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Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista

Consulta

Parecer Nº 44/2017 ao Projeto de Resolução Nº 4/2017

Data: 12/12/2017

Situação: Favoravel

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 4/2017 - Regulamenta a indenização em pecúnia das férias dos servidores efetivos da Câmara Municipal

Parecer Nº 43/2017 ao Projeto de Lei Nº 41/2017

Data: 12/12/2017

Situação: Favoravel

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP e dá outras providências.

Parecer Nº 42/2017 ao Projeto de Lei Nº 33/2017

Data: 21/11/2017

Situação: Favoravel

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro 2018

Parecer Nº 41/2017 ao Projeto de Lei Nº 32/2017

Data: 21/11/2017

Situação: Favoravel

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 2018 e dá outras providências

Parecer Nº 40/2017 ao Projeto de Lei Nº 37/2017

Data: 21/11/2017

Situação: Favoravel

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - Dispõe sobre autorização para o fomento de torneio de Beach Soccer no Município e concessão de patrocínio à Associação Brasileira para Criação e Desenvolvimento de Modalidades Esportivas e dá outras providências

Parecer Nº 39/2017 ao Projeto de Lei Nº 28/2017

Data: 06/11/2017

Situação: Favoravel

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - Dispõe sobre a revisão da Politica Municipal de Saneamento Básico, conforme determina o art. 16 § 4º da Lei 736/13 e dá outras providências

Parecer Nº 38/2017 ao Projeto de Lei Nº 28/2017

Data: 23/10/2017

Situação: Favoravel

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - Dispõe sobre a revisão da Politica Municipal de Saneamento Básico, conforme determina o art. 16 § 4º da Lei 736/13 e dá outras providências

Parecer Nº 37/2017 ao Projeto de Lei Nº 28/2017

Data: 15/10/2017

Situação: Favoravel

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - Dispõe sobre a revisão da Politica Municipal de Saneamento Básico, conforme determina o art. 16 § 4º da Lei 736/13 e dá outras providências

Parecer Nº 30/2017 ao Projeto de Lei Nº 16/2017

Data: 10/10/2017

Situação: Favoravel

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - Dispõe sobre a revogação da Lei nº 470, de 18 de novembro de 2009

Parecer Nº 29/2017 ao Projeto de Lei Nº 15/2017

Data: 10/10/2017

Situação: Favoravel

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imoveis urbanos do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências

Parecer Nº 28/2017 ao Projeto de Lei Nº 14/2017

Data: 10/10/2017

Situação: Favoravel

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2017 - Extingue cargos na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista e dá outras providências

Parecer Nº 27/2017 ao Projeto de Lei Nº 36/2017

Data: 10/10/2017

Situação: Favoravel

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - Dispõe sobre a criação e a localização de Pontos de Taxis e dá outras providências

Parecer Nº 26/2017 ao Projeto de Lei Nº 35/2017

Data: 10/10/2017

Situação: Favoravel

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2017 - Dispõe sobre alterações na Lei Orçamentária nº 953/16 (LDO) e 962/16 (LOA) e dá outras providências

Parecer Nº 25/2017 ao Projeto de Resolução Nº 3/2017

Data: 10/10/2017

Situação: Favoravel

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 3/2017 - Dá nova redação ao artigo 188 da Resolução nº 005/90 (Regimento Interno) da Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista

Parecer Nº 36/2017 ao Projeto de Lei Nº 28/2017

Data: 05/10/2017

Situação: Favoravel

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - Dispõe sobre a revisão da Politica Municipal de Saneamento Básico, conforme determina o art. 16 § 4º da Lei 736/13 e dá outras providências