Brasão

Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista

Consulta

Emendas (3)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - 16/05/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, termos aditivos e ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para finalidades e condições que especifica; cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI; e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - 19/10/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - 13/10/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro 2018

Indicações (25)

Nº 79/2019 - 27/08/2019 - estudos no sentido de dotar de infraestrutura e pavimentação asfáltica a Estrada Caminho da Servidão, no bairro da Lagoa.

Nº 78/2019 - 27/08/2019 - estudos no sentido de executar os serviços de infraestrutura e pavimentação asfáltica na Rua Tambaqui, no bairro Capela de São Pedro.

Nº 77/2019 - 27/08/2019 - estudos no sentido de dotar de infraestrutura e pavimentação asfáltica a Rua Salete Maciel de Camargo, no bairro Parque Ruth Maria.

Nº 76/2019 - 27/08/2019 - estudos no sentido de dotar de infraestrutura e pavimentação asfáltica o trecho que liga os bairros Capela de São Pedro e Figueira, no divisa com Itapevi.

Nº 75/2019 - 27/08/2019 - estudos no sentido de executar os serviços de infraestrutura e pavimentação asfáltica na Rua Belo, no bairro Nova Conquista.

Nº 148/2018 - 04/12/2018 - estudos no sentido de realizar limpeza no córrego que passa pelo bairro Parque Ruth Maria, em toda a sua extensão, iniciando-se pela Alameda Angélica, Alameda Miosótis, Alameda Beijo e terminando no desvio do pedágio.

Nº 147/2018 - 04/12/2018 - estudos visando a realização de recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Parque Ruth Maria.

Nº 146/2018 - 04/12/2018 - estudos junto a Defesa Civil, para que realize vistoria no inicio da Alameda Miosotis, no bairro Parque Ruth Maria, logo após a EM Benedito Rocha. Há duas árvores estão muito inclinadas, correndo o risco de cair a qualquer momento, inclusive nesse periodo chuvoso, cujas chuvas vem acompanhadas de ventos muito fortes.

Nº 145/2018 - 04/12/2018 - estudos junto ao setor competente no sentido de alterar o nome da "Estrada Caminho da Servidão", localizada em uma das travessas da Estrada da Lagoa, para "RUA ANTONIO MACIEL DE CAMARGO". Trata-se de um dos moradores mais antigos do bairro, que foi possuidor de grande extensão de terra, que após lotear a área, formou a referida estrada.

Nº 94/2018 - 05/06/2018 - estudos junto a SABESP - Saneamento Básico do Estado de São Paulo, a realização de limpeza na rede coletora de esgoto, localizada no final da Alameda Miosótis com a Alameda Beijo, no bairro Parque Ruth Maria.

Nº 93/2018 - 05/06/2018 - estudos visando a oficialização da Travessa da Rua Seis de Abril, localizada no bairro Parque Ruth Maria.

Nº 92/2018 - 05/06/2018 - proceder estudos visando a realização de limpeza nas bocas de lobo no bairro Parque Ruth Maria.

Nº 91/2018 - 05/06/2018 - estudos visando a realização da limpeza no córrego localizado com início na Alameda Miosotis à Alameda Beijo, no bairro Parque Ruth Maria - próximo ao desvio do pedágio.

Nº 140/2017 - 04/04/2017 - estudos junto a Coordenadoria de Trânsito, visando a colocação de placas de sinalização de "RUA SEM SAÍDA", na Rua Ônix, a partir da quadra de futebol society, bem como, placa de "PROIBIDO VEÍCULOS ARTICULADOS".

Nº 108/2017 - 28/03/2017 - estudos visando a realização de recapeamento asfáltico na Alameda Gérbera, principalmente em frente ao nº 29, no bairro Parque Ruth Maria.

Nº 107/2017 - 28/03/2017 - estudos no sentido de construir uma canaleta em frente ao nº 383 da Alameda Flor de Maio, no bairro Parque Ruth Maria.

Nº 106/2017 - 28/03/2017 - estudos visando a construção de lombada na Estrada da Lagoa, altura do nº 51, nas proximidades da Rua 6 de Abril, no Parque Ruth Maria.

Nº 105/2017 - 28/03/2017 - estudos no sentido de construir uma canaleta em frente ao nº 109 da Alameda Beijos, no bairro Parque Ruth Maria.

