Brasão

Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista

Consulta

Decretos Legislativos (22)

Nº 15/2018 - 06/11/2018 - Outorga Titulo de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Amauri Macário

Nº 14/2018 - 06/11/2018 - Outorga Titulo de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Ronaldo Fernandes de Oliveira

Nº 13/2018 - 06/11/2018 - Outorga Titulo de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Matozinho Valadares da Silva

Nº 12/2018 - 06/11/2018 - Outorga Titulo de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Luciano Venâncio Soares

Nº 11/2018 - 06/11/2018 - Outorga Titulo de Cidadão Vargengrandense ao Senhor João de Deus Santos Junior

Nº 10/2018 - 06/11/2018 - Outorga Titulo de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Tarciso Mauricio e Silva Junior

Nº 9/2018 - 06/11/2018 - Outorga Titulo de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Leandro Degasperi Martins

Nº 8/2018 - 06/11/2018 - Outorga Titulo de Cidadã Vargengrandense a Senhora Zizélia do Prado Prestes

Nº 7/2018 - 06/11/2018 - Outorga Titulo de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Vanderlei Vieira Pinto

Nº 6/2018 - 06/11/2018 - Outorga Titulo de Cidadão Vargengrandense ao Senhor André Eduardo de Godoy

Nº 5/2018 - 06/11/2018 - Outorga Titulo de Cidadã Vargengrandense a Senhora Célia Regina Marchi de Godoy

Nº 4/2018 - 06/11/2018 - Outorga Titulo de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Carlos Alberto Prestes Miramontes

Nº 3/2018 - 06/11/2018 - Outorga Titulo de Cidadão Vargengrandense ao Jovem Darley Aparecido de Oliveira

Nº 2/2018 - 06/11/2018 - Outorga Título de Cidadão Vargengrandense a Jovem Talita de Lima

Nº 1/2018 - 04/09/2018 - Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista

Nº 4/2016 - 17/11/2016 - Outorga Título de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Silvio Furukawa

Nº 3/2016 - 17/11/2016 - Outorga Título de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Paulino de Oliveira Nascimento Filho

Nº 20/2015 - 09/11/2015 - Outorga Titulo de Cidadão Vargengrandense ao Sebastião Moreira de Passos

Nº 18/2015 - 09/11/2015 - Outorga Titulo de Cidadã Vargengrandense a Senhora Ana Maria de Andrade Nunes

Nº 13/2015 - 09/11/2015 - Outorga Titulo de Cidadã Vargengrandense a Senhora Irene de Almeida Pereira Pinto

Nº 12/2015 - 09/11/2015 - Outorga Titulo de Cidadão Vargengrandense ao Doutor Alberto de Lira Oliveira

Nº 6/2014 - 10/11/2014 - Outorga Título de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Cláudio Luis de Godoy

Emendas (5)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - 19/10/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - 13/10/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro 2018

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2016 - 19/10/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 46/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2016 - 27/06/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 42/2016 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 906, de 07 de dezembro de 2015, a qual estima a receita e fixa as despesas do Município para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2016 - 15/03/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 29/2016 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 906 de 07 de dezembro de 2015, a qual estima a receita e fixa as despesas do Município para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências

Indicações (8)

Nº 26/2017 - 20/02/2017 - estudos visando a construção de área de lazer no bairro Jardim Vargem Grande.

Nº 21/2015 - 04/05/2015 - Proceder estudos objetivando a colocação de placas de nomenclatura em todas as ruas e bairros de nosso Município.

Nº 112/2014 - 19/05/2014 - Construir calçada em toda extensão da Rua Benjamin Vieira de Oliveira, na Cidade Jardim e construir área de lazer no terreno da Municipalidade existente no bairro.

Nº 183/2013 - 10/06/2013 - Proceder estudos visando a construção de um Centro de Referência do Homem.

Nº 171/2013 - 03/06/2013 - Proceder estudos junto a AES Eletropaulo, visando a implantação de iluminação pública no trecho localizado entre os nºs 119 e 144 da Rua Helena, no bairro Jardim Helena Maria (vila da J. Serrano).

Nº 132/2013 - 06/05/2013 - Proceder estudos junto a Coordenadoria deTrânsito, no sentido de realizar estudos junto a empresa têxtil J. Serrano Ltda, visando elaborar nova entrada para os caminhões de carga e descarga.

Nº 19/2013 - 18/03/2013 - Enviar projeto de lei sobre reclassificação ou aumento de salário dos guardas municipais.

Nº 11/2013 - 04/03/2013 - Ativar a antiga EScola da Lagoa e transforma-la em creche

Leis Ordinárias (5)

Nº 1051/2018 - 10/07/2018 - Institui a semana municipal de conscientização sobre o Autismo, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de abril, e dá outras providências.

Nº 1046/2018 - 14/06/2018 - Cria o programa "pedal Sustentável" que tem por objetivo a instalação de bicicletas ergométricas geradoras de energia em praças e parques do Município e dá outras providências

Nº 968/2017 - 10/03/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o "FESTIVAL DE BON ODORI - DANÇA TIPICA JAPONESA" e dá outras providências

Nº 905 - 18/11/2015 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o "Junho Vermelho" e dá outras providências.

Nº 752 - 11/12/2013 - Institui datas religiosas no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências.

Moções (5)

Nº 7/2018 - 08/04/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS, parabenizando todas as Mães de Vargem Grande Paulista pelo Dia das Mães, a ser comemorado em 13 de maio próximo.

Nº 2/2018 - 06/03/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, comemorado em 08 de março, contando com o apoio dos Nobres Companheiros.

Nº 17/2017 - 05/12/2017 - MOÇÃO DE APELO, a Caixa Econômica Federal - Agência Varem Grande Paulista e sua sede, para que adote as medidas pertinentes e necessárias para que regularize o funcionamento dos caixas eletrônicos, principalmente no quesito saque, onde os clientes estão sendo prejudicados todos os finais de semana e consequentemente na segunda-feira logo pela manhã não conseguindo efetuar saques.

Nº 13/2017 - 19/09/2017 - DE APLAUSOS, pelos 30 anos de fundação do Grupo Antialcoólicos Paulista, comemorado em 07 de setembro próximo passado.

Nº 1/2017 - 20/02/2017 - MOÇÃO DE REPÚDIO a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, pelo péssimo atendimento no Centro de Distribuição e principalmente no que tange a entrega de correspondências.

Ofícios (282)

Nº 214/2018 - 11/12/2018 - passar às mãos de Vossa Excelência os balancetes e despesa, referentes ao mês de NOVEMBRO/18.

Nº 213/2018 - 11/12/2018 - solicitar de Vossa Excelência a importância de R$600.000,00 (seiscentos mil reais), correspondente à requisição nº 012/18

Nº 212/2018 - 06/12/2018 - estudos junto a AES Eletropaulo, no sentido de implantar extensão da rede de energia elétrica e de iluminação pública no Condomínio Los alamos, na rua Castanheira, entre os números 688 e 1230.

Nº 1008/2017 - 22/11/2018 - Estudos para execução dos serviços de manutenção da rede de iluminação nas Ruas do Bairro Jardim Europa

Nº 211/2018 - 21/11/2018 - solicitar o cadastro de Débito Automático da conta em favor de CLARO S/A, referente a serviço de internet banda larga fornecido à Câmara Municipal, situada na Rua José M. de Oliveira, 124, Centro, Vargem Grande Paulista, SP. Solicito ainda que seja debitado da conta corrente desta Câmara Municipal, de nº 006-000002-0, o valor de R$398,83 (trezentos e noventa e oito reais e oitenta e três centavos), referente ao consumo constante do boleto em anexo, com vencimento em 25/11/18.

Nº 208/2018 - 13/11/2018 - solicitar de Vossa Excelência a suplementação de que trata o ATO nº 007/18, em anexo, conforme determina o artigo 42 da Lei nº 4.320/64

Nº 207/2018 - 12/11/2018 - convidar Vossa Excelência, juntamente com os Secretários Municipais, para participarem de Audiência Pública a ser realizada no dia 21/11/18, a partir das 14:00 horas, onde será discutido o PROJETO DE LEI Nº 024/18 - Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.

Nº 206/2018 - 09/11/2018 - informar, que através do Projeto de Decreto Legislativo nº 015/18 - de autoria do Vereador Marcelo Lenha, foi concedido Título de Cidadão Vargengrandense a Vossa Senhoria.

Nº 205/2018 - 09/11/2018 - informar, que através do Projeto de Decreto Legislativo nº 014/18 - de autoria do Vereador Marcelo Lenha, foi concedido Título de Cidadão Vargengrandense a Vossa Senhoria.

Nº 204/2018 - 09/11/2018 - informar, que através do Projeto de Decreto Legislativo nº 013/18 - de autoria do Vereador Marcelo Lenha, foi concedido Título de Cidadão Vargengrandense a Vossa Senhoria.

Nº 203/2018 - 09/11/2018 - informar, que através do Projeto de Decreto Legislativo nº 012/18 - de autoria do Vereador Marcelo Lenha, foi concedido Título de Cidadão Vargengrandense a Vossa Senhoria.

Nº 202/2018 - 09/11/2018 - informar, que através do Projeto de Decreto Legislativo nº 011/18 - de autoria do Vereador Ferrugem da Pizzaria, foi concedido Título de Cidadão Vargengrandense a Vossa Senhoria.

Nº 201/2018 - 09/11/2018 - informar, que através do Projeto de Decreto Legislativo nº 010/18 - de autoria do Vereador Ferrugem da Pizzaria, foi concedido Título de Cidadão Vargengrandense a Vossa Senhoria.

Nº 200/2018 - 09/11/2018 - informar, que através do Projeto de Decreto Legislativo nº 009/18 - de autoria do Vereador Ferrugem da Pizzaria, foi concedido Título de Cidadão Vargengrandense a Vossa Senhoria.

Nº 199/2018 - 09/11/2018 - informar, que através do Projeto de Decreto Legislativo nº 008/18 - de autoria do Vereador Lucimar do Luia, foi concedido Título de Cidadã Vargengrandense a Vossa Senhoria.

Nº 198/2018 - 09/11/2018 - que através do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/18 - de autoria do Vereador Lucimar do Luia, foi concedido Título de Cidadão Vargengrandense a Vossa Senhoria.

Nº 197/2018 - 09/11/2018 - informar, que através do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/18 - de autoria do Vereador Djalma, foi concedido Título de Cidadão Vargengrandense a Vossa Senhoria.

Nº 196/2018 - 09/11/2018 - informar, que através do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/18 - de autoria do Vereador Djalma, foi concedido Título de Cidadã Vargengrandense a Vossa Senhoria.

Nº 195/2018 - 09/11/2018 - informar, que através do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/18 - de autoria do Vereador Juninho Veiga, foi concedido Título de Cidadão Vargengrandense a Vossa Senhoria.

Nº 194/2018 - 09/11/2018 - informar, que através do projeto de Decreto Legislativo nº 003/18 - de autoria do Vereador Marcelinho do Conselho, foi concedido Título de Cidadão Vargengrandense a Vossa Senhoria.

Nº 193/2018 - 09/11/2018 - informar, que através do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/18 - de autoria do Vereador Marcelinho do Conselho, foi concedido Título de Cidadã Vargengrandense a Vossa Senhoria.

Nº 192/2018 - 07/11/2018 - passar às mãos de Vossa Excelência os balancetes da receita e despesa, referentes ao mês de OUTUBRO/18.

Nº 191/2018 - 07/11/2018 - solicitar de Vossa Excelência a importância de R$ 600,000,00 (seiscentos mil reais), correspondente à requisição nº 011/18.

Nº 187/2018 - 25/10/2018 - proceder estudos junto a SABESP, para que tampe e pavimente a valeta aberta para a implantação de rede na Estrada dos Soares, entre o Jardim Miriam e Jardim Mirador.

