação de imóvel no Bairro Ruth Maria, para ser utilizado por algumas Secretarias Municipais

Nº 12/2016 - 23/05/2016 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que junto a Secretaria competente, envie a esta Casa de Leis, cópia reprográfica integral do processo administrativo, que originou alvará de construção de três Galpões na Rua Avelino Soares Rodrigues, altura dos nºs. 937, 971 e 987, em frente ao Residencial Reserva Jatobá, em nosso Município.

Nº 11/2016 - 16/05/2016 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para inclusão na Pauta da Ordem do Dia, apreciação e votação, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI nº 038/16 - De autoria do Executivo Dispõe sobre alteração da Lei nº 906/15 - Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.

Nº 9/2016 - 02/04/2016 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 031/16 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Vargem Grande Paulista PMGIRSU e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 032/16 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a doar bens inservíveis deste Município ao fundo Social de Solidariedade de Vargem Grande Paulista e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 033/16 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre alteração da Lei nº 724 de 07 de junho de 2013, que institui o Programa Adote uma Praça e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 035/16 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre desafetação de área pública transferindo de bem dominial para bem de uso comum destinado a melhoria do sistema viário e dá outras providências.

Nº 8/2016 - 28/03/2016 - Dispensa as formalidades regimentais para apreciação e votação dos Projetos de Lei nºs 029/16 do Executivo

Nº 7/2016 - 21/03/2016 - Dispensa as formalidades regimentais para apreciação e votação dos projetos de Lei nºs 029/16 do Executivo

Nº 63/2015 - 07/12/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 051/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 052/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 56/2015 - 05/10/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, incluindo na Pauta da Ordem do Dia para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 045/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 51/2015 - 21/09/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 044/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 006/15 – DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON MARTINS PROPOSTA DE EMENDA Nº 002/15 – À LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO (1ª Discussão – 1º Turno)

Nº 49/2015 - 08/09/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, , para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 42/2015 - 03/08/2015 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja deliberado pelo Plenário dessa Casa de Leis, a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Advogado, em 11 de agosto do corrente ano, com início às 19:00 horas.

Nº 36/2015 - 22/06/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 027/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 34/2015 - 15/06/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 030/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 32/2015 - 08/06/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 003/15 – DE AUTORIA VEREADOR NEY

Nº 30/2015 - 01/06/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 028/15 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 029/15 – DO EXECUTIVO

Nº 19/2015 - 11/05/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 021/15 – DO EXECUTIVO

Nº 18/2015 - 27/04/2015 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa de Leis “VOTO DE PROFUNDO PESAR”, pelo falecimento de Ronaldo Fernando de Andrade, ocorrido no dia 22 de abril p. passado.

Nº 13/2015 - 30/03/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 011/15 – DO EXECUTIVO

Nº 35/2014 - 15/12/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nºs 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082,083, 084, 085, 086, 087, 088, 089 – TODOS DO EXECUTIVO; PROJETO DE COMPLEMENTAR Nº 07/14 – DO EXECUTIVO E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/14 – DO LEGISLATIVO

Nº 26/2014 - 20/10/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 065/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/14 – Marcelo Lenha PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/14 – Djalma PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/14 – Djalma PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/14 – Serginho PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/14 – Lucimar PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/14 – Welington Martins PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/14 – Zezinho PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/14 – Zezinho PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 010/14 – Juninho Veiga PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 011/14 – Serginho PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 012/14 – Serginho

Nº 25/2014 - 20/10/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 061/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 063/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 23/2014 - 22/09/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 008/14 – DE AUTORIA DO VEREADOR SERGINHO

Nº 21/2014 - 08/09/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 056/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 057/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 058/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 059/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 060/14 – DO EXECUTIVO

Nº 18/2014 - 08/09/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 052/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 053/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 054/14 – DO EXECUTIVO

Nº 16/2014 - 01/09/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 048/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 050/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 051/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 055/14 – DO EXECUTIVO

Nº 15/2014 - 11/08/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 044/14 – DO EXECUTIVO

