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Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista

Consulta

Autógrafo Nº 46/2016 ao Projeto de Lei Nº 44/2016

Data: 05/09/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2016 - Autoriza o Poder Executivo a doar bens inserviveis deste Município ao Fundo Social de Solidariedade de Vargem Grande Paulista e dá outras providências

Autógrafo Nº 45/2016 ao Projeto de Lei Nº 5/2016

Data: 15/08/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2016 - “Fixa os subsídios dos Vereadores para a Nona Legislatura a iniciar-se em 1º de Janeiro de 2017 e com término em 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências. ”

Autógrafo Nº 44/2016 ao Projeto de Lei Nº 4/2016

Data: 15/08/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2016 - “Fixam os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais para a Nona Legislatura a iniciar-se em 1º de Janeiro de 2017 e com término em 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências. ”

Autógrafo Nº 37/2016 ao Projeto de Lei Nº 37/2016

Data: 30/06/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2016 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 906/15 - Lei Orçamentária anual e dá outras providências.

Autógrafo Nº 43/2016 ao Projeto de Lei Nº 43/2016

Data: 27/06/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 028, de 26 de novembro de 1996 que Regulamenta a Organização e Funcionamento das Feiras Livres e dá outras providências

Autógrafo Nº 42/2016 ao Projeto de Lei Nº 42/2016

Data: 27/06/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2016 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 906, de 07 de dezembro de 2015, a qual estima a receita e fixa as despesas do Município para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências

Autógrafo Nº 41/2016 ao Projeto de Lei Nº 41/2016

Data: 27/06/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2016 - Dispõe sobre alterações da Lei 026 de 03 de setembro de 1984 e dá outras providências que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público

Autógrafo Nº 40/2016 ao Projeto de Lei Nº 40/2016

Data: 27/06/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2016 - Dispõe sobre a revogação das Leis 911/15, 912/15, 919/16, 920/16, 921/16, 922/16, 923/16, 924/16, 925/16, 926/16, 927/16, 928/16, 929/16, 930/16, 931/16, 932/16, 933/16, 934/16, 935/16, 936/16, 937/16 e 945/16.

Autógrafo Nº 39/2016 ao Projeto de Lei Nº 34/2016

Data: 27/06/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2016 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração de Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2017 e dá outras providências

Autógrafo Nº 38/2016 ao Projeto de Lei Nº 39/2016

Data: 30/05/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 39/2016 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 906/15 - Lei Orçamentária anual e dá outras providências.

Autógrafo Nº 36/2016 ao Projeto de Lei Nº 36/2016

Data: 30/05/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 36/2016 - Dispõe sobre alteração das Leis nº 742/13 - Plano Plurianual - 887/15 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, 906/15 - Lei Orçamentária anual e dá outras providências

Autógrafo Nº 35/2016 ao Projeto de Lei Nº 35/2016

Data: 03/05/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2016 - Dispõe sobre desafetação de área pública transferindo de Bem Dominial para Bem de Uso Comum destinado a melhoria do sistema viário e dá outras providências

Autógrafo Nº 34/2016 ao Projeto de Lei Nº 33/2016

Data: 03/05/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2016 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 724 de 07 de junho de 2013, que Institui o Programa Adote uma Praça e dá outras providências

Autógrafo Nº 33/2016 ao Projeto de Lei Nº 32/2016

Data: 03/05/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2016 - Autoriza o Poder Executivo a doar bens inserviveis deste Município ao Fundo Social de Solidariedade de Vargem Grande Paulista e dá outras providências

Autógrafo Nº 31/2016 ao Projeto de Lei Nº 30/2016

Data: 29/04/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2016 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social à APM da EM Genésio da Luz Novaes e dá outras providências