Nº 210/2018 - 19/10/2018 - estudos junto a AES Eletropaulo, visando a extensão de rede de iluminação pública ( colocação de braços e postes), na Rua Domingos Correa do Prado, localizada na Travessa existente da Rua José Manoel de Oliveira.

Nº 186/2018 - 17/10/2018 - Encaminhar cópia da Moção 025/2018 - de Congratulações.

Nº 185/2018 - 17/10/2018 - estudos junto ao Departamento de Obras, visando a execução URGENTE de operação tapa buracos na confluência da Rua Santana com a Avenida Tancredo Neves, no bairro Jardim Helena Maria.

Nº 184/2018 - 17/10/2018 - proceder estudos junto ao Departamento de Obras, visando a execução URGENTE, de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Ônix, no bairro Vila Pires.

Nº 183/2018 - 09/10/2018 - passar às mãos de Vossa Excelência os balancetes da receita e despesa referentes ao mês de SETEMBRO/18.

Nº 182/2018 - 09/10/2018 - solicitar de Vossa Excelência a importância de R$600.000,00 (seiscentos mil reais), correspondente à requisição nº 010/18.

Nº 181/2018 - 05/10/2018 - em resposta ao solicitado através do Ofício AEAA 029/2018, venho informar que, em virtude das obras de reforma da fachada - área externa, e telhado da Câmara Municipal, fica inviável o empréstimo do espaço da Câmara, principalmente no terceiro andar, LOCAL que se concentrará grande parte das obras.

Nº 180/2018 - 03/10/2018 - estudos visando o empréstimo de 01 (uma) tenda para a realização do evento, que acontecerá no dia 27 de outubro do corrente ano na Estrada do Matão, número 509.

Nº 179/2018 - 01/10/2018 - em resposta ao solicitado através do Ofício nº 005/2018 - VGP - processo nº 033/2018, venho informar que, em virtude das obras de reforma da fachada - área externa e telhado da Câmara Municipal, fica inviável o empréstimo do espaço da Câmara, principalmente no terceiro andar, que se concentrará grande parte das obras.

Nº 178/2018 - 27/09/2018 - colocar a disposição desse Departamento a cobertura existente na fachada do prédio da Câmara Municipal que, a partir desse momento, ficará inservível em decorrência das obras de reforma iniciadas.

Nº 177/2018 - 27/09/2018 - estudos junto ao setor competente, visando a execução dos serviços de motonivelamento e apedregulhamento na Rua Abel Ferraz de Souza, altura dos números 15 ao 751, em toda extensão, no bairro Morada do Sol.

Nº 176/2018 - 25/09/2018 - encaminhar à Vossa Excelência, cópia da Moção nº 023/2018 - de Apelo, de autoria do Vereador Marcelo Lenha, lida e aprovada por 08 (oito) votos na 27ª Sessão Ordinária realizada em 25 de setembro de 2018.

Nº 175/2018 - 25/09/2018 - encaminhar à Vossa Excelência, cópia da Moção nº 023/2018 - de Apelo, de autoria do Vereador Marcelo Lenha, lida e aprovada por 08 (oito) votos na 27º Sessão Ordinária realizada em 25 de setembro de 2018.

Nº 174/2018 - 24/09/2018 - estudos visando o rebaixamento de guia, em frente à Igreja Presbiteriana, localizada na Avenida Manoelino do Prado, altura do número 255.

Nº 173/2018 - 19/09/2018 - encaminhar à esse respeitável órgão, cópia da Moção nº 022/2018 - de Apelo, de autoria do Vereador Marcelo Lenha, lida e aprovada por 08 (oito) votos na 26ª Sessão Ordinária realizada em 18 de setembro de 2018.

Nº 172/2018 - 19/09/2018 - encaminhar à esse respeitável órgão, cópia da Moção nº 022/2018 - de Apelo, de autoria do Vereador Marcelo Lenha, lida e aprovada por 08 (oito) votos na 26ª Sessão Ordinária realizada em 18 de setembro de 2018.

Nº 171/2018 - 19/09/2018 - encaminhar à Vossa Excelência, cópia da Moção nº 022/2018 - de Apelo, de autoria do Vereador Marcelo Lenha, lida e aprovada por 08 (oito) votos na 26ª Sessão Ordinária realizada em 18 de setembro de 2018.

Nº 170/2018 - 19/09/2018 - encaminhar à esse respeitável órgão, cópia da Moção nº 022/2018 - de Apelo, de autoria do Vereador Marcelo Lenha, lida e aprovada por 08 (oito) votos na 26ª Sessão Ordinária realizada em 18 de setembro de 2018.

Nº 169/2018 - 19/09/2018 - encaminhar à Vossa Excelência, cópia da Moção nº 022/2018 - de Apelo, de autoria do Vereador Marcelo Lenha, lida e aprovada por 08 (oito) votos na 26ª Sessão Ordinária realizada em 18 de setembro de 2018.

Nº 168/2018 - 19/09/2018 - encaminhar à Vossa Excelência, cópia da Moção nº 022/2018 - de Apelo, de autoria do Vereador Marcelo Lenha, lida e aprovada por 08 (oito) votos na 26ª Sessão Ordinária realizada em 18 de setembro de 2018.

Nº 167/2018 - 13/09/2018 - a gentileza de denominar o parque ecológico que será inaugurado no /tijuco Preto, por conta das obras de instalação da ETA Vargem Grande Paulista de " BENEDICTO BATISTA DE CAMARGO".

Nº 166/2018 - 11/09/2018 - encaminhar a Vossa Excelência, cópia da Moção nº 021/2018 - de Apelo, de autoria do Vereador Marcelo Lenha, lida e aprovada por 08 (oito) votos na 25ª Sessão Ordinária realizada em 11 de setembro de 2018.

Nº 165/2018 - 11/09/2018 - encaminhar a Vossa Excelência, cópia da Moção nº 021/2018 - de Apelo, de autoria do Vereador Marcelo Lenha lida e aprovada por 08 (oito) votos na 25 ª Sessão Ordinária realizada em 11 de setembro de 2018.

Nº 164/2018 - 11/09/2018 - encaminhar a esse respeitável consórcio, cópia da Moção nº 020/2018 - de Apelo, de autoria do Vereador Marcelo Lenha, lida e aprovada por 08 (oito) votos na 25ª Sessão Ordinária realizada em 11 de setembro de 2018.

Nº 163/2018 - 11/09/2018 - encaminhar a Vossa Excelência, cópia da Moção nº 020/2018 - de Apelo, de autoria do Vereador Marcelo Lenha, lida e aprovada por 08 (oito) votos na 25ª Sessão Ordinária realizada em 11 de setembro de 2018.

Nº 162/2018 - 11/09/2018 - encaminhar a Vossa Excelência, cópia da Moção nº 020/2018 - de Apelo, de autoria do Vereador Marcelo Lenha, lida e aprovada por (oito) votos na 25ª Sessão Ordinária realizada em 11 de setembro de 2018.

Nº 161/2018 - 04/09/2018 - encaminhar a Vossa Excelência, cópia da Moção nº 019/2018 - de Aplausos, de autoria do Vereador Ferrugem da Pizzaria, lida e aprovada por 08(oito) votos na 24ª Sessão Ordinária realizada em 04 de setembro de 2018.

Nº 160/2018 - 04/09/2018 - encaminhar a Vossa Excelência, cópia da Moção nº 019/2018 - de Aplausos, de autoria do Vereador Ferrugem da Pizzaria, lida e aprovada por 08 (oito) votos na 24ª Sessão Ordinária realizada em 04 de setembro de 2018.

Nº 159/2018 - 04/09/2018 - encaminhar a Vossa Excelência, cópia da Moção nº 018/2018 - de Apoio, de autoria do Vereador Ferrugem da Pizzaria, lida e aprovada por 08 (oito) votos na 24ª Sessão Ordinária realizada em 04 de setembro de 2018.

Nº 158/2018 - 04/09/2018 - encaminhar a Vossa Excelência, cópia da Moção nº 018/2018 - de Apoio, de autoria do Vereador Ferrugem da Pizzaria, lida e aprovada por 08 (oito) votos na 24ª Sessão Ordinária realizada em 04 de setembro de 2018.

Nº 156/2018 - 04/09/2018 - encaminhar a Vossa Excelência, cópia da Moção nº 018/2018 - de Apoio, de autoria do Vereador Ferrugem da Pizzaria, lida e aprovada por 08 (oito) votos na 24ª Sessão Ordinária realizada em 04 de setembro de 2018.

Nº 155/2018 - 04/09/2018 - encaminhar a Vossa Excelência, cópia da Moção nº 017/2018 - de Aplausos, de autoria do Vereador Marcelinho do Conselho, lida e aprovada por 08 (oito) votos na 24ª Sessão Ordinária realizada em 04 de setembro de 2018.

Nº 154/2018 - 04/09/2018 - encaminhar a Vossa Excelência, cópia do Requerimento nº 014/2018, de autoria do Vereador Juninho Veiga, lido e aprovado por 08 (oito) votos na 24ª Sessão Ordinária realizada em 04 de setembro de 2018.

Nº 153/2018 - 03/09/2018 - passar às mãos de Vossa Excelência os balancetes da receita e despesa, referentes ao mês de AGOSTO/18.

Nº 152/2018 - 03/09/2018 - solicitar de Vossa Excelência a importância de R$600.000,00 (seiscentos mil reais), correspondente à requisição nº 009/18.

Nº 151/2018 - 31/08/2018 - passar às mãos de Vossa Excelência a proposta orçamentária da Câmara Municipal para o exercício de 2.019.

Nº 150/2018 - 31/08/2018 - realização de pintura em todas as faixas de pedestres existentes na região Central de nosso Município.

Nº 149/2018 - 31/08/2018 - estudos no sentido de implantar em nossa agência do INSS o atendimento de perícia médica.

Nº 148/2018 - 28/08/2018 - encaminhar a esse respeitável órgão, cópia da Moção nº 016/2018 - de Apelo, de autoria do Vereador Ferrugem da Pizzaria lida e aprovada por 08 (oito) votos na 23ª Sessão Ordinária realizada em 28 de agosto de 2018.

Nº 147/2018 - 28/08/2018 - encaminhar à Vossa Excelência, cópia da Moção nº 014/2018 - de Apelo, de autoria do Vereador Djalma Lima de Oliveira, lida e aprovada por 08 (oito) votos na 23ª Sessão Ordinária realizada em 28 de agosto de 2018.

Nº 146/2018 - 28/08/2018 - encaminhar a esse respeitável órgão, cópia da Moção nº 016/2018, de Apelo, de autoria do Vereador Ferrugem da Pizzaria, lida e aprovada por 08 (oito) votos na 23ª Sessão Ordinária realizada em 28 de agosto de 2018.

Nº 145/2018 - 28/08/2018 - encaminhar à essa equipe esportiva, cópia da Moção nº 015/2018 - de Aplausos, de autoria do Vereador Djalma Lima de Oliveira, lida e aprovada por 08 (oito) votos na 23ª Sessão Ordinária realizada em 28 de agosto de 2018.

Nº 144/2018 - 28/08/2018 - solicitar de Vossa Senhoria o cancelamento da linha de nº (11) 4159-2486 em nome da Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.436.244/001-52, com sede na Rua José Manoel de Oliveira, 124, Centro, Vargem Grande Paulista, SP, CEP: 06730-000, por motivo de desuso.

Nº 143/2018 - 28/08/2018 - encaminhar à Vossa Excelência, cópia da Moção nº 014/2018 - de Apelo, de autoria do Vereador Djalma Lima de Oliveira, lida e aprovada por 08 (oito) votos na 23ª Sessão Ordinária realizada em 28 de agosto de 2018.

Nº 142/2018 - 24/08/2018 - informar que a Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista, possui em seu quadro de funcionários 27 (vinte e sete) assessores parlamentares, distribuídos em números de 03 (três) para cada gabinete, com funções típicas e definidas das atribuições do cargo, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 898, de 06 de outubro de 2.015.

