Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Consulta

Destaques

Título Descrição Esfera
Estatuto dos Funcionários Públicos Estatuto dos Funcionários Públicos MUNICIPAL
Código de Obras Código de Obras MUNICIPAL

Recentes

Documento Data Assunto
Lei Ordinária nº 5986 26/03/2020 Dispõe sobre a execução dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público dos logradouros municipais.
Lei Ordinária nº 5985 26/03/2020 Proíbe a produção de mudas e o plantio da espécie spathodea campanulata no município de Valinhos.
Lei Ordinária nº 5984 26/03/2020 Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município, a Virada Feminina, a ser realizada anualmente, no município de Valinhos e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 5983 26/03/2020 Denomina James Corrêa o Campeonato Valinhense de Futebol Veterano e Master, Edição 2020.
Lei Ordinária nº 5982 26/03/2020 Denomina Luizão do Maraca o Campeonato Valinhense de Futebol de Salão Adulto 1ª, 2ª e 3ª Divisão, Edição 2020.
Lei Ordinária nº 5981 26/03/2020 Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 4267/2008, que denomina EMEI Carlos Alberto dos Santos Monteiro Violante – “EMEI Dr. Carlos Violante”, na forma que especifica. (Mens. 01/20)
Lei Ordinária nº 5980 26/03/2020 Institui a Semana Municipal de Conscientização e da Orientação e Combate as "Fake News" no município de Valinhos.
Lei Ordinária nº 5979 24/03/2020 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.000.000,00. (Mens. 24/2020)
Lei Ordinária nº 5978 24/03/2020 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 617.171,64. (Mens. 23/2020)
Lei Ordinária nº 5977 24/03/2020 Autoriza a compensação do uso de instalações e da prestação de serviços de hospitais e clínicas, para tratamento de pessoas contaminadas pelo Coronavirus (Covid-19), e dá outras providências. (Mens. 21/2020)