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Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista

Consulta

Moção Nº 18/2019

Data: 08/10/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Marcelinho do Conselho

Assunto: MOÇÃO DE APELO, ao Presidente do Senado Federal Exmo. Sr. Davi Alcolumbre e ao Presidente da Câmara dos Deputados Federais, Exmo. Sr. Rodrigo Maia, para que adote as medidas de competência do Congresso Nacional, para que os guardas municipais sejam beneficiados e tratados no mesmo patamar das outras policias, principalmente no quesito aposentadoria especial.

Indicação Nº 90/2019

Data: 01/10/2019

Situação: Lida

Autoria: Marcelinho do Conselho

Assunto: estudos junto ao setor competente, visando o retorno do Projeto de Equoterapia voltada as crianças com necessidades especiais.

Indicação Nº 86/2019

Data: 24/09/2019

Situação: Lida

Autoria: Marcelinho do Conselho

Assunto: estudos junto ao Departamento de Obras, visando a limpeza e desassoreamento do córrego que passa pelo Jardim Margarida.

Requerimento Nº 15/2019

Data: 17/09/2019

Situação: Aprovado por sete votos

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mauro, Djalma, Lucimar do Luia, Marcelinho do Conselho, Tom do Conselho, Sidney dos Santos

Assunto: Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 013/19 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 014/19 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 010/19 – DE AUTORIA VEREADOR SIDNEY DOS SANTOS PROPOSTA DE EMENDA Nº 001/19 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DOS VEREADORES: ANTONIO MAURO, LUCIMAR DO LUIA E TOM DO CONSELHO (1ª Discussão - 1º Turno).

Requerimento Nº 12/2019

Data: 13/08/2019

Situação: Aprovado por oito votos

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mauro, Djalma, Tom do Conselho, Juninho Veiga, Lucimar do Luia, Marcelinho do Conselho, Sidney dos Santos

Assunto: Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 012/19 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 009/19 – DE AUTORIA DO VEREDOR TOM DO CONSELHO

Projeto de Lei Nº 8/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 06/08/2019

Situação: Encaminhado para Sessão

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Marcelinho do Conselho

Assunto: Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela Concessionaria de serviço de Água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências

Requerimento Nº 11/2019

Data: 25/06/2019

Situação: Aprovado por seis votos

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mauro, Djalma, Ferrugem da Pizzaria, Lucimar do Luia, Marcelinho do Conselho, Sidney dos Santos

Assunto: Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/19 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a alteração no artigo 6º, do Capítulo II, Seção I, da Lei Complementar nº 026, de 10 de outubro de 2007.

Requerimento Nº 10/2019

Data: 04/06/2019

Situação: Encaminhado para Sessão

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mauro, Djalma, Ferrugem da Pizzaria, Tom do Conselho, Juninho Veiga, Lucimar do Luia, Marcelinho do Conselho, Marcelo Lenha, Sidney dos Santos

Assunto: Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Extraordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/19 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre programa de Recuperação de Crédito Fiscal de quaisquer espécies, como especifica

Indicação Nº 43/2019

Data: 28/05/2019

Situação: Lida

Autoria: Marcelinho do Conselho

Assunto: estudos junto a Enel Brasil, visando a implantação de rede de iluminação pública na Vila Feliciano - viela da Rua José Ernesto Tozzi, no bairro Mariápolis Ginetta.

Indicação Nº 42/2019

Data: 28/05/2019

Situação: Lida

Autoria: Marcelinho do Conselho

Assunto: estudos visando a implantação de rede de iluminação pública na Rua Clóvis Antonio Formolo, no Mariápolis Ginetta, através da colocação de 02 (duas) luminárias nos postes já existentes e de um poste com luminária, para complementar a rede.

Indicação Nº 41/2019

Data: 28/05/2019

Situação: Lida

Autoria: Marcelinho do Conselho

Assunto: estudos junto a Enel Brasil, visando a troca do poste de madeiraexistente na esquina entre as Ruas Pauline Gögler e Igino Giordani, no Mariápolis Ginetta, por poste de concreto.

Indicação Nº 40/2019

Data: 28/05/2019

Situação: Lida

Autoria: Marcelinho do Conselho

Assunto: estudos junto a Enel Brasil, visando a instalação de 02 (duas) luminárias na rede existente na altura do número 352 da Rua Pauline Gögler, no bairro Mariápolis Ginetta.

Requerimento Nº 9/2019

Data: 21/05/2019

Situação: Aprovado por oito votos

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mauro, Djalma, Ferrugem da Pizzaria, Tom do Conselho, Juninho Veiga, Lucimar do Luia, Marcelinho do Conselho, Marcelo Lenha, Sidney dos Santos

Assunto: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Josué Ramos, Prefeito Municipal, junto a Secretaria competente, informe e envie a esta Casa de Leis documentos referentes ao Transporte Escolar realizado em nosso Município: • Enviar cópia reprográfica do contrato atual firmado com a empresa que presta serviços de transporte de alunos da nossa rede de ensino; • Enviar cópia de todos os documentos dos carros que prestam tais serviços, bem como laudos que atestem que os mesmos estão aptos para realizar esses serviços; • Enviar relação dos itinerários diários realizados por cada veiculo

Requerimento Nº 8/2019

Data: 20/05/2019

Situação: Aprovado por oito votos

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mauro, Djalma, Ferrugem da Pizzaria, Tom do Conselho, Juninho Veiga, Lucimar do Luia, Marcelinho do Conselho, Marcelo Lenha, Sidney dos Santos

Assunto: Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Extraordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 011/19 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, termos aditivos e ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para finalidades e condições que especifica; cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI; e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 11/2019 - Executivo

Requerimento Nº 7/2019

Data: 07/05/2019

Situação: Aprovado por sete votos

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Djalma, Ferrugem da Pizzaria, Juninho Veiga, Sidney dos Santos, Mauro, Marcelinho do Conselho, Lucimar do Luia

Assunto: Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia para apreciação e votação nesta Sessão, as seguintes matérias: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/19 – DA MESA DIRETORA