Nº 141/2018 - 24/08/2018 - conforme solicitado, informar Vossa Excelência que o r.Edil, de forma espontânea, solicitou a devolução dos valores gastos decorrentes do Contrato nº 002/13 no Exercício de 2013.

Nº 140/2018 - 24/08/2018 - registrar a ocorrência de falsidade de 02 (dois) cheques de titularidade da Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista, referentes à conta corrente 002-0, operação 006, agência 3150, Caixa Econômica Federal.

Nº 137/2018 - 24/08/2018 - encaminhar à Vossa Excelência cópia da Moção nº 013/2018 - de Apelo, de autoria do Vereador Djalma Lima de Oliveira, lida e aprovada por unanimidade na 22ª Sessão Ordinária realizada em 21 de agosto de 2018.

Nº 138/2018 - 22/08/2018 - encaminha à Vossa Excelência, cópia da Moção nº 013/2018 - de Apelo, de autoria do Vereador Djalma Lima de Oliveira, lida e aprovada por unanimidade na 22ª Sessão Ordinária realizada em 21 de agosto de 2018.

Nº 136/2018 - 22/08/2018 - encaminhar à Vossa Excelência, cópia da Moção nº 013/2018 - de Apelo, de autoria do Vereador Djalma Lima de Oliveira, lida e aprovada por unanimidade na 22ª Sessão Ordinária realizada em 21 de agosto de 2018.

Nº 135/2018 - 22/08/2018 - encaminhar à Vossa Excelência, cópia da Moção nº 013/2018 - de Apelo, de autoria do Vereador Djalma Lima de Oliveira, lida e aprovada por unanimidade na 22ª Sessão Ordinária realizada em 21 de agosto de 2018.

Nº 134/2018 - 22/08/2018 - encaminhar à Vossa Excelência, cópia da Moção nº 013/2018 - de Apelo, de autoria do Vereador Djalma Lima de Oliveira, lida e aprovada por unanimidade na 22ª Sessão Ordinária realizada em 21 de agosto de 2018.

Nº 128/2018 - 15/08/2018 - no sentido de inscrever o débito no valor de R$ 43.920,00 (quarenta e três mil, novecentos e vinte reais) de responsabilidade, conforme solicitado, do vereador MARCELO TRAJANO DA SILVA, referente ao Exercício de 2013, em dívida ativa.

Nº 127/2018 - 14/08/2018 - informar a Vossa Excelência, que: O Veto total ao Projeto de Lei nº 019/18 - Autógrafo nº 034/18, de autoria do Vereador Ferrugem da Pizzaria, foi rejeitado por 07 (sete) votos contrários, na 21ª Sessão Ordinária realizada em 14 de agosto de 2018.

Nº 126/2018 - 10/08/2018 - Encaminha cópia reprográfica do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo da frota da Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista: VW/VOYAGE/CITY MB, para licenciamento do exercício de 2018

Nº 125/2018 - 10/08/2018 - autorizar os funcionários abaixo relacionados, desde que devidamente identificados, a retirarem toda e qualquer correspondência destinada à Rua José Manoel de Oliveira, nº 124, Centro, neste município, endereço sede deste Poder Legislativo. Fátima Aparecida de Barros Luciana Lopes da Silva Rodrigo César Formigoni da Silva Zózima Ribeiro Lopes Gomes

Nº 124/2018 - 07/08/2018 - encaminhar à essa associação cópia da Moção nº 011/2018 - de Aplausos, de autoria do Vereador Ferrugem da Pizzaria, lida e aprovada na 20ª Sessão Ordinária em 07 de agosto de 2018.

Nº 123/2018 - 06/08/2018 - em resposta aos ofícios AEAA OF 026, 027 e 028/2018, informo que defiro o pedido de cessão do Plenário da Câmara nos dias 09 e 16 de agosto e 27 de setembro do corrente ano.

Nº 122/2018 - 02/08/2018 - solicitar de Vossa Excelência a suplementação de que trata o ATO nº 004/18, em anexo, conforme determina o artigo 42 da Lei nº n4.320/64.

Nº 121/2018 - 02/08/2018 - passar às mãos de Vossa Excelência os balancetes da receita e despesa, referentes ao mês de JULHO/18.

Nº 120/2018 - 02/08/2018 - solicitar de Vossa Excelência a importância de R$600.000,00 (seiscentos mil reais), correspondente à requisição nº 008/18.

Nº 119/2018 - 31/07/2018 - estudos visando a troca da tampa da caixa d´agua do banheiro público localizado ao lado da passarela na Rua Benedito Xavier de Lima.

Nº 118/2018 - 31/07/2018 - estudos no sentido de realizar o serviço de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Jequié, no bairro Jardim Bela Vista.

Nº 117/2018 - 27/07/2018 - proceder estudos junto a AES Eletropaulo, visando a implantação de rede de iluminação pública nas Ruas Abel Ferraz de Souza, Gumercindo Soares Hungria, Oswaldo Fernandes, Alameda Lua e Estradas do Lago e do Contorno, no bairro Morada do Sol.

Nº 115/2018 - 26/07/2018 - estudos junto ao Departamento de Obras, visando operação tapa buracos em toda extensão da Rua dos Enfermeiros, no Jardim Europa.

Nº 114/2018 - 26/07/2018 - proceder estudos junto ao Departamento de Obras, visando operação tapa buracos em toda extensão da Rua Harold Loyd, no Jardim Olímpia e posterior recapeamento asfáltico.

Nº 113/2018 - 19/07/2018 - estudos visando a colocação de braços no poste de número 00373, da Rua Egeo, no bairro Jardim Marialda.

Nº 112/2018 - 19/07/2018 - estudos junto ao setor competente, visando a realização da poda de arvore existente nas Ruas Abel Ferraz de Souza, Gumercindo Soares Hungria e Alameda Lua, no bairro Morada do Sol, bem como a colocação de braços na rede elétrica.

Nº 111/2018 - 19/07/2018 - estudos no sentido de executar os serviços de limpeza e capinação nas Ruas Abel Ferraz de Souza, Gumercindo Soares Hungria, Oswaldo Fernandes e Alameda Lua, no bairro Morada do Sol.

Nº 110/2018 - 19/07/2018 - estudos no sentido de realizar operação tapa buracos na Rua Paulino Vaz Coelho, no bairro São Judas Tadeu.

Nº 108/2018 - 17/07/2018 - proceder estudos junto ao setor responsável, no sentido de oficializar a rua que dá continuidade a Rua Tiradentes, na região do Tijuco Preto, e sua travessa, conforme está demonstrada no croqui em anexo, para melhor identifica-lá.

Nº 107/2018 - 10/07/2018 - passar às mãos de Vossa Excelência os balancetes da receita e despesa, referentes ao mês de JUNHO/18.

Nº 106/2018 - 10/07/2018 - solicitar de Vossa Excelência a importância de R$600.000,00 (seiscentos mil reais), correspondente à requisição nº 007/18.

Nº 105/2018 - 05/07/2018 - em atendimento a publicação no SP - DOSP/TCE - Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder Legislativo, datada de 04/07/2018:eTC-2790.989.13-1, que tem como interessado essa Câmara Municipal, informa e esclarece o que se segue:

Nº 104/2018 - 29/06/2018 - proceder estudos visando a realização de limpeza e manutenção na quadra do Nagoya Garden.

Nº 103/2018 - 29/06/2018 - proceder estudos junto ao Departamento de Obras, visando a limpeza no terreno da Municipalidade localizado na Travessa Montevideu, no Jardim Madalena - em frente a EM Annita Carmelina de Moraes.

Nº 102/2018 - 28/06/2018 - em atendimento ao Ofício nº 149/2018 - MP/Eleitoral - solicitação de informações - inelegibilidade - Lei Complementar nº 135/2010, informo a Vossa Excelência, que após a Coordenadoria Legislativa, rever os arquivos desta Casa de Leis, não constatou até a presente data, que algum detentor de cargo eletivo no âmbito do Poder Executivo e Legislativo, que compõem a 9ª Legislatura (01/01/2017 a 31/12/2020), tenha algum processo que conste sua inelegibilidade, ademais disso, os ocupante de cargos (servidores) da Câmara Municipal também não.

Nº 101/2018 - 27/06/2018 - estudos visando a construção de um muro ao redor da EM Benedito Rocha, no bairro Parque Ruth Maria.

Nº 100/2018 - 21/06/2018 - proceder estudos visando a cessão de 30 (trinta) caixas de água (copinhos de 200 ml) para serem utilizadas durante a 34ª Romaria da Padroeira de Nossa Senhora das Graças de Vargem Grande Paulista ao Bairro do Carmo, no dia 22 de julho de 2018.

Nº 99/2018 - 21/06/2018 - proceder estudos visando a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Novo Oriente, no Parque Vent Vert.

Nº 98/2018 - 12/06/2018 - informar a Vossa Excelência, que: Veto Total ao Projeto de Lei nº 011/18 (Autógrafo nº 025/18) - de autoria do Vereador Djalma Lima de Oliveira, foi rejeitado por 08 votos contrários, na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 12 de junho de 2018. Ademais disso, encaminho novamente o Autógrafo nº 025/18, para que Vossa Excelência, adote as providências, visando atender o § 4º do artigo 82 da Lei Orgânica do Município.

Nº 97/2018 - 07/06/2018 - passar às mãos de Vossa Excelência os balancetes da receita e despesa, referentes ao mês de MAIO/18.

Nº 96/2018 - 07/06/2018 - solicitar a importância de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) correspondente a requisição 006/18.

Nº 93/2018 - 06/06/2018 - a realização de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Nossa Senhora de Guadalupe, no Jardim São Mateus.

Nº 92/2018 - 06/06/2018 - convidar Vossa Excelência, juntamente com os Secretários Municipais, para participarem de Audiência Pública a ser realizada no dia 13/06/2018, a partir das 14:00 horas, onde será discutido o PROJETO DE LEI Nº 014/18 - EXECUTIVO , que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei orçamentária do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Nº 95/2018 - 05/06/2018 - solicitar desse respeitável órgão, autorização para a travessia de pedestres, ciclistas e cavaleiros da 34ª Romaria de Vargem Grande Paulista ao bairro do Carmo, no Km 48 da Rodovia Bunjiro Nakao, no dia 22 de julho de 2018, no horário compreendido entre 07:00 e 10:00 horas.

Nº 94/2018 - 05/06/2018 - realização de ronda permanente durante a realização da Festa em Louvor a São João Batista do bairro da Candinha - Cidade Jardim, a partir das 19:00 horas do dia 23 de junho até às 02:00 do dia 24 de junho do corrente ano.

Nº 91/2018 - 05/06/2018 - encaminhar a Vossa Excelência, cópia da Moção nº 009/2018 - de Aplausos, de autoria do Vereador Ferrugem da Pizzaria, lida e aprovada em sessão ordinária realizada em 22 de maio de 2018.

Nº 90/2018 - 17/05/2018 - estudos no sentido de ceder 50 (cinquenta) caixas de água para a Romaria da Padroeira de Nossa Senhora das Graças de Vargem Grande Paulista a Pirapora do Bom Jesus, que se realizará nos dias 08, 09 e 10 de junho do corrente ano.

Nº 89/2018 - 14/05/2018 - estudos junto ao setor competente, visando a colocação de grama e/ou grama sintética na quadra de areia, localizada na Rua dos Eucaliptos, no bairro Jardim Floresta.

Nº 88/2018 - 14/05/2018 - estudos visando a execução do serviço de operação tapa buracos na Rua Benjamin Vieira de Oliveira, altura do número 687, após a primeira lombada, no bairro Jardim Floresta.

Nº 87/2018 - 14/05/2018 - estudos no sentido de que seja efetuado os serviços de limpeza e capinação nos terrenos localizados na Rua Onix, altura do número 206 - atrás da Câmara Municipal.

Nº 85/2018 - 10/05/2018 - proceder estudos visando a manutenção e limpeza da quadra de areia localizada na Rua dos Eucaliptos, no Jardim Floresta.

