Brasão

Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista

Consulta

Decretos Legislativos (6)

Nº 21/2015 - 09/11/2015 - Outorga Titulo de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Cesar Pinto

Nº 8/2015 - 09/11/2015 - Outorga Titulo de Cidadão Vargengrandense ao Senhor José Renato Gomes Ferraz

Nº 7/2015 - 09/11/2015 - Outorga Titulo de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Miguel Arcanjo Pedroso

Nº 8/2011 - 07/11/2011 - OUTORGA TITULO DE CIDADÃO VARGENGRANDENSE AO SENHOR BERNARDINO JOSÉ DE QUEIROS CATTONY

Nº 6/2008 - 24/11/2008 - Outorga Título de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Roque de Moraes

Nº 1/2004 - 18/02/2004 - Outorga Titulo de Cidadã Vargengrandense a Senhora Norma Curti

Emendas (5)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - 19/10/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - 13/10/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro 2018

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2016 - 19/10/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 46/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2016 - 27/06/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 42/2016 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 906, de 07 de dezembro de 2015, a qual estima a receita e fixa as despesas do Município para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2016 - 15/03/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 29/2016 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 906 de 07 de dezembro de 2015, a qual estima a receita e fixa as despesas do Município para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências

Emendas à Lei Orgânica (3)

Nº 19 - 02/05/2011 - Altera dispositivos dos artigos 36, 41, e 105 da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande Paulista

Nº 18 - 25/04/2011 - Dá nova redação ao inciso XXVII do artigo 105 da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande Paulista

Nº 12 - 01/10/2003 - Dá nova redação a dispositivo legal que especifica - altera o § 2º do artigo 49

Indicações (159)

Nº 209/2017 - 25/04/2017 - estudos visando a realização de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Taboão da Serra, no bairro Jardim São Marcos.

Nº 208/2017 - 25/04/2017 - estudos visando a realização de limpeza e capinação às margens da Estrada Bom Jesus, no bairro da Lagoa.

Nº 193/2017 - 18/04/2017 - estudos no sentido de adotar as medidas necessárias visando notificar o proprietário do terreno ao lado do estacionamento da Câmara Municipal, na Rua Ônix, na Vila Pires, à realizar limpeza geral em seu imóvel.

Nº 168/2017 - 11/04/2017 - estudos junto ao setor competente, no sentido de efetuar limpeza geral e capinação na Rua Santa Lucia, no bairro Chácara Portão Vermelho.

Nº 167/2017 - 11/04/2017 - estudos junto ao setor competente, visando a realização de motonivelamento e apedregulhamento na Rua Santa Lucia, no bairro Chácara Portão Vermelho.

Nº 166/2017 - 11/04/2017 - estudos junto ao setor competente, visando a realização de limpeza geral e capinação às margens de toda extensão da Rua Joaquim Novaes, entre o Jardim Helena Maria e a Chácara Portão Vermelho.

Nº 165/2017 - 11/04/2017 - estudos junto ao setor competente, visando a realização de limpeza geral na praça existente no bairro Recanto do Sossego.

Nº 26/2017 - 20/02/2017 - estudos visando a construção de área de lazer no bairro Jardim Vargem Grande.

Nº 9/2014 - 17/02/2014 - Limpeza geral na Rua Santa Lucia, na Chacara Portão Vermelho.

Nº 8/2014 - 17/02/2014 - Limpeza geral às margens da Rua Joaquim Novaes, em toda extensão, entre os bairros Jd. Helena Maria e Chácara Portão Vermelho.

Nº 7/2014 - 17/02/2014 - Limpeza geral, incluindo calçada, na Rua Izabel Maria Pereira, no Jd. Portão Vermelho.

Nº 6/2014 - 17/02/2014 - Limpeza geral, inclusive da calçada na Rua Javaés, no Jd. Portão Vermelho.

Nº 57/2012 - 07/05/2012 - Instalação de Unidade do Corpo de Bombeiros no Município.

Nº 104/2011 - 16/05/2011 - Através da Mesa, indico ao Exmo. Sr. Prefeito Roberto Rocha, a conveniência no sentido de proceder estudos junto ao setor competente, visando adotar providências necessárias e cabíveis no que concerne aos munícipes que serão despejados da área localizada na Rua Arthur Bandeira, no Jardim Margarida, em nosso Município.

Nº 208/2009 - 25/05/2009 - Notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua dos Encandores, prox. 1069 - Jd. Europa a efetuar limpeza em seu terreno.

Nº 207/2009 - 25/05/2009 - Retirada de entulho existente no final da Rua dos Industriais, no Jd. Europa.

Nº 206/2009 - 25/05/2009 - Limpeza e conservação na viela existente entre as Ruas Cantores e dos Encanadores - Jd. Europa.

Nº 205/2009 - 25/05/2009 - Construir lombadas ao longo da Rua dos Encanadores, entre 751 e 965 do Jd. Europa.

Nº 128/2009 - 23/03/2009 - Construção de um playground ao lado da quadra society do bairro Jardim Bela Vista, bem como, manutenção na referida quadra e colocação de refletores.

Nº 127/2009 - 23/03/2009 - Construção de um playground ao lado da Escola Municipal João Camargo Ribeiro, na Rua dos Encanadores, no Jd. Europa e também, manutenção das ruas próximas e implantação de iluminação adequada.

Nº 109/2009 - 16/03/2009 - Construção de abrigo nos pontos de ônibus nas imediações do Jardim Marialda.

Nº 44/2009 - 16/02/2009 - Construção de zeladorias nas escolas municipais.

Nº 43/2009 - 16/02/2009 - Colocação de nomenclatura nas ruas do Jd. São Lucas e São Mateus.

Nº 42/2009 - 16/02/2009 - Limpeza e capinação na praça do Parque do Agreste.

Nº 41/2009 - 16/02/2009 - Limpeza, conservação e capinação no terreno da Municipalidade na Rua São Paulo, no Jd. São Marcos.

Nº 40/2009 - 16/02/2009 - Operação tapa buracos em toda extensão da Rua dos Encanadores, no Jd. Europa.

Nº 39/2009 - 16/02/2009 - Canalizar as águas pluviais na Rua Paulino Vaz Coelho, na Chácara Portão Vermelho.

Nº 38/2009 - 16/02/2009 - Instalar coletores de lixo ao longo da Av. Manuelino do Prado, no Centro.

Nº 37/2009 - 16/02/2009 - Denominar de Julieta Duca Ramos, a rua que liga o Jd. Helena Maria ao Centro.

Nº 34/2008 - 16/06/2008 - ATRAVÉS DA MESA, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO ROQUE DE MORAES A CONVENIÊNCIA DE PROCEDER ESTUDOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE EFETUAR A COLOCAÇÃO DE CESTAS DE LIXO NAS PROXIMIDADES DOS PONTOS DE ÔNIBUS.

Nº 24/2008 - 10/03/2008 - ATRAVÉS DA MESA, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO ROQUE DE MORAES A CONVENIÊNCIA DE PROCEDER ESTUDOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE EFETUAR A COLOCAÇÃO DE CONTAINERS DE LIXO GRANDES RUA CAPELA DE SÃO PEDRO, ALTURA DA ESTRADA DOS SOA

Nº 22/2008 - 25/02/2008 - ATRAVÉS DA MESA, INDICO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL JOSÉ GERALDO ROCHA DE JESUS, A CONVENIÊNCIA DE PROCEDER ESTUDOS NO SENTIDO DE CRIAR O PROJETO CINE CÂMARA NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO.

Nº 2/2008 - 18/02/2008 - ATRAVÉS DA MESA, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO ROQUE DE MORAES, A CONVENIÊNCIA DE PROCEDER ESTUDOS JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, VISANDO A REVISÃO DA LEI MUNÍCIPAL N° 008, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1990, QUE CRIA O AUXILIO TRANSP

Nº 1/2008 - 18/02/2008 - ATRAVÉS DA MESA, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO ROQUE DE MORAES A CONVENIÊNCIA DE PROCEDER ESTUDOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE VISANDO A COLOCAÇÃO DE CESTOS DE LIXO PRÓXIMOS AOS PONTOS DE ÔNIBUS.

Nº 3/2008 - 10/02/2008 - ATRAVÉS DA MESA, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO ROQUE DE MORAES, A CONVENIÊNCIA DE PROCEDER ESTUDOS OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA VIELA EXISTENTE NA RUA DOS CANTORES, PRÓXIMO AO N° 162, NO BAIRRO J D. EUROPA.

Nº 232/2007 - 12/11/2007 - SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO ENTRE OS BINÁRIOS CONSTRUÍDOS QUE LIGAM BAIRROS A AVENIDA TANCREDO NEVES.

Nº 231/2007 - 12/11/2007 - ILUMINAÇÃO NOS BINÁRIOS CONSTRUÍDOS QUE LIGAM BAIRROS A AVENIDA TANCREDO NEVES.

Nº 222/2007 - 15/10/2007 - CANALIZAR AS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA PAULINO VAZ COELHO, NA CHÁCARA PORTÃO VERMELHO.

Nº 221/2007 - 08/10/2007 - IMPLANTAR FAIXA DE PEDESTRES NA CONFLUÊNCIA DA RUA MÁRIO SCARVANCE COM A AVENIDA ELIAS ALVES DA COSTA, NO CENTRO.

Nº 220/2007 - 03/10/2007 - FISCALIZAÇÃO MAIS OSTENSIVA, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 190, DE 30/08/05, QUE DISPÕE SOBRE A “OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, DE COLOCAR A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR

Nº 219/2007 - 03/10/2007 - COLOCAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE NOMENCLATURA NAS RUAS DO JARDIM SÃO LUCAS E SÃO MATEUS.

Nº 202/2007 - 12/09/2007 - MELHORAR O ATENDIMENTO AOS PACIENTES DA FISIOTERAPIA.

Nº 201/2007 - 05/09/2007 - DESTINAÇÃO DE LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DE JOGOS DE XADREZ, PREFERENCIALMENTE, NA PRAÇA DA MATRIZ, NO BAIRRO CENTRO.

Nº 200/2007 - 05/09/2007 - CONSTRUIR UMA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY EM TERRENO DA MUNICIPALIDADE LOCALIZADO NA RUA MONTEVIDEO, NO BAIRRO JARDIM MADALENA.

Nº 195/2007 - 01/08/2007 - CONSTRUÇÃO DE ALÇAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS DO PERÍMETRO URBANO.

Nº 193/2007 - 27/06/2007 - CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO “ADOTE UMA PRAÇA”. ESSE PROJETO CONSISTIRIA EM PARCERIAS ENTRE A MUNICIPALIDADE E INDUSTRIAIS, COMERCIANTES, PRESTADORES DE SERVIÇO, ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES, ONG’S, E OUTROS, COM O OBJETIVO DE ADOTAR UMA PRAÇA, UMA ÁREA DE LAZER

Nº 143/2007 - 16/05/2007 - CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO EXISTENTE NA RUA SÃO PAULO, NO JARDIM SÃO MARCOS.

