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Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista

Consulta

Indicação Nº 105/2019

Data: 19/11/2019

Situação: Lida

Autoria: Ferrugem da Pizzaria

Assunto: estudos junto a empresa responsável pela telefonia, para que tome as providências cabíveis para arrumar a fiação que está caída na confluência das Veredas das Azaléias e das Rosas, no bairro Nagoya Garden.

Indicação Nº 104/2019

Data: 19/11/2019

Situação: Lida

Autoria: Ferrugem da Pizzaria

Assunto: estudos junto ao Departamento de Obras, visando a realização de motonivelamento e apedregulhamento na Rua Gonçalves Dias, no bairro Fazenda do Carmo.

Requerimento Nº 17/2019

Data: 19/11/2019

Situação: Aprovado por oito votos

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mauro, Djalma, Ferrugem da Pizzaria, Tom do Conselho, Juninho Veiga, Lucimar do Luia, Marcelinho do Conselho, Marcelo Lenha, Sidney dos Santos

Assunto: Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 020/19 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 021/19 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Indicação Nº 103/2019

Data: 12/11/2019

Situação: Lida

Autoria: Lucimar do Luia

Assunto: estudos junto a Coordenadoria de Trânsito, visando a realização de pintura das faixas de pedestres e lombadas de toda a região central do Município.

Moção Nº 24/2019

Data: 12/11/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Ferrugem da Pizzaria

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS a Dra. Larissa Canavez, médica cardiologista, que presta seus serviços na rede de saúde do Município de Vargem Grande Paulista, pelo excelente trabalho desenvolvido junto aos seus pacientes, exercendo suas funções com dedicação, amor, respeito e muita presteza.

Projeto de Lei Nº 21/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 11/11/2019

Situação: Aprovado por oito votos

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00, para fins que especifica

Projeto de Lei Nº 20/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 06/11/2019

Situação: Aprovado por oito votos

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a Instituição e reorganização do Conselho Municipal do Idoso - CMDI no Município de Varem Grande Paulista/SP e dá outras providências

Indicação Nº 102/2019

Data: 05/11/2019

Situação: Lida

Autoria: Djalma

Assunto: estudos URGENTES visando o recapeamento asfáltico de toda extensão da Rua Ifema, entre o Centro e o Jardim Miriam.

Indicação Nº 101/2019

Data: 05/11/2019

Situação: Lida

Autoria: Ferrugem da Pizzaria

Assunto: estudos junto ao setor responsável pelas linhas de transportes municipais, para que haja mudança no horário de saída da linha SAO MARCOS/PARQUE DO AGRESTE, alterando-o de 06:20 horas para 06:00 horas.

Indicação Nº 100/2019

Data: 05/11/2019

Situação: Lida

Autoria: Djalma

Assunto: estudos junto a Coordenadoria de Trânsito, visando a construção de redutor de velocidade na Rua Luiz Gonzaga da Rocha, na confluência com a Rua José Pires de Oliveira, entre o Centro e o Jardim Bela Vista. Outrossim, faz-se necessário que seja realizada toda a sinalização horizontal, vertical e faixas de pedestres naquele trecho.

Projeto de Lei Nº 13/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 05/11/2019

Situação: Protocolado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Marcelinho do Conselho

Assunto: Dispõe sobre: "Institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA), destinada a conferir a identificação à pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências."

Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 04/11/2019

Situação: Protocolado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Define a hipótese de incidência, a base de calculo e alíquota da Taxa de Transporte Público de Passageiros que trata os artigos 166 e 167, III Lei Complementar n 001, de 28 de dezembro de 1993, alterada pela Lei Complementar nº 009, de 25 de fevereiro de 2019, bem como o art. 2º, III da Lei nº 1068, de 25 evento de 2019 e dá outras providências

Indicação Nº 99/2019

Data: 29/10/2019

Situação: Lida

Autoria: Marcelo Lenha

Assunto: estudos junto a Coordenadoria de Trânsito, visando a pintura de faixas de pedestre na Avenida Ivo Mario Isaac Pires, nas entradas dos bairros Chácara Belverde e Marcopolo e no acesso para o Hotel Eduardos Park.

Indicação Nº 98/2019

Data: 29/10/2019

Situação: Lida

Autoria: Djalma

Assunto: estudos junto a Secretaria de Educação, no sentido de que seja cumprida a Lei nº 1030, de 10 de abril de 2018, permanecendo em todas as creches municipais pessoas com conhecimentos em primeiros socorros, a fim de evitar incidentes ou ocorrências graves envolvendo crianças, com engasgamento ou similares.

Moção Nº 23/2019

Data: 29/10/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Marcelo Lenha

Assunto: MOÇÃO DE APELO ao Senhor Josué Ramos, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, para que adote as medidas administrativas que se fizerem necessárias, para que a empresa responsável pela coleta de lixo, tenha o comprometimento de respeitar os dias e horários de coleta de lixo em nosso Município, haja vista que, constantemente somos indagados por munícipes pelo não cumprimento efetivo dos dias e horários, ocasionando transtornos, tais como, excesso de sujeira em nossos logradouros públicos.