Brasão

Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista

Consulta

Atos da Presidência (1)

Nº 1/2017 - 20/01/2017 - Dispõe sobre a Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista

Decretos Legislativos (24)

Nº 18/2017 - 14/11/2017 - Outorga Título de Cidadão Vargengrandense ao Senhor José Dezidério

Nº 17/2017 - 14/11/2017 - Outorga Título de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Ernesto Pereira de Oliveira

Nº 16/2017 - 14/11/2017 - Outorga Título de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Deivid Ortega Quaglia

Nº 15/2017 - 14/11/2017 - Outorga Título de Cidadão Vargengrandense ao Professor Tiago Guimarães Barbosa

Nº 14/2017 - 14/11/2017 - Outorga Título de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Luiz Carlos Borba

Nº 13/2017 - 07/11/2017 - Outorga Título de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Luiz Carlos Borba

Nº 12/2017 - 07/11/2017 - Outorga Título de Cidadão Vargengrandense ao Professor José Ricardo Campolim de Almeida

Nº 11/2017 - 07/11/2017 - Outorga Título de Cidadão Vargengrandense ao Senhor José Domingues de Pontes

Nº 10/2017 - 07/11/2017 - Outorga Título de Cidadão Vargengrandense ao Senhor José Francisco Teixeira

Nº 9/2017 - 07/11/2017 - Outorga Título de Cidadão Vargengrandense ao Jovem Thiago Kelbert Lucas

Nº 8/2017 - 07/11/2017 - Outorga Título de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Nilton Alves Barbosa

Nº 7/2017 - 07/11/2017 - Outorga Título de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Nilton Ximenes

Nº 6/2017 - 07/11/2017 - Outorga Título de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Pedro Vitório

Nº 5/2017 - 07/11/2017 - Outorga Titulo de Cidadão Vargengrandense aa Senhor Edson da Rosa

Nº 4/2017 - 07/11/2017 - Outorga Titulo de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Ezequias do Prado

Nº 3/2017 - 07/11/2017 - Outorga Titulo de Cidadã Vargengrandense a Senhora Helena Caetano Cascardi

Nº 2/2017 - 03/10/2017 - Dispõe sobre as contas do Município de Vargem Grande Paulista - SP, relativas ao exercício financeiro de 2015

Nº 1/2017 - 21/03/2017 - Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista.

Nº 6/2016 - 17/11/2016 - Outorga Título de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Alziro Aparecido Rodrigues

Nº 14/2015 - 09/11/2015 - Outorga Titulo de Cidadão Vargengrandense ao Senhor José João de Lima

Nº 7/2015 - 09/11/2015 - Outorga Titulo de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Miguel Arcanjo Pedroso

Nº 4/2014 - 10/11/2014 - Outorga Título de Cidadão Vargengrandense ao Professor José Clarim Pereira Neto

Nº 3/2014 - 10/11/2014 - Outorga Título de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Oscar Martins Filho

Nº 7/2013 - 11/11/2013 - Outorga Titulo de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Arlindo Cardoso Santos

Emendas (8)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - 16/05/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, termos aditivos e ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para finalidades e condições que especifica; cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI; e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - 19/10/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 - 02/04/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 10/2018 - Institui o programa "Adote um Ponto de Taxis" no Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - 17/11/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - Dispõe sobre autorização para o fomento de torneio de Beach Soccer no Município e concessão de patrocínio à Associação Brasileira para Criação e Desenvolvimento de Modalidades Esportivas e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - 13/10/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro 2018

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2016 - 19/10/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 46/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2016 - 27/06/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 42/2016 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 906, de 07 de dezembro de 2015, a qual estima a receita e fixa as despesas do Município para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2016 - 04/04/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2016 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Residuos Solidos Urbanos do Município de Vargem Grande Paulista - PMGIRSU e dá outras providências

Indicações (247)

Nº 87/2019 - 24/09/2019 - estudos junto a Sabesp - Saneamento Básico do Estado de São Paulo, visando a extensão da rede de esgoto na Rua José Manoel de Oliveira,entre os número 777 e 1300 (Escola Cooperativa).

Nº 88/2019 - 23/09/2019 - estudos no sentido de dotar de pavimentação asfáltica na Estrada da Jandaia, no Recanto da Jandaia.

Nº 74/2019 - 20/08/2019 - estudos junto a Secretaria de Educação e/ou a Univesp, que seja ministrado um curso de libras em nosso Município.

Nº 73/2019 - 20/08/2019 - estudos junto a Artesp, a Secretaria Estadual do Transporte e a empresa responsável pelo transporte coletivo intermunicipal, para que transfira o ponto final da linha 507 - Cotia/Jardim São Marcos, que é no Jardim São Marcos, para a Rua Benedicto Soares, no bairro Capela de São Pedro, realizando assim, o prolongamento da linha do transporte público e beneficiando todos os munícipes desde o Jardim São Marcos até a Capela de São Pedro.

Nº 72/2019 - 20/08/2019 - estudos junto a Enel Brasil, para que seja implantada rede de energia elétrica e de iluminação pública na Rua José Manoel de Oliveira, no bairro Chácara São Judas, no trecho entre as Ruas Jesuino Teixeira e da Amizade.

Nº 65/2019 - 06/08/2019 - proceder estudos junto a Sabesp - Saneamento Básico do Estado de São Paulo, visando a implantação de rede de esgoto na RuaTijuco Preto, no Tijuco Preto, altura do número 5.818 da Avenida Ivo Mario Isaac Pires.

Nº 58/2019 - 06/08/2019 - estudos junto ao setor responsável, no sentido de realizar pavimentação asfáltica e infraestrutura nas Ruas Fernão Dias Paes, Bartolomeu Dias e Tomás Antonio Gonzaga, no bairro Colina Bandeirante.

Nº 57/2019 - 06/08/2019 - estudos junto a Coordenadoria de Trânsito, no sentido de sinalizar e colocar placas indicadoras de lombadas em toda extensão da Estrada Ilha Bela, no bairro Chácara Recanto Verde.

Nº 152/2018 - 12/12/2018 - estudos junto a AES Eletropaulo, visando a implantação de rede de energia (postes) e iluminação pública numa viela conhecida pelos moradores como "Rua Tijuco Preto", localizada na altura do nº 5.818 da Avenida Ivo Mario Isaac Pires (antiga Estrada de Caucaia), logo após o loteamento Los Alamos.

Nº 127/2018 - 09/10/2018 - estudos junto a AES Eletropaulo, visando a implantação de rede de iluminação pública na viela da Rua Gonzaga até a viela da Rua Caiçara, no Parque do Agreste.

Nº 126/2018 - 09/10/2018 - estudos visando a concretagem da viela da Rua Gonzaga até a viela da Rua Caiçara, no Parque do Agreste.

Nº 112/2018 - 14/08/2018 - estudos junto a SABESP - Saneamento Básico do Estado de São Paulo, visando a implantação de rede de esgoto na Rua Roque Soares da Silva, altura do número 2500, no bairro Chácara São Paulo.

Nº 100/2018 - 19/06/2018 - estudos junto ao setor competente e a Secretaria de Saúde, visando a colocação de placa de identificação na UBS do Jardim Portão Vermelho, localizada na Rua Solimões.

Nº 99/2018 - 19/06/2018 - estudos visando o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Harold Loyd, no Jardim Giane.

Nº 72/2018 - 22/05/2018 - estudos no sentido de dotar de infraestrutura e pavimentação asfáltica a Rua Existente, localizada na confluência das Ruas José Manoel de Oliveira, João XXIII e Estrada do Matão (futura "Rua Marina de Almeida").

Nº 71/2018 - 22/05/2018 - estudos no sentido de dotar de iluminação pública a Rua Existente, localizada na confluência das Ruas José Manoel de Oliveira, João XXIII e Estrada do Matão, que os moradores pedem para denominar de "Rua Marina de Almeida".

Nº 70/2018 - 22/05/2018 - estudos visando a oficialização da Rua Existente, localizada na confluência das Ruas José Manoel de Oliveira, João XXIII e Estrada do Matão, e, denominá-la de "Rua Marina de Almeida".

Nº 69/2018 - 22/05/2018 - estudos visando a criação de projeto de paisagismo no Estádio Municipal José dos Santos, no Centro.

Nº 65/2018 - 15/05/2018 - estudos junto a Secretaria de Educação, visando a reforma geral da quadra existente no Jardim Floresta, e se possivel, substituir a areia por concreto, fazendo do local, uma quadra poliesportiva.

Nº 61/2018 - 08/05/2018 - estudos no sentido de realizar o recapeamento asfáltico na Rua Irará, no Jardim Bela Vista.

Nº 60/2018 - 08/05/2018 - estudos objetivando o recapeamento asfáltico na Rua Campo Belo, no Jardim São Lucas.

Nº 59/2018 - 08/05/2018 - estudos no sentido de instalar uma feira livre aos sábados, ao lado do campo de futebol do Tijuco Preto.

Nº 58/2018 - 08/05/2018 - estudos visando a conservação do campo de futebol do Jardim São Lucas.

Nº 57/2018 - 08/05/2018 - estudos no sentido de que sejam retomadas as obras de reforma na Escola de Ballet, no bairro Tijuco Preto.

Nº 56/2018 - 08/05/2018 - estudos visando limpeza e capinação em toda extensão da Estrada do Matão.

Nº 55/2018 - 08/05/2018 -

Nº 54/2018 - 08/05/2018 - estudos visando a limpeza e retirada de entulhos existentes na Estrada Mineração Ouro Branco, próximo ao Sítio Quirino, no Tijuco Preto.

Nº 53/2018 - 08/05/2018 - estudos visando a realização de limpeza e conservação da área localizada na Estrada Mineração Ouro Branco, altura do número 1916, no Tijuco Preto.

Nº 31/2018 - 24/04/2018 - estudos no sentido de desobstruir a passagem da continuação da Rua Valdete, no Jardim Miriam.

Nº 30/2018 - 24/04/2018 - estudos visando a realização de limpeza na Rua Valdete, no Jardim Miriam. Outrossim, se faz necessária a realização de reparos na passagem das águas.

Nº 27/2018 - 10/04/2018 - estudos junto a AES Eletropaulo, no sentido de implantar rede secundária de energia elétrica na Rua Joaquim Novaes, altura do número 430, confluência com a Rua Santa Lucia, no bairro Chácara Portão Vermelho.

Nº 16/2018 - 20/03/2018 - estudos visando a limpeza e conservação da Estrada das Lages.

Nº 15/2018 - 20/03/2018 - proceder estudos junto ao Departamento de Obras, visando dotar de infraestrutura e pavimentação asfáltica a Rua Helena, na Capela de São Pedro. Outrossim, faz-se necessária ainda a a canalização das águas pluviais na rua.

Nº 12/2018 - 20/03/2018 - proceder estudos junto a AES Eletropaulo, visando a substituição do poste de madeira por poste de concreto e aproveitar o serviço para efetuar o deslocamento do poste, na Rua Joaquim Soares Rodrigues, nº 432, no Jardim Portão Vermelho, uma vez que ele está atrapalhando a entrada e saida de veículos da residência que existe no local, pois o poste está localizado na frente da garagem.

Nº 359/2017 - 12/12/2017 - estudos junto a SABESP, para que sejam tomadas todas as providências cabíveis para a instalação de sistema de bombeamento da rede de esgoto de todas as ruas do bairro Jardim Europa, uma vez que é de conhecimento geral, que há rede de esgoto e que alguns moradores contam com a rede, mas, não há bombeamento do esgoto para o local de tratamento.

Nº 349/2017 - 03/10/2017 - estudos no sentido de oficializar a Rua Jesuino Teixeira, no bairro Chácara São Judas.

Nº 338/2017 - 19/09/2017 - estudos junto a empresa responsável, visando a implantação de rede de iluminação pública na II Travessa da Rua Alfa, no bairro Parque Ruth Maria.

Nº 337/2017 - 19/09/2017 - estudos visando a substituição de todas as lâmpadas queimadas no loteamento Santo Afonso II.

Nº 333/2017 - 12/09/2017 - estudos junto a Coordenadoria de Trânsito, no sentido de realizar alteração no sentido das Ruas Casuarinas e Cabreuva, no bairro Jardim Floresta. Ambas são mãos duplas atualmente e a idéia é transformá-las em sentido único: Rua Casuarinas apenas para subir e Cabreuva, apenas para descer.

Nº 332/2017 - 05/09/2017 - Construção de Portais nas entradas do Município, com os dizeres "BEM VINDO A VARGEM GRANDE PAULISTA".

Nº 325/2017 - 08/08/2017 - estudos junto a Secretaria de Educação no sentido de adotar as providências necessárias para que todas as Adebes - Auxiliar de Desenvolvimento Escolar da rede municipal tenham o direito a descanso nas férias escolares no meio e final do ano.

Nº 324/2017 - 08/08/2017 - estudos junto ao setor de vigilância sanitária para que tome as providências cabiveis e necessárias no que concerne ao esgoto que corre a céu aberto na Alameda Miosotis no bairro Parque Ruth Maria.

Nº 317/2017 - 01/08/2017 - estudos junto ao setor responsável, visando a realização de limpeza e canalização das águas pluviais no loteamento denominado "Nova Conquista".

Nº 316/2017 - 01/08/2017 - estudos junto ao setor competente, no sentido de efetuar melhorias no loteamento recém aberto denominado "Nova Conquista", tais como motonivelamento e apedregulhamento.

Nº 310/2017 - 20/06/2017 - estudos junto a AES Eletropaulo, visando a implantação de rede de iluminação pública na Rua Tiradentes, que dá acesso do Parque do Agreste ao Tijuco Preto.

Nº 309/2017 - 20/06/2017 - estudos junto ao Departamento de Obras, no sentido de realizar infraestrutura e pavimentação asfáltica na Rua Tiradentes - rua que dá acesso do Parque do Agreste ao Tijuco Preto.

Nº 308/2017 - 13/06/2017 - estudos visando a construção de um ponto de ônibus, devidamente coberto, em frente a Secretaria de Assistência Social, na Rua Benedito A. de Oliveira, no Centro.

Nº 307/2017 - 13/06/2017 - estudos visando a realização de infraestrutura e pavimentação asfáltica na Rua Roque Araujo dos Santos, no bairro Os Pássaros (Matão).

Nº 306/2017 - 13/06/2017 - estudos visando a implantação de rede de captação de águas pluviais na Rua Roque Araujo dos Santos, no bairro Os Pássaros (Matão).

Nº 295/2017 - 06/06/2017 - estudos no sentido de dotar de infraestrutura e pavimentação asfáltica na Estrada da Jandaia, no Recanto da Jandaia. Outrossim, faz-se necessário ainda, a canalização das águas pluviais na referida estrada.

Nº 290/2017 - 06/06/2017 - estudos junto a Secretaria de Assuntos Jurídicos visando a adoção das providências necessárias que permitam as empresas e/ou empreendimentos parcelarem as taxas para se instalarem no Município.

Nº 296/2017 - 05/06/2017 - estudos junto a Coordenadoria de Trânsito visando sinalização adequada de trânsito na Rua Ônix, principalmente nas proximidades do estacionamento da Câmara.

Nº 288/2017 - 30/05/2017 - estudos junto ao setor competente, objetivando a construção de uma ponte elevada na Estrada das Pedras, no bairro Cácara Haras Santa Mônica, na altura que o Ribeirão do Aterrado cruza a via, nas proximidades da divisa entre os Municípios de Vargem Grande Paulista e Cotia.

Nº 284/2017 - 30/05/2017 - todos os estudos necessários para implantar no Município um ECOPONTO.

Nº 258/2017 - 16/05/2017 - estudos junto ao setor responsável, visando a realização de infraestrutura e pavimentação asfáltica em toda extensão da Estrada da Lagoinha, no bairro da Lagoa.

Nº 257/2017 - 16/05/2017 - estudos junto às empresas responsáveis visando o que abaixo segue na Rua Kansas, no bairro Chácara Remanso II: - revisão e troca de lâmpadas com defeito. Isto porque algumas ficam acesas o dia inteiro e outras totalmente apagadas; - colocação de iluminação pública em 03 (três) postes que não possuem luminárias.

Nº 256/2017 - 16/05/2017 - estudos junto ao setor responsável, visando a realização de infraestrutura e pavimentação asfáltica em todas as ruas do bairro Chácara Remanso I.

Nº 255/2017 - 16/05/2017 - estudos junto a AES Eletropaulo visando a instalação de 03 (três) luminárias na Rua Cartagena, altura do nº 15, no bairro Chácara Remanso II.

Nº 242/2017 - 09/05/2017 - estudos junto a Secretaria de Educação, no sentido de criar um centro cultural no Tijuco Preto, no local onde está atualmente a Escola de Música.

Nº 240/2017 - 09/05/2017 - estudos no sentido de executar operação tapa buracos na Rua Valdete, no Jardim Miriam.

Nº 229/2017 - 09/05/2017 - estudos junto ao setor responsável visando a limpeza e desassoreamento do córrego que passa pelo bairro Parque do Agreste.

Nº 198/2017 - 25/04/2017 - estudos visando implantar o Sistema de Mãe Solidária - um programa de ajuda às mães que não tem condições financeiras para fazer o enxoval para seus filhos.

Nº 197/2017 - 25/04/2017 - estudos no sentido de implantar internet gratuita em nosso Município.

Nº 192/2017 - 18/04/2017 - estudos junto a AES Eletropaulo, visando a implantação de rede de iluminação pública na Estrada dos Eucaliptos, no bairro Capela de São Pedro.

Nº 191/2017 - 18/04/2017 - estudos no sentido de realizar reforma na quadra de malha existente no Jardim Marialda.

Nº 190/2017 - 18/04/2017 - estudos visando a construção de uma creche no bairro Cidade Jardim.

Nº 189/2017 - 18/04/2017 - estudos no sentido de destinar um local com estrutura adequada para instalar os ambulantes de nossa Cidade.

Nº 176/2017 - 11/04/2017 - estudos junto a Secretaria de Educação, visando a construção de uma creche na EM Jéssica Yukari Assami, no bairro do Matão.

Nº 175/2017 - 11/04/2017 - estudos no sentido de construir transformar a quadra do Jardim Bela Vista em quadra comunitária.

Nº 174/2017 - 11/04/2017 - estudos no sentido de construir uma praça no bairro Jardim Bela Vista.

Nº 149/2017 - 11/04/2017 - estudos junto aos órgãos competentes e a Prefeitura de Cotia, visando a construção de faixas de pedestre na Avenida Ivo Mario Isaac Pires - nas proximidades da entrada do bairro Chácara Belverde.

Nº 148/2017 - 04/04/2017 - estudos visando a colocação de placas de nomenclatura em todas as ruas do bairro Jardim Floresta.

Nº 147/2017 - 04/04/2017 - estudos junto a empresa responsável, visando a troca de todas as luminárias queimadas na Praça Geni Timoteo, no bairro Jardim Marialda.

Nº 146/2017 - 04/04/2017 - estudos junto a AES Eletropaulo, visando a implantação de rede de iluminação pública na Avenida Sulim Abramovit, nas proximidades do Cartório - aproximadamente 03 (três) luminárias.

Nº 145/2017 - 04/04/2017 - estudos visando a colocação de placa de identificação na UBS do São Judas.

Nº 144/2017 - 04/04/2017 - estudos junto aos órgãos competentes, para que seja enviada mais uma equipe SAMU para nosso Município.

Nº 143/2017 - 04/04/2017 - estudos junto a Concessionária CCR ViaOeste, no sentido de implantar rede de iluminação pública na rotatória localizada na conflência da Avenida Presidente Tancredo Neves e a Rua José Manoel de Almeida, no bairro Jardim Europa.

Nº 142/2017 - 04/04/2017 - estudos no sentido de que o transporte escolar municipal também passe a atender aos estudantes de faculdades do Município.

Nº 113/2017 - 28/03/2017 - estudos no sentido de dotar de placa de nomenclatura as ruas do bairro Chácara do Remanso I.

Nº 112/2017 - 28/03/2017 - estudos no sentido de realizar limpeza e desassoreamento do córrego que passa na Rua Noel Rosa, no bairro Jardim Margarida.

Nº 110/2017 - 28/03/2017 - estudos junto ao setor responsável, no sentido de reativar as câmeras e o sistema de videomonitoramento no Município.

Nº 98/2017 - 21/03/2017 - estudos junto a CCR ViaOeste, visando a implantação de rede de iluminação pública em todo o Complexo Viário Riotaro Shimamoto, localizado no Km 42 da Rodovia Raposo Tavares - no acesso ao Jardim Europa.

Nº 97/2017 - 21/03/2017 - estudos no sentido de implantar a guarda mirim em nosso Município.

Nº 96/2017 - 21/03/2017 - estudos visando a criação de uma APAE - Associação de Pais Amigos dos Excepcionais, em nosso Município

Nº 95/2017 - 21/03/2017 - estudos no sentido de construir um ponto de ônibus na Rua Castro - nas proximidades do Orfanato, no bairro Chácara São Judas.

Nº 94/2017 - 21/03/2017 - estudos no sentido de implantar em nossa Cidade, um cartório eleitoral.

Nº 93/2017 - 21/03/2017 - estudos no sentido de instalar, no mínimo, 02 (dois) ventiladores na sala onde são ministradas as aulas do curso do Senai.

Nº 92/2017 - 21/03/2017 - estudos junto a Coordenadoria de Trânsito, no sentido de recuar todas as faixas de pedestres existentes nos cruzamentos de nossa Cidade.

Nº 83/2017 - 21/03/2017 - estudos necessários no sentido de desassorear o Córrego Vermelho.

Nº 76/2017 - 13/03/2017 - estudos junto aos setores responsáveis, visando a realização de Projeto de Lei dispondo sobre anistia para as taxas de construção no Município.

Nº 75/2017 - 13/03/2017 - estudos junto a AES Eletropaulo, visando a implantação de rede de iluminação pública em toda a Rua Inúbia Paulista, deixando totalmente iluminada a rua que liga a Estrada Ribeirão das Lages a Rua São Paulo das Missões, no bairro Chácara São Paulo.

Nº 74/2017 - 13/03/2017 - estudos no sentido de realizar o prolongamento da Avenida Brasil, no trecho do Jardim Floresta, ligando-a a Rua Benjamin Vieira de Oliveira.

Nº 73/2017 - 13/03/2017 - estudos junto a Coordenadoria de Trânsito, visando a construção de lombadas em locais estratégicos ao longo de toda a Estrada do Matão, inclusive na descida localizada na altura do nº 246.

Nº 72/2017 - 13/03/2017 - estudos junto ao setor competente, visando a execução dos serviços de infraestrutura e pavimentação asfáltica na Rua Iracema e Rua Monte Alto, no bairro Retiro Paulista.

Nº 69/2017 - 13/03/2017 - estudos no sentido de realizar limpeza geral, capinação e conservação na praça existente ao lado do campo de futebol do bairro Parque Ruth Maria, onde há uma academia ao ar livre.

Nº 58/2017 - 06/03/2017 - estudos visando a adoção das medidas cabíveis para que se construa uma cobertura no espaço onde encontram-se os brinquedos na creche Abel Ferraz de Souza, no bairro Jardim Vargem Grande.

Nº 57/2017 - 06/03/2017 - estudos junto ao setor competente, no visando de dotar de infraestrutura e pavimentação asfáltica a Rua Fernão Dias Paes, no bairro Colina Bandeirante.

Nº 56/2017 - 06/03/2017 - estudos junto ao setor competente, no sentido de executar os serviços de infraestrutura e pavimentação asfáltica na Rua Silvina Souza da Silva, no bairro Chácara Portão Vermelho.

Nº 55/2017 - 06/03/2017 - estudos junto ao setor competente, no sentido de disponibilizar um veículo para transportar os idosos da Melhor Idade, com saída no Centro do Município até o Centro de Convivência do Idoso.

Nº 54/2017 - 06/03/2017 - estudos estudos junto ao setor competente, visando anistiar a regularização das construções irregulares no Município.

Nº 53/2017 - 06/03/2017 - estudos visando a adoção das medidas cabíveis para que se construa uma cobertura no espaço onde encontram-se os brinquedos na creche Abel Ferraz de Souza, no bairro Jardim Vargem Grande.

Nº 40/2017 - 03/03/2017 - estudos junto a SABESP - Saneamento Básico do Estado de São Paulo, visando a implantação da rede coletora de esgoto na Rua Barra da Tijuca, no bairro Chácara Recanto Verde.

Nº 39/2017 - 03/03/2017 - estudos junto a SABESP - Saneamento Básico do Estado de São Paulo, visando a implantação de rede de água na Rua Barra da Tijuca, no bairro Chácara Recanto Verde.

Nº 32/2017 - 03/03/2017 - estudos junto a Secretaria de Educação, visando a construção de cobertura na quadra da EM Leontina Correa Guerin, no bairro Vila São Judas Tadeu.

