Brasão

Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista

Consulta

Decretos Legislativos (9)

Nº 17/2015 - 09/11/2015 - Outorga Titulo de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Matsuo Ebina

Nº 16/2015 - 09/11/2015 - Outorga Titulo de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Pedro Calazans Silva

Nº 14/2015 - 09/11/2015 - Outorga Titulo de Cidadão Vargengrandense ao Senhor José João de Lima

Nº 15/2015 - 01/01/2015 - SEM ASSUNTO

Nº 8/2013 - 11/11/2013 - Outorga Titulo de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Ivair Monteiro da Silva

Nº 13/2011 - 07/11/2011 - OUTORGA TITULO DE CIDADÃO VARGENGRANDENSE AO SENHOR JOSÉ GERALDO ROCHA DE JESUS

Nº 6/2008 - 24/11/2008 - Outorga Título de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Roque de Moraes

Nº 1/2004 - 18/02/2004 - Outorga Titulo de Cidadã Vargengrandense a Senhora Norma Curti

Nº 11/2011 - 07/11/2001 - OUTORGA TITULO DE CIDADÃO VARGENGRANDENSE AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO PAULO CUNHA.

Emendas (6)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 - 02/04/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 10/2018 - Institui o programa "Adote um Ponto de Taxis" no Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - 13/10/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro 2018

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - 28/09/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - Dispõe sobre a revisão da Politica Municipal de Saneamento Básico, conforme determina o art. 16 § 4º da Lei 736/13 e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2016 - 19/10/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 46/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2016 - 27/06/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 42/2016 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 906, de 07 de dezembro de 2015, a qual estima a receita e fixa as despesas do Município para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2016 - 15/03/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 29/2016 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 906 de 07 de dezembro de 2015, a qual estima a receita e fixa as despesas do Município para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 14 - 01/06/2005 - Dá nova redação ao artigo 108 da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande Paulista

Indicações (68)

Nº 26/2017 - 20/02/2017 - estudos visando a construção de área de lazer no bairro Jardim Vargem Grande.

Nº 1/2010 - 22/02/2010 - Enviar Projeto de Lei dispondo sobre redução ou isenção de IPTU às vitimas de enchentes

Nº 219/2009 - 22/06/2009 - Motonivelamento e apedregulhamento na Rua Novo Oriente , no Pq. Vent Vert e instalação de iluminação pública.

Nº 218/2009 - 22/06/2009 - Coleta domiciliar de lixo em todas as ruas do Jd. Nova Esperança e Estrada Servidão da Lagoa.

Nº 209/2009 - 25/05/2009 - Que os funcionários ocupantes dos cargos de agente de saúde, fiscais e outras funções que façam verificação in loco sejam isentos de pagar passagens nos transportes coletivos dentro do Município.

Nº 183/2009 - 22/04/2009 - Abertura de rua, interligando o Parque do Agreste a Estrada Mineração Ouro Branco, no Tijuco Preto.

Nº 176/2009 - 22/04/2009 - Instalação de iluminação pública na viela que liga a Rua Amaralina e Boa Viagem, ambas localizadas no bairro Parque do Agreste.

Nº 175/2009 - 13/04/2009 - Instalar luminária nas vielas do Parque do Agreste, principalmente na que liga as Ruas Ponta Negra, Urca e Flamengo.

Nº 173/2009 - 13/04/2009 - Estudos junto a Eletropaulo Metropolitana, no sentido de dotar de iluminação pública a escadaria que liga as Ruas Suzana e Mairiporã, no bairro Jardim São Marcos. Outrossim, gostaria de solicitar que seja instalado corrimão em ambos os lados da referida escadaria.

Nº 172/2009 - 13/04/2009 - Estudos junto a Eletropaulo Metropolitana, no sentido de dotar de iluminação pública a escadaria que liga as Ruas Santo André e Suzano, no bairro Jardim São Marcos. Outrossim, gostaria de solicitar que seja instalado corrimão em ambos os lados da referida escadaria.

Nº 27/2008 - 28/04/2008 - ATRAVÉS DA MESA, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO ROQUE DE MORAES A CONVENIÊNCIA DE PROCEDER ESTUDOS NO SENTIDO DE CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL UMPLANO DE SAÚDE GRATUITO.

Nº 26/2008 - 28/04/2008 - ATRAVÉS DA MESA, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO ROQUE DE MORAES A CONVENIÊNCIA DE PROCEDER ESTUDOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, VISANDO A INSTALAÇÃO DA CASA DO PARTO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 176/2007 - 22/05/2007 - ENCAMINHAR PROJETO DISPONDO SOBRE GRATIFICAÇÃO, PREVISTA NO INCISO I, DO ARTIGO 185, DA LEI MUNICIPAL Nº 026, DE 03/09/84, AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, FISCAL DE TRIBUTAÇÃO E FISCAL SANITÁRIO.

Nº 16/2006 - 21/02/2006 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO.

Nº 288/2005 - 17/05/2005 - QUE A ÁREA INSTITUCIONAL DA MUNICIPALIDADE EXISTENTE NA CHÁCARA HABITACIONAL SANTA MÔNICA SEJA UTILIZADA PELA COMUNIDADE PARA A PRATICA DE ESPORTES E LAZER.

Nº 251/2005 - 19/04/2005 - REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO RECANTO DO SOSSEGO.

Nº 240/2005 - 19/04/2005 - AMPLIAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Nº 371/2004 - 22/06/2004 - INSTALAR UMA LUMINÁRIA NO POSTE DO FINAL DA RUA GONZAGA, NO PARQUE DO AGRESTE.

Nº 201/2004 - 20/04/2004 - INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NA ALTURA DO NÚMERO 48 DA RUA 06 DE ABRIL, NO PARQUE RUTH MARIA.

Nº 78/2004 - 16/03/2004 - CONSERVAÇÃO NA RUA PAULINO VAZ COELHO, NA CHÁCARA SÃO JUDAS.

Nº 77/2004 - 16/03/2004 - MOTONIVELAMENTO E APEDREGULHAMENTO NA RUA JOÃO XXII, NO SÃO JUDAS.

Nº 76/2004 - 16/03/2004 - INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DAVINA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO SÃO JUDAS.

Nº 75/2004 - 16/03/2004 - MOTONIVELAMENTO E APEDREGULHAMENTO NA RUA DAVINA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO SÃO JUDAS.

Nº 5/2004 - 17/02/2004 - ESTUDOS JUNTO A ELETROPAULO VISANDO REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 06 DE ABRI, NO PARQUE RUTH MARIA.

Nº 4/2004 - 17/02/2004 - ESTUDOS JUNTO A ELETROPAULO VISANDO REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DR. JOSÉ CASTILHO CABRAL, NA CIDADE JARDIM.

Nº 543/2003 - 11/11/2003 - REALIZAR CONVÊNIO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A FIM DE IMPLANTAR CIRETRAN EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 536/2003 - 11/11/2003 - CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DAS LAGES, EM FRENTE AO PAYSAGE.

Nº 516/2003 - 21/10/2003 - CONSTRUIR QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY EM TERRENO DA MUNICIPALIDADE NO PARQUE RUTH MARIA.

Nº 515/2003 - 21/10/2003 - CONSTRUIR LOMBADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTO ANDRÉ, NO JARDIM SÃO MARCOS.

Nº 486/2003 - 07/10/2003 - AO PRESIDENCIAL DA CÂMARA PARA DEIXAR A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO UM TÉCNICO PARA ORIENTAÇÃO SOBRE O PROJETO DO PLANO DIRETOR E REALIZAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.

Nº 436/2003 - 16/09/2003 - CRIAR UM PAT.

Nº 411/2003 - 09/09/2003 - ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 385/2003 - 26/08/2003 - ESTUDOS JUNTO A TELEFÔNICA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE SPEED EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 358/2003 - 05/08/2003 - VISTORIA E LIMPEZA NO FINAL DA RUA PROGRESSO, NO JARDIM VARGEM GRANDE.

Nº 357/2003 - 05/08/2003 - CANALIZAR AS ÁGUAS PLUVIAIS NOS FUNDOS DA RUA MAIRIPORÃ, NO JARDIM SÃO MARCOS.

Nº 356/2003 - 05/08/2003 - INTERAGIR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E AÇÕES E DESENVOLVIMENTO HUMANO VISANDO A REALIZAÇÃO DE FEIRA PERMANENTE DE ARTESANATO PARA OS ALUNOS EXPOREM SEUS TRABALHOS.

Nº 353/2003 - 05/08/2003 - DESTINAR ÁREA DA MUNICIPALIDADE DA ALAMEDA CRINUS, NO PARQUE RUTH MARIA, PARA CONSTRUIR BASE PARA A GUARDA CIVIL E UMA CRECHE.

Nº 352/2003 - 05/08/2003 - CONTINUAR A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NO PARQUE RUTH MARIA.

Nº 334/2003 - 24/06/2003 - CONSTRUIR UM VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO SÃO JUDAS E INSTALAR REDE DE ÁGUA NO LOCAL.

Nº 318/2003 - 24/06/2003 - TRANSFORMAR A ÁREA QUE CIRCUNDA O CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM SÃO LUCAS EM PRAÇA DE ESPORTES.

Nº 274/2003 - 03/06/2003 - VIABILIZAR CONVÊNIO ENTRE A MUNICIPALIDADE E CLINICAS ESPECIALIZADAS PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.

Nº 158/2003 - 15/04/2003 - ESTUDOS JUNTO A SABESP PARA IMPLANTAR REDE DE ÁGUA, EM PARCERIA COM A MUNICIPALIDADE, NO LOTEAMENTO PARQUE SANTA AFONSO II.

Nº 151/2003 - 08/04/2003 - REALIZAR ATERRO NOS IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE LOCALIZADOS NO PARQUE RUTH MARIA, PRINCIPALMENTE NA ALAMEDA BEIJO.

Nº 143/2003 - 08/04/2003 - LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBO E CAIXAS RECEPTORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO RECANTO DO SOSSEGO.

Nº 128/2003 - 25/03/2003 - COLOCAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA VIELA DA RUA EDGAR PASSOS, NO CENTRO.

Nº 123/2003 - 11/03/2003 - LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NO PARQUE DO AGRESTE, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA UBS E DOS COMÉRCIOS LOCAIS.

Nº 390/2002 - 03/12/2002 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INFRAESTRUTURA NAS RUAS DO JARDIM SÃO MARCOS, NA ÁREA DENOMINADA SEM TERRA E ATUALMENTE CONHECIDA COMO NOVA ESPERANÇA.

Nº 265/2002 - 27/08/2002 - REMETER PROJETO DE LEI, REGULAMENTO A CONCESSÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE NOVOS BARES E SIMILARES EM NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO.

Nº 217/2002 - 28/05/2002 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIELAS DA AVENIDA GERALDO DOS SANTOS, NO PORTÃO VERMELHO.

Nº 216/2002 - 28/05/2002 - OPERAÇÃO TAPABURACOS NA AVENIDA GERALDO DOS SANTOS, NO PORTÃO VERMELHO.

Nº 98/2002 - 05/03/2002 - EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NA RUA FERNÃO DIAS PAES, NO COLINAS BANDEIRANTES.

Nº 97/2002 - 05/03/2002 - EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA FERNÃO DIAS PAES, NO COLINAS BANDEIRANTES.

Nº 414/2001 - 28/11/2001 - VIABILIZAR LOCAL PARA INSTALAR A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

Nº 379/2001 - 16/10/2001 - CONSERTAR A CERCA DA EMEI PROF. KOZO EBINA, NO SÃO LUCAS.

Nº 374/2001 - 09/10/2001 - MOTONIVELAMENTO E APEDREGULHAMENTO NAS RUAS DO JARDIM MIRADOR.

Nº 354/2001 - 02/10/2001 - COLOCAR PROTEÇÃO NO GRAMADO DA ESCOLA JOAQUIM NOVAES, NO SÃO LUCAS.

Nº 193/2001 - 12/06/2001 - DESIGNAR ACOMODAÇÕES PARA INSS.

Nº 165/2001 - 23/04/2001 - EXCLUIR DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2002, A COBRANÇA DAS TAXAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA.

Nº 158/2001 - 09/04/2001 - OPERAÇÃO TAPABURACOS NAS RUAS DR RENÉ CORRÊA, CEL JOSÉ NUNES DOS SANTOS, SÃO BERNARDO DO CAMPO, SANTO ANDRÉ E SUZANO.

Nº 157/2001 - 09/04/2001 - NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA DOS CRISÂNTEMOS PARA EFETUAR LIMPEZA.

Nº 156/2001 - 09/04/2001 - DOTAR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A RUA DOS CRISÂNTEMOS, NO NARA GARDEN.

Nº 148/2001 - 02/04/2001 - COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOS CRISÂNTEMOS, ALTURA DO NÚMERO 335, NO NARA GARDEN.

Nº 147/2001 - 02/04/2001 - CONSTRUIR ABRIGOS PARA OS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DR. RENÉ CORRÊA.

Nº 142/2001 - 26/03/2001 - CONSERVAR A QUADRA DE AREIA EXISTENTE NO JARDIM FLORESTA.

Nº 118/2001 - 12/03/2001 - FISCALIZAR OS CAMINHÕES QUE ESTÃO DESVIANDO DA BALANÇA PELO BAIRRO PARQUE RUTH MARIA.

Nº 110/2001 - 05/03/2001 - PROCEDER ESTUDOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DO PAT POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR.

Nº 109/2001 - 05/03/2001 - EFETUAR REPAROS NAS AMBULÂNCIAS QUE NECESSITAM DESTE SERVIÇO.

Nº 108/2001 - 05/03/2001 - EFETUAR O CALÇAMENTO NAS VIELAS EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM SÃO LUCAS.

Leis Complementares (1)

Nº 64 - 12/09/2013 - Dá nova redação ao § 6º do artigo 230 da Lei Complementar nº 001 de 28 de dezembro de 1993 e dá outras providências.

Leis Ordinárias (16)

Nº 776 - 18/02/2014 - Institui datas religiosas no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências.

Nº 474 - 03/12/2009 - Dispõe sobre a instalação de caixas coletoras de baterias, pilhas e similares que foram usadas em aparelhos telefônicos nos estabelecimentos que comercializam e/ou prestam serviços de telefonia fixa ou móvel.

Nº 471 - 18/11/2009 - Dispõe sobre a substituição do uso de sacos plásticos de lixo e sacolas plásticas por sacos de lixo ecológico e sacolas ecológicas e dá outras providências.

Nº 470 - 18/11/2009 - Dispõe sobre a substituição do papel convencional por papel reciclado, nos órgãos públicos municipais de Vargem Grande Paulista e dá outras providências.

Nº 469 - 18/11/2009 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista, disponibilizar em seu site na internet, lista e fotos de pessoas desaparecidas e dá outras providências.

Nº 464 - 01/10/2009 - Autoriza os motoristas de transporte coletivo parar fora do ponto, quando solicitado por pessoa portadora de necessidade especial, dentro do Município de Vargem Grande Paulista.

Nº 458 - 02/07/2009 - Estabelece normas para implantação de degrau para todos os telefones públicos existentes e nos que forem instalados.

Nº 424/2009 - 24/04/2009 - Institui a “Semana Municipal de Combate a Pedofilia".

Nº 255 - 18/08/2006 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA SERENA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

Nº 190 - 30/08/2005 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCARIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO DE COLOCAR Á DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA DAR ATENDIMENTO DIGNO E PROFISSIONAL A SEUS CLIENTES.

Nº 189/2005 - 30/08/2005 - ALTERA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA

Nº 188/2005 - 30/08/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO, A EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE CONFORME ESPECIFICA

Nº 181 - 21/06/2005 - “DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO EXTERNA DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 167 - 20/05/2005 - “AUTORIZA A COORDENADORIA DE FUTEBOL, A EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE CONFORME ESPECIFICA”

Nº 138 - 03/09/2004 - “DÁ DENOMINAÇÃO NA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”.

Nº 55/2002 - 13/05/2002 - "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OU EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE EM VEÍCULOS DE TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Moções (18)

Nº 2/2019 - 26/02/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao Presidente da 250ª Subseção da OAB – Vargem Grande Paulista, Thiago Felipe Comin Rodrigues, pelo seu despreparo e desrespeito com as autoridades constituídas no Município de Vargem Grande Paulista, principalmente aos Vereadores que compõem o Poder Legislativo.

Nº 5/2016 - 23/05/2016 - Moção de Congratulações em forma de reconhecimento e incentivo para nossa Guarda Municipal, que merece respeito e mais investimentos, destacando os Guardas Municipais que estavam de plantão na referida ocorrência: Henrique, Devanir, Alex, Mendonça, Barbosa, De Camargo e Surin, estendendo-se a presente Moção, a todos os componentes da corporação.

Nº 1/2015 - 02/03/2015 - DE APELO, ao Prefeito Municipal Roberto Rocha e a empresa TVG Paulista, alterar o itinerário do Parque do Agreste/São Marcos

Nº 1/2011 - 28/02/2011 - Moção de Congratulações ao Dia Internacional da Mulher, em nome das Senhoras: DARLENE PONCIANO BOMFIM, EDITE FERREIRA DE LIMA GARCIA, TEREZA MARQUES ROSA DE SOUZA, MARIA APARECIDA AUGUSTA DOS SANTOS FIRMINO, MARLUCE ARAUJO BARROS, NOEMIA BATISTA VIALETO, MARIA MARQUES DIAS MUNHOZ, DENISE PAIVA VILLANOVA, LEONINA MARINHO RIBEIRO e MIRIAM PAES, que se destacam em nosso Município, extensivamente a todas as mulheres da sociedade vargengrandense, rogando-lhes sucesso pleno durante toda sua vida.

Nº 1/2010 - 22/02/2010 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos, autor da Proposta de Emenda Constitucional nº 391/2009

Nº 1/2009 - 09/03/2009 - MOÇÃO DE APLAUSO, Dia Internacional da Mulher

Nº 2/2008 - 03/03/2008 - MOÇÃO DE APLAUSO AO Dr. EDNELSON DE JESUS MARTINS, E TODA SUA EQUIPE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE VARGENGRANDENSE.

Nº 1/2007 - 13/03/2007 - APLAUSO - AO SR. JOSE VALDEMAR AZEVEDO SILVA -TÉCNICO COMUNITÁRIO DA SABESP.

Nº 27/2006 - 17/10/2006 - APELO - A ARTESP PARA QUE AGILIZE OS PROCESSOS PARA A COLOCAÇÃO DE PASSARELAS EM VARGEM GRANDE PAULISTA.

Nº 10/2006 - 02/05/2006 - APLAUSO - AO DELEGADO DE POLÍCIA - DR. LUÍS CARLOS DOS SANTOS E TODA SUA EQUIPE, PELO BRILHANTE TRABALHO.

Nº 1/2006 - 21/02/2006 - REPÚDIO - AO PLANTÃO CONTROLADOR - DIR V - PELA DEMORA NA REMOÇÃO E NAS VAGAS DE USUÁRIOS DA UBS CENTRAL EM HOSPITAIS CONVENIADOS COM O SUS NA REGIÃO.

Nº 7/2005 - 09/08/2005 - CONGRATULAÇÕES AS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E RODOVIÁRIA E A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO DURANTE A REALIZAÇÃO DA 1A FESTA AGROPECUÁRIA.

Nº 20/2003 - 09/11/2003 - CONGRATULAÇÕES - A EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DENISE CAVALCANTE FORTES MARTINS PELA RECENTE, PROMOÇÃO À JUÍZA DA 2A ENTRÂNCIA.

Nº 9/2003 - 20/05/2003 - PESAR - PELO FALECIMENTO DE CAMILA MANSUR CAVALCANT EM 17 DE MAIO DE 2003.

Nº 5/2003 - 08/04/2003 - APELO - À SABESP PARA AGILIZAR A CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E/OU ESTAÇÃO ELEVATÓRIA, NO BAIRRO PARQUE RUTH MARIA.

Nº 1/2003 - 06/03/2003 - APELO - À ELETROPAULO PARA QUE TROQUE OS POSTES DE MADEIRA DO MUNICÍPIO POR POSTES DE CONCRETO.

Nº 2/2001 - 12/03/2001 - PESAR - PELO FALECIMENTO DE GINETTA CALLIARI, UMA DAS FUNDADORAS DO MOVIMENTO DOS FOCOLARI NO BRASIL.

Nº 1/2001 - 05/03/2001 - APLAUSO - AS MULHERES EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Ofícios (453)

Nº 747/2019 - 18/10/2019 - solicitar de Vossa Excelência, que junto ao setor competente, adote as medidas necessárias visando a troca de luminárias queimadas dos postes IPVGP - 6192 e 6193, na escadaria que liga a Rua Suzano a Rua Mairiporã, no Jardim São Marcos e a troca da luminária - poste IPVGP - 6194, na mesma localidade está com mal contato.

