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Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista

Consulta

Tipo: Expediente

Data: 17/09/2019


Matérias

Projeto de Lei Nº 13/2019 - 09/09/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a doar bens inservíveis deste Município ao Fundo Social de Solidariedade de Vargem Grande Paulista e dá outras providências
Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Nº 14/2019 - 16/09/2019
Assunto: Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes
Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Nº 10/2019 - 17/09/2019
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1078, de 10 de maio de 2019.
Autoria: Sidney dos Santos

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2019 - 17/09/2019
Assunto: Dá nova redação a dispositivo legal que especifica.
Autoria: Mesa Diretora, Antonio Mauro de Souza, Lucimar do Luia, Tom do Conselho

Indicação Nº 85/2019 - 17/09/2019
Assunto: estudos no sentido que de, na ocasião da elaboração da propositura para fixar o subsídio dos Senhores Vereadores para a legislatura 2021-2024, seja o valor fixado em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
Autoria: Juninho Veiga

Requerimento Nº 14/2019 - 17/09/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Josué Ramos, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis toda a documentação referente CHAMADA PÚBLICA Nº002/2019, EDITAL DE SELEÇÃO Nº. 048/19, que teve como objeto o GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO e EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, por meio de CONTRATO DE GESTÃO com ORGANIZAÇÃO SOCIAL.
Autoria: Tom do Conselho

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