Nº 104/2017 - 28/03/2017 - estudos visando a realização de limpeza em todas as canaletas - rede de canalização de águas pluviais - do bairro Parque Ruth Maria.

Nº 102/2017 - 28/03/2017 - estudos no sentido de construir um canaletão ou rede de canalização na confluência das Alamedas das Papoulas (em frente ao nº 26) com Beijo (em frente ao nº 143), no Parque Ruth Maria.

Nº 101/2017 - 28/03/2017 - estudos no sentido de construir uma lombada em frente ao nº 25 da Alameda Amaralis - próxima a EM Benedito Rocha, no bairro Parque Ruth Maria.

Nº 100/2017 - 28/03/2017 - estudos no sentido de construir uma lombada em frente ao nº 29 da Alameda Miosótis - próximo a EM Benedito Rocha, no bairro Parque Ruth Maria.

Nº 99/2017 - 28/03/2017 - estudos junto a Coordenadoria de Trânsito, visando a indicação de PARADA OBRIGATÓRIA na Rua 6 de Abril, no bairro Parque Ruth Maria.

Nº 103/2017 - 24/03/2017 - estudos no sentido de realizar a cobertura de todos os pontos de ônibus existentes no bairro Parque Ruth Maria, inclusive do "ponto final".

Nº 26/2017 - 20/02/2017 - estudos visando a construção de área de lazer no bairro Jardim Vargem Grande.

Moções (1)

Nº 2/2019 - 26/02/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao Presidente da 250ª Subseção da OAB – Vargem Grande Paulista, Thiago Felipe Comin Rodrigues, pelo seu despreparo e desrespeito com as autoridades constituídas no Município de Vargem Grande Paulista, principalmente aos Vereadores que compõem o Poder Legislativo.

Ofícios (35)

Nº 348/2019 - 11/03/2019 - Proceda estudos técnicos necessários, no sentido de que seja implantado em nossa Cidade o transporte coletivo gratuito

Nº 408/2018 - 16/07/2018 - proceder estudos visando a reforma da quadra society localizada na Al. Miosotis, no bairro Parque Ruth Maria.

Nº 407/2018 - 16/07/2018 - proceder estudos no sentido de realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua 6 de Abril, no Parque Ruth Maria.

Nº 362/2018 - 24/05/2018 - informações sobre o desmembramento da Campestre Empreendimento Imobiliário - Vila Campestre, sobre movimentação de terra, certidão de diretrizes (Pré-aprovação), aprovação de Alvará, compensação ambiental referente área de APP.

Nº 188/2018 - 21/02/2018 - encaminhar a este subscritor cópia integral do processo administrativo, referente a concessão de alvará para o empreendimento da empresa Metacons, no bairro São Marcos.

Nº 187/2018 - 21/02/2018 - encaminhar a este subscritor cópia integral do processo administrativo, referente a concessão de alvará para o empreendimento denominado de Golden Park Eco Vida.

Nº 189/2018 - 20/02/2018 - encaminhar a este subscritor cópia integral do processo administrativo, referente a contratação da Empresa Alfa Lix, referente a prestação de serviços de coleta de lixo em nosso Município.

Nº 186/2018 - 20/02/2018 - encaminhar a este subscritor cópia integral do processo administrativo, referente a contratação da HR Turismo, referente a prestação de serviços de transporte escolar da rede pública de ensino.

Nº 185/2018 - 20/02/2018 - encaminhar a este subscritor cópia integral do processo administrativo, referente a contratação da Empresa Constrex - Instalação e Construções Ltda, referente a prestação de serviços de reparos na iluminação pública do Município.

Nº 151/2018 - 05/02/2018 - estudos no sentido de informar acerca do transporte de crianças especiais para APAE - COTIA, tendo em vista que as aulas já tiveram início desde a data de 02/02/2018 e, devido a falta de transporte, as crianças não conseguem frequentar a APAE.

Nº 147/2018 - 02/02/2018 - Proceder estudos técnicos e viáveis para o afunilamento ou estreitamento da Rua Luiz Gonzaga da Rocha, no bairro Ruth Maria.

Nº 146/2018 - 02/02/2018 - Visando os serviços de operação tapa buracos em todas as ruas do bairro Ruth Maria, bem como limpeza e pintura das ruas.

Nº 145/2018 - 02/02/2018 - Visando ceder a Escola Municipal Benedito Rocha no dia 12/02/2018 (segunda-feira), para realização de evento da Primeira Igreja Batista de Vargem Grande Paulista - Projeto Missão Batista Emanuel, a partir das 09:00 horas.

Nº 144/2018 - 02/02/2018 - estudos visando reparos no parquinho existente ao lado do campo de futebol do bairro Parque Ruth Maria, à Al. Miosótis.

Nº 143/2018 - 02/02/2018 - estudos junto a empresa responsável, visando a manutenção e troca das lâmpadas queimadas na Estrada da Lagoa, em frente aos números 360 e 405, no bairro da Lagoa.

Nº 142/2018 - 02/02/2018 - estudos junto a empresa responsável, visando a manutenção e troca das lâmpadas queimadas na Alameda Crinus, em frente ao número 297, no bairro Parque Ruth Maria.

Nº 141/2018 - 02/02/2018 - estudos junto a empresa responsável, visando a manutenção e troca das lâmpadas queimadas na Alameda Papoula, em frente ao número 43, no bairro Parque Ruth Maria.

Nº 140/2018 - 02/02/2018 - estudos junto a empresa responsável, visando a manutenção e troca das lâmpadas queimadas na Alameda Miosótis, em frente ao número 546, no bairro Parque Ruth Maria.

Nº 139/2018 - 02/02/2018 - estudos junto a empresa responsável, visando a manutenção e troca das lâmpadas queimadas na Alameda Strelitzia, em frente ao nº 58, no bairro Parque Ruth Maria.

Nº 138/2018 - 02/02/2018 - estudos junto a empresa responsável, visando a manutenção e troca das lâmpadas queimadas na Alameda Gerbera, em frente ao número 46, no bairro Parque Ruth Maria.

Nº 137/2018 - 02/02/2018 - estudos junto a empresa responsável, visando a manutenção e troca das lâmpadas queimadas na Rua 6 de Abril, em frente aos números 122, 131 e 160, no bairro Parque Ruth Maria.

Nº 147/218 - 02/02/2018 - Estudos técnicos e viáveis para o afunilamento ou estreitamento da Rua Luiz Gonzaga da Rocha, no bairro Ruth Maria.

Nº 146/218 - 02/02/2018 - Visando os serviços de operação tapa buracos com todas as ruas do bairro Ruth Maria, bem como limpeza e pintura das ruas.

Nº 987/2017 - 10/11/2017 - Providências junto ao setor competente, visando a implantação de viela sanitária no bairro Parque Ruth Maria.

Nº 892/2017 - 22/09/2017 - Estudos junto a Coordenadoria de Trânsito, no sentido de colocar placa de sinalização com os dizeres: "PROIBIDO TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS", tais como caminhões, carretas, dentre outros com restrições de altura, na Rua Luiz Gonzaga e Alameda Papoula, no Parque Ruth Maria.

Nº 891/2017 - 22/09/2017 - Estudos visando a reforma do velório municipal.

Nº 890/2017 - 22/09/2017 - Estudos visando a colocação de placa de nomenclatura com urgência nas ruas do Parque Ruth Maria.

Nº 889/2017 - 22/09/2017 - Estudos visando a reforma da quadra de futebol society do Parque Ruth Maria.

Nº 888/2017 - 22/09/2017 - estudos visando a colocação de luminária no ponto final de ônibus, no Parque Ruth Maria.

Nº 881/2017 - 14/09/2017 - Providências junto ao setor competente, visando a colocação de guias na Rua Seis de Abril, no bairro Ruth Maria.

Nº 880/2017 - 14/09/2017 - Providências junto a SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, solicitando a extensão de rede de água no Caminho da Servidão, no bairro da Lagoa.

Nº 770/2017 - 10/08/2017 - Solicita ceder o Estádio Municipal José dos Santos, no dia 12/08/17 a partir das 09:00 horas, para realização de uma partida amistosa no local

Nº 769/2017 - 10/08/2017 - Sentido de ceder o CACEF Parque do Agreste, no dia 09 de de setembro do corrente ano das 22:00 as 05:00 horas, para realização de evento da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira, para vigilia.

Nº 698/2017 - 04/08/2017 - Solicita informações sobre o quadro de servidores da Prefeitura Municipal

Nº 696/2017 - 04/08/2017 - Junto ao setor competente informar se existe algum processo tramitando na Prefeitura Municipal para futuras edificações ou empreendimentos na área existente na confluência da Rua Ifema com a Estrada Capela de São Pedro em nosso Município, caso afirmativo enviar cópia reprográfica integral do processo

Projetos de Lei (1)

Nº 9/2019 - 06/08/2019 - Institui data religiosa no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências.