Nº 738/2019 - 11/10/2019 - que junto ao setor competente, informe se a Administração Municipal está adotando as medidas necessárias para aplicação da Lei Municipal nº 1057, de 29 de agosto de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e embalados com material semelhante na forma que especifica.

Nº 737/2019 - 11/10/2019 - que junto ao setor competente, informe o motivo determinante do não cumprimento da lei Municipal nº 471, de 18 de novembro de 2009, que dispõe sobre a substituição do uso de sacos plásticos de lixo e sacolas plásticas por sacos de lixo ecológico e sacolas ecológicas e dá outras providências.

Nº 703/2019 - 25/09/2019 - estudos no sentido de dotar de iluminação pública a Rua Benedicto Soares, que faz a ligação entre os bairros Jardim São Marcos e Capela de São Pedro.

Nº 701/2019 - 23/09/2019 - estudos necessários visando a troca da luminária queimada no poste IPVGP 4816 localizada na Rua Dr. Rene Correa, no bairro Jardim São Lucas.

Nº 699/2019 - 20/09/2019 - estudos junto ao setor competente visando a colocação de poste em toda extensão da Rua Benedicto Soares, ruq que faz ligação entre os bairros Jardim São Marcos e Capela de São Pedro.

Nº 698/2019 - 20/09/2019 - estudos necessários visando a troca da luminária queimada no poste IPVGP 4812, localizada na Rua Dr. Rene Correa, no bairro Jardim São Lucas.

Nº 691/2019 - 10/09/2019 - estudos junto ao setor competente, visando a reforma e ampliação da praça localizada no bairro Jardim são Marcos.

Nº 690/2019 - 10/09/2019 - estudos junto à Secretaria de Educação, visando a construção de uma creche no bairro Jardim São Marcos.

Nº 689/2019 - 10/09/2019 - estudos junto ao setor competente, visando a construção de abrigo e/ou cobertura nos pontos de ônibus de nossa cidade.

Nº 675/2019 - 28/08/2019 - estudos junto ao setor competente, visando a construção de lombada na Estrada da Bonanza, altura do número 2730, no bairro Capela de São Pedro.

Nº 652/2019 - 09/08/2019 - proceder estudos junto ao Departamento de Obras, visando a execução dos serviços de motonivelamento e apedregulhamento na Rua Roque Araujo dos Santos, no bairro Os Pássaros.

Nº 650/2019 - 05/08/2019 - Estudos visando a realização de limpeza, desobstrução da boca de lobo e tubulação de água pluvial existente na altura do nº 48 da Rua Jabaquara, no Jardim Mirador.

Nº 648/2019 - 02/08/2019 - providências junto ao órgão competente, quanto as lâmpadas que estão queimadas nas Ruas Três - IPVGP 6163, Rua Cinco - IPVGP 6178 e 6179 e Rua Quatro, altura do número 14, localizadas no bairro Jardim Nova Esperança.

Nº 624/2019 - 22/07/2019 - proceder estudos no sentido de realizar uma reforma geral e ampliação das dependências do velório municipal.

Nº 620/2019 - 16/07/2019 - estudos junto ao setor competente, visando a execução dos serviços de motonivelamento e apedregulhamento na Estrada Elias Alves da Costa, até a divisa do Município de Itapevi.

Nº 619/2019 - 16/07/2019 - estudos visando a retirada do entulho depositado na calçada da Rua Mairiporã, número 145, no bairro Jardim São Marcos.

Nº 612/2019 - 10/07/2019 - estudos no sentido de realizar operação tapa buracos na Rua Um, no bairro Nova Esperança (Jardim São Marcos).

Nº 590/2019 - 04/07/2019 - Serviços de desentupimento da boca de lobo existente na Rua da Conquista, nº 205. bairro da Lagoa

Nº 588/2019 - 04/07/2019 - Poda de árvores na Estrada da Divisa, na Chácara Planalto

Nº 587/2019 - 04/07/2019 - Construção de uma lombada na altura do nº 233 da Rua Ponta Negra. no Bairro Parque do Agreste

Nº 572/2019 - 27/06/2019 - proceder estudos junto ao Departamento de Obras, visando a execução dos serviços de motonivelamento e apedregulhamento na Rua Maria do Carmo Novaes, no bairro Capela de São Pedro.

Nº 562/2019 - 18/06/2019 - estudos junto a empresa responsável visando a troca das lâmpadas queimadas na Rua são Paulo, em frente aos números 144 e 160, no bairro Jardim São Marcos - referência dos Postes: IPVGP 6199 e 6200.

Nº 561/2019 - 18/06/2019 - estudos junto a empresa responsável visando a troca, bem como colocação de lâmpadas nos postes da quadra e da praça Ana Maria de Brito, localizada na Rua São Paulo, no bairro Jardim São Marcos.

Nº 557/2019 - 14/06/2019 - estudos junto ao setor competente, visando a realização da poda da árvore existente na Rua Gisele, altura do número 33, no bairro Jardim Giane.

Nº 556/2019 - 14/06/2019 - estudos visando a realização de poda ou corte da árvore existente na Rua Gisele, altura do número 33, no Jardim Giane.

Nº 544/2019 - 11/06/2019 - estudos necessários junto ao setor competente, visando o fornecimento de 7.000 (sete mil litros) de água potável, para ser utilizada, na Festa em Louvor ao Glorioso São João Batista, no Bairro do Aterrado - Recanto Verde - Rua Ilha Bela, 439, no dia 29 de junho do corrente ano a partir das 18:00 horas.

Nº 543/2019 - 11/06/2019 - estudos necessários, no sentido de construção de lombada na Rua João XXIII, altura do número 187, no bairro São Judas.

Nº 538/2019 - 05/06/2019 - estudos no sentido de dotar de pavimentação asfáltica, bem como a construção de rede de captação de águas pluviais na Estrada dos Eucaliptos.

Nº 537/2019 - 05/06/2019 - estudos visando realizar a construção de um sarjetão, bem como tapar o buraco existente na Estrada da Bonanza, altura do número 1020.

Nº 536/2019 - 05/06/2019 - estudos no sentido de efetuar a troca de lâmpada na Rua Suzano, altura do número 50, no bairro Jardim São Marcos - referência do Poste: 6230.

Nº 533/2019 - 28/05/2019 - estudos junto a empresa responsável , quanto a lâmpada que encontra-se com defeito na Rua Pétúnias, no bairro Narita Garden - referência do Poste: IPVGP 0693.

Nº 532/2019 - 28/05/2019 - estudos necessários no sentido de executar o prolongamento de rede de água na Rua Francisca Branco de Oliveira (Estrada da Bonanza), em nosso Município.

Nº 531/2019 - 28/05/2019 - estudos necessários, no sentido de junto à Secretaria competente, visando a oficialização da Rua, localizada na Avenida Presidente Tancredo Neves, em frente a passarela após o supermercado Zinho (fotos anexo).

Nº 526/2019 - 23/05/2019 - estudos necessários, no sentido de junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de auxiliar na realização da Festa em louvor ao Glorioso São João Batista, que será realizada no dia 29 de junho do corrente ano, a partir das 18:00 horas na Estrada Ilha Bela, 439, altura do Km 39,5 da Rodovia Raposo Tavares, principalmente no que tange a iluminação e som.

Nº 524/2019 - 21/05/2019 - estudos visando a destinação de verbas através de emenda parlamentar para realização de infraestrutura e pavimentação asfáltica para o Município de Vargem Grande Paulista.

Nº 381/2019 - 13/05/2019 - estudos junto ao setor competente, visando a construção de rotatório no ponto final do ônibus do Jardim São Marcos, na confluência entre as Ruas São Bernardo do Campo e final da Rua Dr. Rene Correa/Rua Santo André.

Nº 65/2019 - 07/05/2019 - que informe e envie documentos referentes aos Transporte Escolar realizado em nosso Município.

Nº 512/2019 - 06/05/2019 - proceder estudos junto a Coordenadoria de Trânsito, visando a realização de sinalização horizontal, faixas contínuas, de pedestres e se possível, sinalização vertical, indicadoras de lombada, curvas e velocidade, em toda a extensão da Estrada Ribeirão das Lages.

Nº 510/2019 - 06/05/2019 - estudos visando a retirada do entulho depositado na Rua Mairiporã, número 253, em frente ao bar do Jair, no bairro Jardim São Marcos.

Nº 509/2019 - 06/05/2019 - estudos, no sentido de efetuar limpeza e retirada de entulhos depositados na Rua Suzano, número 545, no bairro Jardim São Marcos.

Nº 505/2019 - 03/05/2019 - proceder estudos visando a realização de limpeza e capinação em área da Municipalidade, situada na Rua Jabaquara, em frente ao número 100, no bairro Jardim São Lucas.

Nº 503/2019 - 03/05/2019 - estudos visando a colocação de lâmpadas nas luminárias existentes na quadra da Rua Paulo, no bairro Jardim São Marcos.

Nº 502/2019 - 03/05/2019 - estudos no sentido de que seja efetuado reparo no alambrado, bem como nos brinquedos da quadra na Rua São Paulo, no bairro Jardim São Marcos.

Nº 501/2019 - 03/05/2019 - estudos no sentido de que seja colocado tabela de basquete na quadra da Rua São Paulo, no bairro Jardim São Marcos.

Nº 498/2019 - 30/04/2019 - estudos visando a retirada de entulhos depositados na Rua Campo Belo, número 225, viela que liga a Rua Campo Belo com a Rua Brooklin, no bairro Jardim São Lucas.

Nº 495/2019 - 29/04/2019 - proceder estudos visando a colocação de placa de identificação da Rua Edinéia de Jesus Rocha Condomitti - que liga os bairros Jardim São Lucas e o Recanto do Sossego.

Nº 485/2019 - 24/04/2019 - estudos junto a Enel Brasil, visando a implantação de rede de iluminação pública na Rua Edinéia de Jesus Rocha Condomitti - rua de ligação entre a Estrada da Encosta e o Jardim São Lucas.

Nº 484/2019 - 24/04/2019 - estudos junto ao Departamento de Obras, no sentido de executar os serviços de motonivelamento e apedregulhamento na Rua Edinéia de Jesus Rocha Condomitti, entre os bairros Jardim São Lucas e Recanto do Sossego.

Nº 483/2019 - 24/04/2019 - providências quanto ao buraco existente na Avenida Sulim Abramovitic, localizada no centro de nosso Município.

Nº 482/2019 - 24/04/2019 - providenciar a execução dos serviços de motonivelamento e apedregulhamento na Avenida Sulim Abramovitic, localizada no centro de nosso Município.

Nº 459/2019 - 15/04/2019 - estudos visando à execução do serviço de pavimentação asfáltica na Rua Santa Lucia, no bairro Chácara Portão Vermelho.

Nº 447/2019 - 08/04/2019 - estudos junto ao Departamento de Obras, visando a retirada de terra que está acumulando em cima do asfalto na Estrada Ilha Bela, alt 647, na Chácara Recanto Verde - Aterrado. Outrossim, faz-se necessário que sejam tapados todos os buracos existentes no logradouro, naquele trecho.

Nº 446/2019 - 08/04/2019 - estudos visando o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Mairiporã, no Jardim São Marcos.

Nº 412/2019 - 26/03/2019 - estudos no sentido de efetuar a limpeza dos bueiros existentes na Rua Dr. Rene Correa, altura do número 730, no bairro Jardim São Mateus.

Nº 406/2019 - 25/03/2019 - proceder estudos junto ao setor competente, visando a realização de reparos na ponte existente na Rua Belo, no bairro Nova Conquista.

Nº 391/2019 - 20/03/2019 - informar a Vossa Excelência, que adotei as providências junto a Coordenadoria Legislativa da Câmara Municipal, para elaboração de Projeto de lei, que institui datas religiosas no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências, visando incluir no calendário a ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, a ser realizado anualmente pela Paroquia Santo Antônio de Santana Galvão.

Nº 387/2019 - 19/03/2019 - estudos junto ao departamento de obras, para que tape o enorme buraco existente no número 12 da Rua Butantã, no Jardim Mirador.

Nº 386/2019 - 19/03/2019 - estudos junto a empresa responsável visando a troca da lâmpada queimada na Rua Lambari, número 80, no bairro Capela de São Pedro - referência do Poste: IPVGP 6521.

Nº 385/2019 - 19/03/2019 - que seja realizado serviço de dedetização na UBS - Unidade Básica de Saúde do Jardim São Lucas, devido ao excesso de pernilongos.

Nº 384/2019 - 19/03/2019 - estudos junto a Defesa Civil ou ao Meio Ambiente, visando a realização do corte de 02 (duas) arvores que estão localizadas na Rua Helena em frente ao número 280, no bairro Capela de São Pedro.

Nº 383/2019 - 15/03/2019 - estudos com a máxima urgência, visando a realização de vistoria por parte da Defesa Civil do Município, na Rua Mairiporã, nos fundos das casas com os números 64, 92 e 164, no bairro Jardim São Marcos.

Nº 380/2019 - 15/03/2019 - estudos no sentido de realizar a construção de um sarjetão em frente ao número 178 da Rua São Bernardo do Campo, no bairro Jardim São Marcos.

Nº 378/2019 - 14/03/2019 - estudos junto ao setor competente, visando a realização de pintura das faixas de pedestres em frente as Escolas São Lucas, Joaquim Novaes e a Creche Geraldo Veiga.

Nº 370/2019 - 13/03/2019 - visando à realização do serviço de limpeza na calçada da Rua São Bernardo do Campo, próximo ao número 291, no bairro Jardim Mirador.

Nº 349/2019 - 11/03/2019 - Estudos técnicos necessários, que após a implantação do sistema de estacionamento rotativo em nosso Município, seja disponibilizado estacionamento aos servidores da Prefeitura Municipal

Nº 348/2019 - 11/03/2019 - Proceda estudos técnicos necessários, no sentido de que seja implantado em nossa Cidade o transporte coletivo gratuito

Nº 135/2019 - 01/03/2019 - estudos junto ao setor competente, visando a execução de limpeza e manutenção da viela que liga a Rua Suzano com a Rua Mairiporã.

Nº 112/2019 - 15/02/2019 - Revisão ou troca da lâmpada que se encontra com defeito na Rua Helena, número 100, no bairro Capela de São Pedro.

Nº 111/2019 - 15/02/2019 - Poda de árvore existente na Rua Helena, número 100, localizada no bairro Capela de São Pedro.

Nº 110/2019 - 15/02/2019 - Troca do poste existente na altura do nº 60 da Rua Indianópolis, no Jardim Mirador.

Nº 109/2019 - 15/02/2019 - estudos visando a revisão ou troca da luminária queimada e/ou com defeito na Rua Indianópolis, altura do número 60, no bairro Jardim Mirador.

Nº 97/2019 - 14/02/2019 - proceder estudos junto ao Departamento de Obras, visando a construção de 01 (uma) lombada na altura do nº 1301 da Estrada da Bonanza - nas proximidades da Estrada da Lagoa.

Nº 96/2019 - 14/02/2019 - proceder estudos visando a realização de limpeza em todo o trecho da Estrada da Lagoa, compreendido entre o Cemitério Municipal e a subestação de energia elétrica - Eletropaulo.

Nº 93/2019 - 13/02/2019 - providências quanto ao veículo que se encontra abandonado na Rua Santa Terezinha, no bairro Jardim Nossa Senhora Aparecida.

Nº 92/2019 - 13/02/2019 - estudos junto ao setor competente visando a limpeza da praça e do ponto de ônibus na Rua Petúnia, no bairro Narita Garden.

Nº 77/2019 - 07/02/2019 - estudos necessários, visando os serviços de motonivelamento e apedregulhamento e a devida captação de águas pluviais na Rua Maria do Carmo Novaes na Capela de São Pedro.

Nº 75/2019 - 05/02/2019 - estudos visando a limpeza e capinação das Ruas Conquistas e Vitória, no bairro da Lagoa.

Nº 74/2019 - 05/02/2019 - visando a execução dos serviços de motonivelamento e apedregulhamento na Estrada das Flores e Estrada Servidão das Flores, no bairro da Lagoa.

Nº 41/2019 - 22/01/2019 - Troca de luminárias queimadas nos postes nºs. 0692 - 0691 - 0690, todos localizados na Rua das Petúnias, altura do nº 163 , no Bairro Narita Garden

Nº 21/2019 - 14/01/2019 - Serviços de motonivelamento e apedregulhamento na Estrada Elias Alves da Costa, altura da Rua Maria do Carmo, na Capela de São Pedro.

Nº 20/2019 - 14/01/2019 - Construção de sarjetão entre as ruas Indianópolis e São Bernardo do Campo, altura do nº 156

Nº 19/2019 - 14/01/2019 - Operação tapa buracos na Rua Giane, altura do nº 30, Jardim Giane

Nº 18/2019 - 14/01/2019 - Realização dos serviços de limpeza e corte da vegetação na Escola João Camargo Ribeiro e na Praça, localizada no Jardim Europa

Nº 2A/2019 - 09/01/2019 - estudos visando a execução do serviço de operação tapa buracos na Rua Indianópolis, altura do número 60, no bairro Jardim Mirador.

Nº 615/2018 - 20/12/2018 - Estudos visando o término do asfalto na Rua Paulista, altura do numero 99. no bairro Retiro Paulista, bem como a canalização das aguas fluviais

Nº 614/2018 - 20/12/2018 - estudos visando a limpeza da boca de lobo na Estrada Terra Grande, número 16, no bairro Capela de São Pedro.

Nº 613/2018 - 20/12/2018 - Proceder estudos visando a execução do serviço de operação tapa buracos na Rua Mairiporã altura do nº 92 - Jardim São Marcos

Nº 612/2018 - 20/12/2018 - Estudos visando a colocação de luminária nos postes existentes na Rua Ilha Bela com a Estrada Municipal de Caucaia do Alto

Nº 611/2018 - 20/12/2018 - Estudos visando a realização de limpeza na boca de lobo existente na rua Ilha Bela no bairro Recanto Verde

Nº 610/2018 - 20/12/2018 - Proceder estudos no sentido de realizar a canalização da rede de esgoto da Rua Dalva de Oliveira, altura do nº 32 do bairro Jardim Margarida

Nº 609/2018 - 20/12/2018 - Providenciar a proteção na lateral no esgoto da Rua Dalva de Oliveira, altura do nº 32, no Jardim Margarida

Nº 608/2018 - 20/12/2018 - Tapar o buraco existente na Rua Dalva de Oliveira, altura do nº 32 Jardim Margarida

Nº 607/2018 - 20/12/2018 - Retirada de entulho depositado na Rua Dalva de Oliveira, nº 32 - Jardim Margarida

Nº 605/2018 - 20/12/2018 - Limpeza da boca de lobo na Rua Vargem Grande, nº 93 no Jardim São Marcos

Nº 604/2018 - 20/12/2018 - Execução do serviço de limpeza na Praça localizada na Rua São Paulo, nº 74 no Jardim São Marcos

Nº 603/2018 - 20/12/2018 - Efetuar a colocação de lâmpadas nas luminárias existentes na Praça, localizada na Rua São Paulo, nº 74, no bairro Jardim São Marcos

Nº 602/2018 - 19/12/2018 - Execução dos serviços de Motonivelamento e Apedregulhamento na Estrada Fazenda Terra Grande, na Capela de São Pedro

Nº 601/2018 - 13/12/2018 - Canalização da água da boca de lobo até o córrego da Rua Mairiporã, altura do nº 601, no bairro Jardim São Marcos

Nº 600/2018 - 13/12/2018 - Limpeza da boca de lobo existente na Alameda Crinus, numero 145, no bairro Parque Ruth Maria

Nº 599/2018 - 13/12/2018 - Providências quanto a água que está ficando parada devido a obra que foi executada na Rua José de Alencar altura do nº 500, bairro Chácara do Carmo

Nº 583/2018 - 06/12/2018 - estudos junto ao setor competente, no sentido de que seja efetuada a reconstrução da escada da Rua Quatro, no bairro Jardim Nova Esperança.

Nº 582/2018 - 06/12/2018 - providências quanto ao esgoto que corre a céu aberto na Alameda Beijo, em frente ao número 125, no bairro Parque Ruth Maria.

Nº 581/2018 - 06/12/2018 - estudos no sentido de que seja efetuado o serviço de limpeza geral na Rua Amaralina, altura do número 882, ao lado da viela que interliga com a Rua Boa Viagem, no bairro Parque do Agreste.

Nº 580/2018 - 06/12/2018 - estudos junto ao setor competente, no sentido de executar os serviços de limpeza e capinação na Rua São Bernardo do Campo, altura do número 275, localizada no bairro Jardim São Marcos.

