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Câmara Municipal de Valinhos

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Documento Data Assunto
Ato nº 7/2020 02/04/2020 Altera o Ato nº 06/2020, de 16 de março de 2020, que “Estabelece novas medidas temporárias para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Valinhos”.
Ofício nº 8/2020 - GERAL 24/03/2020 Informa a exoneração do cargo de secretário municipal e retomada do cargo de vereador.
Ofício nº 7/2020 - LEGISLATIVO 24/03/2020 Justificativa de ausência do vereador Sidmar Rodrigo Toloi na Sessão Extraordinária do dia 24 de março de 2020.
Ofício nº 6/2020 - LEGISLATIVO 24/03/2020 Justificativa de ausência do vereador Mauro de Sousa Penido na Sessão Extraordinária do dia 24 de março de 2020.
Ofício nº 5/2020 - GERAL 24/03/2020 Resposta ao ofício nº 22/2020-GP/CMV, ref. redução da frota de ônibus.
Ofício nº 4/2020 - GERAL 24/03/2020 Retirada do Projeto de Lei nº 41/2020, que "autoriza a cobrança da tarifa da categoria residencial de água e esgotos, pelo DAEV, para usuários da categoria comercial, durante o período de vigência do Estado de Calamidade Pública. (Mens. 22/2020)".
Ofício nº 3/2020 - GERAL 23/03/2020 Solicita suspensão dos protocolos de requerimentos em virtude do Estado de Calamidade Pública.
Ato nº 6/2020 19/03/2020 Estabelece novas medidas temporárias para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Valinhos.
Ato nº 5/2020 16/03/2020 Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Valinhos.
Ato nº 4/2020 06/03/2020 Designa servidores para exercer funções de apoio à Comissão Parlamentar de Inquérito dos Radares.