Nº 31/2017 - 20/02/2017 - estudos junto a AES Eletropaulo, visando a implantação de rede de energia elétrica e de iluminação pública na viela que liga as Ruas Mongaguá e Gonzaga, no bairro Parque do Agreste - aproximadamente 04 (quatro) postes.

Nº 30/2017 - 20/02/2017 - estudos visando a realização de infraestrutura e pavimentação asfáltica na viela que liga as Ruas Mongaguá e Gonzaga, no bairro Parque do Agreste.

Nº 27/2017 - 20/02/2017 - estudos visando a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Santo Afonso.

Nº 26/2017 - 20/02/2017 - estudos visando a construção de área de lazer no bairro Jardim Vargem Grande.

Nº 24/2017 - 20/02/2017 - estudos junto a Secretaria de Educação, visando a construção de banheiro ao lado da quadra da EM Leontina Correa Guerin, no bairro São Judas, bem como, transformar a quadra em "quadra comunitária" nos finais de semana.

Nº 23/2017 - 20/02/2017 - estudos no sentido de dotar de infraestrutura e pavimentação asfáltica na Travessa João XXIII, no bairro Chácara São Judas.

Nº 22/2017 - 20/02/2017 - estudos junto a AES Eletropaulo, visando a implantação de rede de energia elétrica e iluminação pública na Rua Naum Vieira de Borba, no bairro Jardim Portão Vermelho.

Nº 21/2017 - 20/02/2017 - estudos junto a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, visando a construção de vestiário e área de lazer ao lado do campo de futebol do São Judas Tadeu.

Nº 20/2017 - 20/02/2017 - estudos junto a SABESP - Saneamento Básico do Estado de São Paulo, no sentido de dotar de rede coletora de esgoto a Travessa João XXIII, no bairro Chácara São Judas.

Nº 19/2017 - 20/02/2017 - estudos junto ao Departamento de Obras, visando a construção de calçada no entorno da EM João Camargo Ribeiro, no bairro Jardim Europa.

Nº 18/2017 - 20/02/2017 - estudos junto a AES Eletropaulo, visando a implantação de rede de iluminação pública na Rua Bartolomeu Dias, no bairro Colina Bandeirante - aproximadamente 04 (quatro) postes.

Nº 17/2017 - 20/02/2017 - estudos junto a SABESP - Saneamento Básico do Estado de São Paulo, visando a implantação de rede de esgoto na Travessa João XXIII, no bairro Chácara São Judas.

Nº 16/2017 - 20/02/2017 - estudos junto ao órgão competente ou empresa prestadora de serviços, no sentido de ampliar o horário das linhas de ônibus municipais até às 22:00 horas, estendendo assim, diversos itinerários, principalmente àqueles que atendem os bairros mais distantes da região central.

Nº 15/2017 - 20/02/2017 - estudos junto a Secretaria Municipal de Saúde, visando a realização de reforma e manutenção URGENTE na UBS do São Judas.

Nº 13/2017 - 20/02/2017 - estudos junto aos setores competentes, no sentido de realizar os procedimentos administrativos necessários para interligar os bairros Jardim Vargem ao Maracanduva.

Nº 12/2017 - 20/02/2017 - estudos junto a Secretaria competente, visando o envio de projeto de lei, isentando o trabalhador desempregado de pagamento de transporte coletivo municipal (conforme minuta em anexo).

Nº 11/2017 - 20/02/2017 - estudos junto a Coordenadoria de Trânsito, visando a colocação de placas indicativas de todas as lombadas novas do Município.

Nº 10/2017 - 20/02/2017 - estudos junto a AES Eletropaulo, visando a implantação de rede de iluminação pública na Rua dos Brilhantes, no bairro Casablanca. Vale ressaltar que aproximadamente 09 (nove) luminárias comporiam a rede.

Nº 8/2017 - 20/02/2017 - estudos no sentido de efetuar a regularização latifundiária de todo o bairro São Judas Tadeu.

Nº 7/2017 - 20/02/2017 - estudos junto ao Departamento de Obras, visando a realização dos serviços de canalização das águas pluviais na Rua Kansas, no bairro Chácara do Remanso II.

Nº 6/2017 - 20/02/2017 - estudos junto a SABESP - Saneamento Básico do Estado de São Paulo, visando a implantação de rede de água nas ruas do bairro Chácara do Remanso I.

Nº 5/2017 - 20/02/2017 - estudos no sentido de executar reforma e manutenção geral na quadra de areia existente no bairro Jardim Floresta.

Nº 2/2017 - 20/02/2017 - estudos visando a implantação de câmeras de videomonitoramento nas escolas municipais e nas ruas próximas a essas unidades escolares.

Nº 1/2017 - 20/02/2017 - estudos junto a AES Eletropaulo, visando a implantação de rede de iluminação pública na Estrada do Planalto, no bairro Chácara Planalto.

Nº 47/2016 - 19/09/2016 - estudos no sentido de realizar limpeza e conservação na área em que está instalada a academia ao ar livre, no final da Avenida do Trabalho, no bairro Jardim Vargem Grande.

Nº 46/2016 - 19/09/2016 - estudos junto ao órgão competente, visando a implantação de iluminação pública em toda a área que foi instalada a academia ao ar livre, no final da Avenida do Trabalho, no bairro Jardim Vargem Grande.

Nº 44/2016 - 15/08/2016 - estudos junto a AES Eletropaulo, visando a implantação de rede de iluminação pública na Estrada dos Eucaliptos, no bairro Capela de São Pedro.

Nº 43/2016 - 15/08/2016 - estudos junto a AES Eletropaulo, visando a colocação de "braço" com luminária na Travessa da Rua Alfa, no bairro Parque Ruth Maria.

Nº 42/2016 - 15/08/2016 - estudos no sentido de realizar drenagem e canalização das águas pluviais, bem como, a colocação de bocas de lobo em toda extensão da Estrada dos Eucaliptos, no bairro Capela de São Pedro.

Nº 29/2016 - 06/06/2016 - estudos junto a Secretaria de Educação, no sentido de incluir no itinerário do transporte escolar (ônibus escolar) que faz a linha EE Bel Elias Alves da Costa ao Maracanduva, as seguintes localidades: Rua Tupiaçu, com um ponto em frente a empresa Locavargem, descer pela Rua Tupí Guarani e seguir o trajeto habitual

Nº 28/2016 - 23/05/2016 - estudos junto ao órgão competente ou empresa prestadora de serviços, no sentido de ampliar o horário das linhas de ônibus municipais até às 22:00 horas, estendendo assim, diversos itinerários, principalmente àqueles que atendem bairros mais distantes.

Nº 26/2016 - 25/04/2016 - estudos junto ao setor competente, para que adote as providências cabíveis para oficializar a rua existente na altura do nº 398 da Rua Avelino Soares Rodrigues, no Jardim Portão Vermelho.

Nº 6/2016 - 29/02/2016 - estudos junto a Secretaria de Educação, visando a construção de uma creche na EM Jéssica Yukari Assami, no bairro do Matão.

Nº 71/2015 - 16/11/2015 - Proceder estudos visando a colocação de placas indicativas de todas as lombadas novas

Nº 70/2015 - 03/11/2015 - Proceder estudos visando a regularização funciária da Capela de São Pedro

Nº 69/2015 - 03/11/2015 - Proceder estudos visando disponibilizar um veículo para transportar os idosos da terceira idade, com saída do Cntro até o Centro de Convivência do Idoso.

Nº 68/2015 - 26/10/2015 - Proceder estudos visano o envio de projeto de lei isentando o trabalhador desempregado de pagamento de transporte coletivo municipal

Nº 64/2015 - 05/10/2015 - Proceder estudos visando a implantação de rede de esgoto em todas as ruas do bairro Chácara Remanso I.

Nº 63/2015 - 05/10/2015 - Proceder estudos visando a implantação de rede de água em todas as ruas do bairro Chácara Remanso I.

Nº 62/2015 - 28/09/2015 - Adotar as medidas necessárias para que seja realizada a abertura de uma rua interligando os bairros Chácara Haras Santa Mônica e Jardim Elias.

Nº 57/2015 - 14/09/2015 - Adotar as providências necessárias junto a SABESP – Saneamento Básico do Estado de São Paulo, visando a implantação de rede de esgoto na Travessa João XXIII, no bairro Chácara São Judas.

Nº 56/2015 - 14/09/2015 - Adotar as providências necessárias junto a SABESP – Saneamento Básico do Estado de São Paulo, visando a implantação de rede de água na Travessa João XXIII, no bairro Chácara São Judas.

Nº 55/2015 - 14/09/2015 - Providências cabíveis para que seja oficializada a Travessa João XXIII, no bairro Chácara São Judas.

Nº 54/2015 - 24/08/2015 - Adotar as providências cabíveis para que seja construída calçada e muro na Rua Joaquim Novaes, entre a Chácara Portão Vermelho e a Jardim Helena Maria (lado esquerdo sentido Centro).

Nº 44/2015 - 10/08/2015 - Proceder estudos junto a AES Eletropaulo, visando a implantação de rede de iluminação pública na Rua Silvina Souza da Silva, no bairro Chácara Portão Vermelho.

Nº 43/2015 - 10/08/2015 - Proceder estudos junto a Sabesp – Saneamento Básico do Estado de São Paulo, visando a implantação de rede de esgoto na Rua Silvina Souza da Silva, no bairro Chácara Portão Vermelho.

Nº 42/2015 - 10/08/2015 - Proceder estudos junto ao setor competente, visando a execução dos serviços de infraestrutura e pavimentação asfáltica na Rua Silvina Souza da Silva, no bairro Chácara Portão Vermelho.

Nº 41/2015 - 03/08/2015 - Proceder estudos junto ao setor responsável, no sentido de anistiar a regularização das construções irregulares no Município.

Nº 40/2015 - 29/06/2015 - Proceder estudos junto a Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, visando a troca dos hidrômetros atuais por hidrômetros digitais, bem como instalação de válvulas bloqueadoras de ar.

Nº 39/2015 - 22/06/2015 - Proceder estudos visando a regularização latifundiária do bairro São Judas Tadeu.

Nº 38/2015 - 01/06/2015 - proceder estudos visando a execução do serviço de pavimentação asfáltica na Rua Fernão Dias Paes, no bairro Colina Bandeirante.

Nº 37/2015 - 25/05/2015 - Proceder estudos visando a execução dos serviços limpeza e iluminação na Estrada Ribeirão das Lages, sentido Tijuco Preto até o Condomínio Mont Serrat.

Nº 36/2015 - 25/05/2015 - Proceder estudos visando a execução do serviço de recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Jardim Europa.

Nº 35/2015 - 18/05/2015 - Proceder estudos junto ao setor competente que faça a aquisição de uma Usina de Reciclagem de Material de Construção.

Nº 22/2015 - 11/05/2015 - Proceder estudos visando a execução dos serviços de limpeza, capinação e retirada de entulhos na rua Paulino Vaz Coelho, no bairro Chácara Portão Vermelho.

Nº 12/2015 - 23/04/2015 - Proceder estudos visando a implantação de rede de iluminação pública na Rua Domingos Correa do Prado, Sítio Santa Cruz, no bairro Jardim Bela Vista.

Nº 15/2015 - 22/04/2015 - Proceder estudos visando a implantação de “Sistema de Frequência Digital Escolar”, na rede municipal de ensino.

Nº 11/2015 - 13/04/2015 - Proceder estudos no sentido de efetuar a colocação de rede de captação das águas pluviais na Alameda Cerejeira, no bairro Nara Garden.

Nº 2/2015 - 02/03/2015 - Proceder estudos junto a AES Eletropaulo, visando a implantação de rede de iluminação pública na Estrada das Flores, altura do número 729, no bairro da Lagoa.

Nº 1/2015 - 23/02/2015 - Proceder estudos junto a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de fazer a ampliação da Creche da Escola Municipal Leontina Correa Guerim, localizada no Jardim São Judas Tadeu.

Nº 247/2014 - 08/12/2014 - Reparo no bueiro localizado na Rua São Benedito, na Chácara Portão Vermelho.

Nº 245/2014 - 08/12/2014 - Limpeza e manutenção na quadra do bairro São Judas.

Nº 241/2014 - 08/12/2014 - Colocação de placa de identificação na UBS do São Judas.

Nº 240/2014 - 08/12/2014 - Implantar rede coletora de esgoto na Rua Silvina Souza da Silva, na Chácara Portão Vermelho.

Nº 239/2014 - 08/12/2014 - Implantar rede coletora de esgoto na Rua Benedito Antonio da Silva, na Chácara Portão Vermelho.

Nº 238/2014 - 08/12/2014 - Implantar rede coletora de esgoto na Av. Presidnete Tancredo Neves , nos trechos compreendidos entre o início e o nº 100, e a partir do nº 400 até o final.

Nº 237/2014 - 01/12/2014 - Colocação de forro nas salas de aula da Escola Senai.

Nº 236/2014 - 01/12/2014 - Colocação de ventiladores ou exaustores na Escola Senai.

Nº 235/2014 - 01/12/2014 - Fechamento da casa na parte interna da Escola Senai, localizada no estacionamento.

Nº 234/2014 - 01/12/2014 - Providências para resolver o problema do vazamento no telhado na Escola Senai, ou seja, efetuar reparos.

Nº 233/2014 - 01/12/2014 - Realização de limpeza e capinação no terreno ao lado da Escola Senai.

Nº 216/2014 - 13/10/2014 - Rede de iluminação pública entre os nº 07 e 111 - Rua Indianópolis, no Jardim Mirador.

Nº 207/2014 - 29/09/2014 - Envio de Projeto de Lei dispondo sobre o desconto no pagamento de Imposto Predial Urbano - IPTU, aos munícipes que não são contemplados com o benfício da pavimentação asfáltica.

Nº 206/2014 - 29/09/2014 - Infraestrutura e pavimentação asfáltica na Rua Indianópolis, no Jardim Mirador.

Nº 201/2014 - 15/09/2014 - Infraestrutura e pavimentação asfáltica na Trav. João XXIII, na Chácara São Judas.

Nº 194/2014 - 15/09/2014 - Infraestrutura e pavimentação na Rua Novo Oriente, no Pq. Vent Vert.

Nº 193/2014 - 15/09/2014 - Construção de lombada altura 312 da Rua das Amoreiras, Chácara São Judas.

Nº 190/2014 - 08/09/2014 - Operação tapa buracos na Av. dos Industriais, no Jardim Europa.

Nº 176/2014 - 11/08/2014 - Motonivelamento e apedregulhamento, limpeza e conservação na Rua da Amizade, na Chácara São Paulo.

Nº 175/2014 - 04/08/2014 - Tapa buracos na Rua Salvador Eduardo de Souza, no Jd. Miriam.

Nº 154/2014 - 16/06/2014 - Implantação de rede elétrica na Rua Jesuíno Teixeira, na Chacara São Judas.

Nº 147/2014 - 09/06/2014 - Realizar audiência pública para tratar da passagem da Rede de Transmissão de Energia que irá alimentar o Sistema Produtor São Lourenço.

Nº 143/2014 - 02/06/2014 - Buscar alternativas para que a Linha de Transmissão de Energia que alimentará o Sistema Produtor São Lourenço não passe dentro da Cidade.

Nº 142/2014 - 02/06/2014 - Construção de lombada na alt. 364 da Rua José Manoel de Almeida, no Jardim Europa.

Nº 128/2014 - 19/05/2014 - Canalizar o córrego no Recanto do Sossego.

Nº 127/2014 - 19/05/2014 - Iluminação pública alt. 431 da esquina entre as Estradas da Encosta e do Contorno, no Recanto do Sossego.

Nº 125/2014 - 19/05/2014 - Iluminação Pública na Estrada do Contorno com a Estrada do Espigão, no Recanto do Sossego.

Nº 124/2014 - 19/05/2014 - Infraestrutura e pavimentação asfáltica na continuação da Estrada do Espigão com a Rua Ibirapuera, entre o Recanto do Sossego e Jardim São Lucas.

Nº 118/2014 - 19/05/2014 - Implantar pista para passeio público em torno da quadra existente no Nagoya Garden.

Nº 89/2014 - 23/04/2014 - Estudos para que tenham professores capacitados nas creches municipais.

Nº 77/2014 - 07/04/2014 - Canalização das águas pluviais na Estrada das Pedras, na Chácara Haras Santa Mônica - na divisa entre Vargem Grande Paulista e Cotia e instalar uma ponte no final da estrada, no trecho do córrego.

Nº 61/2014 - 31/03/2014 - Implantação de rede de iluminação pública na Estr. Ilha Bela - 07 luminárias - Chacara Recanto Verde.

Nº 38/2014 - 24/03/2014 - Implantação de rede elétrica na Rua Galileu Galilei - Chácara Haras Santa Monica

Nº 37/2014 - 17/03/2014 - Estudos junto as concessionárias de energia elétrica e abastecimento de água e esgoto, visando a isençao de taxas no Município às famílias que contenham membro com HIV comprovadamente e às famílias cujo único responsável por perceber o salário para o sustento fdicar desempregado - isentar no período de desemprego.

Nº 36/2014 - 17/03/2014 - Construir quadra de areia em local estratégico que atenda aos moradores do Jd. VArgem Grande e Jd. Portão Vermelho.

Nº 35/2014 - 17/03/2014 - Reforma na pista de malha no Jd. Vargem Grande.

Nº 34/2014 - 17/03/2014 - Instalação de 02 luminárias na viela que liga as Ruas da Fortuna e do Sorriso, no Jd. Vargem Grande.

Nº 33/2014 - 17/03/2014 - Construir área de lazer no Jd. Vargem Grande

Nº 32/2014 - 17/03/2014 - Instalar 02 luminárias na viela que liga a Av. do Trabalho a Rua Esperança, no Jd. Vargem Grande.

Nº 27/2014 - 17/03/2014 - Criação de CRAS na Vila São Judas Tadeu, no espaço da antiga EM Copo de Leite.

Nº 21/2014 - 10/03/2014 - Infraestrutura e pavimentação asfáltica na Rua Juazeiro, no Jardim Bela Vista.

Nº 19/2014 - 24/02/2014 - Construção de creche na EM Jessica Yukari Assami, no Matão.

Nº 18/2014 - 24/02/2014 - Continuação da pavimentação asfáltica na Rua Opala, no Casablanca.

Nº 17/2014 - 24/02/2014 - Operação tapa buracos em todas as ruas do Jardim Europa.

Nº 16/2014 - 24/02/2014 - Implantar rede de iluminação pública na Rua Alamanda, no Narita Garden.

Nº 5/2014 - 17/02/2014 - Reiterar Indicação 080/13, construção de vestiário no campo de futebol na Chácara São Judas.

Nº 1/2014 - 17/02/2014 - Implantação de rede de iluminação pública na Rua Bartolomeu Dias, bairro Colina Bandeirantes (04 postes).

Nº 304/2013 - 25/11/2013 - Envio de mais uma equipe do SAMU para o Município

Nº 285/2013 - 21/10/2013 - Estudos junto a CCR ViaOeste para iluminar a rotatória existente na Av. Pres. Tancredo Neves, confluência com a Rua José Manoel de Almeida, no Jd. Europa

Nº 265/2013 - 14/10/2013 - Proceder estudos junto a Secretaria de Educação, no sentido de efetuar estudos para que o transporte escolar municipal também passe a atender aos estudantes de faculdades do Município.

Nº 251/2013 - 07/10/2013 - Proceder estudos junto a AES Eletropaulo, visando a implantação de rede de iluminação pública na Av. Sulim Abramovit, no bairro Centro – aproximadamente 03 (três) luminárias.

Nº 249/2013 - 30/09/2013 - Proceder estudos junto ao setor competente, visando à revisão geral da Lei Municipal nº 026/84 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).

Nº 231/2013 - 16/09/2013 - Proceder estudos no sentido de implantar em nossa Cidade um cartório eleitoral.

Nº 224/2013 - 02/09/2013 - Proceder estudos junto a AES Eletropaulo, visando a implantação de rede de iluminação pública na Travessa Joaquim Novaes, no bairro Chácara Portão Vermelho.

Nº 212/2013 - 05/08/2013 - Proceder estudos no sentido de construir uma praça no bairro Jardim Vargem Grande.

Nº 192/2013 - 17/06/2013 - Proceder estudos visando a implantação de guarda mirim em nosso Município.

Nº 139/2013 - 20/05/2013 - Proceder estudos objetivando o pagamento de auxílio periculosidade aos vigias municipais.

Nº 138/2013 - 20/05/2013 - Proceder estudos no sentido de que todos os vigias municipais usem rádios de comunicação e uniformes.

Nº 136/2013 - 13/05/2013 - Proceder estudos junto ao setor competente, visando a criação de uma APAE – Associação de Pais Amigos dos Excepcionais em nosso Município.

Nº 133/2013 - 06/05/2013 - Proceder estudos junto a Secretaria de Saúde, visando a implantação de 3º turno de atendimento médico nas unidades básicas, para atender pessoas que ficam impossibilitadas de passarem em atendimento médico durante o horário de trabalho.

Nº 83/2013 - 15/04/2013 - Implantar um espaço com estrutura adequada para ambulantes

Nº 82/2013 - 15/04/2013 - Elaboração de projeto de casas populares em nosso Município

Nº 81/2013 - 15/04/2013 - Construir uma quadra poliesportiva no bairro Cidade Jardim

Nº 80/2013 - 08/04/2013 - Construção de vestiário no campo de futebol da Chácara São Judas

Nº 79/2013 - 08/04/2013 - Construção de Campo de Futebol no bairro Cidade Jardim

Nº 78/2013 - 08/04/2013 - Construção de uma creche no bairro Cidade Jardim

Nº 66/2013 - 01/04/2013 - Construir um espaço jovem com diversos entretenimentos

Nº 65/2013 - 25/03/2013 - Cobertura da quadra da EM Leonatina Correa Guerin, na Vila São Judas Tadeu

Nº 64/2013 - 25/03/2013 - Colocação de placas indicativas de localização dos bairros e ruas do Município

Nº 63/2013 - 25/03/2013 - Desassorear o córrego no Jardim Portão Vermelho

Nº 62/2013 - 25/03/2013 - Retornar as aulas de ginástica no Ginásio de Esportes

Nº 61/2013 - 25/03/2013 - Implantar academia ao ar livre no terreno da Municipalidade localizado na Rua São Paulo das Missões, altura do nº 100 - Chácara São Paulo

Nº 60/2013 - 25/03/2013 - Implantar academia ao ar livre na área da pista de skate localizada na região Central

Nº 59/2013 - 25/03/2013 - Implantar professor auxiliar nas salas de aulas da rede de ensino municipal

Nº 58/2013 - 25/03/2013 - Criar bolsa atleta

Nº 57/2013 - 25/03/2013 - Pavimentar o passeio público ao redor da EM João Camargo Ribeiro, no Jardim Europa

Nº 10/2013 - 04/03/2013 - Construção de espaço de lazer e realização de eventos permanentes

Nº 9/2013 - 04/03/2013 - Criação de laboratório público para análise clinica

Nº 8/2013 - 04/03/2013 - Transformar a quadra do Jardim Bela Vista em quadra comunitária

Nº 7/2013 - 04/03/2013 - Construção de praça Jardim Bela Vista

Nº 6/2013 - 04/03/2013 - Construção de praça nca Chácara São Judas

Nº 5/2013 - 04/03/2013 - Construção de creche no Marcopolo

Nº 4/2013 - 04/03/2013 - Incluir curso de informatica no curriculo escolar tanto das escolas municipais quanto proceder estudos para que seja incluido nas escolas estaduais

Leis Complementares (2)

Nº 83/2017 - 03/08/2017 - Dá nova redação ao inciso II do artigo 228 da Lei Complementar nº 01 de 28 de dezembro de 1993 (Código Tributário Municipal)

Nº 64 - 12/09/2013 - Dá nova redação ao § 6º do artigo 230 da Lei Complementar nº 001 de 28 de dezembro de 1993 e dá outras providências.

Leis Ordinárias (6)

Nº 1021/2018 - 21/03/2018 - Dispõe sobre a instituição do Programa "Adote um Ponto de Ônibus, e dá outras providências

Nº 972/2017 - 25/04/2017 - Dispõe sobre a regulamentação das faixas de pedestres nos logradouros públicos do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências.

Nº 805 - 04/07/2014 - Institui no Município de Vargem Grande Paulista a gratuidade no transporte coletivo (municipal) em dias de eleições.

Nº 733 - 03/09/2013 - Institui o "Dia do Agente de Serviços Gerais" e dá outras providências.

Nº 724 - 07/06/2013 - Institui o programa "Adote uma Praça" no município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências.

Nº 722 - 04/06/2013 - Institui a RONDA ESCOLAR a ser realizada pela GUARDA MUNICIPAL e dá outras providências.

Moções (36)

Nº 17/2019 - 06/08/2019 - MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Josué Ramos, para que adote as medidas necessárias junto a Empresa Têxtil J. Serrano, para que estude a possibilidade da mudança do portão de entrada e saída de caminhões e carretas existente na confluência das Ruas Santana e Joaquim Novaes, no Jardim Helena Maria, para a Rua São Benedito, no bairro Chácara Portão Vermelho.