Nº 579/2018 - 06/12/2018 - proceder estudos junto ao Departamento de Obras, no sentido de executar os serviços de motonivelamento e apedregulhamento em toda extensão da Rua Bahamas, no bairro Chácara do Remanso II.

Nº 578/2018 - 06/12/2018 - proceder estudos junto a AES Eletropaulo, visando a implantação de rede de iluminação pública na Rua Arapongas, no bairro Maracanduva.

Nº 577/2018 - 05/12/2018 - proceder estudos junto ao Departamento de Obras, visando a realização de limpeza e capinação às margens da Rua Arapongas, no bairro Maracanduva.

Nº 576/2018 - 05/12/2018 - proceder estudos visando reparos na Rua Arapongas, no bairro Maracanduva. Isto porque há 03 (três) pontos em que os bloquetes estão quebrados ou totalmente destruídos, formando erosão no asfaltamento.

Nº 575/2018 - 05/12/2018 - proceder estudos junto ao setor e/ou órgão competente, visando a desobstrução da tubulação existente ao lado do número 695 da Estrada do Contorno, no Recanto do Sossego. Outrossim, faz-se necessária a limpeza geral no local e a troca da tubulação por uma maior, afim de evitar o acúmulo de esgoto.

Nº 574/2018 - 05/12/2018 - proceder estudos junto ao órgão competente, no sentido de canalizar o esgoto que corre pela Estrada do Contorno, nas proximidades da Estrada do Espigão, no Recanto do Sossego.

Nº 573/2018 - 05/12/2018 - proceder estudos junto ao Departamento de Obras, visando a realização de motonivelamento e apedregulhamento na Estrada do Contorno, altura do número 695, no bairro Recanto do Sossego.

Nº 571/2018 - 04/12/2018 - estudos visando a conservação e manutenção da Rua Agua Marinha, no bairro Refugio dos Amigos.

Nº 570/2018 - 04/12/2018 - estudos visando a execução do serviço de limpeza e colocação de tampa do bueiro que foi retirada pela prefeitura, existente na Rua Agua Marinha, altura do número 292, no bairro Refúgio dos Amigos.

Nº 569/2018 - 04/12/2018 - estudos visando a realização de limpeza na boca de lobo existente na Rua Suzano, no bairro Jardim São Marcos.

Nº 561/2018 - 21/11/2018 - providências quanto as luminárias queimadas, localizada na viela da Rua Pari, altura dos números 133 e 188 (esquina), localizada no bairro Jardim São Lucas.

Nº 560/2018 - 21/11/2018 - estudos visando à execução de limpeza de boca de lobo na Rua Campo Belo, altura dos números 28, 78 e 81, no bairro Jardim São Marcos.

Nº 559/2018 - 21/11/2018 - providências quanto as luminárias existentes na viela que liga a Rua Suzano com a Rua Mairiporã, no bairro Jardim São Marcos.

Nº 558/2018 - 21/11/2018 - estudos visando à retirada de lixo e entulho depositado na Rua Angra dos Reis, altura do número 440, localizada no bairro Chácara Recanto Verde.

Nº 557/2018 - 21/11/2018 - estudos junto ao setor competente, visando a execução da Estrada Elias Alves da Costa, no bairro Capela de São Pedro, até a divisa do Sítio Jamaica.

Nº 546/2018 - 14/11/2018 - estudos junto ao Departamento de Obras, visando providências urgentes no sentido de tapar um buraco existente às margens da Estrada Elias Alves da Costa.

Nº 545/2018 - 14/11/2018 - estudos visando a execução do serviço de operação tapa buraco URGENTE, na Rua Giane, altura do número 89, no bairro Jardim Giane.

Nº 533/2018 - 06/11/2018 - estudos visando a execução dos serviços de motonivelamento e apedregulhamento na Rua Goitacazes, no bairro Recanto do Universo.

Nº 519/2018 - 31/10/2018 - estudos no sentido de realizar a construção de sarjetão na Rua Primavera, altura do número 33, no bairro Narita Garden.

Nº 518/2018 - 31/10/2018 - estudos visando o rebaixamento de guia na Rua Paulo Silva, altura do número 72, Centro.

Nº 517/2018 - 31/10/2018 - providenciar a execução dos serviços de motonivelamento e apedregulhamento na Estrada Capela de São Pedro, altura do número 102 - próximo Sítio Grande.

Nº 516/2018 - 31/10/2018 - providenciar a execução dos serviços de motonivelamento e apedregulhamento na Estrada Elias Alves da Costa, altura do número 2999, próximo ao Sítio Jamaica.

Nº 515/2018 - 31/10/2018 - estudos visando a retirada do lixo que está depositado no final da Rua São Bernardo do Campo, altura do número 414, no bairro Jardim São Marcos.

Nº 496/2018 - 23/10/2018 - estudos junto a AES Eletropaulo, visando a instalação de luminárias em (02) dois postes na Rua Dr. Rene Correa, no Jardim São Lucas, a saber: uma na altura do número 1003 (próximo a confluência com a Rua Pari) e outra na altura do número 1476 (em frente ao portão de estacionamento da E.E. Jardim São Lucas).

Nº 495/2018 - 23/10/2018 - estudos junto ao setor competente, visando a execução do serviço de motonivelamento na Travessa José Manoel de Oliveira, alturas dos números 1650 ao 2400.

Nº 494/2018 - 23/10/2018 - estudos junto a Coordenadoria de Trânsito, visando a colocação de placas de nomenclatura nos seguintes logradouros: Rua Pari - no Jardim São Lucas; Rua Vitória - no bairro da Lagoa; Rua Conquista - no bairro da Lagoa.

Nº 465/2018 - 24/09/2018 - estudos junto ao departamento de Obras, visando a construção de lombada na altura do número 1845 da Estrada da Lagoa.

Nº 464/2018 - 24/09/2018 - estudos junto ao Departamento de Obras, visando a construção de lombada na altura do número 213 da Estrada da Lagoa - nas proximidades da confluência com a Estrada da Bonanza.

Nº 460/2018 - 11/09/2018 - tendo em vista os inúmeros questionamentos de munícipes que buscam formalizar atividade através do programa MEI - Microempreendedor Individual e relatam impedimento por conta do Decreto Municipal nº 081, de 03 de abril de 2017, gostaria de solicitar de Vossa Excelência, que proceda a alteração no decreto supracitado, para adequá-lo ao Art. 9., Art.10 e Art. 11 da Lei Complementar Federal nº 123 de 14 de dezembro de 2.006, com suas posteriores alteriores, bem como ao Art. 7º - caput - incisos II e III da Lei Federal 11.598 de 03 de dezembro de 2.007.

Nº 443/2018 - 24/08/2018 - estudos no sentido de executar o serviço de desobstrução e limpeza nos bueiros e boca de lobo na Rua Cel. José Nunes dos Santos, na altura do número 30 ao 138, no Centro de nosso Município.

Nº 435/2018 - 06/08/2018 - estudos junto ao Departamento de Obras, no sentido de realizar reparos no asfalto e tapar os buracos existentes na Rua Guarapari, altura do nº 36, no Parque do Agreste - próximo a escola.

Nº 399/2018 - 11/07/2018 - reiterar o Ofício Legislativo nº 098/18, que solicitava a manutenção e conservação da Travessa da Estrada do Matão, altura do nº 1400 (rua antiga do "Raspa Tacos"), bem como, a retirada de lixo.

Nº 386/2018 - 20/06/2018 - visando a troca de luminária queimada na Rua São Bernardo do Campo, nº 91 no Jardim São Marcos.

Nº 380/2018 - 15/06/2018 - visando designar a Guarda Municipal, para fazer o acompanhamento da Festa em Louvor ao Glorioso São João Batista, no dia 23 de junho de 2018, (Aterrado) Estrada da Ilha Bela (altura do Km 39,5 da Rodovia Raposo Tavares).

Nº 370/2018 - 29/05/2018 - junto aos órgãos competentes visando operação tapa buracos na Viela que dá acesso da (Rua Suzano com a Rua Mairiporã, altura do nº 15), haja vista que a mesma se encontra esburacada, também há necessidade de verificar e inspecionar, se não tem problema na rede de esgoto.

Nº 369/2018 - 29/05/2018 - junto aos órgãos competentes visando verificar e inspecionar o que está acontecendo na Rua Guadalupe, altura do nº 95, onde tem um buraco, que segundo informações pode ser problema na rede de esgoto e após sanar o problema fazer operação tapa buraco.

Nº 368/2018 - 29/05/2018 - junto aos órgãos competentes visando verificar e inspecionar o que está acontecendo na Rua Suzano, altura do nº 479, onde tem um buraco, que segundo informações pode ser problema na rede de esgoto e após sanar o problema fazer operação tapa buraco.

Nº 366/2018 - 29/05/2018 - junto aos órgãos competentes disponibilizando quadra de futebol society e grama sintética, bem como materiais esportivos (bolas, redes e etc.) para o Município de Vargem Grande Paulista.

Nº 350/2018 - 17/05/2018 - retirada de lixo que estão acumulados na Estrada da Divisa nº 499 (próximo ao Fórum de Vargem Grande Paulista).

Nº 340/2018 - 10/05/2018 - Visando a troca de duas luminárias queimadas na final da Rua Abel Ferraz de Souza, em frente ao nº 341 - no Bairro Morada do Sol.

Nº 338/2018 - 08/05/2018 - Visando a pavimentação asfáltica na Rua Indianópolis, no Jardim Mirador.

Nº 337/2018 - 08/05/2018 - Visando a pavimentação asfáltica na ligação da Estrada da Capela até a Escola Municipal Genésio da Luz Novaes, na Capela de São Pedro.

Nº 336/2018 - 08/05/2018 - Visando o recapeamento asfáltico das Ruas: Pirituba (que liga os bairros São Lucas e São Mateus), Jabaquara, São Bernardo do Campo e Ibirapuera, no Jardim Mirador.

Nº 335/2018 - 08/05/2018 - Visando o recapeamento asfáltico das Ruas: Nossa Senhora do Guadalupe, Santa Margarita, Brooklin e Campo Belo, todas no Jardim São Lucas.

Nº 317/2018 - 13/04/2018 - estudos no sentido de efetuar a troca de luminária na Rua Suzano, altura do número 50, no bairro Jardim São Marcos.

Nº 312/2018 - 09/04/2018 - proceder estudos visando a limpeza e conservação das Ruas Conquista, Vitória e da Servidão, no bairro da Lagoa.

Nº 311/2018 - 09/04/2018 - efetuar o conserto na entrada da Rua da Servidão (travessa da Estrada da Lagoa).

Nº 310/2018 - 09/04/2018 - proceder estudos visando a limpeza na boca de lobo existente na frente do número 47 da Rua Caetés, no Recanto do Universo.

Nº 309/2018 - 06/04/2018 - realizar reparos no asfalto na altura do número 786 da Rua Dr. René Correa, no Jardim São Mateus.

Nº 308/2018 - 06/04/2018 - proceder estudos visando a manutenção e reparos na quadra existente no CACEF do Jardim Portão Vermelho, na Av. Presidente Kennedy, bem como, a troca das lâmpadas queimadas.

Nº 307/2018 - 06/04/2018 - proceder estudos em caráter de urgência, visando a pintura das lombadas e faixas de pedestres existentes em frente as Escolas Municipais Professor Kozo Ebina e Geraldo Veiga, e, defronte a Escola Estadual Jardim São Lucas.

Nº 306/2018 - 06/04/2018 - proceder estudos junto ao setor competente, visando a construção de rotatória no ponto final do ônibus do Jardim São Marcos, na confluência entre as Ruas São Bernardo do Campo e final da Rua Dr. Rene Correa/Rua Santo André.

Nº 305/2018 - 06/04/2018 - proceder estudos junto a empresa responsável, no sentido de efetuar a troca da lâmpada queimada em frente ao número 1088 da Rua Dr. René Correa, no Jardim São Lucas - calçada da EE do Jardim São Lucas.

Nº 304/2018 - 06/04/2018 - proceder estudos visando o recapeamento asfáltico da Rua Santa Margarita, no Jardim São Mateus.

Nº 300/2018 - 05/04/2018 - proceder estudos junto ao setor competente, visando o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Ibirapuera, no Jardim Mirador.

Nº 299/2018 - 05/04/2018 - proceder estudos no sentido de efetuar a extensão da rede de água da Rua Solidariedade, na Capela de São Pedro (rua que é travessa da Rua Maria do Carmo Novaes).

Nº 298/2018 - 05/04/2018 - proceder estudos visando a realização de poda de árvore na altura do nº 1585 da Estrada da Lagoa.

Nº 297/2018 - 05/04/2018 - proceder estudos junto ao setor competente, visando o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Jabaquara, no Jardim Mirador.

Nº 296/2018 - 05/04/2018 - proceder estudos junto a empresa responsável, visando a revisão da rede de iluminação pública da Rua São Bernardo do Campo, altura do nº 290, no Jardim Mirador.

Nº 295/2018 - 05/04/2018 - proceder estudos junto a empresa responsável, no sentido de realizar revisão na rede de iluminação pública da Rua Jabaquara, altura do número 85 e 49, no Jardim Mirador.

Nº 294/2018 - 05/04/2018 - proceder estudos junto a empresa responsável, no sentido de realizar revisão na rede de iluminação pública da Rua Olegário Maciel, altura do número 25 e 43, no Recanto do Universo.

Nº 293/2018 - 05/04/2018 - proceder estudos junto a empresa responsável, no sentido de realizar revisão na rede de iluminação pública da Rua Suzano, altura do número 248, no Jardim São Marcos.

Nº 262/2018 - 21/03/2018 - Execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Nossa Senhora de Guadalupe, no bairro Jardim São Mateus.

Nº 326/2018 - 18/03/2018 - visando a manutenção da rede de esgoto as margens da Rua Dois no Bairro Nova Esperança.

Nº 325/2018 - 18/03/2018 - fazer inspeção na tampa de águas pluviais, localizada na Rua Maria Cardozo da Silva, caso não pertença ao Município adotar as medidas junto ao órgão competente para que adote as medidas cabíveis visando a sua manutenção.

Nº 324/2018 - 18/03/2018 - Manutenção das bocas de lobo existente na Rua Dr. Rene Correa, altura do nº 947.

Nº 251/2018 - 14/03/2018 - Estudos visando a desobstrução e a limpeza da tubulação da rede de esgoto na Rua Três, número 12, no bairro Jardim Nova Esperança.

Nº 230/2018 - 07/03/2018 - estudos visando a realização de limpeza e desobstrução da boca de lobo existente na altura do nº 40 da Rua Brooklin, no Jardim São Lucas.

Nº 229/2018 - 07/03/2018 - estudos visando a realização de manutenção urgente na Estrada da Lagoinha (Caminho 8).

Nº 228/2018 - 07/03/2018 - estudos junto ao setor competente, visando a limpeza geral no CIEJ Camila Mansur Cavalcant, dentro das instalações, nos bebedouros, bem como, destinar um segurança e/ou vigia para ficar no local.

Nº 222/2018 - 07/03/2018 - Estudos no sentido de realizar o desassoreamento do córrego, existente no final da Rua Ponta Negra, no bairro Parque do Agreste, bem como a limpeza no final da rua.

Nº 221/2018 - 07/03/2018 - Estudos junto ao setor competente, visando a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Lapa, no bairro Jardim São Marcos.

Nº 220/2018 - 07/03/2018 - Estudos no sentido de executar o serviço de capinação do mato nas margens de toda extensão da Estrada da Lagoa.

Nº 219/2018 - 07/03/2018 - Estudos visando a limpeza e manutenção na rede de água pluvial da Rua Nova Conquista, na Estrada da Lagoa.

Nº 218/2018 - 07/03/2018 - Estudos no sentido o serviço de limpeza e manutenção dos bueiros localizado na Rua Pari, no bairro Jardim São Lucas.

Nº 217/2018 - 07/03/2018 - Estudos no sentido de que seja efetuado a troca de luminária na Estrada Ilha Bela, altura dos números 61 até o 540, no bairro Recanto Verde.

Nº 214/2018 - 05/03/2018 - Estudos visando a manutenção e troca das lâmpadas queimadas na Rua Dr. Rene Correa, altura do número 1088, nas proximidades da calçada da Escola Estadual do bairro Jardim São Lucas.

Nº 182/2018 - 20/02/2018 - estudos no sentido de adotar as providências junto ao setor competente, visando a troca da luminária do poste localizado na Rua Ponta Negra, nº 230, no Parque do Agreste.

Nº 181/2018 - 20/02/2018 - estudos no sentido de adotar as providências junto ao setor competente, visando verificar a rede de iluminação pública do ponto de ônibus localizado na Rua Valêncio Soares Rodrigues, altura do nº 177, ao lado do Centro de Referência da Mulher, no Centro.

Nº 174/2018 - 15/02/2018 - estudos no sentido de adotar as providências junto ao setor competente, visando a troca das luminárias na altura do nº 505 e 545 da Rua Suzano, no Jardim São Marcos.

Nº 169/2018 - 08/02/2018 - estudos visando reparos no asfalto existente na Rua Suzano, em frente ao número 479, no Jardim São Marcos.

Nº 150/2018 - 05/02/2018 - estudos no sentido de adotar as providências junto ao setor competente, visando a colocação de duas lombadas na Estrada da Lagoa, altura dos nºs 729 e 880.

Nº 124/2018 - 29/01/2018 - no sentido de adotar as providências junto ao setor competente, visando os serviços de recapeamento e pavimentação asfáltica na Rua Indianópolis, no Jardim Mirador.

Nº 98/2018 - 22/01/2018 - estudos junto ao Departamento de Obras, visando a manutenção e conservação da Travessa da Estrada do Matão, altura do nº 1400 (rua antiga do "Raspa Tacos"), bem como, a retirada de lixo.

Nº 81/2018 - 19/01/2018 - os serviços de limpeza na Rua Diadema, altura do nº 129, no Jardim São Marcos.

Nº 80/2018 - 19/01/2018 - os serviços de limpeza na Rua Suzano, altura do nº 545, no Jardim São Marcos.

Nº 75/2018 - 17/01/2018 - Adotar as providências junto ao setor competente visando os serviços de limpeza as margens da Estrada Elias Alves da Costa, até a divisa com o Município de Itapevi.

Nº 71/2018 - 16/01/2018 - adotar as providências visando os serviços de retirada de galhos de árvore (cipó) que está emaranhado no posto localizado na Rua Dois, altura do nº 105 (Nova Esperança) no Jardim São Marcos.

Nº 66/2018 - 16/01/2018 - realização de infraestrutura, ou seja, limpeza, pavimentação e iluminação pública na viela, altura do nº 217, da Rua Mairiporã, que dá acesso à Rua Diadema, no Jardim São Marcos.

Nº 65/2018 - 16/01/2018 - visando a realização de serviços de recapeamento asfáltico nas Ruas Um, Dois, Oito e Nove, no Jardim Nova Esperança.

Nº 28/2018 - 10/01/2018 - providências junto ao setor competente, visando a realização dos serviços de operação tapa buracos na Rua Um, altura do nº 20, Jardim Nova Esperança - Jardim São Marcos.

Nº 27/2018 - 10/01/2018 - providências junto ao setor competente, visando a realização dos serviços de operação tapa buracos na Rua Ibirapuera, altura do nº 128, no Jardim Mirador.

Nº 15/2018 - 05/01/2018 - providências junto ao setor competente, visando a troca de luminária queimada na Estrada Servidão das Flores, altura do nº 340.

Nº 8/2018 - 05/01/2018 - Providências junto ao setor competente visando a limpeza as margens da Estrada Capela de São Pedro, altura do nº 1350.

Nº 7/2018 - 05/01/2018 - Providências junto ao setor competente visando a troca de luminária queimada na Estrada Servidão das Flores, altura do nº 1340

Nº 6/2018 - 05/01/2018 - Providências junto ao setor competente, visando a troca de luminária queimada na Estrada da Capela de São Pedro, altura do nº 1.350

Nº 1/2018 - 05/01/2018 - solicitar junto ao Departamento de Obras, a realização de manutenção e conservação da Rua da Solidariedade, no bairro Capela de São Pedro.

Nº 1064/2017 - 21/12/2017 - Providências junto ao setor competente, visando a realização dos serviços de manutenção e limpeza da Praça do bairro São Marcos em caráter emergencial.

Nº 1063/2017 - 21/12/2017 - Providências junto ao setor competente, visando a realização dos serviços de limpeza, capinação e poda de árvores na Rua São Benedito, no Portão Vermelho.

Nº 1059/2017 - 13/12/2017 - Providências junto ao setor competente, visando a realização dos serviços de operação tapa buracos na Rua dos Fotógrafos, altura do nº 80 Jardim Europa.