Nº 140/2007 - 09/05/2007 - ESTUDOS JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A REVISÃO DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 008, DE 20/02/90, QUE CRIA “O AUXILIO DE TRANSPORTE PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 118/2007 - 02/05/2007 - COLOCAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA LEONARDO SOARES RODRIGUES, NO CENTRO.

Nº 117/2007 - 02/05/2007 - INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO AO LONGO DA AVENIDA ELIAS ALVES DA COSTA.

Nº 116/2007 - 02/05/2007 - CONSTRUIR UM PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO, NA PRAÇA LEONARDO SOARES RODRIGUES, NO CENTRO.

Nº 115/2007 - 02/05/2007 - INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NO CENTRO.

Nº 103/2007 - 23/04/2007 - MOTONIVELAMENTO E APEDREGULHAMENTO NA RUA JOSÉ MACIEL DE OLIVEIRA, NO RECANTO DO UNIVERSO.

Nº 102/2007 - 23/04/2007 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CURITIBA, NO RECANTO DO UNIVERSO.

Nº 74/2007 - 03/04/2007 - MOTONIVELAMENTO E APEDREGULHAMENTO NA RUA PROJETADA, NO MATÃO.

Nº 73/2007 - 03/04/2007 - ENVIO DE TÉCNICOS PARA A RUA INDIANÓPOLIS, NO JARDIM MIRADOR, COM O INTUITO DE COLABORAR COM OS NOVOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E REALIZAR ESTUDOS VISANDO A APLICAÇÃO DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA OS NOVOS MORADORES.

Nº 72/2007 - 03/04/2007 - LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHO NAS MARGENS DA RUA INDIANÓPOLIS, NO JARDIM MIRADOR.

Nº 71/2007 - 03/04/2007 - LIMPEZA E CAPINAÇÃO ÀS MARGENS DA RUA PAULINO VAZ COELHO, NA CHÁCARA PORTÃO VERMELHO.

Nº 52/2007 - 03/04/2007 - LIMPEZA E CAPINAÇÃO ÀS MARGENS DA ESTRADA DE CAUCAIA DO ALTO, KM 4 – NAS PROXIMIDADES. DO PET ZOO.

Nº 58/2007 - 27/03/2007 - LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E CAPINAÇÃO NO TERRENO DA MUNICIPALIDADE LOCALIZADO NA RUA SÃO PAULO, NO JARDIM SÃO MARCOS.

Nº 57/2007 - 27/03/2007 - LIMPEZA E CAPINAÇÃO NAS MARGENS DA RUA SÃO PAULO, NO JARDIM SÃO MARCOS.

Nº 56/2007 - 27/03/2007 - MOTONIVELAMENTO E APEDREGULHAMENTO NA CONTINUAÇÃO DA RUA INDIANÓPOLIS, NO JARDIM MIRADOR.

Nº 55/2007 - 27/03/2007 - REPAROS NO ASFALTO DA VIELA DA RUA MAIRIPORÃ – LOTEAMENTO JARDIM NOVA ESPERANÇA, NO JARDIM SÃO MARCOS.

Nº 54/2007 - 27/03/2007 - REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA RUA VALÊNCIO SOARES RODRIGUES, CENTRO, AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Nº 53/2007 - 27/03/2007 - REFORMA E MANUTENÇÃO DO CACEF VER AMÉLIA SURIN, NO PARQUE DO AGRESTE E REFORMA DA QUADRA EXISTENTE AO LADO.

Nº 51/2007 - 27/03/2007 - LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA PRAÇA EXISTENTE NO BAIRRO PARQUE DO AGRESTE.

Nº 47/2007 - 27/03/2007 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIELA EXISTENTE NA RUA MONGAGUÁ, PARQUE DO AGRESTE.

Nº 46/2007 - 27/03/2007 - LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA VIELA EXISTENTE NA RUA MONGAGUÁ, NO PARQUE DO AGRESTE.

Nº 45/2007 - 27/03/2007 - LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA VIELA EXISTENTE NA RUA DOS CANTORES, PRÓXIMO AO NÚMERO 162, NO JARDIM EUROPA.

Nº 44/2007 - 27/03/2007 - CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, SERVIDAS E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA INDIANÓPOLIS, NO JARDIM MIRADOR.

Nº 43/2007 - 27/03/2007 - TAPABURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS ENCANADORES, NO JARDIM EUROPA.

Nº 42/2007 - 27/03/2007 - COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA BÚZIOS, Nº 85, NO PARQUE DO AGRESTE.

Nº 24/2006 - 28/03/2006 - REGULAMENTAR OS ART. 14, 50 E 56 C 014/03 – PLANO DIRETOR.

Nº 302/2005 - 31/05/2005 - CONTRATAR MECÂNICOS, POR CONCURSO PUBLICO, PARA A OFICINA DA ADMINISTRAÇÃO.

Nº 473/2004 - 14/12/2004 - OPERAÇÃO TAPABURACOS, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA ESTRADA DO MATÃO, NO TRECHO ENTRE A ESCOLA CRIATIVA E O REFÚGIO DOS AMIGOS.

Nº 463/2004 - 29/11/2004 - DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO, PARALELO A RUA IFEMA, BEM COMO OBRAS DE DRENAGEM NA ÁGUAS PLUVIAIS DA BACIA.

Nº 464/2004 - 04/11/2004 - DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO VERMELHO NO CURSO PARALELO A RUA IFEMA, BEM COMO, DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA BACIA EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DAQUELA RUA.

Nº 389/2004 - 03/08/2004 - REATIVAR A ESCOLA DA LAGOA.

Nº 279/2003 - 03/06/2003 - EFETUAR O CORTE NOS EUCALIPTOS PRÓXIMOS AS RUAS SANTA HELENA E JOAQUIM NOVAES, NO JARDIM HELENA MARIA.

Nº 278/2003 - 03/06/2003 - CONSTRUIR CALÇADAS NOS IMÓVEIS DA RUA JOAQUIM NOVAES, NAS PROXIMIDADES DA EMEIEF FRANCISCA DO PRADO.

Nº 277/2003 - 03/06/2003 - CONSTRUIR CALÇADAS NOS IMÓVEIS NA RUA SANTA HELENA, NAS PROXIMIDADES DA EMEIEF FRANCISCA DO PRADO.

Nº 320/2002 - 08/10/2002 - EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA RUA EDGAR PASSOS, NO CENTRO.

Nº 265/2002 - 27/08/2002 - REMETER PROJETO DE LEI, REGULAMENTO A CONCESSÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE NOVOS BARES E SIMILARES EM NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO.

Nº 219/2002 - 28/05/2002 - CAPINAÇÃO ÁS MARGENS DA ESTRADA MUNICIPAL DO CARMO.

Nº 218/2002 - 28/05/2002 - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA MUNICIPAL DO CARMO.

Nº 192/2002 - 07/05/2002 - MOTONIVELAMENTO E APEDREGULHAMENTO NA ESTRADA ILHA BELA, NO RECANTO VERDE.

Nº 52/2000 - 15/05/2000 - EFETUAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E OPERAÇÃO TAPABURACOS NO ASFALTO EXISTENTE NA RUA AVELINO SOARES RODRIGUES, NO BAIRRO PORTÃO VERMELHO.

Nº 45/1999 - 12/04/1999 - OFERECER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DEMITIDOS CESTAS BÁSICAS PARA OS PRÓXIMOS 03 MESES.

Nº 42/1999 - 12/04/1999 - EFETUAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA PROJETADA, NO JARDIM BELA VISTA.

Nº 41/1999 - 12/04/1999 - EFETUAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO CHÁCARA DO CARMO.

Nº 183/1998 - 30/11/1998 - EFETUAR SERVIÇOS DE MOTONIVELAMENTO E APEDREGULHAMENTO NA RUA SANTA LÚCIA JARDIM BELA VISTA

Nº 181/1998 - 23/11/1998 - CONSTRUIR UMA PRAÇA NA RUA JEQUIÉ, ALTURA DO NÚMERO 85 JARDIM BELA VISTA NA ÁREA DA MUNICIPALIDADE.

Nº 170/1998 - 16/11/1998 - COLOCAR UMA TAMPA NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA JOÃO SOARES RODRIGUES, ALTURA DO NÚMERO 291 PORTÃO VERMELHO

Nº 169/1998 - 16/11/1998 - EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA GERALDO DOS SANTOS PORTÃO VERMELHO

Nº 168/1998 - 16/11/1998 - EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODO O NAGOYA GARDEN

Nº 160/1998 - 09/11/1998 - VISAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPABURACOS NA ENTRADA DA R. BENEDITO XAVIER DE LIMA

Nº 159/1998 - 09/11/1998 - VISAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPABURACOS NA AVENIDA FERNANDO DE NORONHA.

Nº 149/1998 - 19/10/1998 - DENOMINAR DE GENNY DA GLÓRIA TIMÓTHEO A PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM MARIALDA.

Nº 148/1998 - 19/10/1998 - EFETUAR LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA SUZANO JARDIM SÃO MARCOS

Nº 147/1998 - 19/10/1998 - COLOCAR TUBOS E REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MAIRIPORÃ, 26 JARDIM SÃO MARCOS.

Nº 130/1998 - 14/09/1998 - EFETUAR A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA NA VIELA DA AVENIDA GERALDO DOS SANTOS, ALTURA DO NÚMERO 316 JARDIM PORTÃO VERMELHO.

Nº 129/1998 - 14/09/1998 - EFETUAR O RECAPEAMENTO DA RUA JOAQUIM NOVAES JARDIM HELENA MARIA

Nº 128/1998 - 14/09/1998 - EFETUAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PAULINO VAZ COELHO JARDIM HELENA MARIA

Nº 127/1998 - 08/09/1998 - COLOCAR LUMINÁRIAS NA RUA PAULINO VAZ COELHO, ALTURA DO NÚMERO 434 JARDIM HELENA MARIA

Nº 126/1998 - 08/09/1998 - EFETUAR OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA MUNICIPAL DO CARMO

Nº 122/1998 - 08/09/1998 - LIMPEZA DAS MARGENS DA ESTRADA MUNICIPAL DO CARMO.

Nº 121/1998 - 31/08/1998 - AUMENTO DO NÚMERO DE LEITOS DA UBS CENTRAL, BEM COMO O ESTACIONAMENTO PARA AMBULÂNCIAS.

Nº 116/1998 - 24/08/1998 - COLOCAR TUBOS NA RUA PAULINO VAZ COELHO JARDIM HELENA MARIA.

Nº 114/1998 - 17/08/1998 - CANALIZAR O ESGOTO NA RUA ELIANA, BAIRRO JARDIM MIRIAM.