Nº 15/2019 - 18/06/2019 - DE APELO, a Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que adote as medidas cabíveis e necessária visando a implantação de rede de água e rede coletora de esgoto no Bairro Remanso I.

Nº 14/2019 - 18/06/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS a Kumon Unidade Vargem Grande Paulista pelo relevante papel exercido

Nº 13/2019 - 28/05/2019 - DE APELO ao Prefeito Municipal Senhor Josué Ramos para que adote as medidas administrativas e jurídicas necessárias para realizar programa de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, em caráter emergencial em nosso Município.

Nº 10/2019 - 14/05/2019 - MOÇÃO DE APELO, ao Senhor Josué Ramos, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, para que interceda junto ao governo do Estado e a CDHU, para que adote as medidas necessárias para a realização de projetos e a construção de casas habitacionais em nosso Município.

Nº 2/2019 - 26/02/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao Presidente da 250ª Subseção da OAB – Vargem Grande Paulista, Thiago Felipe Comin Rodrigues, pelo seu despreparo e desrespeito com as autoridades constituídas no Município de Vargem Grande Paulista, principalmente aos Vereadores que compõem o Poder Legislativo.

Nº 1/2019 - 19/02/2019 - MOÇÃO DE APELO ao Senhor Josué Ramos – Prefeito Municipal, para que juntamente com o Senhor Ademir José de Santana – Comandante da Guarda Municipal, instale uma base fixa da Guarda Municipal em local estratégico na área da Municipalidade localizada na Praça de Convivência Chrispim Vieira de Godoy, no Jardim Europa.

Nº 15/2018 - 28/08/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS a equipe de futsal TIJUCO PRETO: Iza Moreira, Mônica da Silva, Kayllane Luciana Souza, Laisa Suellen Gonçalves, Elizângela Trindade, Maria Carla, Thaillaine Cruz Rocha, Rafaela Baptista, Jhanynne Raquel Thomaz Pereira, Maria Emiliana e Bárbara Cristine Rodrigues, Ronaldo Gonçalves Lorenzo – técnico e José Riandersom Rodrigues Alves – coordenador técnico, por todas as conquistas e méritos alcançados nas competições em que participaram, ao longo dos 04 (quatro) anos em que treinam e em especial, por consagrarem-se campeãs no Festival de Futsal Renegadas em Cotia.

Nº 14/2018 - 28/08/2018 - MOÇÃO DE APELO ao Doutor João de Deus dos Santos Junior – Secretário Municipal de Saúde, para que adote as providências cabíveis no sentido de fornecer alimentação aos pacientes que estiverem em “observação” no Pronto Atendimento Luiz Gonzaga da Rocha por um período muito longo.

Nº 13/2018 - 22/08/2018 - MOÇÃO DE APELO a Concessionária ViaOeste, na pessoa de seu Presidente, Senhor Paulo Rangel, para que adote medidas técnicas e pertinentes para a construção de uma alça de acesso ligando a Avenida Presidente Tancredo Neves à Rodovia Raposo Tavares, no Km 45 – sentido INTERIOR/CAPITAL, conforme croqui de sugestão anexo.

Nº 12/2018 - 21/08/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS pela dedicação, talento, empenho e conquistas alcançadas nas competições em que participaram, merecendo com justiça o aplauso de toda a coletividade vargrandensense, aos esportistas Fabrício Paes, Dyego França, Priscila Ferraz e Leandro Maia.

Nº 8/2018 - 15/05/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES as (aos) Assistentes Sociais pelo “Dia do Assistente Social”, comemorado em 15 de maio, em especial, àqueles que desenvolvem seus serviços e conhecimentos em nosso Município.

Nº 5/2018 - 09/04/2018 - MOÇÃO DE APELO a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT – A Gerencia Operacional de Distribuição da Diretoria Regional de São Paulo Metropolitana – Edifício Sede, para que sejam adotadas as medidas administrativas necessárias e cabíveis para a implantação do CEP, por rua, para identificar todos os logradouros de maneira individual e com mais eficiência.

Nº 3/2018 - 27/03/2018 - MOÇÃO DE APELO a SABESP,na pessoa do Gerente de Departamento, Senhor Ernesto Sabado Mamede, para que informe há previsão para construção de estações elevatórias de esgoto no Município, mapeando os bairros e locais onde haverá a implantação, o prazo previsto para o término e se há previsão para construção nos bairros que não será imediatamente contemplados com a benfeitoria.

Nº 16/2017 - 14/11/2017 - DE APELO ao Senhor Prefeito Josué Ramos, para que adote as medidas cabíveis e necessárias junto aos órgãos competentes, no sentido de equipar essa Unidade de curso técnico, com equipamentos de informática para a sala de informática, visando a adequação dos cursos oferecidos a população vargengrandense.

Nº 10/2017 - 29/08/2017 - Moção de Congratulações aos Corretores de Imóveis, em especial aos do Município de Vargem Grande Paulista, pela passagem do seu dia, que foi comemorado em 27 de agosto próximo passado.

Nº 8/2017 - 06/06/2017 - DE APELO ao Senhor Josué Ramos Prefeito do Município que proceda os estudos cabiveis e necessários, visando o fornecimento de refeição aos pacientes internados por mais de três horas no Pronto Atendimento Luiz Gonzaga da Rocha, no Jardim Bela Vista

Nº 6/2017 - 16/05/2017 - MOÇÃO DE APELO ao Senhor Paulo Rogério Caffarelli - Presidente do Banco do Brasil, para que seja restabelecido o atendimento aos usuários e correntistas da agência do Banco do Brasil do Município de Vargem Grande Paulista, o mais rápido possivel e com maior eficiência, incluindo modernização nos equipamentos, já que os clientes vêm enfrentando inúmeros transtornos pel falta desse atendimento

Nº 9/2016 - 26/09/2016 - MOÇÃO DE APELO ao Senhor Jerson Kelman – Diretor Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para que tome as providências cabíveis necessárias para solucionar problemas e que sejam feitas todas as correções no sistema de emissão de contas, incluindo a de endereçamento e uma revisão geral para corrigir o erro que está sendo cometido ao considerar vários imóveis deste Município como pertencentes a Itapevi e atribuir à eles determinações legais que só cabem ao Município vizinho.

Nº 8/2016 - 22/08/2016 - Moção de Congratulações aos Corretores de Imóveis do Município de Vargem Grande Paulista, pela passagem do seu dia, a ser comemorado em 27 de agosto próximo.

Nº 6/2016 - 20/06/2016 - Moção de Apelo, ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, para que crie uma Companhia da Policia Militar no Município de Vargem Grande Paulista, de forma a aumentar noss efetivo e assim, garantir a segurança e a ordem pública, distribuindo-se melhor o atendimento das ocorrências em todo o nosso território, e melhorando certamente a sensação de segurança por parte da população, notadamente daqueles que residem e trabalham em localidades mais afastadas.

Nº 14/2014 - 02/06/2016 - DE APELO, ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual da Saúde, para ques eja modificado o sistema de entrega de medicamentos para os Municípios da Grande São Paulo

Nº 2/2016 - 14/03/2016 - Moçao de Apelo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT -, agência Vargem Grande Paulista, para que tome as providências cabíveis para agilizar a entrega das corresposdências e encomendas, respeitando-se os prazos e no menor prazo possivel e também solicitar que seja emitido Códigos de Endereçamento Postal - CEP - por rua, para identificar todos os logradouros de maneira individual e mais eficiente.

Nº 10/2015 - 24/08/2015 - DE APLAUSO, aos Senhores Antonio Teixeira Brito, André Matarazzo de Barros, José Mauro Lopes dos Santos, Valdomiro Lucas e Vanda Cesário da Silva, pelo Dia do Corretor de Imóveis

Nº 8/2015 - 25/05/2015 - DE APELO, a EMTU, visando alterar o ponto inicial e final da linha 036

Nº 7/2015 - 22/04/2015 - DE APELO, ao Prefeito Municipal Roberto Rocha, visando isentar de taxa de funcionamento especial as farmárcias e drogarias

Nº 5/2015 - 13/04/2015 - DE APLAUSO, ao Dr. José Celso Damasceno Junior, pela eficiência e dedicação na fiscalização e na eluciadação dos crimes contra o meio ambiente em nossa região

Nº 25/2014 - 10/11/2014 - DE APELO, ao Governador do Estado de São Paulo, para instalar uma Companhia da Policia Militar em Varem Grande Paulista

Nº 24/2014 - 15/09/2014 - DE APELO, ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual da Saúde, para a instalação de uma AME em Vargem Grande Paulista

Nº 4/2014 - 31/03/2014 - DE APLAUSO, a Equipe do SAMU, pela qualificação e comprometimento de toda a equipe

Nº 1/2014 - 24/02/2014 - DE APELO, a AES Eletropaulo, visando a regularização dos serviços de abastecimento e distribuição de energia

Nº 26/2013 - 09/12/2013 - DE APLAUSOS, a Escola de Idiomas Fisk, pelo brilhante trabalho desenvolvido na Cidade de Vargem Grande Paulista

Nº 22/2013 - 26/08/2013 - DE APELO, a Concessionária ViaOeste, para dotar de iluminação pública o Viaduto Dante Marchione no Km 42

Nº 19/2013 - 05/08/2013 - DE APELO , a concessionária ViaOeste, visando a reurbanização da Avenida Presidente Tancredo Neves - no Bairro São Judas

Nº 15/2013 - 24/06/2013 - DE APELO, a concessionária ViaOeste, visando a construção de alça de acesso na Rodovia Raposo Tavares, altura do km 45

Nº 10/2013 - 10/06/2013 - DE APLAUSOS, a Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora Maria de Fátima Moraes Rocha, pela inauguração do Centro de Convivência do Idoso

Ofícios (538)

Nº 745/2019 - 16/10/2019 - proceder estudos junto ao Departamento de Obras, para que seja construída uma lombada na altura do número 320 da Rua Francisca Manoel de Oliveira, no bairro Jardim Portão Vermelho.

Nº 742/2019 - 11/10/2019 - que seja denominado de "JAIR VIEIRA VAZ” a viela existente na altura do número 170 da Rua Santa Lúcia, no bairro Chácara Portão Vermelho.

Nº 741/2019 - 11/10/2019 - que seja denominado de “IOLANDA DIAS BATISTA” a nova UBS São Judas, localizada no bairro Chácara São Judas.

Nº 731/2019 - 10/10/2019 - solicitar de Vossa Excelência, estudos junto ao setor competente, para que seja oficializada a viela existente na altura do número 170 da Rua Santa Lúcia, no bairro Chácara Portão Vermelho.

Nº 730/2019 - 10/10/2019 - solicitar de Vossa Excelência, que proceda estudos junto ao Departamento de Obras, visando a realização de recapeamento asfáltico na Alameda Beijos, no bairro Parque Ruth Maria.

Nº 729/2019 - 10/10/2019 - solicitar de Vossa Excelência que proceda estudos junto ao Departamento de Obras, visando a realização de recapeamento asfáltico na Alameda Papoulas, no bairro Parque Ruth Maria.

Nº 728/2019 - 10/10/2019 - solicitar de Vossa Excelência, que proceda estudos junto ao Departamento de Obras, visando a realização de recapeamento asfáltico na Alameda Miosótis, no bairro Parque Ruth Maria.

Nº 727/2019 - 10/10/2019 - proceder estudos junto ao Departamento de Obras, visando a realização de recapeamento asfáltico na Alameda Crinus, no bairro Parque Ruth Maria.

Nº 726/2019 - 10/10/2019 - proceder estudos visando a realização de operação tapa buracos na Rua São Cristóvão, no bairro São Judas.

Nº 725/2019 - 10/10/2019 - proceder estudos visando a realização de operação tapa buracos em toda extensão da Rua São Domingos, no bairro São Judas.

Nº 722/2019 - 09/10/2019 - proceder estudos junto ao setor competente, bem como, incluir no cronograma de obras, a infraestrutura e pavimentação asfáltica em toda extensão da Estrada Maracanduva.

Nº 721/2019 - 09/10/2019 - estudos visando a destinação de verba através de emenda parlamentar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), a ser destinada para adoção de infraestrutura, pavimentação asfáltica para a Rua Angra dos Reis,na Chácara Recanto Verde.

Nº 720/2019 - 09/10/2019 - estudos visando a destinação de verba através de emenda parlamentar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), a ser destinada para adoção de infraestrutura, pavimentação asfáltica para a Rua Angra dos Reis, no bairro Chácara Recando Verde.

Nº 719/2019 - 07/10/2019 - estudos no sentido de ceder um veículo e guardas para realizar ronda durante a FESTA DAS CRIANÇAS, que será realizada na Rua Angra dos Reis, número 437 -no bairro Recanto Verde, que acontecerá no dia 12 (doze) de outubro do corrente ano, no horário compreendido entre as 09:00 e 16:30 horas.

Nº 718/2019 - 07/10/2019 - proceder estudos visando a cessão de uma ambulância e equipe especializada para permanecer durante a realização da Festa das Crianças, que será realizada na EM. Leontina Corrêa Guerin, no São Judas, no dia 13 de outubro, p.f., entre às 13:00 e 17:00 horas.

Nº 717/2019 - 07/10/2019 - proceder estudos visando a cessão de uma equipe e viatura para permanecer durante a realização da Festa das Crianças, que será realizada na EM. Leontina Corrêa Guerin, no São Judas, no dia 13 de outubro, p.f., entre às 13:00 e 17:00 horas.

Nº 716/2019 - 07/10/2019 - proceder estudos visando a cessão da quadra da EM Leontina Corrêa Guerin, no São Judas Tadeu, para que seja realizada a Festa das Crianças no bairro, no dia 13 de outubro, p.f., entre às 13:00 e 17:00 horas.

Nº 710/2019 - 01/10/2019 - proceder estudos visando a troca do alambrado, colocação de bancos dos reservas do campo de futebol do São Judas Tadeu, bem como, construção de pista de atletismo e academia ao ar livre.

Nº 709/2019 - 01/10/2019 - solicitar a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua e Travessa das Amoreiras, no São Judas Tadeu.

Nº 708/2019 - 01/10/2019 - solicitar o serviço de recapeamento asfáltico em todas as ruas do Jardim Europa.

Nº 707/2019 - 01/10/2019 - proceder estudos junto ao setor competente, visando a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua da Graça, no São Judas Tadeu.

Nº 705/2019 - 27/09/2019 - proceder estudos junto a Enel Brasil, visando a implantação de iluminação pública na Estrada do Matão, iniciando no campo de futebol até a Estrada Ribeirão das Lages.

Nº 695/2019 - 18/09/2019 - estudos visando a execução do serviço de operação tapa buracos na Estrada do Matão, altura do número 1924, no bairro do Matão.

Nº 651/2019 - 06/08/2019 - solicitar informações quanto ao pedido de iluminação pública na Travessa Magaly - travessa da Rua Alfa, no Parque Ruth Maria, feito através do Ofício Legislativo nº 443/2019, que gerou o processo interno 2199/2019.

Nº 647/2019 - 01/08/2019 - estudos visando a execução do serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua São Cristóvão, no bairro São Judas Tadeu.

Nº 627/2019 - 23/07/2019 - proceder estudos junto a Enel Brasil, visando a implantação de rede de iluminação pública na Alameda Lua, no bairro Morada do Sol - antiga Estrada Caminho da Servidão.

Nº 626/2019 - 23/07/2019 - proceder estudos junto a Sabesp - Saneamento Básico do Estado de São Paulo, visando a implantação de rede de esgoto na Alameda Lua, no bairro Morada do Sol - antiga Estrada Caminho da Servidão.

Nº 625/2019 - 23/07/2019 - proceder estudos junto a Sabesp - Saneamento Básico do Estado de São Paulo, visando a implantação de rede de água na Alameda Lua, no bairro Morada do Sol - antiga Estrada Caminho da Servidão.

Nº 611/2019 - 04/07/2019 - proceder estudos junto ao setor competente, visando a execução dos serviços de infraestrutura e pavimentação asfáltica na Rua dos Diamantes, no bairro Casablanca.

Nº 610/2019 - 04/07/2019 - proceder estudos junto ao setor competente, visando a execução dos serviços de infraestrutura e pavimentação asfáltica na Rua Euclasio, no bairro Casablanca.

Nº 608/2019 - 04/07/2019 - proceder estudos junto ao setor competente, visando a execução dos serviços de infraestrutura e pavimentação asfáltica na Rua Carneola, no bairro Casablanca.

Nº 607/2019 - 04/07/2019 - proceder estudos junto ao setor competente, visando a execução dos serviços de infraestrutura e pavimentação asfáltica na Rua Citrino, no bairro Casablanca.

Nº 606/2019 - 04/07/2019 - proceder estudos junto ao setor competente, visando a execução dos serviços de infraestrutura e pavimentação asfáltica na Rua Opala, no trecho de ligação entre o bairro Casablanca e o Condomínio Terras de Santa Adélia.

Nº 605/2019 - 04/07/2019 - proceder estudos junto a SABESP - Empresa de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, visando a implantação de rede de esgoto na Rua dos Diamantes, no bairro Casablanca.

Nº 604/2019 - 04/07/2019 - proceder estudos junto a SABESP - Empresa de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, visando a implantação de rede de esgoto na Rua Euclásio, no bairro Casablanca.

Nº 603/2019 - 04/07/2019 - proceder estudos junto a SABESP - Empresa de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, visando a implantação de rede de esgoto na Rua dos Brilhantes, no bairro Casablanca.

Nº 602/2019 - 04/07/2019 - proceder estudos junto a SABESP - Empresa de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, visando a implantação de rede de esgoto na Rua Carneola, no bairro Casablanca.

Nº 601/2019 - 04/07/2019 - proceder estudos junto a SABESP - Empresa de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, visando a implantação de rede de esgoto na Rua Citrino, no bairro Casablanca.

Nº 600/2019 - 04/07/2019 - proceder estudos junto a SABESP - Empresa de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, visando a implantação de rede de esgoto na Rua Opala, no bairro Casablanca.

Nº 599/2019 - 04/07/2019 - proceder estudos junto a Enel Brasil, visando a implantação de rede de iluminação pública na Rua dos Diamantes, no bairro Casablanca.

Nº 598/2019 - 04/07/2019 - proceder estudos junto a Enel Brasil, visando a implantação de rede de iluminação pública na Rua Euclásio, no bairro Casablanca.

Nº 597/2019 - 04/07/2019 - proceder estudos junto a Enel Brasil, visando a implantação de rede de iluminação pública na Rua dos Brilhantes, no bairro Casablanca.

Nº 596/2019 - 04/07/2019 - proceder estudos junto a Enel Brasil, visando a implantação de rede de iluminação pública na Rua Carneola, no bairro Casablanca.

Nº 595/2019 - 04/07/2019 - proceder estudos junto a Enel Brasil, visando a implantação de rede de iluminação pública na Rua Citrino, no bairro Casablanca.

Nº 594/2019 - 04/07/2019 - proceder estudos junto a Enel Brasil, visando a implantação de rede de iluminação pública na Rua Opala, no trecho compreendido entre os bairros Casablanca e o Condomínio Terras de Santa Adélia.

Nº 593/2019 - 04/07/2019 - proceder estudos visando a realização de infraestrutura e pavimentação asfáltica na Rua Fernão Dias Paes, no bairro Colina Bandeirante.

Nº 592/2019 - 04/07/2019 - proceder estudos visando a realização de infraestrutura e pavimentação asfáltica na Rua Bartolomeu Dias, no bairro Colina Bandeirante.

Nº 591/2019 - 04/07/2019 - proceder estudos junto a Enel Brasil, visando a implantação de rede de iluminação pública na Rua Bartolomeu Dias, no bairro Colina Bandeirante - aproximadamente 04 (quatro) postes.

Nº 581/2019 - 02/07/2019 - proceder estudos junto ao Departamento de Obras, visando a realização de operação tapa buracos na Rua José Manoel de Oliveira, a partir do nº 1.100 (nas proximidades da empresa Embalaplast) até o seu final.

Nº 580/2019 - 02/07/2019 - proceder estudos junto ao Departamento de Obras, visando a realização de limpeza e capinação às margens da Rua José Manoel de Oliveira, a partir do nº 1.100 (nas proximidades da empresa Embalaplast) até o seu final.

Nº 550/2019 - 14/06/2019 - estudos no sentido de prolongar a rede de energia elétrica na Rua Tambaqui, no bairro Capela de São Pedro - aproximadamente 02 (dois) postes.

Nº 548/2019 - 13/06/2019 - proceder estudos junto ao Departamento de Obras, no sentido de providenciar o alargamento de via no final da Estrada Capela de São Pedro, bem como, a poda do bambuzal existente às margens da via e que avançou em direção a rua, bloqueando a visibilidade dos motoristas. Com isso, a rua tornou-se muito estreita, sem visão e intransitável aos moradores.

Nº 547/2019 - 12/06/2019 - estudos juntos ao setor competente, visando a construção de 03 (três) lombadas na Estrada da Bonanza, altura dos números 213, 246 e 2652.

Nº 546/2019 - 12/06/2019 - estudos junto ao setor competente, objetivando a realização dos serviços de motonivelamento e apedregulhamento na rua Margarida, no bairro Capela de São Pedro.

Nº 545/2019 - 12/06/2019 - estudos junto ao setor competente, objetivando a realização dos serviços de motonivelamento e apedregulhamento na Rua Tambaqui, no bairro Capela de São Pedro.

Nº 539/2019 - 05/06/2019 - estudos junto a esta respeitável empresa, visando a troca de um poste na Rua José Manoel de Almeida, altura dos números 2900 a 2951.

Nº 538A/2019 - 05/06/2019 - providências quanto a iluminação da Passarela localizada no Km 41,5 da Rodovia Raposo Tavares, próximo ao Condomínio Haras Bela Vista.

Nº 527/2019 - 24/05/2019 - estudos junto ao setor competente, a construção de lombada na Rua Primavera, no bairro Narita Garden.

Nº 523/2019 - 20/05/2019 - estudos visando a destinação de verba através de emenda parlamentar no valor de R$ 300,000,00 (trezentos mil reais) a ser destinada para adoção de infraestrutura , pavimentação asfáltica e mobilidade urbana para o Município de Vargem Grande Paulista.

Nº 522/2019 - 20/05/2019 - estudos visando a destinação de verbas através de emenda parlamentar no valor de R$ 300,000,00 (Trezentos Mil Reais) a ser destinada para o Município de Vargem Grande Paulista para a construção de quadra de futebol society.

Nº 517/2019 - 09/05/2019 - proceder estudos visando a realização de limpeza geral e manutenção da caixa de esgoto localizada ao lado da quadra de futebol society, na praça do Parque do Agreste.

Nº 516/2019 - 09/05/2019 - proceder estudos visando a execução dos serviços de limpeza geral e manutenção em toda a área da praça do Parque do Agreste.

Nº 514/2019 - 07/05/2019 - proceder estudos visando a destinação de verbas através de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a ser destinada para o Município de Vargem Grande Paulista, para a revitalização da praça e campo de futebol society no São Judas Tadeu.

Nº 513/2019 - 07/05/2019 - proceder estudos visando a destinação de verbas através de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a ser destinada para o Município de Vargem Grande Paulista, para a revitalização da praça e campo de futebol society no Nagoya Garden.

Nº 65/2019 - 07/05/2019 - que informe e envie documentos referentes aos Transporte Escolar realizado em nosso Município.

Nº 511/2019 - 06/05/2019 - estudos junto a Coordenadoria de Trânsito, visando a autorização para colocação de tachas refletivas - "olho de gato", na Rua Projetada, altura do número 78 - confluência com a Rua José Manoel de Oliveira, no bairro Jardim Bela Vista. Vale ressaltar que os moradores já possuem as referidas tachas refletivas, necessitando apenas de autorização para sua colocação.

Nº 508/2019 - 06/05/2019 - proceder estudos visando a destinação de verba através de emenda parlamentar a ser destinada para adoção de infraestrutura, pavimentação asfáltica e mobilidade urbana na Estrada Elias Alves da Costa, em toda extensão até Itapevi.

Nº 497/2019 - 29/04/2019 - proceder estudos visando a construção de um canaletão e uma caixa de captação de águas pluviais na esquina da Rua Riacho Grande com a Rua José Manoel de Oliveira, no Jardim Bela Vista.

Nº 461/2019 - 16/04/2019 - estudos visando a pavimentação asfáltica na Rua Roque Araújo dos Santos, no bairro Os Pássaros - Matão.

Nº 460/2019 - 16/04/2019 - estudos visando a pavimentação asfáltica na Travessa 6 de Abril, no bairro Parque Ruth Maria.

Nº 449/2019 - 10/04/2019 - proceder estudos URGENTES junto ao setor competente, para que providências sejam tomadas para conter o desbarrancamento nas margens do Córrego do Matão, na Avenida Sulim Abramovit, no Jardim Bela Vista, nas proximidades da confluência com a Rua José Manoel de Oliveira.

