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Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista

Consulta

Requerimento Nº 5/2020

Data: 28/04/2020

Situação: Aprovado por sete votos

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Antonio Mauro de Souza, Djalma, Ferrugem da Pizzaria, Juninho Veiga, Lucimar do Luia, Marcelo Lenha, Sidney dos Santos, Tom do Conselho

Assunto: Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 002/2020 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 2/2020

Requerimento Nº 4/2020

Data: 22/04/2020

Situação: Rejeitado por seis votos

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juninho Veiga

Assunto: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Josué Ramos, Prefeito Municipal, junto a Secretaria competente, envie a esta Casa de Leis, cópia reprográfica integral do processo administrativo que trata da aquisição dos kits de alimentação distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino.

Requerimento Nº 3/2020

Data: 10/03/2020

Situação: Rejeitado por cinco votos

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Antonio Mauro de Souza, Ferrugem da Pizzaria, Djalma, Juninho Veiga, Lucimar do Luia, Marcelinho do Conselho, Tom do Conselho

Assunto: Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia, para apreciação e votação nesta Sessão, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 004/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PROJETO DE LEI Nº 005/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA

Requerimento Nº 1/2020

Data: 18/02/2020

Situação: Aprovado por oito votos

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ferrugem da Pizzaria, Djalma, Marcelinho do Conselho, Marcelo Lenha, Sidney dos Santos, Lucimar do Luia, Juninho Veiga, Tom do Conselho

Assunto: Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 001/2020 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 001/2020 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Requerimento Nº 19/2019

Data: 10/12/2019

Situação: Aprovado por oito votos

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mauro, Marcelinho do Conselho, Djalma, Ferrugem da Pizzaria, Juninho Veiga, Lucimar do Luia, Sidney dos Santos

Assunto: Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/19 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/19 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 08/19 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINHO DO CONSELHO PROJETO DE LEI Nº 13/19 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINHO DO CONSELHO

Requerimento Nº 17/2019

Data: 19/11/2019

Situação: Aprovado por oito votos

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mauro, Djalma, Ferrugem da Pizzaria, Tom do Conselho, Juninho Veiga, Lucimar do Luia, Marcelinho do Conselho, Marcelo Lenha, Sidney dos Santos

Assunto: Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 020/19 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 021/19 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Requerimento Nº 16/2019

Data: 15/10/2019

Situação: Aprovado por oito votos

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mauro, Djalma, Ferrugem da Pizzaria, Juninho Veiga, Lucimar do Luia, Marcelinho do Conselho, Sidney dos Santos

Assunto: Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 015/19 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 017/19 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 018/19 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 019/19 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 011/19 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERRUGEM DA PIZZARIA PROJETO DE LEI Nº 012/19 – DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA

Indicação Nº 85/2019

Data: 17/09/2019

Situação: Lida

Autoria: Juninho Veiga

Assunto: estudos no sentido que de, na ocasião da elaboração da propositura para fixar o subsídio dos Senhores Vereadores para a legislatura 2021-2024, seja o valor fixado em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

Requerimento Nº 13/2019

Data: 10/09/2019

Situação: Aprovado por oito votos

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mauro, Lucimar do Luia, Djalma, Juninho Veiga, Tom do Conselho, Sidney dos Santos

Assunto: Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/19 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Indicação Nº 69/2019

Data: 20/08/2019

Situação: Lida

Autoria: Juninho Veiga

Assunto: estudos junto ao Departamento de Obras, visando a execução urgente de recapeamento asfáltico em toda a Rua das Camareiras, no Jardim Europa.

Indicação Nº 68/2019

Data: 20/08/2019

Situação: Lida

Autoria: Juninho Veiga

Assunto: estudos junto a Enel Brasil, no sentido de implantar rede de iluminação pública na Estrada dos Soares e Estrada Capela de São Pedro.

Indicação Nº 67/2019

Data: 20/08/2019

Situação: Lida

Autoria: Juninho Veiga

Assunto: estudos junto ao Departamento de Obras, no sentido de manter limpas e conservadas todas as áreas de lazer do Município.

Requerimento Nº 12/2019

Data: 13/08/2019

Situação: Aprovado por oito votos

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mauro, Djalma, Tom do Conselho, Juninho Veiga, Lucimar do Luia, Marcelinho do Conselho, Sidney dos Santos

Assunto: Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 012/19 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 009/19 – DE AUTORIA DO VEREDOR TOM DO CONSELHO

Requerimento Nº 10/2019

Data: 04/06/2019

Situação: Aprovado por oito votos

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mauro, Djalma, Ferrugem da Pizzaria, Tom do Conselho, Juninho Veiga, Lucimar do Luia, Marcelinho do Conselho, Marcelo Lenha, Sidney dos Santos

Assunto: Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Extraordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/19 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre programa de Recuperação de Crédito Fiscal de quaisquer espécies, como especifica

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019

Requerimento Nº 9/2019

Data: 21/05/2019

Situação: Aprovado por oito votos

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mauro, Djalma, Ferrugem da Pizzaria, Tom do Conselho, Juninho Veiga, Lucimar do Luia, Marcelinho do Conselho, Marcelo Lenha, Sidney dos Santos

Assunto: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Josué Ramos, Prefeito Municipal, junto a Secretaria competente, informe e envie a esta Casa de Leis documentos referentes ao Transporte Escolar realizado em nosso Município: • Enviar cópia reprográfica do contrato atual firmado com a empresa que presta serviços de transporte de alunos da nossa rede de ensino; • Enviar cópia de todos os documentos dos carros que prestam tais serviços, bem como laudos que atestem que os mesmos estão aptos para realizar esses serviços; • Enviar relação dos itinerários diários realizados por cada veiculo