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Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista

Consulta

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2019

Tipo: Modificativa

Data: 03/12/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 23/2019 - Altera o anexo I, II e V da Lei nº 1075, de 28 de fevereiro de 2019

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 23/2019

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2019

Tipo: Modificativa

Data: 03/12/2019

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 1098, de 26 de novembro de 2019, a qual estima a receita e fixa as despesas do Município para o exercício financeiro 2020 e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 24/2019

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019

Tipo: Aditiva

Data: 07/11/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Mauro, Djalma, Ferrugem da Pizzaria, Tom do Conselho, Lucimar do Luia, Marcelinho do Conselho, Sidney dos Santos

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - Define a hipótese de incidência, a base de calculo e alíquota da Taxa de Transporte Público de Passageiros que trata os artigos 166 e 167, III Lei Complementar n 001, de 28 de dezembro de 1993, alterada pela Lei Complementar nº 009, de 25 de fevereiro de 2019, bem como o art. 2º, III da Lei nº 1068, de 25 evento de 2019 e dá outras providências

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2019

Tipo: Modificativa

Data: 18/10/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro 2020

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 16/2019

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2019

Tipo: Modificativa

Data: 13/08/2019

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 9/2019 - Institui data religiosa no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 9/2019

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019

Tipo: Modificativa

Data: 04/06/2019

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - Dispõe sobre Programa de Recuperação de Crédito Fiscal de quaisquer espécie, como especifica

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2019

Tipo: Aditiva

Data: 16/05/2019

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mauro, Djalma, Ferrugem da Pizzaria, Tom do Conselho, Juninho Veiga, Lucimar do Luia, Marcelinho do Conselho, Marcelo Lenha

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, termos aditivos e ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para finalidades e condições que especifica; cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI; e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 11/2019

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2018

Tipo: Modificativa

Data: 26/02/2019

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juninho Veiga

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 26/2018 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de serviço público de sistema de estacionamento rotativo de veículos em vias e logradouros públicos e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 26/2018

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2019

Tipo: Modificativa

Data: 19/01/2019

Situação: Tramitando

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Juninho Veiga

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 5/2019 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 1064, de 03 de dezembro de 2018, a qual estima a receita e fixa as despesas do Município para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 5/2019