Nº 84/2018 - 10/05/2018 - proceder estudos visando a construção de lombadas em pontos estratégicos em toda extensão da Rua Serra da Mantiqueira, entre o Centro e o Jardim Portão Vermelho

Nº 83/2018 - 10/05/2018 - proceder estudos visando a construção de lombada na Estrada do Matão, nas proximidades da Padaria Doce Cecília e o Colégio Criativa.

Nº 82/2018 - 10/05/2018 - realizar limpeza e capinação em toda extensão da Estrada Maracanduva e das Ruas Dona Rita e Arapongas, no Maracanduva.

Nº 81/2018 - 10/05/2018 - realizar os serviços de motonivelamento e apedregulhamento em toda extensão da Rua Dona Rita, no Maracanduva

Nº 80/2018 - 27/04/2018 - proceder estudos junto ao Departamento de Obras, no sentido de que sejam construídas lombadas na Rua Aroeira, no Jardim Floresta.

Nº 79/2018 - 27/04/2018 - proceder estudos junto a Secretaria de Educação, no sentido de trazer o time "Cinquentão" a jogar ao menos 02 (dois) domingos durante o mês em nosso Estádio Municipal.

Nº 78/2018 - 18/04/2018 - estudos no sentido de dotar de iluminação toda a extensão da Rua Arapongas, no bairro Caminho do Sol.

Nº 77/2018 - 13/04/2018 - encaminhar a Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 006/2018 - de Aplausos, de autoria do Vereador Ferrugem da Pizzaria, lida e aprovada na 8ª Sessão Ordinária realizada em 10 de abril de 2018.

Nº 76/2018 - 13/04/2018 - Encaminha Moção nº 005/2018 - de Apelo, de autoria do Vereador Djalma Lima de Oliveira, lida e aprovada na 8ª Sessão Ordinária realizada em 10 de abril de 2018.

Nº 75/2018 - 12/04/2018 - proceder estudos junto a Coordenadoria de Trânsito, visando a adoção das medidas necessárias no sentido de garantir maior segurança aos moradores que passam pela Rua Cândida Maria Rodrigues dos Santos, na Cidade Jardim, nas proximidades da entrada e saída da Escola Aurora. Também faz-se necessária a sinalização horizontal e vertical daquele trecho, bem como, a construção de uma rotatória.

Nº 74/2018 - 11/04/2018 - em atenção ao determinado por Vossa Excelência na decisão publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 13/03/2018, referente ao Processo eTC- 2790.989.13-1, que tem como interessado essa Câmara Municipal, informa e esclarece o que segue:

Nº 73/2018 - 10/04/2018 - Passar às mãos de Vossa Excelência os balancetes da receita e despesa, referentes ao mês de MARÇO/18.

Nº 72/2018 - 10/04/2018 - Solicitar de Vossa Excelência a importância de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), correspondente à requisição nº 004/18.

Nº 71/2018 - 10/04/2018 - Solicitar de Vossa Excelência a suplementação de que trata o ATO nº 003/18, em anexo, conforme determina o artigo 42 da Lei nº 4320/64.

Nº 70/2018 - 09/04/2018 - proceder estudos junto ao Departamento de Obras, visando a limpeza e capinação nas Ruas Benjamin Vieira de Oliveira, Cândida Maria Rodrigues dos Santos, Dr. José Castilho Cabral, Araraquara e Vargem Grande, no bairro Cidade Jardim.

Nº 69/2018 - 09/04/2018 - proceder estudos junto a Coordenadoria de Trânsito no sentido de adotar todas as medidas cabíveis para garantir maior segurança aos motoristas, motociclistas e ciclistas que trafegam na Avenida Elias Alves da Costa, nos trechos de confluência com as Ruas José Bigarelli e Antonio Soares Rodrigues, no Centro.

Nº 68/2018 - 09/04/2018 - proceder estudos junto ao Departamento de Obras, visando a limpeza geral e capinação de toda área onde estão localizado o playground da Praça dos Geógrafos (ao lado da quadra), no Jardim Europa.

Nº 67/2018 - 09/04/2018 - proceder estudos visando operação tapa buracos em todas as ruas do bairro Jardim Europa.

Nº 66/2018 - 09/04/2018 - proceder estudos junto a Coordenadoria de Trânsito, visando a pintura de todas as faixas de pedestres da região central.

Nº 65/2018 - 09/04/2018 - realizar estudos junto a AES Eletropaulo, visando a implantação de rede de iluminação pública em toda extensão da Rua Alamandas, no bairro Narita Garden.

Nº 64/2018 - 09/04/2018 - realizar estudos junto a AES Eletropaulo, visando a implantação de rede de iluminação pública em toda extensão da Rua Jorge Amado, no bairro Fazenda do Carmo.

Nº 63/2018 - 09/04/2018 - realizar os serviços de motonivelamento e apedregulhamento, limpeza e capinação em toda extensão da Rua Jorge Amado, no bairro Fazenda do Carmo.

Nº 62/2018 - 02/04/2018 - encaminhar cópia da Moção nº 003/2018, de Apelo, de autoria do Vereador Djalma Lima Costa, que foi lida e aprovada por unanimidade em sessão ordinária realizada em 27 de março de 2018.

Nº 61/2018 - 28/03/2018 - proceder estudos junto ao setor competente, para que denomine-se de "Benedito Kutovisky Alves" a área de lazer do Jardim Vargem Grande.

Nº 60/2018 - 28/03/2018 - proceder estudos junto ao setor competente, no sentido de oficializar a continuação da Rua Javaés, a partir do nº 140 até seu final, que faz confluência com a Rua Solimões, no Jardim Vargem Grande.

Nº 59/2018 - 28/03/2018 - proceder estudos no sentido de denominar de "Alameda Lua" a via pública Caminho da Servidão, localizada na Morada do Sol.

Nº 58/2018 - 22/03/2018 - Sirvo-me do presente para cumprimentá-lo e na oportunidade encaminhar Vossa Excelência, cópia do manifesto de indignação enviada a esta Casa de Leis, pelo Munícipe Bernardino José de Queiroz Cattony, para que sejam adotadas as medidas que se fizerem necessárias a matéria tratada.

Nº 57/2018 - 15/03/2018 - proceder estudos no sentido de notificar moradores, comerciantes e até condomínios da Estrada Ribeirão das Lages, no trecho entre a Rua José Manoel de Almeida e o "Paysage" - Residencial San Diego, à realizarem a construção de calçadas em seus imóveis. Outrossim, gostaria de solicitar que, caso haja imóvel de propriedade da Municipalidade, que este também seja contemplado com calçadas.

Nº 56/2018 - 15/03/2018 - proceder estudos visando a realização de limpeza e capinação em toda extensão da Rua José Manoel de Almeida, entre o Jardim Europa e o Parque das Lages.

Nº 55/2018 - 15/03/2018 - proceder estudos no sentido de notificar os moradores e os comerciantes da Rua José Manoel de Almeida, à realizarem a construção de calçadas em seus imóveis.

Nº 54/2018 - 15/03/2018 - proceder estudos no sentido de dotar de infraestrutura e pavimentação asfáltica toda a extensão da Rua Indianópolis, entre o Jardim Mirador e o Recanto do Universo.

Nº 53/2018 - 15/03/2018 - proceder estudos visando operação tapa buracos em toda extensão da Avenida do Trabalho, no Jardim Vargem Grande. Faz-se necessário ainda, a retirada de lixo e entulhos, que estão jogados nas ruas, além de carros velhos que encontram-se abandonados.

Nº 52/2018 - 15/03/2018 - proceder estudos no sentido de realizar limpeza e capinação no terreno onde está localizada a creche do Jardim Vargem Grande.

Nº 51/2018 - 15/03/2018 - proceder estudos visando a limpeza, motonivelamento e apedregulhamento em toda extensão da Rua Luiz Mourão, no Matão. Faz-se necessária ainda a retirada de entulho e lixo.

Nº 50/2018 - 15/03/2018 - proceder estudos junto a Coordenadoria de Trânsito, visando a construção de lombadas na Estrada Municipal do Carmo - Km 48 da Rodovia Bunjiro Nakao.

Nº 49/2018 - 15/03/2018 - proceder estudos visando a revisão em toda rede de iluminação pública existente na Estrada Municipal do Carmo (Km 48 da Rodovia Bunjiro Nakao), bem como, em todas as ruas do bairro Chácara do Carmo.

Nº 48/2018 - 15/03/2018 - proceder estudos visando operação tapa buracos na Estrada Municipal do Carmo, Km 48 da Rodovia Bunjiro Nakao.

Nº 47/2018 - 07/03/2018 - Encaminha a Vossa Excelência, cópia da Moção de Apelo nº 001/18 de autoria do Vereador Marcelo Trajano da Silva "Marcelo Lenha", que foi lida e aprovada em sessão ordinária realizada em 06 de março de 2018.

Nº 46/2018 - 07/03/2018 - encaminhar cópia da Moção de Apelo - 001/2018, de autoria do Vereador Marcelo Trajano da Silva, que foi lida e aprovada em sessão ordinária realizada em 06 de março de 2018.

Nº 45/2018 - 06/03/2018 - Estudos visando o empréstimo de 01 (uma) tenda para a realização do evento, que acontecerá no dia 11 de março do corrente ano na Avenida Elias Alves da Costa, altura do número 1001, próximo a quadra de futebol do Corinthians, no horário compreendido entre as 12:00 e as 23:00 horas.

Nº 44/2018 - 06/03/2018 - Estudos junto ao setor competente, visando a execução dos serviços de motonivelamento, apedregulhamento, bem como tapar os buracos existentes na Rua Benedito Antonio da Silva e em toda sua extensão, no bairro Chácara Portão Vermelho.

Nº 42/2018 - 06/03/2018 - Solicito a importância de R$600.000,00 (seiscentos mil reais), correspondente a requisição nº 003/18.

Nº 41/2018 - 26/02/2018 - Cientificar Vossa Excelência, que foi protocolada na Câmara Municipal, representação por parte do Munícipe Sergio Vieira de Góes (cópia anexa) a qual originou o Processo Interno nº 015/18.

Nº 40/2018 - 23/02/2018 - estudos visando liberação de verba parlamentar destinada para pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Camarão, na Capela de São Pedro, no Município de Vargem Grande Paulista.

Nº 39/2018 - 23/02/2018 - estudos no sentido de dotar de pavimentação asfáltica toda a extensão da Rua Camarão, na Capela de São Pedro.

Nº 38/2018 - 22/02/2018 - Solicitar o cancelamento do serviço VIVO INTERNET presente na linha de nº (11) 4159-2486 em nome da Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.436.244/0001-52, com sede na Rua José Manoel de Oliveira, 124, Centro, Vargem Grande Paulista, SP, CEP: 06730-000.

Nº 37/2018 - 20/02/2018 - estudos visando a cessão de 40 (quarenta) caixas de água potável, a serem distribuídas durante a Romaria do bairro Cidade Jardim (Candinha) ao Santuário de Bom Jesus de Pirapora nos dias 17 e 18 de março do corrente ano.

Nº 109/2018 - 06/02/2018 - estudos junto ao setor competente, visando a realização de pintura das lombadas e faixas de pedestres da Rua Paulino Vaz Coelho, em toda sua extensão.

Nº 36/2018 - 06/02/2018 - Passar às mãos de Vossa Excelência os balancetes da receita e despesa, referentes ao mês de Janeiro/18.

Nº 35/2018 - 06/02/2018 - Solicitar de Vossa Excelência a importância de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), correspondente à requisição nº 002/18.

Nº 34/2018 - 02/02/2018 - estudos junto a empresa responsável, visando a manutenção e reparos na rede de iluminação pública das Ruas Benjamin Vieira de Oliveira, Cândida Maria Rodrigues dos Santos, Araraquara, Dr. José Castilho Cabral, no bairro Cidade Jardim.

