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Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista

Consulta

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2016 - Modificativa

Tipo: Modificativa

Data: 19/10/2016

Situação: Sem efeito

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Antonio Mauro de Souza, Djalma Lima de Oliveira, Lucimar do Luia, Sidney dos Santos

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 46/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2016 - Modificativa

Tipo: Modificativa

Data: 27/06/2016

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Antonio Mauro de Souza, Lucimar do Luia, Welington Martins, Djalma Lima de Oliveira, Sidney dos Santos

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 42/2016 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 906, de 07 de dezembro de 2015, a qual estima a receita e fixa as despesas do Município para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2016 - Aditiva

Tipo: Aditiva

Data: 04/04/2016

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Djalma Lima de Oliveira

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2016 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Residuos Solidos Urbanos do Município de Vargem Grande Paulista - PMGIRSU e dá outras providências

Observações: Acrescenta o inciso IX ao artigo 30

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2016 - Modificativa

Tipo: Modificativa

Data: 15/03/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Antonio Mauro de Souza, Zezinho Tapeceiro, Lucimar do Luia, Sidney dos Santos, Welington Martins

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 29/2016 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 906 de 07 de dezembro de 2015, a qual estima a receita e fixa as despesas do Município para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2016 - Modificativa

Tipo: Modificativa

Data: 23/02/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sérgio Vieira de Goes

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 23/2016 - Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências