Brasão

Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista

Consulta

Autógrafo Nº 54/2017 ao Projeto de Lei Nº 41/2017

Data: 12/12/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP e dá outras providências.

Autógrafo Nº 53/2017 ao Projeto de Lei Nº 33/2017

Data: 29/11/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro 2018

Autógrafo Nº 52/2017 ao Projeto de Lei Nº 32/2017

Data: 29/11/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 2018 e dá outras providências

Autógrafo Nº 51/2017 ao Projeto de Lei Nº 37/2017

Data: 22/11/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - Dispõe sobre autorização para o fomento de torneio de Beach Soccer no Município e concessão de patrocínio à Associação Brasileira para Criação e Desenvolvimento de Modalidades Esportivas e dá outras providências

Autógrafo Nº 50/2017 ao Projeto de Lei Nº 28/2017

Data: 22/11/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - Dispõe sobre a revisão da Politica Municipal de Saneamento Básico, conforme determina o art. 16 § 4º da Lei 736/13 e dá outras providências

Autógrafo Nº 49/2017 ao Projeto de Lei Nº 16/2017

Data: 11/10/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - Dispõe sobre a revogação da Lei nº 470, de 18 de novembro de 2009

Autógrafo Nº 48/2017 ao Projeto de Lei Nº 15/2017

Data: 11/10/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imoveis urbanos do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências

Autógrafo Nº 47/2017 ao Projeto de Lei Nº 14/2017

Data: 11/10/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2017 - Extingue cargos na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista e dá outras providências

Autógrafo Nº 46/2017 ao Projeto de Lei Nº 36/2017

Data: 11/10/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - Dispõe sobre a criação e a localização de Pontos de Taxis e dá outras providências

Autógrafo Nº 45/2017 ao Projeto de Lei Nº 35/2017

Data: 11/10/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2017 - Dispõe sobre alterações na Lei Orçamentária nº 953/16 (LDO) e 962/16 (LOA) e dá outras providências

Autógrafo Nº 44/2017 ao Projeto de Lei Nº 26/2017

Data: 03/10/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - Autoriza os orgãos do Poder Executivo e Legislativo a fornecimento estabelecimentos que comercializem produtos ou serviços para fornecimento aos Servidores Públicos mediante desconto em folha e dá outras providências

Autógrafo Nº 42/2017 ao Projeto de Lei Nº 31/2017

Data: 27/09/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - Dispõe sobre alterações das Leis nºs 953/2016 (LDO) e 962/2016 (LOA) e dá outras providências

Autógrafo Nº 33/2017 ao Projeto de Lei Nº 20/2017

Data: 22/08/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - Autoriza o Executivo a leiolar bens que especifica

Autógrafo Nº 32/2017 ao Projeto de Lei Nº 19/2017

Data: 08/08/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - Dispõe sobre o licenciamento de Microcervejarias Artesanais no Municípiio e dá outras providências

Autógrafo Nº 31/2017 ao Projeto de Lei Nº 18/2017

Data: 08/08/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - Dispõe sobre alteração da Lei 034, de 12 de dezembro de 1985, a qual estabelece normas para alteração de denominação de vias e logradouros públicos no Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências