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Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista

Consulta

Autógrafo Nº 57/2018 ao Projeto de Lei Nº 29/2018

Data: 13/12/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/2018 - Dispõe sobre o repasse de porcentagem de multas de trânsito e dá outras providências

Autógrafo Nº 56/2018 ao Projeto de Lei Nº 28/2018

Data: 13/12/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2018 - Institui a obrigatoriedade de execução e canto do Hino de Vargem Grande Paulista e dá outras providências

Autógrafo Nº 55/2018 ao Projeto de Lei Nº 25/2018

Data: 13/12/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2018 - Fica instituída a "Campanha permanente de incentivo à adoção de animais de rua" no Município de Vargem Grande Paulista.

Autógrafo Nº 54/2018 ao Projeto de Lei Nº 24/2018

Data: 29/11/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.

Autógrafo Nº 53/2018 ao Projeto de Lei Nº 25/2018

Data: 06/11/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2018 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 465 de 02 de outubro de 2009 a qual Regulamenta na esfera do Executivo Municipal, o disposto no inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências

Autógrafo Nº 52/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018

Data: 24/10/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - Dispõe sobre alteração da Lei complementar nº 003 de 10 de dezembro de 1996 e dos artigos 77 e 235 do Código Tributário do Município de Vargem Grande Paulista (Lei Complementar nº 01/93) e dá outras providências

Autógrafo Nº 51/2018 ao Projeto de Lei Nº 27/2018

Data: 19/09/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - Dispõe sobre a autorização do credenciamento de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos e produtos correlatos aos servidores da Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista com posterior desconto em folha

Autógrafo Nº 50/2018 ao Projeto de Lei Nº 26/2018

Data: 19/09/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2018 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 898 de 06 de outubro de 2015.

Autógrafo Nº 49/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018

Data: 11/09/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - Dispõe sobre a isenção da Taxa de Inspeção Sanitária prevista na seção VII - Tabela II do Anexo IX do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 01/93), e dá outras providências.

Autógrafo Nº 48/2018 ao Projeto de Lei Nº 22/2018

Data: 11/09/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - Dispõe sobre alteração das Leis 1010/17 (PPA), 986/17 (LDO) e 1011/17 (LOA) e dá outras providências.

Autógrafo Nº 47/2018 ao Projeto de Lei Nº 21/2018

Data: 11/09/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Autoriza o Executivo a leiloar bens que especifica.

Autógrafo Nº 45/2018 ao Projeto de Lei Nº 20/2018

Data: 21/08/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - Dispõe sobre alteração da Lei 1011/17 (LOA) e dá outras providências.

Autógrafo Nº 44/2018 ao Projeto de Lei Nº 19/2018

Data: 21/08/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - Dispõe sobre alteração da Lei 1011/17 (LOA) e dá outras providências.

Autógrafo Nº 43/2018 ao Projeto de Lei Nº 18/2018

Data: 21/08/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - Dispõe sobre alteração das Leis 986/17 (LDO) e 1011/17 (LOA) e dá outras providências.

Autógrafo Nº 42/2018 ao Projeto de Lei Nº 24/2018

Data: 14/08/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de canudos de papel biodegradavel e/ou reciclavel, individual e embalados com material semelhante, na forma que especifica.