Brasão

Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista

Consulta

Mensagem Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 37/2017

Data: 17/11/2017

Situação: Protocolada

Quórum: Não Especificado

Autoria: Josué Ramos

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - Dispõe sobre autorização para o fomento de torneio de Beach Soccer no Município e concessão de patrocínio à Associação Brasileira para Criação e Desenvolvimento de Modalidades Esportivas e dá outras providências

Mensagem Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 36/2017

Data: 09/10/2017

Situação: Protocolada

Quórum: Não Especificado

Autoria: Josué Ramos

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - Dispõe sobre a criação e a localização de Pontos de Taxis e dá outras providências

Mensagem Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 35/2017

Data: 05/10/2017

Situação: Protocolada

Quórum: Não Especificado

Autoria: Josué Ramos

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 35/2017 - Dispõe sobre alterações na Lei Orçamentária nº 953/16 (LDO) e 962/16 (LOA) e dá outras providências

Mensagem Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 34/2017

Data: 02/10/2017

Situação: Protocolada

Quórum: Não Especificado

Autoria: Josué Ramos

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 104, de 29 de outubro de 1991 que estabelece normas e diretrizes para a outorga de permissão de serviço de transporte de passageiro e disciplinamento de taxis e dá outras providências.

Mensagem Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 33/2017

Data: 29/09/2017

Situação: Protocolada

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Josué Ramos

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro 2018

Mensagem Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 32/2017

Data: 29/09/2017

Situação: Protocolada

Quórum: Não Especificado

Autoria: Josué Ramos

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 2018 e dá outras providências

Mensagem Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 31/2017

Data: 21/09/2017

Situação: Protocolada

Quórum: Não Especificado

Autoria: Josué Ramos

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - Dispõe sobre alterações das Leis nºs 953/2016 (LDO) e 962/2016 (LOA) e dá outras providências

Mensagem Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 30/2017

Data: 21/09/2017

Situação: Protocolada

Quórum: Não Especificado

Autoria: Josué Ramos

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 30/2017 - Dispõe sobre alterações na Lei Orçamentária nº 953/16 (LDO), 962/16 (LOA) e 742/13 (Plano Plurianual) e dá outras providências

Mensagem Nº 32 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017

Data: 21/09/2017

Situação: Protocolada

Quórum: Não Especificado

Autoria: Josué Ramos

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - Dispõe sobre alterações das Leis Complemtares nºs. 016, de 29 de dezembro de 2003 e 025 de 13 de dezembro de 2006, em cumprimento a Lei Complementar Federal nº 157, de 29 de dezembro de 2016 e dá outras providências

Mensagem Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 29/2017

Data: 21/09/2017

Situação: Protocolada

Quórum: Maioria simples

Autoria: Josué Ramos

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço do solo em áreas públicas municipais pelo sistema de concessionária de energia elétrica que os utiliza e dá outras providências

Mensagem Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 28/2017

Data: 21/09/2017

Situação: Protocolada

Quórum: Não Especificado

Autoria: Josué Ramos

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - Dispõe sobre a revisão da Politica Municipal de Saneamento Básico, conforme determiona o art. 16 § 4º da Lei 736/13 e dá outras providências

Mensagem Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 27/2017

Data: 21/09/2017

Situação: Protocolada

Quórum: Não Especificado

Autoria: Josué Ramos

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 546 de 21 de outubro de 2010 que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências

Mensagem Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 26/2017

Data: 21/09/2017

Situação: Protocolada

Quórum: Não Especificado

Autoria: Josué Ramos

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - Autoriza os orgãos do Poder Executivo e Legislativo a fornecimento estabelecimentos que comercializem produtos ou serviços para fornecimento aos Servidores Públicos mediante desconto em folha e dpa outras providências

Mensagem Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 25/2017

Data: 18/09/2017

Situação: Protocolada

Quórum: Não Especificado

Autoria: Josué Ramos

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 25/2017 - Autoriza o Poder Executivo Integrar o Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo - COESTE

Mensagem Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 20/2017

Data: 10/08/2017

Situação: Protocolada

Quórum: Não Especificado

Autoria: Josué Ramos

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - Autoriza o Executivo a leiolar bens que especifica