Nº 108/1998 - 10/08/1998 - ARBORIZAÇÃO NOS PÁTIOS DAS EMEFS RECÉM INAUGURADAS.

Nº 107/1998 - 10/08/1998 - CAPINAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO JARDIM FLORESTA.

Nº 105/1998 - 03/08/1998 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ BIGARELLI – CENTRO

Nº 104/1998 - 03/08/1998 - TROCA DE POSTES E O AUMENTO DE CARGA DE ENERGIA ELÉTRICA NA CHÁCARA DO CARMO.

Nº 103/1998 - 03/08/1998 - LIMPEZA DE LIXO NA RUA ANTÔNIO SOARES RODRIGUES,VILA DIRCE.

Nº 98/1998 - 03/08/1998 - SERVIÇOS DE LIMPEZA E APEDREGULHAMENTO NA CHÁCARA DO CARMO

Nº 87/1998 - 15/06/1998 - EFETUAR REDE DE ESGOTO NA RUA SÃO DOMINGOS, SÃO JUDAS.

Nº 80/1998 - 25/05/1998 - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO ASFALTO DA RUA JOAQUIM NOVAES, JARDIM HELENA MARIA.

Nº 79/1998 - 25/05/1998 - COLOCAÇÃO DE ORELHÃO COMUNITÁRIO NAS ESCOLAS DO JARDIM RUTH MARIA E JARDIM EUROPA.

Nº 68/1998 - 27/04/1998 - NOTIFICAR OS MORADORES DA RUA ANTÔNIO SOARES RODRIGUES, QUE ESTÃO LANÇANDO SEUS ESGOTOS NA RUA.

Nº 67/1998 - 27/04/1998 - LIMPEZA ÀS MARGENS DA RUA JOAQUIM NOVAES COM RETIRADA DE ENTULHO.

Nº 65/1998 - 22/04/1998 - MOTONIVELAMENTO E APEDREGULHAMENTO NA RUA PARTICULAR, EM FRENTE A INDÚSTRIA DE MÓVEIS DOCA.

Nº 54/1998 - 30/03/1998 - COLOCAÇÃO DE 01 LUMINÁRIA NA RUA EUGÊNIO M. DE OLIVEIRA JARDIM BELA VISTA.

Nº 49/1998 - 23/03/1998 - REVISÃO NAS LUMINÁRIAS DO MUNICÍPIO.

Nº 47/1998 - 23/03/1998 - PAVIMENTAÇÃO NA RUA SANTA LÚCIA JARDIM HELENA MARIA.

Nº 46/1998 - 23/03/1998 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ITAMBÉ JARDIM BELA VISTA.

Nº 28/1998 - 02/03/1998 - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA AMBROSINA MARIA DE JESUS COM A AVENIDA PRES. TANCREDO NEVES

Nº 27/1998 - 02/03/1998 - COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA JOSÉ BIGARELLI CENTRO

Nº 444/1997 - 01/12/1997 - ESTUDO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, A FIM DE INCENTIVAR AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO A TRABALHAR COM O PLANTIO DE HORTAS QUE SERIAM CULTIVADAS PELOS ALUNOS.

Nº 440/1997 - 17/11/1997 - ESTUDO NO SENTIDO DE ESPAÇOS PÚBLICOS COM ARBORIZAÇÃO E PLANTIO DE GRAMA SEJAM CONSERVADOS PELA INICIATIVA PRIVADA, SE HOUVER NECESSIDADE ENCAMINHE A ESTE LEGISLATIVO PROJETO DE LEI, TRATANDO DO REFERIDO ASSUNTO.

Nº 435/1997 - 10/11/1997 - ESTUDO NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA NA ESCOLA LEONARDO SOARES RODRIGUES.

Nº 434/1997 - 10/11/1997 - ESTUDO NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA DO BARRANCO AS MARGENS DA RODOVIA RAPOSO TAVARES ENTRE OS KM 42 E 43,5.

Nº 409/1997 - 13/10/1997 - ESTUDO NO SENTIDO DE QUE SEJAM EFETUADOS OS SERVIÇOS DE MOTONIVELAMENTO E APEDREGULHAMENTO NA RUA VILMA, LOCALIZADA NA CAPELA DE SÃO PEDRO.

Nº 408/1997 - 06/10/1997 - ESTUDO JUNTO A ELETROPAULO, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADO O PROLONGAMENTO DE REDE ELÉTRICA NA RUA DR. JOSÉ CASTILHO CABRAL, NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM.

Nº 398/1997 - 08/09/1997 - ESTUDO JUNTO A ELETROPAULO, NO SENTIDO DE DOTAR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A ESTRADA DA LAGOINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LAGOA.

Nº 397/1997 - 08/09/1997 - ESTUDO NO SENTIDO DE QUE SEJAM EFETUADOS OS SERVIÇOS DE MOTONIVELAMENTO E APEDREGULHAMENTO NA ESTRADA DA LAGOINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LAGOA.

Nº 395/1997 - 08/09/1997 - ESTUDO VISANDO A CONCESSÃO A ABERTURA DE MARGINAL NO KM 47 DA RODOVIA BANDEIRANTES ATÉ A AVENIDA TANCREDO NEVES, NO CENTRO.

Nº 391/1997 - 01/09/1997 - ESTUDO NO SENTIDO DE EFETUAR A COLOCAÇÃO DE PAINEL DIGITAL COM OS DIZERES "BEM VINDO A VARGEM GRANDE PAULISTA"

Nº 377/1997 - 18/08/1997 - ESTUDO NO SENTIDO DE EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS EM FRENTE A PORTARIA DA EMPRESA TÊXTIL J. SERRANO, LOCALIZADA NO KM 43,5 DA RODOVIA RAPOSO TAVARES.

Nº 362/1997 - 11/08/1997 - ESTUDO VISANDO A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA (01 POSTE) NA RUA DOS FEIRANTES NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

Nº 347/1997 - 30/06/1997 - ESTUDO JUNTO Á ELETROPAULO, NO SENTIDO DE EFETUAR A COLOCAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR NA RUA DOS EMBOABAS, NO BAIRRO DO CONDOMÍNIO GRANJA CRISTINA.

Nº 317/1997 - 12/05/1997 - ESTUDO NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA ÁREA PERTENCENTE A PREFEITURA, NA RUA CÁSPIO NO BAIRRO JARDIM MARIALDA.

Nº 299/1997 - 28/04/1997 - ESTUDO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA EMEI, NO BAIRRO JARDIM FLORESTA.

Nº 297/1997 - 23/04/1997 - ESTUDO NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADO SERVIÇOS DE MOTONIVELAMENTO E APEDREGULHAMENTO NA RUA CHARLES CHAPLIN, LOCALIZADA NO BAIRRO OLÍMPIA.

Nº 278/1997 - 23/04/1997 - ESTUDO NO SENTIDO DE EFETUAR A LIMPEZA DE UM TERRENO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO NA RUA CÁSPIO NÚMERO 35, NO JARDIM MARIALDA.

Nº 230/1997 - 07/04/1997 - ESTUDO NO SENTIDO DE CONSTRUIR LOMBADAS, EM LOCAL ESTRATÉGICO, NA RUA JABAQUARA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SÃO MARCOS.

Nº 228/1997 - 07/04/1997 - ESTUDO NO SENTIDO DE EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA GIANE, NA ALTURA DO NÚMERO 214, NO BAIRRO JARDIM GIANE.

Nº 153/1997 - 10/03/1997 - ESTUDO NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO 02 POSTES CORA LUMINÁRIAS, NO FINAL DA RUA PAULINO VAZ COELHO (ANTIGA RUA LUCIANO).

Nº 147/1997 - 10/03/1997 - ESTUDO VISANDO A CONSERVAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AVELINO SOARES RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PORTÃO VERMELHO.

Nº 136/1997 - 10/03/1997 - ESTUDO VISANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS SANTA CEIA, SANTA ANGELA E SANTA FILOMENA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM HELENA MARIA.

Nº 110/1997 - 03/03/1997 - ESTUDO VISANDO A MANUTENÇÃO E TODA A INFRAESTRUTURA DA RUA ANTÔNIO SOARES RODRIGUES, LOCALIZADA NA VILA DIRCE.

Nº 108/1997 - 03/03/1997 - ESTUDO JUNTO A TELESP, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM ORELHÃO COMUNITÁRIO NA RUA CAMPO BELO, EM FRENTE AO COMÉRCIO MERCEARIA SANTOS, CONHECIDO COMO COMÉRCIO DO SR. URBANO, NO BAIRRO JARDIM SÃO LUCAS.

Nº 99/1997 - 03/03/1997 - ESTUDO VISANDO A CAPINAÇÃO NA RUA PROJETADA, EM FRENTE A DOCA MÓVEIS.

Nº 85/1997 - 03/03/1997 - ESTUDO NO SENTIDO DE EFETUAR OS SERVIÇOS DE MOTONIVELAMENTO E APEDREGULHAMENTO NA RUA DOS EUCALIPTOS, BAIRRO CAPELA DE SÃO PEDRO, PRÓXIMO AO CRUZEIRO.

Nº 56/1997 - 24/02/1997 - ESTUDO NO SENTIDO DE IMPLANTAR 02 LOMBADAS NA RUA CAMPO BELO, NO BAIRRO JARDIM SÃO LUCAS, NA ALTURA DOS NÚMEROS 260 E 68.

Nº 55/1997 - 24/02/1997 - ESTUDO NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADO SERVIÇOS DE MOTONIVELAMENTO E APEDREGULHAMENTO NA RUA JOSÉ MANOEL DE OLIVEIRA NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1813, BEM COMO O ATERRAMENTO DOS TUBOS EXISTENTES NA ALTURA DO NÚMERO 1813.

Nº 54/1997 - 24/02/1997 - ESTUDO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 03 LOMBADAS NA ALTURA DO NÚMERO 100, CONFLUÊNCIA COM A RUA PANAMÁ E MÁRIO SCARVANCE.

Nº 53/1997 - 24/02/1997 - ESTUDO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 03 LOMBADAS NA ALTURA DOS NÚMEROS 493, 495 E PRÓXIMO A ESCOLA LEONARDO SOARES RODRIGUES, NA RUA BENJAMIN VIEIRA DE OLIVEIRA.

Nº 26/1997 - 17/02/1997 - ESTUDO NO SENTIDO DE EFETUAR A COLOCAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO VELÓRIO MUNICIPAL.

Nº 20/1997 - 17/02/1997 - ESTUDO NO SENTIDO DE EFETUAR OS SERVIÇOS DE MOTONIVELAMENTO E APEDREGULHAMENTO NA RUA BENEDITO COELHO DOS SANTOS, NO JARDIM BELA VISTA.

Leis Complementares (1)

Nº 64 - 12/09/2013 - Dá nova redação ao § 6º do artigo 230 da Lei Complementar nº 001 de 28 de dezembro de 1993 e dá outras providências.

Leis Ordinárias (1)

Nº 11 - 21/06/2000 - "DENOMINA DE RICARDO RODRIGUES CORREIA E.M.E.I. - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO DA LAGOA".

Moções (10)

Nº 20/2014 - 11/08/2014 - DE APLAUSO, pelo Dia do Advogado - 11 de agosto.

Nº 4/2013 - 18/03/2013 - DE APLAUSO a Felipe Siqueira Cardoso, pelo 1º lugar na modalidade Mirror Blocks no Campeonato de Cubo Mágico São Paulo Open 2013

Nº 12/2011 - 01/08/2011 - “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, pelo ANO INTERNACIONAL DA QUÍMICA

Nº 1/2011 - 28/02/2011 - Moção de Congratulações ao Dia Internacional da Mulher, em nome das Senhoras: DARLENE PONCIANO BOMFIM, EDITE FERREIRA DE LIMA GARCIA, TEREZA MARQUES ROSA DE SOUZA, MARIA APARECIDA AUGUSTA DOS SANTOS FIRMINO, MARLUCE ARAUJO BARROS, NOEMIA BATISTA VIALETO, MARIA MARQUES DIAS MUNHOZ, DENISE PAIVA VILLANOVA, LEONINA MARINHO RIBEIRO e MIRIAM PAES, que se destacam em nosso Município, extensivamente a todas as mulheres da sociedade vargengrandense, rogando-lhes sucesso pleno durante toda sua vida.

Nº 1/2009 - 09/03/2009 - MOÇÃO DE APLAUSO, Dia Internacional da Mulher

Nº 3/2004 - 02/03/2004 - CONGRATULAÇÃO - PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Nº 9/2003 - 20/05/2003 - PESAR - PELO FALECIMENTO DE CAMILA MANSUR CAVALCANT EM 17 DE MAIO DE 2003.

Nº 3/2003 - 11/03/2003 - APLAUSO - EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Nº 6/2002 - 30/04/2002 - PESAR - PELO FALECIMENTO DO SR. LUCIANO BIGARELLI.

Nº 17/1999 - 16/08/1999 - MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES, a Delegação Brasileira, que participou dos Jogos Pan-Americanos realizado no Canadá

Ofícios (39)

Nº 534/2018 - 07/11/2018 - providenciar a execução dos serviços de motonivelamento e apedregulhamento na Travessa Davina Vaz da Conceição, no bairro São Judas Tadeu.

Nº 500/2018 - 25/10/2018 - estudos junto ao setor competente, visando a construção de lombada na Estrada do Matão, altura do número 560, no bairro Narita Garden.

Nº 499/2018 - 25/10/2018 - estudos visando a construção de lombada na Estrada do Matão, altura do número 2400, no bairro Narita Garden.

Nº 489/2018 - 19/10/2018 - estudos visando a execução do serviço de operação tapa buracos no bairro do Matão.

Nº 353/2018 - 21/05/2018 - estudos visando a construção de lombadas na Estrada da Capela de São Pedro, sendo uma lombada na entrada da Estrada da Bonanza e outra na entrada para o bairro Jardim São Marcos. Segue fotos em anexo.

Nº 349/2018 - 15/05/2018 - estudos junto ao setor competente, no sentido de executar os serviços de limpeza e capinação nas calçadas existentes na Rua Onix, atrás da Câmara Municipal.

Nº 348/2018 - 15/05/2018 - estudos no sentido de realizar o serviço de operação tapa buracos na Rua Joaquim Novaes, no bairro Jardim Helena Maria.

Nº 224/2018 - 07/03/2018 - Estudos visando a execução dos serviços de limpeza geral e capinação nas ruas e calçadas da Avenida Embuia, no bairro Jardim Marialda.

Nº 223/2018 - 07/03/2018 - Estudos junto ao setor competente, no sentido de executar os serviços de limpeza geral e capinação na Rua Benjamim Viera de Oliveira, próximo ao CIMEP - Centro Integrado de Educação Pública, no bairro Jardim Floresta.

Nº 125/2018 - 30/01/2018 - estudos no sentido de realizar limpeza geral em todas as estradas do bairro da Lagoa, e em especial, a Estrada Bom Jesus.

Nº 14/2018 - 08/01/2018 - estudos visando a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Manoelino do Prado.

Nº 13/2018 - 08/01/2018 - estudos no sentido de realizar o serviço de operação tapa buracos na Rua Olegário Maciel, no Jardim São Marcos.

Nº 12/2018 - 08/01/2018 - estudos no sentido de efetuar o serviço de operação tapa buracos na Rua Paraná, em frente ao nº 356,no Jardim São Marcos.008012018

Nº 11/2018 - 08/01/2018 - estudos no sentido de realizar o serviço de operação tapa buracos na Rua 6 de Abril, no Parque Ruth Maria.

Nº 10/2018 - 08/01/2018 - estudos no sentido de realizar o serviço de operação tapa buracos na Rua Santa Ângela, no Jardim Helena Maria.

Nº 1052/2017 - 07/12/2017 - Estudos no sentido de efetuar o serviço de operação tapa buracos na Rua Davina Vaz da Conceição, altura do número 134, no bairro Chácara Portão Vermelho.

Nº 1022/2017 - 24/11/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a execução dos serviços de limpeza e capinação, bem como a restauração da área de lazer onde tem a praça e a quadra do bairro Nagoya Garden.

Nº 1021/2017 - 24/11/2017 - Estudos junto ao setor competente, no sentido de executar os serviços de limpeza e capinação, bem como operação tapa buracos em todas as ruas do bairro Nagoya Garden.

Nº 1020/2017 - 24/11/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a construção de 04 (quatro) salas de aula na Escola do bairro Jardim Vargem Grande.

Nº 1019/2017 - 24/11/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a construção de uma quadra no bairro Jardim Vargem Grande.

Nº 916/2017 - 29/09/2017 - Estudos junto ao setor competnete, no sentido de tapar o buraco existente na confluência da Av. Elias Alves da Costa e Rua Paulo Silva, no Centro - próximo a passarela.

Nº 846/2017 - 11/09/2017 - Providências junto ao setor competente no que tange as notificações aos municipes que estão lançando águas servidas as margens das ruas e avenidas de nosso Município.

Nº 763/2017 - 09/08/2017 - Estudos visando o prolongamento da rede de água na Estrada Ivo Mario Isaac Pires até o Km 39.

Nº 755/2017 - 09/08/2017 - Estudos visando a troca de luminárias na Rua Ibirapuera, altura do nº 65 Jardim Mirador

Nº 696/2017 - 04/08/2017 - Junto ao setor competente informar se existe algum processo tramitando na Prefeitura Municipal para futuras edificações ou empreendimentos na área existente na confluência da Rua Ifema com a Estrada Capela de São Pedro em nosso Município, caso afirmativo enviar cópia reprográfica integral do processo

Nº 661/2017 - 17/07/2017 - Designar Guardas Municipais, para acompanhar a " Festa Julina da Cominidade São Benedito", na Rua Javaes - IgrejaSão Benedito no bairro Portão Vermelho, a ser realizada no dia 30/07/2017, a partir das 16:00 horas.

Nº 660/2017 - 17/07/2017 - Cessão de tendas desta conceituada Secretaria, para ser utilizada na " Festa Julina da Comunidade São Benedito", na Rua Javes no bairro Portão Vermelho, a ser realizada no dia 30/07/2017.

Nº 526/2017 - 26/05/2017 - Estudos visando a execução do serviço de operação tapa buracos na Rua Olegário Maciel, localizada no bairro Recanto do Universo.

Nº 503/2017 - 18/05/2017 - Estudos junto aos setores competentes, visando a construção de lombada na Estrada do Matão, altura dos nºs 1617 e 1404, no bairro do Matão.

Nº 501/2017 - 18/05/2017 - Estudos junto a empresa responsável, visando a revisão e troca das luminárias queimadas na confluência das Ruas Joaquim Novaes e Helena, em frente a quadra ao lado da EM Francisca do Prado, no bairro Jardim Helena Maria.

Nº 500/2017 - 18/05/2017 - Estudos junto ao Departamento de Obras, visando a realização de operação tapa buracos na confluência das Ruas Joaquim Novaes e Helena, em frente a quadra ao lado da EM Francisco do Prado, no bairro Jardim Helena Maria.

Nº 457/2017 - 24/04/2017 - Estudos junto ao setor competente, no sentido de construir mais uma boca de lobo na Estrada Ilha Bela, altura do nº 150, no bairro Chácara Recanto Verde.

Nº 456/2017 - 24/04/2017 - Estudos junto ao setor competente, visando a realização de poda nas árvores existentes no início da Estrada Ilha Bela, no bairro Chácara Recanto Verde.

Nº 337/2017 - 10/03/2017 - Estudos visando, a revisão das lâmpadas existentes na Rua Diadema, no bairro Jardim São Marcos.

Nº 118/2017 - 31/01/2017 - Continuação da pavimentação asfáltica no trecho que liga as Rua Opala e Ayl Bandeira entre os bairros Casablanca e Fazenda Belbancy.

Nº 117/2017 - 31/01/2017 - Proceder estudo visando a construção de lombadas em pontos estratégicos, em toda a extensão da Estrada do Matão

Nº 92/2017 - 26/01/2017 - Reparos na iluminação pública, no bairro Portão Vermelho, sendo os seguintes logradouros: Rua Izabel Maria Pereira, altura dos números: 504, 560 e 616; Rua Javaés, altura do nº 112.

Nº 27/2017 - 13/01/2017 - Conserto de boca de lobo na Rua Castro, altura do número 103, no bairro São Judas Tadeu.

Nº 9/2017 - 05/01/2017 - Implantação de calçadas na Rua José Manoel de Almeida, trecho compreendido entre a Rua Castro até a Igreja Testemunhas de Jeová.

Projetos de Decreto Legislativo (10)

Nº 5/2017 - 07/11/2017 - Outorga Titulo de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Edson da Rosa

Nº 5/2006 - 27/09/2006 - DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.

Nº 3/2005 - 10/08/2005 - DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.003.

Nº 1/2003 - 11/06/2003 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL Á PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA.

Nº 5/2000 - 26/12/2000 - DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO DE VARGEM GRANDE PAULISTA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.

Nº 3/2000 - 12/12/2000 - DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.

Nº 1/2000 - 29/05/2000 - DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO DE VARGEM GRANDE PAULISTA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.

Nº 4/1999 - 24/05/1999 - DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO DE VARGEM GRANDE PAULISTA - SP, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.

Nº 1/1999 - 15/03/1999 - DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA - SP, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.

Nº 3/1997 - 17/09/1997 - DISPÕE SOBRE SOBRE AS CONTAS DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA - SP, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 1994.

