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Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista

Consulta

Projeto de Lei Nº 12/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 15/10/2019

Situação: Aprovado por oito votos

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Djalma

Assunto: Dispõe a obrigatoriedade de um plano de evacuação de risco em todos os estabelecimentos de ensino publico e privado no âmbito do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providencias.

Indicação Nº 87/2019

Data: 24/09/2019

Situação: Lida

Autoria: Djalma

Assunto: estudos junto a Sabesp - Saneamento Básico do Estado de São Paulo, visando a extensão da rede de esgoto na Rua José Manoel de Oliveira,entre os número 777 e 1300 (Escola Cooperativa).

Indicação Nº 88/2019

Data: 23/09/2019

Situação: Lida

Autoria: Djalma

Assunto: estudos no sentido de dotar de pavimentação asfáltica na Estrada da Jandaia, no Recanto da Jandaia.

Requerimento Nº 15/2019

Data: 17/09/2019

Situação: Aprovado por sete votos

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mauro, Djalma, Lucimar do Luia, Marcelinho do Conselho, Tom do Conselho, Sidney dos Santos

Assunto: Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 013/19 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 014/19 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 010/19 – DE AUTORIA VEREADOR SIDNEY DOS SANTOS PROPOSTA DE EMENDA Nº 001/19 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DOS VEREADORES: ANTONIO MAURO, LUCIMAR DO LUIA E TOM DO CONSELHO (1ª Discussão - 1º Turno).

Requerimento Nº 13/2019

Data: 10/09/2019

Situação: Encaminhado para Sessão

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mauro, Lucimar do Luia, Djalma, Juninho Veiga, Tom do Conselho, Sidney dos Santos

Assunto: Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/19 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Indicação Nº 74/2019

Data: 20/08/2019

Situação: Lida

Autoria: Djalma

Assunto: estudos junto a Secretaria de Educação e/ou a Univesp, que seja ministrado um curso de libras em nosso Município.

Indicação Nº 73/2019

Data: 20/08/2019

Situação: Lida

Autoria: Djalma

Assunto: estudos junto a Artesp, a Secretaria Estadual do Transporte e a empresa responsável pelo transporte coletivo intermunicipal, para que transfira o ponto final da linha 507 - Cotia/Jardim São Marcos, que é no Jardim São Marcos, para a Rua Benedicto Soares, no bairro Capela de São Pedro, realizando assim, o prolongamento da linha do transporte público e beneficiando todos os munícipes desde o Jardim São Marcos até a Capela de São Pedro.

Indicação Nº 72/2019

Data: 20/08/2019

Situação: Lida

Autoria: Djalma

Assunto: estudos junto a Enel Brasil, para que seja implantada rede de energia elétrica e de iluminação pública na Rua José Manoel de Oliveira, no bairro Chácara São Judas, no trecho entre as Ruas Jesuino Teixeira e da Amizade.

Requerimento Nº 12/2019

Data: 13/08/2019

Situação: Aprovado por oito votos

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mauro, Djalma, Tom do Conselho, Juninho Veiga, Lucimar do Luia, Marcelinho do Conselho, Sidney dos Santos

Assunto: Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 012/19 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 009/19 – DE AUTORIA DO VEREDOR TOM DO CONSELHO

Indicação Nº 65/2019

Data: 06/08/2019

Situação: Lida

Autoria: Djalma

Assunto: proceder estudos junto a Sabesp - Saneamento Básico do Estado de São Paulo, visando a implantação de rede de esgoto na RuaTijuco Preto, no Tijuco Preto, altura do número 5.818 da Avenida Ivo Mario Isaac Pires.

Indicação Nº 58/2019

Data: 06/08/2019

Situação: Lida

Autoria: Djalma

Assunto: estudos junto ao setor responsável, no sentido de realizar pavimentação asfáltica e infraestrutura nas Ruas Fernão Dias Paes, Bartolomeu Dias e Tomás Antonio Gonzaga, no bairro Colina Bandeirante.

Indicação Nº 57/2019

Data: 06/08/2019

Situação: Lida

Autoria: Djalma

Assunto: estudos junto a Coordenadoria de Trânsito, no sentido de sinalizar e colocar placas indicadoras de lombadas em toda extensão da Estrada Ilha Bela, no bairro Chácara Recanto Verde.

Moção Nº 17/2019

Data: 06/08/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Djalma

Assunto: MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Josué Ramos, para que adote as medidas necessárias junto a Empresa Têxtil J. Serrano, para que estude a possibilidade da mudança do portão de entrada e saída de caminhões e carretas existente na confluência das Ruas Santana e Joaquim Novaes, no Jardim Helena Maria, para a Rua São Benedito, no bairro Chácara Portão Vermelho.

Requerimento Nº 11/2019

Data: 25/06/2019

Situação: Aprovado por seis votos

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mauro, Djalma, Ferrugem da Pizzaria, Lucimar do Luia, Marcelinho do Conselho, Sidney dos Santos

Assunto: Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/19 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a alteração no artigo 6º, do Capítulo II, Seção I, da Lei Complementar nº 026, de 10 de outubro de 2007.

Moção Nº 15/2019

Data: 18/06/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Djalma

Assunto: DE APELO, a Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que adote as medidas cabíveis e necessária visando a implantação de rede de água e rede coletora de esgoto no Bairro Remanso I.