Nº 448/2019 - 09/04/2019 - proceder estudos junto ao Departamento de Obras, para realizar limpeza geral e desassoreamento no córrego no trecho que passa no Jardim Miriam, nas proximidades do Cemitério Bosque da Paz e Atacado Bate Forte.

Nº 445/2019 - 05/04/2019 - proceder estudos junto ao setor competente, visando a realização de infraestrutura e pavimentação asfáltica na Travessa Magaly, no bairro Parque Ruth Maria.

Nº 444/2019 - 05/04/2019 - proceder estudos junto a Coordenadoria de Trânsito, visando a construção de lombada na altura do número 129 da Rua Alfa, no bairro Parque Ruth Maria.

Nº 443/2019 - 05/04/2019 - proceder estudos junto a Enel Brasil, para que a Travessa Magaly da Rua Alfa, no Parque Ruth Maria, seja dotada de iluminação pública.

Nº 442/2019 - 04/04/2019 - proceder estudos junto a Enel Brasil, para que a Travessa da Rua Alfa, no Parque Ruth Maria, seja dotada de iluminação pública.

Nº 436/2019 - 04/04/2019 - proceder estudos junto aos órgãos competentes, para que seja instalada uma base da polícia militar nas imediações do bairro Jardim São Marcos.

Nº 437/2019 - 03/04/2019 - estudos visando a implantação de rede de captação de águas pluviais na Rua roque Araújo dos Santos, no bairros Os Pássaros - (Matão).

Nº 435/2019 - 03/04/2019 - proceder estudos junto a ENEL Brasil, visando a implantação de rede de iluminação pública na Estrada do Matão, no trecho entre o campo de futebol e a Estrada Ribeirão das Lages.

Nº 434/2019 - 03/04/2019 - proceder estudos junto ao setor competente, para que seja realizado os serviços de infraestrutura e pavimentação asfáltica na Estrada Ribeirão das Lages, entre os Condomínios Paysage e a Escola Agrícola.

Nº 433/2019 - 03/04/2019 - proceder estudos visando a realização de limpeza geral na pista de skate existente na Praça do Parque do Agreste.

Nº 432/2019 - 02/04/2019 - estudos junto ao setor competente, no sentido de realizar a infraestrutura e pavimentação asfáltica da Rua Domingos Correa do Prado, no bairro Jardim Bela Vista.

Nº 431/2019 - 01/04/2019 - proceder estudos junto a Coordenadoria de Trânsito, visando a construção de lombada em ponto estratégico da Rua José Manoel de Almeida, altura do número 1411, entre os bairros Nara Garden e Condomínio Vila Rica.

Nº 430/2019 - 29/03/2019 - proceder estudos junto ao Departamento de Obras, visando a realização de limpeza geral na Estrada Ribeirão das Lages, no trevo que faz confluência com a Rua José Manoel de Almeida, no Parque das Lages. Outrossim, que seja realizado projeto para pavimentação daquele trecho.

Nº 429/2019 - 29/03/2019 - estudos visando dotar de iluminação pública a Travessa Joaquim Novaes, no bairro São Judas Tadeu.

Nº 428/2019 - 29/03/2019 - estudos no sentido de que seja efetuada a colocação de 01 (uma) luminária na Rua Constantinopla, altura do número 110, no bairro Chácara Santa Mônica.

Nº 427/2019 - 29/03/2019 - estudos junto a Coordenadoria de Trânsito, visando a pintura e identificação das lombadas existentes em toda extensão da Rua Ifema.

Nº 426/2019 - 29/03/2019 - estudos junto ao setor competente, visando a execução do serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Ifema.

Nº 425/2019 - 28/03/2019 - estudos junto ao setor competente, visando a revitalização da praça Sr. Batista - João Batista de Oliveira, no bairro Jardim Europa.

Nº 373/2019 - 14/03/2019 - estudos junto ao setor competente a construção de lombada na altura do número 208 da Rua Castro, no bairro São Judas Tadeu.

Nº 372/2019 - 13/03/2019 - estudos no sentido de oferecer aulas de informática na Secretaria de Assistência Social do bairro São Judas bem como no CRAS.

Nº 371/2019 - 13/03/2019 - estudos no sentido de que seja efetuado o serviço de pavimentação asfáltica na Estrada Thifanny Lina Kokubun Shigio, no bairro Chácara Santa Monica.

Nº 364/2019 - 11/03/2019 - estudos visando a construção de uma praça ao lado do campo de futebol do bairro Tijuco Preto, bem como a construção de uma pista de skate, na área compreendida entre o campo e o estacionamento do supermercado São Roque.

Nº 363/2019 - 11/03/2019 - estudos junto ao setor competente, visando a revitalização da Praça Chrispim Vieira de Godoy, no bairro Jardim Europa.

Nº 362/2019 - 11/03/2019 - dotar de pavimentação asfáltica a Rua Rui de Oliveira, no bairro Chácara Haras Santa Monica.

Nº 361/2019 - 11/03/2019 - dotar de pavimentação asfáltica a Rua Ulisses, no bairro Chácara Haras Santa Monica.

Nº 360/2019 - 11/03/2019 - estudos no sentido de que seja efetuado o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Novo Oriente, no bairro Jardim Europa.

Nº 348/2019 - 11/03/2019 - Proceda estudos técnicos necessários, no sentido de que seja implantado em nossa Cidade o transporte coletivo gratuito

Nº 343/2019 - 11/03/2019 - estudos visando a destinação de verbas através de emenda parlamentar no valor de R$200.000,00 (Duzentos Mil Reais) a ser destinada para o Município de Vargem Grande Paulista para revitalização da Praça e campo de futebol do Bairro São Judas Tadeu.

Nº 342/2019 - 11/03/2019 - estudos visando a destinação de verbas através de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) a ser destinada para o Município de Vargem Grande Paulista para revitalização da Praça e campo de futebol society no Bairro Nagoya Garden.

Nº 341/2019 - 08/03/2019 - estudos visando a destinação de verbas de emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) a ser destinada para o Município de Vargem Grande Paulista para infraestrutura (pavimentação asfáltica) e mobilidade urbana.

Nº 145/2019 - 07/03/2019 - estudos visando a implantação de rede de iluminação pública na Rua Maria do Carmo Novaes, no bairro Capela de São Pedro.

Nº 144/2019 - 07/03/2019 - estudos, visando a implantação de rede de iluminação pública na Rua Tijuco Preto, no bairro Tijuco Preto.

Nº 143/2019 - 07/03/2019 - estudos visando a implantação de rede de iluminação pública na Rua Domingos do Prado, no bairro Jardim Bela Vista.

Nº 142/2019 - 07/03/2019 - estudos visando a execução do serviço de pavimentação asfáltica na rua Benedito Antonio da Silva, no bairro Portão Vermelho.

Nº 141/2019 - 07/03/2019 - estudos no sentido de que seja efetuado o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Natalina Vaz Weishaupt, no bairro São Judas Tadeu.

Nº 140/2019 - 07/03/2019 - estudos visando a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua são Domingos, no bairro São Judas Tadeu.

Nº 134/2019 - 28/02/2019 - estudos visando o término do asfalto na Rua José Manoel de Oliveira, no bairro São Judas Tadeu.

Nº 133/2019 - 28/02/2019 - estudos no sentido de que seja efetuado o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Professora Helena Keiko Shimomoto Ebina, no bairro São Judas Tadeu.

Nº 131/2019 - 28/02/2019 - estudos no sentido de que seja efetuado o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Benedito da Silva, no bairro Jardim Portão Vermelho.

Nº 130/2019 - 28/02/2019 - estudos no sentido de que seja efetuado o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Amizade, no bairro São Judas Tadeu.

Nº 127/2019 - 27/02/2019 - proceder estudos junto ao departamento responsável, no sentido de dotar de pavimentação asfáltica a Rua Jesuíno Teixeira, em toda sua extensão, no São Judas Tadeu.

Nº 121/2019 - 22/02/2019 - implantação de rede de água na Rua Jesuíno Teixeira, no São Judas Tadeu.

Nº 120/2019 - 22/02/2019 - estudos visando a implantação de rede de água potável na Rua Jesuíno Teixeira, no bairro São Judas Tadeu.

Nº 119/2019 - 22/02/2019 - dotar de iluminação pública a Rua Jesuíno Teixeira, no São Judas.

Nº 118/2019 - 22/02/2019 - implantação de rede de energia elétrica na Rua Jesuíno Teixeira, no São Judas. Tadeu.

Nº 117/2019 - 22/02/2019 - proceder estudos no sentido de que seja efetuado os serviços de limpeza e capinação às margens do campo de futebol na Rua Roque Araújo dos Santos, no Matão.

Nº 115/2019 - 21/02/2019 - proceder estudos no sentido de adotar providências que solucionem o problema de trânsito, que ocorre nas Ruas Castro e Maria Cardoso da Silva, no São Judas, a saber: quando há carros estacionados em ambos os lados da rua, o caminhão da coleta de lixo, o ônibus escolar e os ônibus de transporte coletivo não conseguem passar. Há de se mencionar que a Rua Maria Cardoso da Silva é muito estreita, possui diversas curvas e ainda uma subida íngreme, o que piora ainda mais a circulação dos veículos grandes.

Nº 94/2019 - 14/02/2019 - proceder estudos visando a implantação de rede de esgoto na Rua Benedito Antonio da Silva, na Chácara Portão Vermelho.

Nº 68/2019 - 31/01/2019 - providências com a máxima URGÊNCIA quanto ao problema que está ocorrendo na Rua que liga a Alameda Cintia com a Rua Mongaguá.

Nº 67/2019 - 31/01/2019 - providências e/ou visita em loco com a máxima URGÊNCIA quanto a Rua Belo, altura do número 83, no bairro Jardim Nova Conquista.

Nº 50/2019 - 30/01/2019 - estudos visando a instalação de rede de água na Rua Lagoa da Serra, no bairro da Lagoa.

Nº 48/2019 - 30/01/2019 - estudos visando a drenagem do campo de futebol do bairro Tijuco Preto.

Nº 47/2019 - 30/01/2019 - estudos visando a execução dos serviços de motonivelamento e apedregulhamento na Estrada Central, no bairro Chácara Haras Santa Monica.

Nº 37/2019 - 18/01/2019 - Implantação de rede de esgoto na Rua Benedito Antônio da Silva, no bairro Portão Vermelho

Nº 15/2019 - 11/01/2019 - Estudos visando o término e continuação do asfalto na Rua Paulista, no bairro Retiro Paulista

Nº 2/2019 - 08/01/2019 - estudos no sentido de efetuar limpeza, capinação e manutenção da Praça localizada no bairro Jardim São Marcos.

Nº 1/2019 - 08/01/2019 - estudos visando à execução dos serviços de limpeza geral, capinação e manutenção da Praça do Bairro Parque do Agreste.

Nº 568/2018 - 04/12/2018 - estudos junto ao setor competente, visando a execução do serviço de limpeza e desassoreamento do ribeirão localizado no bairro Chácara Haras Santa Mônica.

Nº 567/2018 - 04/12/2018 - estudos junto ao setor competente, visando a execução do serviço limpeza e desassoreamento do ribeirão localizado no bairro Chácara Haras Santa Monica.

Nº 562/2018 - 22/11/2018 - proceder estudos no sentido de ceder o espaço da EM Leontina Correa Guerin, no São Judas, para um evento que visa inclusão missionária, cujo tema refere-se as drogas e a vida após as drogas. O evento conta com o apoio de diversas entidades, mencionadas no folder anexo e a data seria 12 de janeiro de 2019, no horário de 08:00 à 17:00 horas, cujo responsável será o Pastor Efigênio Pereira dos Santos. Fone: 94230-3668 e 97339-2848 - contato.

Nº 538/2018 - 07/11/2018 - providências no sentido de que seja efetuado a desobstrução do esgoto na Rua Itararé, altura do número 35 - casa 03 fundos, no bairro Parque do Agreste.

Nº 537/2018 - 07/11/2018 - providências no sentido de que seja efetuado a desobstrução do esgoto na Rua Itararé, altura do número 35 - casa 03 fundos, no bairro Parque do Agreste.

Nº 527/2018 - 05/11/2018 - estudos junto ao setor competente, no sentido de executar os serviços de limpeza e capinação nas margens do ribeirão localizado no bairro Chácara Santa Mônica.

Nº 526/2018 - 05/11/2018 - estudos junto ao setor competente, visando a execução dos serviços de motonivelamento e apedregulhamento na Estrada da Pedra, localizada na Estrada de Caucaia do alto, altura do Km 2, no bairro Chácara Santa Monica.

Nº 514/2018 - 30/10/2018 - providenciar a execução dos serviços de motonivelamento e apedregulhamento em todas as ruas do bairro Chácara Santa Monica.

Nº 507/2018 - 26/10/2018 - estudos visando a execução do serviço de operação tapa buracos em toda extensão da Rua do Contorno, no bairro Recanto do Sossego.

Nº 506/2018 - 26/10/2018 - estudos junto ao Departamento de Obras visando a limpeza na Praça do bairro Jardim Margarida, bem como a limpeza do esgoto.

Nº 505/2018 - 26/10/2018 - providenciar a execução dos serviços de motonivelamento e apedregulhamento na Rua Camarão, no bairro Capela de São Pedro.

Nº 498/2018 - 25/10/2018 - estudos junto ao Departamento de Obras visando a construção de lombada na altura do número 651 da Estrada do Contorno, no bairro Recanto do Sossego.

Nº 497/2018 - 25/10/2018 - estudos no sentido de liberar um espaço no CEU - Centro de Artes e Esportes Unificados " Praça José Clarim Pereira Leite " todas as segundas e quartas-feiras, das 18:00 as 21:00 horas, para o grupo de capoeira Os Angoleiros do Sertão.

Nº 482/2018 - 10/10/2018 - estudos junto a Coordenadoria de Trânsito visando a colocação de faixas e placas de sinalização na Estrada do Matão, confluência com a Rua João Correia dos Santos.

Nº 478/2018 - 08/10/2018 - estudos junto a Coordenadoria de Trânsito visando autorização para fechamento parcial da Rua Paulino Vaz Coelho, altura do número 22, no dia 13 de outubro.

Nº 476/2018 - 04/10/2018 - estudos visando a realização de operação tapa buracos na Rua Castelinho, no Parque do Agreste.

Nº 475/2018 - 04/10/2018 - estudos visando a realização de operação tapa buracos na Rua Ponta Negra, no Parque do Agreste.

Nº 474/2018 - 04/10/2018 - estudos visando a realização de operação tapa buracos na Rua Itapuã, no Parque do Agreste.

Nº 473/2018 - 04/10/2018 - estudos visando a realização de limpeza no córrego que passa pela Rua Caiçara, no Parque do Agreste.

Nº 472/2018 - 04/10/2018 - proceder estudos visando a realização de limpeza e desassoreamento no Ribeirão das Lages, em todo o trecho que atravessa o bairro Parque do Agreste.

Nº 470/2018 - 03/10/2018 - proceder estudos visando a cessão de uma viatura e guardas para permanecer durante a realização da Festa das Crianças, que será realizada na EE Orlando Éllero, no São Judas, no dia 14 de outubro, p.f., entre às 13:00 e 17:00 horas.

Nº 469/2018 - 03/10/2018 - proceder estudos visando a cessão de uma ambulância e equipe especializada para permanecer durante a realização da Festa das Crianças, que será realizada na EE Orlando Éllero, no São Judas, no dia 14 de outubro, p.f., entre às 13:00 e 17:00 horas.

Nº 468/2018 - 03/10/2018 - proceder estudos junto ao Departamento de Obras, visando a realização de limpeza da valeta até o córrego, no final da Alameda Miosótis com Alameda Beijo, no Parque Ruth Maria.

Nº 467/2018 - 03/10/2018 - proceder estudos junto ao Departamento de Obras, visando a realização de limpeza na valeta existente no final da Alameda Papoulas, confluência com a Alameda Beijo, no Parque Ruth Maria, bem como a capinação em todo o local.

Nº 449/2018 - 29/08/2018 - estudos visando a execução do serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida dos Industriais, no bairro Jardim Europa.

Nº 439/2018 - 10/08/2018 - proceder estudos junto ao setor competente, no sentido de efetuar a retirada de um veículo queimado que está localizado na via pública, na Rua Juruti, na Chácara Belbancy - ao lado do Condomínio Terras de Santa Adélia.

Nº 438/2018 - 10/08/2018 - proceder estudos junto a SABESP - Saneamento Básico do Estado de São Paulo, visando a implantação de rede de esgoto na Avenida Manuelino do Prado, em toda sua extensão, no bairro Centro.

Nº 421/2018 - 25/07/2018 - proceder estudos no sentido de sinalizar adequadamente todo o acesso de retorno na Rodovia Rodovia Tavares, Km 39,500 e ruas adjacentes, próximo ao "Supermercado Serrano e Atacado",

Nº 420/2018 - 25/07/2018 - proceder estudos junto a Coordenadoria de Trânsito, visando a sinalização adequada e colocação de placas de aviso de "lombadas" em toda extensão da Estrada Ilha Bela, no bairro Chácara Recanto Verde.

Nº 413/2018 - 18/07/2018 - estudos visando a reconstrução do muro da EM Francisca do Prado, localizada na Rua Santana, 234 - Jardim Helena Maria.

Nº 412/2018 - 18/07/2018 - proceder estudos visando operação tapa buracos na Rua 6 de Abril, no Parque Ruth Maria, principalmente na altura do número 140.

Nº 411/2018 - 17/07/2018 - estudos visando a construção de lombada na Rua Elza dos Santos, no São Judas Tadeu - antiga Travessa João XXIII.

Nº 410/2018 - 17/07/2018 - efetuar o serviço de operação tapa buracos na Travessa da Rua das Amoreiras, no São Judas Tadeu.

Nº 409/2018 - 17/07/2018 - execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Nossa Senhora de Guadalupe, no Jardim São Lucas.

Nº 406/2018 - 13/07/2018 - estudos junto ao Departamento de Obras, a construção de lombadas ao longo da Estrada da Bonanza, no bairro Capela de São Pedro, principalmente na altura do número 2730 e nas proximidades do Sitio " Careca Joia".

Nº 405/2018 - 13/07/2018 - estudos junto ao Departamento de Obras, a construção de lombadas ao longo da Rua Benedito Soares, no bairro Capela de São Pedro.

Nº 393/2018 - 29/06/2018 - proceder estudos no sentido de deslocar o poste "202" localizado na Rua Joaquim Soares Rodrigues, nº 273, no Jardim Portão Vermelho.

Nº 390/2018 - 27/06/2018 - estudos visando a execução URGENTE de limpeza em todos os terrenos da Municipalidade na Rua dos Encanadores, no Jardim Europa.

Nº 389/2018 - 27/06/2018 - estudos visando o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Tamoios, no Jardim Portão Vermelho.

Nº 388/2018 - 27/06/2018 - proceder estudos junto ao Departamento de Obras, visando a limpeza e manutenção na Estrada Francisca Manoel de Oliveira, no Jardim Portão Vermelho.

Nº 384/2018 - 20/06/2018 - realizar estudos junto ao Departamento de Obras, visando operação tapa buracos em toda extensão da Rua Valdete, no Jardim Miriam.

Nº 383/2018 - 19/06/2018 - proceder estudos no sentido de autorizar e realizar o fechamento do trecho que compreende as Ruas Giane, Irmãos Marx, Gisele e final da Rua Professor Valdecir Campestre, no Jardim Giane, para a realização de festa julina, nos dias 27, 28 e 29 de julho, no horário compreendido entre 17:00 e 22:00 horas.

Nº 382/2018 - 19/06/2018 - proceder estudos visando a cessão de 10 (dez) barracas para serem utilizadas nos dias 27, 28 e 29 de julho, na festa julina do bairro Jardim Giane,

Nº 376/2018 - 13/06/2018 - proceder estudos no sentido de reformar e/ou efetuar os reparos necessários na ponte que serve de travessia nos limites da divisa do nosso Município com Cotia, na Rua Georgia, no bairro Chácara do Remanso I.

Nº 375/2018 - 13/06/2018 - proceder estudos no sentido de reformar e/ou efetuar os reparos necessários na ponte que serve de travessia nos limites da divisa do nosso Município com Cotia, na Rua Filadélfia, no bairro Chácara do Remanso II.

Nº 355/2018 - 24/05/2018 - estudos no sentido de que seja efetuada a colocação de 4 luminárias na Rua Maria do Carmo Novaes, altura do número 100, na Capela de São Pedro.

Nº 343/2018 - 14/05/2018 - estudos junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a construção de lombada na Rua dos Banqueiros, entre os números 79 e 83, no bairro Jardim Europa.

Nº 342/2018 - 14/05/2018 - estudos no sentido de efetuar a limpeza das bocas de lobo existente na Rua Campo Belo, altura do número 71, no bairro Jardim São Lucas.

Nº 341/2018 - 14/05/2018 - estudos visando a execução dos serviços de limpeza e retirada de entulho na Rua Campo Belo, altura do número 71, no bairro Jardim São Lucas.

Nº 320/2018 - 18/04/2018 - estudos visando a limpeza em toda a extensão da Rua Davina Vaz da Conceição, no bairro Chácara Portão Vermelho.

Nº 319/2018 - 18/04/2018 - estudos visando limpeza e manutenção na Rua José Manoel de Oliveira, em todo o trecho a partir da Rua Projetada, no Matão, até o final da rua, no bairro Chácara São Judas.

Nº 302/2018 - 05/04/2018 - proceder estudos junto ao Departamento de Obras, visando a realização de operação tapa buracos em todas as ruas do Jardim Floresta.

Nº 301/2018 - 05/04/2018 - proceder estudos junto ao Departamento de Obras, visando o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Cabreuva, no Jardim Floresta.

Nº 292/2018 - 04/04/2018 - realizar estudos junto ao Departamento de Obras, visando a realização de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Paulino Vaz Coelho, na Chácara Portão Vermelho.

Nº 291/2018 - 03/04/2018 - proceder estudos junto ao Departamento de Obras, visando a realização de poda nas árvores existentes na Estrada Francisca Maria de Oliveira, no Jardim Portão Vermelho.

Nº 281/2018 - 27/03/2018 - proceder estudos no sentido de construir 02 (duas) lombadas na Estrada da Bonanza - em frente a Rua Helena e outra no número 213, na Capela de São Pedro.

Nº 280/2018 - 26/03/2018 - estudos junto ao setor responsável, visando a construção de uma pista de bicicross na Praça de Convivência Chrispim Vieira de Godoy, no Jardim Europa - ao lado da EM João Camargo Ribeiro.

Nº 272/2018 - 21/03/2018 - proceder estudos junto a SABESP - Saneamento Básico do Estado de São Paulo, visando a implantação de rede de esgoto nas ruas do Loteamento Los Alamos II.

Nº 271/2018 - 21/03/2018 - proceda estudos junto ao Departamento de Obras, visando a colocação de raspas de asfalto nas ruas do Loteamento Los Alamos II.

Nº 270/2018 - 21/03/2018 - realizar os serviços de motonivelamento e apedregulhamento em todas as ruas do Loteamento Los Alamos II.

Nº 269/2018 - 21/03/2018 - proceda estudos junto ao Departamento de Obras, visando a construção de 03 (três) lombadas na Avenida Central, no Loteamento Los Alamos, sendo: 01 após o portão de entrada e as demais após a rotatória.

Nº 268/2018 - 21/03/2018 - proceda estudos junto a Guarda Municipal e a Policia Militar do Estado de São Paulo, no sentido de que sejam realizadas rondas frequentes nas ruas do Loteamento Los Alamos II.

Nº 267/2018 - 21/03/2018 - que proceda estudos junto aos Correios – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no sentido de que sejam regularmente entregues as correspondências destinadas às ruas do Loteamento Los Alamos II.

Nº 266/2018 - 21/03/2018 - proceder estudos junto a AES Eletropaulo, para que seja realizado o corte do bambuzal existente na Estrada dos Pires (descendo a Estrada das Jabuticabeiras – 200 metros à esquerda), no Loteamento Los Alamos II.

Nº 265/2018 - 21/03/2018 - proceder estudos junto a SABESP - Saneamento Básico do Estado de São Paulo, visando a implantação de rede de água nas ruas do Loteamento Los Alamos II.

Nº 254/2018 - 19/03/2018 - realizar operação tapa buracos na Avenida do Trabalho, no Jardim Vargem Grande.

Nº 252/2018 - 15/03/2018 - proceder estudos no sentido de adotar as providências cabíveis quanto a água que está ficando parada na altura do nº 100 da Estrada do Paiol, no bairro Chácara Belverde.

Nº 249/2018 - 09/03/2018 - realizar motonivelamento e apedregulhamento nas ruas do bairro Chácara Remanso II.

Nº 239/2018 - 09/03/2018 - proceder estudos visando operação tapa buracos na Rua Castelinho, que liga as Ruas Boa Viagem e Caraguatatuba, no Parque do Agreste.