Projetos de Resolução (1)

Nº 1/2017 - 13/03/2017 - Dá nova redação ao artigo 104 da Resolução nº 05 de 27 de novembro de 1990 (Regimento Interno).

Proposta de Emenda à Lei Orgânica (3)

Nº 1/2019 - 17/09/2019 - Dá nova redação a dispositivo legal que especifica.

Nº 2/2018 - 26/02/2018 - Acrescenta o artigo 41-A na Lei Orgânica do Município de Vargem Grande Paulista, instituindo o Orçamento Impositivo

Nº 1/2018 - 26/02/2018 - Dá nova redação aos artigos 50, 60-A e 105 da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande Paulista

Requerimentos (49)

Nº 15/2019 - 17/09/2019 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 013/19 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 014/19 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 010/19 – DE AUTORIA VEREADOR SIDNEY DOS SANTOS PROPOSTA DE EMENDA Nº 001/19 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DOS VEREADORES: ANTONIO MAURO, LUCIMAR DO LUIA E TOM DO CONSELHO (1ª Discussão - 1º Turno).

Nº 14/2019 - 17/09/2019 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Josué Ramos, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis toda a documentação referente CHAMADA PÚBLICA Nº002/2019, EDITAL DE SELEÇÃO Nº. 048/19, que teve como objeto o GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO e EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, por meio de CONTRATO DE GESTÃO com ORGANIZAÇÃO SOCIAL.

Nº 13/2019 - 10/09/2019 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/19 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Nº 12/2019 - 13/08/2019 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 012/19 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 009/19 – DE AUTORIA DO VEREDOR TOM DO CONSELHO

Nº 10/2019 - 04/06/2019 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Extraordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/19 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre programa de Recuperação de Crédito Fiscal de quaisquer espécies, como especifica

Nº 9/2019 - 21/05/2019 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Josué Ramos, Prefeito Municipal, junto a Secretaria competente, informe e envie a esta Casa de Leis documentos referentes ao Transporte Escolar realizado em nosso Município: • Enviar cópia reprográfica do contrato atual firmado com a empresa que presta serviços de transporte de alunos da nossa rede de ensino; • Enviar cópia de todos os documentos dos carros que prestam tais serviços, bem como laudos que atestem que os mesmos estão aptos para realizar esses serviços; • Enviar relação dos itinerários diários realizados por cada veiculo

Nº 8/2019 - 20/05/2019 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Extraordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 011/19 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, termos aditivos e ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para finalidades e condições que especifica; cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI; e dá outras providências

Nº 6/2019 - 30/04/2019 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/19 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 07/19 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEY

Nº 5/2019 - 09/04/2019 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 06/19 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEY

Nº 4/2019 - 26/03/2019 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 04/19 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEY PROJETO DE LEI Nº 05/19 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Nº 3/2019 - 19/03/2019 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 02/19 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA

Nº 2/2019 - 26/02/2019 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 026/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 027/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 004/19 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 057/18, ORIGINÁRIO DO PROJETO DE LEI Nº 029/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA

Nº 1/2019 - 19/02/2019 - Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão, a seguinte matéria: - PROJETO DE LEI Nº 002/19 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI Nº 003/19 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI Nº 004/19 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI Nº 005/19 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/19 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/19 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI Nº 001/19 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/19 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Nº 19/2018 - 12/12/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 025/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE LEI Nº 028/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE LEI Nº 029/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA

Nº 17/2018 - 23/10/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 20/2018 - 04/10/2018 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Josué Ramos, Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis, se tem algum requerimento para construção de empreendimento com fins habitacional na Rua João XXIII, altura do nº 998, na Chácara São Judas Tadeu, caso afirmativo enviar cópia integral do procedimento administrativo que originou o mesmo.

