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Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista

Consulta

Mensagem Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 21/2019

Data: 11/11/2019

Situação: Protocolada

Quórum: Não Especificado

Autoria: Josué Ramos

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 21/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00, para fins que especifica

Mensagem Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 20/2019

Data: 06/11/2019

Situação: Protocolada

Quórum: Não Especificado

Autoria: Josué Ramos

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - Dispõe sobre a Instituição e reorganização do Conselho Municipal do Idoso - CMDI no Município de Varem Grande Paulista/SP e dá outras providências

Mensagem Nº 25 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019

Data: 04/11/2019

Situação: Protocolada

Quórum: Não Especificado

Autoria: Josué Ramos

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - Define a hipótese de incidência, a base de calculo e alíquota da Taxa de Transporte Público de Passageiros que trata os artigos 166 e 167, III Lei Complementar n 001, de 28 de dezembro de 1993, alterada pela Lei Complementar nº 009, de 25 de fevereiro de 2019, bem como o art. 2º, III da Lei nº 1068, de 25 evento de 2019 e dá outras providências

Mensagem Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 19/2019

Data: 11/10/2019

Situação: Protocolada

Quórum: Não Especificado

Autoria: Josué Ramos

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre alterações da Lei Orçamentária nº 1010/17 (PPA), 1047/18 (LDO) e 1064 (LOA) e dá outras providências

Mensagem Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 18/2019

Data: 11/10/2019

Situação: Aprovada

Quórum: Maioria simples

Autoria: Josué Ramos

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a criação do programa "Transporte para Todos" no Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências

Mensagem Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 17/2019

Data: 07/10/2019

Situação: Protocolada

Quórum: Não Especificado

Autoria: Josué Ramos

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 17/2019 - Estabelece o prazo de 12 (doze) meses para a transferência de direitos para a exploração dos serviços de táxis, mediante a cobrança de taxa especifica e dá outras providências

Mensagem Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 16/2019

Data: 27/09/2019

Situação: Protocolada

Quórum: Não Especificado

Autoria: Josué Ramos

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro 2020

Mensagem Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 15/2019

Data: 24/09/2019

Situação: Protocolada

Quórum: Não Especificado

Autoria: Josué Ramos

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 15/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar bens inservíveis deste Município ao Fundo Social de Solidariedade de Vargem Grande Paulista e dá outras providências

Mensagem Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 14/2019

Data: 16/09/2019

Situação: Recebida para sessão

Quórum: Maioria simples

Autoria: Josué Ramos

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes

Mensagem Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 13/2019

Data: 09/09/2019

Situação: Recebida para sessão

Quórum: Não Especificado

Autoria: Josué Ramos

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar bens inservíveis deste Município ao Fundo Social de Solidariedade de Vargem Grande Paulista e dá outras providências

Mensagem Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 12/2019

Data: 12/08/2019

Situação: Protocolada

Quórum: Não Especificado

Autoria: Josué Ramos

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - Dispõe sobre alteração do art. 5º da Lei nº 1079, de 20 de maio de 2019

Mensagem Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019

Data: 24/06/2019

Situação: Recebida para sessão

Quórum: Não Especificado

Autoria: Josué Ramos

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - Dispõe sobre a alteração no artigo 6º, do Capitulo II, Seção I da Lei Complementar nº, de 10 de outubro de 2007.

Mensagem Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019

Data: 24/05/2019

Situação: Recebida para sessão

Quórum: Não Especificado

Autoria: Josué Ramos

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - Dispõe sobre3 Programa de Recuperação de Crédito Fiscal de quaisquer espécie, como especifica

Mensagem Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 11/2019

Data: 13/05/2019

Situação: Recebida para sessão

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Josué Ramos

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, termos aditivos e ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para finalidades e condições que especifica; cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI; e dá outras providências

Mensagem Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 10/2019

Data: 29/04/2019

Situação: Protocolada

Quórum: Não Especificado

Autoria: Josué Ramos

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração de Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências