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Câmara Municipal de Valinhos

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Documento Data Assunto
Ofício n.º 29/2019 - LEGISLATIVO 20/08/2019 Solicita vistas de 10 dias do Projeto de Lei n.º 103/19, que dispõe sobre autorização para contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. (Mens. 47/19)
Ofício n.º 28/2019 - GERAL 20/08/2019 Ofício n.º 1338/2019-DTL/GP/P: Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 145/2019, que altera o artigo 2.º da Lei n.º 5.033/2014, que institui o Auxílio à Saúde ao Servidor público Municipal, na forma que especifica. (Mens. 68/19)
Ofício n.º 27/2019 - LEGISLATIVO 20/08/2019 Justificativa de ausência do vereador Mauro de Sousa Penido na Sessão Ordinária do dia 20 de agosto de 2019.
Ofício n.º 26/2019 - GERAL 13/08/2019 Ofício n.º 031/2019-SAJI/P: Encaminha parecer jurídico referente ao Requerimento n.º 1806/19.
Ato da Mesa n.º 14/2019 13/08/2019 Compõe a Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos de contrapartidas de empreendimentos imobiliários no município de Valinhos.
Ofício n.º 25/2019 - GERAL 06/08/2019 Informação sobre os fatos ocorridos no âmbito da saúde, conforme notícias amplamente divulgadas por meio das mídias televisivas e redes sociais.
Ofício n.º 24/2019 - LEGISLATIVO 28/06/2019 Justificativa de ausência do vereador Sidmar Rodrigo Toloi na Sessão Extraordinária do dia 28 de junho de 2019.
Ofício n.º 23/2019 - LEGISLATIVO 28/06/2019 Justificativa de ausência do vereador Gilberto Aparecido Borges na Sessão Extraordinária do dia 28 de junho de 2019.
Ofício n.º 22/2019 - LEGISLATIVO 28/06/2019 Justificativa de ausência do vereador José Henrique Conti na Sessão Extraordinária do dia 28 de junho de 2019.
Ato da Mesa n.º 13/2019 28/06/2019 Compõe Comissão Especial Curadora destinada a elaborar e viabilizar a execução dos Festejos do Bicentenário da Independência, prevista pelo Decreto Legislativo n.º 12/2019.