Projetos de Resolução (1)

Nº 1/2017 - 13/03/2017 - Dá nova redação ao artigo 104 da Resolução nº 05 de 27 de novembro de 1990 (Regimento Interno).

Proposta de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 2/2018 - 26/02/2018 - Acrescenta o artigo 41-A na Lei Orgânica do Município de Vargem Grande Paulista, instituindo o Orçamento Impositivo

Nº 1/2018 - 26/02/2018 - Dá nova redação aos artigos 50, 60-A e 105 da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande Paulista

Requerimentos (222)

Nº 19/2018 - 12/12/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 025/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE LEI Nº 028/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE LEI Nº 029/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA

Nº 18/2018 - 06/11/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 025/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/18

Nº 17/2018 - 23/10/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 20/2018 - 04/10/2018 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Josué Ramos, Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis, se tem algum requerimento para construção de empreendimento com fins habitacional na Rua João XXIII, altura do nº 998, na Chácara São Judas Tadeu, caso afirmativo enviar cópia integral do procedimento administrativo que originou o mesmo.

Nº 16/2018 - 18/09/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, às seguintes matérias: - PROJETO DE LEI Nº 026/18 – DA MESA DIRETORA - PROJETO DE LEI Nº 027/18 – DA MESA DIRETORA

Nº 15/2018 - 11/09/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, às seguintes matérias: - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/18 – DO EXECUTIVO - PROJETO DE LEI Nº 021/2018 – DO EXECUTIVO - PROJETO DE LEI Nº 022/2018 – DO EXECUTIVO

Nº 13/2018 - 21/08/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, às seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 018/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 019/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 020/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 12/2018 - 14/08/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, às seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 023/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE LEI Nº 024/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY DOS SANTOS

Nº 11/2018 - 27/06/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para inclusão na Pauta da Ordem do Dia, desta Sessão Extraordinária, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 016/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 10/2018 - 26/06/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para inclusão na Pauta da Ordem do Dia para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 015/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 008, de 13 de junho de 2001, que estabelece o calendário de eventos oficiais de Vargem Grande Paulista e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 021/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINHO “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, e da outras providencias”. PROJETO DE LEI Nº 022/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIMAR DO LUIA INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9/2018 - 22/05/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 012/18 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PROJETO DE LEI Nº 013/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROJETO DE LEI Nº 018/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEY PROJETO DE LEI Nº 019/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE LEI Nº 020/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIMAR DO LUIA

Nº 8/2018 - 02/05/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 014/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEY PROJETO DE LEI Nº 015/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROJETO DE LEI Nº 016/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE LEI Nº 017/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIMAR DO LUIA

Nº 7/2018 - 24/04/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 013/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 6/2018 - 17/04/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 010/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE LEI Nº 011/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA

Nº 5/2018 - 10/04/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 010/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 012/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 4/2018 - 27/03/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 038/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 040/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 007/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 009/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 038/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 040/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 007/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 008/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 009/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 011/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 011/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 3/2018 - 20/03/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para inclusão na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 006/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LENHA PROJETO DE LEI Nº 007/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROJETO DE LEI Nº 008/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROJETO DE LEI Nº 009/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/18 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Nº 2/2018 - 06/03/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 005/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 006/18 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 003/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROJETO DE LEI Nº 004/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE LEI Nº 005/18 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LENHA

Nº 1/2018 - 27/02/2018 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 002/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROPOSTA DE EMENDA Nº 001/18 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPO DE VARGEM GRANDE PAULISTA – DE AUTORIA DOS VEREADORES (1º Turno 1ª Discussão) PROPOSTA DE EMENDA Nº 002/18 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPO DE VARGEM GRANDE PAULISTA – DE AUTORIA DOS VEREADORES (1º Turno 1ª Discussão)

Nº 22/2017 - 10/10/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 035/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 036/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 014/17 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PROJETO DE LEI Nº 015/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE LEI Nº 016/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEY PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/17 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Nº 21/2017 - 03/10/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 026/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 20/2017 - 26/09/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 025/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 027/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 029/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 030/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 031/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/17 – DO EXECUTIVO

Nº 17/2017 - 08/08/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 017/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 018/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 019/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 16/2017 - 01/08/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 016/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA

Nº 15/2017 - 27/06/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 011/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO VEIGA PROJETO DE LEI Nº 012/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROJETO DE LEI Nº 013/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO VEIGA

Nº 14/2017 - 20/06/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 015/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 13/2017 - 13/06/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 010/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA

Nº 12/2017 - 06/06/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 008/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROJETO DE LEI Nº 009/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA

Nº 11/2017 - 30/05/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 007/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINHO

Nº 10/2017 - 23/05/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/17 – DE AUTORIA DO VERADOR DJALMA

Nº 9/2017 - 02/05/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 008/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 009/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 010/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 012/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 013/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 8/2017 - 25/04/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 004/17 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA Dá nova redação a Lei Municipal nº 859 de 05 de março de 2015 e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 005/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LENHA Institui data religiosa no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 006/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de responsabilização contra o causador de pichação e/ou seus responsáveis PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/17 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA Altera o artigo 1º da Resolução nº 005/99.

Nº 7/2017 - 11/04/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 006/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre alterações das Leis nºs. 953/2016 (LDO) e 962/2016 (LOA) e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 007/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre alterações das Leis nºs. 953/2016 (LDO) e 962/2016 (LOA) e dá outras providências.

Nº 6/2017 - 04/04/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 003/17 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA Dispõe sobre a regulamentação das faixas de pedestres nos logradouros públicos do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências.

Nº 5/2017 - 28/03/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROPOSTA DE EMENDA Nº 001/17 – A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (1ª discussão – 1º Turno) Altera o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências

Nº 3/2017 - 21/03/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/17 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista.

Nº 2/2017 - 13/03/2017 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/17 – dos Vereadores

Nº 1/2017 - 06/03/2017 - Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Odinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 004/17 - do Executivo PROJETO DE LEI Nº 005/17 - do Executivo PROJETO DE LEI Nº 001/17 - do Vereador Lucimar PROJETO DE LEI Nº 002/17 - do Vereador Marcelinho

Nº 21/2016 - 05/09/2016 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 044/16 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 20/2016 - 15/08/2016 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 04/16 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PROJETO DE LEI Nº 05/16 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Nº 18/2016 - 27/06/2016 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para inclusão na Pauta da Ordem do Dia, apreciação e votação, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 040/16 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 041/16 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 042/16 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 043/16 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 17/2016 - 30/05/2016 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que junto à Secretaria competente, preste informações com relação a construção da Escola Municipal, localizada na Rua Helena Maria (ao lado da UBS Central): • Qual o custo inicial estima para a construção da mesma? • Se houve aditamentos do contrato inicial, enviar cópias dos processos e contratos aditivos; • Cópia de todos os processos de pagamentos efetuados até a presente data; • Indicar percentualmente o andamento da obra, quanto já foi concluído e quanto tem para concluir; • Indicar percentualmente, quanto já foi pago e quanto tem a pagar para finalizar; • Enviar planilha atualizada de todo serviço já realizado, bem como de tudo que resta para conclusão da obra; • Informar porque não há placa indicativa da obra no local; • Informar qual a previsão exata de conclusão da mesma; • Relacionar todas as empresas que prestaram serviços na obra e os valores recebidos; e • Enviar cópia integral do processo licitatório.

Nº 9/2016 - 02/04/2016 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 031/16 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Vargem Grande Paulista PMGIRSU e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 032/16 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a doar bens inservíveis deste Município ao fundo Social de Solidariedade de Vargem Grande Paulista e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 033/16 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre alteração da Lei nº 724 de 07 de junho de 2013, que institui o Programa Adote uma Praça e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 035/16 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre desafetação de área pública transferindo de bem dominial para bem de uso comum destinado a melhoria do sistema viário e dá outras providências.

Nº 64/2015 - 14/12/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 053/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 054/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 055/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 056/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 057/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 058/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 059/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 63/2015 - 07/12/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 051/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 052/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 60/2015 - 09/11/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 048/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 050/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 002 A 023/15 - DO LEGISLATIVO

Nº 58/2015 - 13/10/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, incluindo na Pauta da Ordem do Dia para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 049/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 56/2015 - 05/10/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, incluindo na Pauta da Ordem do Dia para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 045/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 53/2015 - 28/09/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, incluindo na Pauta da Ordem do Dia para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 007/15 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/15 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Nº 50/2015 - 14/09/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 043/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 49/2015 - 08/09/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, , para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 43/2015 - 31/08/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, , para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 039/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 040/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 042/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 004/15 – DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON MARTINS PROJETO DE LEI Nº 005/15 – DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON MARTINS PROPOSTA DE EMENDA Nº001/15 – A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (1ª Votação – 1º Turno)

Nº 41/2015 - 29/06/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 031/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 032/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 033/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 036/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 037/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/15 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEY

Nº 36/2015 - 22/06/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 027/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 34/2015 - 15/06/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 030/15 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 32/2015 - 08/06/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 003/15 – DE AUTORIA VEREADOR NEY

Nº 30/2015 - 01/06/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 028/15 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 029/15 – DO EXECUTIVO

Nº 27/2015 - 25/05/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 022/15 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 023/15 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 023/15 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 025/15 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 026/15 – DO EXECUTIVO

Nº 19/2015 - 11/05/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 021/15 – DO EXECUTIVO

Nº 17/2015 - 22/04/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 019/15 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/15 – DO EXECUTIVO

Nº 16/2015 - 13/04/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 012/15 – DO EXECUTIVO Institui a partir do mês de maio de 2015 a maio de 2016 o Ano da Cultura da Paz e dá outras providências

Nº 15/2015 - 06/04/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 012/15 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 013/15 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 014/15 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 01515 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 016/15 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 018/15 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/15 – EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/15 – EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/15 - EXECUTIVO

Nº 14/2015 - 06/04/2015 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa de Leis “VOTO DE PROFUNDO PESAR”, pelo falecimento da Professora Helena Keiko Shimamoto Ebina, ocorrido no dia 04 de abril p. passado.