Nº 1050/2017 - 07/12/2017 - Estudos junto ao setor competente visando à limpeza de terreno pertencente a Municipalidade, localizado no final da Rua Mooca, no bairro Jardim São Lucas

Nº 1039/2017 - 06/12/2017 - solicitar de Vossa Excelência, a implantação de guarda mirim no Município.

Nº 1031/2017 - 30/11/2017 - Estudos visando a ligação e extensão de rede de água na Rua Solidariedade, Travessa da Rua Maria do Carmo Novaes, no bairro Capela de São Pedro.

Nº 1030/2017 - 30/11/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a execução dos serviços de manutenção, motonivelamento e apedregulhamento na Estrada Elias Alves da Costa, até a divisa que pertence a Vargem Grande Paulista.

Nº 1029/2017 - 30/11/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a execução dos serviços de manutenção, motonivelamento e apedregulhamento da Rua Domingos Corrêa do Prado, que é uma Travessa da Rua José Manoel de Oliveira, altura do número 771.

Nº 1023/2017 - 24/11/2017 - Estudos visando que seja efetuada a troca do poste de madeira por um poste de concreto, localizado na Rua Olegário Maciel, em frente ao número 43, no bairro Recanto do Universo.

Nº 997/2017 - 16/11/2017 - Providências junto ao setor competente, visando a canalização das águas pluviais e pavimentação asfáltica nas Ruas Camarão e Lambari no bairro Capela de São Pedro.

Nº 996/2017 - 16/11/2017 - Providências junto ao setor competente, visando a construção de sala de aula na EM Genésio da Luz Novaes, bem como a colocação de alambrado de proteção em volta da quadra.

Nº 983/2017 - 09/11/2017 - Estudos junto ao setor competente, no sentido de executar os serviços de limpeza e capinação na praça Ana Maria de Brito, localizada na Rua São Paulo, no bairro Jardim São Marcos.

Nº 982/2017 - 09/11/2017 - Estudos visando a manutenção e troca das lâmpadas existentes nas Ruas Harold Loyd e Professor Valdecir Campestre, localizadas no bairro Vila Olimpia.

Nº 981/2017 - 09/11/2017 - Estudos visando a manutenção e troca das lâmpadas existentes nas Ruas Giane e Gisele, localizadas no bairro Jardim Giane.

Nº 980/2017 - 09/11/2017 - Estudos visando a manutenção e troca das luminárias existentes na Estrada da Bonanza, altura do número 2405, no bairro Capela de São Pedro.

Nº 979/2017 - 09/11/2017 - Estudos visando a manutenção e troca das luminárias existentes em todas as ruas do bairro Chácara Santa Monica.

Nº 932/2017 - 09/11/2017 - Estudos visando a extensão de rede de energia elétrica na Estrada dos Eucaliptos, loteamento denominado São João, no bairro Capela de São Pedro.

Nº 930/2017 - 09/11/2017 - Estudos no sentido de que seja efetuado a troca das luminárias que encontram-se queimadas, na Avenida Elias Alves da Costa, nas proximidades da marginal do Polo 40.

Nº 956/2017 - 24/10/2017 - Providências junto ao setor competente, visando a colocação de sarjetão na Rua dos Cantores, altura do número 334, esquina com a Rua dos Motoristas (antiga Portaria do Haras Bela Vista), no Jardim Europa.

Nº 931/2017 - 09/10/2017 - Estudos visando a troca de 02 (duas) luminárias que encontram-se queimadas na Rua Dr. Rene Correa, altura dos números 416 ao 441

Nº 928/2017 - 05/10/2017 - Providências junto a empresa responsável, visando a revisão na rede de iluminação pública e a troca das lâmpadas queimadas nos números 188 e 200 da Rua Mathias Maciel de Oliveira, no bairro Centro.

Nº 927/2017 - 05/10/2017 - Providências junto a Secretaria de Educação, visando a instalação de barras no banheiro adaptado aos deficientes físicos e/ou com necessidades especiais, na EM Joaquim Novaes, no Jardim São Lucas.

Nº 903/2017 - 27/09/2017 - Estudos URGENTE junto ao setor competente, visando a realização de troca da tubulação das bocas de lobo, situadas na Rua Campo Belo, no bairro Jardim São Lucas.

Nº 902/2017 - 27/09/2017 - Estudos junto ao setor competente, no sentido de efetuar a demarcação de faixas de pedestres em frente as escolas e estacionamentos públicos, bem como de vagas para idosos e deficientes físicos, próximo as farmácias e órgãos públicos.

Nº 897/2017 - 22/09/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a realização da poda de àrvores existente na Rua Diadema, ao lado do número 114, no Jardim São Marcos.

Nº 884/2017 - 19/09/2017 - Estudos no sentido de viabilizar a construção de lombada na Rua João XXIII, altura do número 1530, no bairro São Judas Tadeu.

Nº 883/2017 - 19/09/2017 - Construção de lombada na Estrada da Bonanza, altura do número do número 130.

Nº 879/2017 - 13/09/2017 - Estudos no sentido de instituir oficialmente os " JOGOS DA CIDADE DE VARGEM GRANDE PAULISTA", esses jogos deverão ser realizados a cada 02 (dois) anos, com inicio na primeira semana do mês de junho do ano seguinte, devendo ocorrer nessa competetição, a participação de inúmeras modalidades esportivas, tais como: basquete, vôlei, atletismo, futsal, futebol de campo, além de jogos de salão, sendo eles: truco, dominó, dama e xadrez.

Nº 878/2017 - 13/09/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a oficialização de 03 (três) vielas em frente a E.M. Benedicto Vieira de Albuquerque, no bairro Portão Vermelho.

Nº 877/2017 - 13/09/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a oficialização de 03 (três) travessas na Rua José Maciel de Oliveira, localizada no bairro Recanto do Universo.

Nº 876/2017 - 13/09/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a execução dos serviços de reforma da quadra de areia, localizada na Alameda Miosótis, no bairro Parque Ruth Maria.

Nº 875/2017 - 13/09/2017 - Estudos visando a realização de limpeza nas bocas de lobo existente na Rua Campo Belo, no bairro Jardim São Lucas.

Nº 874/2017 - 13/09/2017 - Estudos junto ao setor competente, no sentido de executar os serviços de limpeza e capinação nas vielas localizadas no Jardim São Lucas, entre as Ruas Campo Belo e Brooklin, e entre a Rua Brooklin e Pari.

Nº 873/2017 - 13/09/2017 - Informe se há previsão para a reforma dos vestiários do campo de futebol do bairro Jardim São Lucas.

Nº 872/2017 - 13/09/2017 - Estudos visando a troca das luminárias queimadas na Rua Taboão da Serra, altura do número 29, no bairro Jardim São Marcos.

Nº 839/2017 - 01/09/2017 - Estudos visando que seja efetuada a troca do poste de madeira por poste de concreto existente na Rua Montevideo, esquina com a Rua Dr. Rene Correa.

Nº 830/2017 - 29/08/2017 - Estudos visando a instalação de braços com luminária no final da Rua Ifema, esquina com a Estrada Elias Alves da Costa.

Nº 829/2017 - 29/08/2017 - Estudos visando a instalação de 01 braço com luminária na Rua Santo André, altura do número 179, no bairro Jardim São Marcos.

Nº 820/2017 - 29/08/2017 - Estudos junto ao órgão competente, no sentido de construir calçada na rampa de cadeirante ao lado da E.M Joaquim Novaes e da Escola Municipal São Lucas, para serem utilizadas pelos pedestres, bem como os usuários de cadeira de rodas.

Nº 900/2017 - 28/08/2017 - Providências junto ao setor competente visando reformar o ponto do ônibus localizado na Estrada da Bonanza, próximo ao nº 2620 (Condominio Bonanza), na Capela de São Pedro.

Nº 815/2017 - 28/08/2017 - Providências junto ao setor competente visando que seja feita a limpeza bem como o conserto das bocas de lobo existentes na Estrada da Bonaza, do nº 320 ao 1670, na Capela de São Pedro.

Nº 814/2017 - 28/08/2017 - Providências junto ao setor competente visando que seja refeita a lombada existente na Rua São Bernardo do Campo, altura do nº 170 - Jardim São Marcos.

Nº 813/2017 - 25/08/2017 - Providências junto ao setor competente visando estudo iluminotécnico na Rua Nair da Costa Veiga, no Centro

Nº 812/2017 - 25/08/2017 - Providências junto ao setor competente visando a colocação de luminárias com braço na Rua Paulo Veiga, no Centro.

Nº 810/2017 - 24/08/2017 - Estudos visando a instalação de 01 braço com luminária na Rua Benedito Almeida de Oliveira, altura do número 152, no bairro Jardim Hermínia.

Nº 807/2017 - 21/08/2017 - Providências no sentido de que seja efetuado a vistoria e fiscalização de obras, quanto aos problemas existentes com a água servida na Rua Olegário Maciel, no bairro Recanto do Universo.

Nº 806/2017 - 21/08/2017 - Estudos visando a instalação de 01 braço com luminária na esquina da Rua Seis de Abril, no bairro Parque Ruth Maria, com a Estrada da Lagoa.

Nº 805/2017 - 21/08/2017 - Estudos visando a instalação de 01 braço com luminária na Alameda Dracena, esquina com a Alameda Crinus, no bairro Parque Ruth Maria.

Nº 804/2017 - 21/08/2017 - Estudos visando a instalação de 02 luminárias na esquina da Rua Peri com a Rua Eliana, no bairro Jardim Miriam.

Nº 803/2017 - 21/08/2017 - Realização dos serviços de motonivelamento e apedregulhamento em carater emergencial na Rua Indianópolis, Bairro Jardim Mirador

Nº 802/2017 - 21/08/2017 - Estudos visando a realização dos serviços de motonivelamento e apedregulhamento em caráter emergencial na Rua Belo, no Bairro Nova Conquista

Nº 801/2017 - 21/08/2017 - Estudos no sentido de fazer a manutenção da Rua Camarão, no Bairro da Capela de São Pedro

Nº 800/2017 - 18/08/2017 - Estudos visando interceder junto a Coordenadoria de Meio Ambiente, viando a doação de 120 mudas de árvores para a Festa da Primavera da EM Vereador Geraldo Veiga, a ser realizada no dia 16 de setembro do corrente ano

Nº 799/2017 - 18/08/2017 - Estudos visando a execução dos serviços de operação tapa buracos na Estrada do Matão até bifurcação com a Estrada Municipal que vai até o Paysage

Nº 797/2017 - 17/08/2017 - Estudos visando a troca das luminárias queimadas na altura dos números 234 e 271 da Estrada Central, no bairro Chácara Santa Monica

Nº 793/2017 - 17/08/2017 - Estudos junto ao setor competente visando a execução dos serviços de motonivelamento e apedregulahmento na Rua da Amizade no bairro São Judas Tadeu

Nº 787/2017 - 16/08/2017 - Troca da lâmpada da luminária na Travessa 06 de abril, altura do nº 89, Jardim Parque Ruth Maria

Nº 777/2017 - 10/08/2017 - Estudos no sentido de realizar extensão da rede coletora de esgoto na Rua José Maciel de Oliveira e suas travessas, no bairro Recanto do Universo.

Nº 776/2017 - 10/08/2017 - Estudos visando a troca dos postes de madeira existentes na Rua Cel. José Nunes dos Santos em toda sua extensão

Nº 775/2017 - 10/08/2017 - Estudos visando revisão e manutenção necessária no poste existente na Rua Cutritiba, nº 40 no bairro Recanto do Universo

Nº 774/2017 - 10/08/2017 - Estudos junto a Sabesp - Saneamento Básico do Estado de São Paulo, gentileza de proceder estudos visando a atualização cadastral de toda a região do Jardim São Marcos, abrangendo os bairros Jardim Mirador, Recanto do Universo e outros, que desde que foram anexados ao Município de Vargem Grande Paulista, em 27 de dezembro de 1995, ainda estão cadastrados no Município de Itapevi, sob as normas e leis aplicadas no Município vizinho, recolhendo para aquela região e provocando inúmeros problemas aos moradores, devido ao fato de que o endereço consta no Município de Itapevi.

Nº 773/2017 - 10/08/2017 - Solicitar dessa respeitável empresa, a gentileza de proceder estudos visando a atualização cadastral de toda região do Jardim São Marcos, abrangendo os bairros Jardim Mirador, Recanto do Universo e outros, que desde que foram anexados ao Município de Vargem Grande Paulista, em 27 de dezembro de 1995, ainda estão cadastrados no Município de Itapevi, sob as normas e leis aplicadas no Município vizinho, recolhendo para aquela região e provocando inúmeros problemas aos moradores, devido ao fato de que o endereço consta no Município de Itapevi.

Nº 772/2017 - 10/08/2017 - Estudos visando a troca do poste de madeira de concreto na Rua Olegário Maciel nº 129, no bairro Recanto do Universo.

Nº 771/2017 - 10/08/2017 - Estudos visando a troca de todos os postes de madeira por poste de concreto nas ruas do bairro Recanto do Universo

Nº 768/2017 - 10/08/2017 - Troca de poste de madeira por poste de concreto nas Ruas Suzano e Mairiporã, no bairro Jardim São Marcos

Nº 767/2017 - 10/08/2017 - Troca dos postes de madeira por postes de concreto na confluência das Ruas São Bernardo do Campo e Taboão da Serra, no Jardim São Marcos

Nº 766/2017 - 10/08/2017 - Solicita extensão de rede eletrica na Rua Tucuruvi, no bairro Recanto do Universo

Nº 765/2017 - 10/08/2017 - Extensão de rede elétrica na Rua Nair da Costa Veiga, na confluência com a Rua Cel. José Nunes dos Santos, no Centro.

Nº 764/2017 - 10/08/2017 - Solicita dessa respeitavel empresa a extensão de rede eletrica na Rua José Maciel de Oliveira, no bairro Recanto do Universo

Nº 762/2017 - 09/08/2017 - Estudos no sentido de que seja efetuado o serviço de pavimentação asfaltica na Rua José Maciel de Oliveira, no bairro Recanto do Universo

Nº 761/2017 - 09/08/2017 - Estudos no sentido de que seja efetuado o serviço de pavimentação asfáltica da Estrada dos Soares, do final da Rua Edna, no Jardim Mirador à Estrada Elias Alves da Costa

Nº 760/2017 - 09/08/2017 - Estudos no sentido de que seja efetuada a colocação de (uma) luminária na altura do número , da Rua Suzano, no bairro Jardim São Marcos.

Nº 759/2017 - 09/08/2017 - Estudos no sentido de que seja efetuada a colocação de 01 (uma) luminária na altura do número 07, da Rua Mairiporã, esquina com a Rua Suzano, no bairro Jardim São Marcos.

Nº 754/2017 - 09/08/2017 - Estudos junto ao setor competente visando a colocação de uma luminária no poste existente na Rua Olegário Maciel esquina com a Rua José Maciel de Oliveira, no Recanto do Universo.

Nº 753/2017 - 09/08/2017 - Estudos junto ao setor competente visando a colocação de luminária no poste ao lado do nº 146 da Rua José Maciel de Oliveira, no Recanto do Universo.

Nº 752/2017 - 09/08/2017 - Estudos junto ao setor competente visando a colocação de luminária no poste ao lado da escadaria que liga a Rua Santo André com a Rua Suzano, no Jardim São Marcos.

Nº 751/2017 - 09/08/2017 - Estudos junto ao setor competente visando a colocação de uma luminária na esquina da Rua Taboão da Serra com a Rua São Bernardo do Campo em frente à Igreja Católica, no Jardim São Marcos.

Nº 750/2017 - 09/08/2017 - Estudos junto ao setor competente visando a colocação de luminária em frente ao nº 200, da Rua Suzano, no Jardim São Marcos.

Nº 749/2017 - 09/08/2017 - Estudos junto ao setor competente visando a colocação de luminária em frente ao nº 1088, da Rua Dr. Rene Correa, no Jardim São Lucas.

Nº 748/2017 - 09/08/2017 - Estudos junto ao setor competente visando a colocação de luminária em frente ao nº 1038, da Rua Dr. Rene Correa, no Jardim São Lucas.

Nº 747/2017 - 09/08/2017 - Estudos junto ao setor competente visando a colocação de lumináriaem frente ao nº 814 da Rua Dr. Rene Correa, no Jardim São Lucas.

Nº 746/2017 - 09/08/2017 - Estudos junto ao setor competente visando a colocação de luminária no poste em frente ao nº 09 da Rua Nossa Senhora do Guadalupe, no Jardim São Mateus

Nº 745/2017 - 09/08/2017 - Estudos junto ao setor competente visando a colocação de luminária em frente ao nº 849 na Rua Dr. Rene Correa (em frente a Drogaria São Lucas), no Jardim São Lucas.

Nº 744/2017 - 09/08/2017 - Estudos junto ao setor competente visando a troca de luminária na altura do nº 49 da Rua Ibirapuera, no Jardim Mirador

Nº 743/2017 - 09/08/2017 - Estudos junto ao setor competente visando a operação tapa buracos na Rua Ibirapuera, no Jardim Mirador.

Nº 742/2017 - 09/08/2017 - Estudos junto ao setor competente visando a fiscalização quanto água servida que está sendo lançada na Rua Ibirapuera, altura do nº 49 - Jardim Mirador

Nº 741/2017 - 09/08/2017 - Estudos junto ao setor competente visando o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua José Maciel de Oliveira, no Recanto do Universo

Nº 740/2017 - 09/08/2017 - Estudos junto ao setor competente visando a colocação de luminária na Rua José Maciel de Oliveira, altura do nº 135 no Recanto do Universo.

Nº 739/2017 - 09/08/2017 - Estudos junto ao setor competente visando a limpeza das bocas de lobo existentes nas Rua do Recanto do Universo

Nº 738/2017 - 09/08/2017 - Estudos junto ao setor competente visando a colocação de luminária na José Maciel de Oliveira, altura do nº 410, no Recanto do Universo.

Nº 737/2017 - 09/08/2017 - Estudos junto ao setor competente visando a colocação de luminária na Rua Curitiba altura do nº 161, no Recanto do Universo.

Nº 736/2017 - 09/08/2017 - Estudos junto ao setor competente visando a colocação de luminária na Rua Curitiba altura do nº 124, no Recanto do Universo.

Nº 735/2017 - 09/08/2017 - Estudos junto ao setor competente visando a colocação de luminária na viela entre as Ruas Santiago e Benedito A. de Almeida, no Jardim Hermínia.

Nº 734/2017 - 09/08/2017 - Estudos visando a pavimentação asfaltica da Rua Tuciruvi, no bairro Recanto do Universo

Nº 733/2017 - 09/08/2017 - Estudos junto ao setor competente visando a colocação de duas luminárias na Travessa da Rua José Maciel de Oliveira, altura dos nºs 283 e 364, no Recanto do Universo.

Nº 732/2017 - 09/08/2017 - Estudos junto ao setor competente visando a troca de luminária na Rua Mairiporã, altura do nº 307, no Jardim São Marcos

Nº 731/2017 - 09/08/2017 - Estudos junto ao setor competente visando a colocação de duas luminárias na calçada da Unidade Básica de Saúde " Luiz Gonzaga da Rocha", em frente ao estacionamento.

Nº 730/2017 - 09/08/2017 - Estudos no sentido de que seja efetuada a colocação de 01 (uma) luminária na altura do número 14 na Rua Suzano, no bairro Jardim São Marcos.

Nº 729/2017 - 09/08/2017 - Estudos visando a instalação de 01 (uma) luminária, próximo ao número 22 da Rua Preciosa, Centro - Ao lado do poço artesiano da Prefeitura Municipal.

Nº 728/2017 - 09/08/2017 - Estudos no sentido de que seja efetuada a colocação de 01 (uma) luminária na esquina das Ruas José Maciel de Oliveira com a Rua Caetés, altura do número 05, no bairro Recanto do Universo.

Nº 727/2017 - 09/08/2017 - Estudos visando a troca das lâmpadas existentes na Rua Cel. José Nunes dos Santos, altura do número 670, no bairro Jardim São Lucas - em frente ao Laboratório Bio Vet.

Nº 722/2017 - 08/08/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a execução do serviço de pavimentação asfáltica na Rua Preciosa, localizada no Centro de nosso Municípío.

Nº 721/2017 - 08/08/2017 - Estudos no sentido de que seja efetuado a colocação de 01 (uma) luminária na Rua Ônix, altura do número 63, no bairro Vila Pires.

Nº 720/2017 - 08/08/2017 - Estudos visando à execução do serviço de pavimentação asfáltica na Rua Eugenio Maciel de Oliveira, no bairro Jardim Mirador.

Nº 719/2017 - 08/08/2017 - Estudos visando a troca da luminária existente na Rua São Bernardo do Campo, altura do número 311, localizada no bairro Jardim São Marcos.

