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Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista

Consulta

Requerimento Nº 15/2019

Data: 17/09/2019

Situação: Aprovado por sete votos

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mauro, Djalma, Lucimar do Luia, Marcelinho do Conselho, Tom do Conselho, Sidney dos Santos

Assunto: Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 013/19 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 014/19 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 010/19 – DE AUTORIA VEREADOR SIDNEY DOS SANTOS PROPOSTA DE EMENDA Nº 001/19 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DOS VEREADORES: ANTONIO MAURO, LUCIMAR DO LUIA E TOM DO CONSELHO (1ª Discussão - 1º Turno).

Requerimento Nº 14/2019

Data: 17/09/2019

Situação: Encaminhado para Sessão

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Tom do Conselho

Assunto: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Josué Ramos, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis toda a documentação referente CHAMADA PÚBLICA Nº002/2019, EDITAL DE SELEÇÃO Nº. 048/19, que teve como objeto o GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO e EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, por meio de CONTRATO DE GESTÃO com ORGANIZAÇÃO SOCIAL.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 17/09/2019

Situação: Aprovada por seis votos em 2ª discussão - 2º Turno

Regime: Urgente

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Mesa Diretora, Mauro, Lucimar do Luia, Tom do Conselho

Assunto: Dá nova redação a dispositivo legal que especifica.

Requerimento Nº 13/2019

Data: 10/09/2019

Situação: Encaminhado para Sessão

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mauro, Lucimar do Luia, Djalma, Juninho Veiga, Tom do Conselho, Sidney dos Santos

Assunto: Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/19 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Indicação Nº 79/2019

Data: 27/08/2019

Situação: Lida

Autoria: Tom do Conselho

Assunto: estudos no sentido de dotar de infraestrutura e pavimentação asfáltica a Estrada Caminho da Servidão, no bairro da Lagoa.

Indicação Nº 78/2019

Data: 27/08/2019

Situação: Lida

Autoria: Tom do Conselho

Assunto: estudos no sentido de executar os serviços de infraestrutura e pavimentação asfáltica na Rua Tambaqui, no bairro Capela de São Pedro.

Indicação Nº 77/2019

Data: 27/08/2019

Situação: Lida

Autoria: Tom do Conselho

Assunto: estudos no sentido de dotar de infraestrutura e pavimentação asfáltica a Rua Salete Maciel de Camargo, no bairro Parque Ruth Maria.

Indicação Nº 76/2019

Data: 27/08/2019

Situação: Lida

Autoria: Tom do Conselho

Assunto: estudos no sentido de dotar de infraestrutura e pavimentação asfáltica o trecho que liga os bairros Capela de São Pedro e Figueira, no divisa com Itapevi.

Indicação Nº 75/2019

Data: 27/08/2019

Situação: Lida

Autoria: Tom do Conselho

Assunto: estudos no sentido de executar os serviços de infraestrutura e pavimentação asfáltica na Rua Belo, no bairro Nova Conquista.

Requerimento Nº 12/2019

Data: 13/08/2019

Situação: Aprovado por oito votos

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mauro, Djalma, Tom do Conselho, Juninho Veiga, Lucimar do Luia, Marcelinho do Conselho, Sidney dos Santos

Assunto: Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, incluindo na Pauta da Ordem do Dia para apreciação e votação nesta Sessão Ordinária, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 012/19 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 009/19 – DE AUTORIA DO VEREDOR TOM DO CONSELHO

Projeto de Lei Nº 9/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 06/08/2019

Situação: Aprovado por oito votos

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Tom do Conselho

Assunto: Institui data religiosa no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências.

Requerimento Nº 10/2019

Data: 04/06/2019

Situação: Encaminhado para Sessão

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mauro, Djalma, Ferrugem da Pizzaria, Tom do Conselho, Juninho Veiga, Lucimar do Luia, Marcelinho do Conselho, Marcelo Lenha, Sidney dos Santos

Assunto: Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Extraordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/19 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre programa de Recuperação de Crédito Fiscal de quaisquer espécies, como especifica

Requerimento Nº 9/2019

Data: 21/05/2019

Situação: Aprovado por oito votos

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mauro, Djalma, Ferrugem da Pizzaria, Tom do Conselho, Juninho Veiga, Lucimar do Luia, Marcelinho do Conselho, Marcelo Lenha, Sidney dos Santos

Assunto: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Josué Ramos, Prefeito Municipal, junto a Secretaria competente, informe e envie a esta Casa de Leis documentos referentes ao Transporte Escolar realizado em nosso Município: • Enviar cópia reprográfica do contrato atual firmado com a empresa que presta serviços de transporte de alunos da nossa rede de ensino; • Enviar cópia de todos os documentos dos carros que prestam tais serviços, bem como laudos que atestem que os mesmos estão aptos para realizar esses serviços; • Enviar relação dos itinerários diários realizados por cada veiculo

Requerimento Nº 8/2019

Data: 20/05/2019

Situação: Aprovado por oito votos

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mauro, Djalma, Ferrugem da Pizzaria, Tom do Conselho, Juninho Veiga, Lucimar do Luia, Marcelinho do Conselho, Marcelo Lenha, Sidney dos Santos

Assunto: Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão Extraordinária, a seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 011/19 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, termos aditivos e ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para finalidades e condições que especifica; cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI; e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 11/2019 - Executivo

Requerimento Nº 6/2019

Data: 30/04/2019

Situação: Aprovado por oito votos

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mauro, Djalma, Ferrugem da Pizzaria, Tom do Conselho, Juninho Veiga, Lucimar do Luia, Marcelinho do Conselho, Marcelo Lenha, Sidney dos Santos

Assunto: Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja dado regime de urgência especial, dispensando as formalidades regimentais, para apreciação e votação nesta Sessão, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/19 – DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 07/19 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEY