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Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista

Consulta

Mensagem Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 27/2018

Data: 08/12/2018

Situação: Protocolada

Quórum: Maioria simples

Autoria: Josué Ramos

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de qualquer Natureza - ISS aos profissionais liberais e autônomos que prestem serviços a entidades filantrópicos e dá outras providências

Mensagem Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 26/2018

Data: 07/12/2018

Situação: Protocolada

Quórum: Não Especificado

Autoria: Josué Ramos

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 26/2018 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de serviço público de sistema de estacionamento rotativo de veículos em vias e logradouros públicos e dá outras providências

Mensagem Nº 30 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018

Data: 04/12/2018

Situação: Protocolada

Quórum: Não Especificado

Autoria: Josué Ramos

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Dispõe sobre a inclusão da descrição da Atividade realização de feirão de veículos novos ou usados; malhas, tecidos e algodão na Tabela do Anexo II da Lei Complementar nº 001 de 27/12/05 da Taxa de Licença de Localidade e Instalação e Vistoria e Fiscalização de Funcionamento e dá outras providências

Mensagem Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 25/2018

Data: 26/10/2018

Situação: Recebida para sessão

Quórum: Maioria simples

Autoria: Josué Ramos

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 25/2018 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 465 de 02 de outubro de 2009 a qual Regulamenta na esfera do Executivo Municipal, o disposto no inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências

Mensagem Nº 27 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018

Data: 09/10/2018

Situação: Recebida para sessão

Quórum: Não Especificado

Autoria: Josué Ramos

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - Dispõe sobre alteração da Lei complementar nº 003 de 10 de dezembro de 1996 e dos artigos 77 e 235 do Código Tributário do Município de Vargem Grande Paulista (Lei Complementar nº 01/93) e dá outras providências

Mensagem Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 1/2018

Data: 28/09/2018

Situação: Recebida para sessão

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Josué Ramos

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - Dispõe sobre a reclassificação das referências do quadro de servidores da Câmara Municipal e dá outras providências

Mensagem Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 24/2018

Data: 28/09/2018

Situação: Recebida para sessão

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Josué Ramos

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.

Mensagem Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 8/2018

Data: 15/08/2018

Situação: Recebida para sessão

Quórum: Não Especificado

Autoria: Josué Ramos

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 8/2018 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e institui o fundo Municipal de Turismo e dá outras providências

Mensagem Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 16/2018

Data: 25/06/2018

Situação: Protocolada

Quórum: Não Especificado

Autoria: Josué Ramos

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 16/2018 - Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor de Turismo do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências

Mensagem Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 15/2018

Data: 07/06/2018

Situação: Recebida para sessão

Quórum: Não Especificado

Autoria: Josué Ramos

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 008, de 13 de junho de 2001, que estabelece o calendário de eventos oficiais de Vargem Grande Paulista e dá outras providências

Mensagem Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 13/2018

Data: 16/04/2018

Situação: Protocolada

Quórum: Não Especificado

Autoria: Josué Ramos

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Institui a Semana Municipal de Educação ambiental, na rede de ensino no Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências correlatas

Mensagem Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 12/2018

Data: 06/04/2018

Situação: Protocolada

Quórum: Não Especificado

Autoria: Josué Ramos

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 12/2018 - Dispõe sobre a Adesão do Município ao "Programa Estadual de Politicas sobre Drogas" - Programa Recomeço: uma vida sem drogas" e dá outras providências.

Mensagem Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 11/2018

Data: 23/03/2018

Situação: Protocolada

Quórum: Não Especificado

Autoria: Josué Ramos

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 11/2018 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 1011/17 - Lei Orçamentária anual e dá outras providências

Mensagem Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 10/2018

Data: 22/03/2018

Situação: Recebida para sessão

Quórum: Não Especificado

Autoria: Josué Ramos

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 10/2018 - Institui o programa "Adote um Ponto de Taxis" no Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências

Mensagem Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018

Data: 22/03/2018

Situação: Recebida para sessão

Quórum: Não Especificado

Autoria: Josué Ramos

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 030 de 13 de dezembro de 2007, a qual dispõe sobre o uso e ocupação do solo do Município de de Vargem Grande Paulista e dá outras providências