Nº 13/2015 - 30/03/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 011/15 – DO EXECUTIVO

Nº 11/2015 - 23/03/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 011/15 – DO EXECUTIVO

Nº 5/2015 - 02/03/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 002/15 – DA MESA DIRETORA

Nº 6/2015 - 01/01/2015 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 003/15 – EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 004/15 – EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 005/15 – EXECUTIVO

Nº 35/2014 - 15/12/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nºs 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082,083, 084, 085, 086, 087, 088, 089 – TODOS DO EXECUTIVO; PROJETO DE COMPLEMENTAR Nº 07/14 – DO EXECUTIVO E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/14 – DO LEGISLATIVO

Nº 33/2014 - 17/11/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 066/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 067/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/14 – DO EXECUTIVO

Nº 26/2014 - 20/10/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 065/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/14 – Marcelo Lenha PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/14 – Djalma PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/14 – Djalma PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/14 – Serginho PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/14 – Lucimar PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/14 – Welington Martins PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/14 – Zezinho PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/14 – Zezinho PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 010/14 – Juninho Veiga PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 011/14 – Serginho PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº 012/14 – Serginho

Nº 25/2014 - 20/10/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 061/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 063/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 23/2014 - 22/09/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 008/14 – DE AUTORIA DO VEREADOR SERGINHO

Nº 21/2014 - 08/09/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 056/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 057/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 058/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 059/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 060/14 – DO EXECUTIVO

Nº 18/2014 - 08/09/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 052/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 053/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 054/14 – DO EXECUTIVO

Nº 15/2014 - 11/08/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 044/14 – DO EXECUTIVO

Nº 14/2014 - 11/08/2014 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa de Leis “VOTO DE PROFUNDO PESAR”, pelo falecimento do ex-vereador desta Casa de Leis ANTONIO BRANCO RIBEIRO, ocorrido no dia 06 de agosto p. passado.

Nº 13/2014 - 04/08/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que informe a respeito da terceirização do Pronto Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, firmado com o INSTITUTO SOCIAL SAÚDE RESGATE Á VIDA: 1. Quais foram os critérios objetivos para a escolha do referido Instituto com entidade gerenciadora do Pronto Atendimento? 2. Enviar detalhamento das propostas Financeiras apresentadas pela entidade qualificada como organização social; 3. Enviar cópia reprográfica do contrato social das entidades que participaram da seleção (edital) e foram desclassificadas, fazendo o detalhamento dosmotivos da não qualificação; 4. Informar qual a forma de contratação de pessoal, critérios de admissão, comprovantes de qualificação técnica para desempenho de cada função, desde o funcionário da limpeza até o médico? 5. Enviar comprovantes de regularidade de recolhimento de obrigações trabalhistas de todos funcionários admitidos pelo Instituto desde o inicio da prestação dos serviços; 6. Informar se o Instituto contrata médicos através de Cooperativa? 7. Enviar a relação dos serviços e compra de insumos e matérias que serão disponibilizados pelo Instituto; 8. Quais servidores municipais estão cedidos para o instituto? (Listar nome do servidor, matrícula, sua origem); 9. Quais bens pertencentes ao patrimônio público estão cedidos ao Instituto? (listar o bem, seu valor e o numero de patrimônio); 10. Caso algum bem for danificado será imediatamente ressarcido o prejuízo pelo Instituto? 11. Quais os valores que onerarão os cofres municipais, mensalmente com a terceirização? 12. Enviar relação de todos os funcionários do Instituto e qual a função que exerce e o local que presta os seus serviços; 13. Quantos profissionais permanecerão diariamente no Pronto Atendimento (enviar relação detalhada com nome do profissional e carga horária, desde o profissional da limpeza até o médico); e 14. Enviar cópia reprográfica integral do procedimento administrativo

Nº 12/2014 - 30/06/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 042/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 043/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 045/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 046/14 – DO EXECUTIVO VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº042/14, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 006/14 DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº043/14, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 007/14 DE AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO VEIGA

Nº 11/2014 - 16/06/2014 - REQUERIMENTO Nº 011/14 Senhor Presidente, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 041/14 – DO EXECUTIVO

Nº 10/2014 - 26/05/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 038/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 039/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 040/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/14 – DO EXECUTIVO

Nº 8/2014 - 05/05/2014 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa de Leis “VOTO DE PROFUNDO PESAR”, pelo falecimento da Senhora Santa Mendes Lopes dos Santos, ocorrido no dia 27 de abril p. passado.

Nº 7/2014 - 28/04/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 030/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 031/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 035/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 006/14 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROJETO DE LEI Nº 007/14 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO VEIGA

Nº 6/2014 - 07/04/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 023/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 024/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 025/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 028/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 029/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 032/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 034/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 5/2014 - 24/03/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 005/14 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Nº 4/2014 - 10/03/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 020/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 021/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 022/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 026/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 027/14 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 3/2014 - 07/03/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 004/14 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Nº 2/2014 - 24/02/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTARNº 002/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 003/14 – DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON MARTINS

Nº 1/2014 - 18/02/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 001/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 002/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 003/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 004/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 005/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 006/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 007/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 008/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 009/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 010/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 011/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 012/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 013/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 014/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 015/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 016/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 017/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 018/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 019/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 001/14 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PROJETO DE LEI Nº 002/14 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEY PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/14 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Nº 34/2014 - 01/01/2014 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 068/14 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 069/14 – DO EXECUTIVO

Nº 40/2013 - 13/12/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias, nesta Sessão Extraordinária: PROJETO DE LEI Nº 057/13 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre horário de funcionamento dos estabelecimentos localizados no Município de Vargem Grande Paulista: Bares, Restaurantes, Padarias, Lanchonetes, Cafeterias Pizzarias, Lojas de Conveniências e Similares, Comercio em Geral, Industrias em Geral e Prestadores de Serviços e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 058/13 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre alteração da Lei 601 de 1º de julho de 2011, a qual dispõe sobre alteração da Lei 546 de 21 de outubro de 2010, que dispõe sobre a organização administrativa do Município de Vargem Grande Paulista é da outras providências. PROJETO DE LEI Nº 059/13 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre da alteração da Lei 546 de 21 de outubro de 2010, que dispõe sobre a organização administrativa do Município de Vargem Grande Paulista é da outras providências. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/13 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Vargem Grande Paulista, conforme determina o artigo 5º da Lei Complementar nº 14/03 e dá outras providências. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/13 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre alteração da Lei complementar nº 010 de 27 de dezembro de 2002, a qual institui no Município de Vargem Grande Paulista a contribuição para custeio da Iluminação Pública, prevista no artigo 49 –A da Constituição Federal e dá outras providências.

Nº 38/2013 - 02/12/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 049/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/13 – DA MESA DIRETORA

Nº 37/2013 - 02/12/2013 - Requeiro à Mesa , ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se a Prefeitura Municipal tem alguam norma ou regulamentação que autorize servidor que não ocupe cargo de motorista a dirigir veículos da frota ou que são locados pela Administração Municipal, caso afirmativo enviar cópia da referida regulamentação.

Nº 36/2013 - 02/12/2013 - Requeiro à Mesa , ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, relação das locações de imóveis feitas pela Administração Municipal.

Nº 35/2013 - 02/12/2013 - Requeiro à Mesa , ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, relação dos cargos do quadro de servidores efetivos.

Nº 34/2013 - 02/12/2013 - Requeiro à Mesa , ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, relação dos cargos de Secretário, Diretor e Coordenador, discriminando nome, referência, valor da referência, local onde presta serviços e se faz parte de alguma Comissão e percentual de gratificação

Nº 32/2013 - 02/12/2013 - Requeiro à Mesa , ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que preste infromação a esta Casa de Leis, no que concerne à abertura de Avenida, mas margens da Rua Pachiuba no Jardim Floreesta, dando acesso a Rodovia Bunjiro Nakao.

Nº 31/2013 - 02/12/2013 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, sobre a terceirização do Pronto Atendimento, feito pelo Instituto SAS

Nº 30/2013 - 02/12/2013 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, sobre o Show da Dupla Rio negro e Solimões, realizado em 27 de novembro em comemoração ao 32º Aniversário de Emancipação Politico-Administrativa de Vargem Grande Paulista

Nº 29/2013 - 02/12/2013 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, cópia reprográfica integral do processo administrativo nº 103/13, Carta Convite, bem como todos os processos de pagamento, referente a contratação de serviços de arbitragem dos campeonatos, olimpiadas, jogos dos trabalhadores e festival das escolinhas, no valor de R$ 79.400,00 , onde sagrou vencedora a Liga Desportiva de Vargem Grande Paulista

Nº 28/2013 - 02/12/2013 - Requeiro a Mesa , ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Roberto Rocha, que envie a esta Casa de Leis cópia reprografica integral do processo administrativo nº 160/13, Pregão 009/13 bem como todos os processos de pagamento, referente à contratação de empresa para fornecimento de marmitex, no valor de R$ 155.278,00, onde sagrou vencedora a empresa Rodrigo&Gabriella Restaurante Ltda.

Nº 27/2013 - 02/12/2013 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que envie a esta CAsa de Leis, cópia reprográfica integral do processo administrativo nº 174/13, Concorrência Pública 003/13, bem como todos os processos de pagamento, referente à contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e manutenção das escolas municipais, no valor de de R$ 1,319,689,00 onde sagrou vencedora a empresa J-Pem Serviços e Consultoria Eirelli Epp.

Nº 26/2013 - 02/12/2013 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que envie a esta CAsa de Leis, cópia reprográfica integral do processo administrativo nº 092/13, Concorrência Pública 002/13, bem como todos os processos de pagamento, referente à locação de viaturas, no valor de R$ 673.800,00 , onde sagrou vencedora a empresa Locaville Locação de Veiculos Ltda

Nº 25/2013 - 02/12/2013 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que envie a esta CAsa de Leis, cópia reprográfica integral do processo administrativo nº 092/13, Concorrência Pública 002/13, bem como todos os processos de pagamento, referente à locação de viaturas, no valor de R$ 287.160,00 , onde sagrou vencedora a empresa Rodoville Serviços Ltda Epp

Nº 24/2013 - 25/11/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/13 – DO EXECUTIVO Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Vargem Grande Paulista, conforme determina o artigo 59 da Lei Complementar nº 14/03 e dá outras providências.

Nº 23/2013 - 11/11/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/13 – DO LEGISLATIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/13 – DO LEGISLATIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/13 – DO LEGISLATIVO

Nº 21/2013 - 29/10/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 042/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 046/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 047/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/13 – DA MESA DIRETORA

Nº 20/2013 - 14/10/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 045/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/13 – DO EXECUTIVO

Nº 19/2013 - 07/10/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 040/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 041/13 – DO EXECUTIVO

Nº 17/2013 - 19/08/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 039/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 016/13 – DO VEREADOR DJALMA

Nº 15/2013 - 28/06/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria, nesta Sessão Extraordinária: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/13 – DO EXECUTIVO

Nº 14/2013 - 17/06/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 036/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 013/13 – DO VEREADOR ZEZINHO PROJETO DE LEI Nº 014/13 – DO VEREADOR JUNINHO VEIGA PROJETO DE LEI Nº 015/13 – DO ZEZINHO

Nº 13/2013 - 03/06/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 035/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/13 – DO EXECUTIVO JUSTIFICATIVA

Nº 12/2013 - 20/05/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 021/13 – DO EXECUTIVO

Nº 11/2013 - 20/05/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 034/13, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 025/13 – DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 033/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 034/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 011/13 – DO VEREADOR DJALMA PROJETO DE LEI Nº 012/13 – DO VEREADOR ZEZINHO

Nº 10/2013 - 13/05/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação aseguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 010/13 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA

Nº 9/2013 - 06/05/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 027/13 – DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 028/13 – DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 029/13 – DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 030/13 – DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 031/13 – DO PODER EXECUTIVO

Nº 7/2013 - 15/04/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 020/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 022/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 023/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 024/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 007/13 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO VEIGA PROJETO DE LEI Nº 008/13 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO VEIGA PROJETO DE LEI Nº 009/13 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO VEIGA

Nº 6/2013 - 25/03/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 017/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 018/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 019/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 006/13 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO VEIGA

Nº 4/2013 - 11/03/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 009/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 010/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 011/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 012/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 013/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 014/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 016/13 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO;

Nº 3/2013 - 03/03/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 003/13 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO VEIGA PROJETO DE LEI Nº 004/13 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PROPOSTA DE EMENDA Nº 002/13 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (1º Turno – 1ª Discussão)

Nº 2/2013 - 25/02/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 004/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 001/13 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PROJETO DE LEI Nº 002/13 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO VEIGA JUSTIFICATIVA

Nº 1/2013 - 18/02/2013 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 001/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 002/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 003/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 005/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 006/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 007/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 008/13 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/13 – DO EXECUTIVO

Nº 33/2013 - 01/01/2013 - Requeiro à Mesa , ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, todos os termos e contratos firmados entre a Administração Pública e Terceiros, na obrigação de fazer, desde janeiro de 2010 até a prsente data.