Nº 33/2018 - 02/02/2018 - estudos visando a realização de limpeza e capinação no terreno onde está localizada a UBS do Jardim São Lucas.

Nº 32/2018 - 02/02/2018 - estudos no sentido de realizar operação tapa buracos em toda extensão da Estrada do Matão.

Nº 31/2018 - 02/02/2018 - estudos no sentido de realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua Zinia, no bairro Narita Garden.

Nº 30/2018 - 02/02/2018 - estudos visando a realização de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Alfazema, no bairro Narita Garden.

Nº 29/2018 - 02/02/2018 - estudos objetivando a implantação de wi-fi gratuito em toda a Cidade.

Nº 28/2018 - 02/02/2018 - estudos visando a realização de limpeza e capinação nos seguintes logradouros: Estrada do Contorno, Oswaldo Fernandes e Gumercindo Soares Hungria, no bairro Morada do Sol.

Nº 27/2018 - 02/02/2018 - estudos visando a realização de poda nos galhos das árvores que estão na rede elétrica das Ruas Oswaldo Fernandes e Gumercindo Soares Hungria, no bairro Morada do Sol.

Nº 26/2018 - 01/02/2018 - informar que, a partir do dia 01 de janeiro de 2018, a pessoa física responsável perante o CNPJ desta Câmara Municipal, passou a ser o Sr. LUCIMAR MARQUES MOREIRA, CPF 355.380-40, conforme cópia reprográfica, em anexo, da Ata da Sessão que elegeu a Mesa Diretora e Vice-Presidente para o exercício de 2018.

Nº 25/2018 - 23/01/2018 - estudos visando a construção de uma quadra poliesportiva no terreno da Municipalidade localizada na Rua Dr. José Castilho Cabral, no bairro Cidade Jardim.

Nº 24/2018 - 23/01/2018 - estudos visando a construção de área de lazer e academia ao ar livre na Rua Dr. José Castilho Cabral, no bairro Cidade Jardim.

Nº 23/2018 - 23/01/2018 - estudos visando a construção de área de lazer que atenda os bairros Jardim Vargem Grande, Jardim Portão Vermelho.

Nº 22/2018 - 23/01/2018 - estudos no sentido de retirar os entulhos depositados em toda extensão das Ruas Cândida Maria Rodrigues dos Santos, Dr. José Castilho Cabral e Benjamin Vieira de Oliveira, no bairro Cidade Jardim.

Nº 21/2018 - 23/01/2018 - estudos visando a construção de calçada em toda extensão da Rua Benjamin Viera de Oliveira.

Nº 20/2018 - 23/01/2018 - estudos no sentido de notificar o proprietário do Haras Jaú, para que realize poda nas árvores que fazem divisa com a Rua Benjamin Vieira de Oliveira, no bairro Cidade Jardim.

Nº 19/2018 - 23/01/2018 - estudos visando a realização de limpezas, motonivelamento e apedregulhamento na Rua Gumercindo Soares Hungria com a Rua Oswaldo Fernandes, no bairro Morada do Sol.

Nº 18/2018 - 23/01/2018 - estudos no sentido de realizar, junto ao setor responsável, poda de árvore, em toda extensão da Rua Gumercindo Soares Hungria com a Rua Oswaldo Fernandes, no bairro Morada do Sol.

Nº 17/2018 - 23/01/2018 - estudos visando operação tapa buracos nas Ruas Eucaliptos e Cabreúva, no Jardim Floresta.

Nº 16/2018 - 19/01/2018 - estudos no sentido de realizar motonivelamento e apedregulhamento na Rua Preciosa, no bairro Vila Pires.

Nº 15/2018 - 18/01/2018 - estudos visando a pavimentação asfáltica na Rua José Manoel de Oliveira, altura do nº 1551, e em todo trecho que não possui asfalto.

Nº 14/2018 - 18/01/2018 - estudos visando o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua São Domingos, na Vila São Judas Tadeu.

Nº 13/2018 - 16/01/2018 - realização de operação tapa buracos na Rua Tupiaçu, no Jardim Portão Vermelho.

Nº 12/2018 - 16/01/2018 - realização de limpeza no terreno situado na Avenida Presidente Tancredo Neves, 3100 – antigo 315, no São Judas Tadeu.

Nº 261/2017 - 16/01/2018 - Adote as medidas que se fizerem necessárias, intercedendo junto ao Governo Federal, visando a disponibilização de um Trator equipado com implementos para a Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista.

Nº 11/2018 - 15/01/2018 - realização de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Ifema.

Nº 10/2018 - 11/01/2018 - realização de manutenção em toda rede de iluminação pública da Estrada Ilha Bela, no bairro Chácara Recanto Verde.

Nº 9/2018 - 11/01/2018 - realização de poda de árvores em toda extensão da Estrada Ilha Bela, no bairro Chácara Recanto Verde.

Nº 8/2018 - 11/01/2018 - realização de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Santa Angela, no bairro Jardim Helena Maria.

Nº 7/2018 - 11/01/2018 - realização de manutenção e reparos em toda rede de iluminação pública das Ruas: Benjamin Vieira de Oliveira, Cândida Maria Rodrigues dos Santos, Araraquara, Vargem Grande e Dr. José Castilho Cabral, no bairro Cidade Jardim.

Nº 6/2018 - 05/01/2018 - estudos no sentido de denominar a Travessa da Avelino Soares Rodrigues, localizada em frente a entrada da Ferretti Group e Ledervin, no Jardim Portão Vermelho, de “Rua José Folharini”.

Nº 5/2018 - 03/01/2018 - Solicitar a Vossa Excelência, junto a Secretaria competente para que adote as medidas cabíveis para que a Servidora da Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista Patrícia Camargo de Oliveira Barquet, cedida através do Termo de Convênio assinado entre a Câmara Municipal e a Prefeitura Municipal, retorne a prestar seus serviços nesta Casa de Leis.

Nº 4/2018 - 03/01/2018 - Informar a Vossa Excelência que de momento não necessitaremos mais dos serviços da Servidora Municipal Silmara Valeria da Silva, neta Casa de Leis, cedida através do Termo de Convênio assinado entre a Prefeitura Municipal Silmara Valeria da Silva neta Casa de Leis, cedida através do Termo de Convênio assinado entre a Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal

Nº 3/2018 - 02/01/2018 - comunicar que fui eleito Presidente desta Casa de Lei para o período de 01/01/18 a 31/12/18, conforme ata em anexo e autorizo a movimentação da conta corrente em nome da Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista.

Nº 2/2018 - 02/01/2018 - Passar às mãos de Vossa Excelência, os balancetes da receita e despesa, referentes ao mês de DEZEMBRO/17.

Nº 1/2018 - 02/01/2018 - Solicitar de Vossa Excelência a importância de R$600.000,00 (seiscentos mil reais), correspondente à requisição nº 001/18.

Nº 1009/2017 - 22/11/2017 - Realização de melhorias no CACEF ao lado do Ginásio de Esportes do Jardim Portão Vermelho

Nº 1007/2017 - 22/11/2017 - Realização dos serviços de operação tapa buracos na Rua dos Narcisos, em toda sua extensão, no Bairro Narita Garden

Nº 1006/2017 - 22/11/2017 - Serviços de operação tapa buracos em todas as ruas do bairro Jardim Europa

Nº 1005/2017 - 22/11/2017 - Realização de operação tapa buracos em todas as ruas do bairro Parque Ruth Maria

Nº 977/2017 - 07/11/2017 - Estudos junto ao Departamento de Obras, visando o nivelamento do asfalto no trecho da Avenida dos Industriais, confluência com a Praça dos Geógrafos, no Jardim Europa, bem como, tapa buracos em toda a circunferência da praça.

Nº 976/2017 - 07/11/2017 - Estudos visando a execução do serviço de operação tapa buracos na Estrada do Matão.

Nº 975/2017 - 07/11/2017 - Providências quanto as lâmpadas apagadas na Praça Arquiteta Maria Alzira Pedras - Praça do Skate.

Nº 974/2017 - 07/11/2017 - Estudos visando a construção de uma quadra poliesportiva no terreno da Municipalidade, localizado na Rua Dr. José Castilho Cabral, o bairro Cidade Jardim.

Nº 955/2017 - 23/10/2017 - Encaminhe cópia da folha de pagamento dos funcionários desta Casa, desde janeiro de 2017 até a presente data.

Nº 954/2017 - 23/10/2017 - Estudos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a ser destinado na área da saúde de Vargem Grande Paulista.

Nº 920/2017 - 03/10/2017 - Estudos visando que seja efetuada a troca do poste de madeira por poste de concreto existente na Rua Esperança, altura do número 23, no bairro Jardim Vargem Grande.

Nº 909/2017 - 29/09/2017 - Estudos junto a AES Eletropaulo, visando a implantação de rede de iluminação pública na Estrada Bom Jesus, no bairro da Lagoa entre os números 200 e 566.

Nº 908/2017 - 28/09/2017 - Estudos junto a SABESP - Saneamento Básico do Estado de São Paulo, visando a implantação de rede de água na Estrada Bom Jesus, no bairro da Lagoa - entre os números 200 e 566.

Nº 907/2017 - 28/09/2017 - Estudos junto a SABESP - Saneamento Básico do Estado de São Paulo, visando a implantação de rede de água nas Ruas Lua (antiga Servidão), Gumercindo Soares Hungria e Osvaldo Fernandes, no bairro Morada do Sol.

Nº 862/2017 - 12/09/2017 - Estudos no sentido de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua São Bernardo do Campo, em frente ao nº 175, no Jardim São Marcos, a realizar limpeza geral em seu terreno.

Nº 861/2017 - 12/09/2017 - Solicitar de Vossa Excelência, o que abaixo segue, em relação a Rua Pirituba, que liga os Jardins São Lucas ao São Marcos, a saber: limpeza em toda a extensão da rua; retirada de entulho e lixos depositados na rua; operação tapa buracos.

Nº 860/2017 - 12/09/2017 - Estudos visando a realização dos serviços de recapeamento asfáltico em toda a Rua Campo Belo, no Jardim São Lucas.

Nº 845/2017 - 06/09/2017 - estudos no sentido de ceder 6 (sesis) caixas de água para a Romaria de Cavaleiros do bairro Cidade Jardim (Candinha), para o Santuário de Aparecida do Norte, com saída no dia 08 de setembro do corrente ano.

Nº 838/2017 - 01/09/2017 - Estudos junto a Coordenadoria de Trânsito, visando a construção de lombada, bem como a pintura de faixas de pedestres em frente a Creche Benedicto Vieira de Albuquerque, no bairro Portão Vermelho.

Nº 824/2017 - 29/08/2017 - Estudos no sentido de notificar o proprietário do Motel Dalas, localizada na Rua Amazonas, Km 48 da Rodovia Bunjiro Nakao, quanto aos resíduos lançados na rua que faz divisa com a rua Minas Gerais.

Nº 823/2017 - 29/08/2017 - Estudos visando a execução dos serviços de limpeza, motonivelamento e apedregulhamento na Rua Minas Gerais, em toda sua extensão, no Km 48 da Rodovia Bunjiro Nakao.

Nº 758/2017 - 09/08/2017 - Estudos no sentido de efetuar a limpeza do bueiro existente na Rua Maria Candida Rodrigues dos Santos com a Rua Benjamim Vieira de Oliveira, próximo a Capela, no bairro Cidade Jardim.

Nº 757/2017 - 09/08/2017 - Estudos visando a realização da extensão da rede de iluminação pública em toda extensão da Rua Marajó, localizada no bairro Jardim Betania.

Nº 756/2017 - 09/08/2017 - Providenciar a execução dos serviços de limpeza, motonivelamento e apedregulhamento na Rua Oswaldo Fernandes, no bairro Chácara Morada do Sol.

