Brasão

Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 17/09/2019

Observações: - Através de Questão de Ordem do Vereador Marcelo Lenha, aprovada por unanimidade, foi dispensada a leitura dos projetos; - A Proposta de Emenda à Lei Orgânica recebeu parecer em separado do Presidente da Comissão de Justiça e Redação - Vereador Juninho Veiga e foi discutida pelos Vereadores JUNINHO VEIGA, NEY, MARCELO LENHA e DJALMA.


Matérias

Requerimento Nº 15/2019 - 17/09/2019
Assunto: Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 013/19 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 014/19 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 010/19 – DE AUTORIA VEREADOR SIDNEY DOS SANTOS PROPOSTA DE EMENDA Nº 001/19 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DOS VEREADORES: ANTONIO MAURO, LUCIMAR DO LUIA E TOM DO CONSELHO (1ª Discussão - 1º Turno).
Autoria: Mauro, Djalma, Lucimar do Luia, Marcelinho do Conselho, Tom do Conselho, Sidney dos Santos

Projeto de Lei Nº 13/2019 - 09/09/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a doar bens inservíveis deste Município ao Fundo Social de Solidariedade de Vargem Grande Paulista e dá outras providências
Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Nº 14/2019 - 16/09/2019
Assunto: Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes
Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Nº 10/2019 - 17/09/2019
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1078, de 10 de maio de 2019.
Autoria: Sidney dos Santos

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2019 - 17/09/2019
Assunto: Dá nova redação a dispositivo legal que especifica.
Autoria: Mesa Diretora, Mauro, Lucimar do Luia, Tom do Conselho

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