Nº 26/2012 - 03/12/2012 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 021/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 023/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 024/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 025/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 026/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 027/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 028/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 029/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 030/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 031/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 032/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 033/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 034/12 – DO EXECUTIVO

Nº 25/2012 - 03/12/2012 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 019/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 020/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 022/12 – DO EXECUTIVO

Nº 17/2012 - 13/08/2012 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 015/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 016/12 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 008/12 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Nº 16/2012 - 13/08/2012 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 019/12, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 003/12 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINHO VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 014/12, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº004/12 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINHO

Nº 14/2012 - 25/06/2012 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/12 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 026 de 10 de outubro de 2007, a qual institui o Plano de Carreira e Estatuto dos profissionais do Magistério do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 003/12 – DO VEREADOR MARCELINHO Assegura a redução do expediente diário ao servidor que especifica e dá outrasprovidências PROJETO DE LEI Nº 005/12 – DA MESA DIRETORA Fixa os subsídios dos Vereadores para a oitava legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2013 e com termino em 31 de dezembro de 2016 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 006/12 – DA MESA DIRETORA Fixam os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a oitava legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2013 e com termino em 31 de dezembro de 2016 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 007/12 – DO VEREADOR MARCELINHO Proíbe no Município de Vargem Grande Paulista a pintura de propaganda eleitoral em muros residenciais e comerciais e dá outras providências.

Nº 12/2012 - 28/05/2012 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 011/12 – DO EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – SP e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 013/12 – DO EXECUTIVO Dispõe sobre alteração da Lei 546 de 21 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências.

Nº 11/2012 - 14/05/2012 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, no que concerne ao Show realizado em comemoração ao Dia das Mães, em 06 de maio do corrente ano: 1 - Qual o valor total gasto pelos cofres municipais para a realização de deste evento? a- estrutura; b- palco; e c- show da dupla Vitor&Leo. 2 – Se houve patrocínio de terceiros, informar quais os patrocinadores e valores investidos? 5 – Enviar cópia integral de todos os processos administrativos, licitatórios e de pagamentos realizados pela Municipalidade para a concretização de tal evento.

Nº 10/2012 - 14/05/2012 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, as seguintes indagações: • A que título a Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista mantém contrato de terceirização da Merenda Escolar com a empresa Gourmaitre Cozinha Industrial e Refeições Ltda; • Enviar cópia do ultimo termo aditivo do contrato de terceirização da merenda, bem como enviar cópia do processo administrativo que autorizou o ultima aditamento; • Enviar cópia do pregão presencial nº 001/12, bem como da decisão administrativa que determinou a anulação da licitação; • Enviar cópia do processo administrativo nº 194/2012 – pregão presencial nº 006/12; • Enviar relação nominal e cópia das respectivas guias de recolhimento de INSS e FGTS das merendeiras contratadas pela empresa Gourmaitre Cozinha Industrial e Refeições Ltda.

Nº 8/2012 - 14/05/2012 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, as seguintes indagações: • Em que terreno esta sendo construída a nova unidade do Pronto Atendimento, localizado no Jardim Bela Vista? • A citada obra pública está sendo edificada sobre um único terreno ou avança sobre terreno adquirido posteriormente pela Municipalidade? • Qual a forma de aquisição do imóvel em que esta sendo edificada a obra? • Qual a razão de aditamento do contrato de ampliação do P.A em R$ 828.415,76 (oitocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e quinze reais e setenta e seis centavos); • Em razão desse aditamento, encaminhar cópia do processo administrativo que autorizou supracitado aditamento.

Nº 7/2012 - 14/05/2012 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, quais são as escolas municipais beneficiadas com as Lousas Digitais, bem como enviar relação dos professores ou profissionais que foram capacitados para operaro citado equipamento, encaminhando os respectivos certificados de realização do curso de capacitação.

Nº 6/2012 - 23/04/2012 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/12 – DO EXECUTIVO Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 030 de 13 de dezembro de 2007, a qual dispõe sobre o uso e ocupação do solo do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências.

Nº 5/2012 - 19/03/2012 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação da seguinte matéria: VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 008/12 – ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 001/12 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Nº 3/2012 - 27/02/2012 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 001/12 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/12 – DO EXECUTIVO

Nº 9/2012 - 01/01/2012 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, as seguintes indagações: • Do processo administrativo referente à celebração de contrato de gestão com Organização Social, para pronto atendimento da Secretaria Municipalde Saúde; • Do contrato; • Relação dos profissionais, médicos e enfermeiros (as) e outrosprofissionais, que prestam serviços a Organização Social, que faz atendimento no Pronto Atendimento da Unidade Básica de Saúde do Jardim Bela Vista.

Nº 54/2011 - 05/12/2011 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 028/11 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 030/11 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 031/11 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 032/11 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 033/11 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/11 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/11 – DO EXECUTIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/11 – DA MESA DIRETORA

Nº 52/2011 - 28/11/2011 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação a seguinte matéria: VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 037/11, oriundo do projeto de Lei nº 009/11 de autoria da Mesa Diretora.

Nº 50/2011 - 28/11/2011 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Rocha, Prefeito Municipal, que preste informações a esta Casa de Leis, sobre a concessão de alvarás e autorizações, para a implantação do ramal aéreo consumidor de uma linha de transmissão (LT) 88/138 KVA, por parte da Empresa Têxtil J. Serrano, o qual foram instalados postes nas calçadas dos seguinte logradouros públicos: Estrada da Lagoa, Rua Dr. René Correa, Rua Gisele, Rua Harold Loyd e AvenidaManoelino do Prado: 1 - Quais os motivos e a base legal utilizada para a supressão da autorização legislativa para concessão de direito de uso de bem público por empresaparticular ? 2 – Houve estudo de impacto de vizinhança – EIV ?, caso afirmativo enviar cópia, caso negativo, justificar a não exigência?

Nº 45/2011 - 19/11/2011 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 024/11 – EXECUTIVO Autoriza a celebração de convênio com a Faculdade Estácio Participações, objetivando a concessão de descontos especiais aos funcionários da Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista e seus dependentes, que se matricularem naquela instituição. PROJETO DE LEI Nº 025/11 – EXECUTIVO Dispõe sobre a ab-rogação da Lei nº 010 de 01 de junho de 200, a qual autoriza a Prefeitura Municipal e participar de Consorcio Intermunicipal para conservação e manutenção de vias públicas municipais. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/11 – DO EXECUTIVO Dispõe sobre a recuperação de créditos fiscal de quaisquer espécies, como especifica

Nº 46/2011 - 17/11/2011 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Ordem do Dia, para apreciação e votação a seguinte matéria: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/11 – DE AUTORIA DACOMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO Dispõe sobre a nulidade do processo de apreciação das Contas do Executivo de Vargem Grande Paulista – SP, relativas ao exercício financeiro de 2006 – TC nº 3247/026/06 e dá outras providências.

Nº 48/2011 - 16/11/2011 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/11 – DO VEREADORMARCELO LENHA Outorga Título de Cidadão Vargengrandense ao Senhor Edgard Aparecido de Oliveira PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/11 – DO VEREADOR JOÃO DEDEUS FERREIRA DE LIMA “DOCA” Outorga Título de Cidadão Vargengrandense ao Deputado Federal Carlos Alberto Rolim Zarattini PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/11 – DO VEREADOR ROGÉRIOFRANCO Outorga Título de Cidadão Vargengrandense ao Pe. Reginaldo Machado Hilário PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/11 – DO VEREADOR ROGÉRIOFRANCO Outorga Título de Cidadão Vargengrandense ao Jovem Lucas Rodrigues Moura da Silva

Nº 42/2011 - 22/08/2011 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação asseguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 023/11 – DO EXECUTIVO Dispõe sobre a criação do programa Bolsa auxilio Capacitação Municipal destinado a Guarda Municipal de Vargem Grande Paulista

Nº 41/2011 - 08/08/2011 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 022/11 – DO EXECUTIVO Autoriza a celebração de convênio de convênio entre o Município de Vargem Grande Paulista e o Tribunal de Vargem Grande Paulista e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região do Estado de São Paulo, visando a cessão de Servidores da Municipalidade a quaisquer unidades do Fórum do Trabalhista de Cotia/SP. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/11 – DO EXECUTIVO Dá nova redação ao artigo 230 da Lei Complementar nº 01 de 28 de dezembro de 1993 (Código Tributário Municipal) que dispõe sobre a dispensa do ajuizamento de ações executivas fiscais, na hipótese que especifica e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 002/11 – DO EXECUTIVO Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 026 de 10 de outubro de 2007 a qual institui o Plano de Carreira e Estatuto dos Professores do magistério do Município de Vargem Grande Paulista.

Nº 26/2011 - 30/05/2011 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 17/11 – DO EXECUTIVO Dispõe sobe alteração da Lei 467/2009, (Plano Plurianual) e da Lei 538/10 Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

Nº 25/2011 - 23/05/2011 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, nos temos regimentais, a convocação dos Senhores: Walter Mateus Campos de Oliveira – Secretário de Governo, Mauricio Alberto Cinto – Secretário de Planejamento Urbano e Obras Municipais e Luis Henrique Laroca, para prestarem esclarecimentos e informações com respeito às obras de instalação de ramal aéreo de transmissão de energia elétrica realizadas pela Empresa J. Serrano Ltda, as margens de vias públicas e córregos de nosso Município, nos termos do Artigo 51, inciso XII da Lei Orgânica do Município, no dia 26 /05/2011, às 19:00 horas, nas dependências desta Casa de Leis.

