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Câmara Municipal de Valinhos

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Documento Data Assunto
Ofício n.º 20/2019 - GERAL 14/06/2019 Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 270/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar ao VALIPREV, no cumprimento da Lei Municipal n.º 5.678/2018, que estabelece o plano de custeio da contribuição complementar para cobertura do déficit técnico do RPPS, áreas de terreno, na forma que especifica. (Mens. 90/18)
Ato da Mesa n.º 12/2019 23/05/2019 Cria e compõe equipe de trabalho para a realização da exposição "Leopoldina - Imperatriz do Brasil e Dom João VI e a Construção do Brasil".
Ato da Mesa n.º 11/2019 22/05/2019 Prorroga o prazo da Comissão de vereadores para analisar e propor alterações ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos propondo o anteprojeto, criada pelo Ato n.º 04/2019.
Ofício n.º 19/2019 - LEGISLATIVO 21/05/2019 Justificativa de ausência do vereador Luiz Mayr Neto na Sessão Ordinária do dia 21 de maio de 2019.
Ofício n.º 18/2019 - GERAL 14/05/2019 Ofício Nº 021/2019 - SAJI/P: Informa providências visando o atendimento aos requerimentos cujos objetos incluem o fornecimento de cópias de processos administrativos e certidões de inteiro teor.
Ofício n.º 17/2019 - GERAL 08/05/2019 Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 52/19, que estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, na forma que especifica e dá outras providências. (Mens. 24/19)
Ofício n.º 16/2019 - GERAL 07/05/2019 Convite para visita ao primeiro Ecoponto de Valinhos.
Ofício n.º 15/2019 - LEGISLATIVO 07/05/2019 Justificativa de ausência do vereador André Amaral na Sessão Ordinária do dia 07 de maio de 2019.
Ofício n.º 14/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 03/05/2019 Audiência Pública de demonstração das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2019 - janeiro a abril de 2019.
Ofício n.º 13/2019 - LEGISLATIVO 30/04/2019 Justificativa de ausência do vereador Veiga na Sessão Ordinária do dia 30 de abril de 2019.