Nº 718/2017 - 08/08/2017 - Estudos no sentido de que seja efetuada a colocação de luminárias na Rua José Maciel de Oliveira até a esquina com a Rua Eugenio Maciel de Oliveira, no bairro Recanto do Universo.

Nº 716/2017 - 07/08/2017 - Estudos visando a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Indianópolis, localizada no bairro Jardim Mirador.

Nº 715/2017 - 07/08/2017 - Estudos visando a colocação de luminárias na Rua Nair da Costa Veiga, esquina com a Rua Coronel José Nunes dos Santos.

Nº 714/2017 - 07/08/2017 - Estudos no sentido de que seja efetuado o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Nair da Costa Veiga, esquina com a Rua Coronel José Nunes dos Santos.

Nº 713/2017 - 07/08/2017 - Estudos no sentido de que seja efetuado o serviço de extensão de rede de energia elétrica na Rua José Maciel de Oliveira, esquina com a Rua Eugenio Maciel de Oliveira, entre os bairros Recanto do Universo e Jardim Mirador.

Nº 711/2017 - 07/08/2017 - Estudos no sentido de que seja efetuado a colocação de 01 (uma) luminária na esquina da Rua Curitiba com a Rua José Maciel de Oliveira, no bairro Recanto do Universo.

Nº 710/2017 - 07/08/2017 - Estudos no sentido de que seja efetuado o serviço de extensão de rede de energia elétrica na Rua Nair da Costa Veiga, esquina com a Rua Coronel José Nunes dos Santos, localizadas no centro do Município

Nº 697/2017 - 04/08/2017 - Realizar manutenção das bocas de lobo/bueiros, localizados na Rua Caetés, altura dos nº 11 e 47, no Recanto do Universo.

Nº 696/2017 - 04/08/2017 - Junto ao setor competente informar se existe algum processo tramitando na Prefeitura Municipal para futuras edificações ou empreendimentos na área existente na confluência da Rua Ifema com a Estrada Capela de São Pedro em nosso Município, caso afirmativo enviar cópia reprográfica integral do processo

Nº 695/2017 - 03/08/2017 - Estudos visando a realização de operação tapa buracos na Rua Olegario Maciel, no bairro Recanto do Universo.

Nº 693/2017 - 02/08/2017 - Estudos no sentido de que seja efetuado a instalação de luminária no final da Rua Santa Margarita, no bairro São Lucas.

Nº 689/2017 - 02/08/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a realização da poda dos galhos das arvores existentes na Rua Helena, altura do número 280, no bairro Capela de São Pedro.

Nº 688/2017 - 01/08/2017 - Estudos visando a instalação de luminária em toda a extensão da Rua Servidão das Amoreiras, no bairro São Judas Tadeu.

Nº 687/2017 - 01/08/2017 - Estudos no sentido de que seja efetuada a instalação de luminária no final da Rua da Fortuna, localizada no bairro Jardim Vargem Grande.

Nº 686/2017 - 01/08/2017 - Estudos visando a instalação de luminária no final da Rua Perdizes, no bairro Jardim Mirador.

Nº 685/2017 - 01/08/2017 - Estudos visando a troca da luminária queimada existente na Rua Jequié, altura do número 183, localizada no bairro Jardim Bela Vista.

Nº 684/2017 - 01/08/2017 - Interceder junto a Secretaria de Meio Ambiente na pessoa do Secretário Senhor Ricardo Salles, visando a liberação de mudas de árvores frutiferas ou não, para o Município de Vargem Grande Paulista

Nº 683/2017 - 01/08/2017 - Interceder junto a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude na pessoa do Secretário Senhor Paulo Gustavo Maiurino, visando a liberação de kit de material esportivo para o Município de Vargem Grande Paulista

Nº 682/2017 - 27/07/2017 - Realizar uma inspeção na tubulação sito a Rua Dr. Rene Correa, esquina com a Rua Santa Margarita - Jd. São Mateus (esquina em frente à quadra da Escola Kozo Ebina ).

Nº 681/2017 - 27/07/2017 - Estudos visando à construção de um berçario municipal no terreno da municipalidade, localizado entre as Ruas Santo André e Suzano, no bairro Jardim São Marcos.

Nº 680/2017 - 27/07/2017 - Estudos visando à manutenção dos aparelhos de ginástica da Academia ao ar livre, localizada na Praça Maria Alzira Pedras - Praça do Skate, no Centro de nosso Município.

Nº 679/2017 - 27/07/2017 - Estudos visando a previsão do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Campo Belo, no bairro Jardim São Lucas.

Nº 674/2017 - 25/07/2017 - Estudos junto a Coordenadoria de Trânsito, vsiando a construção de uma rotatória no ponto final do ônibus do Jardim São Marcos, na esquina entre as Ruas Dr. Rene Corre e São Bernardo do Campo.

Nº 673/2017 - 25/07/2017 - Esudos para implantação de uma escolinha de futebol no campo de futebol do jardim São Lucas e reformar os vestiários, alambrados e a manutenção do campo

Nº 672/2017 - 25/07/2017 - Estudos junto a Sabesp - Saneamento Básico do Estado de São Paulo, visando a implantação de rede de água em todo o loteamento Nova Conquista, na Capela de São Pedro.

Nº 671/2017 - 25/07/2017 - Estudos junto a empresa responsável, para que seja realizada revisão e troca das luminárias no ponto final dos ônibus no Jardim São Marcos, entre as Ruas São Bernardo do Campo e Dr. Rene Correa.

Nº 670/2017 - 25/07/2017 - Desassoreamento do córrego do Matão, que interliga o Centro e o Jardim Bela Vista, na Avenida Sulim Abramovit

Nº 669/2017 - 25/07/2017 - Construção de uma quadra coberta na EM Joaquim Novaes, no bairro Jardim São Lucas

Nº 667/2017 - 21/07/2017 - Estudos junto ao Departamento de Obras, visando a realização de operação tapa buracos na Rua Pirituba, no bairro Jardim São Marcos, bem como, retirada de entulhos nas margens da via.

Nº 666/2017 - 18/07/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a desobstrução e limpeza das bocas de lobo (bueiros) que encontram-se vazando e/ou provocando vazamento em epocas de chuvas, isto porque causam mau cheiro.

Nº 663/2017 - 18/07/2017 - Visando extensão de rede de energia eletrica na Rua da Conquista, no bairro da Lagoa no Município de Vargem Grande Paulista

Nº 662/2017 - 18/07/2017 - Solicita junto ao setor competente visando interceder junto a AES Eletropaulo, visando a extensão de rede de energia elétrica na Rua da Conuista, no bairro da Lagoa

Nº 659/2017 - 17/07/2017 - Prestar informações sobre os trabalhos de implantação de Regime Previdenciário Municipal, que abaixo segue: - houve audiência pública para apresentação do Regime Previdenciário Municipal; caso afirmativo, informar data da realização; - enviar o comprovante de convocação tanto de servidores e também da população geral para participar da referida audiência; - quais foram os mecanismos utilizados para dar publicidade da realização da audiência pública, encaminhar cópia; - encaminhar a lista de presença dos participantes da referida audiência; - quem foi o palestrante na audiência, houve algum custo para a ministração da mesma, caso afirmativo, informar o valor; - o palestrante pertence à algum órgão, caso afirmativo informar qual órgão; - encaminhar cópia da ata da referida audiência pública.

Nº 658/2017 - 17/07/2017 - Prestar informações sobre o serviço de Pátio e recolhimento de veículos através de guincho, que abaixo segue: - existe convênio entre a Municipalidade e a empresa que presta serviços de guincho e pátio, caso afirmativo, enviar cópia; - o pátio que são feitos os depósitos dos veículos apreendidos é oficializado; - o serviço de guincho para remoção dos veículos apreendidos é oficializado perante a Prefeitura Municipal; - o pátio situado na Rua José Manoel de Oliveira, no bairro do Matão, possui alvará de funcionamento, caso afirmativo, enviar cópia do mesmo; - existe no Município algum pátio de recolhimento de veículos com alvará de funcionamento, caso afirmativo, enviar cópia do mesmo; - os recolhimentos de ISS de serviços de guincho e pátio de veículos, enviar tais comprovantes fiscais emitidos pela exploraçao das referidas atividades; - em caso de não possuir alvará com validade, informar se existe ação fiscal realizada pela Prefeitura e o andamento da referida ação, em caso negativo, especificar o motivo de sua ausência.

Nº 637/2017 - 07/07/2017 - Informações em conjunto com a Comissão de Acompanhamento dos Trabalhos de Implantação de Regime Previdenciário Municipal

Nº 636/2017 - 07/07/2017 - Estudos técnicos e operacionais visando a regulamentação do trânsito na Rua Dr. René Correa, na confluência com as Ruas Ibirapuera, Nossa Senhora do Guadalupe e Jabaquara, no bairro Jardim São Lucas.

Nº 631/2017 - 03/07/2017 - Estudos visando a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Cabreúva, localizada no bairro Jardim Floresta.

Nº 630/2017 - 03/07/2017 - Estudos visando a realização do serviço de operação tapa buracos, bem como recapeamento asfáltico na Travessa Andaraí, altura do número 18, no bairro Jardim Bela Vista.

Nº 618/2017 - 28/06/2017 - Estudos necessários visando a troca de dois postes de madeira, que estão localizdos na Estrada Servidão das Flores, altura dos nºs 250 e 300, bairro da Lagoa.

Nº 616/2017 - 28/06/2017 - Estudos visando a troca das luminárias queimadas existentes na Rua Mairiporã, altura do número 32, no bairro Jardim São Marcos.

Nº 615/2017 - 28/06/2017 - Estudos visando a troca das luminárias queimadas existentes na Rua Suzano, altura do número 260, no bairro Jardim São Marcos.

Nº 677/2017 - 26/06/2017 - Estudos junto a Coordenadoria de Trânsito, se existe previsão para a execução de pintura de lombadas e faixas de pedestres em frente a E.E São Lucas, E.M Joaquim Novaes, Creche Geraldo Veiga e o Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU, na Rua Dr. Rene Correa.

Nº 575/2017 - 06/06/2017 - Estudos necessários visando a vistoria e análise de risco de deslocamento de rocha na Estrada da Capela de São Pedro, altura do bairro Nova Conquista (fotos anexas).

Nº 563/2017 - 06/06/2017 - Adoção das seguintes providências na Estrada Ilha Bela, no bairro Chácara Recanto Verde, desde o início da via até o local conhecido como Aterrado: Operação tapa buracos; Limpeza geral na Estrada; Capinação às margens da via (calçadas); Pintura das guias.

Nº 525/2017 - 26/05/2017 - Estudos, visando o reparo da boca de lobo, localizada na Rua Dr. Rene Correa, altura do número 816, no bairro Jardim São Lucas.

Nº 524/2017 - 26/05/2017 - Estudos no sentido de que seja efetuado o serviço de extensão de rede de energia elétrica, para atender as residências no final da Rua Olegário Maciel, no bairro Recanto do Universo.

Nº 523/2017 - 26/05/2017 - Estudos no sentido de que seja efetuado o serviço de extensão de rede de energia elétrica, para atender as residências no final da Rua Olegário Maciel, no bairro Recanto do Universo.

Nº 522/2017 - 26/05/2017 - Estudos junto ao setor responsável, a realização de vistoria no final da Rua Olegário Maciel, altura do nº 232, no bairro Recanto do Universo. Após vistoria, a adoção das medidas necessárias de contenção, seja de muro de arrimo ou outra obra que solucione o problema enfrentado pelos moradores daquela localidade.

Nº 521/2017 - 25/05/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Eugenio Maciel de Oliveira, no bairro Jardim Mirador.

Nº 520/2017 - 25/05/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a execução do serviço de recapeamento asfáltico, bem como motonivelamento e apedregulhamento, na parte onde não possui asfalto, na Rua José Maciel de Oliveira, no bairro Recanto do Universo.

Nº 515/2017 - 25/05/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a execução dos serviços de recapeamento asfáltico, bem como motonivelamento e apedregulhamento na Rua Indianópolis, no bairro Jardim Mirador.

Nº 514/2017 - 25/05/2017 - Execução do serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Olegário Maciel, no bairro Recanto do Universo.

Nº 510/2017 - 24/05/2017 - Estudos junto a Coordenadoria de Defesa Civil, visando a realização de vistoria na Rua Primavera, nº 212, no bairro Narita Garden.

Nº 499/2017 - 16/05/2017 - Estudos necessários visando a instalação de luminárias ao longo da Rua Benedicto Soares, que liga os Bairros Capela de São Pedro e São Marcos

Nº 498/2017 - 16/05/2017 - Estudos necessários visando a instalação de lombadas ao longo da Rua Benedicto Soares, que liga os Bairros Capela de São Pedro e São Marcos

Nº 483/2017 - 09/05/2017 - Providências quanto a coleta de lixo no final da Rua Diadema, no bairro Jardim São Marcos

Nº 479/2017 - 08/05/2017 - Providências quanto a manutenção no ponto de ônibus do bairro Jardim São Lucas

Nº 470/2017 - 04/05/2017 - Estudos visando a execução de limpeza e capinação na Estrada do Maracanduva.

Nº 469/2017 - 04/05/2017 - Estudos visando a execução dos serviços de motonivelamento e apedregulhamento na Estrada do Maracanduva.

Nº 468/2017 - 04/05/2017 - Estudos visando a execução dos serviços de motonivelamento e apedregulhamento na Rua Arapongas, no bairro Caminho do Sol.

Nº 467/2017 - 04/05/2017 - Providências quanto a coleta de lixo na Rua Arapongas, bairro Caminho do Sol.

Nº 466/2017 - 03/05/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a realização da poda de árvore existente na Rua Gisele, altura do número 164, localizada no bairro Jardim Giane.

Nº 464/2017 - 26/04/2017 - Estudos junto ao Departamento de Obras, visando a realização de motonivelamento, apedregulhamento e capinação nas Estradas: Elias Alves da Costa até a divisa do Município (próximo ao Sítio Jamaica); Capela de São Pedro até a divisa do Município (próximo ao Sítio Jamaica).

Nº 463/2017 - 26/04/2017 - Intensificar ronda no bairro da Capela de São Pedro até a divisa, próximo ao Sítio Jamaica.

Nº 455/2017 - 24/04/2017 - Estudos, visando a revisão ou troca das luminárias queimadas e/ou com defeito na Rua Ponta Negra, número 20, no bairro Parque do Agreste.

Nº 450/2017 - 17/04/2017 - Intensifique a ronda nas proximidades e no acesso da Uniesp, localizada na Estrada do Planalto nº 174, no bairro Chácara Planalto. A necessidade é maior no horário de entrada e saída dos estudantes: às 19:00 horas e às 22:00 horas.

Nº 449/2017 - 17/04/2017 - Estudos junto ao setor responsável, no sentido de adotar as seguintes medidas no bairro Chácara Haras Santa Mônica: Capinação em todas as ruas O mato está invadindo as ruas e dificultando a circulação de pedestres e motoristas, e possibilitando à meliantes esconderijos: Revisão e troca das luminárias queimadas de toda a rede do bairro Há muitos pontos escuros, deixando os moradores temerosos no período noturno; Motonivelamento e apedregulhamento em todas as ruas Há muitos buracos e valetas nas ruas, dificultando a circulação dos moradores.

Nº 448/2017 - 17/04/2017 - Estudos visando a mudança do poste localizado na Alameda Crinus, altura dos números 105/107, no bairro Parque Ruth Maria.

Nº 447/2017 - 17/04/2017 - Estudos visando a mudança do poste localizado na Alameda Crinus, altura dos números 105/107, no bairro Parque Ruth Maria.

Nº 446/2017 - 17/04/2017 - Estudos visando a realização da poda de árvore existente na Rua Diadema, altura do número 101, localizada no bairro Jardim São Marcos.

Nº 445/2017 - 17/04/2017 - Estudos visando a realização da poda de árvore existente na Rua Diadema, altura do número 101, localizada no bairro Jardim São Marcos.

Nº 444/2017 - 17/04/2017 - Estudos visando a revisão ou troca das luminárias existentes na Rua Diadema, localizada no bairro Jardim São Marcos.

Nº 442/2017 - 12/04/2017 - Estudos junto ao setor competente desta Prefeitura, encaminhe a esta Casa de Leis, lista nominal dos servidores efetivos individualizando o percentual que cada servidor contribui mensalmente a Previdência Social.

Nº 439/2017 - 12/04/2017 - Estudos no sentido de incluir urgentemente no cronograma de obras, o recapeamento asfáltico nas Ruas Brooklin e Campo Belo, no bairro Jardim São Lucas.

Nº 438/2017 - 12/04/2017 - Adoção das seguintes benfeitorias na Rua Maria do Carmo Novaes, no bairro Capela de São Pedro: Rede de canalização das águas pluviais; Implantação de rede coletora de esgoto; Infraestrutura e pavimentação asfáltica; Extensão da rede de iluminação pública no final da rua, até o trecho de ligação com a Estrada Elias Alves da Costa.

Nº 437/2017 - 12/04/2017 - Que seja realizado o conserto do asfalto e o recapeamento asfáltico na Estrada da Bonanza, no bairro Capela de São Pedro. Outrossim, faz-se necessária a construção de boca de lobo, caixas de captação de águas devidamente tampadas.

Nº 436/2017 - 12/04/2017 - Estudos visando reparos no asfalto na Estrada da Bonanza, na Capela de São Pedro, devido a uma cratera aberta no meio da rua, que continua cedendo e por consequência, aumentando o tamanho do buraco.

Nº 435/2017 - 12/04/2017 - Estudos urgentes no sentido de adotar melhorias na Rua Helena, no bairro Capela de São Pedro, a saber: Rede de canalização das águas pluviais; Implantação de rede de esgoto; Infraestrutura e pavimentação asfáltica.

Nº 434/2017 - 12/04/2017 - Estudos urgentes no sentido de adotar melhorias na Rua Camarão, no bairro Capela de São Pedro, a saber: Drenagem das águas pluviais; Implantação de rede de esgoto; Infraestrutura e pavimentação asfáltica.

Nº 433/2017 - 12/04/2017 - Estudos urgentes, visando a adoção de providências na Rua Lambari, no bairro Capela de São Pedro, a saber: Drenagem das águas pluviais; Implantação de rede de esgoto; Infraestrutura e pavimentação asfáltica.

Nº 429/2017 - 10/04/2017 - Estudos visando a revisão ou troca das luminárias existentes na Rua Petúnias, no bairro Narita Garden.

Nº 423/2017 - 06/04/2017 - Estudos visando a limpeza e retirada do entulho na Estrada Luiz Gonzaga da Rocha.

Nº 422/2017 - 06/04/2017 - Estudos visando a colocação de luminária na Travessa da Rua 06 de Abril, altura do número 03, no bairro Parque Ruth Maria.

Nº 421/2017 - 06/04/2017 - Estudos visando a revisão ou troca das luminárias queimadas e/ou com defeito na Estrada Luiz Gonzaga da Rocha.

Nº 377/2017 - 20/03/2017 - Providências quanto aos fios que estão enrolados no poste localizado na Rua Ponta Negra, altura do número 20, no bairro Parque do Agreste.

Nº 376/2017 - 20/03/2017 - Estudos quanto aos fios que estão enrolados no poste localizado na Rua Ponta Negra, altura do número 20, no bairro Parque do Agreste.

Nº 375/2017 - 20/03/2017 - Estudos no sentido de efetuar o serviço de manutenção na Rua Ponta Negra, altura do número 20, no bairro Parque do Agreste.

Nº 374/2017 - 20/03/2017 - Estudos no sentido de executar os serviços de manutenção, apedregulhamento, bem como a retirada de terra no começo da Travessa 06 de Abril, no bairro Parque Ruth Maria.

Nº 329/2017 - 08/03/2017 - Estudos elencando no processo licitatório referente ao transporte coletivo municipal, determinando que os idosos a partir de 60 anos sejam isentos de pagamento de tarifa.

Nº 328/2017 - 08/03/2017 - Realizar a limpeza e manutenção nas calçadas ( passeios públicos ) das ruas do bairro Marcopolo e Residencial Emerson.

Nº 327/2017 - 08/03/2017 - Adotar as medidas necessárias, visando a limpeza dos bueiros existentes na Rua Vargem Grande, no bairro Jardim São Marcos, em especial o localizado na altura do nº 95.

Nº 322/2017 - 07/03/2017 - Adotar as medidas de que fizerem necessárias, atendendo a legislação pertinente, visando a regularização e oficialização das ruas do bairro denominado Nova Conquista, próximo a Capela de São Pedro. Após a regularização realizar os serviços de infraestrutura.

Nº 321/2017 - 07/03/2017 - Realizar os serviços de operação tapa buracos e recapeamento asfáltico em todas as ruas dos bairros Marcopolo e Residencial Emerson.

Nº 320/2017 - 07/03/2017 - Realizar os serviços de operação tapa buracos e recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Parque do Agreste.