Nº 13/2014 - 04/08/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que informe a respeito da terceirização do Pronto Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, firmado com o INSTITUTO SOCIAL SAÚDE RESGATE Á VIDA: 1. Quais foram os critérios objetivos para a escolha do referido Instituto com entidade gerenciadora do Pronto Atendimento? 2. Enviar detalhamento das propostas Financeiras apresentadas pela entidade qualificada como organização social; 3. Enviar cópia reprográfica do contrato social das entidades que participaram da seleção (edital) e foram desclassificadas, fazendo o detalhamento dosmotivos da não qualificação; 4. Informar qual a forma de contratação de pessoal, critérios de admissão, comprovantes de qualificação técnica para desempenho de cada função, desde o funcionário da limpeza até o médico? 5. Enviar comprovantes de regularidade de recolhimento de obrigações trabalhistas de todos funcionários admitidos pelo Instituto desde o inicio da prestação dos serviços; 6. Informar se o Instituto contrata médicos através de Cooperativa? 7. Enviar a relação dos serviços e compra de insumos e matérias que serão disponibilizados pelo Instituto; 8. Quais servidores municipais estão cedidos para o instituto? (Listar nome do servidor, matrícula, sua origem); 9. Quais bens pertencentes ao patrimônio público estão cedidos ao Instituto? (listar o bem, seu valor e o numero de patrimônio); 10. Caso algum bem for danificado será imediatamente ressarcido o prejuízo pelo Instituto? 11. Quais os valores que onerarão os cofres municipais, mensalmente com a terceirização? 12. Enviar relação de todos os funcionários do Instituto e qual a função que exerce e o local que presta os seus serviços; 13. Quantos profissionais permanecerão diariamente no Pronto Atendimento (enviar relação detalhada com nome do profissional e carga horária, desde o profissional da limpeza até o médico); e 14. Enviar cópia reprográfica integral do procedimento administrativo

Nº 11/2014 - 16/06/2014 - REQUERIMENTO Nº 011/14 Senhor Presidente, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 041/14 – DO EXECUTIVO

Nº 10/2014 - 26/05/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 038/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 039/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 040/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/14 – DO EXECUTIVO

Nº 9/2014 - 12/05/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 037/14 – DO EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Nº 7/2014 - 28/04/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 030/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 031/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 035/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 006/14 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROJETO DE LEI Nº 007/14 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO VEIGA

Nº 6/2014 - 07/04/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 023/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 024/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 025/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 028/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 029/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 032/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 034/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 5/2014 - 24/03/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 005/14 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Nº 4/2014 - 10/03/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 020/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 021/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 022/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 026/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 027/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 3/2014 - 07/03/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 004/14 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Nº 2/2014 - 24/02/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTARNº 002/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 003/14 – DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON MARTINS

Nº 34/2014 - 01/01/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 068/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 069/14 – DO EXECUTIVO

Nº 40/2013 - 13/12/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias, nesta Sessão Extraordinária: PROJETO DE LEI Nº 057/13 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre horário de funcionamento dos estabelecimentos localizados no Município de Vargem Grande Paulista: Bares, Restaurantes, Padarias, Lanchonetes, Cafeterias Pizzarias, Lojas de Conveniências e Similares, Comercio em Geral, Industrias em Geral e Prestadores de Serviços e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 058/13 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre alteração da Lei 601 de 1º de julho de 2011, a qual dispõe sobre alteração da Lei 546 de 21 de outubro de 2010, que dispõe sobre a organização administrativa do Município de Vargem Grande Paulista é da outras providências. PROJETO DE LEI Nº 059/13 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre da alteração da Lei 546 de 21 de outubro de 2010, que dispõe sobre a organização administrativa do Município de Vargem Grande Paulista é da outras providências. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/13 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Vargem Grande Paulista, conforme determina o artigo 5º da Lei Complementar nº 14/03 e dá outras providências. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/13 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre alteração da Lei complementar nº 010 de 27 de dezembro de 2002, a qual institui no Município de Vargem Grande Paulista a contribuição para custeio da Iluminação Pública, prevista no artigo 49 –A da Constituição Federal e dá outras providências.

Nº 38/2013 - 02/12/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 049/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/13 – DA MESA DIRETORA

Nº 37/2013 - 02/12/2013 - Requeiro à Mesa , ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se a Prefeitura Municipal tem alguam norma ou regulamentação que autorize servidor que não ocupe cargo de motorista a dirigir veículos da frota ou que são locados pela Administração Municipal, caso afirmativo enviar cópia da referida regulamentação.

Nº 36/2013 - 02/12/2013 - Requeiro à Mesa , ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, relação das locações de imóveis feitas pela Administração Municipal.

Nº 35/2013 - 02/12/2013 - Requeiro à Mesa , ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, relação dos cargos do quadro de servidores efetivos.

Nº 34/2013 - 02/12/2013 - Requeiro à Mesa , ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, relação dos cargos de Secretário, Diretor e Coordenador, discriminando nome, referência, valor da referência, local onde presta serviços e se faz parte de alguma Comissão e percentual de gratificação

Nº 32/2013 - 02/12/2013 - Requeiro à Mesa , ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que preste infromação a esta Casa de Leis, no que concerne à abertura de Avenida, mas margens da Rua Pachiuba no Jardim Floreesta, dando acesso a Rodovia Bunjiro Nakao.