Nº 24/2011 - 23/05/2011 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais para apreciação e votação a seguinte matéria: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/11 – DA MESA DIRETORA Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista.

Nº 15/2011 - 04/04/2011 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 006/11 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre alteração no § 1º do art. 8º da Lei 554 de 30 de novembro de 2010 a qual dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 007/11 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a concessão de subvenção social à APM da EM São Judas e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 008/11 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores municipais e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 012/11 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a concessão de subvenção social à APM da EM Copo de Leite e dá outras providências.

Nº 3/2011 - 28/02/2011 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o RegimentoInterno, para apreciação e votação, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 001/11 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a concessão de subvenção social à APM EM Luciano Bigarelli e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 002/11 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a concessão de subvenção social à APM EM Benedito Rocha e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 003/11 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre alterações da Lei 553/2010 Lei Orçamentária Anual e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 001/11 – DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização , prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas de educação básica do Município de Vargem Grande Paulista

Nº 37/2010 - 13/12/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002 /10 – DE AUTORIA DOEXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003 /10 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 007/10 – DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO FRANCO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/10 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 065/10 – ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 05/10 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO FRANCO.

Nº 36/2010 - 06/12/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 /10 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 34/2010 - 22/11/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 063 /10 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre alteração da Lei nº 417 de 04 de março de 2009, que altera a Lei 286 de 15 de março de 2007, a qual dispõe sobre a criação do programa de desenvolvimento Social e Cidadania (prodesc) e dá outras providências.

Nº 33/2010 - 16/11/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 005 /10 – DE AUTORIA DO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº 006 /10 – DE AUTORIA DO LEGISLATIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/10 – DE AUTORIA DO LEGISLATIVO

Nº 32/2010 - 08/11/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 058/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 059/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 060/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 31/2010 - 14/10/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 057/10 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências.

Nº 29/2010 - 27/09/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 052/10 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI Nº 053/10 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI Nº 054/10 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI Nº 055/10 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Nº 18/2017 - 22/08/2010 - Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 020/17 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 26/2010 - 09/08/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 051/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a alteração da Lei 266 de 07 de dezembro de 2006 a qual dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Vargem Grande Paulista, localizado no Estado de São Paulo e dá outras providências.

Nº 20/2010 - 21/06/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 044/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 049/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 19/2010 - 14/06/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 043/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 046/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 18/2010 - 07/06/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 036/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 037/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 038/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 039/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 040/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 041/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 042/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 038/10 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 17/2010 - 17/05/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 033/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 034/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 035/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 16/2010 - 10/05/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação, das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 030/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 031/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 032/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 14/2010 - 03/05/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 028/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 029/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 13/2010 - 19/04/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 027/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 12/2010 - 12/04/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regimede urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 024/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 025/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Nº 6/2009 - 30/03/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 012/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/09 - DA MESA DIRETORA

Nº 8/2010 - 22/03/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 001/10 - DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

Nº 6/2010 - 15/03/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 069/09 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a adequação das dimensões de bancas e barracas ou veículos, de acordo com os respectivos ramos de comércio das feiras livres e dá outras providências

Nº 3/2010 - 08/03/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 005/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de Cooperação com o Poder Legislativo para fins que especifica PROJETO DE LEI Nº 002/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre alterações das Leis 467/2009 (Plano Plurianual) e 450/2009 (Diretrizes Orçamentárias) e dá outras providências.

Nº 1/2010 - 22/02/2010 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regimede urgência especial dispensando as formalidades regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno, para apreciação e votação, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 001/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre alterações das Leis 467/2009 PPA, 450/2009 (Diretrizes Orçamentária) e 479/2009 (Orçamentária Anual) e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 002/10 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre alteração da Lei 479/2009 (Orçamentária Anual) e dá outras providências.

Nº 34/2009 - 14/12/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 061/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 062/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 063/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 064/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 065/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 066/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 067/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 068/09 - EXECUTIVO

Nº 33/2009 - 07/12/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 060/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº010/09 - VEREADOR SERGINHO

Nº 32/2009 - 30/11/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 059/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/09 - EXECUTIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/09 - MESA DIRETORA

Nº 31/2009 - 25/11/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 057/09 - EXECUTIVO

Nº 30/2009 - 23/11/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 009/09 - VEREADOR NEY PROJETO DE LEI Nº 011/09 - VEREADOR ROGÉRIO FRANCO

Nº 29/2009 - 16/11/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que seja apreciada e votada a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 055/09 - EXECUTIVO

Nº 28/2009 - 09/11/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 006 /09 - VEREADOR NEY PROJETO DE LEI Nº 007/09 - VEREADOR NEY PROJETO DE LEI Nº 008/09 - VEREADOR NEY

Nº 27/2009 - 09/11/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 056/09 - EXECUTIVO

Nº 26/2009 - 19/10/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 054/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLENTAR Nº 004/09 - EXECUTIVO

Nº 25/2009 - 05/10/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 053/09 - EXECUTIVO

Nº 24/2009 - 28/09/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 051/09 - EXECUTIVO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/09 - DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LENHA

Nº 23/2009 - 21/09/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 005/09 - DE AUTORIA DO VEREADOR NEY

Nº 21/2009 - 14/09/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias nesta Sessão Extraordinária: PROJETO DE LEI Nº 050/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/09 - EXECUTIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/09 - DO LEGISLATIVO

Nº 20/2009 - 09/09/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 049/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLAMENTAR Nº 002/09 - EXECUTIVO

Nº 17/2009 - 17/08/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 047/09 - EXECUTIVO

Nº 16/2009 - 03/08/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 006/09 - DO LEGISLATIVO

Nº 15/2009 - 29/06/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 040/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 041/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 042/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 043/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 044/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 045/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 046/09 - EXECUTIVO

Nº 14/2009 - 22/06/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 034/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 035/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 036/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 037/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 038/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 039/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 003/09 - DA MESA DIRETORA PROJETO DE LEI Nº 004/09 - DE AUTORIA VEREADOR NEY

Nº 13/2009 - 25/05/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 031/09 - EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 032/09 - EXECUTIVO

Nº 12/2009 - 18/05/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de Urgência especial dispensando as formalidades regimentais para que sejam apreciadas e votadas as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 016/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 017/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 018/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 019/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 020/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 021/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 022/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 023/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 024/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 025/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 026/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 027/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 028/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 029/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 030/09 - DO EXECUTIVO

Nº 8/2009 - 11/05/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 015/09 - DO EXECUTIVO

Nº 5/2009 - 16/03/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 010/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 011/09 - DO EXECUTIVO

Nº 4/2009 - 02/03/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 007/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 008/09 - DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 009/09 - DO EXECUTIVO

Nº 1/2009 - 26/02/2009 - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 004 /09 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 005 /09 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 006/09 – DO EXECUTIVO

Nº 43/2008 - 08/12/2008 - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DISPENSANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJAM APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS:

Nº 42/2008 - 01/12/2008 - REQUEIRO Á MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DISPENSANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJAM APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS.

Nº 40/2008 - 24/11/2008 - REQUEIRO Á MESA,OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DISPENSANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA APRECIADA E VOTADA A SEGUINTE MATÉRIA.

Nº 33/2008 - 13/10/2008 - REQUEIRO Á MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA DADO DE URGÊNCIA ESPECIAL DISPENSANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA APRECIADAS E VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS.

Nº 31/2008 - 22/09/2008 - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DISPENSANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA APRECIADA E VOTADA A SEGUINTE MATÉRIA:

Nº 28/2008 - 08/09/2008 - REQUEIRO Á MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DISPENSANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA APRECIADA E VOTADA A SEGUINTE MATÉRIA.

Nº 26/2008 - 08/09/2008 - REQUEIRO Á MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DISPENSANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA APRECIADA E VOTADA A SEGUINTE MATÉRIA.

Nº 25/2008 - 01/09/2008 - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DISPENSANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA APRECIADA E VOTADA A SEGUINTE MATÉRIA.

Nº 12/2008 - 31/03/2008 - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DISPENSANDO AS FCRMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA APRECIADA.

Nº 8/2008 - 17/03/2008 - REQUEIRO À MESA, OUVIDO 0 PLENÁRIO, PARA QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DISPENSANDO AS FCRMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA INCLUÍDO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇAO A SEGUINTE MATÉRIA:

Nº 4/2008 - 25/02/2008 - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DISPENSANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA APRECIADA.

Nº 2/2008 - 18/02/2008 - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DISPENSANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA APRECIADA.

Nº 7/2007 - 16/05/2007 - QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS AO P. RESOLUÇÃO 002/07.

Nº 20/2006 - 27/06/2006 - PARA QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 002/06 DO EXECUTIVO.

Nº 12/2006 - 09/05/2006 - VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CLÁUDIO DA SILVA RODRIGUES.

Nº 86/2003 - 18/11/2003 - VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE WANDERLEY ROCHA, OCORRIDO EM 03 DE NOVEMBRO.

Nº 133/2000 - 22/05/2000 - QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI NÚMERO 02/00 DO LEGISLATIVO.

Nº 183/1998 - 30/11/1998 - QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. GERALDO VEIGA A FIM DE DESARQUIVAR OS OFÍCIOS LEGISLATIVOS NÚMEROS 156, 157, 158, 159 E 160/97, PARA REEXAME.

Nº 172/1998 - 16/11/1998 - QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 02/98, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 15 DA RESOLUÇÃO 05/90.

Nº 100/1998 - 08/06/1998 - QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO A INDICAÇÃO NÚMERO 395/97.

Nº 45/1998 - 23/03/1998 - QUE INDAGUE A SABESP QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS QUANTO A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA TANCREDO NEVES E A RUA AMBROSINA MARIA DE JESUS.

Nº 203/1997 - 01/12/1997 - PROJETO DE LEI NÚMERO 014/97, DO EXECUTIVO.

Nº 180/1997 - 03/11/1997 - PROJETO DE LEI NÚMERO 023/97, DO EXECUTIVO.

Nº 118/1997 - 11/08/1997 - QUE INFORME QUANTO SERÃO INICIADAS AS AULAS E O ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS DEFICIENTES DE NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 54/1997 - 07/04/1997 - DISPENSA DE FORMALIDADE PARA APRECIAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSITURA: PROJETO DE LEI NÚMERO 006/97 DO EXECUTIVO.

Nº 10/1997 - 17/02/1997 - QUE INFORME A ESTE LEGISLATIVO, A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 1° GRAU NO BAIRRO RUTH MARIA.

Resoluções (1)

Nº 1 - 26/02/2009 - Dá nova redação ao artigo 104 da Resolução nº 005 de 27 de novembro de 1990

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - 25/01/2018 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - Dispõe sobre autorização ao Executivo para subsidiar passagem a Idosos e Servidores Públicos, institui o Passe Social e dá outras providências

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