Nº 319/2017 - 07/03/2017 - Realizar parceria junto a Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, visando dotar de rede de água em todo o bairro denominado de Nova Conquista, próximo a Capela de São Pedro.

Nº 315/2017 - 06/03/2017 - Estudos visando a manutenção e a troca das luminárias queimadas do bairro Jardim Bela Vista.

Nº 314/2017 - 06/03/2017 - Estudos, visando a manutenção e a troca das luminárias queimadas em toda extensão da Rua Ifema.

Nº 296/2017 - 03/03/2017 - Estudos visando a retirada do entulho depositado na calçada da Rua Pirituba, localizada no bairro Jardim São Marcos.

Nº 295/2017 - 03/03/2017 - Estudos junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de recapeamanto asfáltico na Rua Taboão da Serra, no bairro Jardim São Marcos.

Nº 294/2017 - 03/03/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pirituba, no bairro Jardim São Marcos.

Nº 293/2017 - 03/03/2017 - Estudos junto a Coordenadoria de Trânsito, no sentido de que seja efetuada a demarcação da faixa de pedestre nas Escolas Kozo Ebina, Joaquim Novaes e São Lucas.

Nº 292/2017 - 03/03/2017 - Providências e vistoria no sentido de dotar de iluminação as ruas do bairro Casablanca.

Nº 288/2017 - 02/03/2017 - Estudos visando a execução dos serviços de manutenção, motonivelamento e apedregulhamento na Travessa Professora Helena Keiko Shimamoto Ebina, localizada no bairro Chácara Portão Vermelho.

Nº 287/2017 - 02/03/2017 - Estudos visando a execução de manutenção e limpeza nas ruas e calçadas do bairro Jardim Europa.

Nº 286/2017 - 02/03/2017 - Execução do serviço de recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Jardim São Marcos.

Nº 285/2017 - 02/03/2017 - Estudos visando a manutenção e a troca das luminárias queimadas em toda extensão da Rua Benedito almeida de Oliveira, localizada entre o centro de nosso Município e o bairro Jardim Madalena.

Nº 284/2017 - 02/03/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a execução dos serviços de motonivelamento e apedregulhamento nas Rua da Conquista e Rua da Vitória, no bairro da Lagoa.

Nº 264/2017 - 22/02/2017 - Estudos visando a implantação de rede de iluminação pública na Estrada das Lages.

Nº 263/2017 - 22/02/2017 - Estudos visando a implantação de rede de iluminação pública na Travessa da Rua Joaquim Novaes, localizada entre o bairro Jardim Helena Maria e Chácara Portão Vermelho.

Nº 262/2017 - 22/02/2017 - Estudos visando a troca das luminárias queimadas existentes na Rua Joaquim Novaes, localizada entre o bairro Jardim Helena Maria e Chácara Portão Vermelho.

Nº 260/2017 - 22/02/2017 - Estudos no sentido de que seja efetuada a manutenção da luminária existente na Rua Ponta Negra, altura do número 20, localizada no bairro Parque do Agreste.

Nº 259/2017 - 22/02/2017 - Providências quanto a luminária queimada, localizada na Rua Urca, altura do número 430, localizada no bairro Parque do Agreste.

Nº 246/2017 - 16/02/2017 - Estudos junto ao setor competente, no sentido de realizar serviços de motonivelamento e apedregulhamento em toda extensão da Estrada Elias Alves da Costa até a divisa de Município.

Nº 245/2017 - 16/02/2017 - Estudos junto ao setor competente, no sentido de realizar serviços de motonivelamento e apedregulhamento em toda a extensão da Estrada da Capela de São Pedro até a divisa do Município.

Nº 244/2017 - 16/02/2017 - Estudos junto ao setor competente, no sentido de realizar serviços de manutenção nas luminárias na Estrada da Capela de São Pedro, desde a Escola Genésio até a divisa do Município de Itapevi.

Nº 243/2017 - 16/02/2017 - Estudos visando a mudança de localização de poste na Rua Ponta negra nº 20, no bairro Parque do Agreste.

Nº 242/2017 - 16/02/2017 - Estudos junto ao setor competente, no sentido de realizar serviços de infraestrutura e manutenção da Rua da Amizade no bairro São Judas Tadeu.

Nº 241/2017 - 16/02/2017 - Estudos junto ao setor competente, no sentido de realizar serviços de manutenção da Rua da Servidão, na altura dos nºs 1405 a 2500 da Estrada da Bonanza.

Nº 240/2017 - 16/02/2017 - Estudos junto ao setor competente, no sentido de efetuar manutenção nas luminárias do bairro Cidade Jardim.

Nº 239/2017 - 16/02/2017 - Estudos junto ao setor competente, no sentido de efetuar reparos nas luminárias na Rua Alagoas, no bairro Bela Vista.

Nº 238/2017 - 16/02/2017 - Estudos junto ao setor competente, no sentido de efetuar os serviços de limpeza na Rua Alagoas, no bairro Bela Vista.

Nº 237/2017 - 16/02/2017 - Estudos junto ao setor competente, no sentido de efetuar os serviços de limpeza das ruas e das calçadas do bairro Ruth Maria.

Nº 236/2017 - 16/02/2017 - Estudos junto ao setor competente, no sentido de efetuar os serviços de limpeza, capinação e infraestrutura nas Ruas do bairro Casablanca.

Nº 231/2017 - 15/02/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a execução do serviço de infraestrutura na Rua Benedito Coelho dos Santos, no bairro Jardim Bela Vista.

Nº 230/2017 - 15/02/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a recolocação dos obstáculos nas vielas do bairro Jardim São Lucas.

Nº 229/2017 - 15/02/2017 - Estudos junto ao setor competente, no sentido de executar os serviços de urbanização, calçamento e iluminação na viela que liga as Ruas Diadema e Mairiporã, no bairro Jardim São Marcos.

Nº 228/2017 - 15/02/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a execução dos serviços de limpeza e manutenção na quadra localizada no bairro Jardim São Marcos.

Nº 227/2017 - 15/02/2017 - Estudos junto a Secretaria de Educação, visando a execução das seguintes providências, em relação ao campo de futebol do Jardim São Lucas a saber: Manutenção geral no campo e em seu entorno; Limpeza geral e capinação; Reforma do vestiário; Dotar o local de iluminação; Instalar vigilância, inclusive com a implantação ou adequação de zeladoria; Reparos no alambrado e colocação de um portão para dar acesso mais proximo a entrada do campo.

Nº 226/2017 - 15/02/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a execução dos serviços de motonivelamento e apedregulhamento na Estrada do Matão, altura do número 635, no bairro do Matão.

Nº 225/2017 - 15/02/2017 - Estudos no sentido de que seja efetuada a colocação de luminária na Rua Helena, altura do número 280, localizada no bairro Capela de São Pedro.

Nº 224/2017 - 15/02/2017 - Estudos visando a troca da luminária existente na Estrada da Lagoa, altura do número 1012, no bairro da Lagoa.

Nº 223/2017 - 15/02/2017 - Estudos no sentido de viabilizar a construção de lombada na Rua Mairiporã, altura do número 356, localizada no bairro Jardim São Marcos.

Nº 222/2017 - 15/02/2017 - Estudos visando a manutenção das luminárias existentes em toda extensão da rua Benjamin Vieira de Oliveira, no bairro Cidade Jardim.

Nº 221/2017 - 15/02/2017 - Estudos visando a retirada do entulho depositado na calçada da Rua Suzano, entre os números 32 ao 273, ao lado do escadão, no bairro Jardim São Marcos.

Nº 220/2017 - 15/02/2017 - Estudos visando a retirada do entulho depositado na Viela da Rua Pari, altura do número 188, no bairro Jardim São Lucas.

Nº 219/2017 - 15/02/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a execução dos serviços de motonivelamento e apedregulhamento na Travessa Joaquim Novaes, altura do número 768, localizada no bairro Chácara Portão Vermelho.

Nº 218/2017 - 15/02/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a manutenção no sarjetão, localizado na Rua São Bernardo do Campo, altura do número 178, no bairro Jardim São Marcos.

Nº 217/2017 - 15/02/2017 - Estudos no sentido de realizar manutenção e construção de sarjetão na Rua Suzano, altura dos números 67 a 85, no bairro Jardim São Marcos.

Nº 216/2017 - 15/02/2017 - Estudos visando a manutenção e colocação de tampa na boca de lobo na Rua Giane, altura do número 79, no bairro Jardim Giane.

Nº 215/2017 - 15/02/2017 - Estudos no sentido de que seja efetuado os serviços de limpeza e manutenção na Viela que liga as Ruas Suzano com a Rua Mairiporã, no bairro Jardim São Marcos.

Nº 214/2017 - 15/02/2017 - Estudos no sentido de que seja efetuado a troca da lâmpada na luminária que encontra-se queimada, na altura do número 25 da Rua da Conquista, no bairro da Lagoa.

Nº 213/2017 - 15/02/2017 - Estudos visando a retirada do entulho depositado na calçada da Rua Santo André, altura do número 175, localizada no bairro Jardim São Marcos.

Nº 212/2017 - 15/02/2017 - Estudos no sentido de realizar o serviço de operação tapa buracos na Travessa Montevideo, altura do número 102, localizada no bairro Jardim Madalena.

Nº 52/2017 - 13/01/2017 - Retirada de entulho da calçada na Rua Boa Viagem, altura do número 32, no bairro Parque do Agreste.

Nº 28/2017 - 11/01/2017 - Executar os serviços de recapeamento asfáltico na Rua São Domingos, no bairro São Judas Tadeu.

Nº 1/2017 - 04/01/2017 - Defesa Civil, realizar vistoria em caráter emergencial no final da Rua Olegário Maciel, no bairro Recanto do Universo

Projetos de Decreto Legislativo (7)

Nº 4/2006 - 21/08/2006 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL Á PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA.

Nº 3/2006 - 07/08/2006 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL Á PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA.

Nº 2/2006 - 30/05/2006 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL Á PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA.

Nº 1/2006 - 23/05/2006 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL Á PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA.

Nº 4/2005 - 12/09/2005 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL Á PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA.

Nº 1/2005 - 28/03/2005 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL Á PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA.

Nº 2/2005 - 09/03/2005 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL Á PREFEITURA MUNICIPÁL DE VARGEM GRANDE PAULISTA.

Projetos de Lei (8)

Nº 10/2019 - 17/09/2019 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1078, de 10 de maio de 2019.

Nº 7/2019 - 30/04/2019 - “Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e o Fundo Municipal de Proteção dos Animais e dá outras providências”.

Nº 6/2019 - 09/04/2019 - Institui data religiosa no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências

Nº 4/2019 - 20/03/2019 - Institui datas religiosas no Calendário de Eventos oficiais do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências

Nº 24/2018 - 07/08/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de canudos de papel biodegradavel e/ou reciclavel, individual e embalados com material semelhante, na forma que especifica.

Nº 18/2018 - 22/05/2018 - INSTITUI o Banco de Ideias Legislativas no município de Vargem Grande Paulista.

Nº 14/2018 - 02/05/2018 - Institui a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais.

Nº 16/2017 - 10/10/2017 - Dispõe sobre a revogação da Lei nº 470, de 18 de novembro de 2009

Projetos de Resolução (6)

Nº 1/2017 - 13/03/2017 - Dá nova redação ao artigo 104 da Resolução nº 05 de 27 de novembro de 1990 (Regimento Interno).

Nº 1/2007 - 02/01/2007 - DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO NÚMERO 05 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1990. REGIMENTO INTERNO.

Nº 3/2005 - 10/05/2005 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO RESOLUÇÃO NÚMERO 005/90 DE 27/11/1990.

Nº 4/2005 - 09/05/2005 - ALTERA A RESOLUÇÃO NÚMERO 05/99.

Nº 2/2005 - 28/02/2005 - ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO NÚMERO 05/99.

Nº 1/2005 - 15/02/2005 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO RESOLUÇÃO NÚMERO 005/90 DE 27/11/1990.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 2/2018 - 26/02/2018 - Acrescenta o artigo 41-A na Lei Orgânica do Município de Vargem Grande Paulista, instituindo o Orçamento Impositivo

Nº 1/2018 - 26/02/2018 - Dá nova redação aos artigos 50, 60-A e 105 da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande Paulista

Requerimentos (257)

Nº 15/2019 - 17/09/2019 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 013/19 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 014/19 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 010/19 – DE AUTORIA VEREADOR SIDNEY DOS SANTOS PROPOSTA DE EMENDA Nº 001/19 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DOS VEREADORES: ANTONIO MAURO, LUCIMAR DO LUIA E TOM DO CONSELHO (1ª Discussão - 1º Turno).

Nº 13/2019 - 10/09/2019 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/19 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Nº 12/2019 - 13/08/2019 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 012/19 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 009/19 – DE AUTORIA DO VEREDOR TOM DO CONSELHO

Nº 11/2019 - 25/06/2019 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/19 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a alteração no artigo 6º, do Capítulo II, Seção I, da Lei Complementar nº 026, de 10 de outubro de 2007.

Nº 10/2019 - 04/06/2019 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Extraordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/19 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre programa de Recuperação de Crédito Fiscal de quaisquer espécies, como especifica

Nº 9/2019 - 21/05/2019 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Josué Ramos, Prefeito Municipal, junto a Secretaria competente, informe e envie a esta Casa de Leis documentos referentes ao Transporte Escolar realizado em nosso Município: • Enviar cópia reprográfica do contrato atual firmado com a empresa que presta serviços de transporte de alunos da nossa rede de ensino; • Enviar cópia de todos os documentos dos carros que prestam tais serviços, bem como laudos que atestem que os mesmos estão aptos para realizar esses serviços; • Enviar relação dos itinerários diários realizados por cada veiculo

Nº 8/2019 - 20/05/2019 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Extraordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 011/19 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, termos aditivos e ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para finalidades e condições que especifica; cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI; e dá outras providências

Nº 7/2019 - 07/05/2019 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia para apreciação e votação nesta Sessão, as seguintes matérias: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/19 – DA MESA DIRETORA

Nº 6/2019 - 30/04/2019 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/19 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 07/19 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEY

Nº 5/2019 - 09/04/2019 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 06/19 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEY

Nº 4/2019 - 26/03/2019 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 04/19 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEY PROJETO DE LEI Nº 05/19 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Nº 3/2019 - 19/03/2019 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 02/19 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA

Nº 2/2019 - 26/02/2019 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 026/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 027/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 004/19 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 057/18, ORIGINÁRIO DO PROJETO DE LEI Nº 029/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA

Nº 18/2018 - 06/11/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 025/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/18

Nº 17/2018 - 23/10/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 20/2018 - 04/10/2018 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Josué Ramos, Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis, se tem algum requerimento para construção de empreendimento com fins habitacional na Rua João XXIII, altura do nº 998, na Chácara São Judas Tadeu, caso afirmativo enviar cópia integral do procedimento administrativo que originou o mesmo.

Nº 16/2018 - 18/09/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, às seguintes matérias: - PROJETO DE LEI Nº 026/18 – DA MESA DIRETORA - PROJETO DE LEI Nº 027/18 – DA MESA DIRETORA

Nº 13/2018 - 21/08/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, às seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 018/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 019/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 020/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 12/2018 - 14/08/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, às seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 023/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE LEI Nº 024/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY DOS SANTOS

Nº 11/2018 - 27/06/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para inclusão na Pauta da Ordem do Dia, desta Sessão Extraordinária, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 016/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 10/2018 - 26/06/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para inclusão na Pauta da Ordem do Dia para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 015/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 008, de 13 de junho de 2001, que estabelece o calendário de eventos oficiais de Vargem Grande Paulista e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 021/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINHO “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, e da outras providencias”. PROJETO DE LEI Nº 022/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIMAR DO LUIA INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9/2018 - 22/05/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 012/18 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PROJETO DE LEI Nº 013/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROJETO DE LEI Nº 018/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEY PROJETO DE LEI Nº 019/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE LEI Nº 020/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIMAR DO LUIA

Nº 7/2018 - 24/04/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 013/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 6/2018 - 17/04/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 010/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE LEI Nº 011/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA

Nº 5/2018 - 10/04/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 010/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 012/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 4/2018 - 27/03/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 038/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 040/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 007/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 009/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 038/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 040/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 007/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 008/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 009/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 011/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 011/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 2/2018 - 06/03/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 005/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 006/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 003/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROJETO DE LEI Nº 004/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE LEI Nº 005/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LENHA

Nº 1/2018 - 27/02/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 002/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROPOSTA DE EMENDA Nº 001/18 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPO DE VARGEM GRANDE PAULISTA – DE AUTORIA DOS VEREADORES (1º Turno 1ª Discussão) PROPOSTA DE EMENDA Nº 002/18 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPO DE VARGEM GRANDE PAULISTA – DE AUTORIA DOS VEREADORES (1º Turno 1ª Discussão)

Nº 20/2017 - 26/09/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 025/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 027/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 029/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 030/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 031/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/17 – DO EXECUTIVO

Nº 19/2017 - 12/09/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 021/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 022/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 023/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 024/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 17/2017 - 08/08/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 017/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 018/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 019/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 16/2017 - 01/08/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 016/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA

Nº 14/2017 - 20/06/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 015/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 13/2017 - 13/06/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 010/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA

Nº 12/2017 - 06/06/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 008/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROJETO DE LEI Nº 009/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA

Nº 11/2017 - 30/05/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 007/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINHO

Nº 10/2017 - 23/05/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/17 – DE AUTORIA DO VERADOR DJALMA

Nº 9/2017 - 02/05/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 008/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 009/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 010/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 012/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 013/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 8/2017 - 25/04/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 004/17 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA Dá nova redação a Lei Municipal nº 859 de 05 de março de 2015 e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 005/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LENHA Institui data religiosa no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 006/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de responsabilização contra o causador de pichação e/ou seus responsáveis PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/17 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA Altera o artigo 1º da Resolução nº 005/99.

Nº 6/2017 - 04/04/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 003/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA Dispõe sobre a regulamentação das faixas de pedestres nos logradouros públicos do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências.

Nº 5/2017 - 28/03/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROPOSTA DE EMENDA Nº 001/17 – A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (1ª discussão – 1º Turno) Altera o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências

Nº 3/2017 - 21/03/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/17 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista.

Nº 2/2017 - 13/03/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/17 – dos Vereadores

Nº 1/2017 - 06/03/2017 - Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Odinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 004/17 - do Executivo PROJETO DE LEI Nº 005/17 - do Executivo PROJETO DE LEI Nº 001/17 - do Vereador Lucimar PROJETO DE LEI Nº 002/17 - do Vereador Marcelinho

Nº 24/2016 - 17/11/2016 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/16

Nº 21/2016 - 05/09/2016 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 044/16 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 20/2016 - 15/08/2016 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 04/16 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PROJETO DE LEI Nº 05/16 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Nº 18/2016 - 27/06/2016 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para inclusão na Pauta da Ordem do Dia, apreciação e votação, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 040/16 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 041/16 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 042/16 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 043/16 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 17/2016 - 30/05/2016 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que junto à Secretaria competente, preste informações com relação a construção da Escola Municipal, localizada na Rua Helena Maria (ao lado da UBS Central): • Qual o custo inicial estima para a construção da mesma? • Se houve aditamentos do contrato inicial, enviar cópias dos processos e contratos aditivos; • Cópia de todos os processos de pagamentos efetuados até a presente data; • Indicar percentualmente o andamento da obra, quanto já foi concluído e quanto tem para concluir; • Indicar percentualmente, quanto já foi pago e quanto tem a pagar para finalizar; • Enviar planilha atualizada de todo serviço já realizado, bem como de tudo que resta para conclusão da obra; • Informar porque não há placa indicativa da obra no local; • Informar qual a previsão exata de conclusão da mesma; • Relacionar todas as empresas que prestaram serviços na obra e os valores recebidos; e • Enviar cópia integral do processo licitatório.

