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Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista

Consulta

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2019 - Modificativa

Tipo: Modificativa

Data: 13/08/2019

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 9/2019 - Institui data religiosa no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências.

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - Modificativa

Tipo: Modificativa

Data: 04/06/2019

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - Dispõe sobre Programa de Recuperação de Crédito Fiscal de quaisquer espécie, como especifica

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - Aditiva

Tipo: Aditiva

Data: 16/05/2019

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mauro, Djalma, Ferrugem da Pizzaria, Tom do Conselho, Juninho Veiga, Lucimar do Luia, Marcelinho do Conselho, Marcelo Lenha

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, termos aditivos e ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para finalidades e condições que especifica; cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI; e dá outras providências

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2018 - Modificativa

Tipo: Modificativa

Data: 26/02/2019

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juninho Veiga

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 26/2018 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de serviço público de sistema de estacionamento rotativo de veículos em vias e logradouros públicos e dá outras providências

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2019 - Modificativa

Tipo: Modificativa

Data: 19/01/2019

Situação: Tramitando

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Juninho Veiga

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 5/2019 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 1064, de 03 de dezembro de 2018, a qual estima a receita e fixa as despesas do Município para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.