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Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista

Consulta

Parecer Nº 23/2019 ao Projeto de Lei Nº 8/2019

Data: 10/12/2019

Situação: Favoravel

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela Concessionaria de serviço de Água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 8/2019

Parecer Nº 22/2019 ao Projeto de Lei Nº 13/2019

Data: 10/12/2019

Situação: Favoravel

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - Dispõe sobre: "Institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA), destinada a conferir a identificação à pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 13/2019

Parecer Nº 21/2019 ao Projeto de Lei Nº 24/2019

Data: 03/12/2019

Situação: Favoravel

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 1098, de 26 de novembro de 2019, a qual estima a receita e fixa as despesas do Município para o exercício financeiro 2020 e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 24/2019

Parecer Nº 20/2019 ao Projeto de Lei Nº 23/2019

Data: 03/12/2019

Situação: Favoravel

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2019 - Altera o anexo I, II e V da Lei nº 1075, de 28 de fevereiro de 2019

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 23/2019

Parecer Nº 19/2019 ao Projeto de Lei Nº 22/2019

Data: 03/12/2019

Situação: Favoravel

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2019 - Institui a Diária Especial aos servidores integrantes da Guarda Municipal e agentes de trânsito de Varem Grande Paulista e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 22/2019

Parecer Nº 18/2019 ao Projeto de Lei Nº 14/2019

Data: 03/12/2019

Situação: Favoravel

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - Inclui a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, como disciplina transversal no currículo da rede municipal de ensino de Vargem Grande Paulista.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 14/2019

Parecer Nº 17/2019 ao Projeto de Lei Nº 16/2019

Data: 19/11/2019

Situação: Favoravel

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro 2020

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 16/2019

Parecer Nº 16/2019 ao Projeto de Lei Nº 21/2019

Data: 19/11/2019

Situação: Favoravel

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00, para fins que especifica

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 21/2019

Parecer Nº 15/2019 ao Projeto de Lei Nº 20/2019

Data: 19/11/2019

Situação: Favoravel

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - Dispõe sobre a Instituição e reorganização do Conselho Municipal do Idoso - CMDI no Município de Varem Grande Paulista/SP e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 20/2019

Parecer Nº 14/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2019

Data: 10/09/2019

Situação: Favoravel

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2019 - Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista.

Parecer Nº 13/2019 ao Projeto de Lei Nº 9/2019

Data: 13/08/2019

Situação: Favoravel

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2019 - Institui data religiosa no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 9/2019

Parecer Nº 11/2019 ao Projeto de Lei Nº 12/2019

Data: 13/08/2019

Situação: Favoravel

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - Dispõe sobre alteração do art. 5º da Lei nº 1079, de 20 de maio de 2019

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 12/2019

Parecer Nº 12/2019 ao Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 11/2019

Data: 01/08/2019

Situação: Encaminhando a decisão do Plenário

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - FMSAI; e dá outras providências

Parecer Nº 10/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019

Data: 25/06/2019

Situação: Favoravel

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - Dispõe sobre a alteração no artigo 6º, do Capitulo II, Seção I da Lei Complementar nº, de 10 de outubro de 2007.

Parecer Nº 9/2019 ao Projeto de Lei Nº 10/2019

Data: 14/06/2019

Situação: Favoravel

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração de Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 10/2019