Nº 64/2015 - 14/12/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 053/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 054/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 055/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 056/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 057/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 058/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 059/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 63/2015 - 07/12/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 051/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 052/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 58/2015 - 13/10/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, incluindo na Pauta da Ordem do Dia para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 049/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 56/2015 - 05/10/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, incluindo na Pauta da Ordem do Dia para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 045/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 53/2015 - 28/09/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, incluindo na Pauta da Ordem do Dia para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 007/15 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/15 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Nº 51/2015 - 21/09/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 044/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 006/15 – DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON MARTINS PROPOSTA DE EMENDA Nº 002/15 – À LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO (1ª Discussão – 1º Turno)

Nº 50/2015 - 14/09/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 043/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 49/2015 - 08/09/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, , para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 43/2015 - 31/08/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, , para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 039/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 040/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 042/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 004/15 – DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON MARTINS PROJETO DE LEI Nº 005/15 – DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON MARTINS PROPOSTA DE EMENDA Nº001/15 – A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (1ª Votação – 1º Turno)

Nº 41/2015 - 29/06/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 031/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 032/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 033/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 036/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 037/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/15 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEY

Nº 36/2015 - 22/06/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 027/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 34/2015 - 15/06/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 030/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 32/2015 - 08/06/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 003/15 – DE AUTORIA VEREADOR NEY

Nº 30/2015 - 01/06/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 028/15 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 029/15 – DO EXECUTIVO

Nº 29/2015 - 01/06/2015 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, junto a Secretaria competente, que informe a esta Casa de Leis, quais as providências administrativas foram adotadas e aplicadas ao prestador de serviços Auto Socorro Robs Veiculos Ltda – ME, que administra os Pátios (localizado na Rua José Manoel de Oliveira - Bairro do Matão e na Estrada do Matão onde ficam depositados os veículos apreendidos em nosso Município, tendo em conta a baixa expedição de notas fiscais.

Nº 27/2015 - 25/05/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 022/15 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 023/15 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 023/15 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 025/15 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 026/15 – DO EXECUTIVO

Nº 17/2015 - 22/04/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 019/15 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/15 – DO EXECUTIVO

Nº 16/2015 - 13/04/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 012/15 – DO EXECUTIVO Institui a partir do mês de maio de 2015 a maio de 2016 o Ano da Cultura da Paz e dá outras providências

Nº 15/2015 - 06/04/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 012/15 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 013/15 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 014/15 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 01515 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 016/15 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 018/15 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/15 – EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/15 – EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/15 - EXECUTIVO

Nº 14/2015 - 06/04/2015 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa de Leis “VOTO DE PROFUNDO PESAR”, pelo falecimento da Professora Helena Keiko Shimamoto Ebina, ocorrido no dia 04 de abril p. passado.

Nº 13/2015 - 30/03/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 011/15 – DO EXECUTIVO

Nº 5/2015 - 02/03/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 002/15 – DA MESA DIRETORA

Nº 4/2015 - 23/02/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, junto a Secretaria competente preste informações a esta Casa de Leis, no que concerne ao Pátio (localizado na Rua José Manoel de Oliveira - Bairro do Matão e na Estrada do Matão) onde ficam depositados os veículos apreendidos em nosso Município: 1. Qual a razão social do prestador desses serviços em nosso Município; 2. Se a Empresa ou o prestador dos serviços está devidamente legalizado perante a Administração Municipal; 3. Possui alvará de funcionamento dentro da validade, caso afirmativo enviar cópia, caso negativo, quais as medidas foram adotadas para sanar esse problema. 4. O recolhimento de Imposto Sobre Serviços – ISS, está devidamente regularizado perante a Fazenda Municipal; caso negativo, quais as providências que foram adotadas para sua regularização; 5. O mesmo possui estudo de impacto de vizinhança emitido pelos órgãos competentes da Administração Municipal; 6. Possui alvará da vigilância sanitária dentro do prazo de validade, caso afirmativo enviar cópia; 7. Enviar cópia reprográfica das notas fiscais, livro escriturário e guias de recolhimento apresentados na Administração Municipal.

Nº 6/2015 - 01/01/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 003/15 – EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 004/15 – EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 005/15 – EXECUTIVO

Nº 35/2014 - 15/12/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nºs 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082,083, 084, 085, 086, 087, 088, 089 – TODOS DO EXECUTIVO; PROJETO DE COMPLEMENTAR Nº 07/14 – DO EXECUTIVO E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/14 – DO LEGISLATIVO

Nº 33/2014 - 17/11/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 066/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 067/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/14 – DO EXECUTIVO

Nº 26/2014 - 20/10/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 065/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/14 – Marcelo Lenha PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/14 – Djalma PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/14 – Djalma PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/14 – Serginho PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/14 – Lucimar PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/14 – Welington Martins PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/14 – Zezinho PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/14 – Zezinho PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 010/14 – Juninho Veiga PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 011/14 – Serginho PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 012/14 – Serginho

Nº 25/2014 - 20/10/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 061/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 063/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 23/2014 - 22/09/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 008/14 – DE AUTORIA DO VEREADOR SERGINHO

Nº 21/2014 - 08/09/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 056/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 057/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 058/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 059/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 060/14 – DO EXECUTIVO

Nº 18/2014 - 08/09/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 052/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 053/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 054/14 – DO EXECUTIVO

Nº 16/2014 - 01/09/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 048/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 050/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 051/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 055/14 – DO EXECUTIVO

Nº 15/2014 - 11/08/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 044/14 – DO EXECUTIVO

Nº 13/2014 - 04/08/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que informe a respeito da terceirização do Pronto Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, firmado com o INSTITUTO SOCIAL SAÚDE RESGATE Á VIDA: 1. Quais foram os critérios objetivos para a escolha do referido Instituto com entidade gerenciadora do Pronto Atendimento? 2. Enviar detalhamento das propostas Financeiras apresentadas pela entidade qualificada como organização social; 3. Enviar cópia reprográfica do contrato social das entidades que participaram da seleção (edital) e foram desclassificadas, fazendo o detalhamento dosmotivos da não qualificação; 4. Informar qual a forma de contratação de pessoal, critérios de admissão, comprovantes de qualificação técnica para desempenho de cada função, desde o funcionário da limpeza até o médico? 5. Enviar comprovantes de regularidade de recolhimento de obrigações trabalhistas de todos funcionários admitidos pelo Instituto desde o inicio da prestação dos serviços; 6. Informar se o Instituto contrata médicos através de Cooperativa? 7. Enviar a relação dos serviços e compra de insumos e matérias que serão disponibilizados pelo Instituto; 8. Quais servidores municipais estão cedidos para o instituto? (Listar nome do servidor, matrícula, sua origem); 9. Quais bens pertencentes ao patrimônio público estão cedidos ao Instituto? (listar o bem, seu valor e o numero de patrimônio); 10. Caso algum bem for danificado será imediatamente ressarcido o prejuízo pelo Instituto? 11. Quais os valores que onerarão os cofres municipais, mensalmente com a terceirização? 12. Enviar relação de todos os funcionários do Instituto e qual a função que exerce e o local que presta os seus serviços; 13. Quantos profissionais permanecerão diariamente no Pronto Atendimento (enviar relação detalhada com nome do profissional e carga horária, desde o profissional da limpeza até o médico); e 14. Enviar cópia reprográfica integral do procedimento administrativo

Nº 11/2014 - 16/06/2014 - REQUERIMENTO Nº 011/14 Senhor Presidente, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 041/14 – DO EXECUTIVO

Nº 10/2014 - 26/05/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 038/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 039/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 040/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/14 – DO EXECUTIVO

Nº 9/2014 - 12/05/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 037/14 – DO EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Nº 7/2014 - 28/04/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 030/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 031/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 035/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 006/14 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROJETO DE LEI Nº 007/14 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO VEIGA

Nº 6/2014 - 07/04/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 023/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 024/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 025/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 028/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 029/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 032/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 034/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 5/2014 - 24/03/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 005/14 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Nº 3/2014 - 07/03/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 004/14 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Nº 2/2014 - 24/02/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTARNº 002/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 003/14 – DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON MARTINS

Nº 1/2014 - 18/02/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 001/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 002/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 003/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 004/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 005/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 006/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 007/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 008/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 009/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 010/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 011/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 012/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 013/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 014/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 015/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 016/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 017/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 018/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 019/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 001/14 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PROJETO DE LEI Nº 002/14 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEY PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/14 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Nº 34/2014 - 01/01/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 068/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 069/14 – DO EXECUTIVO

Nº 40/2013 - 13/12/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias, nesta Sessão Extraordinária: PROJETO DE LEI Nº 057/13 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre horário de funcionamento dos estabelecimentos localizados no Município de Vargem Grande Paulista: Bares, Restaurantes, Padarias, Lanchonetes, Cafeterias Pizzarias, Lojas de Conveniências e Similares, Comercio em Geral, Industrias em Geral e Prestadores de Serviços e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 058/13 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre alteração da Lei 601 de 1º de julho de 2011, a qual dispõe sobre alteração da Lei 546 de 21 de outubro de 2010, que dispõe sobre a organização administrativa do Município de Vargem Grande Paulista é da outras providências. PROJETO DE LEI Nº 059/13 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre da alteração da Lei 546 de 21 de outubro de 2010, que dispõe sobre a organização administrativa do Município de Vargem Grande Paulista é da outras providências. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/13 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Vargem Grande Paulista, conforme determina o artigo 5º da Lei Complementar nº 14/03 e dá outras providências. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/13 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre alteração da Lei complementar nº 010 de 27 de dezembro de 2002, a qual institui no Município de Vargem Grande Paulista a contribuição para custeio da Iluminação Pública, prevista no artigo 49 –A da Constituição Federal e dá outras providências.

Nº 38/2013 - 02/12/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 049/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/13 – DA MESA DIRETORA

Nº 37/2013 - 02/12/2013 - Requeiro à Mesa , ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se a Prefeitura Municipal tem alguam norma ou regulamentação que autorize servidor que não ocupe cargo de motorista a dirigir veículos da frota ou que são locados pela Administração Municipal, caso afirmativo enviar cópia da referida regulamentação.

Nº 36/2013 - 02/12/2013 - Requeiro à Mesa , ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, relação das locações de imóveis feitas pela Administração Municipal.

Nº 35/2013 - 02/12/2013 - Requeiro à Mesa , ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, relação dos cargos do quadro de servidores efetivos.

Nº 34/2013 - 02/12/2013 - Requeiro à Mesa , ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, relação dos cargos de Secretário, Diretor e Coordenador, discriminando nome, referência, valor da referência, local onde presta serviços e se faz parte de alguma Comissão e percentual de gratificação

Nº 32/2013 - 02/12/2013 - Requeiro à Mesa , ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que preste infromação a esta Casa de Leis, no que concerne à abertura de Avenida, mas margens da Rua Pachiuba no Jardim Floreesta, dando acesso a Rodovia Bunjiro Nakao.

Nº 31/2013 - 02/12/2013 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, sobre a terceirização do Pronto Atendimento, feito pelo Instituto SAS

Nº 30/2013 - 02/12/2013 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, sobre o Show da Dupla Rio negro e Solimões, realizado em 27 de novembro em comemoração ao 32º Aniversário de Emancipação Politico-Administrativa de Vargem Grande Paulista

Nº 29/2013 - 02/12/2013 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, cópia reprográfica integral do processo administrativo nº 103/13, Carta Convite, bem como todos os processos de pagamento, referente a contratação de serviços de arbitragem dos campeonatos, olimpiadas, jogos dos trabalhadores e festival das escolinhas, no valor de R$ 79.400,00 , onde sagrou vencedora a Liga Desportiva de Vargem Grande Paulista

Nº 28/2013 - 02/12/2013 - Requeiro a Mesa , ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Roberto Rocha, que envie a esta Casa de Leis cópia reprografica integral do processo administrativo nº 160/13, Pregão 009/13 bem como todos os processos de pagamento, referente à contratação de empresa para fornecimento de marmitex, no valor de R$ 155.278,00, onde sagrou vencedora a empresa Rodrigo&Gabriella Restaurante Ltda.

Nº 27/2013 - 02/12/2013 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que envie a esta CAsa de Leis, cópia reprográfica integral do processo administrativo nº 174/13, Concorrência Pública 003/13, bem como todos os processos de pagamento, referente à contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e manutenção das escolas municipais, no valor de de R$ 1,319,689,00 onde sagrou vencedora a empresa J-Pem Serviços e Consultoria Eirelli Epp.

Nº 26/2013 - 02/12/2013 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que envie a esta CAsa de Leis, cópia reprográfica integral do processo administrativo nº 092/13, Concorrência Pública 002/13, bem como todos os processos de pagamento, referente à locação de viaturas, no valor de R$ 673.800,00 , onde sagrou vencedora a empresa Locaville Locação de Veiculos Ltda

Nº 25/2013 - 02/12/2013 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que envie a esta CAsa de Leis, cópia reprográfica integral do processo administrativo nº 092/13, Concorrência Pública 002/13, bem como todos os processos de pagamento, referente à locação de viaturas, no valor de R$ 287.160,00 , onde sagrou vencedora a empresa Rodoville Serviços Ltda Epp

Nº 24/2013 - 25/11/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/13 – DO EXECUTIVO Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Vargem Grande Paulista, conforme determina o artigo 59 da Lei Complementar nº 14/03 e dá outras providências.

Nº 23/2013 - 11/11/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/13 – DO LEGISLATIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/13 – DO LEGISLATIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/13 – DO LEGISLATIVO

Nº 22/2013 - 04/11/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/13 – DO LEGISLATIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/13 – DO LEGISLATIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/13 – DO LEGISLATIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/13 – DO LEGISLATIVO

Nº 21/2013 - 29/10/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 042/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 046/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 047/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/13 – DA MESA DIRETORA

Nº 20/2013 - 14/10/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 045/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/13 – DO EXECUTIVO

Nº 19/2013 - 07/10/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 040/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 041/13 – DO EXECUTIVO

Nº 18/2013 - 26/08/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação dasseguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/13 – DO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº 018/13 – DO VEREADOR JUNINHO VEIGA

Nº 17/2013 - 19/08/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 039/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 016/13 – DO VEREADOR DJALMA

Nº 16/2013 - 05/08/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 037/13 – DO EXECUTIVO VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 051/2013, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 014/13 – DO VEREADOR JUNINHO VEIGA

Nº 15/2013 - 28/06/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria, nesta Sessão Extraordinária: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/13 – DO EXECUTIVO

Nº 14/2013 - 17/06/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 036/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 013/13 – DO VEREADOR ZEZINHO PROJETO DE LEI Nº 014/13 – DO VEREADOR JUNINHO VEIGA PROJETO DE LEI Nº 015/13 – DO ZEZINHO

Nº 13/2013 - 03/06/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 035/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/13 – DO EXECUTIVO JUSTIFICATIVA

Nº 12/2013 - 20/05/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 021/13 – DO EXECUTIVO

Nº 11/2013 - 20/05/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 034/13, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 025/13 – DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 033/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 034/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 011/13 – DO VEREADOR DJALMA PROJETO DE LEI Nº 012/13 – DO VEREADOR ZEZINHO

Nº 10/2013 - 13/05/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação aseguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 010/13 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA

Nº 9/2013 - 06/05/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 027/13 – DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 028/13 – DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 029/13 – DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 030/13 – DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 031/13 – DO PODER EXECUTIVO

Nº 8/2013 - 22/04/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 025/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 546, de 21 de outubro de 2010 que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Vargem Grande Paulista e dá outrasprovidências.

Nº 7/2013 - 15/04/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 020/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 022/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 023/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 024/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 007/13 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO VEIGA PROJETO DE LEI Nº 008/13 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO VEIGA PROJETO DE LEI Nº 009/13 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO VEIGA

Nº 6/2013 - 25/03/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 017/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 018/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 019/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 006/13 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO VEIGA

Nº 5/2013 - 18/03/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 005/13 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LENHA

Nº 4/2013 - 11/03/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 009/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 010/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 011/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 012/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 013/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 014/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 016/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO;

Nº 3/2013 - 03/03/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 003/13 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO VEIGA PROJETO DE LEI Nº 004/13 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PROPOSTA DE EMENDA Nº 002/13 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (1º Turno – 1ª Discussão)

Nº 1/2013 - 18/02/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 001/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 002/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 003/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 005/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 006/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 007/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 008/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/13 – DO EXECUTIVO

Nº 33/2013 - 01/01/2013 - Requeiro à Mesa , ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, todos os termos e contratos firmados entre a Administração Pública e Terceiros, na obrigação de fazer, desde janeiro de 2010 até a prsente data.

Nº 26/2012 - 03/12/2012 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 021/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 023/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 024/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 025/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 026/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 027/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 028/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 029/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 030/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 031/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 032/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 033/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 034/12 – DO EXECUTIVO

Nº 25/2012 - 03/12/2012 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 019/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 020/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 022/12 – DO EXECUTIVO

Nº 24/2012 - 12/11/2012 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/12 – DO LEGISLATIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/12 – DO LEGISLATIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/12 – DO LEGISLATIVO

Nº 17/2012 - 13/08/2012 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 015/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 016/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 008/12 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Nº 16/2012 - 13/08/2012 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 019/12, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 003/12 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINHO VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 014/12, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº004/12 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINHO

Nº 14/2012 - 25/06/2012 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/12 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 026 de 10 de outubro de 2007, a qual institui o Plano de Carreira e Estatuto dos profissionais do Magistério do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 003/12 – DO VEREADOR MARCELINHO Assegura a redução do expediente diário ao servidor que especifica e dá outrasprovidências PROJETO DE LEI Nº 005/12 – DA MESA DIRETORA Fixa os subsídios dos Vereadores para a oitava legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2013 e com termino em 31 de dezembro de 2016 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 006/12 – DA MESA DIRETORA Fixam os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a oitava legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2013 e com termino em 31 de dezembro de 2016 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 007/12 – DO VEREADOR MARCELINHO Proíbe no Município de Vargem Grande Paulista a pintura de propaganda eleitoral em muros residenciais e comerciais e dá outras providências.

Nº 13/2012 - 04/06/2012 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 004/12 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINHO Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 552 de 24 de novembro de 2010, que institui no Calendário Oficial do Município de Vargem Grande Paulista à “Marcha para Jesus”.

Nº 12/2012 - 28/05/2012 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 011/12 – DO EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – SP e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 013/12 – DO EXECUTIVO Dispõe sobre alteração da Lei 546 de 21 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências.

Nº 11/2012 - 14/05/2012 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, no que concerne ao Show realizado em comemoração ao Dia das Mães, em 06 de maio do corrente ano: 1 - Qual o valor total gasto pelos cofres municipais para a realização de deste evento? a- estrutura; b- palco; e c- show da dupla Vitor&Leo. 2 – Se houve patrocínio de terceiros, informar quais os patrocinadores e valores investidos? 5 – Enviar cópia integral de todos os processos administrativos, licitatórios e de pagamentos realizados pela Municipalidade para a concretização de tal evento.

Nº 10/2012 - 14/05/2012 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, as seguintes indagações: • A que título a Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista mantém contrato de terceirização da Merenda Escolar com a empresa Gourmaitre Cozinha Industrial e Refeições Ltda; • Enviar cópia do ultimo termo aditivo do contrato de terceirização da merenda, bem como enviar cópia do processo administrativo que autorizou o ultima aditamento; • Enviar cópia do pregão presencial nº 001/12, bem como da decisão administrativa que determinou a anulação da licitação; • Enviar cópia do processo administrativo nº 194/2012 – pregão presencial nº 006/12; • Enviar relação nominal e cópia das respectivas guias de recolhimento de INSS e FGTS das merendeiras contratadas pela empresa Gourmaitre Cozinha Industrial e Refeições Ltda.

Nº 8/2012 - 14/05/2012 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, as seguintes indagações: • Em que terreno esta sendo construída a nova unidade do Pronto Atendimento, localizado no Jardim Bela Vista? • A citada obra pública está sendo edificada sobre um único terreno ou avança sobre terreno adquirido posteriormente pela Municipalidade? • Qual a forma de aquisição do imóvel em que esta sendo edificada a obra? • Qual a razão de aditamento do contrato de ampliação do P.A em R$ 828.415,76 (oitocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e quinze reais e setenta e seis centavos); • Em razão desse aditamento, encaminhar cópia do processo administrativo que autorizou supracitado aditamento.

Nº 7/2012 - 14/05/2012 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, quais são as escolas municipais beneficiadas com as Lousas Digitais, bem como enviar relação dos professores ou profissionais que foram capacitados para operaro citado equipamento, encaminhando os respectivos certificados de realização do curso de capacitação.

Nº 6/2012 - 23/04/2012 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/12 – DO EXECUTIVO Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 030 de 13 de dezembro de 2007, a qual dispõe sobre o uso e ocupação do solo do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências.

Nº 5/2012 - 19/03/2012 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 008/12 – ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 001/12 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Nº 3/2012 - 27/02/2012 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 001/12 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/12 – DO EXECUTIVO

Nº 2/2012 - 23/02/2012 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 001/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 002/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 003/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 004/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 005/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 006/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 007/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/12 – DA MESA DIRETORA

Nº 9/2012 - 01/01/2012 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, as seguintes indagações: • Do processo administrativo referente à celebração de contrato de gestão com Organização Social, para pronto atendimento da Secretaria Municipalde Saúde; • Do contrato; • Relação dos profissionais, médicos e enfermeiros (as) e outrosprofissionais, que prestam serviços a Organização Social, que faz atendimento no Pronto Atendimento da Unidade Básica de Saúde do Jardim Bela Vista.