Nº 238/2018 - 09/03/2018 - proceder estudos urgentes visando a desobstrução e a limpeza da tubulação e bueiro na Rua Mongaguá, no Parque do Agreste.

Nº 237/2018 - 09/03/2018 - proceder estudos visando o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Amaralina, no Parque do Agreste.

Nº 236/2018 - 09/03/2018 - proceder estudos visando operação tapa buracos em toda extensão da Rua Amaralina, no Parque do Agreste.

Nº 212/2018 - 05/03/2018 - estudos junto a Coordenadoria de Trânsito, visando a colocação de placas de sinalização de todas as lombadas existentes na Rua Benjamin Vieira de Oliveira, entre o Jardim Floresta e a Cidade Jardim.

Nº 211/2018 - 02/03/2018 - estudos no sentido de que se há a possibilidade desse r.órgão realizar a ligação entre a rede de água e a calçada na Rua Elza dos Santos Vieira, na Chácara São Judas - antiga Travessa João XXIII.

Nº 200/2018 - 28/02/2018 - parabenizar Vossa Excelência pela eleição para a Presidência dessa colenda Casa e desejar-lhe muito sucesso perante à pasta, que nos é tão importante e que exerce papel de grande valia para toda a nossa sociedade.

Nº 199/2018 - 28/02/2018 - estudos junto ao setor responsável, visando a realização de limpeza e desassoreamento no córrego existente no Parque do Agreste, em toda sua extensão.

Nº 198/2018 - 28/02/2018 - estudos junto ao setor responsável, visando a troca da tubulação das águas pluviais da viela que atravessa as Ruas Gonzaga e Caiçara, no Parque do Agreste.

Nº 197/2018 - 28/02/2018 - estudos junto a empresa responsável, visando a implantação de rede de iluminação pública na viela que atravessa a Rua Gonzaga e Rua Caiçara, no Parque do Agreste.

Nº 196/2018 - 28/02/2018 - estudos visando a realização de motonivelamento e apedregulhamento na Rua Benedito Antonio da Silva, no bairro Chácara Portão Vermelho.

Nº 195/2018 - 23/02/2018 - estudos visando a verificação de um vazamento que está ocorrendo na rede de esgoto localizada na Rua Aroeira, no Jardim Floresta.

Nº 194/2018 - 23/02/2018 - estudos visando a realização de operação tapa buracos na Rua Helena, em toda a sua extensão, no Jardim Helena Maria.

Nº 193/2018 - 23/02/2018 - estudos visando a realização de operação tapa buracos na Rua Joaquim Novaes, em toda a sua extensão.

Nº 184/2018 - 20/02/2018 - estudos junto ao Departamento de Obras, visando a realização de operação tapa buracos em todas as ruas do Jardim Vargem Grande.

Nº 180/2018 - 19/02/2018 - estudos visando a realização de limpeza e capinação às margens da Estrada Ribeirão das Lages, em toda sua extensão.

Nº 178/2018 - 15/02/2018 - estudos junto ao órgão competente, visando o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Nova Esperança, no bairro São Judas.

Nº 177/2018 - 15/02/2018 - estudos visando limpeza e manutenção em todas as ruas do Jardim Vargem Grande.

Nº 155/2018 - 06/02/2018 - estudos visando a realização de limpeza e manutenção da Escola de Música localizada na Rua São Paulo das Missões, nº 1313, no bairro Tijuco Preto.

Nº 154/2018 - 06/02/2018 - estudos junto a Coordenadoria de Trânsito, visando a mudança do local onde são realizadas as aulas para motociclistas por parte das auto escolas, da Rua Ônix, na Vila Pires, para a Rua Serra da Mantiqueira, na Liberdade Agropastoril (rua da feira).

Nº 153/2018 - 06/02/2018 - estudos visando manutenção e troca das lâmpadas queimadas na rede de iluminação pública da Estrada Ribeirão das Lages, em toda a sua extensão - desde o Paysage até o Tijuco Preto.

Nº 152/2018 - 05/02/2018 - estudos visando a manutenção no playground existente na praça do bairro Nagoya Garden.

Nº 135/2018 - 02/02/2018 - estudos visando motonivelamento e apedregulhamento na Estrada do Maracanduva, no bairro Maracanduva.

Nº 134/2018 - 02/02/2018 - estudos no sentido de realizar limpeza e manutenção na Rua Homero, no bairro Chácara Haras Santa Monica.

Nº 133/2018 - 02/02/2018 - estudos no sentido de realizar motonivelamento e apedregulhamento na Estrada da Jandaia, no Recanto da Jandaia.

Nº 110/2018 - 26/01/2018 - estudos visando a realização de operação tapa buracos na Alameda Crisântemos, no bairro Nagoya Garden.

Nº 104/2018 - 23/01/2018 - estudos no sentido de construir uma estação de bombeamento de água para atender a região do Jardim Portão Vermelho.

Nº 99/2018 - 23/01/2018 - estudos visando a oficialização da extensão da Rua Helena, no bairro Capela de São Pedro.

Nº 76/2018 - 18/01/2018 - estudos junto a empresa responsável, visando a manutenção da rede de iluminação pública da Rua Benjamim Vieira de Oliveira, bem como, a troca das lâmpadas que estiverem queimadas.

Nº 68/2018 - 16/01/2018 - estudos no sentido de prolongar a rede de energia elétrica e de iluminação pública na Rua Helena, no bairro Capela de São Pedro.

Nº 67/2018 - 16/01/2018 - estudos visando a realização de limpeza na Rua das Amoreiras, Travessa das Amoreiras, Rua da Amizade e José Manoel de Oliveira, no bairro Chácara São Judas.

Nº 57/2018 - 12/01/2018 - estudos no sentido de retirar o entulho que está depositado no final da Rua Tamoios, no Jardim Portão Vermelho

Nº 56/2018 - 12/01/2018 - estudos visando operação tapa buracos na Rua Naum Vieira de Borba, no Jardim Portão Vermelho.

Nº 55/2018 - 12/01/2018 - estudos visando a realização de revisão e troca das lâmpadas queimadas na rede de iluminação pública da Estrada do Posto, Estrada Central e Rua Constantinopla, na Chácara Haras Santa Mônica

Nº 54/2018 - 12/01/2018 - estudos visando a limpeza e a retirada do mato existente nas ruas do Jardim Portão Vermelho.

Nº 53/2018 - 12/01/2018 - estudos visando a realização de operação tapa buracos na Rua Brooklin, no Jardim São Lucas.

Nº 52/2018 - 12/01/2018 - estudos visando a realização de operação tapa buracos na Rua Campo Belo, no Jardim São Lucas.

Nº 51/2018 - 12/01/2018 - estudos visando a correção das águas pluviais na entrada do bairro Marcopolo, pois após o início das obras de um muro do condomínio existente no local, as águas não estando tendo por onde escoar, e acabam por alagar toda a área.

Nº 25/2018 - 10/01/2018 - estudos junto ao setor responsável, visando a retirada de uma árvore que está caída sobre a fiação elétrica da Estrada Ilha Bela, altura do nº 622, no bairro Chácara Recanto Verde.

Nº 24/2018 - 10/01/2018 - estudos junto a Coordenadoria de Trânsito, visando a pintura em todas as lombadas da Estrada Ilha Bela, no bairro Chácara Recanto Verde.

Nº 23/2018 - 10/01/2018 - estudos visando a colocação de tampa no bueiro existente na Estrada Ilha Bela, no bairro Chácara Recanto Verde.

Nº 22/2018 - 10/01/2018 - estudos visando a colocação de tampa no bueiro existente na Estrada do Matão, entre os números 300 e 500, no bairro do Matão.

Nº 20/2018 - 09/01/2018 - estudos visando a manutenção na rede de iluminação pública da Estrada Ilha Bela, no bairro Chácara Recanto Verde.

Nº 19/2018 - 09/01/2018 - estudos visando a pavimentação asfáltica na Estrada Servidão da Lagoa, no bairro Lagoa.

Nº 5/2018 - 05/01/2018 - estudos junto ao Departamento de Obras, a execução dos serviços de limpeza e capinação em toda extensão da Rua Tupiaçu, no bairro Jardim Portão Vermelho.

Nº 4/2018 - 05/01/2018 - estudos junto ao Departamento de Obras, a execução dos serviços de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Ifema, entre o Centro e o Jardim Miriam.

Nº 3/2018 - 05/01/2018 - limpeza e capinação no CIMEPI – Jardim Floresta.

Nº 2/2018 - 05/01/2018 - realização de limpeza e capinação no CRAS – Tijuco Preto.

Nº 301/2017 - 20/12/2017 - Adote as medidas necessárias e cabíveis visando regularizar o abastecimento de água potável nos Bairros Portão Vermelho I e II, Jardim Vargem Grande, Jardim Europa , dentre outros

Nº 300/2017 - 20/12/2017 - Realização dos serviços de limpeza e manutenção em todas as ruas dos Bairros Portão Vermelho I e II.

Nº 299/2017 - 15/12/2017 - Solicitar de Vossa Senhoria os bons préstimos no sentido conceder o gozo de férias da servidora Silmara Valéria da Silva, no período de 18/12/2017 a 06/01/2018, referente as férias suspensas através da Portaria nº 1504, de 11/08/2016.

Nº 298/2017 - 06/12/2017 - Estudos no sentido de realizar o serviço de operação tapa buracos na Rua Taboão da Serra, no bairro Jardim São Marcos.

Nº 297/2017 - 06/12/2017 - Balancetes da receita e despesa, referentes ao mês de NOVEMBRO/17.

Nº 296/2017 - 06/12/2017 - Solicitar de Vossa Excelência a importância de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), correspondente à requisição nº 012/17

Nº 295/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Moção nº 017/17 de Apelo, de autoria do Vereador Lucimar do Luia, a qual foi lida e aprovada por oito votos favoráveis na Sessão Ordinária realizada em 05 de dezembro do corrente ano.

Nº 294/2017 - 06/12/2017 - Encaminha Moção nº 017/17 de Apelo, de autoria do Vereador Lucimar do Luia, a qual foi lida e aprovada por oito votos favoráveis na Sessão Ordinária realizada em 05 de dezembro do corrente ano.

Nº 293/2017 - 04/12/2017 - Em atendimento ao ofício nº 615/2017 - PJ-VGP - Desfiliação Partidária, informo que as pessoas referidas no mesmo: Márcio Oliveira Leite e Maria da Gloria Silva Nogueira, não são ocupantes de mandato eletivo na Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista

Nº 292/2017 - 30/11/2017 - Realização do serviço de operação tapa buracos na Rua San Genaro e em toda sua extensão, no bairro Marcopolo.

Nº 291/2017 - 24/11/2017 - Estudos no sentido de realizar o serviço de operação tapa buracos na Rua Alfazema, no bairro Narita Garden.

Nº 290/2017 - 24/11/2017 - Estudos no sentido de realizar o serviço de operação tapa buracos na Rua Petúnia, no bairro Narita Garden.

Nº 289/2017 - 23/11/2017 - Visando a execução do serviço de operação tapa buraco na Rua Preciosa, localizada no bairro Vila Pires.

Nº 288/2017 - 20/11/2017 - Encaminhar a Vossa Excelência, cópia da Moção nº 015/17 - de Apelo, de autoria do Vereador Ederson dos Santos Alves - Ferrugem da Pizzaria, lida e aprovada em 14 de novembro de 2017, na 35ª Sessão Ordinária.

Nº 287/2017 - 20/11/2017 - Encaminha cópia da Moção nº 015/17 - de Apelo de autoria do Vereador Ferrugem da Pizzaria, lida e aprovada em 14 de novembro de 2017.

Nº 286/2017 - 20/11/2017 - Encaminha cópia da Moção nº 015/17 - de Apelo de autoria do Vereador Ferrugem da Pizzaria, lida e aprovada em 14 de novembro de 2017.

Nº 285/2017 - 20/11/2017 - Encaminha cópia da Moção nº 05/17 de Apelo, de autoria do Vereador Ederson dos Santos Alves "Ferrugem da Pizzaria", lida e aprovada em 14 de novembro de 2017, na 35º Sessão Ordinária.

Nº 284/2017 - 20/11/2017 - Estudos no sentido de efetuar a limpeza e/ou reparo no bueiro existente na Estrada do Matão, altura do número 300.

Nº 283/2017 - 20/11/2017 - Estudos visando a troca das luminárias queimadas e/ou com defeito localizadas no bairro Jardim Giane.

Nº 282/2017 - 16/11/2017 - Informar que através do Projeto de Decreto Legislativo nº 018/17 de autoria do Vereador Marcelinho do Conselho, foi concedido Título de Cidadão Vargengrandense a Vossa Senhoria.

Nº 281/2017 - 16/11/2017 - Informar que através do Projeto de Decreto Legislativo nº 017/17 de autoria do Vereador Ferrugem da Pizzaria, foi concedido Título de Cidadão Vargengrandense a Vossa Senhoria

Nº 280/2017 - 16/11/2017 - Informar que através do Projeto de Decreto Legislativo nº 016/17 - de autoria do Vereador Marcelo Lenha, foi concedido Título de Cidadão Vargengrandense a Vossa Senhoria.

Nº 279/2017 - 16/11/2017 - Informar que através do Projeto de Decreto Legislativo nº 015/17 - de autoria do Vereador Marcelo Lenha, foi concedido Título de Cidadão Vargengrandense a Vossa Senhoria.

Nº 278/2017 - 16/11/2017 - Informar que através do Projeto de Decreto Legislativo nº 014/17 de autoria do Vereador Lucimar do Luia, foi concedido Título de Cidadão Vargengrandense a Vossa Senhoria.

Nº 277/2017 - 16/11/2017 - Informar que através do Projeto de Decreto Legislativo nº 013/17 - de autoria do Vereador Juninho Veiga, foi concedido Título de Cidadão Vargengrandense a Vossa Senhoria

Nº 276/2017 - 16/11/2017 - Informar que através do Projeto de Decreto Legislativo nº 012/17 - de autoria do Vereador Juninho Veiga, foi concedido Titulo de Cidadão Vargengrandense a Vossa Senhoria

Nº 275/2017 - 16/11/2017 - Informar que através do Projeto de Decreto Legislativo nº 011/17 de minha autoria, foi concedido Título de Cidadão Vargengrandense a Vossa Senhoria.

Nº 274/2017 - 16/11/2017 - Informar que através do Projeto de Decreto Legislativo nº 010/17 de autoria do Vereador Ferrugem da Pizzaria, foi concedido Título de Cidadão Vargengrandense a Vossa Senhoria.

Nº 273/2017 - 16/11/2017 - Informar que através do Projeto de Decreto Legislativo nº 009/17 de autoria do Vereador Marcelinho do Conselho, foi concedido Título de Cidadão Vargengrandense a Vossa Senhoria.

Nº 272/2017 - 16/11/2017 - Informar que através do Projeto de Decreto Legislativo nº 008/17, de autoria do Vereador Marcelinho do Conselho, foi concedido Titulo de Cidadão Vargengrandense a Vossa Senhoria

Nº 271/2017 - 16/11/2017 - Informar que através do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/17 de minha autoria foi concedido Título de Cidadão Vargengrandense a Vossa Senhoria

Nº 270/2017 - 16/11/2017 - Informar que através do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/17 - de autoria do Vereador Juninho Veiga, foi concedido Título de Cidadão Vargengrandense a Vossa Senhoria.

Nº 269/2017 - 16/11/2017 - Informar que através do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/17 - de autoria do Vereador Antonio Mauro, foi concedido Título de Cidadão Vargengrandense a Vossa Senhoria.

Nº 268/2017 - 16/11/2017 - Informar que através do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/17 de minha autoria, foi concedido Título de Cidadão Vargengrandense a Vossa Senhoria.

Nº 267/2017 - 16/11/2017 - Informar que através do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/17 de autoria do Vereador Marcelo Lenha, foi concedido Titulo de Cidadã Vargengrandense a Vossa Senhoria.

Nº 266/2017 - 09/11/2017 - Estudos visando a implantação de rede de iluminação pública na Estrada Lagoa da Serra, no bairro da Lagoa.

Nº 265/2017 - 09/11/2017 - Estudos visando a instalação de rede de água na Estrada da Lagoa da Serra, no bairro da Lagoa.

Nº 264/2017 - 09/11/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a execução do serviço de pavimentação asfáltica na Estrada Lagoa da Serra, no bairro da Lagoa.

Nº 263/2017 - 09/11/2017 - Estudos visando a construção de 02 (duas) lombadas na Estrada Lagoa da Serra, altura do número 117, no bairro da Lagoa.

Nº 262/2017 - 08/11/2017 - Convidar Vossa Excelência, juntamente com os Secretários Municipais, para participarem de Audiência Pública a ser realizada no dia 14/11/17 a partir das 14:00 horas, para apresentação dos Projetos de Lei nºs. 032/17 - PPA (2018 a 2021) e 033/17 - Orçamento (2018)

Nº 261/2017 - 07/11/2017 - Estudos visando a execução do serviço de operação tapa buracos na Rua Olegário Maciel, no bairro Recanto do Universo.

Nº 260/2017 - 07/11/2017 - Encaminha balancete referente ao mês de Outubro/17.

Nº 259/2017 - 07/11/2017 - Requisição nº 011/17, referente ao mês de novembro/17.

Nº 258/2017 - 07/11/2017 - Providências quanto o problema na iluminação da Estrada do Posto, no bairro Chácara Santa Mônica.

Nº 256/2017 - 07/11/2017 - Execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Brooklin, no bairro Jardim São Lucas.

Nº 255/2017 - 27/10/2017 - Providências quanto a valeta que encontra-se aberta na altura do nº 151 da Rua Valdete, no bairro Jardim Miriam.

Nº 254/2017 - 19/10/2017 - Encaminha cópia da Moção nº 014/17 - Congratulações de autoria do Vereador Ferrugem da Pizzaria, lida e aprovada em sessão ordinária realizada em 17 de outubro de 2017.

Nº 253/2017 - 19/10/2017 - Encaminha cópia da Moção nº 014/17 - Congratulações de autoria do Vereador Ferrugem da Pizzaria, lida e aprovada em sessão ordinária realizada em 17 de outubro de 2017.

Nº 252/2017 - 18/10/2017 - Estudos visando a execução do serviço de operação tapa buraco na Estrada Ilha Bela, no bairro Recanto Verde.

Nº 251/2017 - 11/10/2017 - Informar a Vossa Excelência que o Projeto de Lei nº 034/17, foi retirado de tramitação e arquivado, conforme sua solicitação através do oficio nº 502/17 SG.

Nº 257/2017 - 07/10/2017 - Execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Campo Belo, no bairro Jardim São Lucas.

Nº 250/2017 - 06/10/2017 - Em atendimento ao Oficio nº 480/2017 PJ-VGP

Nº 249/2017 - 06/10/2017 - Encaminha os balancetes da receita e despesa, referentes ao mês de setembro de 2017.

Nº 248/2017 - 06/10/2017 - Solicita requisição nº 010/17

Nº 247/2017 - 06/10/2017 - Permanência de ambulância e equipe especializada na Festa em comemoração ao Dia das Crianças, que será realizada no dia 15 de outubro do corrente ano, na EE Orlando Ellero, no bairro São Judas Tadeu, no horário compreendido entre 13:00 e 18:00 horas.

Nº 246/2017 - 06/10/2017 - Estudos visando a permanência de viatura e guardas durante a realização a Festa em comemoração ao Dia das Crianças, que será realizada no dia 15 de outubro do corrente ano, na EE Orlando Ellero, no bairro São Judas Tadeu, no horário compreendido entre 13:00 e 18:00 horas.

Nº 245/2017 - 06/10/2017 - Cessão da quadra dessa respeitável unidade escolar no dia 15 de outubro do corrente ano, para a realização de Festa em Comemoração ao dia das Crianças.

Nº 239/2017 - 06/10/2017 - Operação tapa buracos em toda extensão da Alameda Crisântemos, desde o Nara até o Nagoya Garden.

Nº 244/2017 - 05/10/2017 - Estudos visando a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Cidade Jardim.

Nº 243/2017 - 04/10/2017 - Encaminha cópia reprográfica do Decreto Legislativo nº 002 de 03 de outubro de 2017, a qual dispõe sobre as Contas do Município de Vargem Grande Paulista - SP, relativas no exercício financeiros de 2015.

Nº 242/2017 - 04/10/2017 - Manutenção e troca das lâmpadas defeituosas ou queimadas existentes na rede da Rua Constantinopla, no Colina Bandeirante/Chácara Haras Santa Mônica - entre o início da rua até o nº 300.

Nº 241/2017 - 04/10/2017 - Operação tapa buracos na Travessa Andaraí, no Jardim Bela Vista.

Nº 240/2017 - 04/10/2017 - Construção de calçadas nas ruas do bairro Cidade Jardim

Nº 238/2017 - 03/10/2017 - Implantação de rede coletora de esgoto na Rua Jesuíno Teixeira, no bairro São Judas.

Nº 237/2017 - 03/10/2017 - Instalação de rede de iluminação pública na Rua Jesuíno Teixeira, no bairro São Judas.

Nº 236/2017 - 03/10/2017 - Reconstrução do ponto de ônibus existente na altura do nº 2730 da Estrada da Bonanza, na Capela de São Pedro.

Nº 235/2017 - 26/09/2017 - Estudos junto ao Departamento de Obras, visando a realização de limpeza na viela que liga a Rua Brookjlin a altura do nº 41 da Rua Pari, no Jardim São Lucas.

Nº 234/2017 - 26/09/2017 - Resposta ao oficio nº 461/2017 PJ-VGP, informo que os ocupantes dos cargos comissionados de Assessor Jurídico e Coordenadores foram exonerados em 25/12/2016

Nº 233/2017 - 20/09/2017 - Alterar a denominação da Estrada do Posto, que localiza-se entre os bairros Colinas Bandeirantes e Chácara Haras Santa Monica, passando a denominá-la de Estrada Thifanny Lina Kokubun Shigio

Nº 232/2017 - 20/09/2017 - Estudos junto ao setor competente visando a execução dos serviços de motonivelamento e apedregulhamento na Rua Camarão, no bairro Capela de São Pedro

Nº 231/2017 - 15/09/2017 - Estudos junto ao Departamento de Obras, visando a realização de infraestrutura e pavimentação asfáltica na Rua Santa Lucia, no bairro Chácara Portão Vermelho.

Nº 230/2017 - 15/09/2017 - Viabilizar recursos através de emendas parlamentares a serem destinadas à construção de academia ao ar livre no bairro Santo Afonso II, em nosso Município.

Nº 229/2017 - 15/09/2017 - Viabilizar recursos através de emendas parlamentares a serem destinadas à construção de academia ao ar livre no bairro São Judas, em nosso Município.

Nº 228/2017 - 14/09/2017 - Em atendimento ao ofício SG nº 391/2017 de Vossa Excelência, autorizo a utilização do Plenário "Sala das Sessões Vereador Marcio Fernando", dia 30/09/2017 das 09:00 as 12:00 horas

Nº 227/2017 - 12/09/2017 - execução dos serviços de motonivelamento e apedregulhamento em todas as ruas do Loteamento Los Alamos.

Nº 226/2017 - 06/09/2017 - Encaminha Moção nº 012/17 - de Apelo de autoria do Vereador Ferrugem da Pizzaria, que foi lida e aprovada por unanimidade dos Vereadores na 25ª Sessão Ordinária realizada em 05 de setembro de 2017.

Nº 225/2017 - 06/09/2017 - Encaminha Moção nº 012/17 - de Apelo de autoria do Vereador Ferrugem da Pizzaria, que foi lida e aprovada por unanimidade dos Vereadores na 25ª Sessão Ordinária realizada em 05 de setembro de 2017.

Nº 224/2017 - 06/09/2017 - Encaminha Moção nº 011/17 - de Congratulações de autoria do Vereador Marcelinho do Conselho, que foi lida e aprovada por unanimidade dos Vereadores na 25ª Sessão Ordinária realizada em 05 de setembro de 2017.

Nº 223/2017 - 06/09/2017 - Encaminha Moção nº 011/17 - de Congratulações de autoria do Vereador Marcelinho do Conselho, que foi lida e aprovada por unanimidade dos Vereadores na 25ª Sessão Ordinária realizada em 05 de setembro de 2017.

Nº 222/2017 - 05/09/2017 - Encaminha Moção nº 010/17 - de Congratulações de minha, que foi lida e aprovada por unannimidade dos Vereadores na 24ª Sessão Ordinária realizada em 29 de agosto de 2017.

Nº 221/2017 - 01/09/2017 - Passar às mãos de Vossa Excelência os balancetes da receita e despesa, referentes ao mês de AGOSTO/17.

Nº 220/2017 - 01/09/2017 - Solicitar de Vossa Excelência a importância de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), correspondente à requisição nº 009/17.

Nº 219/2017 - 31/08/2017 - Estudos no sentido de executar o serviço de limpeza na Rua Mairiporã, altura dos números 500 ao 526, no bairro Jardim São Marcos.

