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Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista

Consulta

Autógrafo Nº 36/2019 ao Projeto de Lei Nº 12/2019

Data: 15/10/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - Dispõe a obrigatoriedade de um plano de evacuação de risco em todos os estabelecimentos de ensino publico e privado no âmbito do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providencias.

Autógrafo Nº 35/2019 ao Projeto de Lei Nº 11/2019

Data: 15/10/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - Dispõe sobre o agendamento de consultas por telefone às pessoas idosas e/ou portadoras de deficiência nas Unidades de Saúde do Município.

Autógrafo Nº 34/2019 ao Projeto de Lei Nº 19/2019

Data: 15/10/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre alterações da Lei Orçamentária nº 1010/17 (PPA), 1047/18 (LDO) e 1064 (LOA) e dá outras providências

Autógrafo Nº 33/2019 ao Projeto de Lei Nº 18/2019

Data: 15/10/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a criação do programa "Transporte para Todos" no Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências

Autógrafo Nº 32/2019 ao Projeto de Lei Nº 17/2019

Data: 15/10/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2019 - Estabelece o prazo de 12 (doze) meses para a transferência de direitos para a exploração dos serviços de táxis, mediante a cobrança de taxa especifica e dá outras providências

Autógrafo Nº 31/2019 ao Projeto de Lei Nº 15/2019

Data: 15/10/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar bens inservíveis deste Município ao Fundo Social de Solidariedade de Vargem Grande Paulista e dá outras providências

Autógrafo Nº 30/2019 ao Projeto de Lei Nº 10/2019

Data: 18/09/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1078, de 10 de maio de 2019.

Autógrafo Nº 29/2019 ao Projeto de Lei Nº 14/2019

Data: 18/09/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes

Autógrafo Nº 28/2019 ao Projeto de Lei Nº 13/2019

Data: 18/09/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar bens inservíveis deste Município ao Fundo Social de Solidariedade de Vargem Grande Paulista e dá outras providências

Autógrafo Nº 27/2019 ao Projeto de Lei Nº 9/2019

Data: 13/08/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2019 - Institui data religiosa no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências.

Autógrafo Nº 26/2019 ao Projeto de Lei Nº 12/2019

Data: 13/08/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - Dispõe sobre alteração do art. 5º da Lei nº 1079, de 20 de maio de 2019

Autógrafo Nº 24/2019 ao Projeto de Lei Nº 10/2019

Data: 19/06/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração de Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências

Autógrafo Nº 23/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019

Data: 04/06/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - Dispõe sobre Programa de Recuperação de Crédito Fiscal de quaisquer espécie, como especifica

Autógrafo Nº 22/2019 ao Projeto de Lei Nº 9/2019

Data: 28/05/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00, para fins que especifica

Autógrafo Nº 21/2019 ao Projeto de Lei Nº 8/2019

Data: 28/05/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00, para fins que especifica