Nº 54/2011 - 05/12/2011 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 028/11 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 030/11 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 031/11 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 032/11 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 033/11 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/11 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/11 – DO EXECUTIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/11 – DA MESA DIRETORA

Nº 52/2011 - 28/11/2011 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação a seguinte matéria: VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 037/11, oriundo do projeto de Lei nº 009/11 de autoria da Mesa Diretora.

Nº 51/2011 - 28/11/2011 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, no que concerne ao empréstimo de patrimônios públicos para utilização de terceiros: 1 - Qual o procedimento utilizado para os empréstimos de patrimôniopertencente à Municipalidade, tais como: cadeiras, mesas, barracas, tendas,postes de iluminação, equipamentos de som e etc; 2 – Qual a base legal que ampara tais empréstimos?; 3 – É obedecida uma ordem cronológica para tal concessão?; e 4 – Enviar cópia xerográfica de todos os processos de autorização de empréstimos de bens patrimoniais realizados no exercício de 2010 e 2011.

Nº 45/2011 - 19/11/2011 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 024/11 – EXECUTIVO Autoriza a celebração de convênio com a Faculdade Estácio Participações, objetivando a concessão de descontos especiais aos funcionários da Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista e seus dependentes, que se matricularem naquela instituição. PROJETO DE LEI Nº 025/11 – EXECUTIVO Dispõe sobre a ab-rogação da Lei nº 010 de 01 de junho de 200, a qual autoriza a Prefeitura Municipal e participar de Consorcio Intermunicipal para conservação e manutenção de vias públicas municipais. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/11 – DO EXECUTIVO Dispõe sobre a recuperação de créditos fiscal de quaisquer espécies, como especifica

Nº 46/2011 - 17/11/2011 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Ordem do Dia, para apreciação e votação a seguinte matéria: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/11 – DE AUTORIA DACOMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO Dispõe sobre a nulidade do processo de apreciação das Contas do Executivo de Vargem Grande Paulista – SP, relativas ao exercício financeiro de 2006 – TC nº 3247/026/06 e dá outras providências.

Nº 48/2011 - 16/11/2011 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/11 – DO VEREADORMARCELO LENHA Outorga Título de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Edgard Aparecido de Oliveira PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/11 – DO VEREADOR JOÃO DEDEUS FERREIRA DE LIMA “DOCA” Outorga Título de Cidadão Vargengrandense ao Deputado Federal Carlos Alberto Rolim Zarattini PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/11 – DO VEREADOR ROGÉRIOFRANCO Outorga Título de Cidadão Vargengrandense ao Pe. Reginaldo Machado Hilário PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/11 – DO VEREADOR ROGÉRIOFRANCO Outorga Título de Cidadão Vargengrandense ao Jovem Lucas Rodrigues Moura da Silva

Nº 42/2011 - 22/08/2011 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação asseguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 023/11 – DO EXECUTIVO Dispõe sobre a criação do programa Bolsa auxilio Capacitação Municipal destinado a Guarda Municipal de Vargem Grande Paulista

Nº 41/2011 - 08/08/2011 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 022/11 – DO EXECUTIVO Autoriza a celebração de convênio de convênio entre o Município de Vargem Grande Paulista e o Tribunal de Vargem Grande Paulista e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região do Estado de São Paulo, visando a cessão de Servidores da Municipalidade a quaisquer unidades do Fórum do Trabalhista de Cotia/SP. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/11 – DO EXECUTIVO Dá nova redação ao artigo 230 da Lei Complementar nº 01 de 28 de dezembro de 1993 (Código Tributário Municipal) que dispõe sobre a dispensa do ajuizamento de ações executivas fiscais, na hipótese que especifica e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 002/11 – DO EXECUTIVO Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 026 de 10 de outubro de 2007 a qual institui o Plano de Carreira e Estatuto dos Professores do magistério do Município de Vargem Grande Paulista.

Nº 28/2011 - 27/06/2011 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 020/11 – DO EXECUTIVO Autoriza a celebração de convênio com o IESP – Instituto Educacional do Estado de São Paulo do Grupo Educacional Uniesp e a co-participação Fundação Uniesp Teleeducação, objetivando a formalização de condições para a realização do projeto Bolsa Escola Municipal para o Ensino Superior. PROJETO DE LEI Nº 021/11 – DO EXECUTIVO Dispõe sobre alteração da Lei 546, de 21 de outubro de 2011 que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 004/11 – DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTONMARTINS Declara de utilidade pública a “Igreja Internacional no Final dos Tempos”, com sede neste Município.

Nº 26/2011 - 30/05/2011 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 17/11 – DO EXECUTIVO Dispõe sobe alteração da Lei 467/2009, (Plano Plurianual) e da Lei 538/10 Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

Nº 25/2011 - 23/05/2011 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, nos temos regimentais, a convocação dos Senhores: Walter Mateus Campos de Oliveira – Secretário de Governo, Mauricio Alberto Cinto – Secretário de Planejamento Urbano e Obras Municipais e Luis Henrique Laroca, para prestarem esclarecimentos e informações com respeito às obras de instalação de ramal aéreo de transmissão de energia elétrica realizadas pela Empresa J. Serrano Ltda, as margens de vias públicas e córregos de nosso Município, nos termos do Artigo 51, inciso XII da Lei Orgânica do Município, no dia 26 /05/2011, às 19:00 horas, nas dependências desta Casa de Leis.

Nº 24/2011 - 23/05/2011 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais para apreciação e votação a seguinte matéria: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/11 – DA MESA DIRETORA Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista.

Nº 22/2011 - 09/05/2011 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam incluído na Pauta da Ordem do Dia para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 11/11 – DO EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 018/11 – DO EXECUTIVO Dispõe sobre alteração da Lei 553/2010 Lei orçamentária anual e dá outrasprovidências PROJETO DE LEI Nº 019/11 – DO EXECUTIVO Dispõe sobre alteração da Lei 553/2010 Lei Orçamentária anual e dá outrasprovidências.

Nº 20/2011 - 02/05/2011 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejamincluído na Pauta da Ordem do Dia para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 09/11 – DO EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, termo de parceria, contrato de prestação de serviços, com a iniciativa privada e com o Terceiro setor e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 010/11 – DO EXECUTIVO Dispõe sobre alteração da Lei 546 de 21 de outubro de 2011 que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 014/11 – DO EXECUTIVO Dispõe sobre a concessão de Subvenção social ao instituto Casa Cidadania e dá outras providências.

Nº 18/2011 - 18/04/2011 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que seja apreciada e votada em 1º Turno (1ª discussão) a PROPOSTA DE EMENDA ALEI ORGÂNICA Nº 002/11 – DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, que alteraos dispositivos dos artigos 36; 41 e 105 da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande Paulista de Vargem Grande Paulista.

Nº 15/2011 - 04/04/2011 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 006/11 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre alteração no § 1º do art. 8º da Lei 554 de 30 de novembro de 2010 a qual dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 007/11 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a concessão de subvenção social à APM da EM São Judas e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 008/11 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores municipais e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 012/11 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a concessão de subvenção social à APM da EM Copo de Leite e dá outras providências.

Nº 11/2011 - 14/03/2011 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que seja apreciada e votada em 1º Turno (1ª discussão) a PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/1 – DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, que dá novaredação ao inciso XXVII do artigo 105 da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande Paulista.

Nº 7/2011 - 10/03/2011 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 004/11 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a denominação de Clovis Antonio Formolo a via pública que especifica e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 005/11 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a concessão de subvenção social à APM EM Kozo Ebina e dá outras providências.

Nº 3/2011 - 28/02/2011 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o RegimentoInterno, para apreciação e votação, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 001/11 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a concessão de subvenção social à APM EM Luciano Bigarelli e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 002/11 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a concessão de subvenção social à APM EM Benedito Rocha e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 003/11 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre alterações da Lei 553/2010 Lei Orçamentária Anual e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 001/11 – DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização , prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas de educação básica do Município de Vargem Grande Paulista

Nº 9/2011 - 01/01/2011 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 004/11 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a denominação de Clóvis Antonio Formolo a via pública que especifica e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 002/11 – DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO GODOY Dá denominação de Estrada Doutor Emilio Gonzalez a via pública que especifica.

Nº 37/2010 - 13/12/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002 /10 – DE AUTORIA DOEXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003 /10 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 007/10 – DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO FRANCO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/10 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 065/10 – ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 05/10 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO FRANCO.

Nº 36/2010 - 06/12/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 /10 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 35/2010 - 29/11/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 061 /10 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 062/10 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 34/2010 - 22/11/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 063 /10 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre alteração da Lei nº 417 de 04 de março de 2009, que altera a Lei 286 de 15 de março de 2007, a qual dispõe sobre a criação do programa de desenvolvimento Social e Cidadania (prodesc) e dá outras providências.

Nº 33/2010 - 16/11/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 005 /10 – DE AUTORIA DO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº 006 /10 – DE AUTORIA DO LEGISLATIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/10 – DE AUTORIA DO LEGISLATIVO

Nº 32/2010 - 08/11/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 058/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 059/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 060/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 31/2010 - 14/10/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 057/10 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências.

Nº 29/2010 - 27/09/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 052/10 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI Nº 053/10 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI Nº 054/10 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI Nº 055/10 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Nº 18/2017 - 22/08/2010 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 020/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 26/2010 - 09/08/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 051/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a alteração da Lei 266 de 07 de dezembro de 2006 a qual dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Vargem Grande Paulista, localizado no Estado de São Paulo e dá outras providências.

Nº 21/2010 - 28/06/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 045/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 047/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 20/2010 - 21/06/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 044/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 049/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 19/2010 - 14/06/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 043/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 046/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 18/2010 - 07/06/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 036/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 037/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 038/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 039/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 040/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 041/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 042/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 038/10 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 17/2010 - 17/05/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 033/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 034/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 035/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 16/2010 - 10/05/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação, das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 030/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 031/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 032/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 14/2010 - 03/05/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 028/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 029/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 7/2009 - 22/04/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 013/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 014/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 002/09 - DO LEGISLATIVO

Nº 13/2010 - 19/04/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 027/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 12/2010 - 12/04/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regimede urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 024/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 025/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 6/2009 - 30/03/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 012/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/09 - DA MESA DIRETORA

Nº 11/2010 - 29/03/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, incluindo na Pauta da Ordem do Dia; para apreciação e votação,a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 008/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 009/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 010/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 011/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 012/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 013/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 014/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 015/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 016/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 017/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 018/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 019/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 020/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 021/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 022/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 023/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 8/2010 - 22/03/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 001/10 - DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

Nº 6/2010 - 15/03/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 069/09 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a adequação das dimensões de bancas e barracas ou veículos, de acordo com os respectivos ramos de comércio das feiras livres e dá outras providências

Nº 3/2010 - 08/03/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 005/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de Cooperação com o Poder Legislativo para fins que especifica PROJETO DE LEI Nº 002/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre alterações das Leis 467/2009 (Plano Plurianual) e 450/2009 (Diretrizes Orçamentárias) e dá outras providências.

Nº 1/2010 - 22/02/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regimede urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 001/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre alterações das Leis 467/2009 PPA, 450/2009 (Diretrizes Orçamentária) e 479/2009 (Orçamentária Anual) e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 002/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre alteração da Lei 479/2009 (Orçamentária Anual) e dá outras providências.

Nº 34/2009 - 14/12/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 061/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 062/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 063/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 064/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 065/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 066/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 067/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 068/09 - EXECUTIVO

Nº 33/2009 - 07/12/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 060/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº010/09 - VEREADOR SERGINHO

Nº 32/2009 - 30/11/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 059/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/09 - EXECUTIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/09 - MESA DIRETORA

Nº 31/2009 - 25/11/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 057/09 - EXECUTIVO

Nº 30/2009 - 23/11/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 009/09 - VEREADOR NEY PROJETO DE LEI Nº 011/09 - VEREADOR ROGÉRIO FRANCO

Nº 29/2009 - 16/11/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que seja apreciada e votada a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 055/09 - EXECUTIVO

Nº 28/2009 - 09/11/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 006 /09 - VEREADOR NEY PROJETO DE LEI Nº 007/09 - VEREADOR NEY PROJETO DE LEI Nº 008/09 - VEREADOR NEY

Nº 27/2009 - 09/11/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 056/09 - EXECUTIVO

Nº 26/2009 - 19/10/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 054/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLENTAR Nº 004/09 - EXECUTIVO

Nº 25/2009 - 05/10/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 053/09 - EXECUTIVO

Nº 24/2009 - 28/09/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 051/09 - EXECUTIVO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/09 - DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LENHA

Nº 23/2009 - 21/09/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 005/09 - DE AUTORIA DO VEREADOR NEY

Nº 21/2009 - 14/09/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias nesta Sessão Extraordinária: PROJETO DE LEI Nº 050/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/09 - EXECUTIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/09 - DO LEGISLATIVO

Nº 20/2009 - 09/09/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 049/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLAMENTAR Nº 002/09 - EXECUTIVO

Nº 17/2009 - 17/08/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 047/09 - EXECUTIVO

Nº 16/2009 - 03/08/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 006/09 - DO LEGISLATIVO

Nº 15/2009 - 29/06/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 040/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 041/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 042/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 043/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 044/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 045/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 046/09 - EXECUTIVO

Nº 14/2009 - 22/06/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 034/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 035/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 036/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 037/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 038/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 039/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 003/09 - DA MESA DIRETORA PROJETO DE LEI Nº 004/09 - DE AUTORIA VEREADOR NEY

Nº 13/2009 - 25/05/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 031/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 032/09 - EXECUTIVO

Nº 12/2009 - 18/05/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 016/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 017/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 018/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 019/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 020/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 021/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 022/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 023/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 024/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 025/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 026/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 027/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 028/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 029/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 030/09 - DO EXECUTIVO

Nº 8/2009 - 11/05/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 015/09 - DO EXECUTIVO

Nº 5/2009 - 16/03/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 010/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 011/09 - DO EXECUTIVO

Nº 4/2009 - 02/03/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 007/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 008/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 009/09 - DO EXECUTIVO

Nº 3/2009 - 26/02/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação, a seguinte matéria: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/09 - DO LEGISLATIVO

Nº 2/2009 - 26/02/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, para que seja apreciada e votada em 1ª discussão a PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/09 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Nº 1/2009 - 26/02/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 004 /09 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 005 /09 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 006/09 – DO EXECUTIVO

Nº 44/2008 - 15/12/2008 - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DISPENSANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJAM APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

Nº 43/2008 - 08/12/2008 - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DISPENSANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJAM APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

Nº 42/2008 - 01/12/2008 - REQUEIRO Á MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DISPENSANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJAM APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS.

Nº 40/2008 - 24/11/2008 - REQUEIRO Á MESA,OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DISPENSANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA APRECIADA E VOTADA A SEGUINTE MATÉRIA.

Nº 39/2008 - 17/11/2008 - REQUEIRO Á MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, PRA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. Sr. ROQUE DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME E ENVIE A ESTA CASA DE LEIS.

Nº 35/2008 - 03/11/2008 - REQUEIRO Á MESA, OUVIDO O PLENÁRIO,PARA QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DISPENSANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS.

Nº 34/2008 - 20/10/2008 - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DISPENSANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

Nº 33/2008 - 13/10/2008 - REQUEIRO Á MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA DADO DE URGÊNCIA ESPECIAL DISPENSANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS.

Nº 31/2008 - 22/09/2008 - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DISPENSANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA APRECIADA E VOTADA A SEGUINTE MATÉRIA:

Nº 30/2008 - 15/09/2008 - REQUEIRO Á MESA, OUVIDO O PLENÁRIO,PARA QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DISPENSANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA APRECIADA E VOTADA A SEGUINTE MATÉRIA.

Nº 29/2008 - 15/09/2008 - REQUEIRO Á MESA ,OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DISPENSANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE APRECIADA E VOTADA A SEGUINTE MATÉRIA.

Nº 28/2008 - 08/09/2008 - REQUEIRO Á MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DISPENSANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA APRECIADA E VOTADA A SEGUINTE MATÉRIA.

Nº 27/2008 - 08/09/2008 - REQUEIRO Á MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DISPENSANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA APRECIADA E VOTADA A SEGUINTE MATÉRIA.

Nº 26/2008 - 08/09/2008 - REQUEIRO Á MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DISPENSANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA APRECIADA E VOTADA A SEGUINTE MATÉRIA.

Nº 12/2008 - 31/03/2008 - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DISPENSANDO AS FCRMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA APRECIADA.

Nº 9/2008 - 24/03/2008 - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DISPENSANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE JA APRECIADA E VOTADA A SEGUINTE MÁTERIA.

Nº 8/2008 - 17/03/2008 - REQUEIRO À MESA, OUVIDO 0 PLENÁRIO, PARA QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DISPENSANDO AS FCRMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA INCLUÍDO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇAO A SEGUINTE MATÉRIA:

Nº 5/2008 - 03/03/2008 - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. ROQUE DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, RELAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE FORAM LEILOADOS PELO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2004, BEM COMO INFORMAR SE ESTES VEÍCULOS F

Nº 4/2008 - 25/02/2008 - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DISPENSANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA APRECIADA.

Nº 39/2006 - 05/12/2006 - PARA QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS AO PROJETO DE LEI NÚMERO 053/06 DO EXECUTIVO.

Nº 32/2006 - 31/10/2006 - PARA QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS AO PROJETO DE LEI NÚMERO 049/06 DO EXECUTIVO.

Nº 24/2006 - 15/08/2006 - PARA QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS AO PROJETO DE LEI NÚMERO 011/06 DO LEGISLATIVO.

Nº 12/2005 - 29/03/2005 - QUAL O SISTEMA UTILIZADO PELO SUD NO QUE TANGE A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS, PRINCIPALMENTE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E DE VISTORIA, ETC, BEM COMO SE EXISTE CONTRATO COM EMPRESA PARA ESSE FIM.

Nº 32/2004 - 31/08/2004 - QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DISPENSANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS O PROJETO DE LEI NÚMERO 010/04 DO LEGISLATIVO.

Nº 31/2004 - 31/08/2004 - QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DISPENSANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS O PROJETO DE LEI NÚMERO 010/04 DO LEGISLATIVO.

Nº 25/2004 - 18/05/2004 - CONVOCAR O SR. ALEXANDRE GUISANDE ZANELATO, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES COM RESPEITO A ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, NO DIA 25/05, ÀS 19:00 HORAS.

Nº 72/2003 - 09/09/2003 - QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS AO PROJETO DE LEI NÚMERO 008/03 DO EXECUTIVO.

Nº 65/2003 - 24/06/2003 - QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DISPENSANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS AO PROJETO DE LEI NÚMERO 009/03 DO LEGISLATIVO.

Nº 56/2003 - 03/06/2003 - QUE INFORME QUAL O CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS POR PARTE DO CONSELHO TUTELAR, ENVIAR RELAÇÃO, ETC.

Nº 54/2003 - 27/05/2003 - QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 002/03 DO EXECUTIVO.

Nº 44/2003 - 29/04/2003 - QUANTAS CONSULTAS SÃO REALIZADAS DIARIAMENTE NA UBS DO SÃO LUCAS; QUANTOS BAIRROS SÃO BENEFICIADOS; ETC.

Nº 43/2003 - 29/04/2003 - QUE INFORME SE HOUVE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO POR PARTE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS NESTE EXERCÍCIO, ETC.

Nº 12/2003 - 18/02/2003 - ENVIO DE RELAÇÃO CONTENDO NOME DOS MÉDICOS E ESPECIALIDADES, QUE TRABALHARAM NO DIA 13/02, INFORME SE HOUVE AUSÊNCIA DE PROFISSIONAL, ETC.

Nº 105/2002 - 03/09/2002 - QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS AO PROJETO DE LEI NÚMERO 015/02 DO LEGISLATIVO.

Nº 270/2001 - 28/11/2001 - QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DISPENSANDO AS FORMALIDADES NO PROJETO DE LEI NÚMERO 027/01 DO EXECUTIVO.

Nº 228/2001 - 16/10/2001 - SE FOI FIRMADO ACORDO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO DA ÁREA DESAPROPRIADA PARA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DO TIJUCO PRETO, ETC.

Nº 134/2001 - 14/08/2001 - CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA ANALISAR OS ATOS E CONTRATOS FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

Resoluções (2)

Nº 1 - 29/06/2015 - Dispõe sobre a criação da "Frente Parlamentar em Defesa da Rodovia Raposto Tavares (SP-270) e dá outras providências

Nº 1 - 26/02/2009 - Dá nova redação ao artigo 104 da Resolução nº 005 de 27 de novembro de 1990

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - 25/01/2018 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - Dispõe sobre autorização ao Executivo para subsidiar passagem a Idosos e Servidores Públicos, institui o Passe Social e dá outras providências

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