Nº 218/2017 - 30/08/2017 - No sentido de que seja feita a inversão das agulhas de acesso e saída na Rodovia Raposo Tavares, no Município de Vargem Grande Paulista, adequando da seguinte maneira: A AGULHA LOCALIZADA NO KM 42 DA RODOVIA PASSARIA A SER SAÍDA DA RODOVIA DANDO ACESSO A MARGINAL LATERAL, já a AGULHA LOCALIZADA NO KM 43 PASSARIA A SER ACESSO PARA A RODOVIA . (Anexo abaixo-assinado).

Nº 217/2017 - 30/08/2017 - Adote as medidas cabíveis visando denominar a Escolinha de Futebol Municipal de " Escolinha de Futebol Professor José Clarim Pereira Neto".

Nº 216/2017 - 29/08/2017 - Estudos visando a execução do serviço de operação tapa buracos na Estrada Ribeirão das Lages, em toda extensão do Colégio Urbano, até o final da Estrada Ivo Mario Isaac Pires - Estrada de Caucaia do Alto.

Nº 214/2017 - 25/08/2017 - Adote as medidas cabíveis visando a execução dos serviços de operação tapa buracos na Estrada Ilha Bela - Recanto Verde ( Aterradinho).

Nº 213/2017 - 25/08/2017 - Adote as medidas cabíveis visando a execução dos serviços de operação tapa buracos na Rua Paulino Vaz Coelho, no Jardim São Judas.

Nº 212/2017 - 25/08/2017 - Adote as medidas cabíveis visando a execução dos serviços de operação tapa buracos na Rua Santa Angela, no Jardim Helena Maria.

Nº 210/2017 - 17/08/2017 - Execução dos serviços de motonivelamento e apedregulhamento na Rua Camarão, localizada no bairro Capela de São Pedro

Nº 209/2017 - 14/08/2017 - Encaminha cópia reprográfica do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo da frota da Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista: VW/VOYAGE/CITY MB, para licenciamento do exercício de 2017

Nº 208/2017 - 09/08/2017 - Estudos no sentido de efetuar o serviço de operação tapa buracos na Alameda Miosótis, no bairro Parque Ruth Maria.

Nº 207/2017 - 09/08/2017 - Providências no sentido de que seja efetuado reparo no esgoto na Alameda Miosótis, próximo a Escola Benedito Rocha, no bairro Parque Ruth Maria.

Nº 696/2017 - 04/08/2017 - Junto ao setor competente informar se existe algum processo tramitando na Prefeitura Municipal para futuras edificações ou empreendimentos na área existente na confluência da Rua Ifema com a Estrada Capela de São Pedro em nosso Município, caso afirmativo enviar cópia reprográfica integral do processo

Nº 206/2017 - 01/08/2017 - Passar às mãos de Vossa Excelência os balancetes da receita e despesa, referentes ao mês de JULHO/17.

Nº 205/2017 - 01/08/2017 - Solicitar de Vossa Excelência a importância de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), correspondente à requisição nº 008/17.

Nº 204/2017 - 01/08/2017 - Informar que o Projeto de Lei Complementar nº 03/17 e o Projeto de Lei nº 16/17, ambos de autoria do Poder Executivo foram rejeitados na 20ª Sessão Ordinária, realizada em 01 de agosto de 2017

Nº 203/2017 - 01/08/2017 - Informar que o veto total ao projeto de Lei Complementar nº 001/17 (autógrafo nº 019/17) de autoria do Vereador Djalma Lima de Oliveira, foi rejeitado por 08 votos contrários, na 20ª Sessão Ordinária, realizada em 01 de agosto de 2017.

Nº 202/2017 - 27/07/2017 - Em atendimento ao oficio subscrito por Vossa Excelência, informo que autorizo a utilização do Plenário da Câmara Municipal, para realização da Sessão de Júri de julgamento no dia 18 de agosto as 13:30.

Nº 201/2017 - 27/07/2017 - Em atendimento ao oficio subscrito por Vossa Exclência, autorizo a utilização do Plenário da Câmara Municipal para realização de Sessão do Juri de julgamento dia 10 de agosto de 2017 as 13:30 horas

Nº 200/2017 - 26/07/2017 - Junto ao setor competente desta conceituada Agência, que nos preste esclarecimentos no que diz respeito ao cheque emitido pela Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista.

Nº 199/2017 - 25/07/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a instalação de placa limitadora de altura no acesso ao jardim Europa na saída do retorno - próximo ao Jardim Haras Bela Vista.

Nº 198/2017 - 25/07/2017 - Estudos junto ao Departamento de Obras, no sentido de realizar operação tapa buracos em toda extensão da Estrada do Matão, principalmente em frente a EM Jéssica Yukari Assami.

Nº 197/2017 - 25/07/2017 - Estudos junto ao Departamento de Obras, no sentido de realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua Valdete, no Jardim Miriam.

Nº 196/2017 - 18/07/2017 - Estudos junto ao Departamento de Obras, no sentido de realizar a limpeza e desobstrução da boca de lobo existente na altura do nº 69 da Rua Roque Araújo dos Santos, no bairro Os Pássaros (Matão).

Nº 195/2017 - 18/07/2017 - Estudos junto ao Departamento de Obras, visando a realização de motonivelamento e apedregulhamento na Rua Roque Araújo dos Santos, no bairro Os Pássaros (Matão).

Nº 194/2017 - 06/07/2017 - Em atendimento ao Ofício, subscrito por Vossa Excelência, informo que autorizo a utilização do Plenário da Câmara Municipal para realização da Sessão de Jurí de julagamento no dia 27 de julho a parir das 12:30 horas

Nº 193/2017 - 03/07/2017 - Passar às mãos de Vossa Excelência os balancetes da receita e despesa, referentes ao mês de JUNHO/17.

Nº 192/2017 - 03/07/2017 - Solicitar de Vossa Excelência a importância de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), correspondente à requisição nº 007/17.

Nº 191/2017 - 29/06/2017 - Em atendimento ao ofício nº 247/17 de Vossa Excelência e conforme Termo de Convênio, previsto na Lei Municipal nº 917/16 disponibilizamos a Servidora efetiva: Patrícia Camargo de Oliveira Barquet - Chefe de Divisão

Nº 190/2017 - 27/06/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a execução do serviço de limpeza e desassoreamento do córrego localizado no bairro Recanto do Sossego.

Nº 189/2017 - 27/06/2017 - Estudos junto a Coordenadoria de Trânsito, visando a realização de pintura de faixas de pedestres na Avenida Presidente Tancredo Neves, altura do número 1043, em frente ao ponto de taxi, localizado no centro de nosso Município.

Nº 188/2017 - 22/06/2017 - Resposta de Ofício cessão do Plenário pra Sessão de realização de Tribunal de Júri no dia 06 de julho a partir das 13:30 horas

Nº 187/2017 - 20/06/2017 - Resposta ao questionamento sobre interesse em firmar Termo de Ajuste de Conduta - Inquerito Civil nº 088/11

Nº 186/2017 - 20/06/2017 - Encaminha cópia da Moção de Apelo nº 009/2017, de autoria do Vereador Jucelino Paulo Veiga Junior - Juninho Veiga

Nº 185/2017 - 14/06/2017 - Convida para participarem de Audiência Pública a ser realizada no dia 20/06/17, a partir das 14:00 horas, onde será discutido o Projeto de Lei nº 011/17 - Executivo, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei orçamentária do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Nº 184/2017 - 13/06/2017 - Informar a Vossa Excelência, que esta Casa de Leis, tomou ciência de convênio entre a Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista e Roberto A. Boldo Junior Drogaria - ME, conforme solicitado através do Ofício S.G. nº 223/17, atendendo o disposto no artigo 3º da Lei nº 031 de 09 de junho de 1993.

Nº 174/2017 - 12/06/2017 - Encaminha cópia da Moção nº007/2017 - de Apelo, de autoria do Vereador Ederson dos Santos Alves - "Ferrugem da Pizzaria", lida na 15ª Sessão Ordinária realizada em 30 de maio de 2017.

Nº 183/2017 - 08/06/2017 - Adote providências necessárias, visando designar visita de funcionário desta conceituada empresa na área de contabilidade, para resolução de problema nos sistemas de contabilidade e patrimônio, se possível no próximo dia 12 de junho de corrente ano.

Nº 182/2017 - 07/06/2017 - Estudos no sentido de que seja efetuado a manutenção na rede de iluminação pública na Estrada do Matão.

Nº 181/2017 - 06/06/2017 - Passar às mãos de Vossa Excelência os balancetes da receita e despesa, referentes ao mês de MAIO/17.

Nº 180/2017 - 06/06/2017 - Solicitar de Vossa Excelência, a importância de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) correspondente à requisição nº 006/17.

Nº 179/2017 - 05/06/2017 - Estudos junto a Secretaria de Educação, visando a instalação de refletores no CACEF ao lado do Ginásio de Esportes do Portão Vermelho. Outrossim, faz-se necessário que tais refletores fiquem direcionados para a Rua Naum Vieira Borba.

Nº 178/2017 - 05/06/2017 - Estudos visando a execução dos serviços de motonivelamento e apedregulhamento na Rua Roque Araújo dos Santos, no bairro do Matão.

Nº 177/2017 - 02/06/2017 - Estudos visando a execução do serviço de operação tapa buracos na Rua Tamoios, no bairro Portão Vermelho.

Nº 176/2017 - 31/05/2017 - Estudos junto a Coordenadoria de Trânsito, visando a realização de pintura de faixa simples contínua na Rua Onix e em toda extensão, no bairro Vila Pires.

Nº 175/2017 - 31/05/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a execução dos serviços de motonivelamento e apedregulhamento na Estrada da Jandaia, altura do número 515, no bairro Recanto do Jandaia.

Nº 125/2017 - 21/05/2017 - Encaminha Moção nº 004/17 de Aplausos de autoria dos Vereadores: Juninho Veiga, Ferrugem da Pizzaria e Marcelo Lenha, lida e aprovada por unanimidade na 5ª Sessão Ordinária, realizada na data de hoje.

Nº 173/2017 - 18/05/2017 - Encaminha à Vossa Excelência, cópia da Moção nº 006/2017 - de Apelo, de minha autoria, lida na 13ª Sessão Ordinária realizada em 16 de maio de 2017 e subscrita pelos demais Vereadores.

Nº 172/2017 - 18/05/2017 - Encaminha cópia da Moção nº 006/2017 - de Apelo, de minha autoria, lida na 13ª Sessão Ordinária realizada em 16 de maio de 2017 e subscrita pelos demais Vereadores.

Nº 171/2017 - 18/05/2017 - Encaminha cópia da Moção nº 006/2017 - de Apelo, de minha autoria, lida na 13ª Sessão Ordinária realizada em 16 de maio de 2017 e subscrita pelos demais Vereadores.

Nº 170/2017 - 11/05/2017 - Estudos no sentido de efetuar reparos no asfalto da Rua Ônix, no Centro de nosso Município.

Nº 169/2017 - 11/05/2017 - Estudos visando à execução do serviço de pavimentação asfáltica na Rua Preciosa, número 35, localizada no Centro de nosso Município, próximo a Loja Bentocom.

Nº 168/2017 - 09/05/2017 - Passar às mãos de Vossa Excelência os balancetes da receita e despesa, referentes ao mês de Abril/17.

Nº 167/2017 - 09/05/2017 - Solicitar de Vossa Excelência a importância de R$ 600.000,00, correspondente à requisição nº 005/17

Nº 166/2017 - 09/05/2017 - Adoção de providências administrativas necessárias visando dotar de " Rua Elza dos Santos Vieira " a Travessa João XXIII e não a Rua Servidão das Amoreiras, no bairro São Judas Tadeu, conforme pedido anteriormente através do Ofício Legislativo nº 138/16, de 01 de abril de 2016, e que gerou o processo administrativo nº 1944/16.

Nº 165/2017 - 08/05/2017 - Adoção de medidas quanto ao bueiro localizado na Rua Mongaguá com a Rua Flamengo, no bairro Parque do Agreste, a saber: Limpeza e desobstrução do bueiro; Colocação de tampa no bueiro e Recolocação de guia.

Nº 164/2017 - 08/05/2017 - Estudos no sentido de realizar o desassoreamento do córrego existente no bairro Parque do Agreste

Nº 163/2017 - 08/05/2017 - Solicitar de Vossa Senhoria os bons préstimos no sentido de programar as férias de servidora Silmara Valéria da Silva, lotada nesta Casa de Leis, referente ao periodo aquisitivo de 04/03/2016 a 03/03/2017

Nº 162/2017 - 08/05/2017 - Em atendimento ao Oficio subscrito por Vossa Excelência, informo que autorizo a utilização do Plenário da Câmara Municipal, para realização da Sessão de júri de julgamento ; Processo Fisico nº 000393-02.2015.8.26.0654 - Gilberto Domingos Pereira Filho, no dia 25 de maio de 2017, a partir das 12:30 horas

Nº 161/2017 - 04/05/2017 - Estudos quanto ao vazamento de água existente na Estrada da Bonanza, altura do número 213, próximo ao bambuzal.

Nº 157/2017 - 04/05/2017 - Estudos no sentido de realizar o serviço de operação tapa buracos na Rua Benjamim Vieira de Oliveira, no bairro Jardim Marialda.

Nº 156/2017 - 03/05/2017 - Estudos junto ao setor competente, no sentido de executar os serviços de limpeza e conservação da Rua Maria do Carmo Novaes, localizada no bairro Capela de São Pedro.

Nº 154/2017 - 28/04/2017 - Estudos urgentes junto a AES Eletropaulo, visando a implantação de rede de iluminação pública - aproximadamente 04 (quatro) na Rua Maria do Carmo Novaes, altura do nº 100, no bairro Capela de São Paulo.

Nº 153/2017 - 25/04/2017 - Estudos no sentido de que seja efetuado o serviço de limpeza e capinação na calçada do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, localizada no bairro São Judas Tadeu.

Nº 152/2017 - 20/04/2017 - Estudos, visando reparo na iluminação da Praça de Convivência Chrispim Vieira de Godoy, localizada no bairro Jardim Europa, ao lado da Escola João Camargo Ribeiro.

Nº 151/2017 - 19/04/2017 - Visando o agendamento de uma Reunião, em nossa Câmara Municipal, para que os técnicos desse conceituado órgão, possam prestar informações sobre o Projeto de Duplicação da Rodovia Bunjiro Nakao, no que compreende aos domínios do Município de Vargem Grande Paulista.

Nº 150/2017 - 12/04/2017 - Encaminha cópia da Moção nº 005/2017 de autoria do Vereador Marcelo Lenha, que foi lida e aprovada em 11 de abril de 2017.

Nº 149/2017 - 11/04/2017 - Estudos junto ao setor competente, no sentido de que seja tomada as providências necessárias quanto a caçamba de lixo do bairro Jardim Nova Conquista.

Nº 148/2017 - 11/04/2017 - Estudos no sentido de efetuar o reparo na boca de lobo na Estrada Ilha Bela, altura do número 50, no bairro Chácara Recanto Verde.

Nº 147/2017 - 11/04/2017 - Estudos no sentido de efetuar o serviço de operação tapa buracos na Rua dos Industriais, localizada no bairro Jardim Europa.

Nº 146/2017 - 11/04/2017 - Estudos no sentido de efetuar o serviço de operação tapa buracos na Rua dos Banqueiros, localizada no bairro Jardim Europa.

Nº 145/2017 - 11/04/2017 - Estudos junto a empresa responsável, visando a revisão e possíveis trocas de lâmpadas em toda a rede de iluminação pública do bairro Chácara Haras Santa Monica.

Nº 144/2017 - 05/04/2017 - Estudos junto ao setor competente, no sentido de prolongar a Rua Helena, no bairro Capela de São Pedro, oficializando o final da rua.

Nº 143/2017 - 05/04/2017 - Estudos junto com a Prefeitura de Cotia, visando a construção de lombada na Avenida Ivo Mario Issac Pires, nas proximidades da entrada do bairro Chácara Belverde (entrada do Eduardo´s Park Hotel), bem como, a confecção de uma faixa de pedestres nas proximidades.

Nº 142/2017 - 04/04/2017 - Em atendimento ao Ofício, informo que autorizo a utilização do Plenário da Câmara Municipal, para realização da Sessão de Júri de julgamento abaixo descrito: processo físico nº 0000522-25.2011.8.26.0654 - Marcio Andrade Oliveira, no dia 18 de maio de 2017 a partir das 13:30 horas

Nº 141/2017 - 04/04/2017 - Encaminha balancete referente ao mês de Março/17.

Nº 140/2017 - 04/04/2017 - Solicita requisição referente a Abril/17.

Nº 139/2017 - 03/04/2017 - Estudos no sentido de efetuar os serviços de limpeza e capinação na Rua Joaquim Novaes, entre os bairros Jardim Helena Maria e Chácara Portão Vermelho.

Nº 138/2017 - 03/04/2017 - Estudos junto ao setor competente, no sentido de executar os serviços de capinação e apedregulhamento na Rua Natalina Vaz Weishaupt, no bairro Chácara Portão Vermelho.

Nº 137/2017 - 03/04/2017 - Estudos visando a execução do serviço de operação tapa buraco na Estrada do Matão, próximo a Escola Cooperativa.

Nº 136/2017 - 03/04/2017 - Disponibiliza verbas através de emendas parlamentares no valor de R$ 150.000,00, para serem utilizadas na compra de um aparelho de ultrassom para ser instalado no Pronto Atendimento Luiz Gonzaga da Rocha, localizado no Jardim Bela Vista no Município de Vargem Grande Paulista.

Nº 134/2017 - 03/04/2017 - Disponibiliza verbas através de emendas parlamentares no valor de R$ 200.000,00, para serem utilizadas na cobertura da Escola Municipal Leontina Corrêa Guerin no Município de Vargem Grande Paulista

Nº 133/2017 - 03/04/2017 - Disponibiliza verbas através de emendas parlamentares no valor de R$ 250.000,00, para serem utilizadas em infraestrutura no Município de Vargem Grande Paulista, ou seja pavimentação asfáltica da Travessa João XXIII

Nº 132/2017 - 29/03/2017 - Encaminha cópia do Requerimento nº 004/17 de autoria do Vereador Lucimar do Luia - Voto de Pesar pelo falecimento do Conelheiro Tutelar Edson Messias Protásio

Nº 131/2017 - 27/03/2017 - Estudos junto ao setor competente, no sentido de executar os serviços de limpeza e capinação na Estrada Ilha Bela, no bairro Chácara Recanto Verde.

Nº 130/2017 - 24/03/2017 - Providências quanto a troca do piso da sala de ballet do bairro Tijuco Preto.

Nº 129/2017 - 22/03/2017 - Estudos visando a execução dos serviços de limpeza e operação tapa buracos na Rua Petúnia e toda sua extensão, no bairro Narita Garden.

Nº 128/2017 - 22/03/2017 - Estudos visando a instalação de 07 (sete) luminárias na Rua Rio de Janeiro, no bairro Parque Belbancy.

Nº 127/2017 - 21/03/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a execução dos serviços de limpeza, manutenção e colocação de areia na quadra existente na Rua Antilhas, no bairro Jardim Margarida.

Nº 126/2017 - 21/03/2017 - Providências quanto ao esgoto que corre a céu aberto na Rua Santa Ceia, altura do número 40, no bairro Jardim Helena Maria.

Nº 124/2017 - 21/03/2017 - Encaminha Moção nº 004/17 de Aplausos de autoria dos Vereadores: Juninho Veiga, Ferrugem da Pizzaria e Marcelo Lenha, lida e aprovada por unanimidade na 5ª Sessão Ordinária, realizada na data de hoje.

Nº 123/2017 - 21/03/2017 - Solicita que disponibilize verbas através de emendas parlamentares no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para serem utilizadas em infraestrutura no Município, ou seja recapeamento em toda extensão da Rua Ifema

Nº 122/2017 - 17/03/2017 - Estudos no sentido de realizar uma obra de infraestrutura e reurbanização, com estacionamento, no trecho existente em frente ao Supermercado Zinho, localizado nas imediações do Km 42.200 da Rodovia Raposo Tavares, na Avenida Presidente Tancredo Neves.

Nº 121/2017 - 17/03/2017 - Estudos junto ao órgão competente, no sentido de abrir uma alça de acesso na altura do Km 45, ligando a via marginal - Avenida Presidente Tancredo Neves à Rodovia Raposo Tavares, no sentido interior/capital, no bairro Jardim Floresta, em nosso Município.

Nº 120/2017 - 17/03/2017 - Estudos junto a Concessionária CCR Viaoeste, no sentido de abrir uma alça de acesso na altura do Km 45, ligando a via marginal - Avenida Presidente Tancredo Neves à Rodovia Raposo Tavares, no sentido interior/capital, conforme croqui em anexo.

Nº 119/2017 - 17/03/2017 - Estudos no sentido de que seja efetuado os serviços de infraestrutura e pavimentação asfáltica na Rua Novo Oriente, no bairro Parque Vent Vert.

Nº 118/2017 - 17/03/2017 - Estudos junto a Concessionária CCR Viaoeste, no sentido de realizar uma obra de infraestrutura e reurbanização, com estacionamento, no trecho existente em frente ao Supermercado Zinho, localizado nas imediações do Km 42.200 da Rodovia Raposo Tavares, na Avenida Presidente Tancredo Neves.

Nº 117/2017 - 16/03/2017 - Estudos no sentido de dotar de rede de iluminação pública o Complexo Viário Riotaro Shimamoto, localizado nas marginais do Km 42 (acesso ao bairro Jardim Europa).

Nº 116/2017 - 16/03/2017 - Estudos no sentido de dotar de rede de iluminação pública na Avenida Brasil em toda sua extensão ( Rua que liga o Jardim Floresta a Rodovia Bunjiro Nakao).

Nº 115/2017 - 15/03/2017 - Informo que não será feito a prorrogação do Contrato nº 003/15, conforme manifestou o Procurador Jurídico da Câmara Municipal, em virtude dos vários apontamentos feitos pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no procedimento licitatório que originou o referido contrato. Sendo assim será deflagrada nova licitação para o fornecimento de vale-alimentação aos funcionários da Câmara Municipal.

Nº 114/2017 - 15/03/2017 - Estudos junto ao setor competente, no sentido de executar os serviços de limpeza e capinação na Praça da Lagoa Linear, localizada no bairro Parque do Agreste.

Nº 113/2017 - 13/03/2017 - Em atendimento ao ofício S.G nº 078/17, subscrito por Vossa Excelência, informo que o Projeto de Lei Complementar nº 001/17, foi retirado da tramitação do processo legislativo e arquivado.

Nº 112/2017 - 09/03/2017 - Estudos visando a execução do serviço de operação tapa buracos na Rua Cabreúva e em toda sua extensão, localizada no bairro Jardim Floresta.

Nº 87/2017 - 09/03/2017 - Encaminha cópia da Moção nº 001/2017 de Repúdio, de autoria do Vereador Lucimar Marques Moreira - " Lucimar do Luia", lida na 1ª Sessão Ordinária realizada em 20 de fevereiro de 2017 e subscrita pelos demais Vereadores.

Nº 111/2017 - 08/03/2017 - Em atendimento ao ofício S.G. nº 073/17, subscrito por Vossa Excelência, indico a Servidora Patrícia Camargo de Oliveira Barquet, para compor a Comissão Especial de Concurso Público.

Nº 110/2017 - 08/03/2017 - Estudos junto a AES Eletropaulo providências quanto a iluminação pública na Avenida dos Pássaros, visando a implantação de rede de iluminação pública na Avenida dos Pássaros, altura do número 468, localizada no bairro Os Pássaros ( Matão).

Nº 109/2017 - 08/03/2017 - Estudos visando a execução do serviço de operação tapa buracos em todas as ruas do bairro Parque do Agreste.

Nº 107/2017 - 07/03/2017 - Estudos junto ao Departamento de Obras, no sentido de executar os serviços de motonivelamento e apedregulhamento na Rua Benedito Antonio da Silva, no bairro Chácara Portão Vermelho.

Nº 106/2017 - 07/03/2017 - Estudos junto ao Departamento de Obras, objetivando a limpeza e o desassoreamento do córrego que passa no bairro Parque Ruth Maria, paralelo a Alameda Miosótis.

Nº 105/2017 - 07/03/2017 - Informa que o pedido protocolado em 15/02/17, que originou o processo interno nº 007/17, foi INDEFERIDO, conforme orientação da procuradoria Jurídica desta Casa de Leis.

Nº 104/2017 - 07/03/2017 - Estudos junto ao Departamento de Obras, visando a realização de reparo e troca da tampa na boca de lobo existente na Rua Tupiaçu – próximo ao nº 235, no bairro Jardim Portão Vermelho.

Nº 103/2017 - 07/03/2017 - Estudos junto ao Departamento de Obras, visando a realização de capinação e limpeza na altura do nº 326 da Rua Castro, no bairro Chácara São Judas.