Nº 696/2017 - 04/08/2017 - Junto ao setor competente informar se existe algum processo tramitando na Prefeitura Municipal para futuras edificações ou empreendimentos na área existente na confluência da Rua Ifema com a Estrada Capela de São Pedro em nosso Município, caso afirmativo enviar cópia reprográfica integral do processo

Nº 678/2017 - 27/07/2017 - Interceder junto a Sabesp, visando o prolongamento de rede de esgoto na Rua Marajó, no Jardim Betania.

Nº 644/2017 - 11/07/2017 - Estudos junto ao Departamento de Obras, visando a realização dos seguintes serviços na Estrada de Paquetá, no bairro Chácara Recanto Verde: limpeza geral; capinação às margens; poda das árvores e retirada dos galhos; motonivelamento e apedregulhamento.

Nº 643/2017 - 11/07/2017 - Estudos junto ao Departamento de Obras ou outro setor competente, no sentido de verificar "in loco" a fiação da Estrada de Paquetá, no bairro Chácara Recanto Verde, verificando de qual empresa pertence todos os fios que encontram-se caídos e até no chão, atrapalhando a circulação dos moradores, tanto pedestres quanto os motoristas.

Nº 603/2017 - 21/06/2017 - Estudos junto ao Departamento de Obras, visando a realização de limpeza, motonivelamento e apedregulhamento nas Ruas José de Alencar, Gonçalves Dias e Olavo Bilac, no bairro Fazenda do Carmo.

Nº 602/2017 - 21/06/2017 - Estudos junto ao órgão competente, visando a instalação a construção de um ponto de ônibus com a devida iluminação, na Avenida Presidente Tancredo Neves - em frente do Supermercado Zinho, no bairro São Judas Tadeu.

Nº 601/2017 - 21/06/2017 - Estudos junto ao órgão competente, no sentido de instalar luminárias nos pontos de ônibus da Avenida Presidente Tancredo Neves, a saber: - em frente a Clinica Total Med - altura do nº 272; - nas proximidades da Loja Cem; - na Passarela do Centro; - ao lado do Galpãp 43 (Bentocom 43); - em frente a empresa Têxtil J. Serrano; - em frente a agência de veículos AutoWan - nº 2500; - em frente a Serralheria Caito.

Nº 600/2017 - 21/06/2017 - Estudos junto ao órgão competente, no sentido de instalar luminárias nos pontos de ônibus da Avenida Elias Alves da Costa, a saber: nas proximidades da entrada do Ginásio de Esportes no Jardim Portão Vermelho (nº42/860); em frente ao local onde se realiza a feira livre (nas proximidades do Viaduto Octávio dos Santos); altura do nº 1001 (ao lado do comércio Barcelos Dog); na Praça Leonardo Soares Rodrigues (em frente a Drogaria Pense Farma).

Nº 599/2017 - 21/06/2017 - Estudos junto a SABESP - Saneamento Básico do Estado de São Paulo, visando a implantação de rede de água na Estrada dos Novaes, no bairro Capela de São Pedro, conforme croqui anexo - entre os nºs 429 e 355/2

Nº 598/2017 - 21/06/2017 - Estudos visando a implantação de rede de água na Estrada dos Novaes, no bairro Capela de São Pedro, conforme croqui anexo - entre os nºs 429 e 355/2.

Nº 597/2017 - 21/06/2017 - Estudos visando a implantação de rede de água em toda extensão das Ruas José de Alencar e Olavo Bilac, no bairro Fazenda do Carmo.

Nº 596/2017 - 21/06/2017 - Estudos junto a SABESP - Saneamento Básico do Estado de São Paulo, visando a implantação de rede de água em toda extensão das Ruas José de Alencar e Olavo Bilac, no bairro Fazenda do Carmo.

Nº 580/2017 - 07/06/2017 - Solicitar de Vossa Excelência, que a creche que está para ser inaugurada no Jardim Portão Vermelho, ao lado do galpão da antiga Ferretti Group, seja denominada de " creche BENEDICTO VIEIRA DE ALBUQUERQUE".

Nº 574/2017 - 06/06/2017 - Estudos junto a empresa responsável pela iluminação pública, para que revise as luminárias das Ruas Josefina, Solimões, Izabel Maria Pereira, Benedito Cintra, Avelino Soares Rodrigues e Avenida Geraldo dos Santos, nos bairros Jardim Portão Vermelho e Vila Josefina.

Nº 573/2017 - 06/06/2017 - Estudos junto a Coordenadoria de Trânsito, no sentido de sinalizar todas as ruas do Município e instalar placas de identificação de todos os bairros.

Nº 572/2017 - 06/06/2017 - Estudos visando a construção de um ponto de ônibus na Avenida Presidente Tancredo Neves, no Centro, em frente ao Supermercado Vargem Grande.

Nº 571/2017 - 06/06/2017 - Limpeza geral e capinação na Rua Santa Lucia, no bairro Chácara Portão Vermelho.

Nº 570/2017 - 06/06/2017 - Construção de um ponto de ônibus na Rodovia Bunjiro Nakao, em frente a Madeireira Giomar, altura do Km 46, devidamente sinalizado com recuo e local adequado para a travessia dos pedestres.

Nº 569/2017 - 06/06/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando providências quanto ao muro da EM Ana Maria Campos de Oliveira, no Jardim Portão Vermelho.

Nº 562/2017 - 05/06/2017 - Estudos junto a Coordenadoria de Trânsito, visando autorização para fechamento da Avenida Presidente Kennedy, no Jardim Portão Vermelho, no dia 18 de junho, p.f., no período compreendido entre 08:00 e 17:00 horas, para a realização de " Torneio de Pipas".

Nº 561/2017 - 05/06/2017 - Construção de área de lazer e academia ao ar livre no terreno da Municipalidade localizado na Rua Dr. José Castilho Cabral, no bairro Cidade Jardim.

Nº 560/2017 - 05/06/2017 - Realização de limpeza URGENTE no terreno localizado em frente ao Ginásio de Esportes do Portão Vermelho, para que seja realizado no dia 18 de junho, p.f., um evento de grande porte, que é o Torneio de Pipas, que reunirá não somente nossos munícipes, mas também muitas pessoas dos municípios vizinhos.

Nº 544/2017 - 30/05/2017 - Estudos junto a Coordenadoria de Trânsito, visando a sinalização de todas as lombadas existentes na Rua Benjamin Vieira de Oliveira.

Nº 543/2017 - 30/05/2017 - Realização de ronda permanente durante a realização da Festa em Louvor a São João Batista, no bairro da Candinha - Cidade Jardim, a partir das 19:00 horas do dia 23 de junho até às 01:00 horas do dia 24 de junho.

Nº 542/2017 - 30/05/2017 - Realização de ronda permanente durante a realização da Festa em Louvor a São João Batista, no bairro do Aterrado (Chácara Recanto Verde), a partir das 18:00 horas do dia 24 de junho até às 03:00 horas do dia 25 de junho.

Nº 541/2017 - 30/05/2017 - Estudos junto a empresa responsável, visando a revisão em toda a rede de iluminação pública da Estrada Ilha Bela, na Chácara Recanto Verde, e a possível troca das luminárias que estiverem defeituosas ou queimadas.

Nº 513/2017 - 24/05/2017 - Estudos junto ao Departamento de Obras, no sentido de desentupir a tubulação existente na Rua Roque Soares dos Santos em toda sua extensão e preferencialmente na altura do nº 155, no bairro do Matão.

Nº 512/2017 - 24/05/2017 - Estudos junto ao Departamento de Obras, visando a realização de limpeza na Rua Roque Soares dos Santos em toda sua extensão e preferencialmente na altura do nº 155, no bairro do Matão.

Nº 492/2017 - 12/05/2017 - Estudos junto a AES Eletropaulo, visando a troca de um poste de madeira existente na altura do nº 103 da Rua Helena, no Jardim Helena Maria, por um poste de concreto.

Nº 491/2017 - 12/05/2017 - Estudos junto aos órgãos competentes, visando a construção de rede de captação de águas pluviais e rede coletora de esgoto na Rua Antilhas, no bairro Jardim Margarida.

Nº 489/2017 - 10/05/2017 - Adotar providências no sentido de retirar os entulhos que estão depositados em toda a extensão da Rua Cândida Maria Rodrigues dos Santos no bairro Cidade Jardim.

Nº 488/2017 - 10/05/2017 - Adotar providências no sentido de fazer reparos (colocando borra de asfalto) nas vielas existentes ao longo da Rua Cândida Maria Rodrigues dos Santos no bairro Cidade Jardim.

Nº 487/2017 - 10/05/2017 - Visando a troca da tampa do bueiro localizado na Rua Ambrosina Maria de Jesus ao lado do Restaurante Varandinha.

Nº 486/2017 - 10/05/2017 - Estudos junto à Secretaria Municipal de Saúde, visando a possibilidade da construção de uma Unidade Básica de Saúde, na Rua Egeu, nº 62 no Jardim Marialda.

Nº 485/2017 - 10/05/2017 - Notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Mônaco entre os números 58 a 159, no Jardim Marialda.

Nº 484/2017 - 10/05/2017 - Notificar o proprietário do Haras Jau, para que o mesmo proceda a poda de árvores que fazem divisa com a Rua Benjamin Vieira de Oliveira, no bairro Cidade Jardim.

Nº 478/2017 - 08/05/2017 - Estudos junto ao órgão competente, no sentido de construir calçada para serem utilizadas pelos pedestrres que transitam em toda a extensão da Rua Benjamin Vieira de Oliveira

Nº 477/2017 - 08/05/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a execução do serviço de canalização do córrego localizado na Estrada do Contorno, altura do nº 115 ao 534, no bairro Recanto do Sossego

Nº 476/2017 - 08/05/2017 - Estudos junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a construção de 03 (três) lombadas na Estrada do Matão, altura do nº 519, bairro do Matão

Nº 475/2017 - 08/05/2017 - Estudos no sentido de executar os serviços de limpeza, capinação em toda a extensão do bairro Cidade Jardim, inciando na Rua Benjamin Vieira de Oliveira

Nº 474/2017 - 08/05/2017 - Estudos no sentido de efetuar o serviço de operação tapa buracos na Rua Candida Maria Rodrigues dos Santos, no bairro Cidade Jardim

Nº 473/2017 - 08/05/2017 - Estudos visando a realização do serviço de operação tapa buracos no final da Rua Benjamin Vieira de Oliveira até o inicio da Rua Candida Maria Rodrigues dos Santos, em frente à Escola Aurora

Nº 472/2017 - 08/05/2017 - Estudos no sentido de ralizar o serviço de operação tapa buracos na Rua dos Banqueiros, no Jardim Europa

Nº 427/2017 - 07/04/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a construção de pontos de ônibus na Avenida Elias Alves da Costa, no bairro Centro, em frente ao Supermercado 46.

Nº 426/2017 - 07/04/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a construção de pontos de ônibus no bairro Parque Ruth Maria, a saber: Alameda Crinus, altura do nº 150; Alameda Crinus, altura dos nº s 65 e 73; Alameda Crinus, altura dos nºs 271 e 283; Alameda Dracena, altura dos nºs 21 e 11.

Nº 425/2017 - 07/04/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a construção de um ponto de ônibus na entrada à Rua Buenos Aires, no bairro Jardim Hermínia, na Rua Benedito A. de Oliveira.

Nº 424/2017 - 07/04/2017 - Estudos junto a CCR ViaOeste, visando a implantação de 02 (dois) semáforos no Viaduto Octávio dos Santos, sendo um na Avenida Elias Alves da Costa e outro na Avenida Presidente Tancredo Neves, nas faixas de pedestres.

Nº 405/2017 - 29/03/2017 - Junto ao setor competente, no sentido de proceder os trâmites que se fizerem necessários para denominar o Conselho Tutelar de Conselho Tutelar " Edson Messias Protásio" , tal solicitação se faz necessária visando prestar uma singela homenagem em memória deste valoroso Conselheiro.

Nº 382/2017 - 22/03/2017 - Estudos visando o prolongamento da rede de água na Estrada Ilha Bela, no bairro Chácara Recanto Verde.

