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Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista

Consulta

Autógrafo Nº 47/2019 ao Projeto de Lei Nº 13/2019

Data: 10/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - Dispõe sobre: "Institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA), destinada a conferir a identificação à pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 13/2019

Autógrafo Nº 46/2019 ao Projeto de Lei Nº 8/2019

Data: 10/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela Concessionaria de serviço de Água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 8/2019

Autógrafo Nº 45/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019

Data: 10/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - Ratifica o Protocolo de Conversão do Consorcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo - CONISUD, de Consorcio Administrativo para Consorcio Público, nos Termos do Art. 41 do Decreto Federal nº 6.17, de 17 de janeiro de 2007 e dá outras providências

Autógrafo Nº 44/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019

Data: 10/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - Define a hipótese de incidência, a base de calculo e alíquota da Taxa de Transporte Público de Passageiros que trata os artigos 166 e 167, III Lei Complementar n 001, de 28 de dezembro de 1993, alterada pela Lei Complementar nº 009, de 25 de fevereiro de 2019, bem como o art. 2º, III da Lei nº 1068, de 25 evento de 2019 e dá outras providências

Autógrafo Nº 43/2019 ao Projeto de Lei Nº 14/2019

Data: 03/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - Inclui a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, como disciplina transversal no currículo da rede municipal de ensino de Vargem Grande Paulista.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 14/2019

Autógrafo Nº 42/2019 ao Projeto de Lei Nº 24/2019

Data: 03/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 1098, de 26 de novembro de 2019, a qual estima a receita e fixa as despesas do Município para o exercício financeiro 2020 e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 24/2019

Autógrafo Nº 41/2019 ao Projeto de Lei Nº 23/2019

Data: 03/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2019 - Altera o anexo I, II e V da Lei nº 1075, de 28 de fevereiro de 2019

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 23/2019

Autógrafo Nº 40/2019 ao Projeto de Lei Nº 22/2019

Data: 03/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2019 - Institui a Diária Especial aos servidores integrantes da Guarda Municipal e agentes de trânsito de Varem Grande Paulista e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 22/2019

Autógrafo Nº 39/2019 ao Projeto de Lei Nº 16/2019

Data: 26/11/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro 2020

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 16/2019

Autógrafo Nº 38/2019 ao Projeto de Lei Nº 21/2019

Data: 19/11/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00, para fins que especifica

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 21/2019

Autógrafo Nº 37/2019 ao Projeto de Lei Nº 20/2019

Data: 19/11/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - Dispõe sobre a Instituição e reorganização do Conselho Municipal do Idoso - CMDI no Município de Varem Grande Paulista/SP e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 20/2019

Autógrafo Nº 36/2019 ao Projeto de Lei Nº 12/2019

Data: 15/10/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - Dispõe a obrigatoriedade de um plano de evacuação de risco em todos os estabelecimentos de ensino publico e privado no âmbito do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providencias.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 12/2019

Autógrafo Nº 35/2019 ao Projeto de Lei Nº 11/2019

Data: 15/10/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - Dispõe sobre o agendamento de consultas por telefone às pessoas idosas e/ou portadoras de deficiência nas Unidades de Saúde do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 11/2019

Autógrafo Nº 34/2019 ao Projeto de Lei Nº 19/2019

Data: 15/10/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre alterações da Lei Orçamentária nº 1010/17 (PPA), 1047/18 (LDO) e 1064 (LOA) e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 19/2019

Autógrafo Nº 33/2019 ao Projeto de Lei Nº 18/2019

Data: 15/10/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a criação do programa "Transporte para Todos" no Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 18/2019