Nº 102/2017 - 07/03/2017 - Estudos junto ao Departamento de Obras, visando a realização de operação tapa buracos na altura do nº 330 da Rua Paulino Vaz Coelho, no bairro Chácara Portão Vermelho.

Nº 101/2017 - 07/03/2017 - Estudos junto ao Departamento de Obras, visando a realização de limpeza, capinação e retirada de entulho na calçada da Rua São Benedito, no bairro Chácara Portão Vermelho.

Nº 100/2017 - 06/03/2017 - Encaminha a empresa prestadora de serviços, cópia da Moção nº 002/2017 - de Apelo, de autoria do Vereador Ederson dos Santos Alves - " Ferrugem da Pizzaria", lida na 2ª Sessão Ordinária realizada em 03 de março de 2017.

Nº 99/2017 - 06/03/2017 - Encaminha cópia da Moção nº 002/17 - de Apelo, de autoria do Vereador Ederson dos Santos Alves - "Ferrugem da Pizzaria", lida na 2ª Sessão Ordinária realizada em 03 de março de 2017.

Nº 98/2017 - 02/03/2017 - Providências quanto ao entulho que está sendo jogado na Rua Naum Vieira Borba, no bairro Jardim Portão Vermelho.

Nº 97/2017 - 02/03/2017 - Estudos no sentido de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Tupiaçú, em frente ao número 100, no bairro Jardim Portão Vermelho II, a fazer limpeza.

Nº 96/2017 - 02/03/2017 - Encaminha balancetes da receita e despesa, referente ao mês de Fevereiro de 2017.

Nº 95/2017 - 02/03/2017 - Solicita a importância de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), correspondente à requisição nº 003/17.

Nº 94/2017 - 24/02/2017 - Encaminha cópia da Moção nº 001/2017 de Repúdio, de autoria do Vereador Lucimar Marques Moreira - " Lucimar do Luia", lida na 1ª Sessão Ordinária realizada em 20 de fevereiro de 2017 e subscrita pelos demais Vereadores.

Nº 93/2017 - 24/02/2017 - Encaminha cópia da Moção nº 001/2017 de Repúdio, de autoria do Vereador Lucimar Marques Moreira - " Lucimar do Luia", lida na 1ª Sessão Ordinária realizada em 20 de fevereiro de 2017 e subscrita pelos demais Vereadores.

Nº 92/2017 - 24/02/2017 - Encaminha cópia da Moção nº 001/2017 de Repúdio, de autoria do Vereador Lucimar Marques Moreira - "Lucimar do Luia", lida na 1ª Sessão Ordinária realizada em 20 de fevereiro de 2017 e subscrita pelos demais Vereadores.

Nº 91/2017 - 24/02/2017 - Encaminha cópia da Moção nº 001/2017 de Repúdio, de autoria, de autoria do Vereador Lucimar Marques Moreira - " Lucimar do Luia", lida na 1ª Sessão Ordinária realizada em 20 de fevereiro de 2017 e subscrita pelos demais vereadores.

Nº 90/2017 - 24/02/2017 - Encaminha cópia da Moção nº 001/2017 de Repúdio, de autoria do Vereador Lucimar Marques Moreira - " Lucimar do Luia", lida na 1ª Sessão Ordinária realizada em 20 de fevereiro de 2017 e subscrita pelos demais Vereadores.

Nº 89/2017 - 24/02/2017 - Encaminha cópia da Moção nº 001/2017 de Repúdio, de autoria do Vereador Lucimar Marques Moreira - " Lucimar do Luia", lida na 1ª Sessão Ordinária realizada em 20 de fevereiro de 2017 e subscrita pelos demais Vereadores.

Nº 88/2017 - 24/02/2017 - Encaminha cópia da Moção nº 001/2017 de Repúdio, de autoria do Vereador Lucimar Marques Moreira - "Lucimar do Luia", lida na 1ª Sessão Ordinária realizada em 20 de fevereiro de 2017 e subscrita pelos demais Vereadores.

Nº 86/2017 - 17/02/2017 - Designar Guarda Municipal para acompanhar as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal, que são realizadas as segundas-feiras, com início às 10:00 horas

Nº 85/2017 - 17/02/2017 - Providências necessárias e urgentes, juntamente com a Empresa CECAM, visando a resolução de problema de atualização do banco de dados do sistema de patrimônio da Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista.

Nº 84/2017 - 17/02/2017 - Adote as providências necessárias e urgentes, visando designar visita técnica de funcionário desta conceituada empresa, para atualização do banco de dados do sistema de patrimônio, tendo em vista a realização de lançamentos quanto aos valores individuais apurados em ocasião da prestação de serviços de reavaliação/valoração dos ativos imobilizados da Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista, através da empresa contratada CSAP - Sistemas para Automação em Processos Ltda., para atendimento do cronograma das adequações dos procedimentos contábeis, face à Portaria STN nº 634/2013 e às normas contidas no MCASP.

Nº 82/2017 - 16/02/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a construção de lombada na Rua Amaralina, altura do número 658, no bairro Parque do Agreste.

Nº 81/2017 - 16/02/2017 - Estudos no sentido de que seja efetuado os serviços de limpeza e capinação na Praça localizada no bairro Jardim Europa, bem como em frente a Padaria na Rua José Manuel de Almeida.

Nº 80/2017 - 16/02/2017 - Estudos no sentido de viabilizar a construção de lombada na Rua Zinia, altura do número 168, no bairro Narita Garden.

Nº 79/2017 - 16/02/2017 - Estudos junto a AES Eletropaulo, visando a implantação de rede secundária de energia na Rua Joaquim Novaes, altura do número 430 e em toda sua extensão, no bairro Jardim Helena Maria.

Nº 83/2017 - 15/02/2017 - Estudos junto a Coordenadoria de Trânsito, visando o deslocamento de uma viatura nos horários de intervalo, bem como entrada (12:00/13:00) e saída (17:00/18:00) dos alunos da Escola João Camargo Ribeiro, no bairro Jardim Europa.

Nº 78/2017 - 15/02/2017 - Adotar as medidas cabíveis e pertinentes visando a oficialização e posterior denominação através de Decreto, à Rua sem denominação no Km 40 da Rodovia Raposo Tavares ( próximo a entrada do Maracanduva ), denominando de RUA JOSÉ PEDROSO DE OLIVEIRA.

Nº 77/2017 - 14/02/2017 - Estudos junto a Coordenadoria de Trânsito, visando a sinalização da faixa de pedestres, parada de veículos, principalmente transporte escolar, próximo a Escola João Camargo Ribeiro, no bairro Jardim Europa.

Nº 76/2017 - 14/02/2017 - Ceder o espaço da quadra dessa unidade escolar para a prática de aulas de zumba, que se iniciará no dia 19 de fevereiro do corrente ano, no horário compreendido entre as 09:00 e as 11:00 horas.

Nº 75/2017 - 14/02/2017 - Proceder estudos no sentido de intensificar ronda nos horários de pico - entre as 13:00 e as 17:30 no bairro Jardim Europa.

Nº 74/2017 - 13/02/2017 - Estudos quanto ao fornecimento de equipamentos para o CEU - Centro Unificado de Artes e Esporte " José Clarim Pereira Neto", localizado na Rua Dr. Rene Correa, no bairro Jardim São Lucas.

Nº 73/2017 - 08/02/2017 - Estudos junto ao setor competente no sentido de retirar todos os veículos depositados (esquecidos e/ ou deixados) em área da Municipalidade localizada na Avenida do Trabalho, altura do nº 212, no bairro Jardim Vargem Grande

Nº 72/2017 - 08/02/2017 - Estudos junto ao Departamento de Obras, visando a realização de motonivelamento e apedregulhamento na via que liga a Rua Tamoios com a Estrada Francisca Manoel de Oliveira, no bairro Jardim Portão Vermelho

Nº 71/2017 - 07/02/2017 - Estudos junto ao Departamento de Obras, visando a realização de motonivelamento e apedregulhamento na Rua Fernão Dias Paes no Bairro Colina Bandeirante

Nº 70/2017 - 07/02/2017 - Estudos junto ao Departamento de Obras, visando a realização de motonivelamento e apedregulhamento na Rua Davina Vaz da Conceição, altura do nº 204, no bairro Chácara Portão Vermelho.

Nº 69/2017 - 07/02/2017 - Estudos junto a empresa responsável pela iluminação pública, no sentido de realizar a manutenção e a troca de todas as lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Benjamin Vieira de Oliveira

Nº 68/2017 - 07/02/2017 - Estudos junto a empresa responsável pela iluminação pública, no sentido de realizar a manutenção e a troca de todas as lâmpadas queimadas na Estrada Ribeirão das Lages, em toda a sua extensão, principalmente até o Tijuco Preto.

Nº 67/2017 - 07/02/2017 - Estudos junto a empresa responsável pela iluminação pública no sentido de realizar a manutenção e trocas das lâmpadas defeituosas ou queimadas na Rua Constantinopla, desde o inicio da rua até o número 300 no bairro Colina Bandeirante

Nº 66/2017 - 07/02/2017 - Encaminha os balancetes da receita e despesa referentes ao mês de Janeiro/17

Nº 65/2017 - 07/02/2017 - Solicita a importância de R$ 600.000,00, correspondente a requisição nº 002/17

Nº 64/2017 - 07/02/2017 - Viabilizar a construção de uma lombada na Rua João XXIII, altura do nº 1530, no bairro São Judas Tadeu.

Nº 63/2017 - 02/02/2017 - Resposta ao ofício nº 029/17, autorizando a utilização do Plenário da Câmara Municipal dia 06/02/2017

Nº 62/2017 - 02/02/2017 - Em atendimento ao Ofício subscrito por Vossa Excelência, informo que autorizo a utilização do Plenário da Câmara Municipal, para realização da Sessão de Juri de julgamento.

Nº 61/2017 - 02/02/2017 - Adoção de medidas necessárias no sentido de notificar o proprietário do imóvel localizado na Estrada dos Coqueiros, altura do nº 428, no bairro Chácara Belverde, a realizar limpeza e conservação.

Nº 60/2017 - 02/02/2017 - Realização de regularização fundiária nos bairros de nosso Município

Nº 59/2017 - 01/02/2017 - Execução de operação tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Paulino Vaz Coelho, no bairro Chácara Portão Vermelho

Nº 58/2017 - 01/02/2017 - Serviços de infraestrutura e pavimentação asfáltica na Rua Santa Lucia, no bairro Chácara Portão Vermelho

Nº 57/2017 - 31/01/2017 - Designar dois bolsistas da Frente de Trabalho, se possível um homem e uma mulher para prestar serviços em nossa Câmara Municipal

Nº 56/2017 - 27/01/2017 - Colocação de aproximadamente 09 (nove) luminárias na Rua Brilhante, no bairro Casablanca

Nº 55/2017 - 27/01/2017 - Visando a execução dos serviços de limpeza e motonivelamento e conservação na Rua Brilhante, no Casablanca

Nº 54/2017 - 27/01/2017 - Construção de faixas de pedestres em frente aos bancos existentes no Município

Nº 53/2017 - 25/01/2017 - Providências quanto a valeta existente no asfalto da Rua Tupiaçú, em frente a Empresa Locavargem, no bairro Portão Vermelho.

Nº 52/2017 - 25/01/2017 - Providenciar a execução dos serviços de motonivelamento e apedregulhamento na Travessa Servidão das Amoreiras, no bairro Vila São Judas Tadeu.

Nº 51/2017 - 24/01/2017 - Parabenizar pela eleição que o conduziu a Presidente do Poder Legislativo do Município de Itapecerica da Serra, desejando sucesso a Vossa Excelência.

Nº 50/2017 - 24/01/2017 - Parabenizar pela eleição que o conduziu a Presidente do Poder Legislativo do Município de Osasco, desejando sucesso a Vossa Excelência.

Nº 49/2017 - 24/01/2017 - Parabenizar pela eleição que o conduziu a Presidente do Poder Legislativo do Município de Mairinque, desejando sucesso a Vossa Excelência.

Nº 48/2017 - 24/01/2017 - Parabenizar pela eleição que o conduziu a Presidente do Poder Legislativo do Município de Carapicuíba, desejando sucesso a Vossa Excelência.

Nº 47/2017 - 24/01/2017 - Parabenizar pela eleição que o conduziu a Presidência do Poder Legislativo do Município de Jandira desejando sucesso a Vossa Excelência.

Nº 46/2017 - 24/01/2017 - Parabenizar pela eleição que o conduziu a Presidente do Poder Legislativo do Município de Araçariguama, desejando sucesso a Vossa Excelência.

Nº 45/2017 - 24/01/2017 - Parabenizar pela eleição que o conduziu a Presidente do Poder Legislativo do Município de Embu das Artes, desejando sucesso a Vossa Excelência.

Nº 44/2017 - 24/01/2017 - Parabenizar pela eleição que o conduziu a Presidência do Poder Legislativo do Município de Itapevi, desejando sucesso a Vossa Excelência.

Nº 43/2017 - 24/01/2017 - Parabenizar pela eleição que o conduziu a Presidente do Poder Legislativo do Município de Alumínio, desejando sucesso a Vossa Excelência.

Nº 42/2017 - 24/01/2017 - Parabenizar pela eleição que o conduziu a Presidente do Poder Legislativo do Município de Cotia, desejando sucesso a Vossa Excelência.

Nº 41/2017 - 24/01/2017 - Parabenizar pela eleição que o conduziu a Presidente do Poder Legislativo do Município de Taboão da Serra, desejando sucesso a Vossa Excelência.

Nº 40/2017 - 24/01/2017 - Parabenizar pela eleição que o conduziu, a Presidente do Poder Legislativo do Município de Ibiuna, desejando sucesso a Vossa Excelência.

Nº 39/2017 - 24/01/2017 - Parabenizar pela eleição que o conduziu a Presidente do Poder Legislativo do Município de São Roque, desejando sucesso a Vossa Excelência.

Nº 38/2017 - 23/01/2017 - Proceder estudos junto ao setor competente e visando a execução dos serviços de limpeza e desassoreamento do Ribeirão do Aterrado, na Estrada das Pedras.

Nº 37/2017 - 19/01/2017 - Estudos junto ao Departamento de Obras, visando a execução dos serviços de operação tapa buracos na Rua Primavera, no bairro Narita Garden.

Nº 36/2017 - 19/01/2017 - Estudos junto ao Departamento de Obras, visando a execução dos serviços de operação tapa buracos na Rua Urca, altura do número 496, no bairro Parque do Agreste.

Nº 35/2017 - 19/01/2017 - Estudos junto a AES Eletropaulo, visando a realização da extensão da rede de iluminação pública na Rua Kansas, no bairro Chácara do Remanso II.

Nº 34/2017 - 18/01/2017 - Execução dos serviços de limpeza e desassoreamento do Ribeirão do Aterrado na Estrada das Pedras, trecho que faz divisa com o Município de Cotia.

Nº 33/2017 - 18/01/2017 - Execução do serviço de desassoreamento do ribeirão localizado na Estrada Rui de Oliveira, no bairro Chácara Haras Santa Mônica.

Nº 32/2017 - 17/01/2017 - Realização dos serviços de limpeza e capinação no terreno da municipalidade localizado na Rua São Paulo das Missões, número 100, no bairro Chácara São Paulo.

Nº 31/2017 - 17/01/2017 - Sinalização de identificação da Rua Ifema, no Jardim Miriam, nas proximidades do Cemitério Memorial Bosque da Paz.

Nº 30/2017 - 17/01/2017 - Colocação de aproximadamente 08 (oito) luminárias na Rua Diamante, no bairro Casablanca.

Nº 29/2017 - 13/01/2017 - Cessão de servidor (a) da Prefeitura Municipal para prestar serviço na Câmara Municipal, conforme Termo de Convênio, previsto na Lei Municipal nº 490/10.

Nº 28/2017 - 13/01/2017 - Colocar tampa de bueiro na Rua João XXIII, altura do número160, no bairro São Judas Tadeu.

Nº 27/2017 - 13/01/2017 - Conserto de boca de lobo na Rua Castro, altura do número 103, no bairro São Judas Tadeu.

Nº 26/2017 - 13/01/2017 - Limpeza e retirada de entulho no final da Rua Tamoios, no bairro Portão Vermelho

Nº 25/2017 - 13/01/2017 - Serviços de limpeza e capinação na Rua Francisco Manoel de Oliveira, altura do número 465, bairro Portão Vermelho.

Nº 24/2017 - 13/01/2017 - Construção de lombada na Rua Tupiaçu, altura do número 235, no bairro Portão Vermelho.

Nº 23/2017 - 12/01/2017 - Sinalização da lombada, bem como pintura da faixa de pedestres existentes na Ruas Castro e Rua José Manoel de Almeida, localizadas no bairro São Judas Tadeu e Jardim Europa

Nº 22/2017 - 12/01/2017 - Construção de lombada e colocação de faixa de pedestre na Rua Tupi Mirim no bairro Portão Vermelho

Nº 21/2017 - 12/01/2017 - Viabilizar a construção de lombada na Estrada do Matão, altura do nº 386, no bairro do Matão

Nº 20/2017 - 11/01/2017 - Serviços de recapeamento asfáltico na confluência entre as Ruas dos Banqueiros e Rua José Manoel de Almeida, no Jardim Europa

Nº 19/2017 - 11/01/2017 - Execução dos serviços de motonivelamento e apedregulhamento em todas as Ruas do Bairro Chácara Haras Santa Monica

Nº 18/2017 - 11/01/2017 - Motonivelamento, Apedregulhamento na Estrada de Caucaia do Alto, Km 2 - Chácara Haras Santa Monica

Nº 17/2017 - 11/01/2017 - Solicita a sinalização de identificação da Rua Ifema, no Jardim Miriam, nas proximidades do Cemitério Memorial Bosque da Paz

Nº 16/2017 - 09/01/2017 - Informa sobre o recebimento do Ofício GM nº 003/2017 e deseja sucesso a frente ao comando de nossa Guarda Municipal.

Nº 15/2017 - 09/01/2017 - Rebaixar a guia existente na Avenida Manuelino do Prado, nº 225, no bairro Centro, em frente a Igreja Presbiteriana

Nº 14/2017 - 06/01/2017 - Executar serviços de limpeza e capinação na Rua Tupiaçu, altura do nº 06, localizada no bairro Portão Vermelho

Nº 13/2017 - 06/01/2017 - Implantar rede de iluminação pública na continuação da Estrada da Encosta até o acesso ao bairro Jardim São Lucas

Nº 12/2017 - 06/01/2017 - Construção de uma lombada na Estrada da Lagoa, altura do nº 51, no bairro da Lagoa

Nº 11/2017 - 06/01/2017 - Executar serviços de limpeza e retirada de entulho na Estrada da Vila Quirino, localizada no bairro Tijuco Preto

Nº 10/2017 - 05/01/2017 - Encaminha o Processo Interno nº 002/17, para emissão de parecer

Nº 9/2017 - 05/01/2017 - Implantação de calçadas na Rua José Manoel de Almeida, trecho compreendido entre a Rua Castro até a Igreja Testemunhas de Jeová.

Nº 8/2017 - 05/01/2017 - Estudos no sentido de suavizar a curva na confluência das Ruas Castro e José Manoel de Almeida (aproximadamente 3 a 4 metros)

Nº 7/2017 - 05/01/2017 - Dotar de unidade móvel da Policia Militar os bairros Jardim Europa, Vila e Chácara São Judas Tadeu, em diversos horários e também em outros bairros que se registrem altos índices de furtos e roubos.

Nº 6/2017 - 04/01/2017 - Execução de reparos no telhado da Escola Municipal Leontina Correa Guerin, no bairro São Judas, bem como levantar o muro.

Nº 5/2017 - 04/01/2017 - Proceder estudos junto a Secretaria de Educação, visando a construção de um campo de futebol e área de lazer na área da Municipalidade, localizada na Estrada Rui de Oliveira nº 1135, no Bairro Chácara Haras Santa Mônica.

Nº 4/2017 - 04/01/2017 - Adote as medidas cabíveis visando a revitalização do campo de futebol existente no bairro São Judas Tadeu, instalando água, iluminação e alambrado.

Nº 3/2017 - 02/01/2017 - Alteração de Assinatura, conforme portaria 001/17 anexa.

Nº 2/2017 - 02/01/2017 - Encaminha Balancete referente a Dezembro de 2015

Nº 1/2017 - 02/01/2017 - Solicitando a importância de R$ 600,000,00 (seiscentos mil reais), correspondente à requisição nº 001/17

Projetos de Decreto Legislativo (7)

Nº 6/2018 - 06/11/2018 - Outorga Titulo de Cidadão Vargengrandense ao Senhor André Eduardo de Godoy

Nº 5/2018 - 06/11/2018 - Outorga Titulo de Cidadã Vargengrandense a Senhora Célia Regina Marchi de Godoy

Nº 11/2017 - 07/11/2017 - Outorga Titulo de Cidadão Vargengrandense ao Senhor José Domingues de Pontes

Nº 7/2017 - 07/11/2017 - Outorga Titulo de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Nilton Ximenes

Nº 4/2017 - 31/10/2017 - Outorga Título de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Ezequias do Prado.

Nº 1/2017 - 21/03/2017 - Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista

Nº 6/2016 - 17/11/2016 - Outorga Título de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Alziro Aparecido Rodrigues

Projetos de Lei (17)

Nº 12/2019 - 15/10/2019 - Dispõe a obrigatoriedade de um plano de evacuação de risco em todos os estabelecimentos de ensino publico e privado no âmbito do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providencias.

Nº 3/2019 - 19/03/2019 - Regulamenta as placas de sinalização de trânsito no Município

Nº 3/19 - 19/03/2019 - Regulamenta as placas de sinalização de trânsito no Município

Nº 29/2018 - 12/12/2018 - Dispõe sobre o repasse de porcentagem de multas de trânsito e dá outras providências

Nº 13/2018 - 15/05/2018 - ‘’DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’

Nº 15/2018 - 02/05/2018 - DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PUBLICOS MUNICIPAIS AOS DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 11/2018 - 17/04/2018 - CRIA O PROGRAMA “PEDAL SUSTENTÁVEL” QUE TEM POR OBJETIVO A INSTALAÇÃO DE BICICLETAS ERGOMÉTRICAS GERADORAS DE ENERGIA EM PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8/2018 - 20/03/2018 - Dispõe sobre a criação e implantação do programa de Olho nas Crianças com a finalidade de fiscalizar e acompanhar o crescimento educacional, físico e psicológico de crianças e adolescentes no Município, voltado as famílias carentes que sejam beneficiais de benefícios de programas sociais ou obras assistências.

Nº 7/2018 - 20/03/2018 - Institui o cartão passa fácil especial para desempregados, concedendo a gratuidade nas tarifas de transporte coletivo por até noventa dias.

Nº 3/2018 - 06/03/2018 - Dispõe sobre a instituição do Programa “Adote um Ponto de Ônibus” e dá outras providências.

Nº 2/2018 - 27/02/2018 - Dispõe sobre afixação de cartazes nos estabelecimentos públicos e privados, alertando sobre o abandono involuntários de menores no interior do veículo e dá outras providências

Nº 12/2017 - 27/06/2017 - Dispõe sobre a criação do programa de prevenção de cáries na primeira infância, Programa Odonto-Bebê, no Municípiio de Vargem Grande Paulista, e dá outras providências

Nº 10/2017 - 13/06/2017 - Institui no Município de Vargem Grande Paulista o “Dia do Policial Militar”.

Nº 9/2017 - 06/06/2017 - Dispõe sobre a criação do Projeto Grafite e a utilização de viadutos, muros e paredes públicas de equipamentos municipais e particulares para a aplicação da Arte em Grafite no âmbito do Município de Vargem Grande Paulista”.

Nº 8/2017 - 06/06/2017 - Institui o programa “Pro-Mulher” de qualificação de mão-de-obra feminina no Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências.

Nº 6/2017 - 25/04/2017 - Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de responsabilização contra o causador da pichação e/ou seus responsáveis.

Nº 3/2017 - 28/03/2017 - Dispõe sobre a regulamentação das faixas de pedestres nos logradouros públicos do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências.

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 1/2017 - 23/05/2017 - Dá nova redação ao inciso II do artigo 228 da Lei Complementar nº 01 de 28 de dezembro de 1993 (Código Tributário Municipal)

Projetos de Resolução (1)

Nº 1/2017 - 13/03/2017 - Dá nova redação ao artigo 104 da Resolução nº 05 de 27 de novembro de 1990 (Regimento Interno).

Proposta de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 2/2018 - 26/02/2018 - Acrescenta o artigo 41-A na Lei Orgânica do Município de Vargem Grande Paulista, instituindo o Orçamento Impositivo

Nº 1/2018 - 26/02/2018 - Dá nova redação aos artigos 50, 60-A e 105 da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande Paulista

Requerimentos (135)

Nº 15/2019 - 17/09/2019 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 013/19 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 014/19 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 010/19 – DE AUTORIA VEREADOR SIDNEY DOS SANTOS PROPOSTA DE EMENDA Nº 001/19 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DOS VEREADORES: ANTONIO MAURO, LUCIMAR DO LUIA E TOM DO CONSELHO (1ª Discussão - 1º Turno).

Nº 13/2019 - 10/09/2019 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/19 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Nº 12/2019 - 13/08/2019 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 012/19 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 009/19 – DE AUTORIA DO VEREDOR TOM DO CONSELHO

Nº 11/2019 - 25/06/2019 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/19 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a alteração no artigo 6º, do Capítulo II, Seção I, da Lei Complementar nº 026, de 10 de outubro de 2007.

Nº 10/2019 - 04/06/2019 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Extraordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/19 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre programa de Recuperação de Crédito Fiscal de quaisquer espécies, como especifica

Nº 9/2019 - 21/05/2019 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Josué Ramos, Prefeito Municipal, junto a Secretaria competente, informe e envie a esta Casa de Leis documentos referentes ao Transporte Escolar realizado em nosso Município: • Enviar cópia reprográfica do contrato atual firmado com a empresa que presta serviços de transporte de alunos da nossa rede de ensino; • Enviar cópia de todos os documentos dos carros que prestam tais serviços, bem como laudos que atestem que os mesmos estão aptos para realizar esses serviços; • Enviar relação dos itinerários diários realizados por cada veiculo

Nº 8/2019 - 20/05/2019 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Extraordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 011/19 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, termos aditivos e ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para finalidades e condições que especifica; cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI; e dá outras providências

Nº 7/2019 - 07/05/2019 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia para apreciação e votação nesta Sessão, as seguintes matérias: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/19 – DA MESA DIRETORA

Nº 6/2019 - 30/04/2019 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/19 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 07/19 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEY

Nº 5/2019 - 09/04/2019 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 06/19 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEY

Nº 4/2019 - 26/03/2019 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 04/19 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEY PROJETO DE LEI Nº 05/19 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Nº 3/2019 - 19/03/2019 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 02/19 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA

Nº 2/2019 - 26/02/2019 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 026/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 027/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 004/19 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 057/18, ORIGINÁRIO DO PROJETO DE LEI Nº 029/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA

Nº 1/2019 - 19/02/2019 - Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão, a seguinte matéria: - PROJETO DE LEI Nº 002/19 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI Nº 003/19 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI Nº 004/19 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI Nº 005/19 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/19 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/19 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI Nº 001/19 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/19 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Nº 19/2018 - 12/12/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 025/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE LEI Nº 028/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE LEI Nº 029/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA

Nº 17/2018 - 23/10/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 20/2018 - 04/10/2018 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Josué Ramos, Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis, se tem algum requerimento para construção de empreendimento com fins habitacional na Rua João XXIII, altura do nº 998, na Chácara São Judas Tadeu, caso afirmativo enviar cópia integral do procedimento administrativo que originou o mesmo.

Nº 16/2018 - 18/09/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, às seguintes matérias: - PROJETO DE LEI Nº 026/18 – DA MESA DIRETORA - PROJETO DE LEI Nº 027/18 – DA MESA DIRETORA

Nº 15/2018 - 11/09/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, às seguintes matérias: - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/18 – DO EXECUTIVO - PROJETO DE LEI Nº 021/2018 – DO EXECUTIVO - PROJETO DE LEI Nº 022/2018 – DO EXECUTIVO

Nº 13/2018 - 21/08/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, às seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 018/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 019/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 020/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 12/2018 - 14/08/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, às seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 023/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE LEI Nº 024/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY DOS SANTOS

Nº 11/2018 - 27/06/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para inclusão na Pauta da Ordem do Dia, desta Sessão Extraordinária, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 016/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 10/2018 - 26/06/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para inclusão na Pauta da Ordem do Dia para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 015/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 008, de 13 de junho de 2001, que estabelece o calendário de eventos oficiais de Vargem Grande Paulista e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 021/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINHO “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, e da outras providencias”. PROJETO DE LEI Nº 022/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIMAR DO LUIA INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9/2018 - 22/05/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 012/18 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PROJETO DE LEI Nº 013/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROJETO DE LEI Nº 018/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEY PROJETO DE LEI Nº 019/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE LEI Nº 020/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIMAR DO LUIA

Nº 8/2018 - 02/05/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 014/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEY PROJETO DE LEI Nº 015/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROJETO DE LEI Nº 016/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE LEI Nº 017/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIMAR DO LUIA

Nº 7/2018 - 24/04/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 013/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 6/2018 - 17/04/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 010/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE LEI Nº 011/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA

Nº 5/2018 - 10/04/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 010/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 012/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 4/2018 - 27/03/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 038/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 040/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 007/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 009/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 038/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 040/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 007/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 008/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 009/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 011/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 011/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 3/2018 - 20/03/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para inclusão na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 006/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LENHA PROJETO DE LEI Nº 007/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROJETO DE LEI Nº 008/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROJETO DE LEI Nº 009/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/18 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Nº 2/2018 - 06/03/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 005/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 006/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 003/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROJETO DE LEI Nº 004/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE LEI Nº 005/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LENHA

Nº 1/2018 - 27/02/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 002/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROPOSTA DE EMENDA Nº 001/18 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPO DE VARGEM GRANDE PAULISTA – DE AUTORIA DOS VEREADORES (1º Turno 1ª Discussão) PROPOSTA DE EMENDA Nº 002/18 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPO DE VARGEM GRANDE PAULISTA – DE AUTORIA DOS VEREADORES (1º Turno 1ª Discussão)

Nº 22/2017 - 10/10/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 035/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 036/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 014/17 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PROJETO DE LEI Nº 015/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE LEI Nº 016/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEY PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/17 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Nº 21/2017 - 03/10/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 026/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 20/2017 - 26/09/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 025/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 027/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 029/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 030/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 031/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/17 – DO EXECUTIVO

Nº 19/2017 - 12/09/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 021/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 022/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 023/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 024/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 17/2017 - 08/08/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 017/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 018/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 019/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 16/2017 - 01/08/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 016/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA

Nº 13/2017 - 13/06/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 010/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA

Nº 12/2017 - 06/06/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 008/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROJETO DE LEI Nº 009/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA

Nº 11/2017 - 30/05/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 007/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINHO

Nº 10/2017 - 23/05/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/17 – DE AUTORIA DO VERADOR DJALMA

Nº 9/2017 - 02/05/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 008/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 009/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 010/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 012/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 013/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 8/2017 - 25/04/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 004/17 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA Dá nova redação a Lei Municipal nº 859 de 05 de março de 2015 e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 005/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LENHA Institui data religiosa no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 006/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de responsabilização contra o causador de pichação e/ou seus responsáveis PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/17 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA Altera o artigo 1º da Resolução nº 005/99.

Nº 7/2017 - 11/04/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 006/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre alterações das Leis nºs. 953/2016 (LDO) e 962/2016 (LOA) e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 007/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre alterações das Leis nºs. 953/2016 (LDO) e 962/2016 (LOA) e dá outras providências.

Nº 6/2017 - 04/04/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 003/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA Dispõe sobre a regulamentação das faixas de pedestres nos logradouros públicos do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências.

Nº 5/2017 - 28/03/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROPOSTA DE EMENDA Nº 001/17 – A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (1ª discussão – 1º Turno) Altera o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências

Nº 2/2017 - 13/03/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/17 – dos Vereadores

Nº 21/2016 - 05/09/2016 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 044/16 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 20/2016 - 15/08/2016 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 04/16 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PROJETO DE LEI Nº 05/16 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Nº 18/2016 - 27/06/2016 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para inclusão na Pauta da Ordem do Dia, apreciação e votação, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 040/16 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 041/16 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 042/16 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 043/16 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 15/2016 - 23/05/2016 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para inclusão na Pauta da Ordem do Dia, apreciação e votação, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 038/16 - de autoria do Executivo Dispõe sobre alteração da Lei nº 906/15 - Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.

Nº 11/2016 - 16/05/2016 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para inclusão na Pauta da Ordem do Dia, apreciação e votação, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI nº 038/16 - De autoria do Executivo Dispõe sobre alteração da Lei nº 906/15 - Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.

Nº 8A/2016 - 11/04/2016 - Dispensa as formalidades regimentais para apreciação e votação dos Projetos de Lei nºs 030/16 do Executivo e 003/16 de autoria do Vereador Zezinho

Nº 9/2016 - 02/04/2016 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 031/16 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Vargem Grande Paulista PMGIRSU e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 032/16 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a doar bens inservíveis deste Município ao fundo Social de Solidariedade de Vargem Grande Paulista e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 033/16 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre alteração da Lei nº 724 de 07 de junho de 2013, que institui o Programa Adote uma Praça e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 035/16 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre desafetação de área pública transferindo de bem dominial para bem de uso comum destinado a melhoria do sistema viário e dá outras providências.

Nº 8/2016 - 28/03/2016 - Dispensa as formalidades regimentais para apreciação e votação dos Projetos de Lei nºs 029/16 do Executivo

Nº 7/2016 - 21/03/2016 - Dispensa as formalidades regimentais para apreciação e votação dos projetos de Lei nºs 029/16 do Executivo

Nº 4/2016 - 14/03/2016 - Dispensa as formalidades regimentais para apreciação e votação dos projetos de Lei nº 029/16 do Executivo

Nº 63/2015 - 07/12/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 051/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 052/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 58/2015 - 13/10/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, incluindo na Pauta da Ordem do Dia para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 049/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 56/2015 - 05/10/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, incluindo na Pauta da Ordem do Dia para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 045/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 53/2015 - 28/09/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, incluindo na Pauta da Ordem do Dia para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 007/15 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/15 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Nº 51/2015 - 21/09/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 044/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 006/15 – DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON MARTINS PROPOSTA DE EMENDA Nº 002/15 – À LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO (1ª Discussão – 1º Turno)

Nº 50/2015 - 14/09/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 043/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 49/2015 - 08/09/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, , para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 43/2015 - 31/08/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, , para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 039/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 040/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 042/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 004/15 – DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON MARTINS PROJETO DE LEI Nº 005/15 – DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON MARTINS PROPOSTA DE EMENDA Nº001/15 – A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (1ª Votação – 1º Turno)

Nº 41/2015 - 29/06/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 031/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 032/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 033/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 036/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 037/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/15 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEY

Nº 36/2015 - 22/06/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 027/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 34/2015 - 15/06/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 030/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 32/2015 - 08/06/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 003/15 – DE AUTORIA VEREADOR NEY

Nº 30/2015 - 01/06/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 028/15 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 029/15 – DO EXECUTIVO

Nº 28/2015 - 25/05/2015 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Negócios Jurídicos, informe a esta Casa de Leis, o motivo determinante da não elaboração de projeto de Lei, dispondo sobre alteração do Código Tributário, visando isentar do pagamento de IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano, aos portadores de doenças crônicas tais como: Neoplasia Maligna (Tumor Maligno), AIDS, Insuficiência Renal, Alzheimer, Parkinson, Paralisia Cerebral, autismo e Síndrome de Down.

Nº 27/2015 - 25/05/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 022/15 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 023/15 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 023/15 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 025/15 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 026/15 – DO EXECUTIVO

Nº 19/2015 - 11/05/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 021/15 – DO EXECUTIVO

Nº 17/2015 - 22/04/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 019/15 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/15 – DO EXECUTIVO

Nº 15/2015 - 06/04/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 012/15 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 013/15 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 014/15 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 01515 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 016/15 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 018/15 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/15 – EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/15 – EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/15 - EXECUTIVO

Nº 13/2015 - 30/03/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 011/15 – DO EXECUTIVO

Nº 11/2015 - 23/03/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 011/15 – DO EXECUTIVO

Nº 6/2015 - 01/01/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 003/15 – EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 004/15 – EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 005/15 – EXECUTIVO

Nº 35/2014 - 15/12/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nºs 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082,083, 084, 085, 086, 087, 088, 089 – TODOS DO EXECUTIVO; PROJETO DE COMPLEMENTAR Nº 07/14 – DO EXECUTIVO E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/14 – DO LEGISLATIVO

Nº 33/2014 - 17/11/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 066/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 067/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/14 – DO EXECUTIVO

Nº 26/2014 - 20/10/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 065/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/14 – Marcelo Lenha PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/14 – Djalma PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/14 – Djalma PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/14 – Serginho PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/14 – Lucimar PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/14 – Welington Martins PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/14 – Zezinho PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/14 – Zezinho PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 010/14 – Juninho Veiga PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 011/14 – Serginho PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 012/14 – Serginho

Nº 25/2014 - 20/10/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 061/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 063/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 23/2014 - 22/09/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 008/14 – DE AUTORIA DO VEREADOR SERGINHO

Nº 21/2014 - 08/09/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 056/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 057/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 058/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 059/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 060/14 – DO EXECUTIVO

Nº 18/2014 - 08/09/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 052/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 053/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 054/14 – DO EXECUTIVO

Nº 16/2014 - 01/09/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 048/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 050/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 051/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 055/14 – DO EXECUTIVO

Nº 15/2014 - 11/08/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 044/14 – DO EXECUTIVO

Nº 13/2014 - 04/08/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que informe a respeito da terceirização do Pronto Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, firmado com o INSTITUTO SOCIAL SAÚDE RESGATE Á VIDA: 1. Quais foram os critérios objetivos para a escolha do referido Instituto com entidade gerenciadora do Pronto Atendimento? 2. Enviar detalhamento das propostas Financeiras apresentadas pela entidade qualificada como organização social; 3. Enviar cópia reprográfica do contrato social das entidades que participaram da seleção (edital) e foram desclassificadas, fazendo o detalhamento dosmotivos da não qualificação; 4. Informar qual a forma de contratação de pessoal, critérios de admissão, comprovantes de qualificação técnica para desempenho de cada função, desde o funcionário da limpeza até o médico? 5. Enviar comprovantes de regularidade de recolhimento de obrigações trabalhistas de todos funcionários admitidos pelo Instituto desde o inicio da prestação dos serviços; 6. Informar se o Instituto contrata médicos através de Cooperativa? 7. Enviar a relação dos serviços e compra de insumos e matérias que serão disponibilizados pelo Instituto; 8. Quais servidores municipais estão cedidos para o instituto? (Listar nome do servidor, matrícula, sua origem); 9. Quais bens pertencentes ao patrimônio público estão cedidos ao Instituto? (listar o bem, seu valor e o numero de patrimônio); 10. Caso algum bem for danificado será imediatamente ressarcido o prejuízo pelo Instituto? 11. Quais os valores que onerarão os cofres municipais, mensalmente com a terceirização? 12. Enviar relação de todos os funcionários do Instituto e qual a função que exerce e o local que presta os seus serviços; 13. Quantos profissionais permanecerão diariamente no Pronto Atendimento (enviar relação detalhada com nome do profissional e carga horária, desde o profissional da limpeza até o médico); e 14. Enviar cópia reprográfica integral do procedimento administrativo

Nº 11/2014 - 16/06/2014 - REQUERIMENTO Nº 011/14 Senhor Presidente, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 041/14 – DO EXECUTIVO

Nº 10/2014 - 26/05/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 038/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 039/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 040/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/14 – DO EXECUTIVO

Nº 9/2014 - 12/05/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 037/14 – DO EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Nº 7/2014 - 28/04/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 030/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 031/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 035/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 006/14 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROJETO DE LEI Nº 007/14 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO VEIGA

Nº 6/2014 - 07/04/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 023/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 024/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 025/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 028/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 029/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 032/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 034/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 5/2014 - 24/03/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 005/14 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Nº 4/2014 - 10/03/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 020/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 021/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 022/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 026/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 027/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 3/2014 - 07/03/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 004/14 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Nº 2/2014 - 24/02/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTARNº 002/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 003/14 – DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON MARTINS

Nº 1/2014 - 18/02/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 001/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 002/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 003/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 004/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 005/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 006/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 007/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 008/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 009/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 010/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 011/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 012/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 013/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 014/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 015/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 016/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 017/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 018/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 019/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 001/14 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PROJETO DE LEI Nº 002/14 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEY PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/14 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Nº 34/2014 - 01/01/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 068/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 069/14 – DO EXECUTIVO

Nº 40/2013 - 13/12/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias, nesta Sessão Extraordinária: PROJETO DE LEI Nº 057/13 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre horário de funcionamento dos estabelecimentos localizados no Município de Vargem Grande Paulista: Bares, Restaurantes, Padarias, Lanchonetes, Cafeterias Pizzarias, Lojas de Conveniências e Similares, Comercio em Geral, Industrias em Geral e Prestadores de Serviços e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 058/13 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre alteração da Lei 601 de 1º de julho de 2011, a qual dispõe sobre alteração da Lei 546 de 21 de outubro de 2010, que dispõe sobre a organização administrativa do Município de Vargem Grande Paulista é da outras providências. PROJETO DE LEI Nº 059/13 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre da alteração da Lei 546 de 21 de outubro de 2010, que dispõe sobre a organização administrativa do Município de Vargem Grande Paulista é da outras providências. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/13 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Vargem Grande Paulista, conforme determina o artigo 5º da Lei Complementar nº 14/03 e dá outras providências. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/13 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre alteração da Lei complementar nº 010 de 27 de dezembro de 2002, a qual institui no Município de Vargem Grande Paulista a contribuição para custeio da Iluminação Pública, prevista no artigo 49 –A da Constituição Federal e dá outras providências.

Nº 38/2013 - 02/12/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 049/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/13 – DA MESA DIRETORA

Nº 37/2013 - 02/12/2013 - Requeiro à Mesa , ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se a Prefeitura Municipal tem alguam norma ou regulamentação que autorize servidor que não ocupe cargo de motorista a dirigir veículos da frota ou que são locados pela Administração Municipal, caso afirmativo enviar cópia da referida regulamentação.

Nº 36/2013 - 02/12/2013 - Requeiro à Mesa , ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, relação das locações de imóveis feitas pela Administração Municipal.

Nº 35/2013 - 02/12/2013 - Requeiro à Mesa , ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, relação dos cargos do quadro de servidores efetivos.

Nº 34/2013 - 02/12/2013 - Requeiro à Mesa , ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, relação dos cargos de Secretário, Diretor e Coordenador, discriminando nome, referência, valor da referência, local onde presta serviços e se faz parte de alguma Comissão e percentual de gratificação

Nº 32/2013 - 02/12/2013 - Requeiro à Mesa , ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que preste infromação a esta Casa de Leis, no que concerne à abertura de Avenida, mas margens da Rua Pachiuba no Jardim Floreesta, dando acesso a Rodovia Bunjiro Nakao.

Nº 31/2013 - 02/12/2013 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, sobre a terceirização do Pronto Atendimento, feito pelo Instituto SAS

Nº 30/2013 - 02/12/2013 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, sobre o Show da Dupla Rio negro e Solimões, realizado em 27 de novembro em comemoração ao 32º Aniversário de Emancipação Politico-Administrativa de Vargem Grande Paulista

Nº 29/2013 - 02/12/2013 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, cópia reprográfica integral do processo administrativo nº 103/13, Carta Convite, bem como todos os processos de pagamento, referente a contratação de serviços de arbitragem dos campeonatos, olimpiadas, jogos dos trabalhadores e festival das escolinhas, no valor de R$ 79.400,00 , onde sagrou vencedora a Liga Desportiva de Vargem Grande Paulista

Nº 28/2013 - 02/12/2013 - Requeiro a Mesa , ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Roberto Rocha, que envie a esta Casa de Leis cópia reprografica integral do processo administrativo nº 160/13, Pregão 009/13 bem como todos os processos de pagamento, referente à contratação de empresa para fornecimento de marmitex, no valor de R$ 155.278,00, onde sagrou vencedora a empresa Rodrigo&Gabriella Restaurante Ltda.

Nº 27/2013 - 02/12/2013 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que envie a esta CAsa de Leis, cópia reprográfica integral do processo administrativo nº 174/13, Concorrência Pública 003/13, bem como todos os processos de pagamento, referente à contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e manutenção das escolas municipais, no valor de de R$ 1,319,689,00 onde sagrou vencedora a empresa J-Pem Serviços e Consultoria Eirelli Epp.

Nº 26/2013 - 02/12/2013 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que envie a esta CAsa de Leis, cópia reprográfica integral do processo administrativo nº 092/13, Concorrência Pública 002/13, bem como todos os processos de pagamento, referente à locação de viaturas, no valor de R$ 673.800,00 , onde sagrou vencedora a empresa Locaville Locação de Veiculos Ltda

Nº 25/2013 - 02/12/2013 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que envie a esta CAsa de Leis, cópia reprográfica integral do processo administrativo nº 092/13, Concorrência Pública 002/13, bem como todos os processos de pagamento, referente à locação de viaturas, no valor de R$ 287.160,00 , onde sagrou vencedora a empresa Rodoville Serviços Ltda Epp

Nº 24/2013 - 25/11/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/13 – DO EXECUTIVO Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Vargem Grande Paulista, conforme determina o artigo 59 da Lei Complementar nº 14/03 e dá outras providências.

Nº 23/2013 - 11/11/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/13 – DO LEGISLATIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/13 – DO LEGISLATIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/13 – DO LEGISLATIVO

Nº 22/2013 - 04/11/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/13 – DO LEGISLATIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/13 – DO LEGISLATIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/13 – DO LEGISLATIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/13 – DO LEGISLATIVO

Nº 21/2013 - 29/10/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 042/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 046/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 047/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/13 – DA MESA DIRETORA

Nº 20/2013 - 14/10/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 045/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/13 – DO EXECUTIVO

Nº 18/2013 - 26/08/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação dasseguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/13 – DO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº 018/13 – DO VEREADOR JUNINHO VEIGA

Nº 17/2013 - 19/08/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 039/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 016/13 – DO VEREADOR DJALMA

Nº 16/2013 - 05/08/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 037/13 – DO EXECUTIVO VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 051/2013, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 014/13 – DO VEREADOR JUNINHO VEIGA

Nº 15/2013 - 28/06/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria, nesta Sessão Extraordinária: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/13 – DO EXECUTIVO

Nº 14/2013 - 17/06/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 036/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 013/13 – DO VEREADOR ZEZINHO PROJETO DE LEI Nº 014/13 – DO VEREADOR JUNINHO VEIGA PROJETO DE LEI Nº 015/13 – DO ZEZINHO

Nº 13/2013 - 03/06/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 035/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/13 – DO EXECUTIVO JUSTIFICATIVA

Nº 12/2013 - 20/05/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 021/13 – DO EXECUTIVO

Nº 10/2013 - 13/05/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação aseguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 010/13 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA

Nº 9/2013 - 06/05/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 027/13 – DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 028/13 – DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 029/13 – DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 030/13 – DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 031/13 – DO PODER EXECUTIVO

Nº 7/2013 - 15/04/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 020/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 022/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 023/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 024/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 007/13 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO VEIGA PROJETO DE LEI Nº 008/13 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO VEIGA PROJETO DE LEI Nº 009/13 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO VEIGA

Nº 6/2013 - 25/03/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 017/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 018/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 019/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 006/13 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO VEIGA

Nº 5/2013 - 18/03/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 005/13 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LENHA

Nº 4/2013 - 11/03/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 009/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 010/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 011/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 012/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 013/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 014/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 016/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO;

Nº 3/2013 - 03/03/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 003/13 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO VEIGA PROJETO DE LEI Nº 004/13 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PROPOSTA DE EMENDA Nº 002/13 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (1º Turno – 1ª Discussão)

Nº 2/2013 - 25/02/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 004/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 001/13 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PROJETO DE LEI Nº 002/13 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO VEIGA JUSTIFICATIVA

Nº 33/2013 - 01/01/2013 - Requeiro à Mesa , ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, todos os termos e contratos firmados entre a Administração Pública e Terceiros, na obrigação de fazer, desde janeiro de 2010 até a prsente data.

Resoluções (3)

Nº 4/2017 - 12/12/2017 - Regulamenta a indenização em pecúnia das férias dos servidores efetivos da Câmara Municipal

Nº 3/2017 - 11/10/2017 - Dá nova redação ao artigo 188 da Resolução nº 005/90 (Regimento Interno) da Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista

Nº 1 - 13/03/2017 - Dá nova redação ao artigo 104 da Resolução nº 05 de 27 de novembro de 1990 (Regimento Interno)

Respostas (1)

Nº 73 ao Ofício Nº 111/2017 - 07/03/2017 - Resposta ao Ofício Nº 111/2017 - Em atendimento ao ofício S.G. nº 073/17, subscrito por Vossa Excelência, indico a Servidora Patrícia Camargo de Oliveira Barquet, para compor a Comissão Especial de Concurso Público.

Substitutivos (2)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - 25/01/2018 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - Dispõe sobre autorização ao Executivo para subsidiar passagem a Idosos e Servidores Públicos, institui o Passe Social e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2017 - 09/02/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 1/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Residuos Sólidos Urbanos do Município de Vargem Grande Paulista - PMGIRSU e dá outras providências

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