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Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista

Consulta

Parecer Nº 14/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2019

Data: 10/09/2019

Situação: Favoravel

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2019 - Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista.

Parecer Nº 13/2019 ao Projeto de Lei Nº 9/2019

Data: 13/08/2019

Situação: Favoravel

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2019 - Institui data religiosa no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências.

Parecer Nº 11/2019 ao Projeto de Lei Nº 12/2019

Data: 13/08/2019

Situação: Favoravel

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - Dispõe sobre alteração do art. 5º da Lei nº 1079, de 20 de maio de 2019

Parecer Nº 12/2019 ao Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 11/2019

Data: 01/08/2019

Situação: Encaminhando a decisão do Plenário

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - FMSAI; e dá outras providências

Parecer Nº 10/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019

Data: 25/06/2019

Situação: Favoravel

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - Dispõe sobre a alteração no artigo 6º, do Capitulo II, Seção I da Lei Complementar nº, de 10 de outubro de 2007.

Parecer Nº 9/2019 ao Projeto de Lei Nº 10/2019

Data: 14/06/2019

Situação: Favoravel

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração de Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências

Parecer Nº 8/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019

Data: 04/06/2019

Situação: Favoravel

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - Dispõe sobre Programa de Recuperação de Crédito Fiscal de quaisquer espécie, como especifica

Parecer Nº 6/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019

Data: 16/05/2019

Situação: Favoravel

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - Dispõe sobre a convalidação das correções efetuadas através do Decreto nº 10 de 11 de janeiro de 2019, na tabela do Anexo II da Lei Complementar nº 01, de 28 de dezembro de 1993 do Código Tributário do Município de Vargem Grande Paulista e suas alterações e dá outras providências

Parecer Nº 5/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2019

Data: 07/05/2019

Situação: Favoravel

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2019 - Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista.

Parecer Nº 7/2019 ao Projeto de Lei Nº 7/2019

Data: 30/04/2019

Situação: Favoravel

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2019 - “Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e o Fundo Municipal de Proteção dos Animais e dá outras providências”.

Parecer Nº 4/2019 ao Projeto de Lei Nº 6/2019

Data: 09/04/2019

Situação: Favoravel

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2019 - Institui data religiosa no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências

Parecer Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018

Data: 17/03/2019

Situação: Favoravel

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Dispõe sobre a inclusão da descrição da Atividade realização de feirão de veículos novos ou usados; malhas, tecidos e algodão na Tabela do Anexo II da Lei Complementar nº 001 de 27/12/05 da Taxa de Licença de Localidade e Instalação e Vistoria e Fiscalização de Funcionamento e dá outras providências

Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018

Data: 05/03/2019

Situação: Favoravel

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Dispõe sobre a inclusão da descrição da Atividade realização de feirão de veículos novos ou usados; malhas, tecidos e algodão na Tabela do Anexo II da Lei Complementar nº 001 de 27/12/05 da Taxa de Licença de Localidade e Instalação e Vistoria e Fiscalização de Funcionamento e dá outras providências

Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018

Data: 26/02/2019

Situação: Favoravel

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Dispõe sobre a inclusão da descrição da Atividade realização de feirão de veículos novos ou usados; malhas, tecidos e algodão na Tabela do Anexo II da Lei Complementar nº 001 de 27/12/05 da Taxa de Licença de Localidade e Instalação e Vistoria e Fiscalização de Funcionamento e dá outras providências