Brasão

Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista

Consulta

Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - parcial

Tipo: parcial

Data: 07/06/2019

Situação: Acolhido

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Josué Ramos

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, termos aditivos e ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para finalidades e condições que especifica; cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI; e dá outras providências

Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 3/2019 - total

Tipo: total

Data: 10/04/2019

Situação: Acolhido

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Josué Ramos

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 3/2019 - Regulamenta as placas de sinalização de trânsito no Município

Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - total

Tipo: total

Data: 10/04/2019

Situação: Acolhido

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Josué Ramos

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - Institui datas religiosas no Calendário de Eventos oficiais do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências

Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 29/2018 - total

Tipo: total

Data: 03/01/2019

Situação: Protocolado

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Josué Ramos

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 29/2018 - Dispõe sobre o repasse de porcentagem de multas de trânsito e dá outras providências