Nº 16/2018 - 18/09/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, às seguintes matérias: - PROJETO DE LEI Nº 026/18 – DA MESA DIRETORA - PROJETO DE LEI Nº 027/18 – DA MESA DIRETORA

Nº 15/2018 - 11/09/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, às seguintes matérias: - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/18 – DO EXECUTIVO - PROJETO DE LEI Nº 021/2018 – DO EXECUTIVO - PROJETO DE LEI Nº 022/2018 – DO EXECUTIVO

Nº 13/2018 - 21/08/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, às seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 018/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 019/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 020/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 12/2018 - 14/08/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, às seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 023/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE LEI Nº 024/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY DOS SANTOS

Nº 11/2018 - 27/06/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para inclusão na Pauta da Ordem do Dia, desta Sessão Extraordinária, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 016/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 10/2018 - 26/06/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para inclusão na Pauta da Ordem do Dia para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 015/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 008, de 13 de junho de 2001, que estabelece o calendário de eventos oficiais de Vargem Grande Paulista e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 021/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINHO “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, e da outras providencias”. PROJETO DE LEI Nº 022/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIMAR DO LUIA INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9/2018 - 22/05/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 012/18 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PROJETO DE LEI Nº 013/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROJETO DE LEI Nº 018/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEY PROJETO DE LEI Nº 019/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE LEI Nº 020/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIMAR DO LUIA

Nº 8/2018 - 02/05/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 014/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEY PROJETO DE LEI Nº 015/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROJETO DE LEI Nº 016/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE LEI Nº 017/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIMAR DO LUIA

Nº 7/2018 - 24/04/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 013/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 6/2018 - 17/04/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 010/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE LEI Nº 011/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA

Nº 5/2018 - 10/04/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 010/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 012/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 3/2018 - 20/03/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para inclusão na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 006/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LENHA PROJETO DE LEI Nº 007/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROJETO DE LEI Nº 008/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROJETO DE LEI Nº 009/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/18 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Nº 2/2018 - 06/03/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 005/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 006/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 003/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROJETO DE LEI Nº 004/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE LEI Nº 005/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LENHA

Nº 1/2018 - 27/02/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 002/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROPOSTA DE EMENDA Nº 001/18 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPO DE VARGEM GRANDE PAULISTA – DE AUTORIA DOS VEREADORES (1º Turno 1ª Discussão) PROPOSTA DE EMENDA Nº 002/18 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPO DE VARGEM GRANDE PAULISTA – DE AUTORIA DOS VEREADORES (1º Turno 1ª Discussão)

Nº 22/2017 - 10/10/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 035/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 036/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 014/17 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PROJETO DE LEI Nº 015/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE LEI Nº 016/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEY PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/17 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Nº 21/2017 - 03/10/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 026/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 20/2017 - 26/09/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 025/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 027/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 029/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 030/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 031/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/17 – DO EXECUTIVO

Nº 19/2017 - 12/09/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 021/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 022/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 023/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 024/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 17/2017 - 08/08/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 017/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 018/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 019/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 15/2017 - 27/06/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 011/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO VEIGA PROJETO DE LEI Nº 012/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROJETO DE LEI Nº 013/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO VEIGA

Nº 14/2017 - 20/06/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 015/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 13/2017 - 13/06/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 010/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA

Nº 12/2017 - 06/06/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 008/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROJETO DE LEI Nº 009/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA

Nº 11/2017 - 30/05/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 007/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINHO

Nº 10/2017 - 23/05/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/17 – DE AUTORIA DO VERADOR DJALMA

Nº 9/2017 - 02/05/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 008/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 009/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 010/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 012/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 013/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 8/2017 - 25/04/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 004/17 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA Dá nova redação a Lei Municipal nº 859 de 05 de março de 2015 e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 005/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LENHA Institui data religiosa no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 006/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de responsabilização contra o causador de pichação e/ou seus responsáveis PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/17 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA Altera o artigo 1º da Resolução nº 005/99.

Nº 6/2017 - 04/04/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 003/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA Dispõe sobre a regulamentação das faixas de pedestres nos logradouros públicos do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências.

Nº 5/2017 - 28/03/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROPOSTA DE EMENDA Nº 001/17 – A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (1ª discussão – 1º Turno) Altera o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências

Nº 3/2017 - 21/03/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/17 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista.

Nº 2/2017 - 13/03/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/17 – dos Vereadores

Nº 1/2017 - 06/03/2017 - Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Odinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 004/17 - do Executivo PROJETO DE LEI Nº 005/17 - do Executivo PROJETO DE LEI Nº 001/17 - do Vereador Lucimar PROJETO DE LEI Nº 002/17 - do Vereador Marcelinho

Nº 18/2017 - 22/08/2010 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 020/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - 25/01/2018 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - Dispõe sobre autorização ao Executivo para subsidiar passagem a Idosos e Servidores Públicos, institui o Passe Social e dá outras providências

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