Nº 381/2017 - 22/03/2017 - Estudos visando o prolongamento da rede de água na Estrada Ilha Bela, no bairro Chácara Recanto Verde.

Nº 343/2017 - 10/03/2017 - Proceder os trâmites que se fizerem necessários para oficializar a rua existente no Km 40 da Rodovia Raposo Tavares (próximo a entrada da Estrada do Maracanduva) e denominar de Rua José Pedroso de Oliveira.

Nº 334/2017 - 09/03/2017 - Proceder os trâmites que se fizerem necessários para oficializar e denominar os seguintes logradouros públicos: Bairro CIDADE JARDIM: vielas da Rua Cândida Maria Rodrigues dos Santos: - Viela1 - denominar de Arcidio Ramos Cruz - Viela 2 - denominar de Benedicto Antonio Pinto - Viela 3 - denominar de Julio Lopes Brasil - Viela 4 - denominar de Elizabete da Silva SÃO JUDAS TADEU Travessa das Amoreiras BAIRRO DO MATAO: Travessa da Rua José Manoel de Oliveira (próximo ao cruzamento com a Estrada do Matão), denominar de Travessa Marina de Almeida Rua Jesuino Teixeira CHÁCARA PORTÃO VERMELHO Travessa Santa Lucia

Nº 186/2017 - 09/02/2017 - Disponibilize recursos financeiros, através de emendas parlamentares para que sejam realizados serviços de infraestrutura e pavimentação asfáltica da Estrada da Capela de São Pedro

Nº 91/2017 - 24/01/2017 - Cessão de 50% aplicado ao valor promocional - valor do PROUNI, para a estudante ANA BEATRIZ FERREIRA TELES DA SILVA, no curso de engenharia civil. - FACULDADE MARIO SCHENBERG.

Nº 3/2017 - 05/01/2017 - Troca ou reparos das lâmpadas existentes nas ruas do bairro Jardim Marialda.

Nº 2/2017 - 05/01/2017 - Troca ou reparos das lâmpadas existentes nas ruas do bairro Jardim Marialda.

Projetos de Decreto Legislativo (7)

Nº 8/2018 - 06/11/2018 - Outorga Titulo de Cidadã Vargengrandense a Senhora Zizélia do Prado Prestes

Nº 7/2018 - 06/11/2018 - Outorga Titulo de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Vanderlei Vieira Pinto

Nº 14/2017 - 14/11/2017 - Outorga Título de Cidadão Vargengradense ao Senhor Deoclides de Agostini Munhoz

Nº 1/2017 - 21/03/2017 - Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista

Nº 4/2016 - 17/11/2016 - Outorga Título de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Silvio Furukawa

Nº 3/2016 - 17/11/2016 - Outorga Título de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Paulino de Oliveira Nascimento Filho

Nº 1/2016 - 22/02/2016 - Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista

Projetos de Lei (4)

Nº 22/2018 - 19/06/2018 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 20/2018 - 22/05/2018 - “Institui o Título “Empresa Amiga do Jovem” e do Adolescente” no Município e dá outras providências”.

Nº 17/2018 - 02/05/2018 - “Institui a Semana da Mulher no Município e dá outras providências”.

Nº 1/2017 - 20/02/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o "Festival de Bon Odori - Dança Típica Japonesa" e dá outras providências

Projetos de Resolução (1)

Nº 1/2017 - 13/03/2017 - Dá nova redação ao artigo 104 da Resolução nº 05 de 27 de novembro de 1990 (Regimento Interno).

Proposta de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 2/2018 - 26/02/2018 - Acrescenta o artigo 41-A na Lei Orgânica do Município de Vargem Grande Paulista, instituindo o Orçamento Impositivo

Nº 1/2018 - 26/02/2018 - Dá nova redação aos artigos 50, 60-A e 105 da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande Paulista

Requerimentos (112)

Nº 19/2018 - 12/12/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 025/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE LEI Nº 028/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE LEI Nº 029/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA

Nº 18/2018 - 06/11/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 025/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/18

Nº 17/2018 - 23/10/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 16/2018 - 18/09/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, às seguintes matérias: - PROJETO DE LEI Nº 026/18 – DA MESA DIRETORA - PROJETO DE LEI Nº 027/18 – DA MESA DIRETORA

Nº 15/2018 - 11/09/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, às seguintes matérias: - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/18 – DO EXECUTIVO - PROJETO DE LEI Nº 021/2018 – DO EXECUTIVO - PROJETO DE LEI Nº 022/2018 – DO EXECUTIVO

Nº 13/2018 - 21/08/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, às seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 018/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 019/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 020/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 12/2018 - 14/08/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, às seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 023/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE LEI Nº 024/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY DOS SANTOS

Nº 11/2018 - 27/06/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para inclusão na Pauta da Ordem do Dia, desta Sessão Extraordinária, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 016/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 10/2018 - 26/06/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para inclusão na Pauta da Ordem do Dia para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 015/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 008, de 13 de junho de 2001, que estabelece o calendário de eventos oficiais de Vargem Grande Paulista e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 021/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINHO “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, e da outras providencias”. PROJETO DE LEI Nº 022/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIMAR DO LUIA INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9/2018 - 22/05/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 012/18 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PROJETO DE LEI Nº 013/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROJETO DE LEI Nº 018/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEY PROJETO DE LEI Nº 019/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE LEI Nº 020/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIMAR DO LUIA

Nº 4/2018 - 27/03/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 038/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 040/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 007/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 009/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 038/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 040/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 007/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 008/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 009/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 011/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 011/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 3/2018 - 20/03/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para inclusão na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 006/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LENHA PROJETO DE LEI Nº 007/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROJETO DE LEI Nº 008/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROJETO DE LEI Nº 009/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/18 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Nº 2/2018 - 06/03/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 005/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 006/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 003/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROJETO DE LEI Nº 004/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE LEI Nº 005/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LENHA

Nº 1/2018 - 27/02/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 002/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROPOSTA DE EMENDA Nº 001/18 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPO DE VARGEM GRANDE PAULISTA – DE AUTORIA DOS VEREADORES (1º Turno 1ª Discussão) PROPOSTA DE EMENDA Nº 002/18 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPO DE VARGEM GRANDE PAULISTA – DE AUTORIA DOS VEREADORES (1º Turno 1ª Discussão)

Nº 22/2017 - 10/10/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 035/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 036/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 014/17 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PROJETO DE LEI Nº 015/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE LEI Nº 016/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEY PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/17 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Nº 21/2017 - 03/10/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 026/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 20/2017 - 26/09/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 025/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 027/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 029/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 030/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 031/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/17 – DO EXECUTIVO

Nº 19/2017 - 12/09/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 021/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 022/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 023/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 024/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 17/2017 - 08/08/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 017/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 018/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 019/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 15/2017 - 27/06/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 011/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO VEIGA PROJETO DE LEI Nº 012/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROJETO DE LEI Nº 013/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO VEIGA

Nº 14/2017 - 20/06/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 015/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 13/2017 - 13/06/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 010/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA

Nº 12/2017 - 06/06/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 008/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROJETO DE LEI Nº 009/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA

Nº 11/2017 - 30/05/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 007/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINHO

Nº 10/2017 - 23/05/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/17 – DE AUTORIA DO VERADOR DJALMA

Nº 9/2017 - 02/05/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 008/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 009/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 010/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 012/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 013/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 8/2017 - 25/04/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 004/17 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA Dá nova redação a Lei Municipal nº 859 de 05 de março de 2015 e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 005/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LENHA Institui data religiosa no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 006/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de responsabilização contra o causador de pichação e/ou seus responsáveis PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/17 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA Altera o artigo 1º da Resolução nº 005/99.

Nº 7/2017 - 11/04/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 006/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre alterações das Leis nºs. 953/2016 (LDO) e 962/2016 (LOA) e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 007/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre alterações das Leis nºs. 953/2016 (LDO) e 962/2016 (LOA) e dá outras providências.

Nº 5/2017 - 28/03/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROPOSTA DE EMENDA Nº 001/17 – A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (1ª discussão – 1º Turno) Altera o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências

Nº 4/2017 - 28/03/2017 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa de Leis “VOTO DE PROFUNDO PESAR”, pelo falecimento do Conselheiro Tutelar Edson Messias Protásio, ocorrido no dia 25 de março p. passado.

Nº 3/2017 - 21/03/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/17 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista.

Nº 2/2017 - 13/03/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/17 – dos Vereadores

Nº 1/2017 - 06/03/2017 - Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Odinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 004/17 - do Executivo PROJETO DE LEI Nº 005/17 - do Executivo PROJETO DE LEI Nº 001/17 - do Vereador Lucimar PROJETO DE LEI Nº 002/17 - do Vereador Marcelinho

Nº 24/2016 - 17/11/2016 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/16

Nº 21/2016 - 05/09/2016 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 044/16 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 20/2016 - 15/08/2016 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 04/16 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PROJETO DE LEI Nº 05/16 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Nº 18/2016 - 27/06/2016 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para inclusão na Pauta da Ordem do Dia, apreciação e votação, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 040/16 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 041/16 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 042/16 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 043/16 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 17/2016 - 30/05/2016 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que junto à Secretaria competente, preste informações com relação a construção da Escola Municipal, localizada na Rua Helena Maria (ao lado da UBS Central): • Qual o custo inicial estima para a construção da mesma? • Se houve aditamentos do contrato inicial, enviar cópias dos processos e contratos aditivos; • Cópia de todos os processos de pagamentos efetuados até a presente data; • Indicar percentualmente o andamento da obra, quanto já foi concluído e quanto tem para concluir; • Indicar percentualmente, quanto já foi pago e quanto tem a pagar para finalizar; • Enviar planilha atualizada de todo serviço já realizado, bem como de tudo que resta para conclusão da obra; • Informar porque não há placa indicativa da obra no local; • Informar qual a previsão exata de conclusão da mesma; • Relacionar todas as empresas que prestaram serviços na obra e os valores recebidos; e • Enviar cópia integral do processo licitatório.

Nº 10/2016 - 16/05/2016 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa de Leis "VOTO DE PROFUNDO PESAR", pelo falecimento do Senhor Epaminondas José da Cunha, ocorrido no dia 13 de maio, p. passado.

Nº 8A/2016 - 11/04/2016 - Dispensa as formalidades regimentais para apreciação e votação dos Projetos de Lei nºs 030/16 do Executivo e 003/16 de autoria do Vereador Zezinho

Nº 9/2016 - 02/04/2016 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 031/16 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Vargem Grande Paulista PMGIRSU e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 032/16 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a doar bens inservíveis deste Município ao fundo Social de Solidariedade de Vargem Grande Paulista e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 033/16 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre alteração da Lei nº 724 de 07 de junho de 2013, que institui o Programa Adote uma Praça e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 035/16 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre desafetação de área pública transferindo de bem dominial para bem de uso comum destinado a melhoria do sistema viário e dá outras providências.

Nº 64/2015 - 14/12/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 053/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 054/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 055/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 056/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 057/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 058/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 059/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 63/2015 - 07/12/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 051/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 052/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 60/2015 - 09/11/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 048/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 050/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 002 A 023/15 - DO LEGISLATIVO

Nº 59/2015 - 03/11/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, incluindo na Pauta da Ordem do Dia para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 008/15 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIMAR

Nº 58/2015 - 13/10/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, incluindo na Pauta da Ordem do Dia para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 049/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 56/2015 - 05/10/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, incluindo na Pauta da Ordem do Dia para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 045/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 53/2015 - 28/09/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, incluindo na Pauta da Ordem do Dia para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 007/15 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/15 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Nº 51/2015 - 21/09/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 044/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 006/15 – DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON MARTINS PROPOSTA DE EMENDA Nº 002/15 – À LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO (1ª Discussão – 1º Turno)

Nº 50/2015 - 14/09/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 043/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 43/2015 - 31/08/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, , para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 039/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 040/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 042/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 004/15 – DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON MARTINS PROJETO DE LEI Nº 005/15 – DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON MARTINS PROPOSTA DE EMENDA Nº001/15 – A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (1ª Votação – 1º Turno)

Nº 41/2015 - 29/06/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 031/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 032/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 033/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 036/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 037/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/15 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEY

Nº 37/2015 - 29/06/2015 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa de Leis “VOTO DE PROFUNDO PESAR”, pelo falecimento de João Carlos Ramos, ocorrido no dia 22 junho p. passado.