Nº 31/2013 - 02/12/2013 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, sobre a terceirização do Pronto Atendimento, feito pelo Instituto SAS

Nº 30/2013 - 02/12/2013 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, sobre o Show da Dupla Rio negro e Solimões, realizado em 27 de novembro em comemoração ao 32º Aniversário de Emancipação Politico-Administrativa de Vargem Grande Paulista

Nº 29/2013 - 02/12/2013 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, cópia reprográfica integral do processo administrativo nº 103/13, Carta Convite, bem como todos os processos de pagamento, referente a contratação de serviços de arbitragem dos campeonatos, olimpiadas, jogos dos trabalhadores e festival das escolinhas, no valor de R$ 79.400,00 , onde sagrou vencedora a Liga Desportiva de Vargem Grande Paulista

Nº 28/2013 - 02/12/2013 - Requeiro a Mesa , ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Roberto Rocha, que envie a esta Casa de Leis cópia reprografica integral do processo administrativo nº 160/13, Pregão 009/13 bem como todos os processos de pagamento, referente à contratação de empresa para fornecimento de marmitex, no valor de R$ 155.278,00, onde sagrou vencedora a empresa Rodrigo&Gabriella Restaurante Ltda.

Nº 27/2013 - 02/12/2013 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que envie a esta CAsa de Leis, cópia reprográfica integral do processo administrativo nº 174/13, Concorrência Pública 003/13, bem como todos os processos de pagamento, referente à contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e manutenção das escolas municipais, no valor de de R$ 1,319,689,00 onde sagrou vencedora a empresa J-Pem Serviços e Consultoria Eirelli Epp.

Nº 26/2013 - 02/12/2013 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que envie a esta CAsa de Leis, cópia reprográfica integral do processo administrativo nº 092/13, Concorrência Pública 002/13, bem como todos os processos de pagamento, referente à locação de viaturas, no valor de R$ 673.800,00 , onde sagrou vencedora a empresa Locaville Locação de Veiculos Ltda

Nº 25/2013 - 02/12/2013 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que envie a esta CAsa de Leis, cópia reprográfica integral do processo administrativo nº 092/13, Concorrência Pública 002/13, bem como todos os processos de pagamento, referente à locação de viaturas, no valor de R$ 287.160,00 , onde sagrou vencedora a empresa Rodoville Serviços Ltda Epp

Nº 24/2013 - 25/11/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/13 – DO EXECUTIVO Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Vargem Grande Paulista, conforme determina o artigo 59 da Lei Complementar nº 14/03 e dá outras providências.

Nº 22/2013 - 04/11/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/13 – DO LEGISLATIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/13 – DO LEGISLATIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/13 – DO LEGISLATIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/13 – DO LEGISLATIVO

Nº 21/2013 - 29/10/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 042/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 046/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 047/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/13 – DA MESA DIRETORA

Nº 20/2013 - 14/10/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 045/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/13 – DO EXECUTIVO

Nº 17/2013 - 19/08/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 039/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 016/13 – DO VEREADOR DJALMA

Nº 16/2013 - 05/08/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 037/13 – DO EXECUTIVO VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 051/2013, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 014/13 – DO VEREADOR JUNINHO VEIGA

Nº 15/2013 - 28/06/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria, nesta Sessão Extraordinária: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/13 – DO EXECUTIVO

Nº 12/2013 - 20/05/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 021/13 – DO EXECUTIVO

Nº 11/2013 - 20/05/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 034/13, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 025/13 – DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 033/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 034/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 011/13 – DO VEREADOR DJALMA PROJETO DE LEI Nº 012/13 – DO VEREADOR ZEZINHO

Nº 10/2013 - 13/05/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação aseguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 010/13 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA

Nº 9/2013 - 06/05/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 027/13 – DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 028/13 – DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 029/13 – DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 030/13 – DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 031/13 – DO PODER EXECUTIVO

Nº 8/2013 - 22/04/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 025/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 546, de 21 de outubro de 2010 que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Vargem Grande Paulista e dá outrasprovidências.

Nº 7/2013 - 15/04/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 020/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 022/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 023/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 024/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 007/13 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO VEIGA PROJETO DE LEI Nº 008/13 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO VEIGA PROJETO DE LEI Nº 009/13 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO VEIGA

Nº 4/2013 - 11/03/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 009/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 010/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 011/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 012/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 013/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 014/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 016/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO;

Nº 3/2013 - 03/03/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 003/13 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO VEIGA PROJETO DE LEI Nº 004/13 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PROPOSTA DE EMENDA Nº 002/13 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (1º Turno – 1ª Discussão)

Nº 2/2013 - 25/02/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 004/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 001/13 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PROJETO DE LEI Nº 002/13 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO VEIGA JUSTIFICATIVA

Nº 1/2013 - 18/02/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 001/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 002/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 003/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 005/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 006/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 007/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 008/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/13 – DO EXECUTIVO

Nº 33/2013 - 01/01/2013 - Requeiro à Mesa , ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, todos os termos e contratos firmados entre a Administração Pública e Terceiros, na obrigação de fazer, desde janeiro de 2010 até a prsente data.

Nº 18/2017 - 22/08/2010 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 020/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - 25/01/2018 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - Dispõe sobre autorização ao Executivo para subsidiar passagem a Idosos e Servidores Públicos, institui o Passe Social e dá outras providências

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