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Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista

Consulta

Parecer Nº 50/2016 ao Projeto de Lei Nº 46/2016

Data: 17/11/2016

Situação: Favoravel

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017

Parecer Nº 49/2016 ao Projeto de Lei Nº 45/2016

Data: 24/10/2016

Situação: Favoravel

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2016 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 906, de 07 de dezembro de 2015, a qual estima a receita e fixa as despesas do Município para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências

Parecer Nº 48/2016 ao Projeto de Lei Nº 44/2016

Data: 05/09/2016

Situação: Favoravel

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2016 - Autoriza o Poder Executivo a doar bens inserviveis deste Município ao Fundo Social de Solidariedade de Vargem Grande Paulista e dá outras providências

Parecer Nº 47/2016 ao Projeto de Lei Nº 5/2016

Data: 15/08/2016

Situação: Favoravel

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2016 - “Fixa os subsídios dos Vereadores para a Nona Legislatura a iniciar-se em 1º de Janeiro de 2017 e com término em 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências. ”

Parecer Nº 46/2016 ao Projeto de Lei Nº 4/2016

Data: 15/08/2016

Situação: Favoravel

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2016 - “Fixam os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais para a Nona Legislatura a iniciar-se em 1º de Janeiro de 2017 e com término em 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências. ”

Parecer Nº 45/2016 ao Projeto de Lei Nº 43/2016

Data: 27/06/2016

Situação: Favoravel

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 028, de 26 de novembro de 1996 que Regulamenta a Organização e Funcionamento das Feiras Livres e dá outras providências

Parecer Nº 44/2016 ao Projeto de Lei Nº 42/2016

Data: 27/06/2016

Situação: Favoravel

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2016 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 906, de 07 de dezembro de 2015, a qual estima a receita e fixa as despesas do Município para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências

Parecer Nº 43/2016 ao Projeto de Lei Nº 41/2016

Data: 27/06/2016

Situação: Favoravel

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2016 - Dispõe sobre alterações da Lei 026 de 03 de setembro de 1984 e dá outras providências que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público

Parecer Nº 42/2016 ao Projeto de Lei Nº 40/2016

Data: 27/06/2016

Situação: Favoravel

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2016 - Dispõe sobre a revogação das Leis 911/15, 912/15, 919/16, 920/16, 921/16, 922/16, 923/16, 924/16, 925/16, 926/16, 927/16, 928/16, 929/16, 930/16, 931/16, 932/16, 933/16, 934/16, 935/16, 936/16, 937/16 e 945/16.

Parecer Nº 41/2016 ao Projeto de Lei Nº 34/2016

Data: 17/06/2016

Situação: Favoravel

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2016 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração de Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2017 e dá outras providências

Parecer Nº 40/2016 ao Projeto de Lei Nº 38/2016

Data: 23/05/2016

Situação: Favoravel

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2016 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 906/15 - Lei Orçamentária anual e dá outras providências.

Parecer Nº 39/2016 ao Projeto de Lei Nº 39/2016

Data: 23/05/2016

Situação: Favoravel

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2016 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 906/15 - Lei Orçamentária anual e dá outras providências.

Parecer Nº 38/2016 ao Projeto de Lei Nº 37/2016

Data: 23/05/2016

Situação: Favoravel

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2016 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 906/15 - Lei Orçamentária anual e dá outras providências.

Parecer Nº 37/2016 ao Projeto de Lei Nº 36/2016

Data: 23/05/2016

Situação: Favoravel

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2016 - Dispõe sobre alteração das Leis nº 742/13 - Plano Plurianual - 887/15 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, 906/15 - Lei Orçamentária anual e dá outras providências

Parecer Nº 31/2016 ao Projeto de Lei Nº 27/2016

Data: 02/05/2016

Situação: Favoravel

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Poder Judiciário através do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, onde a Prefeitura se dispõe a firmar parceria com o setor privado objetivando a construção, integral, de prédio em terreno, destinado