Nº 36/2015 - 22/06/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 027/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 34/2015 - 15/06/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 030/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 32/2015 - 08/06/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 003/15 – DE AUTORIA VEREADOR NEY

Nº 30/2015 - 01/06/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 028/15 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 029/15 – DO EXECUTIVO

Nº 27/2015 - 25/05/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 022/15 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 023/15 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 023/15 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 025/15 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 026/15 – DO EXECUTIVO

Nº 17/2015 - 22/04/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 019/15 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/15 – DO EXECUTIVO

Nº 16/2015 - 13/04/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 012/15 – DO EXECUTIVO Institui a partir do mês de maio de 2015 a maio de 2016 o Ano da Cultura da Paz e dá outras providências

Nº 15/2015 - 06/04/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 012/15 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 013/15 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 014/15 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 01515 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 016/15 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 018/15 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/15 – EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/15 – EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/15 - EXECUTIVO

Nº 13/2015 - 30/03/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 011/15 – DO EXECUTIVO

Nº 11/2015 - 23/03/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 011/15 – DO EXECUTIVO

Nº 5/2015 - 02/03/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 002/15 – DA MESA DIRETORA

Nº 6/2015 - 01/01/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 003/15 – EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 004/15 – EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 005/15 – EXECUTIVO

Nº 35/2014 - 15/12/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nºs 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082,083, 084, 085, 086, 087, 088, 089 – TODOS DO EXECUTIVO; PROJETO DE COMPLEMENTAR Nº 07/14 – DO EXECUTIVO E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/14 – DO LEGISLATIVO

Nº 33/2014 - 17/11/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 066/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 067/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/14 – DO EXECUTIVO

Nº 26/2014 - 20/10/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 065/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/14 – Marcelo Lenha PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/14 – Djalma PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/14 – Djalma PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/14 – Serginho PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/14 – Lucimar PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/14 – Welington Martins PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/14 – Zezinho PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/14 – Zezinho PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 010/14 – Juninho Veiga PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 011/14 – Serginho PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 012/14 – Serginho

Nº 25/2014 - 20/10/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 061/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 063/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 23/2014 - 22/09/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 008/14 – DE AUTORIA DO VEREADOR SERGINHO

Nº 21/2014 - 08/09/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 056/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 057/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 058/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 059/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 060/14 – DO EXECUTIVO

Nº 18/2014 - 08/09/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 052/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 053/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 054/14 – DO EXECUTIVO

Nº 16/2014 - 01/09/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 048/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 050/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 051/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 055/14 – DO EXECUTIVO

Nº 15/2014 - 11/08/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 044/14 – DO EXECUTIVO

Nº 13/2014 - 04/08/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que informe a respeito da terceirização do Pronto Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, firmado com o INSTITUTO SOCIAL SAÚDE RESGATE Á VIDA: 1. Quais foram os critérios objetivos para a escolha do referido Instituto com entidade gerenciadora do Pronto Atendimento? 2. Enviar detalhamento das propostas Financeiras apresentadas pela entidade qualificada como organização social; 3. Enviar cópia reprográfica do contrato social das entidades que participaram da seleção (edital) e foram desclassificadas, fazendo o detalhamento dosmotivos da não qualificação; 4. Informar qual a forma de contratação de pessoal, critérios de admissão, comprovantes de qualificação técnica para desempenho de cada função, desde o funcionário da limpeza até o médico? 5. Enviar comprovantes de regularidade de recolhimento de obrigações trabalhistas de todos funcionários admitidos pelo Instituto desde o inicio da prestação dos serviços; 6. Informar se o Instituto contrata médicos através de Cooperativa? 7. Enviar a relação dos serviços e compra de insumos e matérias que serão disponibilizados pelo Instituto; 8. Quais servidores municipais estão cedidos para o instituto? (Listar nome do servidor, matrícula, sua origem); 9. Quais bens pertencentes ao patrimônio público estão cedidos ao Instituto? (listar o bem, seu valor e o numero de patrimônio); 10. Caso algum bem for danificado será imediatamente ressarcido o prejuízo pelo Instituto? 11. Quais os valores que onerarão os cofres municipais, mensalmente com a terceirização? 12. Enviar relação de todos os funcionários do Instituto e qual a função que exerce e o local que presta os seus serviços; 13. Quantos profissionais permanecerão diariamente no Pronto Atendimento (enviar relação detalhada com nome do profissional e carga horária, desde o profissional da limpeza até o médico); e 14. Enviar cópia reprográfica integral do procedimento administrativo

Nº 11/2014 - 16/06/2014 - REQUERIMENTO Nº 011/14 Senhor Presidente, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 041/14 – DO EXECUTIVO

Nº 10/2014 - 26/05/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 038/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 039/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 040/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/14 – DO EXECUTIVO

Nº 9/2014 - 12/05/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 037/14 – DO EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Nº 7/2014 - 28/04/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 030/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 031/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 035/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 006/14 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROJETO DE LEI Nº 007/14 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO VEIGA

Nº 5/2014 - 24/03/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 005/14 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Nº 4/2014 - 10/03/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 020/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 021/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 022/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 026/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 027/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 3/2014 - 07/03/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 004/14 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Nº 2/2014 - 24/02/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTARNº 002/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 003/14 – DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON MARTINS

Nº 1/2014 - 18/02/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 001/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 002/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 003/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 004/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 005/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 006/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 007/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 008/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 009/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 010/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 011/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 012/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 013/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 014/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 015/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 016/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 017/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 018/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 019/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 001/14 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PROJETO DE LEI Nº 002/14 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEY PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/14 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Nº 34/2014 - 01/01/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 068/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 069/14 – DO EXECUTIVO

Nº 40/2013 - 13/12/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias, nesta Sessão Extraordinária: PROJETO DE LEI Nº 057/13 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre horário de funcionamento dos estabelecimentos localizados no Município de Vargem Grande Paulista: Bares, Restaurantes, Padarias, Lanchonetes, Cafeterias Pizzarias, Lojas de Conveniências e Similares, Comercio em Geral, Industrias em Geral e Prestadores de Serviços e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 058/13 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre alteração da Lei 601 de 1º de julho de 2011, a qual dispõe sobre alteração da Lei 546 de 21 de outubro de 2010, que dispõe sobre a organização administrativa do Município de Vargem Grande Paulista é da outras providências. PROJETO DE LEI Nº 059/13 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre da alteração da Lei 546 de 21 de outubro de 2010, que dispõe sobre a organização administrativa do Município de Vargem Grande Paulista é da outras providências. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/13 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Vargem Grande Paulista, conforme determina o artigo 5º da Lei Complementar nº 14/03 e dá outras providências. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/13 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre alteração da Lei complementar nº 010 de 27 de dezembro de 2002, a qual institui no Município de Vargem Grande Paulista a contribuição para custeio da Iluminação Pública, prevista no artigo 49 –A da Constituição Federal e dá outras providências.

Nº 38/2013 - 02/12/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 049/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/13 – DA MESA DIRETORA

Nº 24/2013 - 25/11/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/13 – DO EXECUTIVO Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Vargem Grande Paulista, conforme determina o artigo 59 da Lei Complementar nº 14/03 e dá outras providências.

Nº 23/2013 - 11/11/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/13 – DO LEGISLATIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/13 – DO LEGISLATIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/13 – DO LEGISLATIVO

Nº 22/2013 - 04/11/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/13 – DO LEGISLATIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/13 – DO LEGISLATIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/13 – DO LEGISLATIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/13 – DO LEGISLATIVO

Nº 21/2013 - 29/10/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 042/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 046/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 047/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/13 – DA MESA DIRETORA

Nº 20/2013 - 14/10/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 045/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/13 – DO EXECUTIVO

Nº 19/2013 - 07/10/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 040/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 041/13 – DO EXECUTIVO

Nº 18/2013 - 26/08/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação dasseguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/13 – DO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº 018/13 – DO VEREADOR JUNINHO VEIGA

Nº 17/2013 - 19/08/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 039/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 016/13 – DO VEREADOR DJALMA

Nº 16/2013 - 05/08/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 037/13 – DO EXECUTIVO VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 051/2013, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 014/13 – DO VEREADOR JUNINHO VEIGA

Nº 15/2013 - 28/06/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria, nesta Sessão Extraordinária: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/13 – DO EXECUTIVO

Nº 14/2013 - 17/06/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 036/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 013/13 – DO VEREADOR ZEZINHO PROJETO DE LEI Nº 014/13 – DO VEREADOR JUNINHO VEIGA PROJETO DE LEI Nº 015/13 – DO ZEZINHO

Nº 13/2013 - 03/06/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 035/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/13 – DO EXECUTIVO JUSTIFICATIVA

Nº 12/2013 - 20/05/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 021/13 – DO EXECUTIVO

Nº 11/2013 - 20/05/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 034/13, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 025/13 – DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 033/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 034/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 011/13 – DO VEREADOR DJALMA PROJETO DE LEI Nº 012/13 – DO VEREADOR ZEZINHO

Nº 10/2013 - 13/05/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação aseguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 010/13 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA

Nº 9/2013 - 06/05/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 027/13 – DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 028/13 – DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 029/13 – DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 030/13 – DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 031/13 – DO PODER EXECUTIVO

Nº 8/2013 - 22/04/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 025/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 546, de 21 de outubro de 2010 que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Vargem Grande Paulista e dá outrasprovidências.

Nº 7/2013 - 15/04/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 020/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 022/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 023/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 024/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 007/13 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO VEIGA PROJETO DE LEI Nº 008/13 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO VEIGA PROJETO DE LEI Nº 009/13 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO VEIGA

Nº 6/2013 - 25/03/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 017/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 018/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 019/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 006/13 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO VEIGA

Nº 5/2013 - 18/03/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 005/13 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LENHA

Nº 4/2013 - 11/03/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 009/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 010/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 011/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 012/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 013/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 014/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 016/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO;

Nº 3/2013 - 03/03/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 003/13 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO VEIGA PROJETO DE LEI Nº 004/13 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PROPOSTA DE EMENDA Nº 002/13 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (1º Turno – 1ª Discussão)

Nº 2/2013 - 25/02/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 004/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 001/13 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PROJETO DE LEI Nº 002/13 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO VEIGA JUSTIFICATIVA

Nº 1/2013 - 18/02/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 001/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 002/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 003/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 005/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 006/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 007/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 008/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/13 – DO EXECUTIVO

Nº 18/2017 - 22/08/2010 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 020/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Resoluções (1)

Nº 1/2018 - 21/03/2018 - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista

Respostas (2)

Nº 584 ao Ofício Nº 165/2018 - 22/10/2018 - Resposta ao Ofício Nº 165/2018 - encaminhar a Vossa Excelência, cópia da Moção nº 021/2018 - de Apelo, de autoria do Vereador Marcelo Lenha lida e aprovada por 08 (oito) votos na 25 ª Sessão Ordinária realizada em 11 de setembro de 2018.

Nº 50 ao Ofício Nº 37/2018 - 28/02/2018 - Resposta ao Ofício Nº 37/2018 - estudos visando a cessão de 40 (quarenta) caixas de água potável, a serem distribuídas durante a Romaria do bairro Cidade Jardim (Candinha) ao Santuário de Bom Jesus de Pirapora nos dias 17 e 18 de março do corrente ano.

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - 25/01/2018 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - Dispõe sobre autorização ao Executivo para subsidiar passagem a Idosos e Servidores Públicos, institui o Passe Social e dá outras providências

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